| 23/07/2025 | 106 | 1 | ERRATA DO EDITAL N° 01/2025 CMAS.
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| 22/07/2025 | 105 | 1 | AVISO DE DISPENSA Nº059/2025.
RESOLUÇÃO N° 06/2025 - CMDCA.
DECRETO N° 110/2025 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 21/07/2025 | 104 | 1 | PORTARIA N° 29/2025 “DISPÕE SOBRE ERRATA DA PORTARIA N° 28/2025 PUBLICADO EM 15 DE JULHO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PERP Nº016/2025
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| 17/07/2025 | 103 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO PERP Nº017/2025.
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| 16/07/2025 | 102 | 1 | EXTRATO DE ATA Nº015/2025 E 016/2025
PROCEDIMENTO DE ABERTURA DA REURB.
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| 15/07/2025 | 101 | 1 | PORTARIA N° 28/2025 “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PERP Nº 010/2025
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| 14/07/2025 | 100 | 1 | DECRETO N° 109/2025 - "Dispõe sobre a posse de Conselheira Tutelar suplente para substituição de Conselheira Titular no período de gozo de férias, e dá outras providências¨.
PORTARIA N° 27/2025 “Dispõe sobre a concessão de férias a servidores efetivos, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.
Decreto Financeiro n° 07/2025.
Decreto Financeiro n° 08/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025.
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| 11/07/2025 | 99 | 1 | EDITAL CMAS N° 01/2025
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| 09/07/2025 | 98 | 1 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº048/2025 E RESUMO DE CONTRATO Nº097/2025.
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| 08/07/2025 | 97 | 1 | EXTRATO DE CONTRATO Nº108/2025, 109/2025
EXTRATO DE DISPENSA Nº056/2025
EXTRATO DE DISPENSA Nº049/2025
NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSO
EXTRATO DE DISPENSA Nº051/2025
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| 07/07/2025 | 96 | 1 | DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025.
DECRETO N° 107/2025 “Dispõe sobre a nomeação dos membros
para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente – CONEMMA.”
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 051/2025 E RESUMO DE CONTRATO Nº102/2025.
DECRETO N° 108/2025 “Dispõe sobre Ponto Facultativo, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.
AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 Processo Administrativo nº 120/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº057/2025.
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| 03/07/2025 | 95 | 1 | DECRETO Nº 105/2025 DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI Nº 14.133/2021.
RESOLUÇÃO CMS N° 01/2025.
RESOLUÇÃO CMS N° 02/2025.
RESOLUÇÃO CMS N° 03/2025.
RESOLUÇÃO CMS N° 04/2025.
DECRETO N° 106/2025 - “Dispõe sobre a alteração da data da IX Conferência Municipal de Assistência Social de Jussiape – Bahia”.
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| 01/07/2025 | 94 | 1 | AVISO DE DISPENSA Nº055/2025.
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| 30/06/2025 | 93 | 1 | PORTARIA N° 26/2025 “Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.
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| 26/06/2025 | 92 | 1 | EXTRATO DE INEX Nº040/2025, 041/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº049/2025, 051/2025, 056/2025.
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| 25/06/2025 | 91 | 1 | AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº001/2025 E Nº002/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº016/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº054/2025
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| 18/06/2025 | 90 | 1 | PORTARIA N° 25/2025 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº040/2022.
EXTRATO ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012-2025
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| 17/06/2025 | 89 | 1 | DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-2025.
REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 011-2025
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| 16/06/2025 | 88 | 1 | DECRETO N° 104/2025 - “Dispõe sobre Ponto Facultativo, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.
RESOLUÇÃO N° 04/2025 - CMAS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº053/2025.
LEI N° 08/2025 DE 26 DE MAIO DE 2025 - “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E DIRETRIZES, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SISMUMA, ESTABELECE OS INSTRUMENTOS PARA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 13/06/2025 | 87 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº015/2025.
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| 12/06/2025 | 86 | 1 | DECRETO FINANCEIRO N° 05/2025.
DECRETO FINANCEIRO N° 06/2025.
DECRETO N° 103/2025 - “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 101/2025 QUE DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO, PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 10/06/2025 | 85 | 1 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2025, 052/2025.
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| 09/06/2025 | 84 | 1 | DECRETO N° 100/2025 “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUSSIAPE – BAHIA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 101/2025 “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO, PONTO FACULTATIVO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 102/2025 “DISPÕE SOBRE A POSSE DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRA TITULAR NO PERÍODO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 24/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 06/06/2025 | 83 | 1 | LEI N° 06/2025 DE 22 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, INCLUSÃO E APOIO ÀS FAMÍLIAS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PROCEDIMENTO DE ABERTURA DA REURB
LEI N° 07/2025 DE 26 DE MAIO DE 2025 PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE (BA) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 76.982,36 (SETENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).
EXTRATO DE CONTRATO n 046-2025.
REPUBLICAÇÃO - LEI N° 07/2025 DE 06 DE JUNHO DE 2025 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE (BA) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 76.982,36 (SETENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).
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| 03/06/2025 | 82 | 1 | RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025
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| 02/06/2025 | 81 | 1 | LEI N° 05/2025 DE 13 DE MAIO DE 2025. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JUSSIAPE A CELEBRAR TERMO DE FILIAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS VICE-PREFEITOS DA BAHIA UVPB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 99/2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 30/05/2025 | 80 | 1 | PORTARIA N° 23/2025 “TORNA SEM EFEITO PORTARIA QUE CONCEDEU LICENÇA PARA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) DO 2º BIMESTRE
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025
NOTA EXPLICATIVA RREO2 E RGF
DECRETO N° 98/2025 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MECANISMOS PARA CUMPRIR O ARTIGO 5° DA RESOLUÇÃO N° 1, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 QUE INSTITUI AS DIRETRIZES OPERACIONAIS NACIONAIS DE QUALIDADE E EQUIDADE PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL.”
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| 29/05/2025 | 79 | 1 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº050/2025.
RESOLUÇÃO N° 05/2025 - CMDCA.
DECRETO N° 97/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRAS TITULARES NO PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 28/05/2025 | 78 | 1 | PORTARIA N° 22/2025 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 27/05/2025 | 77 | 1 | ATOS LICITATÓRIOS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2025.
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| 26/05/2025 | 76 | 1 | PORTARIA N° 20/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 21/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N° 03/2025 DE 28 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 04/2025 DE DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PERP Nº009/2025.
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| 22/05/2025 | 75 | 1 | EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2025 - “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/05/2025 | 74 | 1 | ESTATUTO CASA DE SAUDE MEDRADO LUZ.
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| 16/05/2025 | 73 | 1 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025.
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| 15/05/2025 | 72 | 1 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025.
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| 14/05/2025 | 71 | 1 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025.
LEI N° 07/1989 - "CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PORTARIA N° 02/2025 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD NO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE, PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2025.
PORTARIA N° 19/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 13/05/2025 | 70 | 1 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025.
PORTARIA N° 18/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N° 02/2025 "INSTITUI DO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DECRETO N° 96/2025 “REFERE-SE À NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DO CONTRATO Nº093-2025 MICHEL.
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| 09/05/2025 | 69 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025 E 010/2025.
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| 08/05/2025 | 68 | 1 | AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 E Nº 002/2025.
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| 07/05/2025 | 67 | 1 | DECRETO FINANCEIRO N° 03/2025
DECRETO FINANCEIRO N° 04/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº048/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2025.
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| 06/05/2025 | 66 | 1 | DECRETO N° 94/2025 “DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NÍVEL DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 95/2025 - “COLOCA A DISPOSIÇÃO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO PARAMIRIM - CDSBP O IVAN CARVALHO BARBOSA, SERVIDOR A FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 16/2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 17/2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE DIPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2025, 044/2025, 045/2025, 046/2025, 047/2025
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| 05/05/2025 | 65 | 1 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025.
ATOS LICITATÓRIOS.
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| 30/04/2025 | 64 | 1 | DECRETO N° 92/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO TITULAR NO PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨
DECRETO N° 93/2025 DISPÕE SOBRE A POSSE DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO TITULAR NO PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨
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| 28/04/2025 | 63 | 1 | DECRETO N° 89/2025 - “DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DE EFEITO DE ATO ADMINISTRATIVO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 90/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESOLUÇÃO CMDCA N° 03/2025.
RESOLUÇÃO CMDCA N° 04/2025.
LEI N° 01/2025 DE 17 DE ABRIL DE 2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A – EMBASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N° 91/2025 - “DISPÕE SOBRE DECRETO DE PONTO FACULTATIVO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 23/04/2025 | 62 | 1 | PORTARIA N° 15/2025 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 14/04/2025 | 61 | 1 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº037/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº041/2025, 042/2025.
DECRETO N° 88/2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO FINANCEIRO N° 01/2025
DECRETO FINANCEIRO N° 02/2025
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| 11/04/2025 | 60 | 1 | DECRETO N° 86/2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 87/2025 - “DISPÕE SOBRE DECRETO DE PONTO FACULTATIVO E FERIADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 09/04/2025 | 59 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025.
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| 08/04/2025 | 58 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025.
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO ATOS LICITATÓRIOS
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| 07/04/2025 | 57 | 1 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº039/2025.
AVISO DE DISPENSA Nº040/2025
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| 04/04/2025 | 56 | 1 | AVISO DE SUSPENSÃO DE EDITAL PP Nº002/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº027/2025 E RESUMO DE CONTRATO Nº 066/2025
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| 03/04/2025 | 55 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2025.
DECRETO N° 80/2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESOLUÇÃO N° 01/2025 - CMAS
RESOLUÇÃO N° 02/2025 - CMAS
RESOLUÇÃO N° 03/2025 - CMAS
DECRETO N° 81/2025 - “NOMEIA A NOVA COMPOSIÇÃO GOVERNAMENTAL DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSO - CMDI DE JUSSIAPE – BA PARA O BIÊNIO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 82/2025 “NOMEIA A NOVA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 83/2025 “DISPÕE SOBRE OS NOVOS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE-BA”.
DECRETO N° 84/2025 “NOMEIA A NOVA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 85/2025 - “INSTITUI A CÂMARA TÉCNICA DE ANÁLISE DE ÓBITOS INFANTIL, FETAL, MATERNO E EM MULHERES EM IDADE FÉRTIL E INVESTIGAÇÃO DA TRANSMISSÃO VERTICAL DO HIV, SÍFILIS E HEPATITES B E C NO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 01/2025 - “NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA TÉCNICA DE ANÁLISE DE ÓBITO INFANTIL, FETAL, MATERNO E EM MULHERES EM IDADE FÉRTIL E INVESTIGAÇÃO DA TRANSMISSÃO VERTICAL DO HIV, SÍFILIS E HEPATITES B E C NO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE, PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2025”.
RESOLUÇÃO N° 01/2025 - CMS APROVA O RAG - RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2024.
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| 02/04/2025 | 54 | 1 | EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 005/2024
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| 01/04/2025 | 53 | 1 | DECRETO N° 79/2025 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº052/2025
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| 31/03/2025 | 52 | 1 | EDITAL N° 01/2025 - “COLOCA À DISPOSIÇÃO PARA OS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE – BAHIA E REGULAMENTA PROCEDIMENTO PARA ANÁLISE E DISPONIBILIDADE PÚBLICA EM MEIO DIGITAL, JUNTO À PLATAFORMA E-TCM DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 022/2025, 023/2025, 024/2025, 026/2025.
RESUMO DE CONTRATO Nº 041/2025, 042/2025, 043/2025, 044/2025, 045/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº035/2025,036/2025,037/2025,038/2025
EXTRATO DE PUYBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº047/2025,048/2025
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| 28/03/2025 | 51 | 1 | PORTARIA N° 12/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 13/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 14/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE PUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº002/2025.
EDITAL CREDENCIAMENTO Nº002/2025.
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| 27/03/2025 | 50 | 1 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 1° BIMESTRE DE 2025
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| 25/03/2025 | 49 | 1 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº030/2025,031/2025,032/2025,033/2025,034/2025
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| 24/03/2025 | 48 | 1 | DECRETO N° 78/2025 “DISPÕE SOBRE A POSSE DE MEMBRO SUPLENTE NO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESOLUÇÃO N° 02/2025 - CMAS.
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| 21/03/2025 | 47 | 1 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº053/2025.
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