PREFEITURA MUNICIPAL DE
JUSSIAPE

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
17/01/2025DECRETO N° 52/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 53/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 54/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
15/01/2025PORTARIA N° 01/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
10/01/2025DECRETO N° 50/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 51/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
10/01/2025DECRETO N° 42/2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 43/2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 44/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 45/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 46/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 47/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 48/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 49/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
10/01/2025DECRETO N° 41/2025 - “DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
08/01/2025DECRETO N° 40/2025.Não
08/01/2025DECRETO N° 39/2025.Não
07/01/2025DECRETO N° 24/2025 “AUTORIZA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO E CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM O BANCO DO BRASIL S/A, MOVIMENTAR AS RESPECTIVAS CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
07/01/2025DECRETO N° 23/2025 “AUTORIZA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE A ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO E CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM O BANCO DO BRASIL S/A, MOVIMENTAR AS RESPECTIVAS CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
07/01/2025DECRETO N° 25/2025.
DECRETO N° 26/2025.
DECRETO N° 27/2025.
DECRETO N° 28/2025.
DECRETO N° 29/2025.
DECRETO N° 30/2025.
DECRETO N° 31/2025.
DECRETO N° 32/2025.
DECRETO N° 33/2025.
DECRETO N° 34/2025.
DECRETO N° 35/2025.
DECRETO N° 36/2025.
DECRETO N° 37/2025.
DECRETO N° 38/2025.
Não
06/01/2025OFÍCIO Nº 05/2025Não
06/01/2025DECRETO Nº 22/2025.Não
03/01/2025DECRETO Nº 01/2025.
DECRETO Nº 02/2025.
DECRETO Nº 03/2025.
DECRETO Nº 04/2025.
DECRETO Nº 05/2025.
DECRETO Nº 06/2025.
DECRETO Nº 07/2025.
DECRETO Nº 08/2025.
DECRETO Nº 09/2025.
DECRETO Nº 09/2025.
DECRETO Nº 10/2025.
DECRETO Nº 11/2025.
DECRETO Nº 12/2025.
DECRETO Nº 13/2025.
DECRETO Nº 14/2025.
DECRETO Nº 15/2025.
DECRETO Nº 16/2025.
DECRETO Nº 17/2025.
DECRETO Nº 18/2025.
DECRETO Nº 19/2025.
DECRETO Nº 20/2025.
DECRETO Nº 21/2025.
Não
03/01/2025ATA E TERMO DE POSSENão