DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
17/10/2014		Decreto nº 208/2014, de 07 de Outubro de 2014. Decreto nº 209/2014, de 07 de Outubro de 2014	Não
16/10/2014		Republicação. Lei n.º 018/2007, de 06 de março de 2007.	Sim
16/10/2014		Lei Nº. 028/2014, de 10 de Outubro de 2014.	Não
01/10/2014		Licenciamento Ambiental. Portaria Municipal Nº SEMADS/003/2014	Não
01/10/2014		Portaria N°. 221/2014, de 30 de Setembro de 2014	Não
30/09/2014		Decreto Nº. 172/2014, de 20 de Agosto de 2014	Não
29/09/2014		Edital de Convocação	Não
24/09/2014		Decreto Nº. 189/2014, de 12 de Setembro de 2014.	Não
23/09/2014		Decreto N.º 192/2014, de 18 de Setembro de 2014. Decreto Nº. 195/2014, de 22 de Setembro de 2014.	Não
23/09/2014		Lei n.º 018/2007, de 06 de março de 2007.	Não
18/09/2014		Portaria N°. 213/2014, de 17 de Setembro de 2014. Portaria N°. 214/2014, de 17 de Setembro de 2014	Não
17/09/2014		Portaria Nº 212/2014, de 17 de Setembro de 2014.	Não
16/09/2014		Lei Nº 55/97 de 03 de Novembro de 1997	Não
09/09/2014		Lei nº 026/2014, de 09 de Setembro de 2014. Lei nº 027/2014, de 09 de Setembro de 2014.	Não
04/09/2014		Portaria Nº 015/2014, de 15 de Janeiro de 2014.	Não
04/09/2014		Decreto N.º 184/2014, de 03 de Setembro de 2014.	Não
28/08/2014		Decreto Nº 178/2014, de 27 de Agosto de 2014 - Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. Decreto N.º 179/2014, de 27 de agosto de 2014 - Nomeia o Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança, e do Adolescente, e dá outras Providências.	Não
19/08/2014		Resolução do Conselho Municipal de Mulungu do Morro Nº 01 a 03/2014	Não
15/08/2014		Decreto N.º 169/2014, de 15 de agosto de 2014 - Nomeia a Comissão Especial de Licitação no âmbito da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro.	Não
15/08/2014		Decreto Nº. 164/2014, de 13 de agosto de 2014 - Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 0480/2013 de 21 de outubro de 2013 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Mulungu do Morro, e dá outras providências.	Sim

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