| 19/09/2019 | 861 | 5 | DECRETOS Nº 20.131/19 A 20.136/19
RELATÓRIO DE AUTUAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Despacho - Tomada de Preços 021 de 2019 - Nova data sessão pública.
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3º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019
35º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2017
42ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELITIVO REDA /2018
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2019
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 145/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS com efeito de TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 009/2019 - PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 153/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2019
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| 18/09/2019 | 860 | 5 | LEI Nº 2093 - DENOMINA DE ALCIDES PRADO NOGUEIRA A ATUAL RUA TURQUESA NO BAIRRO JOAQUIM ROMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2094 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DE PARTE DA RUA: FELIX BATISTA, 1ª TRAVESSA HUMBERTO DE CAMPOS E 1ª TRAVESSA OSCAR SÁ E CRIA A AVENIDA PRINCESA ISABEL.
LEI Nº 2095 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE JEQUIÉ NO ESTADO DA BAHIA O DIA DA PROTEÇÃO E DO BEM- ESTAR ANIMAL A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 04 DE OUTUBRO.
LEI Nº 2096 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS E DE COMBATE AS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIAS Nº 444/19 E 445/19
PORTARIA DO CONSELHO DA JUVENTUDE PRORROGANDO O PRAZO PARA AS VAGAS OCIOSAS.
PORTARIAS Nº 440/19 A 443/19
DECRETOS Nº 20.130/19
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2019
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| 17/09/2019 | 859 | 5 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO 2019
PREGÃO ELETRÔNICO 19/2019, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 090/2019
Decisão - Tomada de Preços 015 de 2019
DECRETOS Nº 2.127/19 A 20.129/19
PORTARIAS Nº 434/19 A 439/19
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
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| 16/09/2019 | 858 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2019
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| 13/09/2019 | 857 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 27/2019, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2019
Edital de publicação Audiência Pública 2º quadrimestre 2019
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| 12/09/2019 | 856 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 18/2019, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
1º APOSTILAMENTO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 025/2018
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO SRP PRESENCIAL N° 27/2019
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2019
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| 11/09/2019 | 855 | 5 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2019
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 63/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 294/2019
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N.250/2018
RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2019 - PROCESSO Nº 185/2019
RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2019 - PROCESSO Nº 214/2019
Errata - Chamamento Público 004/2019
DECRETOS Nº 20.123/19 A 20.126/19
PORTARIAS Nº 423/19 A 433/19
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2019
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 324/2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PORTARIA DA SAUDE Nº 44/19- INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
AVISO DE RECEBIMENTO - NAI - Período: 23/08/2019 e 11/09/2019
AVISO DE RECEBIMENTO - NIP - Período: 23/08/2019 e 11/09/2019
ERRATA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 173/2019, PROCESSO N° 197/2019
ERRATA DE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 25 DE 10 DE MAIO DE 2019 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO V, - EDIÇÃO Nº 00773, CADERNO 1, PÁGINAS 006 A 008.
ERRATA AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 020/2019
DECISÃO IMPUGNAÇÃO PE SRP 020/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2019
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| 10/09/2019 | 854 | 5 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 200/2018.
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| 09/09/2019 | 853 | 5 | DECISÃO REFERENTE TOMADA DE PREÇOS N° 017/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 94/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2019
PORTARIA GABSEC N° 41 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA GABSEC No 42 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
EDITAL DE CITAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Retificação da publicação da 15ª Convocação de Candidatos Aprovados no Processo Seletivo REDA/2019;
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| 06/09/2019 | 852 | 5 | EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 131/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 290.2019
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 76.2019
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 76.2019
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2019
EXTRATO 2º ADITIVO CONTRATO Nº 186.2018
PORTARIA 422/19 - Dispõe sobre a divulgação do resultado final e homologação do Processo Seletivo REDA da Secretaria Municipal de Saúde, convocação dos candidatos aprovados e dá outras providências
RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 007 /2019
RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 006 /2019
PORTARIAS Nº 415/19 A 421/19
15ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA 2019
- CARGO: PROFESSOR DE ESCOLA DO CAMPO - EDITAL Nº 01/2019
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| 05/09/2019 | 851 | 5 |
2ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA 2019 -
CARGO: PROF.(A) ASSISTENTE DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA - EDITAL Nº 005/2019
14ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA 2019
- CARGO: PROFESSOR DE MATEMÁTICA - EDITAL Nº 02/2019
DECRETO Nº 20.120/19 E 20.121/19
DECRETO Nº 20.122/19 - APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS, ORIUNDOS DE DIFERENÇAS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEF DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXO UNICO.
HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 16/2019
AVISO - TORNA SEM EFEITO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 007/2019 - CIMURC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 292/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 007/2019 - CIMURC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 287.2019
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 330/2017
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 73.2019
EXTRATO DE DISPENSA Nº 73.2019
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| 04/09/2019 | 850 | 5 | Decisão Tomada de Preços 010/2019
Despacho data da nova sessão.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2019.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 78.2019
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 78.2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 291/2019.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2019
DECRETO Nº 20.118/19
PORTARIAS Nº 402/19 A 413/19
EDITAL - CONCORRÊNCIA 007/2019
EDITAL - TOMADA DE PREÇOS 025/2019
RESOLUÇÃO 018/2019 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social do município de Jequié referente ao quadriênio 2018/2021
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 007/2019 - CIMURC
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2019
EDITAL - TOMADA DE PREÇOS 024/2019
PORTARIA Nº 414/19 - RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 01/2019 - REDA DA SAÚDE.
PORTARIA Nº 42 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 024/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 025/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2019
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| 03/09/2019 | 849 | 5 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 288/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/2019
DECRETO Nº 20.119/19
CONVENIO Nº 01/2019 - COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A UESB, ATRAVÉS DO CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE E DO OUTRO O MUNICIPIO DE JEQUIE.
Decisão - TP 016/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 007/2019 - CIMURC
13º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019
34º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 289/2019
EXTRATO DO DISPENSA LICITAÇÃO Nº 075/2019
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| 02/09/2019 | 848 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 284.2019
HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO - TP 014/2019
EXTRATO DE DISPENSA Nº 71/2019
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 71.2019
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 031/2019
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 103/2019.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 131/2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2019
DECRETOS Nº 20.114/19 A 20.117/19
PORTARIAS Nº 386/19 A 401/2019
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| 30/08/2019 | 847 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2019
TOMADA DE PREÇO Nº 019/2019
DECISÃO - OBSERVATÓRIO SOCIAL - TOMADA DE PREÇO 008/2018
Decreto Financeiro nº 16 - Anulação de Dotação - 07-19
Decreto Financeiro nº 17 - Alteração de QDD - 07-19
PORTARIA Nº 385 - EM 30 DE AGOSTO DE 2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2019 - CONTRATO Nº 022/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2019.
TERMO DE CANCELAMENTO - PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO 08/2019.
2ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA 2019
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 171/2019.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 169/2019.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 170/2019.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 172/2019.
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| 29/08/2019 | 846 | 5 | DESPACHO - TOMADA DE PREÇO Nº 017/2019.
DECISÃO Recurso Administrativo Tomada de Preço 015/2019
DESPACHO Processo: Tomada de Preços N° 015/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181.2019
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59.2019
EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATO Nº 178.2018
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 59.2019
PORTARIA DO COMISSÃO DA JUVENTUDE - PRORROGANDO PRAZO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS OCIOSAS PARA COMPOR O CONSELHO DA JUVENTUDE.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 033/2019
EDITAL - TOMADA DE PREÇOS 021/2019
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 021/2019
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| 28/08/2019 | 845 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 186.2019
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 64.2019
EXTRATO DE DISPENSA nº 64.2019
PORTARIA Nº 381/19
PORTARIA Nº 382/19
PORTARIA Nº 384/19 - Divulga Resultado Preliminar do REDA Edital nº 01/2019 da SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 020/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 033/2019
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| 27/08/2019 | 844 | 5 | ANEXO 16 DA LEI FEDERAL 4320-64 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Processo Seletivo Público para o Regime Especial de Direito Administrativo – REDA para admissão de diversas funções, a serem lotados na Secretariade Saúde do Município de Jequié/BA
PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 40/19- Porrogação de PAD
DECRETO Nº 20.112/19- Estabelece o Contigencionamento o Orçamento Anual do Exercicio de 2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2019.
EXTRATO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 070/2019
DECRETO Nº 20.113/19
DISPENSA DE LICITAÇÃO 08/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 021/2019
PORTARIA Nº 383 - EM 27 DE AGOSTO DE 2019 - Instaura Processo Administrativo em face da empresa Rio Una Transportes LTDA para apurar possível existência de rotas fantasmas no transporte escolar além das previstas ao contrato nº 036/2013, e dá outras providências
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA Nº 383 - EM 27 DE AGOSTO DE 2019 - Instaura Processo Administrativo em face da empresa Rio Una Transportes LTDA para apurar possível existência de rotas fantasmas no transporte escolar além das previstas ao contrato nº 036/2013, e dá outras providências
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| 26/08/2019 | 843 | 5 | RETIFICAÇÃO: PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO N° 188/2019, PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2019, PROCESSO 173/2019.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 206/2018.
Supressão do Segundo Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato 342/2017
PORTARIA Nº. 367 EM 23 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA Nº. 368 EM 23 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA Nº. 369 EM 23 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA Nº. 370 EM 23 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA Nº. 371 EM 23 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA Nº. 372 EM 23 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA Nº. 373 EM 23 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA Nº. 374 EM 23 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA Nº. 375 EM 23 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA Nº. 376 EM 23 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA Nº. 377 EM 23 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA Nº. 378 EM 23 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA Nº. 379 EM 23 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA Nº. 380 EM 26 DE AGOSTO DE 2019.
VII CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO -
EDITAL N° 06/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2019 - CIMURC
DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 031/2019
DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 019/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 032/2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 032/2019
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 08/2018 - CIMURC.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 09/2018 - CIMURC.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2018 - CIMURC.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2018 - CIMURC.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2018 - CIMURC.
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| 23/08/2019 | 842 | 5 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2019
RELAÇÃO DE VEICULOS NOTIFICADOS PELA SUMTRAM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190.2019
EXTRATO DE DISPENSA Nº 63.2019
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 63.2019
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