PREFEITURA MUNICIPAL DE
JEQUIÉ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
10/04/20172813ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 016/2017.

DECRETO Nº 18.388 - EM 10 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº 001/2017, DE 07 DE ABRIL DE 2017.

REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2017.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 369/2014.

07/04/20172803EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2017.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº18/2013.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2017.

06/04/20172793RETIFICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2017.



EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 527/2014.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº181/2016.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2016.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 44.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 45.



05/04/20172783AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 019/2017

DECRETO N.º 18.378- EM 04 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO N.º 18.379- EM 04 DE ABRIL DE 2017.

RESOLUÇÃO Nº 02/2017.

TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE POSSE DE ARMA DE FOGO.

PORTARIA N.º 065 - EM 21 DE MARÇO DE 2017.



ERRATA DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2017.

04/04/201727731º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 02/2016.

1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 03/2016.

1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 04/2016.

1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 05/2016.

1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 06/2016

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº305/2013.

DECRETO N.º 18.356 - EM 31 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.360 - EM 03 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO N.º 18.372 - EM 03 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO N.º 18.373 - EM 03 DE ABRIL DE 2017.

TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2017 - AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 35.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 36.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 37.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 40.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 41.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 42.

DECRETO N.º 18.377 - EM 04 DE ABRIL DE 2017.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 44.

03/04/20172763DECRETO N.º 18.358 - EM 03 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO N.º 18.359 - EM 03 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO N.º 18.361 - EM 03 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO N.º 18.362 - EM 03 DE ABRIL DE 2017.

Ofício nº 202/2017.

Ofício nº 209/2017.

SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 255/2013.

TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 255/2013.

QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 255/2013.

QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 255/2013.



EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2017.

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO E POSSE DO PRESIDENTE DO CIMURC.

31/03/20172753Consórcio Intermunicipal do Médio Rio das Contas - Edital de Convocação



EDITAL CONCORRÊNCIA 002/2017

REVOGAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N.º 003/2017

ERRATA DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2017

30/03/20172743EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº77/2016.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2017.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2017.

ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO REFERENTE AO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.

29/03/20172733AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 016/2017

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 017/2017

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 018/2017

DECRETO N.º 18.251 - EM 07 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.252 - EM 07 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.278 - EM 13 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.323 - EM 21 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.325 - EM 21 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.332 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.333 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.334 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.335 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.337 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.



DECRETO N.º 18.349 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.348 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.347 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.346 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.344 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.343 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.342 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.341 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.340 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.339 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.338 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.



INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2017 - EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.

28/03/20172723DECRETO N.º 18.329 - EM 24 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.324 - EM 21 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.326 - EM 23 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.327 - EM 23 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.330 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.331 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.350 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.351 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.352 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.353 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.



EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2015.

DECRETO N.º 18.354 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.355 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N.º 011 - EM 26 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA N.º 012 - EM 26 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA N.º 013 - EM 26 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA N.º 031 - EM 15 DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA N.º 032 - EM 15 DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA N.º 035 - EM 15 DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA N.º 068 - EM 24 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N.º 069 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.

Ofício nº 202/2017

27/03/20172713EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2017.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2017.

24/03/20172703DECRETO FINANCEIRO N.º 004 de 01 De Fevereiro De 2017.

DECRETO FINANCEIRO N.º 003 de 02 De Fevereiro De 2017.

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2017

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2017

ERRATA DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2017.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2017 - RESULTADO DO SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA.



23/03/20172693EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 304/2015.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204/2016.

ERRATA DO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017.

RELAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2015.

22/03/20172683ERRATA DO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017.

DECRETO N.º 18.295 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.316 - EM 21 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.317 - EM 21 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.318 - EM 21 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.319 - EM 21 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.320 - EM 21 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.321 - EM 21 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.322 - EM 21 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N.º 047 - EM 06 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N.º 063 - EM 16 DE MARÇO DE 2017.



TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017

TOMADA DE PREÇO Nº 003/2017

DECRETO N.º 18.296 - EM 14 DE MARÇO DE 2017

DECRETO N.º 18.297 - EM 14 DE MARÇO DE 2017

DECRETO N.º 18.309 - EM 14 DE MARÇO DE 2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2017.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2017.



ERRATA DO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 027/2017.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 031/2017.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 034/2017.

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - RESUMO DE CONTRATO Nº: 035/2017.

21/03/20172673DECRETO N.º 18.150 - EM 16 DE FEVEREIRO DE 2017.

DECRETO N.º 18.311 - EM 20 DE MARÇO DE 2017.



EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2017.

DECRETO N.º 18.258 - EM 08 DE MARÇO DE 2017.

ERRATA DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2017.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2017.

1º APOSTILAMENTO AO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 152/2016.

DECRETO N.º 18.308 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.240 - EM 06 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.241 - EM 06 DE MARÇO DE 2017.



DECRETO N.º 18.257 - EM 08 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.277 - EM 13 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.294 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.298 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.299 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.300 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.301 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.302 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.303 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.304 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.305 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.



DECRETO N.º 18.306 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.307 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.310 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.312 - EM 21 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.313 - EM 21 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.314 - EM 21 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.315 - EM 21 DE MARÇO DE 2017.





DECRETO N.º 18.147 - EM 15 DE FEVEREIRO DE 2017.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO.

ERRATA DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2017.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2017.

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA 2017.

RELAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS APÓS INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA PROVA DE TÍTULOS NO PROCESSO SELETIVO.



ERRATA DO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017.



20/03/20172663RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 07/2017.

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 07/2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº148/2016.



AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 003/2017.



EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017

17/03/20172653PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2017.

1- TERMO DE COMPROMISSO Nº 012/2017 (ATA DE REGISTRO DE PREÇO).

2- TERMO DE COMPROMISSO Nº 013/2017 (ATA DE REGISTRO DE PREÇO).

3- TERMO DE COMPROMISSO Nº 015/2017 (ATA DE REGISTRO DE PREÇO).

4- TERMO DE COMPROMISSO Nº 016/2017 (ATA DE REGISTRO DE PREÇO).



TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017.



PORTARIA N.º 050 - EM 06 DE MARÇO DE 2017.

RESOLUÇÃO 0005/2017.

DECRETO N.º 18.086 - EM 10 DE FEVEREIRO DE 2017.

DECRETO N.º 18.228 - EM 01 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.235 - EM 01 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.255 - EM 07 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.257 - EM 08 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.259 - EM 08 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.260 - EM 08 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.261 - EM 08 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.262 - EM 08 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.263 - EM 08 DE MARÇO DE 2017.



DECRETO N.º 18.264 - EM 08 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.265 - EM 08 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.267 - EM 13 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.268 - EM 13 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.269 - EM 13 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.270 - EM 13 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.271 - EM 13 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.272 - EM 13 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.273 - EM 13 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.276 - EM 13 DE MARÇO DE 2017.

ERRATA DO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017.

DECRETO Nº 18.277 - EM 13 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 18.279 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 18.280 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 18.281 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 18.282 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 18.283 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 18.284 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 18.285 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 18.286 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 18.287 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.288 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.289 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.290 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.291 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.292 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.293 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.



EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2015.

DECRETO N.º 18.274 - EM 13 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.275 - EM 13 DE MARÇO DE 2017.

REEDIÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO N.º 002 de 02 De janeiro de 2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2017 - RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.

16/03/20172643ERRATA DO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2017.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 013/2017.

CONTRATO 035/2017

15/03/20172633PORTARIA Nº 03 DE MARÇO DE 2017

EDITAL Nº 01/2017 - RELAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS APÓS ANÁLISE DA PROVA DE TÍTULOS NO PROCESSO SELETIVO



TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 009/2017



14/03/20172623EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 447/2012.