PREFEITURA MUNICIPAL DE
JEQUIÉ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
11/09/202011016AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020

EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2020.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2020.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020-SMS

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 254/2018

PORTARIA Nº 66 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - ALTERA A PORTARIA Nº 41 DE 05 DE AGOSTO DE 2019 DA COMISSÃO ESPECIAL PARA MONITORAMENTO DE AVALIAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ – SME E A ASSOCIAÇÃO JEQUIEENSE DE CEGOS - AJECE, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E ASSOCIAÇÃO DE SURDOS CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE JEQUIÉ - ASCEEJE.

1 ° APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 102/2020

DECRETO Nº 20763 - EXONERAÇÃO- ANA CLAUDIA SANTOS BONFIM .

DECRETO Nº 20764 - NOMEAÇÃO- NATALIE SILVA VIEIRA .

DECRETO Nº 20765 - NOMEAÇÃO- ANA CLAUDIA SANTOS BONFIM .

DECRETO Nº 20766 - NOMEAÇÃO- MARIA CLARA SILVEIRA AMORIM .

DECRETO Nº 20767 - NOMEAÇÃO- MOARA MOURA GALVÃO.

EDITAIS DE LICITAÇÃO - PE SRP 017 (REPUBLICADO) E 034/2020.

10/09/202011006AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2020

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2020

EXTRATO DE CONTRATO Nº 143.2020

EXTRATO DE DISPENSA Nº 69.2020.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 69.2020

PORTARIA Nº 198/20-LICENÇA PRÊMIO -MARINEIDE SANTANA PEREIRA.

PORTARIA Nº 199/20-LICENÇA PRÊMIO - ELIZABETE SOUZA LOPES .

ORTARIA Nº 63 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 55 de 10 de agosto de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0424/2016.

PORTARIA Nº 64 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 56 de 10 de agosto de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0425/2016.

PORTARIA Nº 65 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 57 de 10 de agosto de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0429/2016.

09/09/202010996EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 324/2017.

EXTRATO DE RECISÃO DO CONTRATO N°255/2018

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2020

EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2020

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP 032/2020.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 053/2019.

DECRETO Nº 20746 - EXONERAÇÃO – ADOVALDO ANDRADE CARNEIRO

DECRETO Nº 20747 - NOMEAÇÃO-VIVIANE SANTOS MACHADO

DECRETO Nº 20748 - EXONERAÇÃO- JEANES OLIVEIRA GOMES

DECRETO Nº 20749 - NOMEAÇÃO- PATRICIA SOUZA SILVA

DECRETO Nº 20750 - EXONERAÇÃO- LEONARDO COUTO VIEIRA

DECRETO Nº 20751 - NOMEAÇÃO- ALICE COSTA DA SILVA

DECRETO Nº 20752 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- JUVENAL ALMEIDA TELES NETO

DECRETO Nº 20753 - EXONERAÇÃO A PEDIDO – VINICIUS SILVA OLIVEIRA

DECRETO Nº 20754 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- PAULO ROBERTO SOUZA ANDRADE

DECRETO Nº 20755 - EXONERAÇÃO- MARIA ALVES DA CRUZ

DECRETO Nº 20756 - EXONERAÇÃO- RILDO JOSE DA SILVA

DECRETO Nº 20757 - EXONERAÇÃO- LUDMILA GALVÃO DE CARVALHO

DECRETO Nº 20758 - NOMEAÇÃO- MARIA ALVES DA CRUZ

DECRETO Nº 20759 - NOMEAÇÃO- RILDO JOSE DA SILVA

DECRETO Nº 20760 - NOMEAÇÃO- LUDMILA GALVÃO DE CARVALHO

DECRETO Nº 20761 - EXONERA E NOMEIA MEMBROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JEQUIÉ-CMAS.

DECRETO Nº 20762 - AFASTAMENTO ELEITORAL DOS CONSELHEIROS JOAO PAULO FERNANDES SILVA E SAMUEL BORGES OLIVEIRA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

EXTRATO DO CONTRATO Nº131/2020

08/09/202010986EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 287 2019 EM NOME DE COOPERATIVA DE CATADORES RECICLA JEQUIÉ.

DECRETO Nº 20.745/20 - PRORROGA O DECRETO Nº 20.731, DE 24 DE AGOSTO DE 2020.

RELAÇÃO DE AR´s DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS REFERENTE A NOTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTUADOS PELA SUMTRAN ENTRE OS DIAS 14/08/2020 A 08/09/2020.

04/09/202010976AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020.

PORTARIA Nº 62 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 54 DE 04 DE AGOSTO DE 2020, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°6375/2017.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2020 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 295/2019

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 293/2019.

PORTARIA Nº 177 -LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL - MATHEUS DA SILVA MORAES.

PORTARIA Nº 178- LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL- TIAGO QUEIROZ SENA.

PORTARIA Nº 179 -LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL- NADJANE FREITAS NOVAIS.

PORTARIA Nº 180 -LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL- SILVANA ANDRADE DOS ANJOS.

PORTARIA Nº 181 -LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL- LUCIANO ARRUDA SANTOS.

PORTARIA Nº 182 - LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL- RIVONETE TELES BARRETO.

PORTARIA Nº 183 -LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL- CRISTINA PIRES MEIRA CRUZ.

PORTARIA Nº 184 -LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL- SONIA GALVÃO ANDRADE.

PORTARIA Nº 185 -LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL- ZULMERINDA RIBEIRO PEREIRA.

PORTARIA Nº 186 -LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL- LUZINETE SANTANA GOMES.

PORTARIA Nº 187 -LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL - MANUELA DE JESUS RIBEIRO.

PORTARIA Nº 188 - LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL - MARIA HELENA SANTOS.

PORTARIA Nº 189 -LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL - SOLANGE DOS SANTOS BORGES.

PORTARIA Nº 190 -LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL - ELIAS CARDOSO DA SILVA.

PORTARIA Nº 191 -LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL - AROLDO PAULINO BRITO.

PORTARIA Nº 192 -LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL - AROLDO PAULINO BRITO.

PORTARIA Nº 193 -LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL- LUCIANO ALMEIDA GOMES

PORTARIA Nº 194 -LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL- RAILSON VIEIRA MATOS.

PORTARIA Nº 195 -LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL- ELIEZER PEREIRA DA SILVA FILHO.

PORTARIA Nº 196 - LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL- LELITO CAICTANO LOPES.

PORTARIA Nº 197 -LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL- ROSALVO DE JESUS SILVA.

RELATÓRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA- TORNA PÚBLICO A DECISÃO FINAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO REGISTRADO NA DATA 01/09/2020.



PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2020 - ERRATA EDITAL DE CONVOCAÇÃO

03/09/202010966RESOLUÇÃO 51/2020 CMS

Designação de data para habilitação - TP 006 de 2020

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 285/2019

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2019

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2018

RETIFICAÇÃO – EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2020

02/09/202010956EDITAIS DE LICITAÇÃO PE 030, PE SRP 031 E 033/2020

DECRETO Nº 20743 -EXONERAÇÃO- CAMILA BORGES.

DECRETO Nº 20744 -NOMEAÇÃO- MARCUS SANTOS PASSOS.



01/09/202010946AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2020.

CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA DO PROCESSO SELETIVO CIMURC

ALTERAÇÃO EM EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020

DECISÃO - CONCORRÊNCIA 008 DE 2020.

DECRETO FINANCEIRO: Nº 16 DE 01 DE JULHO DE 2020 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO"

DECRETO FINANCEIRO: Nº 17 DE 01 DE JULHO DE 2020 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD"

DECRETO FINANCEIRO: Nº 18 DE 31 DE JULHO DE 2020 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO"

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 001/2020 CIMURC

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO 001-2020 CIMURC

EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2020

EXTRATO DE DISPENSA Nº 66/2020

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 66/2020

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EM NOME DE BANCO DO BRASIL S A

DECRETO Nº 20738 -NOMEAÇÃO- VICENTE MICHELLI COLOMBINI NETO.

DECRETO Nº 20739 -EXONERAÇÃO- BRENO SILVA RIBEIRO.

DECRETO Nº 20740 -NOMEAÇÃO- SINIVAL MATIAS QUEIROZ.

DECRETO Nº 20741 -EXONERAÇÃO- MARCOS ANTONIO GOMES COSTA.

DECRETO Nº 20742 -NOMEAÇÃO- JAIANE DIAS MELO.

ERRATA DE PORTARIA Nº 175/2020- LICENÇA PREMIO.



ERRATA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°164/2019

31/08/202010936EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2020

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 003 DE 2020

EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2020.

DECRETO Nº 20.735 - AFASTAMENTO ELEITORAL JOAO PAULO FERNANDES SILVA DO CMAS.

DECRETO Nº 20736 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 20.710 DE 14 AGOSTO DE 2020.

DECRETO Nº 20737 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.

PORTARIA Nº 176/2020- LICENÇA PRÊMIO -CARLOS BORGES DA SILVA



28/08/202010926AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 119.2020

EXTRATO DE DISPENSA Nº 63.2020

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 63.2020

1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°175-2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº111/2020

EXTRATO DO CONTRATO Nº111/2020

EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO Nº 06/2020.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REQUILIBRIO ECONOMICO A ATA DE REGISTRO Nº 28/2020.

27/08/202010916PORTARIA Nº 61 DE 27 DE AGOSTO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 053 DE 27 DE JULHO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0681/2013.

DECRETO N.º 20.734- EM 27 DE AGOSTO DE 2020 -SUBSTITUI INTEGRANTES DO GRUPO DE TRABALHO COM VISTAS AO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 01/2019 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 267/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.



EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 008/2020.

26/08/202010906EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2019.

QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO 186 2018 DISPENSA 84 2018 EM NOME DE CREUZA MARIA ALMEIDA

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 78/2017

DECRETO Nº 20.733 - NOMEAÇÃO- FLAVIA OLIVEIRA ENCARNAÇÃO.

25/08/202010896DECRETO Nº 20.732/20- PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO- EDUARDO CASTRO SANTOS.

ERRATA DO DECRETO Nº 20.726/20- NOMEAÇÃO- GABRIEL MASCARENHAS CARVALHO

PORTARIA Nº 175 -LICENÇA PRÊMIO- KATIA MARIA ANDRADE DE NOVAIS.

AVISO DAS RETOMADAS DAS SESSÕES DE TOMADA DE PREÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.



HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 01/2019 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 267/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXTRATO DO SEGUNDA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2018.

PORTARIA Nº 059 DE 25 DE AGOSTO DE 2020 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 58 DE 19 DE AGOSTO DE 2020.

PORTARIA Nº 60 DE 25 DE AGOSTO DE 2020 - INSTITUIR A COMISSÃO PARA ANALISAR A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A EDUCAÇÃO.



EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2020.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2017

CALSSIFICAÇÃO PROVISÓRIA - PROCESSO SELETIVO

24/08/202010886DECRETO Nº 20.730/2020- EXONERAÇÃO- TYANA REGILA MORENO BARRETO.

PORTARIA Nº 173/2020-LICENÇA GESTANTE- NAJLA AZEVEDO MACHADO MEIRA

PORTARIA Nº 174/2020-DESIGNAR SERVIDOR EDUARDO BRANDÃO MEIRELES PARA RESPONDER PELA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DO SINEBAHIA DE JEQUIÉ-BA.



ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2020

DECRETO Nº 20.731 – EM 24 DE AGOSTO DE 2020 - Institui medidas restritivas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus e dá outras providências.

ANEXO 1 AO DECRETO Nº 20.731/2020 - Protocolo de Reabertura para Restaurantes, Bares, Lanchonetes e Similares .

ANEXO 2 AO DECRETO Nº 20.731/2020- Protocolo para Funcionamento de Academias, Centros de Treinamento e Congêneres.

ANEXO 3 AO DECRETO Nº 20.731/2020 -Protocolo de Medidas Sanitárias de Prevenção e Segurança de Salão de Beleza.

21/08/202010876PORTARIA Nº 168 - AVERBAÇAO DO TEMPO DE SERVIÇO-MARIA DAS DORES R. DE S. DOS SANTOS.

PORTARIA Nº 169 - AVERBAÇAO DO TEMPO DE SERVIÇO- MARA IEDA BRITO SILVA MORAIS.

PORTARIA Nº 170 - AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO- MARIA ELIZABETE PEREIRA DA SILVA.

PORTARIA Nº 171- AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO- MARIA DAS GRAÇAS JANDIROBA SOUZA.

PORTARIA Nº 172 - ABONO DE PERMANÊCIA- CRISTIANE FERREIRA DA SILVA.



EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158/2019

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 291/2019

DECRETO N.º 20.729 - EM 21 DE AGOSTO DE 2020.

20/08/202010866PORTARIA Nº 58 DE 19 DE AGOSTO DE 2020.

19/08/202010856AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020

EXTRATO DE DISPENSA N 061/2020.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.

EXTRATO DE CONTRATO N 113/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 115.2020

EXTRATO DE DISPENSA Nº 62.2020

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 62.2020

LEI Nº 2.131 - EM 19 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O ACESSO PÚBLICO À INFORMAÇÃO MEDIANTE À DISPONIBILIZAÇÃO NO SITE OFICIAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, DOS RECURSOS RECEBIDOS RELATIVOS AO ENFRENTAMENTO E COMBATE AO COVID-19, BEM COMO SUA DESTINAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 20727 - NOMEAÇÃO- MARIZA NEVES SANTOS.

DECRETO Nº 20728 - TORNAR SEM EFEITO A CONVOCAÇÃO DA 2ª SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR E CONVOCAR A 3º SUPLENTE CONSELHEIRA.

RESOLUÇÃO Nº 019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JEQUIE – CMAS.

EXTRATO DE DISPENSA N 59/2020.

EXTRATO DE CONTRATO N 106/2020.

RATIFICAÇÃO DE CONTRATO.

ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA EDITAL 001/2020 - CIMURC

18/08/202010846AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2020

EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 008/2020

DECRETO Nº 20723 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- IGOR SANTOS LEITE .

DECRETO Nº 20724 - EXONERAÇÃO- JEFFERSON OLIVEIRA DE SOUZA.

DECRETO Nº 20725 - NOMEAÇÃO- JEFFERSON OLIVEIRA DE SOUZA .

DECRETO Nº 20726 - NOMEAÇÃO- GABRIEL MASCARENHAS DE FIGUEIREDO.

ERRATA DE DECRETO Nº 20.720/20- NOMEAÇÃO- ELIETE SANTANA DE JESUS.

RELAÇÃO DE CANDIDATOS HABILITADOS E CONVOCAÇÃO PRA ENTREGA DE COMPROVAÇÃO - CIMURC

DESPACHO - CONCORRÊNCIA 008 DE 2020.

17/08/202010836TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA N.º 005/2020.

TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2020.

TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2020

EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2020

DECRETO Nº 20712 - AFASTAMENTO ELEITORAL DE MOANA DOS SANTOS MEIRA SILVA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.

DECRETO Nº 20713 - EXONERAÇÃO- JESSICA CARLOS AZEVEDO.

DECRETO Nº 20714 - NOMEAÇÃO- RUBENIA GONÇALVES SILVA .

DECRETO Nº 20715 - NOMEAÇÃO- DIEGO CALDAS CERQUEIRA.

DECRETO Nº 20716 - NOMEAÇÃO- EDEILTON FREIRE DE ARAUJO .

DECRETO Nº 20717 - TORNAR SEM EFEITO- CAMILA TAILA DA SILVA SANTOS .

DECRETO Nº 20718 - NOMEAÇÃO-ELEUNARA MEIRA SOUZA.

DECRETO Nº 20719 - EXONERAÇÃO- MIRIAM OLIVEIRA ROTANDANO.

DECRETO Nº 20720 - NOMEAÇÃO- ELIETE SANTANA DE JESUS.

RESPOSTA AO RECURSO PROCESSO SELETIVO CIMURC

DECRETO Nº 20.721/20 - NOMEAÇÃO - LUANA KARINE SILVA SUDRÉ.

DECRETO Nº 20.722 – EM 17 DE AGOSTO DE 2020 - PRORROGA O DECRETO Nº 20.671, DE 06 DE AGOSTO DE 2020.

14/08/202010826EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2020

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 29/2020

DECISÃO - CR 008 DE 2019

CONCORRÊNCIA Nº 007/2020 - ERRATA 01.

TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 209/2017.

DECRETO Nº 20694 - NOMEAÇÃO- NAIARA COSTA SILVA.

DECRETO Nº 20695 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- MARCIO MEIRA LOPES.

DECRETO Nº 20696 - NOMEAÇÃO- ANTONI MICHELI ALMEIDA LIMA .

DECRETO Nº 20697 - EXONERAÇÃO A PEDIDO – AURELINO MORAES FILHO.

DECRETO Nº 20698 - NOMEAÇÃO- ALMIR DE SOUZA SANTOS.

DECRETO Nº 20699 - TORNAR SEM EFEITO- ROBERTA SILVA FREIRE .

DECRETO Nº 20700 - NOMEAÇÃO- ELIZETE SIMONE DE SOUZA.

DECRETO Nº 20701 - NOMEAÇÃO-LARISSA ROCHA SANTOS .

DECRETO Nº 20702 - NOMEAÇÃO- MARCOS ANTONIO GOMES COSTA.

DECRETO Nº 20703 - NOMEAÇÃO- ANGELA MEDREIROS SANTOS .

DECRETO Nº 20704 - NOMEAÇÃO- IRANDI SANTOS VASCONCELOS .

DECRETO Nº 20705 - NOMEAÇÃO- CAMILA TAILA DA SILVA SANTOS.

DECRETO Nº 20706 - NOMEAÇÃO- JULIANA SANTOS SILVA .

DECRETO Nº 20707 - NOMEAÇÃO- JEANES OLIVEIRA GOMES.

DECRETO Nº 20708 - NOMEAÇÃO- ADOVALDO ANDRADE CARNEIRO .

DECRETO Nº 20709 - NOMEAÇÃO- ERCULANO SILVA SANTOS.

PORTARIA Nº 165 - LICENÇA PRÊMIO- HÉLIO SILVA SOUZA.

PORTARIA Nº 166 -LICENÇA PRÊMIO- IDAILTON NASCIMENTO RIBEIRO .

PORTARIA Nº 167- ABONO PERMANÊNCIA- SANDRA MARIA SANTOS DE MELO.

NOTIFICAÇÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO

DECRETO Nº 20710 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 20.624 DE 15 JULHO DE 2020.

DECRETO Nº20711 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO”.