PREFEITURA MUNICIPAL DE
JUSSIAPE

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
05/12/2025RESOLUÇÕES CMAS N° 09 E 10/2025Não
05/11/2025RESOLUÇÃO CMS N° 08/2025Não
05/11/2025RESOLUÇÃO CMS N° 07/2025Não
05/11/2025RESOLUÇÃO CMS N° 06/2025Não
29/10/2025RESOLUÇÃO CMAS N° 08/2025Não
21/10/2025RESOLUÇÃO CMDI N° 02/*2025Não
16/10/2025RESOLUÇÃO CMAS N° 07/2025Não
07/10/2025RESOLUÇÃO_CMDCA_Nº_07_COMPOSIÇÃO_E_DEIRETORIA_2025.Não
03/10/2025RESOLUÇÃO_CMDCA_Nº_07_COMPOSIÇÃO_E_DEIRETORIA_2025Não
06/08/2025REGIMENTO INTERNO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPENão
06/08/2025RESOLUÇÃO N° 06/2025 - CMASNão
05/08/2025RESOLUÇÃO N° 05/2025 - CMAS.Não
31/07/2025RESOLUÇÃO Nº 05/2025 “APROVA A REALIZAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUSSIAPE.”Não
22/07/2025RESOLUÇÃO N° 06/2025 - CMDCA.Não
03/07/2025RESOLUÇÃO CMS N° 01/2025.
RESOLUÇÃO CMS N° 02/2025.
RESOLUÇÃO CMS N° 03/2025.
RESOLUÇÃO CMS N° 04/2025.		Não
16/06/2025RESOLUÇÃO N° 04/2025 - CMAS.Não
29/05/2025RESOLUÇÃO N° 05/2025 - CMDCA.Não
28/04/2025RESOLUÇÃO CMDCA N° 03/2025.
RESOLUÇÃO CMDCA N° 04/2025.		Não
03/04/2025RESOLUÇÃO N° 01/2025 - CMS APROVA O RAG - RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2024.Não
03/04/2025RESOLUÇÃO N° 03/2025 - CMASNão
03/04/2025RESOLUÇÃO N° 02/2025 - CMASNão
03/04/2025RESOLUÇÃO N° 01/2025 - CMASNão
24/03/2025RESOLUÇÃO N° 02/2025 - CMAS.Não
18/03/2025RESOLUÇÃO Nº 002 / 2025 - ¨ DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ANUAL DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CMDCA REFERENTES AO ANO 2025¨.Não
14/03/2025RESOLUÇÃO Nº 001 / 2025 - CMDCA, DE 10 DE MARÇO DE 2025 ¨ DISPÕE SOBRE RENÚNCIA DE MEMBRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨.Não