| 05/04/2022 | 1482 | 8 | EXTRATO DO CON TRATO Nº 140.2022 EXTRATO DE DISPENSA Nº 88.2022 RATIFICAÇÃO
ERRATA - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 032.2022.
EDITAL P.E 032.2022.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 033.2022.
EDITAL P.E 033.2022.
ERRATA DATAS ATAS SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022- DJ COMÉRCIO E SERVIÇO EM GERAL EIRELI.
DECRETO Nº 23271/2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO SERVIDOR EFETIVO –FERNANDO CASSEMIRO DOS SANTOS JUNIOR.
DECRETO Nº 23272/2022 NOMEAÇÃO- DIEGO CALDAS CERQUEIRA
DECRETO Nº 23273/2022 NOMEAÇÃO- AMANDA MELO SANTOS
DECRETO Nº 23274/2022 NOMEAÇAO- ZENAIDE SANTOS ROCHA
DECRETO Nº 23275/2022 NOMEAÇÃO- SERGIO GALVAO LIMA JUNIOR
DECRETO Nº 23276/2022 NOMEAÇÃO- KAENA CUNHA SAMPAIO
DECRETO Nº 23277/2022 NOMEAÇÃO- REINALDO RIBEIRO TORRES
DECRETO Nº 23278/2022 NOMEAÇÃO-TIAGO ALMEIDA DE SOUZA
DECRETO Nº 23279/2022 NOMEAÇÃO- JOZADAQUE SANTOS PEREIRA
DECRETO Nº 23280/2022 NOMEAÇÃO- SAMARA SILVA SANTANA
DECRETO Nº 23281/2022 NOMEAÇÃO- JOAO ROBERTO MACEDO DA SILVA
DECRETO Nº 23282/2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO- MARINALDO CARDOSO SANTOS
DECRETO Nº 23283/2022 NOMEAÇÃO- MARIA PAIXAO OLIVEIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 23284/2022 NOMEAÇÃO- VIVIANE OLIVEIRA SANTOS
DECRETO Nº 23285/2022 TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO- PRISCILA RIBEIRO CORREIA DE BRITO
DECRETO Nº 23286/2022 NOMEAÇÃO- LUZINARA MARIA MAXIMA TEIXEIRA
DECRETO Nº 23287/2022 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- LEANDRO LIMA ALMEIDA
DECRETO Nº 23288/2022 NOMEAÇÃO- DIEGO ANDRADE DOS SANTOS
DECRETO Nº 23289/2022 EXONERAÇÃO- SONIA SANTOS
DECRETO Nº 23290/2022 NOMEAÇÃO- LARISSA SOUZA CARDOSO
DECRETO Nº 23291/2022 NOMEAÇÃO- ANTONIO CARLOS DA SILVA MIRANDA JUNIOR
DECRETO Nº 23292/2022 NOMEAÇÃO- VINICIUS COSTA BISPO DE SENA
DECRETO Nº 23293/2022 EXONERAÇÃO- PAMARA THEILA PEREIRA SANTOS
DECRETO Nº 23294/2022 EXONERAÇÃO-INDAIARA BARBOSA SANTOS
DECRETO Nº 23295/2022 NOMEAÇÃO - PAMARA THEILA PEREIRA SANTOS
DECRETO Nº 23296/2022 EXONERAÇÃO- LEIDE SIMÕES RAMOS
DECRETO Nº 23297/2022 EXONERAÇÃO- CRISTIANO DA CONCEIÇÃO SANTOS
DECRETO Nº 23298/2022 NOMEAÇÃO- CRISTIANO DA CONCEIÇÃO
DECRETO Nº 23299/2022 NOMEAÇÃO- LEIDE SIMÕES RAMOS SANTOS
DECRETO Nº 23300/2022 EXONERAÇÃO- MARIA JOSE NEVES SOUZA GOMES
DECRETO Nº 23301/2022 NOMEAÇÃO- ALINE MAIA SIMÕES
LEI Nº 2213/2022 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO E DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTES DE RECURSOS VINCULADOS A FONTE- 10 FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA – FCBA”.
LEI Nº 2214/2022 “CRIA O GRUPO OCUPACIONAL DE SERVIDORES FAZENDÁRIOS, ALTERA A LEI N° 1.992/2016 - QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.179/2021 - QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE AUDITOR FISCAL”.
LEI Nº 2215/2022 “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, XVIII, C/C ARTIGOS 8º, I, 16, XXI, 38, §8º, C DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2216/2022 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, REVISA A LEI Nº 1.786/2007 CORRELATA AO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR EM JEQUIÉ/BA”.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022- FARBRINDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – TORNAR PÚBLICO O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA NO DIA 13/04/2022.
DECRETO Nº 23118/2022 REPUBLICAÇÃO DA EXONERAÇÃO- JUSSARA ALVES SANTOS
DECRETO Nº 23120/2022 REPUBLICAÇÃO DA NOMEAÇÃO- JUSSARA ALVES SANTOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022- RJCN INDÚSTRIA DO BRASIL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022- MJS COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI- ME.
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| 04/04/2022 | 1481 | 8 | EXTRATO DO 5 TERMO ADITIVO PRAZO DO CONTRATO N. 317 2019 EM NOME DE CONSTRUMOREIRA LTDA
DECRETO Nº 18 DE 21 DE MARÇO DE 2022 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO 19 DE 21 DE MARÇO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
10ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 02/2021
PORTARIA Nº 13 DE 04 DE ABRIL 2022 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ - BA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E CONSIDERANDO O PEDIDO FORMULADO PELA COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR,
PORTARIA Nº 14 DE 04 DE ABRIL DE 2022
DECRETO Nº 23229/2022 NOMEAÇÃO- VAGNER DE CASTRO AMPARO
DECRETO Nº 23230/2022 EXONERAÇÃO- ANA PAULA SILVA DOS SANTOS
DECRETO Nº 23231/2022 EXONERAÇÃO- CARLOS ELIAS PEREIRA MAGALHÃES
DECRETO Nº 23232/2022 EXONERAÇÃO- TIAGO GONÇALVES BARBOSA
DECRETO Nº 23233/2022 EXONERAÇÃO- MARCIO SANTOS DE JESUS
DECRETO Nº 23234/2022 EXONERAÇÃO- DANILO DA SILVA NASCIMENTO
DECRETO Nº 23235/2022 NOMEAÇÃO- ANA PAULA SILVA DOS SANTOS
DECRETO Nº 23236/2022 NOMEAÇÃO- CARLOS ELIAS PEREIRA MAGALHÃES
DECRETO Nº 23237/2022 NOMEAÇÃO- TIAGO GONÇALVES BARBOSA
DECRETO Nº 23238/2022 NOMEAÇÃO- MARCIO SANTOS DE JESUS
DECRETO Nº 23239/2022 NOMEAÇÃO- DANILO SILVA NASCIMENTO
DECRETO Nº 23240/2022 NOMEAÇÃO- LUCCA BARRETO RIBEIRO MEIRA
DECRETO Nº 23241/2022 EXONERAÇÃO- GEISA ALMEIDA CALHAU
DECRETO Nº 23242/2022 EXONERAÇÃO- ARNALDO VASCONCELOS DE CARVALHO.
DECRETO Nº 23243/2022 NOMEAÇÃO- GEISA ALMEIDA CALHAU
DECRETO Nº 23244/2022 NOMEAÇÃO- ARNALDO VASCONCELOS DE CARVALHO.
DECRETO Nº 23245/2022 EXONERAÇÃO- CARLOS MURILO TELES BRANDIM
DECRETO Nº 23246/2022 NOMEAÇÃO- CARLOS MURILO TELES BRANDIM
DECRETO Nº 23247/2022 EXONERAÇÃO- RITA DE CASSIA SAMPAIO OLIVEIRA
DECRETO Nº 23248/2022 NOMEAÇÃO- CARLA MENDES
DECRETO Nº 23249/2022 NOMEAÇÃO- RITA DE CASSIA SAMPAIO OLIVEIRA
DECRETO Nº 23250/2022 NOMEAÇÃO – LAIS SOUZA DE JESUS
DECRETO Nº 23251/2022 EXONERAÇÃO- GABRIELA DA HORA SAMPAIO
DECRETO Nº 23252/2022 NOMEAÇÃO- ROSANA MARY CERQUEIRA CARDOSO
DECRETO Nº 23253/2022 NOMEAÇÃO- GABRIELA DA HORA SAMPAIO
DECRETO Nº 23254/2022 NOMEAÇÃO- ELIETE SANTANA DE JESUS
DECRETO Nº 23255/2022 NOMEAÇÃO- EDSON PITON RAMOS
DECRETO Nº 23256/2022 NOMEAÇÃO- JOSE UILSON SOUZA SANTOS
DECRETO Nº 23257/2022 NOMEAÇÃO- MARIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS
DECRETO Nº 23258/2022 NOMEAÇÃO- EDIVALDO SANTOS ANDRADE
DECRETO Nº 23259/2022 NOMEAÇÃO- CRISTOVAM VIEIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 23260/2022 NOMEAÇÃO- JULIANA SANTOS SILVA
DECRETO Nº 23261/2022 NOMEAÇÃO- SAVIO RODRIGUES RIBEIRO
DECRETO Nº 23262/2022 NOMEAÇÃO- LUISA GABRIELA PEREIRA CHAVES
DECRETO Nº 23263/2022 NOMEAÇÃO- NAIANE OLIVEIRA SANTOS
DECRETO Nº 23264/2022 EXONERAÇÃO- MAURICIO ANDRADE ALMEIDA
DECRETO Nº 23265/2022 EXONERAÇÃO- JAMILLE MENDES PESSOA
DECRETO Nº 23266/2022 NOMEAÇÃO- MAURICIO ANDRADE ALMEIDA
DECRETO Nº 23267/2022 NOMEAÇÃO- JAMILLE MENDES PESSOA
DECRETO Nº 23268/2022 NOMEAÇÃO- MARISNA SANTANA GONÇALVES
DECRETO Nº 23269/2022 NOMEAÇÃO DOS CHEFES DE DIVISÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS EM SAÚDE.
DECRETO Nº 23270/2022 “INSTITUI MODIFICAÇÕES QUANTO AS MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 01/04/2022 | 1480 | 8 | DECRETO Nº 23175/2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO – HASSAN ANDRADE IOSSEF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2022
EXTRATO DE DISPENSA Nº 84.2022
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 84.2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2022
EXTRATO DE DISPENSA Nº 86.2022
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 86.2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 11.2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 17/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 18/2022.
DECRETO Nº 23176/2022 - NOMEAÇÃO- ELEN DE SOUZA SLVA.
DECRETO Nº 23177/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- REGES PEREIRA DA SILVA.
DECRETO Nº 23178/2022 - EXONERAÇÃO- ELIVAL NOVAES SANTOS.
DECRETO Nº 23179/2022 - EXONERAÇÃO- RESONALDO SANTOS NEVES.
DECRETO Nº 23180/2022 - EXONERAÇÃO - BALBINA ROSA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23181/2022 - NOMEAÇÃO- GRASIELLE SOUSA BULHÕES.
DECRETO Nº 23182/2022 - NOMEAÇÃO- RESONALDO SANTOS NEVES.
DECRETO Nº 23183/2022 - EXONERAÇÃO- LAIS COELHO DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23184/2022 - NOMEAÇÃO- GEANE MOREIRA SANTOS.
DECRETO Nº 23185/2022 - NOMEAÇÃO- TARCISIO REBOUÇAS DA SILVA.
DECRETO Nº 23186/2022 - EXONERAÇÃO-VANESSA BRITO DA SILVA.
DECRETO Nº 23187/2022 - EXONERAÇÃO-JOSE FERNADO SANTOS SILVA.
DECRETO Nº 23188/2022 - EXONERAÇÃO- CLEBER DOS SANTOS CORREIA.
DECRETO Nº 23189/2022 - EXONERAÇÃO- LETICIA LEAL ANDRADE.
DECRETO Nº 23190/2022 - EXONERAÇÃO- LUCIANO NOVAES FELIX.
DECRETO Nº 23191/2022 - EXONERAÇÃO- JOSADAK PEREIRA DE ALCINO JUNIOR.
DECRETO Nº 23192/2022 - EXONERAÇÃO- CAIO CESAR SANTANA CRUZ.
DECRETO Nº 23193/2022 - EXONERAÇÃO- MARCIO GARDEL LIMA SANTOS.
DECRETO Nº 23194/2022 - NOMEAÇÃO- JOSE FERNANDO SANTOS SILVA.
DECRETO Nº 23195/2022 - NOMEAÇÃO- CLEBER DOS SANTOS CORREIA.
DECRETO Nº 23196/2022 - NOMEAÇÃO- LETICIAL LEAL ANDRADE.
DECRETO Nº 23197/2022 - NOMEAÇÃO- LUCIANO NOVAES FELIX.
DECRETO Nº 23198/2022 - NOMEAÇÃO- JOSADAK PEREIRA DE ALCINO JUNIOR.
DECRETO Nº 23199/2022 - NOMEAÇÃO- CAIO CESAR SANTANA CRUZ.
DECRETO Nº 23200/2022 - NOMEAÇÃO- MARCIO GARDEL LIMA SANTOS.
DECRETO Nº 23201/2022 - NOMEAÇÃO-CANROBERT DA SILVA ALMEIDA.
DECRETO Nº 23202/2022 - NOMEAÇÃO- KALIANE LOMANTO BASTOS.
DECRETO Nº 23203/2022 - NOMEAÇÃO- LEIDIANE EVANGELISTA SANTOS.
DECRETO Nº 23204/2022 - NOMEAÇÃO- DIEGO BARRETO CERQUEIRA.
DECRETO Nº 23205/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- JEFFERSON OLIVEIRA DE SOUZA.
DECRETO Nº 23206/2022 - NOMEAÇÃO- JULIANA SANTANA CORREIA DE OLIVEIRA.
DECRETO Nº 23207/2022 - NOMEAÇÃO – BIANCA SANTOS CERQUEIRA.
DECRETO Nº 23208/2022 - NOMEAÇÃO- AIDA LOMANTO COUTO.
DECRETO Nº 23209/2022 - NOMEAÇÃO- GEOVANE MOTA DA HORA.
DECRETO Nº 23210/2022 - NOMEAÇÃO- LAIS MEIRA GUIMARÃES PITOMBO.
DECRETO Nº 23211/2022 - NOMEAÇÃO- FLAVIO SANTANA SILVA.
DECRETO Nº 23212/2022 - NOMEAÇÃO- DIEGO BAHIANO ALMEIDA.
DECRETO Nº 23213/2022 - NOMEAÇÃO- CAMILA SANTOS GONÇALVES.
DECRETO Nº 23214/2022 - NOMEAÇÃO- VAGNER ROSA DE OLIVEIRA.
DECRETO Nº 23215/2022 - NOMEAÇÃO- UESLEI SANTOS SOUZA.
DECRETO Nº 23216/2022 - NOMEAÇÃO- THACIO GABRIEL ARAGAO BRITO.
DECRETO Nº 23217/2022 - NOMEAÇÃO- JULIANA SANTOS DIAS.
DECRETO Nº 23218/2022 - NOMEAÇÃO- ANGELA NERY SOLEDADE.
DECRETO Nº 23219/2022 - NOMEAÇÃO- ROBSON DE SOUZA VIANA.
DECRETO Nº 23220/2022 - NOMEAÇÃO- JAQUELINE OLIVEIRA AGUIAR CHAVES.
DECRETO Nº 23221/2022 - NOMEAÇÃO- RICARDO BITTENCOURT ROCHA.
DECRETO Nº 23222/2022 - NOMEAÇÃO-ELIAS BARBOSA DA SILVA.
DECRETO Nº 23223/2022 - EXONERAÇÃO- VILMARA DOS SANTOS COUTINHO.
DECRETO Nº 23224/2022 - NOMEAÇÃO- ANTONIO FERNANDES NEVES JUNIOR.
DECRETO Nº 23225/2022 - NOMEAÇÃO- VILMARA DOS SANTOS COUTINHO.
DECRETO Nº 23226/2022 - EXONERAÇÃO- JEANE ROQUE DA SILVA.
DECRETO Nº 23227/2022 - NOMEAÇÃO- NATIELI SOUZA SANTOS.
PORTARIA Nº 104/2022 - DESIGNAR A SERVIDORA ADRIELE DE JESUS SANTOS PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.
DECRETO Nº 23228/2022 - NOMEAÇÃO- MAIANE MAIA SANTOS.
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| 31/03/2022 | 1479 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 136.2022 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 85.2022 RATIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 – ID – 930585 - SMS
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2022- SMS
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 – ID – 930575 - SMS
DECRETO Nº 23170/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO – RAMON SILVA VASCONCELOS.
DECRETO Nº 23171/2022 - REVOGAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO- EDIVA GONZAGA ALVES.
DECRETO Nº 23172/2022 - PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO – TAIANNE ARAUJO BRAGA.
DECRETO Nº 23173/2022 - NOMEAÇÃO DO CONSELHEIRO SUPLENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PARA COMPOR O CMDCA.
DECRETO Nº 23174/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO- MAKSILENE DE JESUS SILVA.
PORTARIA Nº 101/2022 - LICENÇA PRÊMIO – LAURINDO DE ALMEIDA FILHO.
PORTARIA Nº 102/2022 - LICENÇA PRÊMIO- NILSON JESUS DE SOUZA.
PORTARIA Nº 103/2022 - LICENÇA PRÊMIO- JESUS CARLOS SÁ SANTOS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 137.2022 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 07.2022 RATIFICAÇÃO
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 22941 - REGULAMENTA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS RELATIVOS À ENGENHARIA, ARQUITETURA, GEOLOGIA, URBANISMO, CONSTRUÇÃO CIVIL, MANUTENÇÃO, LIMPEZA, MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E CONGÊNERES PREVISTOS NOS SUBITENS DO ITEM 7 DA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA À LEI N° 2.168 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 466/2021- THREENG MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 178/2021- EPAN CONSTRUTORA LTDA- EPP.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 179/2021- THREENG MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 46/2021- ANTÔNIO CORREIA VIANA & CIA LTDA.
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| 30/03/2022 | 1478 | 8 | AVISO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS PARA
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 – SMS.
DECISÃO TP 002 DE 2021.
PORTARIA Nº 11 DE 30 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 12 DE 30 DE MARÇO DE 2022 - Designar a professora LUSANA SILVA SANTOS SOUZA, Matrícula 1582, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horaria de 40 horas, no Centro Educacional Ministro Simões Filho, com data a partir de 30 de março de 2022.
EXTRATO DO CONTRATO N 134 2022 EM NOME DA EMPRESA ALLERETOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N 65 2021 CATS CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA E SERVIÇOS LIMITADA.
1 ° APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°. 008/2022.
1 ° APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°. 116/2021.
RETIFICAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 548.2021
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE 023/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68.2021.
DECRETO Nº 23169/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO- MARGARETE SANTOS DE OLIVEIRA.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA NO DIA 08/04/2022.
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| 29/03/2022 | 1477 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO E DA DISPENSA - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N. 83/2022 - Referente a Ferreira Castro Assessoria.
AVISO E EDITAL - TP 004 de 2022 - Camelódromo.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 06/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
DECRETO Nº 23168/2022 - ALTERAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTISTUCIONAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL.
RESUMO DE TERMO DE FOMENTO Nº 006/2022 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A IMCD- INSTITUTO MÃOS CIDADANIA, DESENVOLVIMENTO SOCIO-AMBIENTAL, CULTURAL , TURISTICO, AGRICOLA E TECNOLOGICO- ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA FÍSICA.
AVISO TP 005 DE 2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA.
EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.
DECISÃO TP 002 de 2022.
RETIFICAÇÃO EDITAL - PREGÃO 026/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2022.
RETIFICAÇÃO EDITAL - PREGÃO 027/2022.
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| 28/03/2022 | 1476 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 496/2021.
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31.2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - P.E 030.2022.
EDITAL - P.E 030.2022.
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 005/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA
PORTARIA Nº 09 DE 28 DE MARÇO DE 2022.
EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 005/2022.
TORNA SEM EFEITO
EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022
PORTARIA SEINFRA Nº 08/202- PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 07 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022- INTENÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO SÃO JOÃO 2022.
RESOLUÇÃO 005/2022 DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.
PORTARIA Nº 10 DE 28 DE MARÇO DE 2022 DESIGNAR A PROFESSORA LUZIENE NUNES BARRA DOS SANTOS , MATRÍCULA 1975, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, COM CARGA HORARIA DE 40 HORAS, NO GINÁSIO MUNICIPAL PROFª ADINALVA MIRANDA ALMEIDA, COM DATA APARTIR DE 18 DE MARÇO DE 2022.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO- Constitui objeto do presente termo de adesão às cláusulas gerais do contrato único de prestação de serviço, que entre si celebram de um lado o Banco do Brasil S.A e, de outro lado, a Superintendência Municipal de Trânsito de Jequié/BA – SUMTRAN.
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| 25/03/2022 | 1475 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 131.2022, EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82.2022, RATIFICAÇÃO.
DECRETO Nº 23154/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- LUIZ CARLOS DOS SABTIS.
DECRETO Nº 23155/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO-MARILENE MIRANDA NASCIMENTO.
DECRETO Nº 23156/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- LUIZ FRANCISCO OLIVEIRA SILVA.
DECRETO Nº 23157/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARIA JOSE NOGUEIRA MARCELO VIEIRA.
DECRETO Nº 23158/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- ROSANGELA COTRIM FERNANDES.
DECRETO Nº 23159/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO –CLAUDIA CRISTINA ALVES CAJAIBA TAVARES.
DECRETO Nº 23160/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – EDMARY CARLA BARROS LIMA ALMEIDA.
DECRETO Nº 23161/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- CRISTIANE BRITO COSTA.
DECRETO Nº 23162/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO-RESONALDO SANTOS NEVES.
DECRETO Nº 23163/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO –KARINE MARTINS GONÇALVES.
DECRETO Nº 23164/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- KATIA MARIA ANDRADE DE NOVAIS.
DECRETO Nº 23165/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- ODEVAL PAULO DE SANTANA FILHO.
DECRETO Nº 23166/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ALZIRA SOUZA BARROS.
DECRETO Nº 23.167 – EM 25 DE MARÇO DE 2022 - “INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO 006/2022 CMAS-Dispõe sobre os critérios para recebimento do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA no município de Jequié/Ba.
RESOLUÇÃO 007/2022 CMAS- Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Aprovação da Emenda Parlamentar destinada ao Fundo Municipal de Assistência Social, para a Proteção Social de Média e Alta Complexidade.
RESOLUÇÃO 008/2022 CMAS -Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Aprovação da Emenda Parlamentar destinada ao Fundo Municipal de Assistência Social, para a Proteção Social de Média e Alta Complexidade.
RESOLUÇÃO 009/2022 CMAS - Dispõe sobre a aprovação dos Planos de trabalho de Entidades que compõe a rede Socioassistencial aptas a firmarem termo de convênio com o município de Jequié no ano de 2022.
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| 24/03/2022 | 1474 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 129.2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 81.2022.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 81.2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021- MOURA PORTO FAB. E COM. DE MOVEIS E EQUIP. HOSPITALAR LTDA ME.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021- M.K.R COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI- EPP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021- SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021- COM SAÚDE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021- A A Z SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI- EPP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021- MR COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021- M.J DOS SANTOS DE ITAGI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021- SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021- PRIMUS PAPELARIA, MÓVEIS E SUPRIMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021- FUTURA CLIMATIZAÇÃO DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021- COMERCIO MF XAVIER LTDA- ME.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021- ADOVANDRO LUIZ FRAPORTI EPP.
1 ° APOSTILAMENTO DO CONTRATO ELZA JESUS GONCALVES.
1 ° APOSTILAMENTO DO CONTRATO ROSA MARIA AMORIM.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2022.
DECISÃO CR 004 de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2022.
DECRETO Nº 23133/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- RAIMUNDO GONÇALVES DA SILVA.
DECRETO Nº 23134/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – NILSON CARDOSO DE SOUZA
DECRETO Nº 23135/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- RITA DE CASSIA SOGLIA
DECRETO Nº 23136/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO –SILVANA RITA SAMPAIO SILVA
DECRETO Nº 23137/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – CRISTIANE SANTOS ASSIS BRANDAO
DECRETO Nº 23138/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JOELIZIA SANTANA LIMA
DECRETO Nº 23139/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – VALDILENE CARDOSO AGUIAR.
DECRETO Nº 23140/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MAISA DOS SANTOS SOUZA
DECRETO Nº 23141/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO –MARLENE MORAIS TEIXEIRA
DECRETO Nº 23142/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO –KARINA SILVA CARICCHIO TOURINHO
DECRETO Nº 23143/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- MARIA LUCIA BARRETO DE ALMEIDA
DECRETO Nº 23144/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ELY COSTA SANTOS
DECRETO Nº 23145/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO –MARIA LAGO DE AGUIAR
DECRETO Nº 23146/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO –PAULO CESAR RIBEIRO FERREIRA
DECRETO Nº 23147/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- SELMA MARQUES LOPES SANTOS
DECRETO Nº 23148/2022 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DECRETO Nº 23149/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARIA LUCIA MARINHO DE SANTANA.
DECRETO Nº 23150/2022 - “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO SÃO JOÃO DE JEQUIÉ PARA O BIÊNIO 2022-2024.
DECRETO Nº 23151/2022 - REVOGAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO- ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA DO ESTADO DA BAHIA.
DECRETO Nº 23152/2022 - .PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO –DJALMA MACEDO DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 23153/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARCIA BARRETO DE SOUZA.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 23107/2022 - ALTERA O DECRETO N° 22.941, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE REGULAMENTA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PREVISTOS NOS SUBITENS DO ITEM 7 DA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA À LEI N° 2.168 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
RESOLUÇÃO CMS Nº 56/2022 - INSTITUI COMISSÃO PARA CONDUZIR O PROCESSO DE RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63.2017.
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| 23/03/2022 | 1473 | 8 | CR 003 DE 2022 - Decisão proposta de preços.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83.2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021- SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022- DJ COMERCIO E SERVIÇO EM GERAL EIRELI.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 13/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022- FARBRINDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 21/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022- RJCN INDUSTRIA DO BRASIL LTDA.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 14/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022- MJS COMERCIO DE CONFECÇÕES E REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI- ME.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 467.2021.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 16/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REQUILIBRIO ECONOMICO A ATA DE REGISTRO Nº 164/2021.
DECRETO Nº 23132/2022 - EXONERAÇÃO-LEANDRO SOUZA DE FONSECA.
DECISÃO HABILITAÇÃO - CR 001 de 2022.
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| 22/03/2022 | 1472 | 8 | CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO - EMPRESA YBYPLAST
PORTARIA Nº 08 DE 22 DE MARÇO DE 2022.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 10/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO TP OO1/2022 SMS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 010/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 014/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 021/2022.
DECRETO Nº 23127/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- POLLIANA LEANDRO OLIVEIRA
DECRETO Nº 23128/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO-DOMINGAS LOPES DA HORA.
PORTARIA Nº 100/2022 - RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- MARLON PEREIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 23129/2022 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 20/2022.
9ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 02/2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 16/2022.
DECRETO Nº 23130/2022 - REVOGAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO- PATRICIO OLIVEIRA SANTOS.
DECRETO Nº 23131/2022 - PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO-WELINGTON CUNHA DA SILVA.
PORTARIA Nº03/2022 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 44/2021 DA SECRETARIA MUNICIAPL DE SAÚDE.
RETIFICAÇÃO I – EDITAL Nº 01/2022- PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO E DA DISPENSA- RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 080/2022- REFERENTE A VICTOR SANTANA CAYRES.
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| 21/03/2022 | 1471 | 8 | EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53.2019.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 013/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 121.2022, EXTRATO DA DISPENSA Nº 77.2022, RATIFICAÇÃO.
1 ° APOSTILAMENTO AO CONTRATO LAIZ ROCHA SOUZA.
1 ° APOSTILAMENTO DO CONTRATO ANTONIO RAMOS DOS SANTOS.
1 ° APOSTILAMENTO DO CONTRATO AURELINO MAIA.
1 ° APOSTILAMENTO DO CONTRATO ELENILSON SOUZA.
1 ° APOSTILAMENTO DO CONTRATO ELZA JESUS GONCALVES.
1 ° APOSTILAMENTO DO CONTRATO JOÃO GOMES.
1 ° APOSTILAMENTO DO CONTRATO JUVENAL NOVAIS SILVA.
1 ° APOSTILAMENTO DO CONTRATO REGINALDO LEMOS SANTOS.
DECRETO Nº 23125/2022 - TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO- DJOVANA VILELA MOURA
1 ° APOSTILAMENTO AO CONTRATO CLAUDINOR FILHO.
1 ° APOSTILAMENTO AO CONTRATO LAIZ ROCHA SOUZA.
1 ° APOSTILAMENTO DO CONTRATO ANTONIO RAMOS DOS SANTOS.
1 ° APOSTILAMENTO DO CONTRATO AURELINO MAIA.
1 ° APOSTILAMENTO DO CONTRATO ELENILSON SOUZA.
DECRETO Nº 17 DE 14 DE MARÇO DE 2022 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 16 - SUPLEMENTAR POR ANULACAO DE DOTACAO.
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 210/2021 TOMADA DE PREÇO Nº 001.2021.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2021.
RESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 011/2022 – TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E O INSTITUTO SUBLIME TAREFA- ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.
RESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 005/2022 – TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E CTR- COMUNIDADE TERAPÊUTICA RENASCER- ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.
RESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 013/2022 – TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL, FILARMÔNICA E ORQUESTRA CLÁSSICA POPULAR DE JEQUIÉ- ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.
RESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 010/2022 – TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A AJA – ASSOCIAÇÃO JUDÔ AÇÃO- ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.
RESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 004/2022 – TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E FUNDAÇÃO LEUR BRITTO- ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.
RESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022 – TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E ASCEEJE- ASSOCIAÇÃO DE SURDOS CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE JEQUIÉ- ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.
RESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 009/2022 – TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E APIB- ASSOCIAÇÃO PARADESPORTIVA DO INTERIOR DA BAHIA- APIB- ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.
RESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 003/2022 – TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JEQUIÉ- ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.
RESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2022 – TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E AJECE- ASSOCIAÇÃO JEQUIEENSE DE CEGOS- ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.
RESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 007/2022 – TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A ADCB- ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA DO ESTADO DA BAHIA- ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.
RESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 012/2022 – TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E AATAE- ASSOCIAÇÃO ACOLHER E TRANSFORMAR: AMOR ESSENCIAL- ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.
PORTARIA Nº 99/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MIRALVA RAMOS SANTOS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 13/2022.
EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022.
DECRETO Nº 23126/2022 - “DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E SEUS RESPECTIVOS DEPENDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CR 005 de 2021 - GESTÃO E EXPLORAÇÃO DO USO ROTATIVO DE ESPAÇOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA.
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| 18/03/2022 | 1470 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO P.E 026.2022.
EDITAL P.E 026.2022.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 027.2022.
EDITAL P.E 027.2022.
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO 3º ADTIVO CONTRATO Nº 53.2019.
PORTARIA Nº 96/2022 - LICENÇA PRÊMIO- ARMINDO BRITO SANTOS.
PORTARIA Nº 97/2022 - LICENÇA PRÊMIO – NORMA SUELY TAMANDARE LIMA.
PORTARIA Nº 98/2022 - LICENÇA PRÊMIO- ENIVALDO GOMES SANTOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 05 - Prorrogação da vigência do Convênio nº 001/2019, que entre si celebram de um lado a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA-UESB e, de outro lado, o MUNICIPIO DE JEQUIÉ
DECRETO Nº 23124/2022 - NOMEAÇÃO- JONATAS GERSON SANTOS MARQUES.
TERMO DE ANULAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022.
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| 17/03/2022 | 1469 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 122.2022 EXTRATO DA DISPENSA Nº 78.2022 RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO DISTRATO A ATA Nº 157.2021
DECRETO Nº 23118/2022 EXONERAÇÃO- JUSSARA ALVES SANTOS.
DECRETO Nº 23119/2022 NOMEAÇÃO- DJOVANA VILELA MOURA.
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
EXTRATO 3º ADITIVO CONTRATO Nº 32.2021.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 – ID – 928155 - SMS
NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 23120/2022 - NOMEAÇÃO- JUSSARA ALVES SANTOS
DECRETO Nº 23121/2022 - NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO FUNCIONAL DOS FUNCIONÁRIOS PUBLICOS E REVOGA DECRETO Nº23.089/2022.
DECRETO Nº 23122/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO-LINDALTO ROMAO DA SILVA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE PERICIA MÉDICA NOS DIAS 25/03/2022 E 01/04/2022.
DECRETO Nº 23123/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO- VALDELICE ROSA SILVA.
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| 16/03/2022 | 1468 | 8 | RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 146/2021.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 548.2021.
DECRETO Nº 23113/2022 - ALTERA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR QUE COMPÕEM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.
DECRETO Nº 23114/2022 - EXONERA E NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 23115/2022 - NOMEAÇÃO- SONIA SANTOS.
DECRETO Nº 23116/2022 - EXONERAÇÃO- NELIA ROSA BORGES SOUZA.
DECRETO Nº 23117/2022 - NOMEAÇÃO- ROSEMAR AVILA SILVA.
PORTARIA Nº 87/2022 - LICENÇA PRÊMIO – EDILENE SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 88/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ALVIRENE DOS SANTOS SAMPAIO RIBEIRO.
PORTARIA Nº 89/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO RAIMUNDO SOUZA.
PORTARIA Nº 90/2022 - LICENÇA PRÊMIO – CARLITOS DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 91/2022 - LICENÇA PRÊMIO – KEILA MELO DA SILVA SARMENTO.
PORTARIA Nº 92/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JOSÉ CARLOS DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 93/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA ERLIENE RODRIGUES DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 94/2022 - LICENÇA PRÊMIO – IRANEIDE BARBOSA CRUZ.
PORTARIA Nº 95/2022 - LICENÇA PRÊMIO – EDMILSON NASCIMENTO SANTOS.
8ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 02/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 - PMJ.
PORTARIA N° 07 EM 16 DE MARÇO DE 2022.
AVISO DE RETIFICAÇÃO E EDITAL PREGÃO 022/2022.
EXTRATO DO DISTRATO DA ATA Nº 166.2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 123.2022.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 06.2022.
RATIFICAÇÃO.
EDITAL - A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA, com fundamento no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal Brasileira de 1988, na Lei Orgânica do Município de Jequié e na Lei nº 1.441 de 23 de junho de 1998, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado Edital nº 01/2022 destinado ao preenchimento de vagas do Quadro de Magistério da Prefeitura Municipal de Jequié e formação de cadastro de reserva.
ERRATA – TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO Nº 026/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2021.
ERRATA – TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO Nº 022/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2021.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 454/2021- José Cícero Landim Neto.
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| 15/03/2022 | 1467 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 120.2022 EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 76.2022 RATIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO AGARRAJÃO
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 225.2021.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 356.2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - P.E 025.2022.
EDITAL - P.E 025.2022.
DECRETO Nº 23110/2022 - INSTITUI A URM 2022.
DECRETO Nº 23111/2022 - NOMEAÇÃO- EVALDO DA SILVA AGUIAR.
DECRETO Nº 23112/2022 - “INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117.2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 73.2022.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 73.2022.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO – TFF
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27.2020.
EXTRATO 071 DE 2022.
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| 14/03/2022 | 1466 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 116.2022, EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 05.2022, RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 108.2022.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 145/2021.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 210/2021 TOMADA DE PREÇO Nº 001.2021.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 05/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 32.2021.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2022, EXTRATO DO CONTRATO.
SEGUDO TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 507.2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114.2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 72.2022.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 72.2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118.2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 74.2022.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 74.2022.
REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 10 - SUPLEMENTAR POR ANULACAO DE DOTACAO.
DECRETO Nº 11 DE 2 DE MARÇO DE 2022 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 12 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 14 - SUPLEMENTAR POR ANULACAO DE DOTACAO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 13 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
AVISOE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 – ID – 926632 - SMS
DECRETO Nº 23100/2022 EXONERAÇÃO- LAISY DOCIO TRINDADE SOARES
DECRETO Nº 23101/2022 NOMEAÇÃO- LAISY DOCIO TRINDADE SOARES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA
DECRETO Nº 23102/2022 EXONERAÇÃO- LUCIANA BOTELHO DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 23103/2022 NOMEAÇÃO-PAULO SERGIO ALMEIDA SILVA
DECRETO Nº 23104/2022 EXONERAÇÃO- ROSALUCIA SANTOS SOUZA
DECRETO Nº 23105/2022 EXONERAÇÃO-MARCOS ROBERTO SANTOS NOVAES
DECRETO Nº 23106/2022 NOMEAÇÃO- VILMA MIRANDA BRITO
DECRETO Nº 23107/2022 ALTERA O DECRETO N° 22.941, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE REGULAMENTA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PREVISTOS NOS SUBITENS DO ITEM 7 DA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA À LEI N° 2.168 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 23108/2022 - REGULAMENTA A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO – TFF.
DECRETO Nº 23109/2022 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES PARA EFEITO DE APURAC¸A~O DA BASE DE CA´LCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
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| 11/03/2022 | 1465 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - P.E 024.2022.
EDITAL - P.E 024.2022.
EXTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº 209.2017.
DECISÃO CR 005.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 65.2022.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 64.2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 119.2022 EXTRATO DA DISPENSA Nº 75.2022 RATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 23094/2022 EXONERAÇÃO- CLEIA SILVA ANDRADE
DECRETO Nº 23095/2022 NOMEAÇÃO- ERIALVA NERY SANTOS
DECRETO Nº 23096/2022 NOMEAÇÃO- CLEIA SILVA ANDRADE
DECRETO Nº 23097/2022 REVOGAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO- INÊS MARIA TRINDADE FERREIRA,
DECRETO Nº 23098/2022 PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO- NAIARA NASCIMENTO DOS SANTOS
DECRETO Nº 23099/2022 EXONERAÇÃO- MARIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS
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| 10/03/2022 | 1464 | 8 | RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 04.2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 463.2021 TOMADA DE PREÇO Nº 004.2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 66.2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 109.2022 REFERENTE A ATA Nº 27.2021
DECRETO Nº 23090/2022 - EXONERAÇÃO- ELIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO SANTOS.
DECRETO Nº 23091/2022 - NOMEAÇÃO- GABRIELA DA HORA SAMPAIO.
DECRETO Nº 23092/2022 - NOMEAÇÃO- ELIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO SANTOS.
DECRETO Nº 23093/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO- ORLANEIA SANTANA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 86/2022 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR- ELIENE SANTOS SANTANA.
LEI Nº 2212/2022 - “INSTITUI O PROGRAMA INCENTIVO DE RETOMADA CULTURAL DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL PARA AO SETOR CULTURAL”.
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| 09/03/2022 | 1463 | 8 | AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2022
CR 001 - DECISÃO PREÇO - DATA PARA ABERTURA DE HABILITAÇÃO CR 001 - DECISÃO PREÇO - DATA PARA ABERTURA DE HABILITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2022, EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89.2022
EXTRATO DE DISPENSA Nº 64.2022
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 64.2022
PORTARIA Nº 01/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – DESIGNAR SERVIDOR URBANO AGUIAR BRITO PARA ATUAR COMO GESTOR DE PARCERIA DE TERMOS DE COLABORAÇÃO E FOMENTO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 05/2022.
DECRETO Nº 23087/2022 EXONERAÇÃO-IZABELA LIMA FONSECA
DECRETO Nº 23088/2022 NOMEAÇÃO- ROBERTA ALMEIDA CARDOSO
DECRETO Nº 23089/2022 “ NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO FUNCIONAL DOS FUNCIONÁRIOS PUBLICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2022
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 04.2022
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