PREFEITURA MUNICIPAL DE
JUSSIAPE

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
23/07/2026DECRETO N° 48/2026 - Dispõe sobre a criação do Comitê Intersetorial da Estratégia de Busca Ativa Escolar no Município de Jussiape e dá outras providências.Não
22/07/2026PORTARIA N° 05/2026 - SEMMANão
22/07/2026PORTARIA N° 04/2026 - SEMMANão
22/07/2026PORTARIA N° 03/2026 - SEMMANão
22/07/2026PORTARIA N° 02/2026 - SEMMANão
22/07/2026PORTARIA N° 01/2026 - SEMMANão
22/07/2026CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - 2025Não
22/07/2026CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - 2025Não
22/07/2026CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - 2025Não
22/07/2026PORTARIA N° 07/2025 - SEMMANão
22/07/2026PORTARIA N° 06/2025 - SEMMANão
22/07/2026PORTARIA N° 05/2025 - SEMMANão
22/07/2026PORTARIA N° 03/2025 - SEMMANão
22/07/2026PORTARIA N° 31/2026 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
21/07/2026PORTARIA N° 01/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDENão
21/07/2026RESOLUÇÃO N° 06/2026 - CMSNão
16/07/2026PORTARIA N° 30/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
15/07/2026PORTARIA N° 29/2026 - “Dispõe sobre a concessão de férias a servidores efetivos, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.Não
15/07/2026PORTARIA N° 28/2026 - “Dispõe sobre a concessão de férias a servidores efetivos, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.Não
14/07/2026PORTARIA N° 27/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
14/07/2026DECRETO N° 47/2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
07/07/2026RESOLUÇÃO CMDCA N° 02/2026Não
07/07/2026ATA DA 1° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMDCANão
30/06/2026ORDEM DE SERVIÇO PARA INÍCIO DE OBRAS.Não
30/06/2026DECRETO N° 46/2026 - “Dispõe sobre a designação de uso de formulário para fins administrativos, como abaixo se especifica, e dá outras providências”..Não
29/06/2026LEI N° 03/2026 DE 21 DE MAIO DE 2026. INSTITUI A ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/06/2026ATOS LICITATÓRIOS Não
10/06/2026DECRETO N° 45/2026 NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NOMEIA SEUS MEMBROS.
Não
09/06/2026DECRETO N° 44/2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
09/06/2026DECRETO N° 43/2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
09/06/2026PORTARIA N° 26/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
08/06/2026DECRETO N° 42/2026 “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
08/06/2026PORTARIA N° 25/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
02/06/2026DECRETO N° 40/2026 - ¨Dispõe sobre a posse de Conselheira Tutelar suplente para substituição dos Conselheiros Titulares no período de gozo de férias, e dá outras providências¨ Não
01/06/2026DECRETO N° 41/2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
29/05/2026DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICANão
29/05/2026RESOLUÇÃO N° 01/2026 - CMDCANão
29/05/2026DECRETO N° 40/2026 DISPÕE SOBRE A POSSE DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DOS CONSELHEIROS TITULARES NO PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨
Não
29/05/2026APRESENTAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA 1° QUADRIMESTRE DE 2026Não
29/05/2026PORTARIA N° 24/2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/05/2026DECRETO N° 39/2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO EM QUALQUER REGIME PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
28/05/2026RESOLUÇÃO N° 03/2026Não
26/05/2026RESOLUÇÃO N° 05/2026 - CMSNão
22/05/2026EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2026 DE 22 DE MAIO DE 2026.Não
21/05/2026DECRETO N° 38/2026 - “REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
21/05/2026PORTARIA N° 02/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZERNão
19/05/2026PORTARIA N° 23/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Não
12/05/2026PORTARIA N° 22/2026 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.Não
12/05/2026PORTARIA N° 21/2026 - “Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.Não
11/05/2026DECRETO N° 37/2026 - “Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para investidura em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.Não
11/05/2026DECRETO N° 36/2026 - “Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.Não
11/05/2026DECRETO N° 35/2026 “Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.Não
06/05/2026PORTARIA Nº 01/2026, DE 06 DE MAIO DE 2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZERNão
06/05/2026 Não
06/05/2026DIRETRIZES PEDAGÓGICAS E OPERACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, A EDUCAÇÃO ESCOLAR NA SOCIOEDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPENão
06/05/2026PARECER TÉCNICO - REGULAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)Não
05/05/2026DECRETO N° 034.2026 - REVOGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DAS CHUVASNão
05/05/2026DECRETO N° 33/2026 NOMEIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, OS COMPONENTES DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.Não
04/05/2026LEI N° 01/2026 DE 13 DE ABRIL DE 2026. REGULAMENTA A NUMERAÇÃO DE RESIDÊNCIAS E TERRENOS, BEM COMO EDIFICAÇÕES LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE E NO DISTRITO DE CARAGUATAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não
04/05/2026PORTARIA N° 20/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não