PREFEITURA MUNICIPAL DE
JEQUIÉ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
10/04/20172813ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 016/2017.

DECRETO Nº 18.388 - EM 10 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº 001/2017, DE 07 DE ABRIL DE 2017.

REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2017.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 369/2014.

07/04/20172803EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2017.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº18/2013.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2017.

06/04/20172793RETIFICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2017.



EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 527/2014.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº181/2016.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2016.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 44.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 45.



05/04/20172783AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 019/2017

DECRETO N.º 18.378- EM 04 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO N.º 18.379- EM 04 DE ABRIL DE 2017.

RESOLUÇÃO Nº 02/2017.

TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE POSSE DE ARMA DE FOGO.

PORTARIA N.º 065 - EM 21 DE MARÇO DE 2017.



ERRATA DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2017.

04/04/201727731º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 02/2016.

1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 03/2016.

1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 04/2016.

1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 05/2016.

1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 06/2016

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº305/2013.

DECRETO N.º 18.356 - EM 31 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.360 - EM 03 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO N.º 18.372 - EM 03 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO N.º 18.373 - EM 03 DE ABRIL DE 2017.

TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2017 - AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 35.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 36.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 37.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 40.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 41.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 42.

DECRETO N.º 18.377 - EM 04 DE ABRIL DE 2017.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 44.

03/04/20172763DECRETO N.º 18.358 - EM 03 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO N.º 18.359 - EM 03 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO N.º 18.361 - EM 03 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO N.º 18.362 - EM 03 DE ABRIL DE 2017.

Ofício nº 202/2017.

Ofício nº 209/2017.

SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 255/2013.

TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 255/2013.

QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 255/2013.

QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 255/2013.



EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2017.

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO E POSSE DO PRESIDENTE DO CIMURC.

31/03/20172753Consórcio Intermunicipal do Médio Rio das Contas - Edital de Convocação



EDITAL CONCORRÊNCIA 002/2017

REVOGAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N.º 003/2017

ERRATA DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2017

30/03/20172743EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº77/2016.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2017.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2017.

ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO REFERENTE AO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.

29/03/20172733AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 016/2017

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 017/2017

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 018/2017

DECRETO N.º 18.251 - EM 07 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.252 - EM 07 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.278 - EM 13 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.323 - EM 21 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.325 - EM 21 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.332 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.333 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.334 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.335 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.337 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.



DECRETO N.º 18.349 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.348 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.347 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.346 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.344 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.343 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.342 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.341 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.340 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.339 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.338 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.



INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2017 - EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.

28/03/20172723DECRETO N.º 18.329 - EM 24 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.324 - EM 21 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.326 - EM 23 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.327 - EM 23 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.330 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.331 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.350 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.351 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.352 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.353 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.



EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2015.

DECRETO N.º 18.354 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.355 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N.º 011 - EM 26 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA N.º 012 - EM 26 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA N.º 013 - EM 26 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA N.º 031 - EM 15 DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA N.º 032 - EM 15 DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA N.º 035 - EM 15 DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA N.º 068 - EM 24 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N.º 069 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.

Ofício nº 202/2017

27/03/20172713EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2017.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2017.

24/03/20172703DECRETO FINANCEIRO N.º 004 de 01 De Fevereiro De 2017.

DECRETO FINANCEIRO N.º 003 de 02 De Fevereiro De 2017.

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2017

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2017

ERRATA DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2017.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2017 - RESULTADO DO SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA.



23/03/20172693EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 304/2015.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204/2016.

ERRATA DO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017.

RELAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2015.

22/03/20172683ERRATA DO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017.

DECRETO N.º 18.295 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.316 - EM 21 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.317 - EM 21 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.318 - EM 21 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.319 - EM 21 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.320 - EM 21 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.321 - EM 21 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.322 - EM 21 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N.º 047 - EM 06 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N.º 063 - EM 16 DE MARÇO DE 2017.



TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017

TOMADA DE PREÇO Nº 003/2017

DECRETO N.º 18.296 - EM 14 DE MARÇO DE 2017

DECRETO N.º 18.297 - EM 14 DE MARÇO DE 2017

DECRETO N.º 18.309 - EM 14 DE MARÇO DE 2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2017.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2017.



ERRATA DO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 027/2017.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 031/2017.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 034/2017.

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - RESUMO DE CONTRATO Nº: 035/2017.

21/03/20172673DECRETO N.º 18.150 - EM 16 DE FEVEREIRO DE 2017.

DECRETO N.º 18.311 - EM 20 DE MARÇO DE 2017.



EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2017.

DECRETO N.º 18.258 - EM 08 DE MARÇO DE 2017.

ERRATA DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2017.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2017.

1º APOSTILAMENTO AO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 152/2016.

DECRETO N.º 18.308 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.240 - EM 06 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.241 - EM 06 DE MARÇO DE 2017.



DECRETO N.º 18.257 - EM 08 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.277 - EM 13 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.294 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.298 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.299 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.300 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.301 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.302 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.303 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.304 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.305 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.



DECRETO N.º 18.306 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.307 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.310 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.312 - EM 21 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.313 - EM 21 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.314 - EM 21 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.315 - EM 21 DE MARÇO DE 2017.





DECRETO N.º 18.147 - EM 15 DE FEVEREIRO DE 2017.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO.

ERRATA DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2017.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2017.

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA 2017.

RELAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS APÓS INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA PROVA DE TÍTULOS NO PROCESSO SELETIVO.



ERRATA DO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017.



20/03/20172663RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 07/2017.

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 07/2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº148/2016.



AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 003/2017.



EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017

17/03/20172653PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2017.

1- TERMO DE COMPROMISSO Nº 012/2017 (ATA DE REGISTRO DE PREÇO).

2- TERMO DE COMPROMISSO Nº 013/2017 (ATA DE REGISTRO DE PREÇO).

3- TERMO DE COMPROMISSO Nº 015/2017 (ATA DE REGISTRO DE PREÇO).

4- TERMO DE COMPROMISSO Nº 016/2017 (ATA DE REGISTRO DE PREÇO).



TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017.



PORTARIA N.º 050 - EM 06 DE MARÇO DE 2017.

RESOLUÇÃO 0005/2017.

DECRETO N.º 18.086 - EM 10 DE FEVEREIRO DE 2017.

DECRETO N.º 18.228 - EM 01 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.235 - EM 01 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.255 - EM 07 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.257 - EM 08 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.259 - EM 08 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.260 - EM 08 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.261 - EM 08 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.262 - EM 08 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.263 - EM 08 DE MARÇO DE 2017.



DECRETO N.º 18.264 - EM 08 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.265 - EM 08 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.267 - EM 13 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.268 - EM 13 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.269 - EM 13 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.270 - EM 13 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.271 - EM 13 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.272 - EM 13 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.273 - EM 13 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.276 - EM 13 DE MARÇO DE 2017.

ERRATA DO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017.

DECRETO Nº 18.277 - EM 13 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 18.279 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 18.280 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 18.281 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 18.282 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 18.283 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 18.284 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 18.285 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 18.286 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 18.287 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.288 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.289 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.290 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.291 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.292 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.293 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.



EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2015.

DECRETO N.º 18.274 - EM 13 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.275 - EM 13 DE MARÇO DE 2017.

REEDIÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO N.º 002 de 02 De janeiro de 2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2017 - RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.

16/03/20172643ERRATA DO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2017.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 013/2017.

CONTRATO 035/2017

15/03/20172633PORTARIA Nº 03 DE MARÇO DE 2017

EDITAL Nº 01/2017 - RELAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS APÓS ANÁLISE DA PROVA DE TÍTULOS NO PROCESSO SELETIVO



TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 009/2017



14/03/20172623EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 447/2012.

13/03/20172613EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017 - TERMO DE COMPROMISSO Nº 009/2017.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017 - TERMO DE COMPROMISSO Nº 010/2017.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 010/2017.



ERRATA DO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017.

1- TERMO DE COMPROMISSO Nº 004/2017.

2- TERMO DE COMPROMISSO Nº 005/2017.

3- TERMO DE COMPROMISSO Nº 007/2017.

4- TERMO DE COMPROMISSO Nº 008/2017.



ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 014/2017.

ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 014/2017.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2017.

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.



10/03/20172603EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2015.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2017.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.° 004/2017.



EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2017.

TERMO DE COMPROMISSO Nº 004/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017.

TERMO DE COMPROMISSO Nº 005/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017.

TERMO DE COMPROMISSO Nº 007/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017.

TERMO DE COMPROMISSO Nº 008/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017.





PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº 003/2017 - HOMOLOGAÇÃO

DECRETO Nº 18.266.10 DE MARÇO DE 2017.

09/03/20172593EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2015.

PORTARIA N.º 050 - EM 06 DE MARÇO DE 2017.

EXTRATO DE QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2015.

ERRATA - Tomada de Preços 001/2017.

DECRETO N.º 18.259 - EM 08 DE MARÇO DE 2017.

08/03/20172583REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÃO DO EDITAL - AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS - Nº 001/2017

EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017

DECRETOS

07/03/20172573DECRETO FINANCEIRO N.º 002 de 02 De janeiro de 2017.

DECRETO FINANCEIRO N.º 001 de 02 De janeiro de 2017.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2017.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 018/2017.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 020/2017.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 022/2017.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 023/2017.

PORTARIA N.º 049 - EM 06 DE MARÇO DE 2017.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO.

TERMO DE COMPROMISSO Nº 004/2017.

TERMO DE COMPROMISSO Nº 005/2017.

TERMO DE COMPROMISSO Nº 006/2017.

TERMO DE COMPROMISSO Nº 007/2017.

TERMO DE COMPROMISSO Nº 008/2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DISPENSA Nº 06/2016.

06/03/20172563PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2017 - EDITAL

PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017 - EDITAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 011/2017

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 012/2017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2017.

ERRATA.

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2017.

03/03/20172553AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2017.

RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2017

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017.



PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº 006/2017.

ERRATA: TOMADA DE PREÇOS DE 001/2017.



PORTARIA N.º 046 - EM 01 DE MARÇO DE 2017.

02/03/20172543EDITAL Nº 01/2017 - RELAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA PRIMEIRA ETAPA APÓS ANÁLISE DE RECURSOS INTERPOSTOS NO PROCESSO SELETIVO



EXTRATOS DE CONTRATOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.° 008/2017

23/02/20172533REPUBLICAÇÃO: DECRETO N.º 18.084 - EM 09 DE FEVEREIRO DE 2017.

Resolução nº 004/17 - CMAS.

ERRATA PREGÃO PRESENCIAL Nº30/2016.

Nota Técnica sobre as INTERPOSIÇÕES DE RECURSOS DOS CANDIDATOS DA SELEÇÃO REDA e o seu respectivo Gabarito.

1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 138/2013

22/02/20172523DECRETOS

OFICIO

ERRATA DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E RESUMO DO CONTRATO

NOTA REDA – NOVO CRONOGRAMA

Aviso e Edital de licitação - Tomada de Preços 001/2017

21/02/20172513EXTRATO CONTRATO DISPENSA Nº 17/2017

DECRETOS

PORTARIAS

TERMOS DE CONVÊNIO

NOTA REDA - INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS E ENTREGA DE TÍTULOS

HOMOLOGAÇÕES

20/02/20172503AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 013/2017

RELAÇÃO DE CANDIDATOS POR CLASSIFICAÇÃO NA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01/2017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2017

17/02/20172493EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2016.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2016.

Nota Técnica sobre as Provas da Seleção REDA e o seu respectivo Gabarito.

EXTRATO DE TERMOS DE APOSTILAMENTO

16/02/20172483EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2017

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2016

PORTARIAS

DECRETOS

15/02/20172473PREGÃO PRESENCIAL SRP N°010/2017

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº001/2017

Nota Técnica sobre a realização das Provas da Seleção REDA da SME

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº010/2017

TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 370/2014.

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 173/2016

RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2017

14/02/20172463EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 218/2014

PORTARIA GABSEC Nº. 008 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 011/2017

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 012/2017

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 013/2017

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 014/2017

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº015/2017

13/02/20172453EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2016

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2016

RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL nº 09/2017

10/02/20172443Ofício 078/17 - Abertura de Conta Wellington

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 009/2017

Edital de Convocação

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 174/2016

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2017

09/02/20172433EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2014

EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2014

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 255/2013

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2016

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 174/2016

SEGUNDO ADITIVO AO EDITAL Nº 03/2017 SELEÇÃO PÚBLICA PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR (A) ASSISNTE DE ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA, DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPA DE ENSINO DO MUNCIPIO DE JEQUIÉ-BA



PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL Nº 01/2017

PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL Nº 02/2017

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2017

Contrato Nº: 010/2017

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2017

Contrato Nº: 009/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 007/2017



INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 004/2017.

EXTRATO CONTRATO Nº 13/2017

EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2014

DECRETO N.º 18.069 - EM 06 DE FEVEREIRO DE 2017.

Ofício 177

RESOLUÇÃO 0001/2017.

RESOLUÇÃO 0002/2017.

RESOLUÇÃO 0003/2017.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2016

08/02/20172423REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÃO DO EDITAL - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 002/2017

RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL nº 08/2017

DECRETOS.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.

RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 003/2017

07/02/20172413DECRETOS

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 006/2017

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017

06/02/20172403REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÃO DO EDITAL - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 003/2017

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2017

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2017.

03/02/20172393REPUBLICAÇÃO COM CORREÇOES: PORTARIA Nº 001-A/2017

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - Nº 008/2017

02/02/20172383AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 007/2017

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 97/2016

DECRETO N.º 18.055, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 001-A/2017

EDITAL Nº01/2017

EDITAL Nº 02/2017

EDITAL Nº03/2017

01/02/20172373LEI Nº 2.012, EM 12 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 020/2017

DECRETOS

31/01/20172363DECRETOS.

30/01/20172353AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 003/2017

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.

DECRETOS.

DECRETOS.

DECRETO N.º 18.035 - EM 26 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 18.037 - EM 26 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 18.043 - EM 27 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 18.045 - EM 30 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA N.º 014 - EM 27 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA N.º 015 - EM 27 DE JANEIRO DE 2017.



DECRETOS.

PORTARIA Nº 017 - EM 27 DE JANEIRO DE 2017.

27/01/20172343DECRETOS.

DECRETOS.

DECRETOS.

DECRETOS.

DECRETO N.º 18.033 - EM 26 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 18.035 - EM 26 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA N.º 014 - EM 27 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA N.º 015 - EM 27 DE JANEIRO DE 2017.

26/01/20172333DECRETO N.º 17.951 - EM 19 DE JANEIRO DE 2017

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR.

25/01/20172323DECRETO N.º 17.851

DECRETO N.º 17.932

DECRETO N.º 17.945

DECRETO N.º 17.967

DECRETO N.º 17.969

DECRETO N.º 17.971

DECRETO N.º 17.977

DECRETO N.º 17.957 - EM 19 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.958 - EM 19 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.959 - EM 19 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.960 - EM 19 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.961 - EM 19 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.962 - EM 19 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.963 - EM 19 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.964 - EM 19 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.965 - EM 19 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.970 - EM 20 DE JANEIRO DE 2017.



DECRETO N.º 17.944 - EM 19 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.947 - EM 19 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.948 - EM 19 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.949 - EM 19 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.950 - EM 19 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.952 - EM 19 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.953 - EM 19 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.954 - EM 19 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.955 - EM 19 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.956 - EM 19 DE JANEIRO DE 2017.





DECRETO N.º 17.936 - EM 19 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.936 - EM 19 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.937 - EM 19 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.938 - EM 19 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.939 - EM 19 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.940 - EM 19 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.941 - EM 19 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.942 - EM 19 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.943 - EM 19 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.946 - EM 19 DE JANEIRO DE 2017.





DECRETO N.º 17.922 - EM 19 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.923 - EM 19 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.925 - EM 19 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.926 - EM 19 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.927 - EM 19 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.928 - EM 19 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.929 - EM 19 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.930 - EM 19 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.931 - EM 19 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.934 - EM 19 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.830 - EM 16 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.831 - EM 16 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.882 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.883 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.884 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.891 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.915 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.916 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.917 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.921 - EM 19 DE JANEIRO DE 2017.



DECRETO N.º 17.669 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.786 - EM 13 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.829 - EM 16 DE JANEIRO DE 2017.



Inexigibilidade de Licitação n° 001/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 006/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2017

24/01/20172313DECRETO N.º 17.807- EM 13 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.831- EM 16 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.852- EM 18 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.854- EM 18 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.914- EM 18 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.978- EM 23 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.979- EM 23 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.920 - EM 19 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.924 - EM 19 DE JANEIRO DE 2017.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 527/2014.

DECRETO N.º 17.878 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.980 - EM 23 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.981 - EM 23 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.982 - EM 23 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.983 - EM 23 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.984 - EM 23 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.985 - EM 23 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.986 - EM 23 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.987 - EM 23 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.988 - EM 23 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.989 - EM 23 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.990 - EM 23 DE JANEIRO DE 2017.

23/01/20172303DECRETO N.º 17.973 - EM 20 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.778 - EM 11 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.779 - EM 11 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.836 - EM 17 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.840 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.850 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.868 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.869 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.870 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.871 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.872 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.



DECRETO N.º 17.723 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.834 - EM 17 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.835 - EM 17 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.873 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.874 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.875 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.876 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.837 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.900 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.901 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.902 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.903 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.904 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.905 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.906 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.907 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.813 - EM 16 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.814 - EM 16 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.815 - EM 16 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.838 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.879 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.880 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.881 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.888 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.889 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.890 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.



DECRETO N.º 17.820 - EM 16 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.859 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.860 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.863 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.865 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.892 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.893 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.894 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.895 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.908 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.



DECRETO N.º 17.816 - EM 16 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.817 - EM 16 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.818 - EM 16 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.821 - EM 16 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.822 - EM 16 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.862 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.885 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.886 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.887 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.



DECRETO N.º 17.861 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.819 - EM 16 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.839 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.841 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.843 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.844 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.845 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.846 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.864 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.866 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.909 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.



DECRETO N.º 17.663 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.763 - EM 09 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.847 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.848 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.853 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.855 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.856 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.910 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.911 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.913 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.





DECRETO N.º 17.858 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.912 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.972 - EM 20 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.974 - EM 20 DE JANEIRO DE 2017.



20/01/20172293DECRETO N.º 17.731 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.750 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.833 - EM 17 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.968 - EM 20 DE JANEIRO DE 2017.







DECRETO N.º 17.896 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.897 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.898 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.899 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.



19/01/20172283Dispensa de Licitação n.° 005/2017.

RETIFICAÇÃO . EXTRATO DE CONTRATO.



18/01/20172273EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2017.

Dispensa de Licitação n.° 004/2017.



RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº001/2017

DECRETO N.º 17.780 - EM 12 DE JANEIRO DE 2017.

LEI Nº 2.009 - EM 12 DE JANEIRO DE 2017.

17/01/20172263DECRETO N.º 17.663 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.664 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.675 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.677 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.679 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.681 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.



DECRETO N.º 17.665 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.666 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.673 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.674 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.678 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.680 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.788 - EM 13 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.789 - EM 13 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.824- EM 16 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.827- EM 16 DE JANEIRO DE 2017.



DECRETO N.º 17.667 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.668 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.670 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.671 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.676 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.682 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.735 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.823 - EM 16 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.825 - EM 16 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.826 - EM 16 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.828 - EM 16 DE JANEIRO DE 2017.



RETIFICAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº001/2017



16/01/20172253DECRETO N.º 17.712 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.713 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.714 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.715 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.716 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.717 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.718 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.719 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.720 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.721 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.701 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.702 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.703 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.704 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.710 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.711 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.



DECRETO N.º 17.696- EM 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.697- EM 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.698- EM 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.699- EM 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.700- EM 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.776- EM 11 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.801- EM 13 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.802- EM 13 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.803- EM 13 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.804- EM 13 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.805- EM 13 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.806- EM 13 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.807- EM 13 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.808- EM 13 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.809- EM 13 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.810- EM 13 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.811- EM 13 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.787 - EM 13 DE JANEIRO DE 2017.

PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº001/2017

DECRETO N.º 17.785 - EM 13 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.790 - EM 13 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.791 - EM 13 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.792 - EM 13 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.793 - EM 13 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.794 - EM 13 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.795 - EM 13 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.796 - EM 13 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.797 - EM 13 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.799 - EM 13 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.800 - EM 13 DE JANEIRO DE 2017.



DECRETO N.º 17.812 - EM 16 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.727 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.737 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.738 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.739 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.740 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.741 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.742 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.743 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.744 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.745 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.746 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.747 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.748 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.749 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.751 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.

13/01/20172243DECRETO N.º 17.684 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.685 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.764- EM 11 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.765- EM 11 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.766- EM 11 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.767- EM 11 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.768- EM 11 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.769- EM 11 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.770- EM 11 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.771- EM 11 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.772- EM 11 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.773- EM 11 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.774- EM 11 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.775- EM 11 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.777- EM 11 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.730 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.733 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.734 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.778 - EM 11 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.779 - EM 11 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.781 - EM 12 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.782 - EM 12 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.783 - EM 12 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.784 - EM 12 DE JANEIRO DE 2017.



DECRETO N.º 17.736 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.755 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.757 - EM 09 DE JANEIRO DE 2017. NOMEIA COORDENADOR, SECRETÁRIO-EXECUTIVO E DIRIGENTES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE JEQUIÉ – COMDEC - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



Dispensa de Licitação N° 003/2017.

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº001/2017.

11/01/20172233Portaria n° 001 de 4 de janeiro de 2017.

Portaria n° 003 de 11 de janeiro de 2017.

DECRETO N.º 17.758 - EM 09 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.759 - EM 09 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.760 - EM 09 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.644 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.645 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.646 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.647 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.648 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.649 EM 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.650 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.651 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.652 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.653 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.654 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 17.655 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETOS.

DECRETO N.º 17.762 - EM 11 DE JANEIRO DE 2017.

Portaria n° 002 de 11 de janeiro de 2017.

ERRATA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 305/2013



10/01/20172223ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO DECRETO 17.752/2017.



PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 305/2013.

DECRETO Nº 17.729 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JEQUIÉ – FMAS.