| 29/02/2024 | 1942 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO N 86 2024 EXTRATO DE DISPENSA N 15 2024 TECHCOPY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CHAMAMENTO PÚBLICO - TESTES PSICOLÓGICOS - NUPREJ - SMS
SEGUNDO APOSTILAMENTO - TP 01.2022 CONTRATO 190-2022 _3 TERMO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 011/2023 - SUMTRAN
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 629/2023 - SDS
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 11/2023- SUMTRAN
CHAMAMENTO PÚBLICO 001/24 - INTENÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO SÃO JOÃO 2024
AP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
NOTIFICAÇÃO FORMAL.
BMAIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - NOTIFICAÇÃO FORMAL.
DECRETO Nº25091/2024 - EXONERAÇÃO LUCCA RIBEIRO MEIRA.
DECRETO Nº25092/2024 – EXONERAÇÃO – NEILTON AMARAL BRITO.
DECRETO Nº25093/2024 – EXONERAÇÃO – MISMARA MACHADI DOS SANTOS.
DECRETO Nº25094/2024 – EXONERAÇÃO – LARISSA ROCHA SANTOS.
DECRETO Nº25095/2024 – EXONERAÇÃO – TAMILES SILVA DOS SANTOS.
DECRETO Nº25096/2024 – EXONERAÇÃO – NAYARA SILVA BRANDÃO MIRANDA.
DECRETO Nº25097/2024 – EXONERAÇÃO – JUCIARA SANTOS PEREIRA.
DECRETO Nº25098/2024 – NOMEAÇÃO – ANDREIA MOURA DA SILVA SANCHES.
DECRETO Nº25099/2024 – EXONERAÇÃO – FLAVIANE GALVÃO LIMA.
DECRETO Nº25100/2024 – NOMEAÇÃO – CAMILA FAGUNDES DE EÇA.
DECRETO Nº25101/2024 – EXONERAÇÃO JACIRENE SILVA DE AGUIAR.
PORTARIA Nº 99/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ANTÕNIO BISPO MARCELO NETO.
PORTARIA Nº 100/2024 - LICENÇA PRÊMIO – CANDYCE DIAS MAGNADO.
PORTARIA Nº 101/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JUCIARA DE SOUZA RAMOS FERREIRA.
PORTARIA Nº 102/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JOANILDA ALVES DE BRITO.
PORTARIA Nº 103/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JUSTINO SÁ BARROS NETO.
PORTARIA Nº 104/2024 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE MORAES.
PORTARIA Nº 105/2024 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS VEIGA.
PORTARIA Nº 106/2024 - LICENÇA PRÊMIO – CLAUDIA SANTANA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 107/2024 - LICENÇA PRÊMIO – BALBINA ROSA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 108/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JOSÉ CALAIS CERQUEIRA NETO.
PORTARIA Nº 109/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JOCINETE RAMOS ALVES.
PORTARIA Nº 110/2024 - LICENÇA PRÊMIO – CRISTIANE SOARES DE BRITO SILVA.
PORTARIA Nº 111/2024 - LICENÇA PRÊMIO – CLEOMILDO DE SOUZA NARDE.
PORTARIA Nº 112/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ELISANGELA BRITO DE SANTANA.
PORTARIA Nº 113/2024 - LICENÇA PRÊMIO – EDILENE TEIXEIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 114/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ANA CLÁUDIA PINHEIRO DE MATOS.
PORTARIA Nº 115/2024 - LICENÇA PRÊMIO – KATIA ROSANA SANTOS MUNIZ.
PORTARIA Nº 116/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ELIANA SANTOS VIEIRA.
PORTARIA Nº 117/2024 - LICENÇA PRÊMIO – LUCIANA CONCEIÇÃO SILVA MASCARENHAS.
PORTARIA Nº 118/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ALMERINDO PIMENTEL DA SILVA JÚNIOR.
PORTARIA Nº 119/2024 - ABONO PERMANÊNCIA – SEBASTIÃO GOMES DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 120/2024 - ABONO PERMANÊNCIA – VIRGINIA RODRIGUES PIRES.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 148.2023 FIRME FORTE
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 253.2023- ATONNS.
PORTARIA Nº 20 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE PARA APURAR OS FATOS CONSTANTES DO PROCESSO DMINISTRATIVO Nº 2588 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 21 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE PARA APURAR OS FATOS CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2586 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/02/2024 | 1941 | 10 | DECISÃO IMPUGNAÇÃO PE 001/2024 SUMTRAN
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 293.2019
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2023.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2021.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2022.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2022.
RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO D EPREÇOS N° 041, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 137/2023
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO.
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO.
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO.
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ORÇAMENTO SERVIÇOS PÚBLICOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76.2023
ERRATA- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 25.088 PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO X - EDIÇÃO Nº 01938 | CADERNO 1, PÁG. 032 A 038, EM 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
CR 016 de 2023 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO, RETIFICAÇÃO DO EDITAL E REAGENDAMENTO SESSÃO
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| 27/02/2024 | 1940 | 10 | PORTARIA Nº 16 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 27 DE FEVEREIRO 2024 DESIGNAR A PROFESSORA CYNARA PEREIRA CABRAL DE NOVAES, MATRÍCULA 2015, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA.
PORTARIA Nº 17 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 27 DE FEVEREIRO 2024 DESIGNAR A PROFESSORA ALINE LOMANTO COUTO, MATRÍCULA 1989, PARA EXERCER A
FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA,
PORTARIA Nº 18 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE 27 DE FEVEREIRO 2024 DESIGNAR A PROFESSORA ELIZABETE LOPES OLIVEIRA, MATRÍCULA 1923, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA
RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 114/2023.
PORTARIA Nº 19 DE 27 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEVEREIRO 2024 DESIGNAR A PROFESSORA NÉLIA OLIVEIRA NOVAIS, MATRÍCULA 1564, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA.
PORTARIA Nº 89/2024 – COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA 22ª – ZONA ELEITORAL AS FUNCIONÁRIAS LUCIANE BOMFIM SILVA/ SILVANA GOMES NOGUEIRA
AVISO E EDITAL PE 007/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REQUILIBRIO ECONOMICO A ATA DE REGISTRO Nº 259/2023
PREGÃO ELETRONICO N° 114/2023, EXTRATO DO CONTRATO
PORTARIA Nº 85/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – INÊS REGINA NASCIMENTO FLORES
PORTARIA Nº 86/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – INOCÊNCIO ROCHA NETO
PORTARIA Nº 87/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ERIC HENRIQUE SANTOS PIMENTEL
PORTARIA Nº 88/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – GILDÁSIO ROCHA AMBROSIO
PORTARIA Nº 90/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARIA MARLI DUTRA SERTÃO
PORTARIA Nº 91/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ROGÉRIO BARBOSA SOUZA
PORTARIA Nº 92/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – JANDIR SANTOS DA SILVA
PORTARIA Nº 93/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – RENATO ARAÚJO SANTOS
PORTARIA Nº 94/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ADRIANA MATOS DE SANTANA DE JESUS
PORTARIA Nº 95/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ELIANA GALVÃO SANTOS
PORTARIA Nº 96/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ANA LÚCIA SOUZA SANTOS
PORTARIA Nº 97/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – LOURDES DA SILVA MORAES
PORTARIA Nº 98/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARIA DA GLÓRIA MIRANDA DE JESUS
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| 26/02/2024 | 1939 | 10 | ERRATA DO CONTRATO Nº 61/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2023 SMS.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 01/2024, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ORÇAMENTO PARA REPROGRAMAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOTERRITORIAL – PDST
EXTRATO DO CONTRATO Nº 81.2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 92.2024
EXTRATO DE DISPENSA N 13 2024
EXTRATO DE CONTRATO N 82 2024 EM NOME DE EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS 01190246678
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SAMPAIO ASSOCIADOS
PORTARIA Nº 70/2024 LICENÇA PRÊMIO – ROSANGELA COTRIM FERNANDES
PORTARIA Nº 71/2024 LICENÇA PRÊMIO – VALDIR ALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 72/2024 LICENÇA PRÊMIO – MERCIA MARY DAS VIRGENS BARROS
PORTARIA Nº 73/2024 LICENÇA PRÊMIO – ROSINEY DE AQUINO CAVALCANTE
PORTARIA Nº 74/2024 LICENÇA PRÊMIO – VERA LÚCIA OLIVEIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 75/2024 LICENÇA PRÊMIO – RITA DE CÁSSIA PEREIRA CARNEIRO
PORTARIA Nº 76/2024 LICENÇA PRÊMIO – NIUZETE SOARES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 77/2024 LICENÇA PRÊMIO – SUELY AVILA CUNHA DUARTE
PORTARIA Nº 78/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ADRIANA REZENDE CRUZ
PORTARIA Nº 79/2024 LICENÇA PRÊMIO – ROSANGELA LOPES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 80/2024 LICENÇA PRÊMIO – ROSIANE BRITO DOS REIS
PORTARIA Nº 81/2024 LICENÇA PRÊMIO – SIDINEI NOGUEIRA CALDAS
PORTARIA Nº 82/2024 LICENÇA PRÊMIO – SANDRA REGINA TAVARES MOREIRA
PORTARIA Nº 83/2024 LICENÇA PRÊMIO – VALÉRIA REGINA RIBEIRO SOUZA
PORTARIA Nº 84/2024 LICENÇA PRÊMIO – MARCELO LIMA CARDOSO
DECRETO Nº25090/2024 EXONERA E NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DO CACS FUNDEB
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ORÇAMENTO- DESENVOLVIMENTO SOCIAL
RETIFICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO 108/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 036/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
TORNAR SEM EFEITO.
RETIFICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 108/2023.
RELATÓRIO DE DESPESA AÇÃO 2249
CONCORRÊNCIA 014 DE 2023 - Decisão e agendamento sessão pública.
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| 23/02/2024 | 1938 | 10 | PORTARIA N° 15 EM 23 DE FEVEREIRO DE 2024 TORNAR SEM EFEITO AS PORTARIAS PUBLICADAS QUE NOMEIAM COMISSÕES DE TRABALHO NO PERÍODO DE 2021 A 2023, A SABER:
EXTRATO CONTRATO SMS GENTE SEGURADORA S/A
EXTRATO DO CONTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83.2021
9ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023
50ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
51ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
52ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
53ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
54ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
55ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
56ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
57ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
58ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
59ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
10ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO 1 TERMO ADITIVO VALOR CONT 155 2023 C R E CONSTRUTORA EIRELI
DECRETO Nº 25.088 EM 23 DE FEVEREIRO DE 2024. - "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO JEQUIÉ-BA, AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, 1.2.2.0.0, 1.2.3.0.0 CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA MDR N°260/2022 E PORTARIA Nº 3.646, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
D E C R E T O N.º 25.089 EM 23 DE FEVEREIRO DE 2024- “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL AO TRIBUNAL ELEITORAL DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE CONTRATO N° 084/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 85.2024 EXTRATO DE DISPENSA Nº 14.2024
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| 22/02/2024 | 1937 | 10 | AVISO E EDITAL PE 003/2024 SUMTRAN
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 317-2019 (CIE) CONSTRUMOREIRA LTDA
PORTARIA Nº 002 -SEDES
PORTARIA Nº 66/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ADRIANA REZENDE CRUZ
PORTARIA Nº 67/2024 LICENÇA PRÊMIO – CLAUDEMIR RIBEIRO MOREIRA
PORTARIA Nº 68/2024 LICENÇA PRÊMIO – EDNÉLIA ALMEIDA LIMA PEREIRA
PORTARIANº 66/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ADRIANA REZENDE CRUZ
PORTARIA Nº 67/2024 LICENÇA PRÊMIO – CLAUDEMIR RIBEIRO MOREIRA
PORTARIA Nº 68/2024 LICENÇA PRÊMIO – EDNÉLIA ALMEIDA LIMA PEREIRA
PORTARIA Nº 69/2024 LICENÇA PRÊMIO – MARIA ANILDES OLIVEIRA Nº 69/2024 LICENÇA PRÊMIO – MARIA ANILDES OLIVEIRA
RELATÓRIO GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023
JULGAMENTO DE RECURSO.
EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2023.
CR 014 DE 2023 - Suspensão sessão pública.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 012/2023.
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| 21/02/2024 | 1936 | 10 | DECRETO FINANCEIRO Nº 06 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO FINANCEIRO Nº 07 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 112/2023
49ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO CONTRATO 57 2023 AGKF
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 137/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 114/2023
DECRETO Nº25087/2024 – EXONERA E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ERRATA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/24 PROCESSOS SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E TÉCNICO COMPLETO, EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - EDITAL 01/23
PORTARIA 001 /24 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FLUXO DA NORMATIVA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM AS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 02 DE 10 DE JANEIRO DE 2024
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 14 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO N 80 2024 E EXTRATO DE INEX N 91 2024 EM NOME DOS CORREIOS
ERRATA PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 112/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 01/2024
SEGUNDA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TRATA-SE A PRESENTE DE SEGUNDA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA, APRENDIZAGEM E CULTURA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, CNPJ Nº 11.595.331/0001-38.
TERCEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA PDN SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA SEGUINTE OBRA “CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM 07 SALAS, NO BAIRRO KM 03, NA CIDADE DE JEQUIÉ-BA.
DECISÃO RECURSO PE 012/2023- SUMTRAN
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 041/2023
REDESIGNAÇÃO DA DATA - Concorrência 011 de 2023 - “CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ”.
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| 20/02/2024 | 1935 | 10 | RETIFICAÇÃO CONTRATO 78 2024
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| 19/02/2024 | 1934 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO- UESB 66.2024 alteração data do Contrato - Chamamento SUS.
EXTRATO 2 TERMO ADITIVO CONTRATO 48 2023 LINS E VILELA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA
CONCORRÊNCIA 014 DE 2023 - DECISÃO - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E AGENDAMENTO DA SESÃO PÚBLICA
AVISO E EDITAL PE 001/2024 SUMTRAN
AVISO E EDITAL PE 002/2024 SUMTRAN
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| 16/02/2024 | 1933 | 10 | AVISO E EDITAL PE 106/2023 NOVA DATA
RETIFICAÇÃO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 038/2023
CR 014 - DIVULGAÇÃO DOS NOMES SORTEADOS PARA SUBCOMISSÃO TÉCNICA
CR 011 DE 2023 - AGENDAMENTO SESSÃO ABERTURA PROPOSTA TÉCNICA
6ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023
7ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023
8ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023
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| 15/02/2024 | 1932 | 10 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 112/2023
PRAZO CONTRARRAZÕES CR 015 DE 2023
DECRETO Nº25085/2024 – TORNAR SEM EFEITO DECRETO Nº 25.062/24 – NOMEAÇÃO DE VALÉRIA DE SOUZA
DECRETO Nº25086/2024 – EXONERAÇÃO – LUCAS DE JESUS
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO 6 TERMO ADITIVO CONT 22 2021
DECISÃO IMPUGNAÇÃO PE 106/2023
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 131/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 137/2023
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| 09/02/2024 | 1931 | 10 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 132/2023.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 65.2023 - G3 Polaris.
CHAMAMENTO PÚBLICO- SISTEMA SUNTRAM.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
ERRATA.
1º APOSTILAMENTO DOTAÇÃO SINAPSE - CONTRATO - 187-2023.
2º APOSTILAMENTO DOTAÇÃO SINAPSE - CONTRATO - 187-2023.
3º APOSTILAMENTO DOTAÇÃO SINAPSE - CONTRATO - 187-2023.
EXTRATO DO PRMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2023.
CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE P.E 107/2023.
REPUBLICAÇÃO
DECRETO Nº25019/2024 – NOMEAÇÃO – IZABEL DOS SANTOS LOPES
DECRETO Nº25020/2024 - NOMEAÇÃO – MARILENE MENDES SANTOS
DECRETO Nº25068/2024 – NOMEAÇÃO – ELIZABE FREIRE PEREIRA ANDRADE
EXTRATO CONTRATO N 78 2024 EXTRATO DISPENSA N 12 2024 EM NOME DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS
PORTARIA Nº 62/2024 NOMEIA COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SERVIDORES POR ACUMULAÇÃO DE CARGOS
PORTARIA Nº 64/2024 ABONO PERMANÊNCIA – MARIA DA GLÓRIA ANUNCIAÇÃO BARRETO
PORTARIA Nº 65/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – EDSON BARBOSA DOS SANTOS
RESOLUÇÃO Nº 03/24 - CMDCA - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROJETO ESPERANÇAR-RURAL DA ASCEEJE COMO RESULTADO FINAL DO EDITAL 003/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL QUE TRATA SOBRE O CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO À SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO DO EDITAL ITAÚ SOCIAL - FUNDOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE 2023.
EXTRATO 6 TERMO ADITIVO CONT 22 2021 EMPRESA IGOR DOS SANTOS LIMA SOCIEDADE INDV DE ADV
DECRETO Nº25074/2024 – NOMEAÇÃO – SILVANIA RIBEIRO SANTOS CRUZ
DECRETO Nº25075/2024 - ALTERA O ART. 2º DO DECRETO Nº 22.723, DE 10 DE JUNHO DE 2021, NOMEANDO MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIÉ – IPREJ
DECRETO Nº25076/2024 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR AS CONTRATAÇÕES DIRETAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIÉ – IPREJ
DECRETO Nº25077/2024 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE FUNCIONÁRIOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIÉ- IPREJ
DECRETO Nº25078/2024 - NOMEIA A COMISSÃO DE APOIO AO PREGOEIRO E AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIÉ- IPREJ
DECRETO Nº25079/2024 – NOMEAÇÃO – TAMIRIS ANGELI JACINTO SOUZA
DECRETO Nº25080/2024 – EXONERAÇÃO – GEORGIA PEREIRA SOUZA
DECRETO Nº25081/2024 – EXONERAÇÃO – JOÃO VICTOR ALMEIDA DE BULHÕES
DECRETO Nº25082/2024 – NOMEAÇÃO – JOÃO VICTOR ALMEIDA DE BULHÕES
DECRETO Nº25083/2024 - NOMEAÇÃO – CLEITON SILVA DOS SANTOS
DECRETO Nº25084/2024 – NOMEAÇÃO - JÉSSICA SCERVINO SOARES BAIANO
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| 08/02/2024 | 1930 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 76.2024 EXTRATO DE DISPENSA Nº 11.2024.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2023
TP 001DA SUMTRAN - DECISÃO PREÇOS E DECLARAÇÃO DE VENCEDOR
EXTRATO DE DISPENSA Nº 10/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024
PORTARIA Nº 14 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DOS FATOS OCORRIDOS NA ESCOLA MUNICIPALIZADA PROFESSORA FLORIPES SODRÉ, ENVOLVENDO BENS PÚBLICOS.
CONCORRÊNCIA Nº 011/2023 - DECISÃO DE HABILITAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 77.2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 85.2024
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| 07/02/2024 | 1929 | 10 | EXTRATO DO SEGUDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63.2023
EXTRATO DO PRIMERO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163.2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 134/2023
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 135/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 129/2023
CR 012 DE 2023 - DECISÃO PREÇOS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 131/2023
CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS - CARTÕES UP BRASIL
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 128/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DECRETO Nº25068/2024 – NOMEAÇÃO – ELIZABE FREIRE PEREIRA ANDRADE
DECRETO Nº25069/2024 – EXONERAÇÃO – DALILA PEREIRA COUTINHO
DECRETO Nº25070/2024 – EXONERAÇÃO – LUCAS ROSA SAMPAIO
DECRETO Nº25071/2024 – NOMEAÇÃO – DALILA PEREIRA COUTINHO
DECRETO Nº25072/2024 - NOMEAÇÃO - LUCAS ROSA SAMPAIO
DECRETO Nº25073/2024 – NOMEAÇÃO – GILCELIA DE FÁTIMA REHEN EÇA GOMES
PORTARIA Nº 53/2024 – CRIA A COMISSÃO DE ANALISE, AVALIAÇÃO E FISCALIZÇÃO DOS TERMOS DE FOMENTOS DO MIUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA, E NOMEIA OS MEMBROS
PORTARIA Nº 63/2024 INCORPORAÇÃO DE 30 HORAS EXTRAS – JAILTON OLIVEIRA SILVA
DECRETO Nº25065/2024 - NOMEAÇÃO – BRUNA GALVÃO LESSA
DECRETO Nº25066/2024 – EXONERAÇÃO – LUCAS SANTOS DIAS
IDENTIFICAÇÃO DE ORIGEM: ÓRGÃO: SECRETARIA DE SAÚDE DE JEQUIÉ. SETOR: DEVISAM NOME DO RESPONSÁVEL: ANEILDA GOMES SILVA DATA: 31/01/2024
PORTARIA Nº 11 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
PORTARIA Nº 12 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
PORTARIA Nº 13 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
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| 06/02/2024 | 1928 | 10 | EXTRATOS ARP - PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024 PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°120/2023, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 84/2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 84/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024 PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023
3ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023.
4ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023.
5ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023.
47ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.
48ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 132/2023.
PORTARIA Nº 54/2024 - LICENÇA PRÊMIO – EDMILSON NASCIMENTO SANTOS.
PORTARIA Nº 55/2024 - LICENÇA PRÊMIO – HELOISA MARIA DIAS SILVA.
PORTARIA Nº 56/2024 - LICENÇA PRÊMIO – RONALDO VIEIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 57/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JOSÉ SILVA AGUIAR.
PORTARIA Nº 58/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JOÃO MORAES SANTOS.
PORTARIA Nº 59/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ROGÉRIO MORAIS SANTIAGO.
PORTARIA Nº 60/2024 - LICENÇA PRÊMIO – CLOVIS SOUZA FURTUOSO.
PORTARIA Nº 61/2024 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DA GLÓRIA ANUNCIAÇÃO BARRETO.
PORTARIA Nº 62/2024 – NOMEIA COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SERVIDORES POR ACUMULAÇÃO DE CARGOS.
DECRETO Nº25053/2024 – TERMO DE PERMISSÃO USO – MARIA TANIA ARAÚJO DOS SANTOS.
DECRETO Nº25054/2024 – TERMO DE PERMISSÃO DE USO – FABIANO ANDRADE DE JESUS.
DECRETO Nº25055/2024 – TERMO DE PERMISSÃO DE USO – LUCAS HENRIQUE LOPES SILVA.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 135/2023
DECRETO Nº25056/2024 –TERMO DE PERMISSÃO DE USO – ELIENE MARIA DE OLIVEIRA SILVA.
DECRETO Nº25057/2024 – TERMO DE PERMISSÃO DE USO – IONEIDE MINERVINDO DOS SANTOS.
DECRETO Nº25058/2024 –TERMO DE PERMISSÃO DE USO – ALMIR ROQUE DA SILVA.
DECRETO Nº25059/2024 – TERMO DE PERMISSÃO DE USO – ADENEIDE DA CRUZ RIBEIRO.
DECRETO Nº25060/2024 – TERMO DE PERMISSÃO DE USO – EDISIO SILVA COSTA.
DECRETO Nº25061/2024 – TERMO DE PERMISSÃO DE USO – NILZELI RIBEIRO DE JESUS.
DECRETO Nº25062/2024 – NOMEAÇÃO – VALERIA DE SOUZA
DECRETO Nº25063/2024 – NOMEAÇÃO – JACIRENE SILVA AGUIAR
DECRETO Nº25064/2024 – NOMEAÇÃO – TÂNIA MARIA DE CARVALHO DIAS
DECRETO Nº25065/2024 - NOMEAÇÃO – BRUNO GALVÃO LESSA
DECRETO Nº25066/2024 – EXONERAÇÃO – LUCAS SANTOS DIAS
DECRETO Nº25067/2024 – PONTO FACULTATIVO - CARNAVAL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190.2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2023.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 498/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2023.
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| 05/02/2024 | 1927 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023 – ID – 1037516
RESULTADO CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 005/2023 SMS.
PORTARIA Nº 52/2024 LICENÇA PRÊMIO – NESTOR GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 53/2024 CRIA A COMISSÃO DE ANALISE, AVALIAÇÃO E FISCALIZÇÃO DOS TERMOS DE FOMENTOS DO MIUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA, E NOMEIA OS MEMBROS
DECRETO Nº25048/2024 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
DECRETO Nº25049/2024 – TORNAR SEM EFEITO DECRETO Nº 25.000 QUE NOMEOU IRANDI SANTOS VASCONCELOS
DECRETO Nº25050/2024 – EXONERAÇÃO – TAYANA DE CASTRO MARINHO COSTA
DECRETO Nº25051/2024 – NOMEAÇÃO – DÉBORA IRACEMA OLIVEIRA ANTUNES
DECRETO Nº25052/2024 – ACRESCENTA MEMBRO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
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| 02/02/2024 | 1926 | 10 | CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE P.E 107/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 120/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 129/2023
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 134/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 128/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 69.2024 EXTRATO DE DISPENSA Nº 08.2024
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 32.2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 675/2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 007/2024 E RATIFICAÇÃO- OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI.
EDITAL Nº 02/2023IV CONVOCAÇÃO - REDA MOTORISTA EDITAL Nº 02/2023 DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGA DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR
DECRETO Nº25030/2024 - TORNAR SEM EFEITO DEC. 24.998 – EXON. JULIANA CARVALHO GALVÃO.
DECRETO Nº25031/2024 - CANCELAMENTO DE DEC. 24.995/24 - LOUIZE MACHADO SANTANA.
DECRETO Nº25032/2024 – EXONERAÇÃO – JULYANA RODRIGUES DE MELO.
DECRETO Nº25033/2024 – EXONERAÇÃO – VINÍCIUS COSTA BISPO DE SENA.
DECRETO Nº25034/2024 - EXONERAÇÃO – CRISTHI SILVA DE NOVAES ANDRADE.
DECRETO Nº25035/2024 – EXONERAÇÃO – BEATRIZ AUGUSTO SAMPAIO SILVA.
DECRETO Nº25036/2024 – EXONERAÇÃO – JOSÉ AUGUSTO SAMPAIO SILVA.
DECRETO Nº25037/2024 – EXONERAÇÃO – BRUNO RUAN LEAL ABREU.
DECRETO Nº25038/2024 – NOMEAÇÃO – LETICIA CABRAL PEREIRA SOUZA.
DECRETO Nº25039/2024 - NOMEAÇÃO – AMANDA DOS REIS MARCELO.
DECRETO Nº25040/2024 – NOMEAÇÃO - CRISTHI SILVA DE NOVAES ANDRADE.
DECRETO Nº25041/2024 – NOMEAÇÃO -JOSÉ AUGUSTO SAMPAIO SILVA.
DECRETO Nº25042/2024 – NOMEAÇÃO – ITANA SANTOS LOBÃO.
DECRETO Nº25043/2024 – NOMEAÇÃO – BEATRIZ MENEZES CORREIA.
DECRETO Nº25044/2024 – NOMEAÇÃO – VINIVÍUS ALMEIDA FONSECA.
CR 15 - Decisão Habilitação.
DECRETO Nº25045/2024 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR AS CONTRATAÇÕES DIRETAS MUNICIPAIS DERIVADAS
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DECRETO Nº25046/2024 – AFASTAMENTO DE MATHEUS DA SILVA MORÃES E NOMEAÇÃO DE ERISVANIA SILVA QUEIROZ PARA O CONSELHO TUTELAR.
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| 01/02/2024 | 1925 | 10 | JULGAMENTO DE RECURSO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64.2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 70.2024 EXTRATO DE DISPENSA Nº 09.2024
DECRETO Nº24993/2024 – EXONERAÇÃO - KELLY GONÇALVES DOS SANTOS
DECRETO Nº24994/2024 – NOMEAÇÃO – JAILDA SENA DA SILVA
DECRETO Nº24995/2024 - NOMEAÇÃO – LOUIZE MACHADO SANTANA
DECRETO Nº24996/2024 – NOMEAÇÃO – VINICIUS MAGNO SILVA E SILVA
DECRETO Nº24997/2024 – EXONERAÇÃO – GABRIELA DA CRUZ SOUZA
DECRETO Nº24998/2024 – EXONERAÇÃO – JULIANA CARVALHO GALVÃO
DECRETO Nº24999/2024 – NOMEAÇÃO - LUCIANO ROCHA DE OLIVEIRA
DECRETO Nº25000/2024 - NOMEAÇÃO – IRANDI VASCONCELOS SANTOS
DECRETO Nº25001/2024 – NOMEAÇÃO – CLEBER SOUZA VIEIRA
DECRETO Nº25002/2024 -NOMEAÇÃO – AURIANGELA OLIVEIRA SANTOS
DECRETO Nº25003/2024 – NOMEAÇÃO – GABRIELA DA CRUZ SOUZA
DECRETO Nº25004/2024 – EXONERAÇÃO – BRENDA SANCHES MELO BONFIM
DECRETO Nº25005/2024 – EXONEAÇÃO – CALILA ROCHA MENDONÇA
DECRETO Nº25006/2024 – EXONERAÇÃO – LOIDE SILVA VARJÃO CARCEIRO
DECRETO Nº25007/2024 – EXONERAÇÃO -VICTOR REIS SANTOS
DECRETO Nº25008/2024 – EXONERAÇÕA – THIAGO SENA NOGUEIRA
DECRETO Nº25009/2024 – EXONERAÇÃO – RAISSA LIMA CHAVES
DECRETO Nº25010/2024 – EXONERAÇÃO – MARIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS
DECRETO Nº25011/2024 – NOMEAÇÃO – MARIA DA GLÓRIA ROSA DE JESUS
DECRETO Nº25012/2024 – NOMEAÇÃO – MARIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS
DECRETO Nº25013/2024 – EXONERAÇÃO – ERIKA SANTOS LIMA
DECRETO Nº25014/2024 – NOMEAÇÃO – ELIETENROCHA DAMASCENO
DECRETO Nº25015/2024 – EXONERAÇÃO – TAILANIA SANTOS NUNES
DECRETO Nº25016/2024 – NOMEAÇÃO – CLÁUDIA LIMA DE SOUZA
DECRETO Nº25017/2024 - EXONERAÇÃO – BRUNO RIBEIRO SANTANA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 72.2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 83.2024
DECRETO Nº25018/2024 – NOMEAÇÃO – VALÉRINASCIMENTO SILVA
DECRETO Nº25019/2024 – NOMEAÇÃO – IZABEL DOS SANTOS LOPE
S
DECRETO Nº25020/2024 - NOMEAÇÃO – MARILENE MENDES SANTOS
DECRETO Nº25021/2024 – EXONERAÇÃO – SHEILA SANTANA NASCIMENTO
DECRETO Nº25022/2024 - EXONERAÇÃO- ANA FLÁVIA DE OLIVEIRA FURTUOSO
CONTRATO N° 073 2024
RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ADESÃO AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA EXPANSÃO DE COBERTURA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, NA ESFERA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA. (PAIF). E ANEXO REGIMENTO INTERNO
RESOLUÇÃO 02/2024 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS DE: ORÇAMENTO E FINANÇAS; ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO; APOIO E INCENTIVO AS ENTIDADES; ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO BOLSA FAMÍLIA PARA A GESTÃO 2023-2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE JEQUIÉ/BA. RESOLUÇÃO 03/2024 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS PARA O ANO DE 2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JEQUIÉ/BA.
RESOLUÇÃO 04/24 DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DOS
RECURSOS FINANCEIROS DE 2023, REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, REFERENTE AO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS PARA UTILIZAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2024.
RESOLUÇÃO 05/2024 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FINANCEIROS DE 2023, REPASSADOS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, REFERENTE AO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS PARA UTILIZAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2024.
RESOLUÇÃO 06/2024 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ADESÃO AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA EXPANSÃO DE COBERTURA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, NA ESFERA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA. (PAIF).
DECRETO Nº24992/2024 – DESIGNA OS RESPECTIVOS TITULARES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMO ORDENADORES DE DESPESAS
APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 253-2023 -ATONNS
DECRETO Nº25023/2024 – EXONERAÇÃO – HILMA SOUZA NASCIMENTO
DECRETO Nº25024/2024 – NOMEAÇÃO – ISAAC CUNHA DE NASCIMENTO JÚNIOR
DECRETO Nº25025/2024 – EXONERAÇÃO – CATIA TOMAZ ALVES DOS SANTOS
DECRETO Nº25026/2024 – NOMEAÇÃO – CATIA TOMAZ ALVES DOS SANTOS
DECRETO Nº25027/2024 – TORNAR SEM EFEITO DEC. 24.997 E 25.003 – GABRIELA DA CRUZ SOUZA
DECRETO Nº25028/2024 – EXONERAÇÃO – MÁRCIA GONÇALVES DE JESUS
DECRETO Nº25029/2024 – NOMEAÇÃO – MÁRCIA GONÇALVES DE JESUS
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023
1ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023
2ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023
2ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023
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| 31/01/2024 | 1924 | 10 | SEGUNDA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOTrata-se da SEGUNDA NOTIFICAÇÃO FORMAL da empresa EPAN CONSTRUTORA LTDA – EPP responsável pela execução da seguinte obra “AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BAIXA DO BOMFIM, SITUADO À AVENIDA SENHOR DO BONFIM, Nº 30, BAIRRO JEQUIEZINHO”
SEGUNDA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TRATA-SE DA SEGUNDA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA CRE CONSTRUTORA EIRELI RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA SEGUINTE OBRA “EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL GERCINO COELHO, SITUADO À RUA DA LINHA, S/N, BAIRRO CAIXA D’ÁGUA”
ERRATA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 126/2023
EXTRATO DE CONTRATO
ERRATA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 107/2023
PORTARIA Nº 07 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 08 DE 31 DE JANEIRO DE 2024
PORTARIA Nº 09 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 10 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 PRORROGAR POR MAIS 180 DIAS (CENTO E OITENTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 24 DE 10 DE JULHO DE 2023 REFERENTE AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N°9134/2021 E 9229/2021,
CR 014 DE 2023 - PUBLICAÇÃO NOMES SUBCOMISSÃO TÉCNICA - AGENDAMENTO SESSÃO PÚBLICA
EXTRATO DISTRATO ATA 157/2023 PE 072/2023
DECRETO FINANCEIRO Nº 304 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
REPUBLICAÇÃO DE DECRETO FINANCEIRO Nº 03 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 04 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO FINANCEIRO Nº 05 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO FINANCEIRO Nº 100001 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 013/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 60/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 66/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 67/2024.
EXTRATO DO CONTRATO- DI LABIO 59.2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2024.
EXTRATO DO CONTRATO- DILAB 58.2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2024.
EXTRATO DO CONTRATO- IACLIJE 62.2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2024.
EXTRATO DO CONTRATO- HUMANO 52.2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2024.
EXTRATO DO CONTRATO- LAURO BATISTA - 18.2024.
EXTRATO DO CONTRATO- MANUORT - 64.2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 61/2024.
EXTRATO DO CONTRATO- NUOBA - 15.2024.
EXTRATO DO CONTRATO- OTOMED - 53.2024.
EXTRATO DO CONTRATO- OTORRINOS DIAGNOSE - 71.2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 68/2024.
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| 30/01/2024 | 1923 | 10 | RETIFICAÇÃO DE EDITAL P.E 003/2024
DECRETO FINANCEIRO nº 307 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO nº 308 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO nº 309 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO nº 310 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO nº 311 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO
DECRETO FINANCEIRO nº 312 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO nº 306 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
TORNAR SEM EFEITO.
CR 014 de 2023 - Decisão suspensão da sessão pública .
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37.2022.
PORTARIA Nº 01 - PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DOS EDITAIS Nº 08/23 E 20/23 DA LEI PAULO GUSTAVO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 02, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E TÉCNICO COMPLETO, EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA – EDITAL Nº. 01, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 301/2023, PREGÃO ELETRÕNICO SRP N° 101/2023.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2023.
RESOLUÇÃO CMDCA 002/24DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 003/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL QUE TRATA SOBRE O CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO À SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO DO EDITAL ITAÚ SOCIAL - FUNDOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE 2023.
DECRETO Nº24992/2024 – DESIGNA OS RESPECTIVOS TITULARES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMO ORDENADORES DE DESPESAS
PORTARIA Nº 43/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARIA APARECIDA ALMEIDA ALVES
PORTARIA Nº 44/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LUCIANA LOPES ALMEIDA GONÇALVES
PORTARIA Nº 45/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – SUELY BARBOSA SANTIAGO
PORTARIA Nº 46/2024 LICENÇA PRÊMIO – ODINEIA ALVES ALMEIDA
PORTARIA Nº 47/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – UILIO BATISTA SANTOS
PORTARIA Nº 48/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – IONETE REBOUÇAS SANTOS
PORTARIA Nº 49/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – JUDITE NASCIMENTO BRAGA
PORTARIA Nº 50/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARIA GARDENIA COSTA CEZAR SANTOS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2023.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2023.
PORTARIA Nº 51/2024 - RECONDUZIR OS SERVIDORES PARA CONSTITUÍREM O CONSELHO AVALIATIVO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS ACS E ACE.
ERRATA DA 41ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS DO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.
44ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 130/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
45ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.
46ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 02, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E TÉCNICO COMPLETO, EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA – EDITAL Nº. 01, DE 19 DE JUNHO DE 2023. - RETIFICADO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 02, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS, EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA – EDITAL Nº. 01, DE 19 DE JUNHO DE 2023. – RETIFICADO II
EXTRATO DE CONTRATO N° 674/2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 006/2024 E RATIFICAÇÃO- PROEXPERTS SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DE INFORMATICA LTDA.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2023.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 497/2022.
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 442/2022.
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