PREFEITURA MUNICIPAL DE
JEQUIÉ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
25/07/20198215AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2019.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2018.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49.2019

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 49.2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/2019

RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS EDITAL 05/2019

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2019.

24/07/20198205EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2019.

RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 56/2019, PREGÃO 25/2019

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 45/2019

DECRETO Nº 20.066/19

CANCELAMENTO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA DO CIMURC

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 016/2019

23/07/20198195EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2017.

EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201/2016.

RESOLUÇÃO Nº 11/19 À 15/19 DO CMAS

PORTARIAS Nº 310/19 à 347/19

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 81/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 80/2019

PUBLICAÇÃO DAS ENTIDADES APTAS A PARTICIPAREM DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO DA JUVENTUDE.

EXTRATO DE CONTRATO N. 154/2019

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N. 42/2019

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2019

22/07/20198185RETIFICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2019 - CIMURC

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 028/2019

RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DE RESULTADOS – EDITAL 05/2019

RESULTADO PARCIAL APÓS PROVA DE TÍTULOS DO EDITAL Nº 05/2019

ERRATA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2019

19/07/20198175EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2019

DECRETO FINANCEIRO n° 13 de 03 de Junho de 2019 - Alteração de QDD

DECRETOS 20.055/19 E 20.063

RELATORIO DE AUTUAÇÃO DA SUMTRAM

DECRETO FINANCEIRO n° 14 de 03 de Junho de 2019 - Anulação de Dotação

DECRETO FINANCEIRO n° 15 de 28 de Junho de 2019 - Anulaçãode Dotação

LEI Nº 2.092/19 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 04/2019

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 030/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 030/2019

RELATÓRIO DE FINAL HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL PREGÃO PRESENCIAL N° 004-2019

CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA ORDINARIA - CIMURC

ERRATA - PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 042/2019, PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2019, PROCESSO Nº 98/2019



ERRATA - PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 040/2019, PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2019, PROCESSO Nº 98/2019.

ERRATA - PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 041/2019, PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2019, PROCESSO Nº 98/2019.

18/07/20198165EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2019

Decisão - Tomada de Preços 013 de 2019

PORTARIA N°39 de 18 julho de 2019

35º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2017

36º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2017

10ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019

37º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2019.

DECRETO Nº 20.061/19

DECRETO Nº 20.062/19

RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 05/2019

RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS - EDITAL Nº 04/2019

RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 04/2019

17/07/20198155EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2019

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 47.2019

CIMURC - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2019 – BB 774055 - SMS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47.2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2019

RELATORIO DE AUTUAÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2019

RESULTADO APÓS INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - EDITAL Nº 05/2019 - CARGO: PROF.(A) ASSISTENTE DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2019

EDITAL DE LICTAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 001/2019 - CIMURC

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 029/2019

16/07/20198145AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 027/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 028/2019

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 015/2019

VISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2019

DECISÃO IMOUGNAÇÃO PE 01/2019 - CIMURC

DECISÃO IMPUGNAÇÃO - PE SRP 013/2019

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 77/2019

EDITAL - TOMADA DE PREÇOS 015/2019

PORTARIA N°37 DE 16 DE JULHO 2019

PORTARIA N°38 DE 16 DE JULHO 2019

TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO N. 224/2014 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E A EMPRESA F. N. LOCAÇÕES E TRANSPORTES EIRELI.

ERRATA PORTARIA Nº 208/2019

DECRETOS Nº 20.053/19 -20.054/19-20.057/19-20.058/19-20.059/19-20.060/19

EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 06/2019

REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE/2017 - ANEXOS 8 E 12

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2019

RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS EDITAL Nº 05/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 027/2019

15/07/20198135ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 09/2019.

ERRATA PORTARIA Nº 265/19

RESOLUÇÃO Nº 46 e 47/19 do CMAS

RESOLUÇÃO Nº 09 E 010/19 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

12/07/20198125AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019

Acordos de Cooperação 01/2019, 02/2019 e 03/2019

1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 57/2019

PORTARIA Nº 303/2019

PORTARIA Nº 304/2019

PORTARIA Nº 305/2019

PORTARIA Nº 306/2019

PORTARIA Nº 307/2019

PORTARIA Nº 308/2019

PORTARIA Nº 309/2019

DECRETOS Nº 20.046/19 A 20.052/19

PRORROGAÇÃO DE DATAS DO EDITAL DA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE.

ERRATAS PORTARIAS nº 117/19 - 261/19 - 262/19 - 266/19 -297/19 - 300/19

REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2019 - DELIBERAÇÕES DOS RECURSOS DO PMAQ

SUAPENSÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2019 – BB 774055 - SMS

RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 05/2019/ CARGO: PROF.(A) ASSISTENTE DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA

11/07/20198115ERRATA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 43/2019, PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2019, PROCESSO Nº 74/2019

ERRATA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 44/2019, PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2019, PROCESSO Nº 74/2019

ERRATA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 45/2019, PREGÃO ELETRONICO N° 003/2019, PROCESSO N° 74/2019

ERRATA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 46/2019, PREGÃO ELETRONICO N° 003/2019, PROCESSO N° 74/2019

ERRATA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 46/2019, PREGÃO ELETRONICO N° 003/2019, PROCESSO N° 74/2019

ERRATA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 48/2019, PREGÃO ELETRONICO N° 003/2019, PROCESSO N° 74/2019

ERRATA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 49/2019, PREGÃO ELETRONICO N° 003/2019, PROCESSO N° 74/2019

ERRATA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 50/2019, PREGÃO ELETRONICO N° 003/2019, PROCESSO N° 74/2019

ERRATA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 51/2019, PREGÃO ELETRONICO N° 003/2019, PROCESSO N° 74/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/2019

AVISO DE RE-RATIFICAÇÃO AO EDITAL PE SRP 013/2019

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257/2015

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 157/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 156.2019

EXTRATO DE DISPENSA Nº 48.2019

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 48.2019

VI CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO - EDITAL N° 06/2018

EDITAL Nº 2 - DELIBERAÇÕES DOS RECURSOS DO PMAQ

PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 31- PRORROGAÇAO DE PAD

10/07/20198105ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2019

RETIFICAÇÃO – EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 009/2019

PORTARIA Nº. 295 – EM 09 DE JULHO DE 2019.

PORTARIA Nº. 296 – EM 09 DE JULHO DE 2019.

PORTARIA Nº. 297 – EM 09 DE JULHO DE 2019.

PORTARIA Nº. 298 – EM 09 DE JULHO DE 2019.

PORTARIA Nº. 299 – EM 09 DE JULHO DE 2019.

PORTARIA Nº. 300 – EM 09 DE JULHO DE 2019.

PORTARIA Nº. 301 – EM 09 DE JULHO DE 2019.

PORTARIA Nº. 302 – EM 09 DE JULHO DE 2019.

09/07/20198095EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2018

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2019

EXTRATO DE TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 066/2018 (ATA DE REGISTRO DE PREÇO).

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°135/2019

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°105/2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°135/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2019

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 046/2019

EDITAL REPUBLICADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2019

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2019 – BB 774055 - SMS.

DECRETO N.º 20.021 - EM 05 DE JULHO DE 2019.

DECRETO N.º 20.022 - EM 09 DE JULHO DE 2019.

DECRETO N.º 20.023 - EM 09 DE JULHO DE 2019.

DECRETO N.º 20.024 - EM 09 DE JULHO DE 2019.

DECRETO N.º 20.025 - EM 09 DE JULHO DE 2019.

DECRETO N.º 20.026 - EM 09 DE JULHO DE 2019.

DECRETO N.º 20.027 - EM 09 DE JULHO DE 2019.

DECRETO N.º 20.028 - EM 09 DE JULHO DE 2019.

DECRETO N.º 20.029 - EM 09 DE JULHO DE 2019.

DECRETO N.º 20.030 - EM 09 DE JULHO DE 2019.

DECRETO N.º 20.031 - EM 09 DE JULHO DE 2019.

DECRETO N.º 20.032 - EM 09 DE JULHO DE 2019.

DECRETO N.º 20.033 - EM 09 DE JULHO DE 2019.

DECRETO N.º 20.034 - EM 09 DE JULHO DE 2019.

DECRETO N.º 20.035 - EM 09 DE JULHO DE 2019.

DECRETO N.º 20.036 - EM 09 DE JULHO DE 2019.

DECRETO N.º 20.037 - EM 09 DE JULHO DE 2019.

DECRETO N.º 20.038 - EM 09 DE JULHO DE 2019.

DECRETO N.º 20.039 - EM 09 DE JULHO DE 2019.

DECRETO N.º 20.040 - EM 09 DE JULHO DE 2019.

DECRETO N.º 20.041 - EM 09 DE JULHO DE 2019.

DECRETO N.º 20.042 - EM 09 DE JULHO DE 2019.

DECRETO N.º 20.043 - EM 09 DE JULHO DE 2019.

DECRETO N.º 20.044 - EM 09 DE JULHO DE 2019.

DECRETO N.º 20.025 - EM 09 DE JULHO DE 2019.

PORTARIA Nº. 281 – EM 03 DE JULHO DE 2019.

PORTARIA Nº. 282 – EM 03 DE JULHO DE 2019.

PORTARIA Nº. 283 – EM 03 DE JULHO DE 2019.

PORTARIA Nº. 284 – EM 03 DE JULHO DE 2019.

PORTARIA Nº. 285 – EM 03 DE JULHO DE 2019.

PORTARIA Nº. 286 – EM 03 DE JULHO DE 2019.

PORTARIA Nº. 287 – EM 03 DE JULHO DE 2019.

PORTARIA Nº. 288 – EM 03 DE JULHO DE 2019.

PORTARIA Nº. 289 – EM 03 DE JULHO DE 2019.

PORTARIA Nº. 290 – EM 03 DE JULHO DE 2019.

PORTARIA Nº. 291 – EM 03 DE JULHO DE 2019.

PORTARIA Nº. 292 – EM 03 DE JULHO DE 2019.

PORTARIA Nº. 293 – EM 03 DE JULHO DE 2019.

PORTARIA Nº. 294 – EM 03 DE JULHO DE 2019.

DECRETO FINANCEIRO: n° 11 de 05 de Maio de 2019

DECRETO FINANCEIRO: n° 12 de 02 de Maio de 2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

RETIFICAÇÃO DO GABARITO DA PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA - EDITAL 05/2019

08/07/20198085RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DE RESULTADOS – EDITAL 05/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2019

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 07/2019.

RELATÓRIO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE EMPRESA – P.E nº 005/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO nº 100/2019



EXTRATO DE CONTRATO Nº 143.2019

EXTRATO DE DISPENSA Nº 44/2019

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 44.2019

SELEÇÃO PÚBLICA PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR (A) ASSISTENTE DE ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA, DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ- BA GABARITOS - EDITAL Nº 05/2019

Seleção Pública para Preenchimento de Vagas no Cargo de Auxiliar de Ensino do Sistema Municipal de Ensino do Município de Jequié- BA GABARITOS - EDITAL Nº 04/2019

PORTARIAS GABSEC SAUDE Nº 29/19

PORTARIAS GABSEC SAUDE Nº 30/19

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 024/2019

05/07/20198075PORTARIA Nº 01/2018 DA CORREGEDORIA DA GCM

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº70/2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº094/2018.

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 399/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2019

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PP 024/2019

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 025/2019

Revogação Tomada de Preços 012 de 2019

04/07/20198065RETIFICAÇÃO: ACRÉSCIMOS DE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS EDITAIS Nº 04 E 05/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RELAÇÃO DE INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 05/2019 - LOCAL DA PROVA: CENTRO EDUCACIONAL MINISTRO SIMÕES FILHO

RELAÇÃO DE INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 04/2019 - LOCAL DA PROVA: CENTRO EDUCACIONAL PRESIDENTE MÉDICI

PORTARIA Nº 36 DE 04 DE JULHO DE 2019

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2018

EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2017

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 406/2014

1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 088/2018

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 016/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2019 - CIMURC

LICITAÇÃO DESERTA - CONCORRÊNCIA 005 DE 2019 - NOVA DATA.

LICITAÇÃO DESERTA - TOMADA DE PREÇOS 010 DE 2019 - NOVA DATA

14ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019

ERRATA EM EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2019.

DECISÃO IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 012/2019.

03/07/20198055AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 - SMS

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 011/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2019.

EDITAL DE LICITAÇÃO - TP 011/2019 - PISTA SKATE

ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 05/2019.

1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 29/2018

1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 32/2018

DECRETO N.º 20.019 - EM 01 DE JULHO DE 2019.

DECRETO N.º 20.020 - EM 01 DE JULHO DE 2019.

PORTARIA Nº. 278 - EM 27 DE JUNHO DE 2019.

PORTARIA N.º 279 - EM 28 DE JUNHO DE 2019.

PORTARIA N.º 280 - EM 01 DE JULHO DE 2019.

ERRATA - PORTARIA.

01/07/20198045EDITAL DE INDICAÇÃO DE CONSELHEIROS PARA O CONSELHO DA JUVENTUDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2019

28/06/20198035LEI Nº 2086 - ALTERA A LEI Nº 2.067 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2087 - DISPÕE SOBRE A ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2088 - ALTERA NOMES DE ESCOLAS VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2089 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DOS VETERANOS DO LOTEAMENTO ÁGUA BRANCA EM JEQUIÉ-BAHIA.

LEI Nº 2090 - INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE JEQUIE, O “JANEIRO BRANCO”, MÊS DEDICADO À DIFUSÃO MENTAL.

LEI Nº 2091 - ALTERA O ART. 4º, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.080 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº. 269 – EM 25 DE JUNHO DE 2019.

PORTARIA Nº. 270 – EM 25 DE JUNHO DE 2019.

PORTARIA Nº. 271 – EM 25 DE JUNHO DE 2019.

PORTARIA Nº. 272 – EM 25 DE JUNHO DE 2019.

PORTARIA Nº. 273 – EM 25 DE JUNHO DE 2019.

PORTARIA Nº. 274 – EM 25 DE JUNHO DE 2019.

PORTARIA Nº. 275 – EM 25 DE JUNHO DE 2019.

PORTARIA Nº. 276 – EM 25 DE JUNHO DE 2019.

PORTARIA Nº. 277 – EM 25 DE JUNHO DE 2019.

DECRETO N.º 20.017- EM 28 DE JUNHO DE 2019.

DECRETO N.º 20.018- EM 28 DE JUNHO DE 2019.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 041/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2019

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2019.

Tomada de Preços 012 de 2019 - Suspensão da licitação.

Tomada de Preços 014 de 2019 - Nova data de licitação

36º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2018

13º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019

REGULAMENTO GERAL DOS JOGOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 013/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 013/2019

27/06/20198025EXTRATO 2º ADITIVO CONTRATO Nº 139.2017

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221/2018

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 026/2019

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2018

EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019