| 14/10/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 14/10/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 12/2025. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
| 14/10/2025 |
DECRETO Nº 214/2025 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE MOTORISTA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 13/10/2025 |
PORTARIA Nº177/2025, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 INSTITUI O PROGRAMA DE CUIDADO E SAÚDE MENTAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 13/10/2025 |
AVISO DE DL 123/2025 |
AVISO |
| 13/10/2025 |
PORTARIA Nº176/2025, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME LEI N. 037 19 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIUO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PORTARIA |
| 13/10/2025 |
DECRETO Nº 213/2025, DE13 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO DO ESTADO DA BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 13/10/2025 |
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2025, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE LISTA DE INDICAÇÃO DE REPRESENTAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - MANDATO 2025/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
EDITAL |
| 13/10/2025 |
CONCORRÊNCIA 04/2025 |
CONCORRÊNCIA |
| 10/10/2025 |
EXTRATO - PE 09/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 10/10/2025 |
EXTRATO - CR 06/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 09/10/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2025
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 09/10/2025 |
DECRETO Nº 212/2025, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
DECRETO |
| 09/10/2025 |
ERRATA DISPÕE SOBRE A ERRATA DA PORTARIA Nº 008/2025 DE 31 DE JANEIRO DE 2025, SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2025 | ANO XIII - EDIÇÃO Nº 01676 | CADERNO 1 |
ERRATA |
| 08/10/2025 |
EXTRATO DL 121/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 08/10/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 07/10/2025 |
RESCISÃO - CONTRATO Nº 02/2025. |
CONTRATO |
| 07/10/2025 |
RATIFICAÇÃO DE DL 121-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 07/10/2025 |
AVISO - Atualização CR 06/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 06/10/2025 |
DECISÃO - RECURSOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 |
DECISÃO |