| 29/01/2026 | 1894 | 14 | IN 11/2026
PORTARIA Nº 024/2026 DE 29 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA Nº 022/2026 DE 29 DE JANEIRO DE 2026
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| 28/01/2026 | 1893 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2026.
EXTRATOS - TEMOS ADITIVOS - DISPENSAS DE LICITAÇÃO PMMT
RATIFICAÇÃO DE DL 01/2026
EXTRATO RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 01/2026
IN 11/2025
IN 23/2025
IN 32/2025
IN 40/2025
IN 55/2025
IN 65/2025
IN 66/2025
IN 77/2025
IN 89/2025
IN 133/2025
IN 134/2025
IN 35/2025
IN 59/2025
IN 71/2025
IN 72/2025
IN 73/2025
IN 35/2025
IN 59/2025
IN 131/2025
IN 67/2025
IN 39/2025
IN 37/2025
IN 22/2025
IN 29/2025
Extrato - Termo Aditivo Dispensa 29/2025.
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| 27/01/2026 | 1892 | 14 | DISPENSA 02/2026
DISPENSA 03-2026
DISPENSA 04-2026
TERMOS ADITIVOS - LOCAÇÃO SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETOS FINANCEIROS.
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| 22/01/2026 | 1891 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2026.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
ERRATA DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE DL 01/2026
DECRETOS Nº 006/2026 A 016/2026 DE 22 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES, DEVIDAMENTE SELECIONADOS POR MEIO DO EDITAL DE Nº 001/2025 DE 15 DE JULHO DE 2025, – EDITAL DE SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES PARA O BIÊNIO 2026/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DECRETOS Nºs 017/2026 a 023/2026 DE 22 DE JANEIRO DE 2026.
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| 21/01/2026 | 1890 | 14 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CARGO DE DIRETOR (A) ESCOLAR E DO CARGO DE VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNÍCIPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA, PARA O BIÊNIO DE 2026/2027
ADITIDO DO TERMO DE PARCERIA - LIGA BAHIANA CONTRA O CANCER
AVISO DE LICITAÇÃO - CR 01/2026.
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| 16/01/2026 | 1889 | 14 | EXTRATOS - TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO CONCORRÊNCIA 06/2025
AVISO DE LICITAÇÃO - PRORROGAÇÃO - PE SRP 16/2025.
DECRETO Nº 005/2026, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS ATUAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MULUNGU DO MORRO BAHIA.
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| 15/01/2026 | 1888 | 14 | CR 01/2026 - ATUALIZADO
DECRETO Nº 004/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIAS Nºs 001/2026 a 020/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIAS INTAURADORES DE Nºs 021/2026 A 032/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
EXTRATOs TERMOS ADITIVOS DO CONTRATOS
EXTRATOs TERMOS ADITIVOS DO CONTRATOS
EXTRATOS TERMOS ADITIVOS DO CONTRATOS
EXTRATOS TERMOS ADITIVOS DO CONTRATOS
EXTRATOS TERMOS ADITIVOS DO CONTRATOS
EXTRATOS TERMOS ADITIVOS DO CONTRATOS
EXTRATOS TERMOS ADITIVOS DO CONTRATOS
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| 14/01/2026 | 1887 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PRORROGAÇÃOPE SRP 16/2025
PORTARIA Nº 023/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
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| 13/01/2026 | 1886 | 14 | DECRETO Nº 003/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
ATA REUNIÃO COMISSÃO REURB, 13 DE JANEIRO DE 2026.
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| 12/01/2026 | 1885 | 14 | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2026
RECURSO / JULGAMENTO / PARECER JURÍDICO / DECISÃO
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| 09/01/2026 | 1884 | 14 | PORTARIAS Nºs 002/2026 a 012/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIAS Nºs 013/2026 a 022/2026, DE 09 DE JANEIRO DE 2026
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
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| 08/01/2026 | 1883 | 14 | DECRETO Nº 002/2026, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTO PARA PAGAMENTO E FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 001/2026, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 - Dispõe sobre as normas, procedimentos e prazos para organização da Matrícula da Rede Municipal de Ensino no ano letivo 2026 no Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
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| 07/01/2026 | 1882 | 14 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA SRP
PE SRP 16/2025
CR 08/2025
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
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| 05/01/2026 | 1881 | 14 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO ATA SRP
DECRETO 001/2026
EDITAL - CR 01/2026.
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| 31/12/2025 | 1880 | 13 | PORTARIAS NºS 234/2025 a 244/2025 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
PORTARIAS Nºs 245/2025 A 256/2025 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
PORTARIAS Nºs 257/2025 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 258/2025 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 005/2025.
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| 30/12/2025 | 1879 | 13 | DECRETO Nº 285/2025, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025.
DECRETO 284/2025 - RURB.
PORTARIAS Nº 199/2025 a 208/2025, de 30 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIAS Nºs 209/2025 a 215/2025.
PORTARIAS NºS 216/2025 a 225/2025 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025.
PORTARIAS NºS 226/2025 a 233/2025 de 30 DE DEZEMBRO DE 2025.
CALENDÁRIO ESCOLAR 2026
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| 26/12/2025 | 1878 | 13 | DECRETO Nº 274 - REURB.
DECRETO Nº 275 - REURB.
DECRETO Nº 276 - REURB.
DECRETO Nº 277 - REURB.
DECRETO Nº 278 - REURB.
DECRETO Nº 279 - REURB.
DECRETO Nº 280 - REURB.
DECRETO Nº 281 - REURB.
DECRETO Nº 282 - REURB.
DECRETO Nº 283 - REURB.
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| 23/12/2025 | 1877 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025.
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| 22/12/2025 | 1876 | 13 | EXTRATO - DL 139/2025.
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| 19/12/2025 | 1875 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025.
RESOLUÇÃO Nº 07/2025 - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 08/2025 - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 09/2025 - CMAS
DECRETO Nº 268/2025 - REURB
DECRETO Nº 269/2025 - REURB
DECRETO Nº 270/2025 - REURB
DECRETO Nº 271/2025 - REURB
DECRETO 272/2025 - REURB
DECRETO Nº 273/2025
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