| 14/01/2025 | 7 | 1 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIBILIDADE Nº 002/2025, 003/2025, 005/2025, 006/2025, 007/2025
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| 10/01/2025 | 6 | 1 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº002/2025.
DECRETO N° 41/2025 - “DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N° 42/2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 43/2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 44/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 45/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 46/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 47/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 48/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 49/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 50/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 51/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 09/01/2025 | 5 | 1 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 08/01/2025 | 4 | 1 | DECRETO N° 39/2025.
DECRETO N° 40/2025.
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| 07/01/2025 | 3 | 1 | DECRETO N° 23/2025 “AUTORIZA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE A ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO E CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM O BANCO DO BRASIL S/A, MOVIMENTAR AS RESPECTIVAS CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 24/2025 “AUTORIZA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO E CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM O BANCO DO BRASIL S/A, MOVIMENTAR AS RESPECTIVAS CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 25/2025.
DECRETO N° 26/2025.
DECRETO N° 27/2025.
DECRETO N° 28/2025.
DECRETO N° 29/2025.
DECRETO N° 30/2025.
DECRETO N° 31/2025.
DECRETO N° 32/2025.
DECRETO N° 33/2025.
DECRETO N° 34/2025.
DECRETO N° 35/2025.
DECRETO N° 36/2025.
DECRETO N° 37/2025.
DECRETO N° 38/2025.
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| 06/01/2025 | 2 | 1 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024.
DECRETO Nº 22/2025.
OFÍCIO Nº 05/2025
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| 03/01/2025 | 1 | 1 | DECRETO Nº 01/2025.
DECRETO Nº 02/2025.
DECRETO Nº 03/2025.
DECRETO Nº 04/2025.
DECRETO Nº 05/2025.
DECRETO Nº 06/2025.
DECRETO Nº 07/2025.
DECRETO Nº 08/2025.
DECRETO Nº 09/2025.
DECRETO Nº 09/2025.
DECRETO Nº 10/2025.
DECRETO Nº 11/2025.
DECRETO Nº 12/2025.
DECRETO Nº 13/2025.
DECRETO Nº 14/2025.
DECRETO Nº 15/2025.
DECRETO Nº 16/2025.
DECRETO Nº 17/2025.
DECRETO Nº 18/2025.
DECRETO Nº 19/2025.
DECRETO Nº 20/2025.
DECRETO Nº 21/2025.
ATA E TERMO DE POSSE
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