PREFEITURA MUNICIPAL DE
JUSSIAPE

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
05/12/2025ATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, REALIZADO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2025.Não
05/12/2025RESOLUÇÕES CMAS N° 09 E 10/2025Não
01/12/2025PORTARIA N° 50/2025 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
01/12/2025
PORTARIA N° 49/2025 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE APURAÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA OU FUNDADA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Não
01/12/2025PORTARIA N° 48/2025 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE APURAÇÃO DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Não
01/12/2025PORTARIA N° 47/2025 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
01/12/2025PORTARIA N° 46/2025 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
01/12/2025PORTARIA N° 45/2025 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DOS SALDOS DE ESTOQUES, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
01/12/2025PORTARIA N° 44/2025 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTES, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
01/12/2025LEI COMPLEMENTAR N°01/2025 “MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE, COMO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
26/11/2025PORTARIA SEMMA N° 05/2025Não
26/11/2025DECRETO FINANCEIRO N° 20/2025Não
18/11/2025PORTARIA N° 43/2025 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
17/11/2025PORTARIA N° 42/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
17/11/2025PORTARIA N° 41/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
17/11/2025PORTARIA N° 40/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
17/11/2025PORTARIA N° 39/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
17/11/2025PORTARIA N° 38/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
12/11/2025DECRETO N° 150/2025 “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
05/11/2025PORTARIA N° 37/2025 “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE OFÍCIO DE SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
05/11/2025RESOLUÇÃO CMS N° 08/2025Não
05/11/2025RESOLUÇÃO CMS N° 07/2025Não
05/11/2025RESOLUÇÃO CMS N° 06/2025Não
05/11/2025DECRETO Nº 149/2025 “DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
04/11/2025DECRETO N° 148/2025 “DISPÕE SOBRE ERRATA DO DECRETO N° 112/2025”.Não
30/10/2025LEI N° 15/2025 - “PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 05/2015, DE 19 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
29/10/2025ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMASNão
29/10/2025RESOLUÇÃO CMAS N° 08/2025Não
29/10/2025PORTARIA N° 04/2025 - Secretaria de Saúde.Não
24/10/2025DECRETO FINANCEIRO N° 18/2025Não
23/10/2025PORTARIA SEMMA n° 03/2025 - Processo de Licença Ambiental.Não
23/10/2025DECRETO N° 147/2025 - “Dispõe sobre Ponto Facultativo, como abaixo se especifica, e dá outras providências”. Não
22/10/2025DECRETO N° 146/2025 “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE, A “SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
21/10/2025RESOLUÇÃO CMDI N° 02/*2025Não
16/10/2025RESOLUÇÃO CMAS N° 07/2025Não
16/10/2025PORTARIA SEMMA N° 03/2025Não
14/10/2025LEI N° 13/2025 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 “ESTABELECE O VALOR A UPFM – UNIDADE PADRÃO FISCAL MUNICIPAL DE JUSSIAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
08/10/2025PORTARIA Nº 03/2025, 28 DE AGOSTO DE 2025. “RECOMPÕE A COMPOSIÇÃO DE CONSELHEIROS DO CACS FUNDEB DA REDE MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE JUSSIAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
08/10/2025DECRETO N° 145/2025 “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DE JUSSIAPE - BA AFETADAS POR ESTIAGEM 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR.”.Não
07/10/2025RESOLUÇÃO_CMDCA_Nº_07_COMPOSIÇÃO_E_DEIRETORIA_2025.Não
03/10/2025RESOLUÇÃO_CMDCA_Nº_07_COMPOSIÇÃO_E_DEIRETORIA_2025Não
26/09/2025NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.Não
24/09/2025AVISO DE SUSPENSÃO DE EDITAL Nº018/2025Não
19/09/2025PORTARIA N° 36/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
19/09/2025EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2025 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/09/2025DECRETO N° 144/2025 “DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JUSSIAPE-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
19/09/2025DECRETO N° 143/2025“DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NÍVEL DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
18/09/2025PORTARIA N° 35/2025 “Dispõe sobre a concessão de férias a servidores efetivos, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.Não
18/09/2025PORTARIA N° 34/2025 “Dispõe sobre a interrupção de concessão de licença para tratar de interesse particular, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.Não
16/09/2025LEI N° 11/2025 DE 28 DE AGOSTO DE 2025 “ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE MUNICÍPIO DE JUSSIAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
15/09/2025DECRETO FINANCEIRO N° 13 DE 01 DE JULHO DE 2025Não
15/09/2025PORTARIA N° 33/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
15/09/2025DECRETO N° 142/2025 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÕES INVENTARIANTES POR SECRETARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
15/09/2025DECRETO N° 141/2025 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO EM QUALQUER REGIME PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
15/09/2025DECRETO N° 140/2025 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO EM QUALQUER REGIME PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
08/09/2025DECRETO N° 139/2025 “DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE JUSSIAPE/BA, EM RAZÃO DA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/09/2025DECRETO N° 138/2025 “NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUSSIAPE-BA, COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
01/09/2025DECRETO N° 137/2025 “DISPÕE SOBRE ERRATA DO DECRETO Nº 117/2025”Não
01/09/2025DECRETO N° 136/2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
01/09/2025DECRETO N° 135/2025 ¨DISPÕE SOBRE A POSSE DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRA TITULAR NO PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨.Não