| 02/01/2014 | 285 | 3 | Lei nº 464 de 18 de dezembro de 2013 - Estima a Receita e Fixa a Despesa Pública do Município de João Dourado, para o exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.
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| 20/12/2013 | 284 | 2 | Pregão Presencial nº 16/13. Objeto: Fornecimento de Sistema Pedagógico de Ensino, material didático para a Educação Infantil, com conjuntos impressos e específicos de Cadernos Educacionais para o Aluno, Material Complementar, Caderno do Professor, Assessoria e Acompanhamento Pedagógico e Portal de Educação na Internet, para sistematizar, organizar e acompanhar os resultados educacionais alcançados pelo Município.
DECRETO N.º 1755 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 - NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO.
Decreto nº 1757 de 20 de dezembro de 2013 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
Decreto nº 1756 de 20 de dezembro de 2013 - Revoga o Decreto nº 1.743, de 26 de agosto de 2013, e dá outras providências.
DECRETO Nº. 1753 de 17 de dezembro de 2013 - Fica determinado que haverá somente expediente interno em todos os Departamentos da Administração Pública Municipal do Município de João Dourado, nos dias 23 e 24 de dezembro de 2013 e 02 e 03 de janeiro de 2014.
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| 19/12/2013 | 283 | 2 | Decreto nº 1754, de 18 de Dezembro de 2013 - Decreta “Situação de Emergência” nas áreas do município de João Dourado afetadas pelas fortes chuvas ocorridas nos últimos dias, ocasionando enchentes, inundações, desabamentos e escorregamentos, com tomada de providências para atendimento à população afetada, e dá outras providências.
Homologação, Adjudicação, Convite n° 005/2013. (Empresa: Proplana - Construção e Serviços Ltda.).
Homologação, Adjudicação. Tomada de Preços n° 005/2013. (Empresa: And Engenharia Ltda.).
Resumo de Contrato. TP 05/13. Contrato nº 55/13 (Contratada: And Engenharia Ltda.). Convite 05/13. Contrato Nº 56/13. (Contratada: Proplana – Construção e Serviços Ltda.).
Dispensa de Licitação nº 14/13. (Contratada: Terwal Máquinas Ltda.).
Resumo de Contratos. Contrato nº 57/13. (Contratado: Terwal Maquinas Ltda.).
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| 17/12/2013 | 282 | 2 | Resumo de Contrato. P.P. 15/13. (Contratos: H. L. M. de Souza - Contrato Nº 53/13; T. L de Siqueira - Contrato nº 54/13.).
Primeiro Termo Aditivo. T. P. Nº 12/11. Contrato Nº 67/11. (Empresa Contratada: ABC Construção Civil Ltda.).
Resumo de Contrato nº 038/2013. (Contratada: ABC Construção Civil Ltda.).
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| 16/12/2013 | 281 | 2 | Homologação, Adjudicação. Tomada de Preços n° 004/2013. (Empresa: ABC Construção Civil Ltda.).
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| 13/12/2013 | 280 | 2 | Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial sob o n° 015/2013. (Contrato: H. L. M. de Souza.).
Resultado de Licitação. Convite nº 05/13. (Empresas: Proplana – Construção e Serviços Ltda; J&S Terraplanagem, Construtora e Empreendimentos Ltda-ME; CS Construções Rocha Ltda – ME.).
Decreto nº 1752 de 12 de Dezembro de 2013 - Nomeia membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB) do município de João Dourado.
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| 11/12/2013 | 279 | 2 | Resultado de Licitação. P. P. Nº 15/13. (Empresas vencedoras: H. L. M. de Souza; T. L de Siqueira.).
Resumo de Contrato nº 037/2013. (Contratada: IPS Construtora Ltda.).
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| 10/12/2013 | 278 | 2 | Lei nº 463, de 05 de Dezembro de 2013 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, e dá outras providências, com revogação expressa das Lei Municipais nºs 344/2007 e 387/2009.
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| 09/12/2013 | 277 | 2 | Resultado de Licitação. T.P. Nº 04/13. (Empresa: ABC Construção Civil Ltda.).
RESULTADO DE LICITAÇÃO T.P. Nº 05/13 - Objeto: Contratação de empresa especializada, visando a pavimentação asfaltica da Avenida Caetano Moreira, no Distrito de Gameleira, neste Município – Emp. (Vencedora: AND ENGENHARIA LTDA)
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| 03/12/2013 | 276 | 2 | Decreto nº 1751, de 03 de Dezembro de 2013 - Fica exonerado do cargo apedido da servidora Carine Mota Lima, Agente Comunitário de Saúde, habilitada em Concurso Publico pelo Decreto 1492 de 18 de Janeiro de 2013, e Termo de Posse Nº 31/2013, classificada em 2º(segundo) lugar, com media 53,13.
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| 02/12/2013 | 275 | 2 | Homologação, Adjudicação. (Empresa: IPS Construtora Ltda.).
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| 29/11/2013 | 274 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 5º Bimestre 2013.
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| 28/11/2013 | 273 | 2 | Pregão Presencial nº 15/13. Objeto: Fornecimento de materiais de escritório e papelaria, destinados à Secretaria de Educação, que serão utilizados na complementação e mediação das atividades e projetos desenvolvidos pelos professores do EJA deste Município.
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| 22/11/2013 | 272 | 2 | Resultado de Licitação. T.P. Nº 03/13. (Empresa vencedora: IPS Construtora Ltda.).
Resumo de Contrato nº 036/2013. (Contratada: ABC Construção Civil Ltda.).
Segunto Termos Aditivo contratos 24 e 26 2013
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| 20/11/2013 | 271 | 2 | Tomada de Preços nº 05/13. Objeto: Pavimentação asfáltica da Avenida Caetano Moreira, no Distrito de Gameleira, neste Município.
Tomada de Preços nº 04/13. Objeto: Construção de uma UBSF-Unidade Básica de Saúde da Família Geraldo Paraventi, TIPO/PORTE I, na Sede deste Município, conforme Proposta nº 12072479000113003 e Portaria nº 340, de 04/03/13, do M. da Saúde.
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| 13/11/2013 | 270 | 2 | Fundo Municipal de Saúde de João Dourado - Adjudicação e Homologação TP 02/13 - (Empresa: ABC CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA)
Decreto nº1742, de 26 de Agosto de 2013 - Fica exonerado do cargo apedido da servidora Eliete Gomes Carneiro, Assistente Administrativo, habilitada em Concurso Publico pelo Decreto 1540 de 24 de Janeiro de 2013, e Termo de Posse Nº 69/2013, classificada em 1º(primeiro) lugar, com media 79,00.
Decreto nº 1750, de 11 de Novembro de 2013 - Fica exonerada do cargo apedido da servidora Patrícia Morais Rosendo, Agente Comunitário de Saúde, habilitada em Processo Seletivo Simplificado, pelo Decreto 821 de 01 de Novembro de 2007, e Termo de Posse Nº 22/07, classificada em 1º(primeiro) lugar, com media A.
Portaria nº134 de 08 de Novembro de 2013 - Designa comissão de sindicância para apurar os fatos relacionados a denúncia registrada no Disque – 100, Disque Direitos Humanos, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Departamento de Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, sob protocolo nº 577001, denúncia nº 306368, em 27/05/2013.
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| 06/11/2013 | 269 | 2 | Resultado de Licitação. T.P. Nº 02/13. (Empresa vencedora: ABC Construção Civil Ltda.).
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| 04/11/2013 | 268 | 2 | Edital N° 56/2012 - PROCESSO SELETIVO
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| 31/10/2013 | 267 | 2 | Tomada de Preços nº 03/13. Objeto: Construção de uma UBSF-Unidade Básica de Saúde da Família Belarmina Nunes Dourado, TIPO/PORTE I, na Sede deste Município.
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| 29/10/2013 | 266 | 2 | DECRETO N.º 1748 DE 15 DE OUTUBRO DE 2013 - Decreta feriado Municipal - Dia do Evangélico
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| 25/10/2013 | 265 | 2 | Homologação e adjudicação TP 04/2013
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| 24/10/2013 | 264 | 2 | ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – Carta-Convite nº 04/13 - Objeto: Contratação de empresa para fornecer materiais de escritório e de papelaria destinados à Secretaria Municipal de Educação, que serão utilizados na complementação e mediação das atividades e projetos desenvolvidos pelos professores do Programa Brasil Alfabetizado deste Município - João Dourado Ba.,
LEI Nº 462 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 - Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção ao Câncer de Pele.
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| 22/10/2013 | 263 | 2 | LEI Nº 462 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 - Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção ao Câncer de Pele.
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| 15/10/2013 | 262 | 2 | RESULTADO DE LICITAÇÃO T.P. nº 04/13 - Objeto: Construção de 01 Quadra Poliesportiva no Pov. de Gameleira dos Crentes, neste Município (Emp. Vencedora: ABC Construção Civil Ltda)
DECRETOS MARÇO A AGOSTO DE 2013 - (CONTABILIDADE).
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| 14/10/2013 | 261 | 2 | PPA 2014 A 2017 - PLANO PLURIANUAL
LDO 2014 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
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| 10/10/2013 | 260 | 2 | TERCEIRO TERMO ADITIVO T. P. Nº 01/12 – OBJETO: Prorrogação de 182 dias corridos no prazo de conclusão das obras, em decorrência de Atrasos na liberação dos recursos provenientes do CONTRATO DE REPASSE Nº 0335429-58/2010, relativo à execução da obra de reforma e modernização do Estádio Municipal de João Dourado (Emp. Contratada: AND Engenharia Ltda)
DECRETO N.º 1747 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de João Dourado.
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| 09/10/2013 | 259 | 2 | Decreto nº 171/2013 de 01 de Outubro de 2013 -Dispõe sobre a errata referente à publicação do Decreto nº 034/2013 e dá outras providências
Resumo de Contrato P.P. 14/13 – Contrato n° 51,52/13 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, destinados à Sec. de Assistência Social-FMAS, para atendimento aos programas do CRAS, CREAS, EQUIPE VOLANTE, PROJOVEM, PETI, GRUPO DE IDOSOS, GRUPO DE GESTANTES e GRUPO DE CRIANÇAS – (Contratos: CARLOS ALBERTO GOMES DE SOUZA-MINIMERCADOm H.L.M DE SOUZA)
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| 08/10/2013 | 258 | 2 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - T.P. Nº 01/13 - Objeto: Construção do Pólo da academia da Saúde em terreno contíguo plano – TIPO 2 (Empresa vencedora: ABC CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA)
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| 04/10/2013 | 257 | 2 | Homologação e Adjudicação PP 014/2013
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| 01/10/2013 | 256 | 2 | Primeiro Termo Aditivo - Objeto: T. Aditivo de redução de 20% no valor da parcela mensal, p/ o período de setembro a dezembro/13, conforme Decreto nº 1.743, de 26/08/13, que estabelece medidas para a gestão das despesas e controle dos gastos de pessoal e de custeio, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Municipal.
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| 30/09/2013 | 255 | 2 | RESULTADO DE LICITAÇÃO P. P. Nº 14/13 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, destinados à Sec. de Assistência Social-FMAS, para atendimento aos programas do CRAS, CREAS, EQUIPE VOLANTE, PROJOVEM, PETI, GRUPO DE IDOSOS, GRUPO DE GESTANTES e GRUPO DE CRIANÇAS (Empresas Vencedoras: CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA - MINIMERCADOS)
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| 27/09/2013 | 254 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º Bimestre 2013.
Relatório de Gestão Fiscal – 2º Quadrimestre 2013.
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| 25/09/2013 | 253 | 2 | Tomada de Preços nº 04/13. Objeto: Construção de 01 Quadra Poliesportiva no Pov. de Gameleira dos Crentes, neste Município - Contrato de Repasse nº 2648.0388546-87/2012, que entre si celebram a União, por intermédio do ME, representado pela CEF e este Município.
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| 20/09/2013 | 252 | 2 | Decreto nº 1717 de 17 de junho de 2013 - Dispõe sobre posse aos Conselheiros Tutelares.
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| 17/09/2013 | 251 | 2 | Pregão Presencial nº 14/13. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, destinados à Sec. de Assistência Social-FMAS, para atendimento aos programas do CRAS, CREAS, Equipe Volante, PROJOVEM, PETI, Grupo de Idosos, Grupo de Gestantes e Grupo de Crianças.
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| 13/09/2013 | 250 | 2 | Decreto nº 1745 de, 06 de Setembro de 2013 - Prorroga Decreto de “Situação de Emergência” no município de João Dourado.
Errata. Extrato de Inexigibilidade Nº 07/13 e Resumo do Contrato.
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| 12/09/2013 | 249 | 2 | Portaria Municipal SEAGRI n° 001/2013. Licenciamento Ambiental.
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| 11/09/2013 | 248 | 2 | Decreto nº 1744 de 30 de agosto de 2013 - Aprova o Regulamento da Lei nº 459 de 29 de agosto de 2013, que estabelece a Política Municipal de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade, institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA e cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente do Município de João Dourado, Bahia e dá outras providências.
Decreto nº 1734 de 17 de julho de 2013 - Nomeia membros do Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente de João Dourado – COMDEMA e dá outras providências.
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| 10/09/2013 | 247 | 2 | Resumo de Contratos. Convite 04/13. (Empresa contratada: Severino Bezerra Cavalcante – ME.).
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| 09/09/2013 | 246 | 2 | Homologação e Adjudicação. Convite n° 004/2013. (Empresa: Severino Bezerra Cavalcante-ME.).
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| 06/09/2013 | 245 | 2 | Resultado de Licitação. Convite nº 04/13. (Empresas: Severino Bezerra Cavalcante – ME; Iagrapel Irecê Artes Gráficas e Papelaria Ltda-ME; Magazine Papel e CIA de Irecê Ltda – ME.).
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| 04/09/2013 | 244 | 2 | Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços nº 001/2013. (Empresa: ABC Construção Civil Ltda.).
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| 30/08/2013 | 243 | 2 | Resultado de Licitação. P. Presencial nº 05/13. (Empresas vencedoras: Carlos Alberto Gomes da Silva – ME; H. L. M de Souza; Gemp Comércio e Representações Ltda.).
Segundo Termo Aditivo. T. P. nº 04/12. Contrato nº 001/2013. (Empresa contratada: And Engenharia Ltda.).
Quinto Termo Aditivo. T. P. nº 09/11. Contrato nº 064/2011. (Empresa contratada: And Engenharia Ltda.).
Quarto Termo Aditivo. T. P. nº 08/11. Contrato nº 063/2011. (Empresa contratada: And Engenharia Ltda.).
LEI N.º 459, DE 29 DE AGOSTO DE 2013 - Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção à Biodiversidade, institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA e cria o Sistema Municipal do Meio Ambiente – SISMUMA, do Município de João Dourado, Bahia e dá outras providências
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| 29/08/2013 | 242 | 2 | Sexto Termo Aditivo. Contrato nº 32/11. T. P. nº 02/11. (Empresa contratada: ABC Construção Civil Ltda.).
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| 28/08/2013 | 241 | 2 | Decreto nº 1731 de 17 de Julho de 2013 - Cria o Comitê Executivo para coordenação e operacionalização do processo de elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada Resíduos Sólidos – PMGIRS e dá outras providências correlatas.
Decreto nº 1732 de 17 de Julho de 2013 - Nomeia membros do Comitê Executivo do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos de João Dourado e dá outras providências.
Decreto nº 1733 de 17 de Julho de 2013 - Regulamenta a Lei Municipal nº 458 de 20 de junho de 2013, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente de João Dourado – COMDEMA e dá outras providências.
Decreto nº 1735 de 17 de julho de 2013 - Decreta Situação Emergencial e autoriza contratação temporária de transporte escolar para suprir novas demandas.
Estimativa de receita 2014.
Inexigibilidade nº 07/13 e Resumo de Contrato. (Contratada: Weudes Barbosa Lima – ME.).
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| 27/08/2013 | 240 | 2 | Decreto nº 1743 de 26 de Agosto de 2013 - Estabelece medidas para a gestão das despesas e controle dos gastos de pessoal e de custeio, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Municipal de João Dourado, na forma que indica, e dá outras providências.
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| 26/08/2013 | 239 | 2 | Resumo de Contratos. P.P nº 12/13. (Empresas contratadas: Carlos Alb. Gomes da Silva - Minimercados – Contrato nº 047/2013; H.LM. de Souza; Contrato nº 48/13.). P.P nº 13/13. (Empresa contratada: Irevel Irece Veículos e Peças Ltda – Contrato nº 049/2013.).
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| 23/08/2013 | 238 | 2 | Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial n° 013/2013. (Empresa: Irevel Irece Veículos e Peças Ltda.).
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| 21/08/2013 | 237 | 2 | Inexigibilidade nº 18/13 e Resumo de Contrato nº 46/13. (Contratada: CRESER – Consultoria e Eventos Educacionais Ltda – ME.).
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| 19/08/2013 | 236 | 2 | Resultado de Licitação. P. Presencial nº 13/13. (Empresa vencedora: Irevel Irece Veículos Ltda.).
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| 15/08/2013 | 235 | 2 | Pregão Presencial nº 005/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, destinados à Secretaria Municipal de Saúde (Manutenção da Secretaria de Saúde, Hospital, PSFs e UBS), durante o período de agosto a dezembro de 2013.
Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços n° 003/2013. (Empresa: And Engenharia Ltda.).
Homologação e Adjudicação.Pregão Presencial nº 012/2013. (Empresa: Carlos Alberto Gomes da Silva-Minimercados.).
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| 13/08/2013 | 234 | 2 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - P. Presencial Nº 12/13-
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| 07/08/2013 | 233 | 2 | Resumo de Contrato nº 45/13. (Empresa contratada: Carlos Alberto Gomes da Silva – Minimercados.).
Resultado de Licitação. T.P. nº 03/13. (Empresa vencedora: And Engenharia Ltda.).
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| 06/08/2013 | 232 | 2 | Decreto n° 1722 de 30 de junho de 2013 - Prorroga prazo de vigência dos processos seletivos simplificados.
Resumo de Contrato. Chamada Pública nº 02/13. Contrato nº 44/13. (Contratados: Associação dos Prod. de Leite e Deriv. de J. Dourado e Região; Carlos Andre S. Silva; Edson Roberto N. Dourado; Elenita S. Lima; Fernando L. Dourado; Francisco F. do Aguiar; Jedem C. da Silva; Juliana Timóteo S. Nunes; Mauricio M. da Silva; Nelson A. Dourado; Quênia da S. Dourado; Vacsonley L. de Souza.).
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| 05/08/2013 | 231 | 2 | Pregão Presencial nº 13/13. Objeto: Aquisição de 01 veículo 0 Km, tipo passeio/Sedan 1.6, ano/modelo 13/14, de fabricação nacional, com capacidade para 05 passageiros, para o FMAS deste Município.
Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços n° 002/2013. (Empresa: And Engenharia Ltda.).
Resultado da Chamada Publica Nº 02/13 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, diretamente da Agricultura Familiar
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| 01/08/2013 | 230 | 2 | Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços n° 001/2013. (Empresa: And Engenharia Ltda.).
Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial nº 11/2013. (Empresa: Carlos Alberto Gomes da Silva – Minimercados.).
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| 31/07/2013 | 229 | 2 | Resultado de Licitação. P. Presencial Nº 11/13. (Empresa Vencedora: Carlos Alberto Gomes da Silva – Minimercados.).
Lei nº 458 de 20 de Junho de 2013 - Cria o Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente do Município de João Dourado – COMDEMA, e dá outras providências.
Homologação, Adjudicação, Resultado e Resumo de Contrato. Convite nº 06/13. (Empresa vencedora: Hospedaria Lucas Ltda-ME.).
Segundo Termo Aditivo de Contratos. Convite nº 02/13. (Empresas contratadas: Carlos Alberto Gomes de Souza-Minimercados - Contrato nº 07/13; H.L.M de Souza - Contrato nº 06/13.).
Errata. Resumo do Contrato. Convite nº 06/13.
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| 30/07/2013 | 228 | 2 | Pregão Presencial nº 12/13. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para divs. Secretarias deste Município.
Resultado de Licitação. T.P. nº 01/13. (Empresa vencedora: ABC Construção Civil Ltda.).
Segundo Termo Aditivo. Contrato nº 01/11. (Contratada: CLIM Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.).
Decretos nº 1724 e 1725 de 17 de Julho de 2013.
Decreto n° 1729 de 17 de Julho de 2013 - Convoca a V Conferência Municipal de Assistência Social.
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| 29/07/2013 | 227 | 2 | Resultado de Licitação. T.P. Nº 02/13. (Empresa vencedora: And Engenharia Ltda.).
Inexigibilidade nº 17/13 e Contrato nº 43/13. (Contratado: CRESER – Consultoria e Eventos Educacionais Ltda – ME.).
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| 26/07/2013 | 226 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 3° Bimestre de 2013.
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