PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
17/08/2026REGIMENTO INTERNO, ATA DE REUNIÃO E TERMO DE POSSE - CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MULUNGU DO MORRO/BANão
15/07/2026ACORDO DE COOPERACAO INSTITUTO BRASIL SOLIDARIO E MULUNGU DO MORRO.Não
08/07/2026FORMULARIO MODELO TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA Não
28/05/2026REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE MULUNGU DO MORRO – BAHIANão
27/05/2026DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO.Não
15/04/2026EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO DE EMPREENDEDORES E BARRAQUISTAS FEIRA DE ORGÂNICOS E SEMI-ORGÂNICOS DE MULUNGU DO MORRONão
11/03/2026TERMO DE POSSE - CONSELHO TUTELARNão
11/02/2026NOTA EXPLICATIVANão
30/01/2026NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.Não
22/01/2026ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.Não
13/01/2026ATA REUNIÃO COMISSÃO REURB, 13 DE JANEIRO DE 2026.Não
12/01/2026ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICANão
07/01/2026ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICANão
04/12/2025ADESÃO ATA 001/2025 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.Não
03/12/2025EDITAL 001/2025 - DE ABERTURA E REGULAMENTAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL – EDIÇÃO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....Não
02/12/2025ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - Açougue e quitanda Avenida.Não
25/11/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025 - DISPÕE SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS DE INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...Não
18/11/2025TERMO DE CESSÃO DE SERVIDO RES Nº 005/2025 TERMO DE CESSÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BARRO ALTO/BA E O MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA, COM A FINALIDADE DE FIRMAR PARCERIA PARA CESSÃO DE SERVIDOR.”
Não
17/11/2025ADESÃO DE ATA - PORTAL DO SERTÃONão
29/10/2025TERMO DE CESSÃO SERVIDOR DISPÕE SOBRE TERMO DE CESSÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BARRO ALTO E O MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA, COM A FINALIDADE DE FIRMAR PARCERIA PARA CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...Não