PREFEITURA MUNICIPAL DE
JEQUIÉ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
28/03/2024196210AVISO E EDITAL PE 009/2024

AVISO E EDITAL PE 010/2024

AVISO E EDITAL PE 004/2024 SUMTRAN

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA NÚMERO 01/2024 “INTENÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO SÃO JOÃO 2024.

27/03/2024196110EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 528/2022.

RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024

CR 014 de 2023 - Abertura prazo para contrarrazões recursais.

PORTARIA Nº 213/2024- LICENÇA PRÊMIO- MARIA CRISTINA MATOS DA SILVA.

PORTARIA Nº 214/2024- LICENÇA PRÊMIO- VERANGELA DOS SANTOS SOUZA FIRMINO.

PORTARIA Nº 215/2024- LICENÇA PRÊMIO- HEBERT LACROSE ALMEIDA.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024, PARA COLETIVOS E ASSOCIAÇÕES EM APOIO AOS POVOS INDÍGENAS.

DECRETO Nº 25.147/2024- EXONERAÇÃO A PEDIDO- MATHEUS ROBERTO OLIVEIRA MACEDO.

DECRETO Nº 25.148/2024- EXONERAÇÃO A PEDIDO- HELDER SOUZA SANTOS.

DECRETO Nº 25.149/2024- EXONERAÇÃO A PEDIDO- ELENICE COSTA MOREIRA SANTOS.

DECRETO Nº 25.150/2024- EXONERAÇÃO A PEDIDO- ISABELA CASTRO ALMEIDA.

DECRETO Nº 25.151/2024- NOMEAÇÃO- MERIANE SERTAO DA SILVA OLIVEIRA.

DECRETO Nº 25.152/2024- NOMEAÇÃO- ELIENE ALVES SILVA.

DECRETO Nº 25.153/2024- FICA DESIGNADO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. LEONARDO REIS SANTOS.

DECRETOS FINANCEIROS.

EXTRATO DE DISTRATO

TERMO RETI-RATI CONTRATOS DO SUS - CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2023

26/03/202419601074ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022

75ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022

76ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022

77ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 206/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JOSERLEY CORREIA COSTA.

PORTARIA Nº 207/2024 - LICENÇA PRÊMIO – EROTILDES MENDES DOS SANTOS JUNIOR.

PORTARIA Nº 208/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ELIETE GOMES DE SOUSA NOVAES.

PORTARIA Nº 209/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ADRIANO BATISTA DOS SANTOS.

PORTARIA Nº 210/2024 - LICENÇA PRÊMIO – LEIDEANE ALVES BARBOSA.

PORTARIA Nº 211/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JOSSIMAR NORBERTO DE SOUZA.

PORTARIA Nº 212/2024 - LICENÇA PRÊMIO – RONALDO GOMES BORGES.

CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO EXECUTIVO DE CLIMATIZAÇÃO.

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTOS PINTURA DA PONDE NEWTON”.

EXTRATO DE CONTRATO N 115 2024 E EXTRATO DE DISPENSA N 23 2024 EM NOME DE LEONARDO FERREIRA OLIVEIRA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 E EXTRATO DE DISPENSA Nº 021/2024.

SEGUNDA NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

25/03/2024195910TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 040/2023

EXTRATO DE CONTRATO N. 113 2024 EXTRATO DE INEX N. 99 2024 EM NOME DE NADIANE MIRANDA SOUZA

1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 110/2024

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2023

PORTARIA Nº 205/2024- DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DOS FATOS NOTICIADOS POR MEIO DE DENÚNCIA ANÔNIMA AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

22/03/2024195810ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023 - SUMTRAN

EDITAL Nº 05/24 - CONVOCAÇÃO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E TÉCNICO COMPLETO, EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ASMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - EDITAL Nº 01/23

APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 197/2022

EDITAL SENTENÇA JUSTIÇA DO TRABALHO -MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E RÉUS ATIVACOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADES GERAIS DA BAHIA E MUNICÍPIO DE JEQUIÉ

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68.2021

RESOLUÇÃO 10/2024.DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DE MÉDIA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024

EXTRATO DE DISPENSA Nº 22/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO SMS - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N 011 - 2023

CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022 QUE SOLICITARAM FINAL DE LISTA.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 493.2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 114.2024

21/03/2024195710APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 073/2024

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 98.2023

EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS BAIANAS DE ACARAJÉ, MINGAU E SIMILARES

LEI Nº 2.368/24 - DENOMINA DE QUADRA ROSALVO AUGUSTO DOS ANJOS A QUADRA LOCALIZADA NA PRAÇA ESMERALDO PEREIRA DA SILVA (AGARRAJÃO), URBIS III, BAIRRO ESPÍRITO SANTO

PORTARIA Nº 203/2024 ABONO PERMANÊNCIA – MARIA ELMA MEIRA DA SILVA

PORTARIA Nº 204/2024 LICENÇA PRÊMIO – EDNA OLIVEIRA LIMA

CR 014 DE 2023 - DECISÃO PROPOSTA TÉCNICA

20/03/20241956101º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 110/2024

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 073/2024

REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 200/2024 LICENÇA PRÊMIO – MICHELLE DOS SANTOS NOGUEIRAR

DECRETO Nº25146/2024 – TORNA VAGO O CARGO DE GERENTE MÉDICO PSF

71ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022

72ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022

73ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 03, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E TÉCNICO COMPLETO, EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA – EDITAL Nº. 01, DE 19 DE JUNHO DE 2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024

EXTRATO DE DISPENSA Nº 17/2024

RESOLUÇÃO 066/24 - DISPÕE SOBRE A POSSE E SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS E SUPLENTES DO CMS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 107.2024 EXTRATO DE DISPENSA Nº 19.2024

EXTRATO DE CONTRATO 106/2024

EXTRATO DE DISPENSA Nº 18/2024

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 405.2022 - CONSTRUMOREIRA

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 373.2023 -TS

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 253.2023 - ATONNS

19/03/2024195510ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 012/2023 - SUMTRAN

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 0004/2024 - Dispõe sobre a Recondução do mandato da Diretoria Executiva do CMDCA e dá outras providências .

ERRATA.

ERRATA

CONCORRÊNCIA Nº 015/2023 - DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO

REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 136/2024 INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – ALZIRA BARROS RIBEIRO PORTARIA Nº 154/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ROSENILDA MARTINS DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 155/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARIA GARDÊNIA COSTA CÉZAR



PORTARIA Nº 192/2024 LICENÇA PRÊMIO – RUBENS DOS SANTOS SILVA

PORTARIA Nº 193/2024 LICENÇA PRÊMIO – MIGUEL REIS SOUZA GOMES

PORTARIA Nº 194/2024 LICENÇA PRÊMIO – JOSÉ RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA

PORTARIA Nº 195/2024 LICENÇA PRÊMIO – LECER GOMES DE SOUZA

PORTARIA Nº 196/2024 LICENÇA PRÊMIO – DENAIDES GOMES DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 197/2024 LICENÇA PRÊMIO – INES MARIA NASCIMENTO

PORTARIA Nº 198/2024 LICENÇA PRÊMIO – ELIZANGELA DE JESUS ARAÚJO

PORTARIA Nº 199/2024 LICENÇA PRÊMIO – WALDECK ALVES NASCIMENTO

PORTARIA Nº 200/2024 LICENÇA PRÊMIO – MICHELLE DOS SANTOS NOGUEIRA

PORTARIA Nº 201/2024 LICENÇA PRÊMIO – JOELÍCIO SILVA E SANTOS

PORTARIA Nº 202/2024 LICENÇA PRÊMIO – JURANDI SILVA NOVAES



EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102.2023

RETIFICAÇÃO REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO 86 2024 E EXTRATO DE DISPENSA 15 2024

APOSTILAMENTO DO CONTRATO 09/2023 DA TOMADA DE PREÇOS 12/2022 SMS

18/03/2024195410EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2023

ERRATA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 102 DE 2024

RESOLUÇÃO Nº 01/24 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO DE ENTIDADES QUE COMPÕE A REDE DE ENTIDADES DE UTILIDADE PÚBLICA APTAS A FIRMAREM TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICIPÍO DE JEQUIÉ NO ANO DE 2024.

EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO 127/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 110.2024 EXTRATO DE DISPENSA Nº 20.2024

NOTIFICAÇÃO NOTIFICANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ – BAHIA – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.NOTIFICADA: TAMAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – CNPJ: 09.374.832/0001-66.

DECISÃO PROPOSTA TÉCNICA - CR 011 DE 2023 - CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA

15/03/2024195310NOTIFICAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 07 -DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO DE ENTIDADES QUE COMPÕE A REDE SOCIOASSISTENCIAL APTAS A FIRMAREM TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ NO ANO DE 2024.

RESOLUÇÃO 08/24 -DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.

RESOLUÇÃO 09/24.- DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2024 PARA O CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL, ALOCADO NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E APLICAÇÃO DESTE, NO EXERCÍCIO DE 2024.



EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 96/2023

TORNAR SEM EFEITO OS EDITAIS DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 E Nº 05/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NIVEL SUPERIOR, MÉDIO, TÉCNICO COMPLETO E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA – EDITAL N. 01, DE 12 DE ABRIL DE 2022.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04, DE 15 DE MARÇO DE 2024 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NIVEL SUPERIOR, MÉDIO, TÉCNICO COMPLETO E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA – EDITAL N. 01, DE 12 DE ABRIL DE 2022.

PORTARIA Nº 185/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – LUIZ CARLOS RIBEIRO PAMPONÉ.

PORTARIA Nº 186/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ROSIMAIRE BARBOSA BARRETO.

PORTARIA Nº 187/2024 - INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – JAILTON OLIVEIRA SILVA.

PORTARIA Nº 188/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – EDIVALDO JOAQUIM DOS SANTOS.

PORTARIA Nº 189/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARINEIDE NUNES DA SILVA SANTANA.

PORTARIA Nº 190/2024 - ABONO PERMANÊNCIA – ANTÔNIO ESMERALDO SOUZA TEIXEIRA.

PORTARIA Nº 191/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ADELMA RORIZ BARBOSA.

PORTARIA Nº 25 DE 15 DE MARÇO DE 2024 - Institui a Comissão Especial de Monitoramento e Avaliação do Termo de Cooperação, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação (SME) e as Organizações da Sociedade Civil (OSC) que atuam na área da Educação Especial, de Jequié-BA, e dá outras providências.

18ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023.

19ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023.

VIII CONVOCAÇÃO.

14/03/2024195210PORTARIA N° 23 EM 14 DE MARÇO DE 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR (COMPATE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APOSTILAMENTO DOTAÇÃO SINAPSE - CONTRATO Nº 187-2023

DECISÃO RECURSO PE 002/2024

EXTRATO 1 TERMO ADITIVO VALOR CONT 378 2023 O R SERVIÇOS DE CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA

16ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE 002/2024

DECRETO Nº25138/2024 – EXONERAÇÃO - MURILO PEREIRA DOS SANTOS LEITE

DECRETO Nº25139/2024 – EXONERAÇÃO - JAQUELINE DOS SANTOS SILVA

DECRETO Nº25140/2024 – NOMEAÇÃO – VITORIA MARIA BRANDÃO

DECRETO Nº25141/2024 – EXONERAÇÃO - VALDICEIA FREIRE SILVA NOVAES

DECRETO Nº25142/2024 - NOMEAÇÃO – IRACEMA DE ANDRADE SILVA RODRIGUES

DECRETO Nº25143/2024 – EXONERAÇÃO - LIVIA MENEZES DE CASTRO

DECRETO Nº25144/2024 – NOMEAÇÃO - LIVIA MENEZES DE CASTRO

DECRETO Nº25145/2024 – NOMEAÇÃO – MONIQUE SANDES SILVA

PORTARIA Nº 166/2024 LICENÇA PRÊMIO – GILDENI SILVA MAIA

PORTARIA Nº 167/2024 LICENÇA PRÊMIO – VERALÚCIA NUNES GOMES LIMA

PORTARIA Nº 168/2024 LICENÇA PRÊMIO – MARIA DO ESPÍRITO SANTO

PORTARIA Nº 169/2024 LICENÇA PRÊMIO – LILIAN RITA DE SOUZA MEIRELES

PORTARIA Nº 170/2024 LICENÇA PRÊMIO – ELIELZA BARRETO DOS SANTOS MIRANDA

PORTARIA Nº 171/2024 LICENÇA PRÊMIO – RODRIGO MASCARENHAS SOUZA

PORTARIA Nº 172/2024 LICENÇA PRÊMIO – MARIA DAS GRAÇAS GÓES DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 173/2024 LICENÇA PRÊMIO – LADJA LOPES SOARES BITANCOURT

PORTARIA Nº 174/2024 LICENÇA PRÊMIO – RITA DE CÁSSIA SILVA SALES

PORTARIA Nº 175/2024 LICENÇA PRÊMIO – ARLI RODRIGUES SANTOS PINHEIRO

PORTARIA Nº 176/2024 LICENÇA PRÊMIO – IRACI BISPO SANTOS

PORTARIA Nº 177/2024 LICENÇA PRÊMIO – CLARA DE AZEVEDO NETA

PORTARIA Nº 178/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – NORMA SUELY DA SILVA RAMOS

PORTARIA Nº 179/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – IVONILDA MACHADO DA SILVA

PORTARIA Nº 180/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – LUCIANA BOTELHO DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 181/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – MÁRCIA CRISTINA DA SILVA ROCHA

PORTARIA Nº 182/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – MÔNICA MACEDO DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 183/2024 INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DIRETOR E VICE-DIRETOR – AILTON QUINTO LOPES

PORTARIA Nº 184/2024 LICENÇA PRÊMIO – HUMBERTO FRANCISCO DE JESUS



PORTARIA N°24 EM 14 DE MARÇO DE 2024 DESIGNAR A SERVIDORA MARICELMA RIBEIRO DE SOUZA, INTÉRPRETE DE LIBRAS, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.



13/03/2024195110VII CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 02/2023 DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGA DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROJETO EXECUTIVO DO SISTEMA DE REDE LÓGICA ESTRUTURADA DO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ.- ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE REPASSE UNILATERAL CDRJ 001/2024 SMS

EXTRATO DE INEX N 96 2024 E EXTRATO DE CONTRATO N 99 2024 EM NOME DE RENCONT CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL SOCIEDADE SIMPLES

EXTRATO DE CONTRATO N 102 2024

NOTIFICAÇÃO TRATA-SE DA PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA IVAN FABIANO SILVA DE OLIVEIRA, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 334/2023.

CR 014 DE 2023 - DECISÃO AGENDADO DATA PARA APURAÇÃO RESULTADO E ABERTURA ENVELOPE B

DECRETO Nº25133/2024– NOMEAÇÃO – SHEYLA GOMES DIAS

DECRETO Nº25134/2024 – EXONERAÇÃO – DAIANA SOARES BRASIL

DECRETO Nº25135/2024 – EXONERAÇÃO – ESDRA SOUZA CRUZ

DECRETO Nº25136/2024 – NOMEAÇÃO – THAIS SANTOS BRANDÃO

DECRETO Nº25137/2024 – EXONERAÇÃO – MARIANA VAZ LEMOS DE FREITAS OLIVA



PORTARIA Nº 001/2024 - ESTABELECE O CRONOGRAMA DE CADASTRAMENTO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO - TFF



PORTARIA Nº 152/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – KARINA SILVA CARICCHIO TOURINHO

PORTARIA Nº 153/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ALMERINDO PIMENTEL DA SILVA JÚNIOR

PORTARIA Nº 154/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ROSENILDA MARTINS DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 155/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARIA GARDÊNIA COSTA CÉZAR

PORTARIA Nº 156/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ROSÂNGELA COUTO OLIVEIRA

PORTARIA Nº 157/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANA CLÁUDIA ARAÚJO ANDRADE

PORTARIA Nº 158/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANA PAULA SOUSA SANTOS

PORTARIA Nº 159/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – SUZIVANE VIEIRA ANDRADE

PORTARIA Nº 160/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – CANDYCE DIAS MAGNAGO

PORTARIA Nº 161/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANGELA MENEZES DA SILVA

PORTARIA Nº 162/2024 LICENÇA PRÊMIO – EDMILSON BRITO DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 163/2024 LICENÇA PRÊMIO – LUZIVANE MIRANDA GOMES

PORTARIA Nº 164/2024 LICENÇA PRÊMIO – NIZELE DE SOUZA OLIVEIRA ARAÚJO

PORTARIA Nº 165/2024 LICENÇA PRÊMIO – LENILDA DE JESUS SANTOS

12/03/202419501066ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022

67ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022

68ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022

69ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022

70ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022

VI CONVOCAÇÃO DO REDA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR EDITAL Nº 02/2023 DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGA DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR

AVISO DE LICITAÇÃO P.E 008/2024

EDITAL P.E 008/2024

15ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023

16ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023

17ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 98.2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 101.2024

DECRETO Nº25128/2024 – EXONERAÇÃO - WILIANA PEREIRA SANTOS

DECRETO Nº25129/2024 – EXONERAÇÃO – TARCIO FERNANDES BARBOSA

DECRETO Nº25130/2024 – NOMEAÇÃO - WILIANA PEREIRA SANTOS

DECRETO Nº25131/2024 – NOMEAÇÃO - TARCIO FERNANDES BARBOSA



ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 133/2023

DECRETO Nº25132/2024 – NOMEAÇÃO – FRANCISCA MARTA DO ESPÍRITO SANTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 04/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 95.2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 97.2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 136/2023

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2022

11/03/2024194910TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JEQUIÉ/BA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2023.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 004/2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 133/2023

DECRETO Nº25120/2024 - NOMEAÇÃO- HERMÍNIO JUNIOR RANGEL

DECRETO Nº25123/2024 – NOMEAÇÃO – LUMA LIMA ASSIS DA SILVA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 127/2023

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 136/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 100.2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 97.2024

DECRETO Nº25123/2024 – NOMEAÇÃO – LUMA LIMA ASSIS DA SILVA.

DECRETO Nº25126/2024 – NOMEAÇÃO – VANESSA ALVES DOS SANSTOS.

PORTARIA Nº 143/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JUSTINO SÁ BARROS NETO

PORTARIA Nº 144/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – VALDNEY ALMEIDA SOUZA

PORTARIA Nº 145/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JOCINETE RAMOS ALVES

PORTARIA Nº 146/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARILENE SOUZA OLIVEIRA

PORTARIA Nº 147/2024 INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – EDVALDO ANDRADE CARVALHO

PORTARIA Nº 148/2024 LICENÇA PRÊMIO – AYRONNE SANTOS OUZA

PORTARIA Nº 149/2024 LICENÇA PRÊMIO – GILMARA SOUZA FRUTUOSO

PORTARIA Nº 150/2024 LICENÇA PRÊMIO – MARÍLIA PEREIRA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 151/2024 LICENÇA PRÊMIO – NEILTON SÉRGIO BITENCOURT ROTONDANO

08/03/2024194810EXTRATO DO CONTRATO Nº 98/2024 TP 005/2023 SMS.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 60/2024.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 16/2024.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 66/2024.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 54/2024.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 56/2024.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 13/2024.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 55/2024.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 14/2024.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 67/2024.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 12/2024.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 17/2024.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 11/2024.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 51/2024.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 59/2024.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 58/2024.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 62/2024.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 52/2024.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 18/2024.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 64/2024.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 15/2024.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 53/2024.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 71/2024.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 79/2024.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 68/2024.

PORTARIA Nº 22 DE 08 DE MARÇO 2024 PRORROGAR POR MAIS 60 DIAS (SESSENTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 02 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 REFERENTE AO PROCESSO DE SINDICÂNCIA N°0001/2024

PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL TRATA-SE DA PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA J.A CONSTRUTORA LOCADORA E SERVIÇOS LTDA - ME RESPONSÁVEL PELA “EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE ESQUADRIAS, NAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA”.

TERCEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL TRATA-SE DA TERCEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA EPAN CONSTRUTORA LTDA – EPP RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA SEGUINTE OBRA “AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BAIXA DO BOMFIM, SITUADO À AVENIDA SENHOR DO BONFIM, Nº 30, BAIRRO JEQUIEZINHO”, QUE TEM COMO OBJETIVO A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA E DISPONIBILIZAÇÃO DE PRAZO PARA ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA DIÁRIA.

AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 PARA CREDENCIAMENTO DO SUS - SMS

DECRETO Nº25117/2024 – EXONERAÇÃO – HERMÍNIO JUNIOR RANGEL

DECRETO Nº25118/2024 – EXONERAÇÃO – MACINÉIA MENDES OLIVEIRA

DECRETO Nº25119/2024 – EXONERAÇÃO – ALICE ANGÉLICA DA SILVA MEIRA

DECRETO Nº25120/2024 - NOMEAÇÃO- HERMÍNIO JUNIOR RANGEL

DECRETO Nº25121/2024 – NOMEAÇÃO – MACINÉIA MENDES OLIVEIRA

DECRETO Nº25122/2024 – NOMEAÇÃO – ALICE ANGÉLICA DA SILVA MEIRA

DECRETO Nº25123/2024 – NOMEAÇÃO – LUMA LIMA ASSIS DA SILVA

DECRETO Nº25124/2024 – EXONERAÇÃO – BRUNO MELO GENE SANTIAGO

DECRETO Nº25125/2024 - NOMEAÇÃO – SABRINA QUEIROZ FAGUNDES

DECRETO Nº25126/2024 – NOMEAÇÃO – VANESSA ALVES DOS SANSTOS

DECRETO Nº25127/2024 – NOMEAÇÃO – INARIA DA CRUZ PIRES



PORTARIA Nº 139/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – SÔNIA MARIA DE MATOS NOVAIS

PORTARIA Nº 140/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – IRAILDA DE JESUS SILVA SANTOS

PORTARIA Nº 141/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JUDITE NASCIMENTO BRAGA

PORTARIA Nº 142/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – PAULO CESAR ALVES BOMFIM

07/03/2024194710ATA DE REGISTRO DE PREÇOS LICITANTE REMANESCENTE PE 72/2023

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 073.2024 -SUPERIORE ENGENHARIA LTDA .

CHAMAMENTO PÚBLICO SISTEMA - SUNTRAM.

DECRETO Nº25113/2024 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL LOCLIZADO NA RUA TEIXEIRA DE FREITAS.

DECRETO Nº25114/2024 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL LOCLIZADO NA AVENIDA SR. DO BOMFIM Nº 1001.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 05, DE 07 DE MARÇO DE 2024 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NIVEL SUPERIOR, MÉDIO, TÉCNICO COMPLETO E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA – EDITAL N. 01, DE 12 DE ABRIL DE 2022.

DECRETO Nº25115/2024 – EXONERAÇÃO - ISAIAS FERREIRA NERY.

PORTARIA Nº 132/2024 - LICENÇA PRÊMIO – VALDILENE FERREIRA CARVALHO.

PORTARIA Nº 133/2024 - LICENÇA PRÊMIO – CLÁUDIA BRITO DE OLIVEIRA LIMA.

PORTARIA Nº 134/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JUCILENE DIAS REIS.

PORTARIA Nº 135/2024 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO 50% – ANTÔNIO ALBERTO OLIVEIRA INÁCIO.

PORTARIA Nº 136/2024 - INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – ALZIRA BARROS RIBEIRO.

PORTARIA Nº 137/2024 - INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – VALDEVINO FRANCISCO DE JESUS.

PORTARIA Nº 138/2024 - INCORPORAÇÃO DE CET – JERUZA SANTANA LIMA.

DECRETO Nº25116/2024 – NOMEAÇÃO – ALESSANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA .

06/03/2024194610EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 535.2021

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 379.2023 - MEMORIATEC

EXTRATO DO 5 TERMO CONT 537 2021 EM NOME DE DESENVOLVIDA INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 94.2024

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTOS (APOIO E LOGISTICA) - CULTURA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2024.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 380.2023 - M. AQUINO

PARECER NO 006/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO 12 TERMO ADITIVO EM NOME DE EPAN CONSTRUTORA LTDA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 90.2024

APOSTILAMENTO DO CONTRATO 498/2022 E PARA TODO SEUS ADITIVOS DA TOMADA DE PREÇOS 10/2022 SMS

05/03/2024194510HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 005/2023 SMS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 93.2024.

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA Coleção WINGS-LINGUA INGLESA - EDUCAÇÃO.

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA Coleção Brasil Plural Bahia - EDUCAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001.2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.2024.

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS MEDICAMENTOS PE 039/2023.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS MEDICAMENTOS P.E Nº 039/2023

RESOLUÇÃO Nº 03/24 HOMOLOGAÇÃO DO PROJETO ESPERANÇA- RURAL DA ASCEEJE.

CHAMAMENTO PÚBLICO. DEDETIZAÇÃO SMS

RESOLUÇÃO Nº 065/23 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ 2022-2025.

PORTARIA Nº 100/2024 - LICENÇA PRÊMIO – CANDYCE DIAS MAGNADO.

PORTARIA Nº 105/2024 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS VEIGA.

PORTARIA Nº 121/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ANTÔNIO MENDES.

PORTARIA Nº 122/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – CYNARA PEREIRA CABRAL DE NOVAES.

PORTARIA Nº 123/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – EDIVALDO MIRANDA DE JESUS.

PORTARIA Nº 124/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ELIANA BETÂNIA DE ATAIDE CRUZ.

PORTARIA Nº 125/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – CARMELITA DOS SANTOS CERQUEIRA.

PORTARIA Nº 126/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARGARETE SOARES MEDRADO.

PORTARIA Nº 127/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – FLORISBEL FERREIRA DA SILVA.

PORTARIA Nº 128/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARIA IZABEL RODRIGUES DOS SANTOS SOUZA.

PORTARIA Nº 129/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ALMIRO PIRES DE NOVAIS NETO.

PORTARIA Nº 130/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – RAILDA VENTURA ALVES DOS SANTOS.

PORTARIA Nº 131/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JULIANE COSTA SANTOS.

DECRETO Nº25102/2024 – NOMEAÇÃO – SAMILLE GALVÃO ANDRADE.

DECRETO Nº25103/2024 –EXONERAÇÃO - ALAN SILVA SANTOS.

DECRETO Nº25104/2024 – NOMEAÇÃO – ALVARO JOSÉ BARBOSA SOUZA SANTOS.

DECRETO Nº25105/2024 – NOMEAÇÃO – FABRICIA DA SILVA CONTE.

DECRETO Nº25106/2024 – EXONERAÇÃO - MANOELA RIBEIRO RODRIGUES.

DECRETO Nº25107/2024 – EXONERAÇÃO - GRASIELE DE OLIVEIRA SILVA.

DECRETO Nº25108/2024 – NOMEAÇÃO – GRASIELE DE OLIVEIRA SILVA.

DECRETO Nº25109/2024 – NOMEAÇÃO – ALESSANDRA SANTOS RIBEIRO SILVA.

DECRETO Nº25110/2024 – EXONERAÇÃO – LUCIMAR COSTA ASSUNÇÃO.

DECRETO Nº25111/2024 – NOMEAÇÃO – BRUNA FERREIRA MUNIZ GOMES.

DECRETO Nº25112/2024 – NOMEAÇÃO – AMANDA CERQUEIRA SOUZA

EXTRATO DE DISPENSA Nº 16.2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 96.2024

EXTRATO DE DISPENSA Nº 16.2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 96.2024

04/03/2024194410EXTRATO DO CONTRATO Nº 95.2024

DECISÃO DE RECURSO P.E 003/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 11/2023-SUMTRAN, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONVOCAÇÃO REMANESCENTE DE ATA 157/2023 PE 072/2023

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 250.2023 - SDS

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 373.2023 - TS

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 351.2022 -EPAN

CONVOCAÇÃO 2º REMANESCENTE DE ATA 157/2023 PE 072/2023

V CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 02/2023 DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGA DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR.

EXTRATO DO 2 TERMO ADITIVO CONT 68 2023 EM NOME DE BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA

CHAMAMENTO PÚBLICO 001/24

1 TERMO ADITIVO CONTRATO N 73 2023 EM NOME DE J.C.S COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.

01/03/2024194310EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 528/.2022

CHAMAMENTO PÚBLICO - IPREJ.

60ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.

61ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.

62ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.

63ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.

64ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.

65ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.

11ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023.

12ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023.

13ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023.

14ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023.