| 13/01/2026 | 179 | 2 | AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº001/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 12/01/2026 | 178 | 2 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2026
PORTARIA N° 01/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 09/01/2026 | 177 | 2 | PORTARIA N.º 01/2026 DE 8 DE JANEIRO DE 2026 ESTABELECE AS DIRETRIZES, NORMAS, PERÍODOS E PROCEDIMENTOS PARA RENOVAÇÃO E EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULAS – 2026 E ORGANIZA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PARA O ANO LETIVO 2026 NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS – UEM, E DISPÕE SOBRE O ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL, AO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA E AS DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº015/2025
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| 08/01/2026 | 176 | 2 | EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº050/2025.
DECRETO N° 07/2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 08/2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 09/2026 DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI Nº 14.133/2021.
DECRETO Nº 10/2026 DISPÕE SOBRE ATO DE NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº050/2025.
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| 07/01/2026 | 175 | 2 | DECRETO N° 05/2026 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 06/2026 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2025.
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| 05/01/2026 | 174 | 2 | DECRETO N° 01/2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 02/2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 03/2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 04/2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 30/12/2025 | 173 | 1 | AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2025.
PORTARIA N° 53/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - POLÍTICA NACIONAL DE FOMENTO À CULTURA - LEI ALDIR BLANC
PORTARIA N° 54/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 29/12/2025 | 172 | 1 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PPRP Nº019/2025.
EXTRATO DA ATA Nº024/2025.
DECRETO N° 152/2025
“Divulga para o ano de 2026, os feriados nacionais, estaduais e municipais, estabelece dias de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal do Poder Executivo de Jussiape e dá outras providências.”
PORTARIA N° 52/2025 “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.
TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº130/2025
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| 19/12/2025 | 171 | 1 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2025
PORTARIA SEMMA N° 06/2025
PORTARIA SEMMA N° 06/2025
TERMO DE DOAÇÃO
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| 16/12/2025 | 170 | 1 | DESPACHO - Termo de Adesão.
EXTRATO DE CONVÊNIO.
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°. 002 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 -
Institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de JUSSIAPE e dá outras providências.
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| 15/12/2025 | 169 | 1 | DECRETO N° 151/2025 DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DA RENOVAÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JUSSIAPE-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 21 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025_ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR; DECRETO FINANCEIRO Nº 22 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025_ALTERACAO DE QDD; QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS QDD - FMS_SALDOS ATUAIS
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| 11/12/2025 | 168 | 1 | PORTARIA N° 51/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 09/12/2025 | 167 | 1 | LEI N° 16/2025 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - “ALTERA O ART. 18° DA LEI N° 06 DE 22 DE JUNHO DE 2015, COMO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N° 17/2025 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS LOCADOS PELO PODER EXECUTIVO E PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N° 18/2025 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E TERÇO DE FÉRIAS AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 05/12/2025 | 166 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO PERP Nº019/2025.
RESOLUÇÕES CMAS N° 09 E 10/2025
ATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, REALIZADO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
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| 01/12/2025 | 165 | 1 | LEI COMPLEMENTAR N°01/2025 “MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE, COMO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 44/2025 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTES, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 45/2025 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DOS SALDOS DE ESTOQUES, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 46/2025 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 47/2025 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 48/2025 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE APURAÇÃO DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 49/2025 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE APURAÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA OU FUNDADA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 50/2025 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025.
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| 28/11/2025 | 164 | 1 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIARREO 5° BIMESTRE DE 2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº127/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº124/2025.
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| 27/11/2025 | 163 | 1 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº113/2025, ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº113/2025
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| 26/11/2025 | 162 | 1 | DECRETO FINANCEIRO N° 19/2025
DECRETO FINANCEIRO N° 20/2025
PORTARIA SEMMA N° 05/2025
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| 24/11/2025 | 161 | 1 | PUBLICAÇÃO DA QDD E PF 2026 – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE
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| 18/11/2025 | 160 | 1 | PORTARIA N° 43/2025 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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