| 13/01/2026 | 1886 | 14 | DECRETO Nº 003/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
ATA REUNIÃO COMISSÃO REURB, 13 DE JANEIRO DE 2026.
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| 12/01/2026 | 1885 | 14 | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2026
RECURSO / JULGAMENTO / PARECER JURÍDICO / DECISÃO
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| 09/01/2026 | 1884 | 14 | PORTARIAS Nºs 002/2026 a 012/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIAS Nºs 013/2026 a 022/2026, DE 09 DE JANEIRO DE 2026
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
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| 08/01/2026 | 1883 | 14 | DECRETO Nº 002/2026, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTO PARA PAGAMENTO E FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 001/2026, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 - Dispõe sobre as normas, procedimentos e prazos para organização da Matrícula da Rede Municipal de Ensino no ano letivo 2026 no Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
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| 07/01/2026 | 1882 | 14 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA SRP
PE SRP 16/2025
CR 08/2025
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
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| 05/01/2026 | 1881 | 14 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO ATA SRP
DECRETO 001/2026
EDITAL - CR 01/2026.
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| 31/12/2025 | 1880 | 13 | PORTARIAS NºS 234/2025 a 244/2025 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
PORTARIAS Nºs 245/2025 A 256/2025 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
PORTARIAS Nºs 257/2025 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 258/2025 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 005/2025.
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| 30/12/2025 | 1879 | 13 | DECRETO Nº 285/2025, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025.
DECRETO 284/2025 - RURB.
PORTARIAS Nº 199/2025 a 208/2025, de 30 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIAS Nºs 209/2025 a 215/2025.
PORTARIAS NºS 216/2025 a 225/2025 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025.
PORTARIAS NºS 226/2025 a 233/2025 de 30 DE DEZEMBRO DE 2025.
CALENDÁRIO ESCOLAR 2026
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| 26/12/2025 | 1878 | 13 | DECRETO Nº 274 - REURB.
DECRETO Nº 275 - REURB.
DECRETO Nº 276 - REURB.
DECRETO Nº 277 - REURB.
DECRETO Nº 278 - REURB.
DECRETO Nº 279 - REURB.
DECRETO Nº 280 - REURB.
DECRETO Nº 281 - REURB.
DECRETO Nº 282 - REURB.
DECRETO Nº 283 - REURB.
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| 23/12/2025 | 1877 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025.
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| 22/12/2025 | 1876 | 13 | EXTRATO - DL 139/2025.
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| 19/12/2025 | 1875 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025.
RESOLUÇÃO Nº 07/2025 - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 08/2025 - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 09/2025 - CMAS
DECRETO Nº 268/2025 - REURB
DECRETO Nº 269/2025 - REURB
DECRETO Nº 270/2025 - REURB
DECRETO Nº 271/2025 - REURB
DECRETO 272/2025 - REURB
DECRETO Nº 273/2025
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| 18/12/2025 | 1874 | 13 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 137/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 138/2025
PE SRP 18-2025
EXTRATOS DE DISPENSA E CONTRATO
Publicação da QDD e PF 2026 – Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro
DECRETO Nº 260/2025 - DEFINE NÚCLEO URBANO INFORMAIL DO 014 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 261/2025 - REURB - DEFINE NÚCLEO URBANO INFORMAL DO 015 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 262/2025 - REURB - DEFINE NÚCLEO URBANO INFORMAL DO 016 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 263/2025 - REURB - DEFINE NÚCLEO URBANO INFORMAL DO 016 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 264/2025 - DEFINE NÚCLEO URBANO INFORMAL DO 018 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 267/2025 - REURB - DEFINE NÚCLEO URBANO INFORMAL DO 019 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/12/2025 | 1873 | 13 | CR 01/2025
EXTRATO - CR 05/2025
DECRETO Nº 251/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 252/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - Define núcleo urbano informal 006 na sede do município de Mulungu do Morro/BA e dá outras providências.
DECRETO Nº 253/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - Define núcleo urbano informal 007 na sede do município de Mulungu do Morro/BA e dá outras providências.
DECRETO Nº 254/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - Define núcleo urbano informal 008 na sede do município de Mulungu do Morro/BA e dá outras providências.
DECRETO Nº 255/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 256/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 257/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 258/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 259/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - Define núcleo urbano informal 013 na sede do município de Mulungu do Morro/BA e dá outras providências.
PORTARIA Nº 197/2025, DE 17 DE DEZEMBRO 2025 - Institui o Comitê Municipal de Monitoramento do Pacto pela Recomposição das Aprendizagens no âmbito da Rede Muni-cipal de Ensino de Mulungu do Morro/BA e dá outras providências.
PORTARIA Nº 198/2025, DE 17 DE DEZEMBRO 2025 - Dispõe sobre a designação de profissionais Técnico-Pedagógicos responsáveis pelo acompanhamento das ações de fortalecimento da alfabetização na Rede Municipal de Ensino de Mulungu do Morro/BA.
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| 16/12/2025 | 1872 | 13 | LEI Nº 017/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2026.
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| 15/12/2025 | 1871 | 13 | DL 139/2025
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| 12/12/2025 | 1870 | 13 | Republicação PPA 2026-2029 – Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro.
RESOLUÇÃO 004/2025, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2025
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO 118/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 11/12/2025 | 1869 | 13 | LEI Nº 024/2025, DE 11 DE DEZEM BRO DE 2025 - Lei que Institui o Programa Municipal de Bolsas de Apoio à Alfabetização e à Melhoria dos Indicadores Educacionais – "Se Liga no IDEB", e o Incentivo por Experiências Exitosas no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Mulungu do Morro, e dá outras providências.
LEI Nº 016/2025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 250/2025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - REGULAMENTA A PREMIAÇÃO POR MEIO DE SORTEIO ENTRE ESTUDANTES PARTICIPANTES DA AVALIAÇÃO DO IDEB, DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA DOCENTES QUE DESENVOLVERAM EXPERIÊNCIAS EXITOSAS COM FOCO NO IDEB E CERTIFICA AS ESCOLAS QUE SE DESTACARAM NAS PRÁTICAS DE INCENTIVO À REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO, NO ÂMBITO DO PROJETO: “SE LIGA NO IDEB 2025”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/12/2025 | 1868 | 13 | EXTRATO - IN 151/2025.
PE SRP 15/2025
2º TERMO ADITIVO - IN 50/2025
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| 09/12/2025 | 1867 | 13 | EXTRATO - DL 148/2025.
EXTRATO - CR 04/2025
REPUBLICAÇÃO POR ERRO DE MATERIAL - LEI Nº 020/2025, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 -
Publicada originalmente em 05 de novembro de 2025 – Edição do Diário Oficial nº 01848
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