| Data de Publicação: 18/02/2022 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 028/2022, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - B |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 03/02/2022 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 019/2022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E A CIRCULAÇÃO DO VÍRUS H3N2, NO ÂMBITO DO MUN |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 26/01/2022 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 012/2022, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E A CIRCULAÇÃO DO VÍRUS H3N2, NO ÂMBITO DO MUNIC |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 11/01/2022 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 008/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E A CIRCULAÇÃO DO VÍRUS H3N2, NO ÂMBITO DO MUN |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 22/09/2021 |
| Categoria: PORTARIA |
| PORTARIA Nº 228/2021, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 ATUALIZA O COMITÊ DE GOVERNANÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA MONITORAR O PLANO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE |
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PORTARIA |
| Data de Publicação: 20/09/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 221/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 ATUALIZA O COMITÊ DE GOVERNANÇA INTERSETORIAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS ORIENTAÇÕES DO PROTOCOLO EMITIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TENDO EM |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 09/09/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 215/2021, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 - PRORROGA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍP |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 17/03/2021 |
| Categoria: LEI |
| LEI Nº 097/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2021 “RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS |
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LEI |
| Data de Publicação: 23/02/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N° 109/2021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 28/01/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N° 093/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 22/12/2020 |
| Categoria: PORTARIA |
| PORTÁRIA N° 256/2020 DE 22 DE DEZEMBRO 2020 DIVULGA O RESULTO DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS APRESENTADAS MEDIANTE A CHAMADA PÚBLICA N° 0012/2020- PRÊMIO CULTURAL DE MULUNGU DO MORRO, NO AMBITO DA LEI ALDI |
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PORTARIA |
| Data de Publicação: 17/12/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N°226/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 17/12/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N.º 225/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. DESIGNAÇÃO DE EQUIPE DE SERVIDORES PARA RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE CONTATOS DE CASOS DE COVID-19 CONFORME PORTARIA 2358/2020. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 16/12/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº. 224/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 98.096,42, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19 |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 10/12/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N°222/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 30/11/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N°220/2020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 19/11/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N°217/2020, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 09/09/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N°207/2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 02/09/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N.206/2020, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 844.801,00 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 28/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N° 204/2020 DE 28 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O LOCKDOWN, COMO MEDIDA DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA CONTENÇÃO DO COVID-19 E CONSOLIDA AÇÕES NECESSÁRIAS À REDUÇÃO DO CONTÁGIO PELO COVID-19 -, |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 24/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N° 202/2020 DE 24 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE INTENSIFICAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 12/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N° 183/2020 DE 12 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE INTENSIFICAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 03/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO n° 182/2020 DE 03 DE AGOSTO de 2020. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE INTENSIFICAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 28/07/2020 |
| Categoria: PORTARIA |
| PORTARIA Nº 236 DE 28 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES REMOTAS E NÃO PRESENCIAIS NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO - BA, PARA FINS DE CUMPRI |
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PORTARIA |
| Data de Publicação: 27/07/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N° 181/2020 DE 27 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE INTENSIFICAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 14/07/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N°178/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 29/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N°174/2020, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 24/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N.º 155/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020. READEQUAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHADO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 23/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N.º 155/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020 - READEQUAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHADO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 22/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N°153/2020, DE 22 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 22/06/2020 |
| Categoria: PORTARIA |
| PORTARIA Nº 235/2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - FICA INCLUÍDA A FONTE DE RECURSO 09 - RECURSO VINCULADO LC 173/2020, NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020 DO MUNICÍPIO MULUNGU DO MORRO. |
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PORTARIA |
| Data de Publicação: 15/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N°150/2020, DE 15 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 02/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N°132/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 21/05/2020 |
| Categoria: OUTROS |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS - COVID |
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OUTROS |
| Data de Publicação: 19/05/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N°127/2020, DE 18 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO |