| 15/07/2025 | 101 | 1 | PORTARIA N° 28/2025 “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PERP Nº 010/2025
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| 14/07/2025 | 100 | 1 | DECRETO N° 109/2025 - "Dispõe sobre a posse de Conselheira Tutelar suplente para substituição de Conselheira Titular no período de gozo de férias, e dá outras providências¨.
PORTARIA N° 27/2025 “Dispõe sobre a concessão de férias a servidores efetivos, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.
Decreto Financeiro n° 07/2025.
Decreto Financeiro n° 08/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025.
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| 11/07/2025 | 99 | 1 | EDITAL CMAS N° 01/2025
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| 09/07/2025 | 98 | 1 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº048/2025 E RESUMO DE CONTRATO Nº097/2025.
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| 08/07/2025 | 97 | 1 | EXTRATO DE CONTRATO Nº108/2025, 109/2025
EXTRATO DE DISPENSA Nº056/2025
EXTRATO DE DISPENSA Nº049/2025
NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSO
EXTRATO DE DISPENSA Nº051/2025
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| 07/07/2025 | 96 | 1 | DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025.
DECRETO N° 107/2025 “Dispõe sobre a nomeação dos membros
para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente – CONEMMA.”
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 051/2025 E RESUMO DE CONTRATO Nº102/2025.
DECRETO N° 108/2025 “Dispõe sobre Ponto Facultativo, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.
AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 Processo Administrativo nº 120/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº057/2025.
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| 03/07/2025 | 95 | 1 | DECRETO Nº 105/2025 DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI Nº 14.133/2021.
RESOLUÇÃO CMS N° 01/2025.
RESOLUÇÃO CMS N° 02/2025.
RESOLUÇÃO CMS N° 03/2025.
RESOLUÇÃO CMS N° 04/2025.
DECRETO N° 106/2025 - “Dispõe sobre a alteração da data da IX Conferência Municipal de Assistência Social de Jussiape – Bahia”.
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| 01/07/2025 | 94 | 1 | AVISO DE DISPENSA Nº055/2025.
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| 30/06/2025 | 93 | 1 | PORTARIA N° 26/2025 “Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.
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| 26/06/2025 | 92 | 1 | EXTRATO DE INEX Nº040/2025, 041/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº049/2025, 051/2025, 056/2025.
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| 25/06/2025 | 91 | 1 | AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº001/2025 E Nº002/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº016/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº054/2025
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| 18/06/2025 | 90 | 1 | PORTARIA N° 25/2025 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº040/2022.
EXTRATO ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012-2025
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| 17/06/2025 | 89 | 1 | DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-2025.
REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 011-2025
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| 16/06/2025 | 88 | 1 | DECRETO N° 104/2025 - “Dispõe sobre Ponto Facultativo, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.
RESOLUÇÃO N° 04/2025 - CMAS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº053/2025.
LEI N° 08/2025 DE 26 DE MAIO DE 2025 - “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E DIRETRIZES, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SISMUMA, ESTABELECE OS INSTRUMENTOS PARA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 13/06/2025 | 87 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº015/2025.
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| 12/06/2025 | 86 | 1 | DECRETO FINANCEIRO N° 05/2025.
DECRETO FINANCEIRO N° 06/2025.
DECRETO N° 103/2025 - “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 101/2025 QUE DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO, PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 10/06/2025 | 85 | 1 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2025, 052/2025.
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| 09/06/2025 | 84 | 1 | DECRETO N° 100/2025 “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUSSIAPE – BAHIA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 101/2025 “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO, PONTO FACULTATIVO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 102/2025 “DISPÕE SOBRE A POSSE DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRA TITULAR NO PERÍODO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 24/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 06/06/2025 | 83 | 1 | LEI N° 06/2025 DE 22 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, INCLUSÃO E APOIO ÀS FAMÍLIAS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PROCEDIMENTO DE ABERTURA DA REURB
LEI N° 07/2025 DE 26 DE MAIO DE 2025 PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE (BA) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 76.982,36 (SETENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).
EXTRATO DE CONTRATO n 046-2025.
REPUBLICAÇÃO - LEI N° 07/2025 DE 06 DE JUNHO DE 2025 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE (BA) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 76.982,36 (SETENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).
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| 03/06/2025 | 82 | 1 | RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025
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