| 26/06/2019 | 801 | 5 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2019
PORTARIA Nº 267/19
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DECRETO Nº 20.016/19.
RELAÇAO DE VEICULOS NOTIFICADOS PELA SUMTRAM
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PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 28/19.
EDITAL DE LICITAÇÃO REPUBLICADO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2019
PARECER JURIDICO.
DECISÃO DO PREFEITO REFERENTE AO CONTRATO 310/2017, APÓS RELATÓRIO DA COMISSÃO E PARECER JURÍDICO
PARECER JURÍDICO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO.
DECISÃO DO PREFEITO- COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO
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| 25/06/2019 | 800 | 5 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº094/2018.
P O R T A R I A N.º 260 a P O R T A R I A Nº. 266 – EM 18 DE JUNHO DE 2019.
TERMO DE NULIDADE PP 097.
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| 19/06/2019 | 799 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N°67/2018
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 91/2018
TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº107-2019
PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/20019, EXTRATOS DE CONTRATOS
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2019. BB: 769570.
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| 18/06/2019 | 798 | 5 | HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA 002 DE 2019
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2018
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2018
EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2019
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE nº 039/2019
DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA 002/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2019
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 41/2019
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO V, EDIÇÃO Nº 00793, CADERNO 1, EM 07 DE JUNHO DE 2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
V CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO - EDITAL N° 06/2018
RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 06/2019
RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 07/2019
RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 08/2019
DECRETO N.º 20.014 - EM 18 DE JUNHO DE 2019.
DECRETO N.º 20.015 - EM 18 DE JUNHO DE 2019.
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| 17/06/2019 | 797 | 5 | RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2019
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 136/2019
EXTRATO DE CONTRATO N° 133/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2019
EXTRATO DE ADITIVO N° 02/2019
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2018
EXTRATO DE DISPENSA N°40/2019
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2017
EXTRATO DE CONTRATO N. 135/2019 E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N. 37/2019 EM NOME DE JOACI SOARES DE ALMEIDA.
EXTRATO DE CONTRATO N. 129/2019 E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N. 36/2019 EM NOME DE D 2 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E PRODUÇÕES DE EVENTOS EIRELI
ERRATA: TOMADA DE PREÇO Nº 005/2019
REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO EDITAL Nº 01/2018.
DECISÃO IMPUGNAÇÃO PE 008/2019
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| 12/06/2019 | 796 | 5 | LEI Nº 2.085 EM 12 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA “FESTA DE ARROMBA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 34 DE 12 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA Nº 35 DE 12 DE JUNHO DE 2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2019
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2019
DECISÃO IMPUGNAÇÃO PE SRP 007/2019
ERRATA EDITAL PE SRP 007/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO PE SRP 012/2019
JUSTIFICATIVA NULIDADE PP 097/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 003/2019
Decreto Financeiro nº 09 - Anulação de Dotação
Decreto Financeiro nº 10 - Alteração de QDD
PORTARIA GABSEC Nº 27 DE 11 DE JUNHO DE 2019 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PAD
ERRATA DO DECRETO Nº 20.012/19
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 20.012/19
EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATO Nº 223.2018
EXTRATO DE DISPENSA Nº 38/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126.2019
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 38.2019
REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO EDITAL Nº 01/2018.
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| 11/06/2019 | 795 | 5 | RETIFICAÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 010/2019
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019
DECRETO N.º 20.007 - EM 07 DE JUNHO DE 2019.
DECRETO N.º 20.008 - EM 07 DE JUNHO DE 2019.
DECRETO N.º 20.009 - EM 07 DE JUNHO DE 2019.
DECRETO N.º 20.010 - EM 07 DE JUNHO DE 2019.
DECRETO N.º 20.011 - EM 07 DE JUNHO DE 2019.
DECRETO N.º 20.012 - EM 10 DE JUNHO DE 2019.
DECRETO N.º 20.013 - EM 10 DE JUNHO DE 2019.
RETIFICAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2019
EDITAL REPUBLICADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019
EDITAL Nº 04/2019 - SELEÇÃO PÚBLICA PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE AUXILIAR DE ENSINO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA.
EDITAL Nº 05/2019 - SELEÇÃO PÚBLICA PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR (A) ASSISTENTE DE ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA, DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA.
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 007/2019 E PE 008/2019
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| 10/06/2019 | 794 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2019
RETIFICAÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 009/2019
RETIFICAÇÃO – EDITAL DE LICITAÇÃO PE SRP 009/2019
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| 07/06/2019 | 793 | 5 | Decisão: Resultado Técnica e Preço - Concorrência 002 de 2019
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 06/2019, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2019
EXTRATO DE DISPENSA Nº 39.2019
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 23/2019
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 39.2019
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº: 35/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2019
DECRETO Nº 20.006 - EM 07 DE JUNHO DE 2019.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2018
AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 010/2019
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2018
ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2019.
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| 06/06/2019 | 792 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 219/2018
REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO EDITAL Nº 01/2018.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2017
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 06/2019
DECRETOS Nº20.002/19 A 20.005/19
ERRATA DE DECRETO Nº19.986/19
LISTA DE CLASSIFICADOS DOS ESTAGIÁRIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE.
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| 05/06/2019 | 791 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 013/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 012/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 014/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2019
PORTARIA Nº 32 DE 05 DE JUNHO DE 2019 - Regulamenta licença por motivo de saúde de pessoa da família, a ser concedida a servidores docente e não docente do quadro efetivo das Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino de Jequié-BA, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 33 DE 05 DE JUNHO DE 2019 - Regulamenta o exercício da função de Coordenador(a) Pedagógico(a), no âmbito das escolas públicas e núcleos escolares, do Sistema Municipal de Ensino de Jequié-BA, e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 050 2018 LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA E EMPRESA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E CONSTRUÇÕES LTDA
DECRETO N.º 19.996 - EM 03 DE JUNHO DE 2019.
DECRETO N.º 19.997 - EM 03 DE JUNHO DE 2019.
DECRETO N.º 19.998 - EM 05 DE JUNHO DE 2019.
DECRETO N.º 19.999 - EM 05 DE JUNHO DE 2019.
DECRETO N.º 20.000 - EM 05 DE JUNHO DE 2019.
DECRETO N.º 20.001 - EM 05 DE JUNHO DE 2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2019.
EDITAL - TOMADA DE PREÇOS 013/2019.
EDITAL - TOMADA DE PREÇOS 012/2019.
EDITAL - TOMADA DE PREÇOS 014/2019.
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| 04/06/2019 | 790 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2019
DECISÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 023/2019
QDD SEDES
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| 03/06/2019 | 789 | 5 | RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36.2019
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 019/2019
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2019
HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO - TP 008 DE 2019
HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO - TP 009 DE 2019
REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N. 006/2019
REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001/2019
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119.2019
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37.2019
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37.2019
DECRETOS Nº 19.978/19 A 19.995/19
PORTARIAS Nº241/19 A 255/19
NOTIFICAÇÃO DA SUMTRAM
RESUMO DE TERMO DE FOMENTO Nº 05/19 COM A FUAN.
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| 31/05/2019 | 788 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 114.2019
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36.2019
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 25 DE 10 DE MAIO DE 2019
Decreto nº 19.976/19
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº117/2019.
Despacho - Tomada de Preços 007 de 2019 - Licitação Deserta - Nova data
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2019 – SMS. BB 769170
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2019 – SMS. BB 769170
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| 30/05/2019 | 787 | 5 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019
DECRETO Nº 19.977 - EM 30 DE MAIO DE 2019.
EXTRATO DO 3 TERMO ADITIVO CONTRATO 350/2017
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 025/2019
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2019
PORTARIA Nº 31 DE 30 DE MAIO DE 2019
Despacho - Tomada de Preços 002 de 2019 - Abertura de Preço
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2019 – SMS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019
CIMURC - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019
CIMURC - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019
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| 29/05/2019 | 786 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 025/2019
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS FINANCEIRAS - CONCORRÊNCIA Nº 002/2019
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 086/2019
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| 28/05/2019 | 785 | 5 | DECRETO FINANCEIRO n° 07 de 01 de Março de 2019 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO FINANCEIRO n° 08 de 01 de Março de 2019 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº. 008/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2019
Errata: Chamamento Público 003 de 2019
DECISÃO IMPUGNAÇÃO E ERRATA AO EDITAL PP SRP 020/2019
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 70/2018
PORTARIAS Nº 210/19 A 240/19
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| 27/05/2019 | 784 | 5 | ERRATA: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019
1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 30/2018
AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2019
RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE-NIP, DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS N.º 018/2019
RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO-NAI, DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS N.º 018/2019
Despacho - Concorrência 002/2019
JULGAMENTO DE IMPUGNA~ÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2019
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| 24/05/2019 | 783 | 5 | EXTRATO DO CONTRATO N. 109/2019
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N. 34/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2019
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2018.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019
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| 23/05/2019 | 782 | 5 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110.2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2019
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34.2019
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 34.2019
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2019
EXTRATO DISTRATO CONTRATO Nº 226.2018
Resultado da Tomada de Preço nº 010/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003-2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2019
DECRETO N.º 19.966 - EM 21 DE MAIO DE 2019.
DECRETO N.º 19.967 - EM 22 DE MAIO DE 2019.
DECRETO N.º 19.968 - EM 22 DE MAIO DE 2019.
DECRETO N.º 19.969 - EM 22 DE MAIO DE 2019.
DECRETO N.º 19.970 - EM 22 DE MAIO DE 2019.
DECRETO N.º 19.971 - EM 22 DE MAIO DE 2019.
DECRETO N.º 19.972 - EM 22 DE MAIO DE 2019.
DECRETO N.º 19.973 - EM 22 DE MAIO DE 2019.
DECRETO N.º 19.974 - EM 23 DE MAIO DE 2019.
DECRETO N.º 19.975 - EM 23 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº. 209 – EM 21 DE MAIO DE 2019.
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