| 26/02/2026 |
CR 01/2026 |
CREDENCIAMENTO |
| 26/02/2026 |
IN 12/2026 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 25/02/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 25/02/2026 |
DL 10/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 25/02/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADES. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 25/02/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO |
EXTRATO |
| 25/02/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO |
EXTRATO |
| 25/02/2026 |
PE 04/2026 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 24/02/2026 |
EXTRATO - IN 20/2026. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 24/02/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO – CREDENCIAMENTO 08/2025 |
EXTRATO |
| 24/02/2026 |
CR 08/2026 |
CREDENCIAMENTO |
| 24/02/2026 |
CR 08/2026 |
CREDENCIAMENTO |
| 24/02/2026 |
EDITAL Nº 001/2026, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 |
EDITAL |
| 24/02/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRATO |
| 24/02/2026 |
CONTRATO DE COMODATO, PARA REGULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SICONCARD, CONTRATADO PELOS ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, LIBERADO PELA SICONCARD ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA AO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO MEIO DE PAGAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA EJA PARA OS SEUS BENEFICIÁRIOS. |
CONTRATO |
| 24/02/2026 |
CONTRATO DE COMODATO, PARA REGULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIA-MENTO DE USO DO SOFTWARE SICONCARD, CONTRATADO PELOS ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, LIBERADO PELA SICONCARD ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA AO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA, OBJE-TIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO MEIO DE PAGAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA EJA PARA OS SEUS BENEFICIÁRIOS |
CONTRATO |
| 24/02/2026 |
DL 09/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 13/02/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PE SRP 03/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 12/02/2026 |
CR 08/2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 12/02/2026 |
PORTARIA Nº 025/2025 DE 12 DE FEV EREIRO DE 2026 |
PORTARIA |
| 12/02/2026 |
IN 25/2026 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 12/02/2026 |
EXTRATO – 1º TERMO ADITIVO: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2025 |
EXTRATO |
| 11/02/2026 |
REPUBLICAÇÃO RREO 6° BIMESTRE |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
| 11/02/2026 |
REPUBLICAÇÃO RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 11/02/2026 |
NOTA EXPLICATIVA |
OUTROS |
| 11/02/2026 |
DL 08/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 11/02/2026 |
DECRETO Nº 025/2026, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
DECRETO |
| 11/02/2026 |
DL 82/2025
CR 06/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 11/02/2026 |
DL 82/2025
DL 90/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/02/2026 |
LEI Nº 027/2026, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a denominação de Edileuza Alves De Souza ao novo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Mulungu do Morro, Estado da Bahia, e dá outras providências. |
LEI |
| 10/02/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO - CR 01/2026. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 10/02/2026 |
CR 01/2026 |
CREDENCIAMENTO |
| 10/02/2026 |
CR 06/2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 10/02/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - CONCORRÊNCIA 02/2026. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 09/02/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DL 07-2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 09/02/2026 |
ERRATA |
ERRATA |
| 09/02/2026 |
LEI Nº 026/2026, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 |
LEI |
| 09/02/2026 |
ERRATA DISPÕE SOBRE A ERRATA DA LEI N° 001/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026, SEXTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2026 | ANO XIV - EDIÇÃO Nº 01895 | CADERNO 1 |
ERRATA |
| 09/02/2026 |
DL 04/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 09/02/2026 |
EXTRATO - TERMO DE CONTRATO - CR 05/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 09/02/2026 |
1º TERMO ADITIVO - DL 77/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 09/02/2026 |
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO CR 01/2026. |
ERRATA |
| 06/02/2026 |
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO INTERNO Nº 001/2026, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 |
EDITAL |
| 04/02/2026 |
DECRETO Nº 026/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a antecipação, em caráter excepcional, da data e do local de realização da feira-livre do Município de Mulungu do Morro/BA, e dá outras providências. |
DECRETO |
| 04/02/2026 |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 04/02/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO - CR 01/2026.
EXTRATO DE CONTRATO - CR 01/2026.
EXTRATO DE CONTRATO - CR 01/2026.
EXTRATO DE CONTRATO - CR 01/2026.
EXTRATO DE CONTRATO - CR 01/2026. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 04/02/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CR 01/2026.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CR 01/2026.
EXTRATOS - CR 01/2026.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CR 01/2026.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CR 01/2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 04/02/2026 |
CR 01/2026 |
CREDENCIAMENTO |
| 04/02/2026 |
DECRETO Nº 025/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 DESIGNA PRESIDÊNCIA INTERINA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA E ASSEGURA O REGULAR EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES... |
DECRETO |
| 04/02/2026 |
DECRETO N° 024/2026 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 CONVOCA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA INSTALAÇÃO, REGULARIZAÇÃO, RECOMPOSIÇÃO, ELEIÇÃO E POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, FIXA PRAZO DE VIGÊNCIA DO MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
DECRETO |
| 04/02/2026 |
IN 80/2025
IN 88/2025
IN 110/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 03/02/2026 |
EXTRATOS DE CONTRATOS |
EXTRATO |
| 03/02/2026 |
DL 73/2025
DL 74/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 02/02/2026 |
IN 150/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 02/02/2026 |
EXTRATOS - TERMOS ADITIVOS - IN 43/2025, IN 44/2025, IN 49/2025, IN 69/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 02/02/2026 |
DL 05/2026
DL 07/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 02/02/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - IN18/2026
, IN 19/2026. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 30/01/2026 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2026 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 30/01/2026 |
NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF. |
NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RREO |