PREFEITURA MUNICIPAL DE
JUSSIAPE

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/06/2026DECRETO N° 45/2026 NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NOMEIA SEUS MEMBROS.
Não
09/06/2026DECRETO N° 44/2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
09/06/2026DECRETO N° 43/2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
09/06/2026PORTARIA N° 26/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
08/06/2026DECRETO N° 42/2026 “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
08/06/2026PORTARIA N° 25/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
02/06/2026DECRETO N° 40/2026 - ¨Dispõe sobre a posse de Conselheira Tutelar suplente para substituição dos Conselheiros Titulares no período de gozo de férias, e dá outras providências¨ Não
01/06/2026DECRETO N° 41/2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
29/05/2026DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICANão
29/05/2026RESOLUÇÃO N° 01/2026 - CMDCANão
29/05/2026DECRETO N° 40/2026 DISPÕE SOBRE A POSSE DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DOS CONSELHEIROS TITULARES NO PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨
Não
29/05/2026APRESENTAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA 1° QUADRIMESTRE DE 2026Não
29/05/2026PORTARIA N° 24/2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/05/2026DECRETO N° 39/2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO EM QUALQUER REGIME PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
28/05/2026RESOLUÇÃO N° 03/2026Não
26/05/2026RESOLUÇÃO N° 05/2026 - CMSNão
22/05/2026EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2026 DE 22 DE MAIO DE 2026.Não
21/05/2026DECRETO N° 38/2026 - “REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
21/05/2026PORTARIA N° 02/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZERNão
19/05/2026PORTARIA N° 23/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Não
12/05/2026PORTARIA N° 22/2026 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.Não
12/05/2026PORTARIA N° 21/2026 - “Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.Não
11/05/2026DECRETO N° 37/2026 - “Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para investidura em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.Não
11/05/2026DECRETO N° 36/2026 - “Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.Não
11/05/2026DECRETO N° 35/2026 “Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.Não
06/05/2026PORTARIA Nº 01/2026, DE 06 DE MAIO DE 2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZERNão
06/05/2026 Não
06/05/2026DIRETRIZES PEDAGÓGICAS E OPERACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, A EDUCAÇÃO ESCOLAR NA SOCIOEDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPENão
06/05/2026PARECER TÉCNICO - REGULAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)Não
05/05/2026DECRETO N° 034.2026 - REVOGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DAS CHUVASNão
05/05/2026DECRETO N° 33/2026 NOMEIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, OS COMPONENTES DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.Não
04/05/2026LEI N° 01/2026 DE 13 DE ABRIL DE 2026. REGULAMENTA A NUMERAÇÃO DE RESIDÊNCIAS E TERRENOS, BEM COMO EDIFICAÇÕES LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE E NO DISTRITO DE CARAGUATAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não
04/05/2026PORTARIA N° 20/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
04/05/2026PORTARIA N° 19/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
30/04/2026PORTARIA N° 17/2026 “DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
29/04/2026PORTARIA N° 17/2026 - “Dispõe sobre a vacância de cargo efetivo, e dá outras providências”.Não
23/04/2026DECRETO N° 32/2026 - “Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) para investidura em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.Não
22/04/2026ATA DA 3ª REUNIÃO DO CMAS.Não
15/04/2026RESOLUÇÃO CMAS N° 02/2026Não
13/04/2026PORTARIA N° 16/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
13/04/2026PORTARIA N° 15/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
13/04/2026REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 05/2026 “DISPÕE SOBRE ERRATA DA PORTARIA N° 18/2025 PUBLICADO EM 13 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Sim
08/04/2026TERMO DE ADESÃO AO SJSTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- SISAN, REQUERIDO PELO MUNICIPIO DE JUSSIAPE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.Não
08/04/2026DECRETO N° 31/2026 CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.Não
06/04/2026DECRETO N° 30/2026 “Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) para investidura em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.Não
30/03/2026EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB JUSSIAPENão
27/03/2026EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.Não
26/03/2026RESOLUÇÃO CMS N° 01/2026.
RESOLUÇÃO CMS N° 02/2026.
RESOLUÇÃO CMS N° 03/2026.
RESOLUÇÃO CMS N° 04/2026.		Não
26/03/2026DECRETO N° 29/2026 - “Nomeia membros titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal de Saúde de Jussiape-BA, como abaixo se específica e dá outras providencias.” Não
20/03/2026PORTARIA N° 14/2026 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
20/03/2026PORTARIA N° 13/2026 “Dispõe sobre a designação de servidor para desempenhar função, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.Não
20/03/2026PORTARIA N° 12/2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) DESIGNADO PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
20/03/2026PORTARIA N° 11/2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) DESIGNADO PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Não
18/03/2026DECRETO N° 28/2026 DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE JUSSIAPE ESTADO DA BAHIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.Não
16/03/2026RESOLUÇÃO N° 02/2026 - COMSEANão
16/03/2026DECRETO N° 27/2026 Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação de leilão e dá outras providências.Não
13/03/2026ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE JUSSIAPE – BAHIA. REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2026Não
12/03/2026REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 024 - DECRETO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DAS CHUVASNão
09/03/2026DECRETO N° 26/2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO FALECIDO(A) EM QUALQUER REGIME PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
09/03/2026DECRETO N° 25/2026 “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA VANDERLI SOUZA CARVALHO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não