| 05/12/2025 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2025, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 |
LEI |
| 05/12/2025 |
PORTARIA Nº 196/2025 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 |
PORTARIA |
| 05/12/2025 |
PORTARIA Nº 195/2025 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 |
PORTARIA |
| 05/12/2025 |
PORTARIA Nº 194/2025 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 |
PORTARIA |
| 05/12/2025 |
PORTARIA Nº 193/2025 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 |
PORTARIA |
| 05/12/2025 |
PORTARIA Nº 192/2025 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 |
PORTARIA |
| 05/12/2025 |
PORTARIA Nº 191/2025 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DOS SALDOS DE ESTOQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
PORTARIA |
| 05/12/2025 |
PORTARIA Nº 190/2025 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA COM A FINALIDADE DE VERIFICAR AS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
PORTARIA |
| 05/12/2025 |
DL 129/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 05/12/2025 |
DL 128/2025 |
EXTRATO |
| 05/12/2025 |
DL 127/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 05/12/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 18/2025.
|
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 04/12/2025 |
CR 08/2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 04/12/2025 |
EXTRATO - Termo de Rescisão. |
RESCISÃO CONTRATUAL |
| 04/12/2025 |
ADESÃO ATA 001/2025 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. |
OUTROS |
| 04/12/2025 |
EXTRATO - CR 01/2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 04/12/2025 |
EXTRATO - PE SRP 13/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 04/12/2025 |
IN 150/2025
IN 152/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 04/12/2025 |
PE SRP 11/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 04/12/2025 |
ALTERAÇÕES QUE FORAM FEITAS NO PAAR (PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS) LEI ALDIR BLANC PNAB CICLO 1 |
PPA |
| 04/12/2025 |
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2025 |
EXTRATO |
| 04/12/2025 |
PE 12/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 03/12/2025 |
EDITAL 001/2025 - DE ABERTURA E REGULAMENTAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL – EDIÇÃO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
EDITAL |
| 03/12/2025 |
PORTARIA Nº 189/2025, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO EM FACE DA EMPRESA WILSON PIRES GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
PORTARIA |
| 03/12/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 03/12/2025 |
HOMOLOGAÇÃO - PE 002/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 02/12/2025 |
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - Açougue e quitanda Avenida. |
OUTROS |
| 02/12/2025 |
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 465/2025
|
CONTRATO |
| 02/12/2025 |
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO. |
ERRATA |
| 02/12/2025 |
ERRATA: NA EDIÇÃO Nº 01858 CADERNO I DO DIA 25/11/2025 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134/2025, DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO-BAHIA.
|
ERRATA |
| 02/12/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 134/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 02/12/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 15/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 01/12/2025 |
DECRETO Nº 249/2025, DE 01 DE DEZEMBR0 DE 2025. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 01/12/2025 |
EXTRATO DL 136/2025 |
EXTRATO |
| 01/12/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 136/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/11/2025 |
ERRATA REFERE-SE À LEI Nº 010/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO EM 12 DE JUNHO DE 2025. |
ERRATA |
| 27/11/2025 |
DECRETO Nº 248/2025 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL PARA AS COMEMORAÇÕES DAS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA, ESTABELECE O REGIME DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 27/11/2025 |
PORTARIA Nº 188/2025, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PERMANENTE DE AVALIAÇÃO, CONFORME DETERMINADO NA PORTARIA Nº 186/2025 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 – SEDUC, E TOMA AS PROVIDÊNCIAS PARA ESSE FIM NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA. |
PORTARIA |
| 27/11/2025 |
DECRETO Nº 247/2025, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 |
DECRETO |
| 27/11/2025 |
EXTRATO DE DL 135/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/11/2025 |
RREO 5° BIMESTRE DE 2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
| 27/11/2025 |
PORTARIA Nº 187/2025 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 26/11/2025 |
DECRETO Nº 246/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - “Dispõe sobre o Feriado Municipal em virtude da comemoração do Dia de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira do município de Mulungu do Morro, e dá outras providências.” |
DECRETO |
| 26/11/2025 |
DECRETO Nº 245/2025 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
DECRETO |
| 26/11/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº10 DE 1 DE OUTUBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
DECRETO |
| 26/11/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 10A DE 1 DE OUTUBRO DE 2025 ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)"... |
DECRETO |
| 26/11/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 10B DE 1 DE OUTUBRO DE 2025ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO... |
DECRETO |
| 26/11/2025 |
PORTARIA Nº 186/2025 DE 26 D E NOVEMBRO DE 2025 “ESTABELECE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO, RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DA VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
PORTARIA |
| 26/11/2025 |
PORTARIA 185/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES E CRITÉRIOS PARA AS AVALIAÇÕES FINAIS E PROCESSOS DE RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM NO ENSINO FUNDAMENTAL NO ANO LETIVO DE 2025 DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DE MORRO - BAHIA.” |
PORTARIA |
| 26/11/2025 |
AVISO/RECURSO - PE 002/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 25/11/2025 |
DECRETOS FINANCEIROS. |
DECRETO |
| 25/11/2025 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025 - DISPÕE SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS DE INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
OUTROS |
| 25/11/2025 |
DECRETO Nº 244/2025, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - “Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, os imóveis que especifica e dá outras providencias.” |
DECRETO |
| 25/11/2025 |
AVISO DE DISPENSA Nº 136/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 25/11/2025 |
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DISPENSA Nº 134/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 25/11/2025 |
ERRATA EDITAL Nº 001/2025 – DATA DE REALIZAÇÃO 21/11/2025 – 09:00 DISPÕE SOBRE A ERRATA DO EDITAL Nº 001/2025 – DATA DE REALIZAÇÃO 21/11/2025 – 09:00, QUINTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2025 | ANO XIII - EDIÇÃO Nº 01845 | CADERNO 1 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
ERRATA |
| 25/11/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 135 |
TERMO |
| 25/11/2025 |
ERRATA - IN 147/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 24/11/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 06/2025. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 19/11/2025 |
PORTARIA Nº 184/2025 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025INSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO – CPR, PARA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DESTINADOS À APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E APLICAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS NOS INCISOS III E IV DO ART. 156 DA LEI Nº 14.133/2021. |
PORTARIA |