| 06/10/2025 |
CONTRARAZÕES - PE SRP 09/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 03/10/2025 |
VIGÉSIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2015 FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA E A EMPRESA ARRUDA ENGENHARIA LTDA." |
TERMO |
| 03/10/2025 |
PE SRP 09/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 02/10/2025 |
PORTARIA Nº 001/2025, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a Instituição da Comissão Especial de Avaliação de Bens Móveis Inservíveis para fins de alienação, no âmbito do Poder Executivo do Município de Mulungu do Morro, e dá outras providências... |
PORTARIA |
| 02/10/2025 |
CR 06/2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 02/10/2025 |
CR 05/2025 |
EXTRATO |
| 01/10/2025 |
PORTARIA Nº 176/2025, DE 01 OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA HIONA ALVES BOAVENTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
PORTARIA |
| 01/10/2025 |
LEI N° 014/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES MUNICIPAIS DE SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 30/09/2025 |
TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL. |
OUTROS |
| 30/09/2025 |
AVISO DE DL 121/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 26/09/2025 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICONº 07/2025
|
EXTRATO |
| 26/09/2025 |
PORTARIA Nº 175/2025, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES LICENCIADOS PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A FIM DE REGULARIZAR SITUAÇÃO FUNCIONAL DECORRENTE DE EQUÍVOCOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
PORTARIA |
| 26/09/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 11/2025. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
| 26/09/2025 |
DECRETO Nº 211/2025, DE 26 DE SET EMBRO DE 2025. INSTITUI A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA(CFT) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDE MULUNGU DO MORRO, DISPÕE SOBRE SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
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DECRETO |
| 26/09/2025 |
PORTARIA Nº 174/2025, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE AS AÇÕES PARA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
PORTARIA |
| 26/09/2025 |
DECRETO Nº 205/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 |
DECRETO |
| 25/09/2025 |
DECRETOS FINANCEIROS. |
DECRETO |
| 25/09/2025 |
EXTRATO - CONCORRÊNCIA 03/2025. |
CONCORRÊNCIA |
| 25/09/2025 |
RATIFICAÇÃO - CR 02/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 25/09/2025 |
EXTRATO - DL 40/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |