PREFEITURA MUNICIPAL DE
JEQUIÉ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
13/12/20174413DECRETO Nº 027/17 DE SETEMBRO DE – ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 107/2017

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 107/2017

DECRETO Nº026/2017 DE SETEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017

DECRETO Nº028/2017 DE SETEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REPUBLICAÇÃO: LEI Nº 2.020 - EM 27 DE JULHO DE 2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA - CONVOCAÇÃO GERAL EXTRAORDINÁRIA

12/12/20174403EXTRATO DE CONTRATO Nº 310/2017

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 001/2017 - CIMURC

RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE - CIMURC

RESOLUÇÃO Nº 37/2017 DE 03 DE OUTUBRO DE 2017.

RESOLUÇÃO Nº 36/2017 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.

DECRETO N.º 18.807 - EM 12 DE DEZEMBRO DE 2017.

DECRETO N.º 18.808 - EM 12 DE DEZEMBRO DE 2017.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA

11/12/20174393DECRETO N.º 18.802 - EM 06 DE DEZEMBRO DE 2017.

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 27 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2017

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2017

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 05/2017.

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 06/2017.

AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

DECRETO N.º 18. 801 - EM 06 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 451 - EM 04 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 452 - EM 04 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 453 - EM 04 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 454 - EM 04 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 455 - EM 04 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 456 - EM 04 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 457 - EM 04 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 458 - EM 04 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 459 - EM 04 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 460 - EM 06 DE DEZEMBRO DE 2017.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

PORTARIA N°. 06/2017 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017

CONVITE PARA A ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA - JEQUIÉ 11 DE DEZEMBRO DE 2017

08/12/20174383EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº168/2016

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº176/2016

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº172/2016

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº110/2017

RESUMO DE TERMO DE FOMENTO

RESUMO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 224/2014

LEI Nº 2.028 EM 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES A DESPESA ANTERIORMENTE FIXADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2015.

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR - CONTRATO N. 71/2017 - C R CONSTRUTORA RIBEIRO LTDA - ME.

07/12/20174373LEI Nº 2.026 EM 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES A DESPESA ANTERIORMENTE FIXADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 482/2014.

06/12/20174363Decreto 038/2017 de Novembro de 2017 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento do programa 2017.

DECRETO N.º 18.799 - EM 06 DE DEZEMBRO DE 2017.

DECRETO N.º 18.800 - EM 06 DE DEZEMBRO DE 2017.

05/12/20174353PORTARIA N.º 432 - EM 27 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 433 - EM 27 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 434 - EM 27 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 435 - EM 27 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 436 - EM 27 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 437 - EM 27 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 438 - EM 27 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 439 - EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 440 - EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 441 - EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 442 - EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 443 - EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 444 - EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 445 - EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 446 - EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 447 - EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 448 - EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 449 - EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 450 - EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017.

DECRETO N.º 18.795 - EM 04 DE DEZEMBRO DE 2017

DECRETO N.º 18.796 - EM 04 DE DEZEMBRO DE 2017

DECRETO N.º 18.797 - EM 04 DE DEZEMBRO DE 2017.

DECRETO N.º 18.798 - EM 04 DE DEZEMBRO DE 2017.

04/12/201743431º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 27/2017

1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 38/2017

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 211/2017

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 212/2017

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO N. 156/2017 - NN BORGES DE SOUZA CONSULTORIA AMBIENTAL -ME.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 208/2017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 210/2017

DECRETO N.º 18.788 - EM 01 DE DEZEMBRO DE 2017

DECRETO N.º 18.789 - EM 01 DE DEZEMBRO DE 2017.

DECRETO N.º 18.790 - EM 01 DE DEZEMBRO DE 2017

DECRETO N.º 18.791 - EM 01 DE DEZEMBRO DE 2017.

DECRETO N.º 18.792 - EM 01 DE DEZEMBRO DE 2017

DECRETO N.º 18.793 - EM 01 DE DEZEMBRO DE 2017

DECRETO N.º 18.794 - EM 04 DE DEZEMBRO DE 2017.

DECRETO N.º 18.785 - EM 30 DE NOVEMBRO DE 2017.

PROCESSO SELETIVO PARA EMPREGO PÚBLICO 01/2017 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 5ª CHAMADA

PORTARIA N°. 05/2017, De 04 de dezembro de 2017

TOMADA DE PREÇOS 011/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

01/12/20174333PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 97/2017.



DECRETO N.º 18.786 - EM 01 DE DEZEMBRO DE 2017.

DECRETO N.º 18.787 - EM 01 DE DEZEMBRO DE 2017.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2017

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2017

Ratificação de Dispensa n. 207/2017

Extrato de Aditivo de Prazo e Valor contrato n. 125/2017 - CMM Serviços Comércio e Extração de Areia Ltda - Epp

RETIFICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP 103/2017

CONCORRÊNCIA N.º 007/2017 - ADIAMENTO DA SESSÃO CONVOCADA

30/11/20174323PORTARIA Nº 27 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.

DECRETO N.º 18.782 - EM 30 DE NOVEMBRO DE 2017.

DECRETO N.º 18.783 - EM 29 DE NOVEMBRO DE 2017.

DECRETO N.º 18.784 - EM 30 DE NOVEMBRO DE 2017.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 207/2017.

PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 91/2017.

PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 92/2017.

PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 93/2017.

PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 94/2017.

PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 95/2017.

PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 96/2017.



CONCORRÊNCIA N.º 007/2017 - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO

29/11/20174313CONCORRÊNCIA N.º 008/2017 - AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

28/11/20174303AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2017

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 90/2017

RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO N° 98/2017

PORTARIAS

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 089/2017

DECRETOS

CIMURC - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017

27/11/20174293EXTRATO DE CONTRATO Nº 388/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 386/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 385/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 387/2017

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 100

REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÃO DO EDITAL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 101/2017

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 389/2017

PORTARIA N°. 04/2017

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 4ª CHAMADA

2º EDITAL PREGAO PRESENCIAL Nº 103/2017

AVISO E EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 106/2017

24/11/20174283RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 206.2017

REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÃO DO EDITAL PREGÃO Nº 103-2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 102/2017

RESULTADO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS N.º 011/2017

23/11/20174273RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 205.2017

DECRETO Nº 18.777 - EM 23 DE NOVEMBRO DE 2017.

AVISO ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 101-2017

22/11/20174263EDITAL DE CONVOCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2017

CONCORRÊNCIA 008/2017 - RESULTADO JULGAMENTO FINAL

21/11/20174253EXTRATO DE CONTRATO Nº 384/2017

PORTARIA N.º 419 - EM 20 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 420 - EM 20 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 421 - EM 20 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 422 - EM 20 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 423 - EM 20 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 424 - EM 20 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 425 - EM 20 DE NOVEMBRO DE 2017.

PROCESSO SELETIVO PARA EMPREGO PÚBLICO 01/2017 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 3ª CHAMADA

DECRETOS FINANCEIROS DE ABERTURA DE CREDITOS

20/11/20174243PORTARIA N.º 408 - EM 08 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 409 - EM 09 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 410 - EM 09 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 411 - EM 09 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 412 - EM 09 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 418 - EM 17 DE NOVEMBRO DE 2017.

17/11/20174233ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90/2017

1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 31/2017

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA REGIÃO DE SAÚDE DE JEQUIÉ

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA EMPREGO PÚBLICO N.º 01/2017 ABERTURA

PORTARIA N°. 03/2017

TERMO DE ADESÃO - BANCO DO BRASIL

16/11/20174223Ofício nº 753/2017

Oficio nº 066/2017



DECRETO N.º 18.776 - EM 16 DE NOVEMBRO DE 2017.

DECRETO N.º 18.775 - EM 14 DE NOVEMBRO DE 2017.