| 09/02/2018 | 481 | 4 | EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº11/2014.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2017.
EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº224/2014.
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| 08/02/2018 | 480 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.
ERRATA DA DECISÃO DO PROCESSO Nº 001/2017.
DECRETO N.º 18.876 - EM 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.863 - EM 30 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.880 - EM 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.
EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 450/2014.
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| 07/02/2018 | 479 | 4 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018 CONTRATO Nº 004/2018.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/2018.
DECRETOS.
PORTARIA.
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2015.
DECISÃO PROCESSO: 01/2017.
EDITAL DE FOMENTO À LITERATURA - Nº 01/2018.
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| 06/02/2018 | 478 | 4 | DECRETO Nº 18.877 - EM 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, DEVENDO A BANDEIRA DO MUNICÍPIO SER HASTEADA A MEIA VERGA, TANTO NA SEDE DA PREFEITURA COMO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2017.
TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 092/2017
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| 05/02/2018 | 477 | 4 | REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018.
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2018.
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2018.
RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS - EDITAL Nº 01/2018 E Nº 02/2018.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA PELO DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 23400000290201226.
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 010/2017.
PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2018 / ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2018.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2018.
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| 02/02/2018 | 476 | 4 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018
DECRETO Nº 12/2017 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 16/2017 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 39/2017 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 40/2017 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 41/2017 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 42/2017 DE DEZEMBRO DE 2017.
CONCORRÊNCIA N.º 010/2017.
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| 01/02/2018 | 475 | 4 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 004/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2 /2018.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 093/2017.
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 002/2018.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2018.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2018.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2018.
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| 31/01/2018 | 474 | 4 | PORTARIA N.º 042 - EM 29 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 043 - EM 29 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 044 - EM 29 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 045 - EM 29 DE JANEIRO DE 2018.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 078/2017.
DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 171/2017.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 213/2017.
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 310/2017.
RESULTADO - REDA.
RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA - PROCESSO SELETIVO.
REPUBLICAÇÃO: Resultado da I Etapa do Processo Seletivo para o cargo de PROFESSOR AUXILIAR DE CLASSE DA EDUCAÇÃO INFANTIL - Edital I
REPUBLICAÇÃO: Resultado da I Etapa do Processo Seletivo para o cargo de Professor da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Edital II
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| 30/01/2018 | 473 | 4 | PORTARIA N.º 027 - EM 23 DE JANEIRO DE 2018 - CONSTITUI COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 18.862 - EM 29 DE JANEIRO DE 2018.
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| 29/01/2018 | 472 | 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04 /2018
DECRETOS
PORTARIAS
COMUNICADO sobre alteração da data de entrega dos TÍTULOS aos cargos de PROFESSOR AUXILIAR DE CLASSE DA EDUCAÇÃO INFANTIL e de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL – EDITAL 01 e 02.
GABARITO DA PROVA DE PROFESSOR AUXILIAR DE CLASSE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EDITAL 01
GABARITO DA PROVA DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - EDITAL 02
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017
CIMURC - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017
CIMURC - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017
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| 26/01/2018 | 471 | 4 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 106/2017.
III RETIFICAÇÃO - EDITAL PROCESSO SELETIVO.
DECRETO N.º 18.847 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.848 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
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| 25/01/2018 | 470 | 4 | PORTARIA Nº 028 - EM 23 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 029 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 031 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 032 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 033 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 034 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 035 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 036 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 037 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 038 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 039 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 040 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 041 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA SESSÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2018 - PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2018 - PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2018 - PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 003/2018.
DECRETO N.º 18.860 - EM 25 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 011/2017 DE MAIO DE 2017.
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| 24/01/2018 | 469 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2018.
EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2018.
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 031/2017.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 224/2017.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 224/2017.
DECRETO N° 007/17 DE ABRIL DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017.
DECRETO N° 008/17 DE ABRIL DE 2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017.
DECRETO N°014/17 DE JUNHO DE 2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017.
DECRETO N° 022/17 DE AGOSTO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017.
DECRETO N° 023/17 DE AGOSTO DE 2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017.
DECRETO N° 027/17 DE SETEMBRO DE 2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017.
DECRETO N° 028/17 DE SETEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 034/17 DE NOVEMBRO DE 2017 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017.
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| 23/01/2018 | 468 | 4 | DECRETO N.º 18.846 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.847 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.848 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.849 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.850 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.851 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.852 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.853 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.854 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.855 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.856 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.857 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.858 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 026 - EM 18 DE JANEIRO DE 2018.
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| 22/01/2018 | 467 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2018.
RETIFICAÇÃO DE EDITAIS.
PORTARIA Nº 01 DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - INSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DOCENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA.
EXTRATO DO TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 350/2017.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2017.
AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES AOS DEMAIS LICITANTES - CONCORRÊNCIA N.º 010/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 005/2018.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 227/2017.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 227/2017.
RETIFICAÇÃO DE EDITAIS - PROCESSO SELETIVO.
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| 19/01/2018 | 466 | 4 | DECRETO Nº 027/17 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 028/17 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 291/17 DE JANEIRO DE 2017.
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| 18/01/2018 | 465 | 4 | AVISO DE REVOGAÇÃO PREGAO Nº 008-2017
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| 17/01/2018 | 464 | 4 | RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP
DECRETO N.º 18.845 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 017 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 018 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 019 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 020 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 021 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 022 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 023 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 024 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 025 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.
EDITAL Nº 01 DE 17 DE JANEIRO DE 2018 - SELEÇÃO PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGO DE PROFESSOR AUXILIAR DE CLASSE DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO - JEQUIÉ-BA.
EDITAL Nº 02/2018 - SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA PARA CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO - JEQUIÉ-BA.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.
PARECER DO CALENDÁRIO LETIVO ESPECIAL DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA LUCIA JAQUEIRA.
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| 16/01/2018 | 463 | 4 | DECRETO N.º 18.843 - EM 12 DE JANEIRO DE 2018 - HOMOLOGA COMPOSIÇAO DOS MEMBROS E DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 2018-2020.
DECRETO N.º 18.844 - EM 12 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.842 - EM 11 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 003 - EM 03 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 012 - EM 11 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 013 - EM 11 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 014 - EM 11 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 015 - EM 11 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 016 - EM 11 DE JANEIRO DE 2018.
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| 15/01/2018 | 462 | 4 | ADIAMENTO DE LICITAÇÃO.
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