| 19/11/2025 |
EXTRATO - CONCORRÊNCIA Nº 05/2025. |
CONCORRÊNCIA |
| 19/11/2025 |
RECURSO / JULGAMENTO DE RECURSO |
CREDENCIAMENTO |
| 18/11/2025 |
PORTARIA Nº 183/2025, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE AS AÇÕES PARA ECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MULUNGU DO MORRO, STADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
PORTARIA |
| 18/11/2025 |
IN 146/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 18/11/2025 |
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDO RES Nº 005/2025 TERMO DE CESSÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BARRO ALTO/BA E O MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA, COM A FINALIDADE DE FIRMAR PARCERIA PARA CESSÃO DE SERVIDOR.”
|
TERMO |
| 18/11/2025 |
DECRETO Nº 243/2025, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 TORNA SEM EFEITO O TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 005/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E O MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
DECRETO |
| 18/11/2025 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO 380/2025 IL 039/2025 |
EXTRATO |
| 18/11/2025 |
EXTRATO - ERRATA - CR 01/2025. |
ERRATA |
| 18/11/2025 |
EXTRATO - CR 01/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 18/11/2025 |
CR 08/2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 18/11/2025 |
EXTRATOS IN 149/2025
, CR 08/2025. |
OUTROS |
| 18/11/2025 |
LEI Nº 022/2025, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “BOLSA ESTUDANTE – EJA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
LEI |
| 18/11/2025 |
LEI Nº 018/2025, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
LEI |
| 17/11/2025 |
PORTARIAS NºS 002/2025 A 004/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. |
PORTARIA |
| 17/11/2025 |
DECRETOS Nºs 241/2025 e 242/2025 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. |
DECRETO |
| 17/11/2025 |
ADESÃO DE ATA - PORTAL DO SERTÃO |
ATA |
| 17/11/2025 |
DECRETO Nº240/2025 DE 17 DE N OVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
DECRETO |
| 13/11/2025 |
EXTRATOS DE DISPENSA E CONTRATO. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 13/11/2025 |
PORTARIA Nº 182/2025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COMPUTAÇÃO - COM-PLEMENTO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR - BNCC, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MU-LUNGU DO MORRO -BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 13/11/2025 |
TERMOS DE RATIFICAÇÃO DL130, DL131, DL132, DL133 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 13/11/2025 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – FAUSTA GUIMARÃES DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO PARA GRUPOS DE REISADO E ALVORADA E PARA ARTESÃOS E ARTESÃS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
EDITAL |
| 12/11/2025 |
PORTARIA Nº 181/2025, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR GENISVALDO DE JESUS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. |
PORTARIA |
| 11/11/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 07/11/2025 |
IMPUGNAÇÃO - JULGAMENTO - CR 12/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 07/11/2025 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 CREDENCIAMENTO DE COMERCIANTES, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E AFINS PARA PARTICIPAÇÃO DA CAMPANHA DAS FESTAS DE FINAL DE ANO – NATAL E RÉVEILLON 2025. NATAL: LUZES DE UM NOVO TEMPO. |
EDITAL |
| 06/11/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 06/11/2025 |
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM QUINTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2025, NA EDIÇÃO Nº 01849, PÁGINAS 004 a 068. |
AVISO |
| 06/11/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 06/11/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2025 |
AVISO |
| 06/11/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2025
|
AVISO |
| 06/11/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 05/11/2025 |
DECRETO Nº 239/2025, DE 05 DE NOV EMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 05/11/2025 |
DECRETO Nº 238/2025, DE 05 DE NOV EMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 05/11/2025 |
LEI Nº 021/2025, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO POVOADO DE CAINANA, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
LEI |
| 05/11/2025 |
LEI Nº 020/2025, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PREMIAÇÕES, APOIOS E PATROCÍNIOS EM EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, CIENTÍFICOS, ESPORTIVOS, AGROPECUÁRIOS E DE INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
LEI |
| 05/11/2025 |
LEI Nº 019/2025, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL N°. 135/2024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
LEI |
| 04/11/2025 |
Extrato de ARP nº 16/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 03/11/2025 |
DECRETO Nº 237/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA DE ÁREA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 03/11/2025 |
CR 01/2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 30/10/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 126/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 30/10/2025 |
EXTRATO DE ARP Nº 15/2025 |
EXTRATO |
| 30/10/2025 |
EDITAL LEILÃO Nº 001/2025 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE LEILÃO VISANDO A VENDA DE VEÍCULOS E RESPECTIVAS SUCATAS DE DIVERSAS MARCAS E MODELOS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS E DE RECUPERAÇÃO ANTIECONÔMICO PARA USO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
EDITAL |
| 30/10/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 125/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 29/10/2025 |
AVISOS - DL 127/2025,
DL 129/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 29/10/2025 |
TERMO DE CESSÃO SERVIDOR DISPÕE SOBRE TERMO DE CESSÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BARRO ALTO E O MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA, COM A FINALIDADE DE FIRMAR PARCERIA PARA CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
TERMO |
| 29/10/2025 |
DL 128/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 29/10/2025 |
DECRETO Nº 236/2025, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. DEFINE NÚCLEO URBANO INFORMAL 004 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 29/10/2025 |
DECRETO Nº 235/2025, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 DEFINE NÚCLEO URBANO INFORMAL 003 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 29/10/2025 |
DL 129/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 29/10/2025 |
CR 12/2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 28/10/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 12/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 27/10/2025 |
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR N° 9.2025.
DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD N° 9A.2025.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO N° 9B. |
DECRETO |
| 24/10/2025 |
DESCRETO Nº 231 A 234 EXONERAÇÕES |
DECRETO |
| 24/10/2025 |
DECRETO Nº 231/2025, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. DEFINE NÚCLEO URBANO INFORMAL 002 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
DECRETO |
| 23/10/2025 |
AVISO DE DL 125/2025 |
AVISO |
| 23/10/2025 |
AVISO DE DL 126/2025 |
AVISO |
| 22/10/2025 |
AVISO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025 |
AVISO |
| 22/10/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 05/2025. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 22/10/2025 |
CR 12/2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 21/10/2025 |
DECRETO Nº 230/2025 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO... |
DECRETO |