| 08/06/2021 | 1281 | 7 | EXTRATO DE DISPENSA N. 84/2021.
EXTRATO DE CONTRATO N. 135/2021.
RATIFICAÇÃO.
AVISO DE RECURSO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 02-2021 - SMS.
RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS REDA 02/2021, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS, NO CARGO DE MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ-BA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 136.2021 EXTRATO DA DISPENSA Nº 85.2021 RATIFICAÇÃO
PORTARIA N.º 062 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ COM BASE NA LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA.
EDITAL CHAMADA PÚBLICA 004 de 2021 - Cotas de Patrocínio para o São João.
AVISO CHAMADA PÚBLICA 004 DE 2021 - Cotas de Patrocínio para o São João.
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| 07/06/2021 | 1280 | 7 | OFICIO 22.717- TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- MARFRAN FELIX AMARAL
DECRETO N° 22.718- EXONERAÇÃO- CLEBER DO SANTOS CORREIA
DECRETO N° 22.719 – NOMEAÇÃO- MARFRAN FELIX AMARAL
DECRETO N° 22.720- NOMEAÇÃO – CLEBER DOS SANTOS CORREIA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2021
1 ° APOSTILAMENTO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 105-2018
1 ° APOSTILAMENTO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 063-2017
1 ° APOSTILAMENTO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°. 205-2017
1 ° APOSTILAMENTO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°. 209-2017
1 ° APOSTILAMENTO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°. 330-2017
APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°. 185/2017
EDITAL P.E 065/2021
DECRETO Nº 22.721 - NOMEAÇÃO- CAROLINNE ALMEIDA DO AMARAL
PORTARIA Nº 57 DE 07 DE JUNHO DE 2021- DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ENSINO REMOTO, ATIVIDADES DOMICILIARES, ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NÃO PRESENCIAL, NA RETOMADA DOS ESTUDOS E DOS PROCESSOS FORMATIVOS DOS EDUCANDOS E EDUCANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ – BA
PORTARIA Nº 58 DE 07 DE JUNHO DE 2021- DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM E DO REGISTRO DE FREQUÊNCIA DOS(DAS) ESTUDANTES NAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ, EM TODAS AS ETAPAS E MODALIDADES, DURANTE O ENSINO REMOTO.
DECRETO N.º 22.722-INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 58 DE 1º DE JUNHO DE 2021 - ANULACAO DE DOTAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 25/2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 27/2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 35/2021
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| 02/06/2021 | 1279 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2021.
AVISO DE REABERTURA LICITAÇÃO TP 03.2021 - EDITAL - ORÇAMENTOS E PLANTA DAS UNIDADES EM ANEXO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 134.2021.
EXTRATO DA DISPENSA 83.2021.
RATIFICAÇÃO.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2021
EDITAL P.E 064/2021
DECRETO FINANCEIRO Nº 55 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 56 QDD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 132.2021 EXTRATO DA DISPENSA Nº 81.2021 RATIFICAÇÃO
PORTARIA Nº 54 DE 02 DE JUNHO DE 2021 : PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 44 DE 05 DE MAIO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0424/2016
PORTARIA Nº 55 DE 02 DE JUNHO DE 2021: PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 45 DE 05 DE MAIO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0425/2016.
PORTARIA Nº 56 DE 02 DE JUNHO DE 2021: PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 46 DE 05 DE MAIO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0429/2016
DECRETO Nº 22715 - NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS TITULARES E SUPLENTES DO CMDCA.
DECRETO Nº 22716 - PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS CONSELHEIROS DA SOCIEDADE CIVIL DO CMDCA.
PORTARIA Nº 61 - PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 017/2021 QUE “DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES TRANSITÓRIAS DO SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS – CIMURC”.
PRORROGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2021 - INTENÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA LIVE DO SÃO JOÃO 2021.
DECRETO 57 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - EXTRAORDINARIO
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| 01/06/2021 | 1278 | 7 | 1ºAPOSTILAMENTO CONTRATO 85/2021.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL. P.E 056/2021
DECISÃO - TP 001 DE 2021 PMJ - HABILITAÇÃO CICLOFAIXA
DECRETO Nº 22708 EXONERAÇÃO- LEONARDO REIS SANTOS
DECRETO Nº 22709 EXONERAÇÃO A PEDIDO- VINICIUS DE CASTRO NOGUEIRA
DECRETO Nº 22710 NOMEAÇÃO- LEONARDO REIS SANTOS
DECRETO Nº 22711 NOMEAÇÃO- MARFRAN FELIX AMARAL
DECRETO Nº 22712 EXONERAÇÃO A PEDIDO- JAMILE CRISTINA CARDOSO DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 22713 NOMEAÇÃO-JAMILLE ANDRADE CARVALHO NOGUEIRA.
DECRETO Nº 22714 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS JREPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS REDA 02/2021, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS, NO CARGO DE MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ-BA. -
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| 31/05/2021 | 1277 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 52 QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 53 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 54 EXTRAORDINARIO.
EXTRATOS BIOQUIMICO - COMERCIAL MF XAVIER E RIBEIRO E SILVA.
RATIFICAÇÃO - COMERCIAL M F XAVIER LTDA ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 129.2021.
EXTRATO DA DISPENSA Nº 78.2021.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO AITIVO CONTRATO 44 2021 EM NOME DA EPAN CONSTRUTORA LTDA EPP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 131.2021.
EXTRATO DA DISPENSA Nº 80.2021.
RATIFICAÇÃO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO EM NOME DE BAHIA MED / BH FARMA/ CALL MED/ DIVIMED/ EXEMPLAR MED/FABMED/INOVAMED/IREMEDFARMA/JFB DISTRIBUIDORA/LARA DISTRIBUIDORA/MD MATERIAL HOSPITALAR/MEDISIL/PRATI DONADUZZI & CIA/PROMEFARMA/PROVIDA/SOLUMED/STOKMED/SUPORTE MEDICAMENTOS/WERBRAN.
EDITAL - PE 062/2021.
EDITAL - PE 063/2021.
DECRETO Nº 22706 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22707 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE DO DECRETO MUNICIPAL N° 22.705 DE 24 DE MAIO DE 2021- INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CANTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 2162 - DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTAS A QUEM TENTAR BURLAR OU FRAUDAR A ORDEM PRIORITÁRIA ESTABELECIDA PARA IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19.”
Oficio circular Seinfra nº 01/2021- Procedimento de emissão e validação de Certidão informativa de imóveis.
PORTARIA SEINFRA Nº 01/2021- Designação de servidores responsáveis pelo controle das certidões informativas de inscrição imobiliária.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL - P.E 053/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 02.2021 SMS
PORTARIA Nº 60 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA TIME BRASIL DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, E NOMEAÇÃO DE SEUS MEMBROS.
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| 28/05/2021 | 1276 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2021.
DECISÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 003 DE 2021 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
EDITAL P.E 060/2021
EDITAL P.E 061/2021
RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 126.2021, RETIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 75.2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 130.2021, EXTRATO DE DISPENSA Nº 79.2021, RATIFICAÇÃO.
TERMO DE FOMENTO: Nº 001/2021-TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIE E ASCEEJE.
RESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2021- TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIE E AJECE.
RESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 003/2021- TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIE E APAE.
RESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 004/2021- TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPI DE JEQUIE E FUNDAÇÃO LEUR BRITTO.
RESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2021-TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIE E ASCEEJE.
RESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2021- TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIE E AJECE.
RESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 003/2021- TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIE E APAE.
RESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 004/2021- TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPI DE JEQUIE E FUNDAÇÃO LEUR BRITTO.
RETIFICAÇÃO EXTRATO 3º ADITIVO CONTRATO Nº 50.2018.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2021- SMS
HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO REDA 02/2021
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| 27/05/2021 | 1275 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2021.
PORTARIA Nº 53 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 40 DE 26 DE ABRIL DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°6375/2017.
4 TERMO ADITIVO CONTRATO N. 285 2019 EM NOME DE THREENG MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA
EDITAL P.E 058/2021
DECISÃO IMPUGNAÇÃO - P.E 050/2021.
DESPACHO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CERTAME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021.
NOTIFICAÇÃO - TP 005 DE 2020
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021.
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| 26/05/2021 | 1274 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 128.2021.
EXTRATO DA DISPENSA Nº 77.2021.
RATIFICAÇÃO.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 056/2021 182/2021 ID- 874409 EDITAL DE LICITAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO EDITAL P.E 057/2021
RESOLUÇÃO 011/2021 DO CMAS- Dispõe sobre a alteração dos Planos de trabalho que compõe a rede Socioassistencial que firmaram termo de fomento com o município de Jequié no ano de 2021 das fontes 28 e 29.
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| 25/05/2021 | 1273 | 7 | CHAMAMENTO PUBLICO 001/2021 INTENÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA LIVE DO SÃO JOÃO 2021
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| 24/05/2021 | 1272 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2021.
ERRATA RESPOSTA ATA TP 02-2021 DE 20 DE MAIO 2021 - SMS.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA MARÇO A ABRIL DE 2021/ 2º BIMESTRE DE 2021.
RGF - RELATORIO GESTAO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2021
EDITAL AUDIENCIA PUBLICA - PRIMEIRO QUADRIMESTRE
REPUBLICAÇÃO - EDITAL AUDIENCIA PUBLICA - PRIMEIRO QUADRIMESTRE 2021
EDITAL P.E 053/2021
EDITAL P.E 054/2021
EDITAL P.E 055/2021
DECRETO Nº 22703 - NOMEAÇÃO- TARCISIO FREITAS SANTANA MOREIRA
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DECRETO Nº 22704 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO I.P.T.U (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22705 - INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL Nº 02/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – REDA
PREENCHIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS, NO CARGO DE MOTORISTA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ-BA
.
DECRETO Nº 50 DE 20 DE MAIO DE 2021 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 51 DE 20 DE MAIO DE 2021 - ANULACAO DE DOTAÇÃO
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| 21/05/2021 | 1271 | 7 | PORTARIA Nº 51 - INSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A RELOTAÇÃO DOS PROFESSORES.
PORTARIA Nº 52-DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE LOCAL DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 124.2021, EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 12.2021, RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 126.2021, EXTRATO DA DISPENSA Nº 75.2021 RATIFICAÇÃO
ERRATA DA PORTARIA Nº 19 DE 10 DE MAIO DE 2021- RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 19 DE 10 DE MAIO DE 2021 QUE INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO TEMPORÁRIO -REDA
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| 20/05/2021 | 1270 | 7 | RESPOSTA ATA TOMADA DE PREÇO 02/2021 - SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125.2021
EXTRATO DE DISPENSA Nº 74.2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 74.2021.
TERMO DE REVOGAÇÃO P.E 026/2021
PORTARIA Nº 50 /2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Tornar sem efeito a Portaria nº 49 de 18 de maio de 2021.
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| 19/05/2021 | 1269 | 7 | DECRETO Nº 48, DE 18 DE MAIO DE 2021 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 49, DE 18 DE MAIO DE 2021 - ANULACAO DE DOTAÇÃO.
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| 18/05/2021 | 1268 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2021.
PRIMEIRO TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 183/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 52 2021 SANTA CASA SEM FRONTEIRAS E PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N 53 2021 IBDS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2021.
EXTRATO DA DISPENSA Nº 72/2021.
RATIFICAÇÃO.
RETIFICAÇÃO EPAN.
EDITAL P.E 052/2021.
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO.
RETIFICAÇÃO DE DISPENSA.
AVISO DE SUSPENSÃO - P.E 049/2021.
DECRETO Nº 22698 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ANA PAULA LOBO.
DECRETO Nº 22699 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ONILIA DE ALMEIDA DUARTE.
DECRETO Nº 22700 - NOMEAÇÃO- GESSICA FERREIRA PEREIRA.
DECRETO Nº 22701 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DOS QUIOSQUES DA PRAÇA DO JITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22702 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DOS QUIOSQUES DA PRAÇA DO JITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2021 QUE CELEBRAM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE ITAMARI E O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ— ESTADO DA BAHIA.
Portaria 48/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Orienta às Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino quanto aos procedimentos referentes ao provimento e à programação de carga horária escolar do magistério do Sistema Municipal de Ensino de Jequié-BA.
Portaria 49/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -Instituir Comissão Especial para proceder a Relotação dos professores, visando à organização do Quadro Docente das instituições de ensino do Sistema Municipal de Ensino de Jequié-BA.
DECISÃO, IMPUGNAÇÃO E ESCLARECIMENTO - P.E 050/2021.
RETIFICAÇÃO DA RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2021
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| 17/05/2021 | 1267 | 7 | DECRETO Nº 22690 - EXONERAÇÃO-ANA MARTA FERREIRA PALMITO.
DECRETO Nº 22691 - NOMEAÇÃO- SUELEN DA SILVA PEREIRA.
DECRETO Nº 22692 - NOMEAÇÃO- EDILZA SANTANA.
PORTARIA Nº 47 DE 17 DE MAIO DE 2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Designar a professora MÁRCIA ALEXSANDRA SANTANA SOUZA, Matrícula 1311, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horaria de 40 horas, na Escola Municipal Adolfo Ribeiro, com data retroativa a 10/03/2021.
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019.
APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 66/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2021.
DECRETO Nº 22693 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- EDINUZIA TEIXEIRA SILVA.
DECRETO Nº 22694 - NOMEAÇÃO- SONIA MARIA FERNANDES BISPO.
DECRETO Nº 22695 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO- LEILA GRACIELA BRITO ROCHA.
DECRETO Nº 22696 - INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22697 - PRORROGAR, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DA CONTRAPARTIDA DOS PROJETOS DO EDITAL 001/2020 SUBSIDIO MENSAL AOS ESPAÇOS CULTURAIS, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS E A EXECUÇÃO PROPOSTAS APROVADAS NO EDITAL 003/2020 – RESISTÊNCIA CULTURAL, REFERENTES A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE CULTURA/SECRETARIA ESPECIAL DA CULTURA DO MINISTÉRIO DO TURISMO EM ATENDIMENTO À LEI Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC).
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| 14/05/2021 | 1266 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 051/2021 - VISTORIA COMPLETA, AFERIÇÃO E MANUTENÇÃO DE TACÓGRAFO DA FROTA DOS ÔNIBUS.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 051/2021 - VISTORIA COMPLETA, AFERIÇÃO E MANUTENÇÃO DE TACÓGRAFO DA FROTA DOS ÔNIBUS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO AO CONTRATO Nº 192/2018
DECRETO FINANCEIRO Nº 045, DE 13 DE MAIO DE 2021 - EXTRAORDINARIO
DECRETO FINANCEIRO Nº 46 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 047, DE 14 DE MAIO DE 2021-ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70.2021
EXTRATO DE DISPENSA Nº 70.2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 70.2021
RELATÓRIO DE NOTIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA -EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 37 DA LEI FEDERAL Nº 6437, DE 20/08/1977 A DIREÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA TORNA PÚBLICO A SEGUINTE DECISÃO FINAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO REGISTRADO NA DATA 13/05/2021.
PORTARIA Nº 43/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- DESIGNAR O PROFESSOR AELSON NERY SANTOS, MATRÍCULA 2165, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, COM CARGA HORARIA DE 20 HORAS, NO ESCOLA MUNICIPAL LANDULFO CARIBÉ, COM DATA RETROATIVA A 12/04/2021.
PORTARIA Nº 44/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 25 DE 05 DE ABRIL DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0424/2016.
PORTARIA Nº 45/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 26 DE 05 DE ABRIL DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0425/2016.
PORTARIA Nº 46/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 27 DE 05 DE ABRIL DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0429/2016.
DECRETO Nº 22688 EXONERAÇÃO- ALBERTO PINTO DA COSTA FILHO
DECRETO Nº 22689 NOMEAÇÃO- ANEILDA GOMES SILVA
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| 13/05/2021 | 1265 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 88.2021
EXTRATO DE DISPENSA Nº 67.2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 67.2021
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 171/2019 - aditivo n. 01
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 170/2019 - aditivo n. 01.
DECRETO FINANCEIRO Nº 44 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 22683 - NOMEAÇÃO- LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA MOTTA.
DECRETO Nº 22684 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ANTONIA REGINA SAMPAIO DE SANTANA.
DECRETO Nº 22685 - NOMEAÇÃO- CARLOS WELLINGTON BATISTA DE DEUS JUNIOR.
DECRETO Nº 22686 - EXONERAÇÃO- LEILA GRACIELA BRITO ROCHA.
DECRETO Nº 22687 - NOMEAÇÃO-LARISSA ROCHA SANTOS.
PORTARIA Nº 59 - DESIGNAR EQUIPE GESTORA E REPRESENTANTES DA INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS-PAA.
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| 12/05/2021 | 1264 | 7 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 43 DE 10 DE MAIO DE 2021 - EXTRAORDINARIO
EXTRATO DO TERMO DE REEQUILÍBRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 049/2020
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ADESÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº ATC009231/2020 CONTRATO Nº 085/2021.
RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃ PREGÃO ELETRÔNICO SRP 32/2021
RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 32/2021
APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 89/2021
DECRETO Nº 22677 DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO INTEIROS PERCENTUAIS) PARA A CONTRATAÇÃO DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, CONFORME LEI FEDERAL N. 14.131, DE 30 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22678 EXONERAÇÃO- WENDEL CRISTHIAN OLIVEIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 22679 NOMEAÇÃO- MOARA MOURA GALVAO
DECRETO Nº 22680 HOMOLOGA COMPOSIÇAO DOS MEMBROS E DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 2021-2023.
DECRETO Nº 22681 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- CECILIA PIRES SANTIAGO
DECRETO Nº 22682 NOMEAÇÃO- LEANDRO GÓIS SILVA
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ADESÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº ATC009231/2020 CONTRATO Nº 085/2021.
PORTARIA Nº 058. NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE JEQUIÉ
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| 11/05/2021 | 1263 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021 - SMS.
ERRATA - TOMADA DE PREÇOS 001 DE 2021 - CICLOFAIXA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87.2021.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 66.2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 66.2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74.2021.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 57.2021.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 66.2021.
TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
DECRETO 41 DE 10 DE MAIO DE 2021 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO 42 DE 10 DE MAIO DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO 43 DE 10 DE MAIO DE 2021 - EXTRAORDINARIO
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| 10/05/2021 | 1262 | 7 | DECRETO Nº 22676 INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESPACHO CHAMADA PÚBLICA 003 DE 2021 - DATA SESSÃO PROPOSTA DE VENDA
RETIFICAÇÃO DA RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021
RETIFICAÇÃO DO EDITAL P.E 041/2021
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