| 13/11/2025 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – FAUSTA GUIMARÃES DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO PARA GRUPOS DE REISADO E ALVORADA E PARA ARTESÃOS E ARTESÃS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
EDITAL |
| 12/11/2025 |
PORTARIA Nº 181/2025, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR GENISVALDO DE JESUS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. |
PORTARIA |
| 11/11/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 07/11/2025 |
IMPUGNAÇÃO - JULGAMENTO - CR 12/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 07/11/2025 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 CREDENCIAMENTO DE COMERCIANTES, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E AFINS PARA PARTICIPAÇÃO DA CAMPANHA DAS FESTAS DE FINAL DE ANO – NATAL E RÉVEILLON 2025. NATAL: LUZES DE UM NOVO TEMPO. |
EDITAL |
| 06/11/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 06/11/2025 |
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM QUINTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2025, NA EDIÇÃO Nº 01849, PÁGINAS 004 a 068. |
AVISO |
| 06/11/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 06/11/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2025 |
AVISO |
| 06/11/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2025
|
AVISO |
| 06/11/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 05/11/2025 |
DECRETO Nº 239/2025, DE 05 DE NOV EMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 05/11/2025 |
DECRETO Nº 238/2025, DE 05 DE NOV EMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 05/11/2025 |
LEI Nº 021/2025, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO POVOADO DE CAINANA, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
LEI |
| 05/11/2025 |
LEI Nº 020/2025, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PREMIAÇÕES, APOIOS E PATROCÍNIOS EM EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, CIENTÍFICOS, ESPORTIVOS, AGROPECUÁRIOS E DE INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
LEI |
| 05/11/2025 |
LEI Nº 019/2025, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL N°. 135/2024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
LEI |
| 04/11/2025 |
Extrato de ARP nº 16/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 03/11/2025 |
DECRETO Nº 237/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA DE ÁREA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 03/11/2025 |
CR 01/2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 30/10/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 126/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |