| 13/08/2012 | 1426/2012 | Decreto n° 1426 de 30 Julho de 2012 - Altera membros do CAE- Conselho Municipal de Alimentação Escolar, e dá outras providências, | Não | |
| 13/08/2012 | 1247/2012 | Decreto n° 1247 de 10 de Agosto de 2012 - Dispõe sobre a Coordenação Geral, Coordenação Municipal e Cronograma de Atividades do Minicenso Educacional, com vistas a elaboração do plano municipal de educação de João Dourado, Estado da Bahia e da outras providências | Não | |
| 24/07/2012 | 445/2012 | Lei n° 445 de 16 de Julho de 2012 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2013, e dá outras providências. | Não | |
| 16/07/2012 | 444/2012 | Lei n° 444 de 16 de Julho de 2012 - Autoriza o poder executivo a abrir créditos adicionas e suplementares em mais 60% (sessenta por cento) para o superávit financeiro, para o excesso de arrecadação, para as operações de crédito e para o total das desespas orçamentárias do exercício de 2012. | Não | |
| 16/07/2012 | 39/2012 | Portaria n° 39 de 04 de Julho de 2012 - Revoga Função de Confiança concedida ao servidor Ailton Cardoso Dourado. | Não | |
| 16/07/2012 | 38/2012 | Portaria n° 38 de 04 de Julho - Concede Licença para disputar cargo eletivo nas eleições 2012 ao servidor Antonio Elder Rodrigues dos Santos. | Não | |
| 06/07/2012 | | Portaria nº 28 de 03 de julho de 2012 – Dispõe sobre licença para disputar cargo eletivo nas eleições municipais 2012 no município de João Dourado conforme legislação eleitoral.
Portaria nº 30 de 03 de julho de 2012 – Dispõe sobre licença para disputar cargo eletivo nas eleições municipais 2012 no município de João Dourado conforme legislação eleitoral.
Portaria nº 31 de 03 de julho de 2012 – Dispõe sobre licença para disputar cargo eletivo nas eleições municipais 2012 no município de João Dourado conforme legislação eleitoral.
Portaria nº 32 de 03 de julho de 2012 – Dispõe sobre licença para disputar cargo eletivo nas eleições municipais 2012 no município de João Dourado conforme legislação eleitoral.
Portaria nº 33 de 03 de julho de 2012 – Dispõe sobre licença para disputar cargo eletivo nas eleições municipais 2012 no município de João Dourado conforme legislação eleitoral.
Portaria nº 29 de 03 de julho de 2012 – Dispõe sobre licença para disputar cargo eletivo nas eleições municipais 2012 no município de João Dourado conforme legislação eleitoral.
| Não | |
| 06/07/2012 | | Decreto nº 1418, de 03 de julho de 2012.
Decreto nº 1419, de 03 de julho de 2012.
Decreto nº 1420, de 03 de julho de 2012.
Decreto nº 1423, de 03 de julho de 2012.
Decreto nº 1422, de 03 de julho de 2012.
Decreto nº 1421, de 03 de julho de 2012.
| Não | |
| 04/07/2012 | 1413/2012 | Decreto n° 1413 de 26 de Junho de 2012 - Fica exonerada, a pedido, a servidora Monica Pinheiro de Oliveira e Abreu, Ocupante do cargo de Assistente Social da Secretária Municipal de Assistente Social. | Não | |
| 28/06/2012 | 1377/2012 | Decreto n° 1377 de 05 de Abril de de 2012 - Exonera a pedido o servidor Matatias da Silva Dourado Neto - Diretor de Controle e Manutenção da Sec. dae Transportes. | Não | |
| 28/06/2012 | 1378/2012 | Decreto n° 1378 de 05 de Abril de 2012 - Exonera a pedido o Servidor Flávio Eres Bruno de Souza - Assessor de Comunicação. | Não | |
| 28/06/2012 | | Decreto n° 1379 de 05 de Abril de 2012 - Exonera a pedido a Servidora Renata Nery de Lima- Diretora Administrativa do Hospital Dr. Benedito Ney. | Não | |
| 28/06/2012 | 1780/2012 | Decreto n° 1780 de 05 de Abril de 2012 - Exonera a pedido o servidor Valdizar Gonçalves de Brito - Sec. Municipal de Agricultura. | Não | |
| 28/06/2012 | 1781/2012 | Decreto n° 1781 de 05 de Abril de 2012 - Exonera a pedido o Servidor Moábio de Oliveira Belo - Assistente do Gabinete do Prefeito. | Não | |
| 11/06/2012 | 443/2012 | Lei n° 443 de 05 de Junho de 2012 - Dispõe sobre desoneração fiscal relativa aos impostos que menciona, e dá outras providências. | Não | |
| 11/06/2012 | 442/2012 | Lei n° 442, de 05 de Junho de 2012 - Autoriza o executivo Municipal a Desenvolver ações para implementar o programa minha casa, minha vida (PM/CMV), estabelecido pela Lei Federal n° 11.977/2009, alterada pelo Lei n° 12.424/2011 | Não | |
| 25/05/2012 | | Decreto nº 840 de 02 de janeiro de 2009 - Nomeia a Srª Janete Cavalcante Santana, Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de João Dourado.
| Não | |
| 25/05/2012 | 1402/2012 | Decreto n° 1402 de 11 de Maio de 2012 - Designa fábio Pereira de Morais, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de João Dourado, substituindo o atual representante Flávio Eris Bruno, ficando mantido os outros membros. | Não | |
| 25/05/2012 | 1398/2012 | Decreto n° 1398, de 11 de Maio de 2012 - Fica declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, parte de uma área rural sem benfeitorias, cadastrado no INCRA n°6.078.990-236.619.255-04 residente a Rua Vital Silva Dourado n° 90, Centro, João Dourado-ba, que faz parte da fazenda Novo Conforto, localizado na estrada entre o Povoado de Gameleira e o Povoado de Conquista, contendo 7 (sete) metros de largura por 528 (quinhentos e vinte e oito) metros de Comprimento. | Não | |
| 25/05/2012 | 14/2012 | Portaria n° 14 de 11 de Maio de 2012 - Designa Comissão Especial de Avaliação. | Não | |