| 30/11/2023 | 1882 | 9 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 104/2023
DECRETO FINANCEIRO Nº 223 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 224 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 225 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 226 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 227 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 228 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 229 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 230 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 231 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 232 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 233 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 234 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 235 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 236 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 237 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 238 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 239 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 240 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 241 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 242 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 243 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 244 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 245 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 246 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 247 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 248 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 249 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 250 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 251 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 252 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 253 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 254 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 255 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 124/2023
EDITAL P.E 124/2023
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2020
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTOS PARA INTALAÇÕES DE VENTILADORES
PREGÃO ELETRÔNICO N° 098/2023, EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 532.2021
DECRETO Nº 24833/2023 - EXONERAÇÃO – CÉLIA REGINA ROCHA CRUZ
DECRETO Nº 24834/2023 – NOMEAÇÃO – EZIO SOUZA FARIA
TORNAR SEM EFEITO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 496.2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 639/2023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 52/2023
AVISO E EDITAL PE 125/2023
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| 29/11/2023 | 1881 | 9 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 231.2022 - THREENG
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA PE 121/2023
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2022
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 123/2023
EDITAL P.E 123/2023
1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 50/2023 CONTRATO DE LOCAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - P.E Nº 025/2023
DECRETO Nº 24827/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – JORGE CORTES DOS SANTOS
DECRETO Nº 24828/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – JOSÉ CARLOS LEANDRO SILVA
DECRETO Nº 24829/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – ARIANE MENDES NOVAIS
DECRETO Nº 24830/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – RENIVALDO ALMEIDA DE JESUS
DECRETO Nº 24831/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – ROBERTO DE OLIVEIRA FARIAS FILHO
DECRETO Nº 24832/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – ANA LUCIA ROSA DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 24825/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – ANDERSON DUARTE OLIVEIRA
DECRETO Nº 24826/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – NATECIO DA CRUZ REGIS
PORTARIA Nº 1013/2023 - INCORPORAÇÃO DE CET – VIRGINIA RODRIGUES PIRES
PORTARIA Nº 1014/2023 - LICENÇA PRÊMIO – EDIENE NETO SANTOS
PORTARIA Nº 1015/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ADEVALDO SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 1016/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA ELIZABETE PEREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 1017/2023 - LICENÇA PRÊMIO - SONIA SANTOS FERREITA
PORTARIA Nº 1018/2023 - LICENÇA SAÚDE – JUCILENE DIAS REIS SOUSA
PORTARIA Nº 1019/2023 - LICENÇA SAÚDE – JUCIONE DOS SANTOS SOUZA
PORTARIA Nº 1020/2023 - LICENÇA SAÚDE – NIVIA BARBOSA SANTOS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1021/2023 - LICENÇA SAÚDE – SUELY TELES SOARES SANTOS
PORTARIA Nº 1022/2023 - LICENÇA SAÚDE – VANUSA ASSIS FERNADES NOBRE
PORTARIA Nº 1023/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – ADENILDO JESUS DA SILVA
PORTARIA Nº 1024/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1025/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – MANOEL RODRIGUES CARVALHO FILHO
PORTARIA Nº 1026/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – NATALIA DE SOUZA
PORTARIA Nº 1027/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – ELIANA ROCHA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1028/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1029/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – CLELIA DE SOUZA CARVALHO
PORTARIA Nº 1030/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – SONIA DA COSTA SANTOS
PORTARIA Nº 1031/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARIA CONCEIÇÃO FREIRE BAHIANO
PORTARIA Nº 1032/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARIA VALERIA BARRETO DE ANDRADE
PORTARIA Nº 1033/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JORGE ANTONIO SILVA BISPO
PORTARIA Nº 1034/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – BETANIA ESPÍRITO SANTO ANDRADE
PORTARIA Nº 1035/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JOSSIDALVA ARAÚJO SOUZA
PORTARIA Nº 1036/2023- AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – NELIA OLIVEIRA NOVAIS
PARECER Nº 03/2023 DO CME/JEQUIÉ
CALENDÁRIOS ESCOLARES DE REPOSIÇÃO DE DIAS LETIVOS
PARECER Nº 04/2023 DO CME/JEQUIÉ
CALENDÁRIO ESCOLAR UNIFICADO 2024
RESCISÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/2023
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| 28/11/2023 | 1880 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 – ID – 1029546 - SMS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 104/2023
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 098/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 632.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 145.2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 634.2023
RESOLUÇÃO Nº 63/23 -DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE- DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DE ATENÇÃO Á SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO
PRIMEIRO TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 337/2023
PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO - COMERCIAL DE PAPÉIS BRASIL LTDA.
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 402.2022
CONVOCAÇÃO CONSULTA PÚBLICA E REGULAMENTO AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONTRATAÇÃO VIA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO..
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| 27/11/2023 | 1879 | 9 | DECRETO 24.824- DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023
PORTARIA 1010 - CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE TRABALHO ANÁLISE DA REGULARIDADE DOS SALDOS ATIVO E DO PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
PORTARIA1011 -DESIGNA COMISSÃO DESTINADA A PROMOVER CONFERÊNCIA DE VALORES EXISTENTES EM CAIXA NA DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA1012 -DESIGNA COMISSÃO DESTINADA A PROMOVER OS INVENTÁRIOS, FÍSICO E FINANCEIRO, PARA FINS DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 369/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 246/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 635.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 148.2023
REPUBLICAÇÃO - DECRETO 24.824- DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 183.2020 - ADM HALL .
DECISÃO IMPUGNAÇÃO PE 114/2023
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 094/2023, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 094/2023, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
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| 24/11/2023 | 1878 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 – ID – 1029139 - SM
PRAZO PARA CONTRARRAZÕES RECURSAIS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 010/2023
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 398.2023
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 151.2020 - E&L
CHAMAMENTO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO
PORTARIA Nº 1010/2023- CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE TRABALHO PARA ANÁLISE DA REGULARIDADE DOS SALDOS DAS CLASSES CONTÁBEIS DO ATIVO E DO PASSIVO QUE COMPÕEM O BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 1011/2023- DESIGNA COMISSÃO DESTINADA A PROMOVER CONFERÊNCIA DE VALORES EXISTENTES EM CAIXA NA DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 1012/2023 DESIGNA COMISSÃO DESTINADA A PROMOVER OS INVENTÁRIOS FÍSICO E FINANCEIRO .
DECRETO Nº24.824 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA ENCERRAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO 2023.
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| 23/11/2023 | 1877 | 9 | RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 102/2023.
CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO - SUNTRAM.
PORTARIA Nº 990/2023 – NOMEIA COMISSÃO COM REPRESENTANTES TÉCNICOS PARA AVALIAR AMOSTRA DO OBJETO LICITADO REFERENTE AO PREGÃO Nº 114/23 REPUBLICAÇÃO.
RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 102/2023.
PORTARIA Nº 1008/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 1009/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DOMINIANA ANDRADE SANTOS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 633.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 147.2023 RATIFICAÇÃO
PORTARIA Nº 36 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DISPÕE SOBRE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DEESTUDANTES NOVOS E TRANSFERIDOS, DA EDUCAÇÃO INFANTIL EENSINO FUNDAMENTAL, NAS MADALIDADES: EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA, EDUCAÇÃO DO CAMPO, EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS (EPJAI), ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL E EDUCAÇÃO ESPECIAL, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 24823/2023 – REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 24.741/23 QUE REVOGOU O DECRETO 22.702/21 ONDE PERMITE USO DE QUIOSQUE Nº 01 – AO SR. ARIOSVALDO DOS SANTOS SILVA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 101/2023, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
CHAMAMENTO PÚBLICO - TORNAR SEM EFEITO.
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| 22/11/2023 | 1876 | 9 | 1º APOSTILAMENTO - CONTRATO 266-2023 - HÉLCIO CERQUEIRA
DECISÃO IMPUGNAÇÃO PE 114/2023.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187.2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2023
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183.2020
PORTARIA 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL -DESIGNAR O SERVIDOR JOSÉ EDUARDO MACEDO DA SILVA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 102/2023.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/2023.
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| 21/11/2023 | 1875 | 9 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 584.2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 187/2023 -SINAPSE
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 187/2023 -SINAPSE
3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 187/2023 -SINAPSE
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 536.2021
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 407/2022
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO - SOM DO SOL
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 402/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 631/2023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 50/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 101/2023
PORTARIA Nº 998/2023 – LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – NAIR SANTOS FRUTUOSO
PORTARIA Nº 999/2023 – LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – ALAIDE NOGUEIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 1000/2023 – PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – FLORISBEL FERREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 1001/2023 – LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – SILVIA CARLA DIAS NERY
PORTARIA Nº 1002/2023 – LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – WANDA DIAS CARDOSO
PORTARIA Nº 1003/2023 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR – SAMUEL SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 1004/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ELIENE ALVES DE AMORIM
PORTARIA Nº 1005/2023 - LICENÇA PRÊMIO – THIAGO PORTO NERY
PORTARIA Nº 1006/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ELIZETE MACHADO DE SANTANA
PORTARIA Nº 1007/2023 - LICENÇA PRÊMIO – FERNANDA SANTOS SOUZA
DECRETO Nº 24822/2023 - EXONERA E MOMEIA MEMBRO TITULAR E SEPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL COMSEP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO - SEC. DE ESPORTE E LAZER
CHAMAMENTO PÚBLICO - SEC DE ESPORTE E LAZER
CHAMAMENTO PÚBLICO - INTERNET.
RETIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 102/2023
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| 20/11/2023 | 1874 | 9 | INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2023/CME/JEQ QUE VERSA SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N° 2.265/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ
PARECER Nº. 002/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DISPÕE SOBRE A MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS DE TEMPO INTEGRAL; MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS; MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS; MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ANOS INICIAIS DIURNO; MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ANOS FINAIS DIURNO; MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ANOS INICIAIS NOTURNO E MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ANOS FINAIS NOTURNO, PARA O ANO LETIVO 2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 094/2023
DECISÃO IMPUGNAÇÃO PE 112/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 102/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245.2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 247.2022
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| 17/11/2023 | 1873 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO P.E 120/2023
EDITAL P.E 120/2023
AVISO E EDITAL PE 121/2023
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 120.2023 - LINS E VILELA
AVISO, EDITAL E PLANILHAS PE 122/2023
AVISO, EDITAL E PLANILHAS PE 122/2023
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
ERRATA DA TP 001 DE 2023 - SUMTRAN.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 009/2023 - prazo para contrarrazões recursais.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 351.2022.
EXTRATO DO DÉCIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 472.2021.
PORTARIA Nº 965/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – LUIZ ARAÚJO SANTOS.
PORTARIA Nº 978/2023 - LICENÇA PRÊMIO- ISNAIA HOHLENWEGER MAIA SANTANA.
PORTARIA Nº 997/2023 – INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS.
AVISO DE RETIFICAÇÃO E EDITAL RETIFICADO PE 114/2023.
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| 16/11/2023 | 1872 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 395/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 397.2023
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 119/2023
EDITAL P.E 119/2023
AVISO DE LICITAÇÃO E ANEXOS
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 219.2023 - EPAN
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 545.2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PARECER JURÍDICO
ATA REGISTRO DE PREÇOS P.E 026/2023
LEI Nº 2339/2023 - DENOMINA DE PARQUE MUNICIPAL WALTER SANTOS SAMPAIO, O ESPAÇO ONDE ESTÁ LOCALIZADA A “LAGOA DO DERBA”, NO JEQUIEZINHO, NAS LIMITAÇÕES DAS RUAS ANTÔNIO BRANDAO, JESUÍNO CERQUEIRA, CANDINHA BARRETO E LOURIVAL RIBEIRO TODAS NO BAIRRO JEQUIEZINHO, NESTA CIDADE
LEI Nº 2340/2023 - DENOMINA DE PRAÇA OBREIRO DE CRISTO, A PRAÇA QUE ESTA SENDO CONSTRUÍDA NA RUA QUINTINO TELES, S/N , BAIRRO DO JEQUIEZINHO.
LEI Nº 2341/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO SÃO JUDAS TADEU EM JEQUIÉ
LEI Nº 2342/2023 - DENOMINA DE QUADRA PAULO HENRIQUE BRAGA OLIVEIRA, A QUADRA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA 1, NA BAIXA DO BONFIM E DÁ OUTRAS PRIVIDENCIAS
LEI Nº 2343/2023 - DENOMINA DE CRECHE VALDECI SOUZA BRAGA, A NOVA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO DO KM 03.
LEI Nº 2344/2023 - DENOMINA DE PRAÇA AURELINO DE SOUZA FREIRE A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA VITÓRIA EM FRENTE A IGREJA MONTE SINAI, NO MANDACARU.
LEI Nº 2345/2023 - DENOMINA AUDITÓRIO DR. PAULO SOBREIRA O AUDITÓRIO NA ÁREA INTERNA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JEQUIÉ, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO DO AMÉRICA
LEI Nº 2346/2023 – INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ O DIA DA CONCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA REGISTRO DE PREÇOS P.E 020/2023
ATA REGISTRO DE PREÇOS P.E 020/2023
2ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023
DECISÃO - CR 010 de 2023.
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| 14/11/2023 | 1871 | 9 | AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 366.2022- DROGAFONTE LTDA.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 356.2022- FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 030.2023- MS HOSPITALAR LTDA.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 032.2023- MS HOSPITALAR LTDA.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 055.2023- MS HOSPITALAR LTDA.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 425.2022- MS HOSPITALAR LTDA.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 061.2023- PRATI DONADUZZI & CIA LTDA.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 122.2023- ZUCK PAPEIS LTDA.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 140.2023- ZUCK PAPEIS LTDA.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 356/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 030/2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 032/2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 055/2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 425/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 061/2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 122/2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 140/2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 366/2022.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 113/2023.
EDITAL P.E 113/2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 26/2023.
AVISO E EDITAL PE 118/2023.
PORTARIA Nº 800/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL - TÂNIA BUNGE SANT'ANNA REIS.
PORTARIA Nº 993/2023 - LICENÇA PRÊMIO- ELEUZITA NUNES DA SILVA MIRANDA.
PORTARIA Nº 994/2023 - LICENÇA PRÊMIO- MARCIA CRISTINA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 995/2023 - LICENÇA PRÊMIO- MARIA IOLANDA DE OLIVEIRA SOUZA.
PORTARIA Nº 996/2023 - LICENÇA PRÊMIO- NAJLA ROSSANA OLIVEIRA GONÇALVES.
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO P.E 108/2023
RETIFICAÇÃO DE EDITAL P.E 108/2023
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA P.E 108/2023.
DECRETO Nº 24820/2023 – NOMEAÇÃO - AÍDA LOMANTO COUTO - SEDES.
PRIMEIRA NOTICAÇÃO - MARLY BATISTA DE SOUZA.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 535.2021.
PORTARIA Nº 005/2023 - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DOS TERMOS DE CREDENCIAMENTO - PLG.
EDITAL E AVISO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - SUMTRAN.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 537/2021.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 534.2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 630/2023.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 144/2023.
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| 13/11/2023 | 1870 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 386.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 138.2023.
LEI Nº 2338/2023 – ALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA – PRAÇA JOSÉ BARBOSA SILVA.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 211.2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 396.2023.
DECRETO Nº 24819/2023 – EXONERAÇÃO - AÍDA LOMANTO COUTO – SEDES
DECRETO Nº 24820/2023 – NOMEAÇÃO - AÍDA LOMANTO COUTO - SEDES
DECRETO Nº 24821/2023 - ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL COMSEP NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
PORTARIA Nº 991/2023 - LICENÇA PRÊMIO- ELIETE PORTO CERQUEIRA SILVA
PORTARIA Nº 992/2023 - LICENÇA PRÊMIO- THAIS DE JESUS LIMA.
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO - Para Aquisição de equipamentos de áudio (caixas amplificadas, suportes e outros).
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 574/2022.
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| 10/11/2023 | 1869 | 9 | DECLARAÇÃO DE TRANSPARÊNCIA DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA EM MEIO ELETRÔNICO E REGULARIDADE NO FORNECIMENTO DA RELAÇÃO DAS EMPRESAS PÚBLICAS E DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA AO REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS MERCANTIS E ATIVIDADES AFINS - INCISOS XV E XX DO ART. 29 DA PORTARIA CONJUNTA Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 629/2023
EXTRATO DE CANCELAMENTO DA ATA Nº 145.2023
REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 208 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 – ID – 1027097 - SMS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 384/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 388/2023
EXTRATO DE DISPENSA Nº 140/2023
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 117/2023
EDITAL P.E 117/2023
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 163/2023
PORTARIA Nº 961/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ELAINE TEIXEIRA NOVAES
PORTARIA Nº 986/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ANNA LÚCIA MENDES CRUZ
PORTARIA Nº 987/2023 – LICENÇA GESTANTE – LARISSA DE OLIVEIRA VIEIRA
PORTARIA Nº 988/2023 – LICENÇA GESTANTE – NAIR ALMEIDA DE SOUZA
PORTARIA Nº 989/2023 – RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO – NATHALI SANTANA DE SOUZA
PORTARIA Nº 001 - NOMEAÇÃO DE MEMBROS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SUMTRAN
DECRETO Nº 24812/2023 – NOMEAÇÃO – JOSÉ EDUARDO MACEDO DA SILVA
DECRETO Nº 24813/2023 – EXONERAÇÃO - WLADIMIR SOARES DE ANDRADE WANDERLEY
DECRETO Nº 24814/2023 – NOMEAÇÃO - WLADIMIR SOARES DE ANDRADE WANDERLEY
DECRETO Nº 24815/2023 – NOMEAÇÃO – GRASIELE DE OLIVEIRA SILVA
DECRETO Nº 24816/2023 – NOMEAÇÃO – LINDON JOHNSON ROSA SILVA
DECRETO Nº 24817/2023 – NOMEAÇÃO – IGOR DE BRITO PINHEIRO
DECRETO Nº 24818/2023 - NOMEAÇÃO – MARIA JOSÉ SAMPAIO MELO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 096/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 145/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 049/2023
PORTARIA Nº 990/2023 – NOMEIA COMISSÃO COM REPRESENTANTES TÉCNICOS PARA AVALIAR AMOSTRA DO OBJETO LICITADO REFERENTE AO PREGÃO Nº 114/23
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| 09/11/2023 | 1868 | 9 | RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 103/2023.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 197.2022
AVISO DE SUSPENSÃO P.E 108/2023
HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023
“JEQUIÉ - CULTURA VIVA”
EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A
PROJETOS) COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) –
DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2023
CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA ANÁLISE TÉCNICA DE PROJETOS CULTURAIS, MOSTRAS, FESTIVAIS, OFICINAS, EXPOSIÇÕES, WORKSHOPS ENTRE OUTRAS AÇÕES CULTURAIS.
AVISO E EDITAL PE 115/2023
AVISO E EDITAL PE 116/2023
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 012 2023 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO ANEXO A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
DECRETO Nº 24798/2023 – EXONERAÇÃO – LORENNA NASCIMENTO LEAL
DECRETO Nº 24800/2023 – NOMEAÇÃO - LORENNA NASCIMENTO LEAL
DECRETO Nº 24809/2023 – EXCLUIR NOME REGIANE DOS ANJOS TARGINO DA LISTA DO DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 24.807/23
DECRETO Nº 24810/2023 – PERMISSÃO DE USO – SILVANA OLIVEIRA SANTOS
DECRETO Nº 24811/2023 – PERMISSÃO DE USO – REBECA BISPO SOUZA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 096/2023
PORTARIA Nº 984/2023 – INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – MARIA DO CARMO GOMES
PORTARIA Nº 985/2023 – RETORNO DAS ATIVIDADES NA GUARDA MUNICIPAL – NAYARA AMORIM GONÇALVES
DECISÃO HABILITAÇÃO - CR 009 DE 2023
DECISÃO HABILITAÇÃO - CR 009 DE 2023
DECRETO Nº 24812/2023 – NOMEAÇÃO – JOSÉ EDUARDO MACEDO DA SILVA
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA PE 086/2023- USC COMERCIO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 213 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 391/2022
APOSTILAMENTO DO CONTRATO 533.2022 - RB MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI
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| 08/11/2023 | 1867 | 9 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO N° 390/2023
AVISO E EDITAL PE 114/2023
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 112/2023
EDITAL P.E 112/2023
DECRETO Nº 24795/2023 TORNAR SEM EFEITO DECRETOS NºS 24.788 E 24.789 QUE EXONERA IDALICE SOUZA SILVA E NOMEIA JONARDY SOUZA PORTO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 391.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 141.2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 393.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 143.2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 392.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 142.2023.
01ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 212 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 215 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 216 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 217 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 218 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIR FINANCEIRO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 219 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 220 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 221 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 222 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2022.
DECRETO Nº 24796/2023 – EXONERAÇÃO – JÉSSICA CORDEIRO DOS SANTOS PIRES.
DECRETO Nº 24797/2023 – EXONERAÇÃO – GEANNE LACERDA OLIVEIRA DE MELO.
DECRETO Nº 24798/2023 – EXONERAÇÃO – LORENA NASCIMENTO LEAL.
DECRETO Nº 24799/2023 – NOMEAÇÃO – SÂMIA PIRES PINHEIRO.
DECRETO Nº 24800/2023 – NOMEAÇÃO - LORENA NASCIMENTO LEAL.
DECRETO Nº 24801/2023 – EXONERAÇÃO – MAURI RIBEIRO CORREA.
DECRETO Nº 24802/2023 – EXONERAÇÃO – CRISTOVAM VIEIRA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 24803/2023 – EXONERAÇÃO – DIEGO ANDRADE DOS SANTOS.
DECRETO Nº 24804/2023 – EXONERÇÃO – IAGO DE SOUZA MEIRA.
DECRETO Nº 24805/2023 – EXONERAÇÃO – ANDRE DOS SANTOS AFONSO.
DECRETO Nº 24806/2023 – EXONERAÇÃO – JOSUE CARDOSO DOS SANTOS.
DECRETO Nº 24807/2023 – EXONERAÇÃO DE CARGOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 24808/2023 – NOMEAÇÃO - JONARDY SOUZA PORTO.
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| 07/11/2023 | 1866 | 9 | AVISO E EDITAL RETIFICADO PE 084/2023
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 407/2022
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 099/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DECRETO Nº 24786/2023 – NOMEAÇÃO – EDUARDO MACEDO DE OLIVEIRA.
DECRETO Nº 24787/2023 - NOMEAÇÃO – EDNÉIA REIS DA SILVA.
HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023 SOM E IMAGENS DO SERTÃO DE JEQUIÉ EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023.
PRÊMIO CULTURAL MESTRES E MESTRAS DA NOSSA CULTURA.
CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BÔNUS DE PONTUAÇÃO
DECRETO Nº 24788/2023 – EXONERAÇÃO - IDALICE SOUZA SILVA
DECRETO Nº 24789/2023 – NOMEAÇÃO – JONARDY SOUZA PORTO
DECRETO Nº 24790/2023 – EXONERAÇÃO - SILVIA GEANE DO NASCIMENTO ARAUJO
DECRETO Nº 24791/2023 – NOMEAÇÃO – JOÃO VICTOR ALMEIDA DE BULHÕES
DECRETO Nº 24792/2023 – NOMEAÇÃO – RAFAELA DOS SANTOS XAVIER
DECRETO Nº 24793/2023 – EXONERAÇÃO – RAPHAEL ANDRADE ALMEIDA
DECRETO Nº 24794/2023 – NOMEAÇÃO - RAPHAEL ANDRADE ALMEIDA
AVISO REVOGAÇÃO PE Nº 063/2022.
PORTARIA Nº 982/2023 - LICENÇA PRÊMIO- VIRGÍLIO DA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 983/2023 – RECONDUZIR OS MEMBROS DA COMISSIÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 007/2023 - ITEM IV - REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇA SITUADA NA AV. SANTA LUZIA
APOSTILAMENTO CONTRATO 181/2023 - PREGÃO 009-2022 - MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 394/2023.
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| 06/11/2023 | 1865 | 9 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 535/2022 PREGAO ELETRONICO SRP N.º 115/2021
PREGÃO ELETRÕNICO SRP N° 103/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DECRETO Nº 24783/2023 – EXONERAÇÃO – ITÁLO OLIVEIRA SAMPAIO
DECRETO Nº 24784/2023 – NOMEAÇÃO - ITÁLO OLIVEIRA SAMPAIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 385/2023
PORTARIA Nº 969/2023 - LICENÇA PRÊMIO- JOILSON BARRETO CRUZ.
PORTARIA Nº 970/2023 - LICENÇA PRÊMIO- JACKELINE SANTOS PINHEIRO.
PORTARIA Nº 971/2023 - LICENÇA PRÊMIO- JUCENI MARIA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 972/2023 - LICENÇA PRÊMIO- MARIA SILVA DE ALMEIDA.
PORTARIA Nº 973/2023 - LICENÇA PRÊMIO- MARICELMA DOS SANTOS PINHEIRO.
PORTARIA Nº 974/2023 - LICENÇA PRÊMIO- NEUCI OLIVEIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 975/2023 - LICENÇA PRÊMIO- SERIDALVA AUREA DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 976/2023 - LICENÇA PRÊMIO- VALDIR SANTOS DA CRUZ.
PORTARIA Nº 977/2023 - LICENÇA PRÊMIO- VALDOMIRO LIMA CORREIA.
PORTARIA Nº 978/2023 - LICENÇA PRÊMIO- ISNAIA HOHLENWEGER MAIA SANTANA.
PORTARIA Nº 979/2023 - LICENÇA PRÊMIO- JUCIARA MATOS SILVA.
PORTARIA Nº 980/2023 - LICENÇA PRÊMIO- LUCIENE LEAL DA HORA.
PORTARIA Nº 981/2023 - LICENÇA PRÊMIO- MERCURCIA COSTA DA SILVA.
DECRETO Nº 24785/2023 – ACRESCENTA AO DECRETO Nº 24.579/23 – MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL COMSEP DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
RESOLUCÇÃO Nº 025 - DISPÕE SOBRE O TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DA INICIATIVA SUAS FORTALECIDO NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA PARA A OFERTA DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS PARA O MUNCIPIO DE JEQUIE.
RESOLUÇÃO Nº - 026 - Dispõe sobre a aprovação dos Planos de Trabalho das Entidades que compõe a rede Socioassistencial apta a firmar termo de convênio no ano de 2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 387.2023 EXTRATO DA DISPENSA Nº 139.2023
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 183/2020 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2019
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2022.
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| 01/11/2023 | 1864 | 9 | DECRETO FINANCEIRO Nº 198 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 199 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 200 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 201 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 202 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 203 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 204 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 205 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 206 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 207 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 208 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 209 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 210 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 211 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 212 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 213 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 214 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
4º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 52/2022
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 190/2023
TERCEIRO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 011 DE 2023 - CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
TERMOS DE COMPROMISSO 333, 334, 335, 336, 337 E 338 DE 2023 - AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR MEIO DE CHAMADA PÚBLICA DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PRIORIZANDO OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA.....
EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 125.2023
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 402/2022
EXTRATO DO 2 TERMO ADITIVO CONT 496 2021 GCT GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRANSITO S/A.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 103/2023.
DECRETO Nº 24779/2023 - EXONERAÇÕ - MARIVANDA BARRETO SOUZA
DECRETO Nº 24780/2023 – EXONERAÇÃO -ELEDILCE SOUZA REIS SANTOS
DECRETO Nº 24781/2023 – EXONERAÇÃO – MIRIAN RIBEIRO SANTOS
DECRETO Nº 24782/2023 - EXONERAÇÃO - JOZADAQUE SANTOS PEREIRA
DECRETO Nº 24783/2023 – EXONERAÇÃO – ITÁLO OLIVEIRA SAMPAIO
DECRETO Nº 24784/2023 – NOMEAÇÃO - ITÁLO OLIVEIRA SAMPAIO
PORTARIA Nº 968/2023 – DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR – MAX ALVES MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 968/2023 – DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR – MAX ALVES MARTINS COSTA
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 429/2022
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| 31/10/2023 | 1863 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023
SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 011 DE 2023 - CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 099/2023- FRANCISCO XAVIER JUNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 110/2023
EDITAL P.E 110/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023.
3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 52/2022.
PORTARIA Nº 956/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – SILVANA ALVES BARROS.
PORTARIA Nº 957/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – VALDILENE CARDOSO AGUIAR.
PORTARIA Nº 958/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ADELMA RORIZ BARBOSA.
PORTARIA Nº 959/2023 - LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA – OTAVIO JOSE GONZALES GUIMARÃES.
PORTARIA Nº 960/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – IVONILDA MACHADO DA SILVA.
PORTARIA Nº 961/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ELAINE TEIXEIRA NOVAES.
PORTARIA Nº 962/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – DIONE MARIA BARROS DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 963/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – CERIZE ALVES COSTA BERNARDES.
PORTARIA Nº 964/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – EDILENE LAGO GEOVANUNE.
PORTARIA Nº 965/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – LUIZ ARAÚJO SANTOS.
PORTARIA Nº 966/2023 – RETORNO DA DE LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA – JULIANE DE SOUZA ROCHA SILVA.
NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 24776/2023 - ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
DECRETO Nº 24777/2023– EXONERAÇÃO – KAYONARA SANTOS FRANÇA
DECRETO Nº 24778/2023 – NOMEAÇÃO – LUÍZA NASCIMENTO SANTOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 24776/2023 - “ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL 10.540/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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