| 05/05/2026 | 229 | 2 | DECRETO N° 33/2026 NOMEIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, OS COMPONENTES DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
DECRETO N° 034.2026 - REVOGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DAS CHUVAS
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| 04/05/2026 | 228 | 2 | PORTARIA N° 19/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 20/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N° 01/2026 DE 13 DE ABRIL DE 2026. REGULAMENTA A NUMERAÇÃO DE RESIDÊNCIAS E TERRENOS, BEM COMO EDIFICAÇÕES LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE E NO DISTRITO DE CARAGUATAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 30/04/2026 | 227 | 2 | PORTARIA N° 17/2026 “DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE CONTRATO Nº065/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 065/2026.
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| 29/04/2026 | 226 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026.
PORTARIA N° 17/2026 - “Dispõe sobre a vacância de cargo efetivo, e dá outras providências”.
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| 28/04/2026 | 225 | 2 | EXTRATO DE CONTRATO Nº064/2026.
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| 27/04/2026 | 224 | 2 | DECRETO FINANCEIRO N° 06/2026
DECRETO FINANCEIRO N° 07/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº027/2026, Nº028/2026, Nº029/2026.
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| 23/04/2026 | 223 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO PERP Nº002/2026.
DECRETO N° 32/2026
- “Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) para investidura em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.
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| 22/04/2026 | 222 | 2 | EXTRATO DE CONTRATO Nº054/2026, Nº057/2026, Nº062/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº050/2026, Nº051/2026.
ATA DA 3ª REUNIÃO DO CMAS.
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| 16/04/2026 | 221 | 2 | EXTRATO DE CONTRATO Nº060/2026.
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| 15/04/2026 | 220 | 2 | EXTRATO CONTRATO Nº 061/2026
RESOLUÇÃO CMAS N° 02/2026
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| 14/04/2026 | 219 | 2 | AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº001/2026.
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| 13/04/2026 | 218 | 2 | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 05/2026 “DISPÕE SOBRE ERRATA DA PORTARIA N° 18/2025 PUBLICADO EM 13 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 15/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 16/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PERP Nº001/2026;
EXTRATO DE CONTRATO Nº058/2026;
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº003/2026 E Nº004/2026.
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| 10/04/2026 | 217 | 2 | EXTRATO DE CONTRATO Nº053/2026 E Nº059/2026.
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| 08/04/2026 | 216 | 2 | DECRETO N° 31/2026 CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
TERMO DE ADESÃO AO SJSTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- SISAN, REQUERIDO PELO MUNICIPIO DE JUSSIAPE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº025/2026.
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| 06/04/2026 | 215 | 2 | DECRETO N° 30/2026
“Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) para investidura em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.
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| 02/04/2026 | 214 | 2 | AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001-2026.
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| 01/04/2026 | 213 | 2 | EXTRATO DE ADITIVO
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| 30/03/2026 | 212 | 2 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2026.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB JUSSIAPE
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| 27/03/2026 | 211 | 2 | DECRETO FINANCEIRO N° 04/2026.
DECRETO FINANCEIRO N° 05/2026.
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.
ERRATA - EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02.2026.
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| 26/03/2026 | 210 | 2 | DECRETO N° 29/2026
- “Nomeia membros titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal de Saúde de Jussiape-BA, como abaixo se específica e dá outras providencias.”
RESOLUÇÃO CMS N° 01/2026.
RESOLUÇÃO CMS N° 02/2026.
RESOLUÇÃO CMS N° 03/2026.
RESOLUÇÃO CMS N° 04/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº023/2026.
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