| 13/04/2018 | 521 | 4 | DECRETOS Nº 19.032, 19.033, 19.035, 19.036, 19.037 E 19.038/2018.
PORTARIAS Nº 173, 174 E 175/2018.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 016/2018.
RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2018.
CONCORRÊNCIA Nº 001/2018 - AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2018.
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 340/2017.
1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 01/2018
| |
| 12/04/2018 | 520 | 4 | PORTARIA Nº 10 DE 12 DE ABRIL DE 2018 - "Altera a Portaria n° 09 de 20 de setembro de 2017 que regulamenta a Relotação de Professores excedentes no Sistema Municipal de Ensino de Jequié e dá outras providências."
PORTARIAS Nº 152 À 158, 168 À 170 E 172/2018.
ERRATA - "RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DOP – SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 – ANO IV – EDIÇÃO Nº 00516 – CADERNO I, REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 032/2018."
DECRETO N.º 19.030 - EM 11 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO N.º 19.031 - EM 11 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO N.º 19.026 - EM 09 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N.º 150 - EM 09 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N.º 167 - EM 10 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N.º 151 - EM 09 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA GABSEC Nº 007 DE 10 DE ABRIL DE 2018.
RESOLUÇÃO 005/2018 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO DO SERLIVRE E FUAN PARA FIRMAREM TERMO DE FOMENTO COM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ NO ANO DE 2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2018.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 028/2018.
TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2018 - CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES COM PROPOSTA DE PREÇO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS.
EDITAL DE CONVOCAÇAO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CISRJ.
DECRETO N.º 19.039 - EM 12 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO N.º 19.040 - EM 12 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO N.º 19.041 - EM 12 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO N.º 19.042 - EM 12 DE ABRIL DE 2018.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 036/2017 (ATA DE REGISTRO DE PREÇO).
| |
| 11/04/2018 | 519 | 4 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018.
EXTRATO DO DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº224/2014.
DECRETO N.º 19.027 - EM 09 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N.º 142 - EM 09 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N.º 143 - EM 09 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N.º 144 - EM 09 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N.º 145 - EM 09 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N.º 146 - EM 09 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N.º 147 - EM 09 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N.º 148 - EM 09 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N.º 149 - EM 09 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N.º 159 - EM 10 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N.º 160 - EM 10 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N.º 161 - EM 10 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N.º 162 - EM 10 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N.º 163 - EM 10 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N.º 164 - EM 10 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N.º 165 - EM 10 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N.º 166 - EM 10 DE ABRIL DE 2018.
| |
| 10/04/2018 | 518 | 4 | 1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2017 E 1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018.
NOVO CRONOGRAMA DE RESULTADOS DOS PROCESSOS SELETIVOS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (EDITAL 03), PROFESSOR AUXILIAR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E INTÉRPRETE DE LIBRAS (EDITAL 04) E ESCOLAS NUCLEADAS DO CAMPO (EDITAL 05).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2018.
PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2018.
| |
| 09/04/2018 | 517 | 4 | DECRETO N.º 19.010 - EM 03 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO N.º 19.011 - EM 03 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO N.º 19.012 - EM 03 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO N.º 19.013 - EM 03 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO N.º 19.014 - EM 03 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO N.º 19.015 - EM 03 DE ABRIL DE 2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 027/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.
ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 007/2017.
EDITAL Nº 02/2018 - "CONCURSO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ARTISTAS PARA O SÃO JOÃO DE JEQUIÉ INTRODUÇÃO: INFORMAÇÕES BÁSICAS SOBRE ESTE EDITAL."
| |
| 06/04/2018 | 516 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 032/2018.
ERRATA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018.
PORTARIA Nº 001, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 102, DE 15 DE MARÇO DE 2018.
CONCORRÊNCIA N.º 007/2017 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2017.
DECRETOS Nº 19.018 À 19.025/2018 E PORTARIA Nº 141/2018.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 88/2017
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2017
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24 /2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23 /2018.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2018
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 22/2018.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2015.
| |
| 05/04/2018 | 515 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2018, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2018.
EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2015.
ALTERAÇÃO DE HORARIO DE LICITAÇÃO SRP Nº 029/2018
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018.
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA EMPREGO PÚBLICO N.º 03/2018.
PORTARIA N°. 05/2018 - "DESIGNA COMISSÃO PARA REALIZAR, ACOMPANHAR A CONVOCAÇÃO, AVALIAÇÃO E POSSE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA EMPREGO PÚBLICO N.º 03/2018 DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018.
1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 078/2017.
| |
| 04/04/2018 | 514 | 4 | ALTERAÇÃO DE HORARIO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018.
DECRETO N.º 19.017 - EM 04 DE ABRIL DE 2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO SRP Nº 003/2018.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 402/2017.
| |
| 03/04/2018 | 513 | 4 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº400/2017.
ERRATA - "Retificação da publicação no DOP – Terça-Feira, 27 de março de 2018 – Ano IV – Edição nº 00509 – Caderno I, referência: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2018 – Anexos I, V e VI."
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018 - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO.
DECRETOS Nº 19.004 À 19.009/2018 E PORTARIA Nº 098/2018.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº382/2017.
| |
| 02/04/2018 | 512 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018
RETIFICAÇÃO DO ANEXO III DO EDITAL Nº 04/2018
RETIFICAÇÕES NO EDITAL Nº 05/2018
PORTARIA Nº 07 DE 02 DE ABRIL DE 2018
PORTARIA Nº 08 DE 02 DE ABRIL DE 2018
PORTARIA Nº 09 DE 02 DE ABRIL DE 2018
DECRETO N.º 18.976- EM 20 DE MARÇO DE 2018.
RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - 1º BIMESTRE 2018 - CIRJ.
| |
| 29/03/2018 | 511 | 4 | TOMADA DE PREÇO Nº 002/2018 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 030/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2018
| |
| 28/03/2018 | 510 | 4 | PORTARIAS Nº 102 À 139/2018, EXCETO A PORTARIA Nº 103/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 024/2018.
DECRETO N.º 19.003 - EM 28 DE MARÇO DE 2018.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.
DECRETOS.
CIMURC - Decreto Nº. 1 de 01 de março de 2018 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
CIMURC - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018
| |
| 27/03/2018 | 509 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2018
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 21/2018.
DECRETO N.º 18.965 - EM 20 DE MARÇO DE 2018.
DECRETOS Nº 18.996 E 18.992 /2018.
DECRETO Nº 19.002/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 014/2018.
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 007/2017.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2018.
| |
| 26/03/2018 | 508 | 4 | EDITAL Nº 05/2018
"SELEÇÃO PÚBLICA PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS EM ESCOLAS NUCLEADAS DO CAMPO SITUADAS EM LOCALIDADES DE DIFÍCIL ACESSO, VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA."
ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº340/2017.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2018.
ATOS DE ADMISSÃO.
DECRETOS Nº 18.959 À 19.001/2018.
PORTARIA N.º 140 - EM 26 DE MARÇO DE 2018.
| |
| 23/03/2018 | 507 | 4 | RETIFICAÇÃO DA IV CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 02/2018.
PORTARIA Nº 06 DE 23 DE MARÇO DE 2018 – NOVO MAIS EDUCAÇÃO
"Regulamenta o processo seletivo dos Voluntários do Programa NOVO MAIS EDUCAÇÃO, nas escolas públicas municipais de Jequié e dá outras providências."
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 028/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018.
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2017.
16ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA - EDITAL Nº 01/2017
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.
CONCORRÊNCIA 007/2017 - RESULTADO JULGAMENTO RECURSOS
CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES COM PROPOSTA DE PREÇO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - CONCORRÊNCIA N.º 007/2017.
| |
| 22/03/2018 | 506 | 4 | RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2018
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2018
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 05/2018.
TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2018 - AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES AOS DEMAIS LICITANTES.
TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2018 - AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA.
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018.
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 027/2018.
EDITAL Nº 04/2018
"SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA PARA O CARGO DE PROFESSOR(A) AUXILIAR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E INTERPRETE DE LIBRAS."
IV CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO
PARA O CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL EDITAL Nº 02/2018.
RESOLUÇÃO Nº 04/2018.
CONVITE - JEQUIÉ, 22 DE MARÇO DE 2018.
| |
| 21/03/2018 | 505 | 4 | PORTARIA Nº 04 DE 21 DE MARÇO DE 2018
"DEFINE CRITÉRIOS PARA O AFASTAMENTO DA EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, TEMPORÁRIA OU DEFINITIVA, DE PROFESSORES LOTADOS EM UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 05 DE 21 DE MARÇO DE 2018
"DEFINE CRONOGRAMA PARA LIBERAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE PROFESSORES NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETOS N.º 18.955, 18.956, 18.964 E 18.966/2018.
DECRETOS N.º 18.945 E Nº 18.946/2018.
PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2018.
| |
| 20/03/2018 | 504 | 4 | EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE REPACTUAÇÃO A ATA DE REGISTRO Nº 035/2017.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2018.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 20/2018.
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - Nº 022/2018.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2018.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 19/2018.
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 021/2018.
PROCESSO SELETIVO PARA EMPREGO PÚBLICO 01/2017 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 10ª CHAMADA.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.
| |
| 19/03/2018 | 503 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2018.
PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2018: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2018 E Nº 17/2018.
1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 81/2018.
4º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 036/2017.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº16/2017.
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA EMPREGO PÚBLICO 02/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2018.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018.
| |
| 16/03/2018 | 502 | 4 | LEI Nº 2.041 - EM 15 DE MARÇO DE 2018
LEI Nº 2.042 - EM 15 DE MARÇO DE 2018
LEI Nº 2.043 - EM 15 DE MARÇO DE 2018
LEI Nº 2.044 - EM 15 DE MARÇO DE 2018
LEI Nº 2.045 - EM 15 DE MARÇO DE 2018.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2015.
| |
| 15/03/2018 | 501 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 023/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2018 - PROCESSO: 042/2018.
III CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO
EDITAL Nº 02/2018
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
| |
| 14/03/2018 | 500 | 4 | EDITAL Nº 03/2018
"SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA PARA O CARGO DE PROFESSOR DE HISTÓRIA, GEOGRAFIA E LÍNGUA INGLESA DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO – JEQUIÉ/BA".
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018
PORTARIA Nº 03 DE 14 DE MARÇO DE 2018
"DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DE DIAS LETIVOS EM VIRTUDE DO ADIAMENTO DO INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2018, PREVISTO PARA O DIA 19 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETOS Nº 18935, 18936, 18937, 18939, 18941, 18942, 18943, 18944, 18947, 18948, 18949, 18950, 18951, 18952, 18953 E 18954/2018.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO 18/2018.
CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÕES.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 019/2018.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2018
| |
| 13/03/2018 | 499 | 4 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 9ª CHAMADA.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2018.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2018.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2018.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2018.
RESULTADO DE JULGAMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 007/2017.
| |
| 12/03/2018 | 498 | 4 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2018
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018.
PORTARIA N.º 095 - EM 05 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA N.º 096 - EM 05 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA N.º 097 - EM 05 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA N.º 099 - EM 08 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA N.º 100 - EM 08 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA N.º 101 - EM 08 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO Nº 18.924, Nº 18.925 e Nº 18.926
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018 - EDITAL.
ERRATA DO EDITAL DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 018/2018
PORTARIA GABSEC Nº 06 DE 07 DE MARÇO DE 2018
DECRETOS Nº 01, 02 E 03 DE 09 DE MARÇO DE 2018
| |
| 09/03/2018 | 497 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21 /2018.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2018.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 17/2018.
EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2018.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2018.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO N.º 001/2018
15ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA - EDITAL Nº 01/2017.
PARECER RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018.
PARECER - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018.
DECISÃO Pregão Presencial 016/2018
| |
| 08/03/2018 | 496 | 4 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2018.
RETIFICAÇÃO DE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
TERMO DE APOSTILAMENTO AO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 169/2015.
EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 001/2018.
| |
| 07/03/2018 | 495 | 4 | PORTARIA N.º 083 - EM 01 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA N.º 084 - EM 01 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA N.º 085 - EM 01 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA N.º 086 - EM 01 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA N.º 087 - EM 01 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA N.º 088 - EM 01 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA N.º 089 - EM 01 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA N.º 090 - EM 01 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA N.º 091 - EM 01 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA N.º 092 - EM 01 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA N.º 093 - EM 01 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA N.º 094 - EM 01 DE MARÇO DE 2018.
DECRETOS.
14ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA.
II CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018.
| |
| 05/03/2018 | 494 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018.
EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2018.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº SRP 03/2018
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2017.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2017.
| |
| 02/03/2018 | 493 | 4 | AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2018.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2018
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 08/2018.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2017
13ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2018.
EXTRATO DO DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº224/2014.
RESOLUÇÃO Nº 03/2018.
1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 97/2017.
RESULTADO DE ANÁLISE DE PROPOSTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.
ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 011/2017.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO N.º 001/2018.
| |
| 01/03/2018 | 492 | 4 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 02/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2018.
PORTARIA N.º 073 - EM 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 080 - EM 27 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 081 - EM 27 DE FEVEREIRO DE 2018.
1º APOSTILAMENTO AO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 169/2015.
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2018
ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 011/2017.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO N.º 001/2018.
| |
| 28/02/2018 | 491 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2017
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2017
12ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 03/2017.
EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018.
EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2018.
RELATÓRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
PROCESSO SELETIVO PARA EMPREGO PÚBLICO 02/2018 - EDITAL DE PRORROGAÇÃO.
REGULAMENTO 2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2018.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE REPACTUAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 084/2017.
| |
| 27/02/2018 | 490 | 4 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2018.
3º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 036/2017.
DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE COMODATO.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 13.2018
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 15.2018
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 12.2018
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 11.2018
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 10.2018
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 14.2018
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 16.2018
PORTARIA GABSEC Nº005 - PROCESSO SELETIVO INTERNO SAUDE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 009/2018
| |
| 26/02/2018 | 489 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2018.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 061/2014.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 087/2014
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 080/2014.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 034/2017.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 078/2014
ALTERAÇÃO DE HORARIO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE DISPENSA Nº 09/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2018 - PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2018.
RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL.
EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2018.
PORTARIA N.º 072 - EM 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 073 - EM 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 074 - EM 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 075 - EM 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 076 - EM 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 077 - EM 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 078 - EM 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 079 - EM 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 009/2018.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 386/2017.
DECRETO N.º 18.905 - EM 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.906 - EM 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
| |
| 23/02/2018 | 488 | 4 | CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 01/2018.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 061/2014.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 012/2018.
DECRETO N.º 18.893 - EM 21 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 049.
PORTARIA N.º 060.
PORTARIA N.º 061.
PORTARIA N.º 062.
PORTARIA N.º 063.
PORTARIA N.º 064.
PORTARIA N.º 065.
PORTARIA N.º 066.
PORTARIA N.º 067.
PORTARIA N.º 068.
PORTARIA N.º 069.
PORTARIA N.º 070.
PORTARIA N.º 071.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2018.
| |
| 22/02/2018 | 487 | 4 | 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 10/2014.
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA EMPREGO PÚBLICO N.º 02/2018 ABERTURA.
PORTARIA N°. 02/2018 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 - DESIGNA COMISSÃO PARA REALIZAR, ACOMPANHAR A CONVOCAÇÃO, AVALIAÇÃO E POSSE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA EMPREGO PÚBLICO N.º 02/2018 DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2018.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 03/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2018 E Nº 12/2018 - PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 076/2014
1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 061/2017
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 081/2014.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2018.
2º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 061/2017.
DECRETOS.
RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL 02/2018.
| |
| 21/02/2018 | 486 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2018.
NOVO CRONOGRAMA DE RESULTADOS DOS PROCESSOS SELETIVOS.
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 01/2018.
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 02/2018.
RETIFICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.
EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2018.
CARTA DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 063/2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2018.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 05/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2018.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 02/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2018.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 06/2018.
ERRATA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA.
LEI Nº 2.020DE 27 DE JULHO DE 2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMETÁRIAS - ANEXO I - METAS FISCAIS.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMETÁRIAS - ANEXO II - RISCOS FISCAIS.
EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 300/2017
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 075/2014.
CONCORRÊNCIA N.º 010/2017 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2018.
DECRETO N.º 18.889 - EM 21 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.891 - EM 21 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.892 - EM 21 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.894 - EM 21 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.890 - EM 21 DE FEVEREIRO DE 2018.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 021/2018.
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 02/2018.
DECRETO N.º 18.895 - EM 21 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.896 - EM 21 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.897 - EM 21 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.898 - EM 21 DE FEVEREIRO DE 2018.
| |
| 20/02/2018 | 485 | 4 | EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 310/2017.
RESOLUÇÃO Nº 39/2018, 05 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 058 - EM 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 059 - EM 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 062/2014.
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2014.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2014.
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 083/2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2018.
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.
2º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 036/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2017.
| |
| 19/02/2018 | 484 | 4 | EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 059/2014.
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 085/2014.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 065/2014.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 60/2014.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 001/2018.
DECRETO N.º 18.888 - EM 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 054 - EM 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 052 - EM 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 055 - EM 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 056 - EM 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 057 - EM 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 053 - EM 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
RESOLUÇÃO Nº 38/2018.
RESOLUÇÃO Nº 22/2017.
RESOLUÇÃO Nº 02/2018.
RESOLUÇÃO Nº 01/2018.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2014.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 066/2014.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2014.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº127/2017.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 084/2014.
PORTARIA Nº 02 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 - DEFINE AS ORIENTAÇÕES PARA A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E CONVENIADAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 16/02/2018 | 483 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 002/2018.
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 244/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2018.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 01/2018.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2018.
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2018
DECRETO N.º 18.885 - EM 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.886 - EM 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.887 - EM 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 384/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2018.
EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018
| |
| 15/02/2018 | 482 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018.
DECRETO N.º 18.881 - EM 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.882 - EM 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.883 - EM 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.884 - EM 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 052 - EM 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 053 - EM 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 054 - EM 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 055 - EM 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 056 - EM 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 057 - EM 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
RELATÓRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
PORTARIA GABSEC Nº 02 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
NOVO CRONOGRAMA DE RESULTADOS DOS PROCESSOS SELETIVOS.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.
| |
| 09/02/2018 | 481 | 4 | EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº11/2014.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2017.
EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº224/2014.
| |
| 08/02/2018 | 480 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.
ERRATA DA DECISÃO DO PROCESSO Nº 001/2017.
DECRETO N.º 18.876 - EM 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.863 - EM 30 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.880 - EM 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.
EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 450/2014.
| |
| 07/02/2018 | 479 | 4 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018 CONTRATO Nº 004/2018.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/2018.
DECRETOS.
PORTARIA.
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2015.
DECISÃO PROCESSO: 01/2017.
EDITAL DE FOMENTO À LITERATURA - Nº 01/2018.
| |
| 06/02/2018 | 478 | 4 | DECRETO Nº 18.877 - EM 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, DEVENDO A BANDEIRA DO MUNICÍPIO SER HASTEADA A MEIA VERGA, TANTO NA SEDE DA PREFEITURA COMO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2017.
TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 092/2017
| |
| 05/02/2018 | 477 | 4 | REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018.
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2018.
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2018.
RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS - EDITAL Nº 01/2018 E Nº 02/2018.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA PELO DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 23400000290201226.
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 010/2017.
PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2018 / ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2018.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2018.
| |
| 02/02/2018 | 476 | 4 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018
DECRETO Nº 12/2017 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 16/2017 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 39/2017 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 40/2017 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 41/2017 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 42/2017 DE DEZEMBRO DE 2017.
CONCORRÊNCIA N.º 010/2017.
| |
| 01/02/2018 | 475 | 4 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 004/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2 /2018.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 093/2017.
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 002/2018.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2018.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2018.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2018.
| |
| 31/01/2018 | 474 | 4 | PORTARIA N.º 042 - EM 29 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 043 - EM 29 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 044 - EM 29 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 045 - EM 29 DE JANEIRO DE 2018.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 078/2017.
DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 171/2017.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 213/2017.
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 310/2017.
RESULTADO - REDA.
RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA - PROCESSO SELETIVO.
REPUBLICAÇÃO: Resultado da I Etapa do Processo Seletivo para o cargo de PROFESSOR AUXILIAR DE CLASSE DA EDUCAÇÃO INFANTIL - Edital I
REPUBLICAÇÃO: Resultado da I Etapa do Processo Seletivo para o cargo de Professor da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Edital II
| |
| 30/01/2018 | 473 | 4 | PORTARIA N.º 027 - EM 23 DE JANEIRO DE 2018 - CONSTITUI COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 18.862 - EM 29 DE JANEIRO DE 2018.
| |
| 29/01/2018 | 472 | 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04 /2018
DECRETOS
PORTARIAS
COMUNICADO sobre alteração da data de entrega dos TÍTULOS aos cargos de PROFESSOR AUXILIAR DE CLASSE DA EDUCAÇÃO INFANTIL e de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL – EDITAL 01 e 02.
GABARITO DA PROVA DE PROFESSOR AUXILIAR DE CLASSE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EDITAL 01
GABARITO DA PROVA DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - EDITAL 02
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017
CIMURC - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017
CIMURC - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017
| |
| 26/01/2018 | 471 | 4 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 106/2017.
III RETIFICAÇÃO - EDITAL PROCESSO SELETIVO.
DECRETO N.º 18.847 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.848 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
| |
| 25/01/2018 | 470 | 4 | PORTARIA Nº 028 - EM 23 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 029 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 031 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 032 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 033 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 034 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 035 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 036 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 037 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 038 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 039 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 040 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 041 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA SESSÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2018 - PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2018 - PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2018 - PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 003/2018.
DECRETO N.º 18.860 - EM 25 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 011/2017 DE MAIO DE 2017.
| |
| 24/01/2018 | 469 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2018.
EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2018.
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 031/2017.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 224/2017.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 224/2017.
DECRETO N° 007/17 DE ABRIL DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017.
DECRETO N° 008/17 DE ABRIL DE 2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017.
DECRETO N°014/17 DE JUNHO DE 2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017.
DECRETO N° 022/17 DE AGOSTO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017.
DECRETO N° 023/17 DE AGOSTO DE 2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017.
DECRETO N° 027/17 DE SETEMBRO DE 2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017.
DECRETO N° 028/17 DE SETEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 034/17 DE NOVEMBRO DE 2017 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017.
| |
| 23/01/2018 | 468 | 4 | DECRETO N.º 18.846 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.847 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.848 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.849 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.850 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.851 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.852 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.853 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.854 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.855 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.856 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.857 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.858 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 026 - EM 18 DE JANEIRO DE 2018.
| |
| 22/01/2018 | 467 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2018.
RETIFICAÇÃO DE EDITAIS.
PORTARIA Nº 01 DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - INSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DOCENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA.
EXTRATO DO TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 350/2017.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2017.
AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES AOS DEMAIS LICITANTES - CONCORRÊNCIA N.º 010/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 005/2018.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 227/2017.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 227/2017.
RETIFICAÇÃO DE EDITAIS - PROCESSO SELETIVO.
| |
| 19/01/2018 | 466 | 4 | DECRETO Nº 027/17 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 028/17 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 291/17 DE JANEIRO DE 2017.
| |
| 18/01/2018 | 465 | 4 | AVISO DE REVOGAÇÃO PREGAO Nº 008-2017
| |
| 17/01/2018 | 464 | 4 | RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP
DECRETO N.º 18.845 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 017 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 018 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 019 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 020 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 021 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 022 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 023 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 024 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 025 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.
EDITAL Nº 01 DE 17 DE JANEIRO DE 2018 - SELEÇÃO PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGO DE PROFESSOR AUXILIAR DE CLASSE DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO - JEQUIÉ-BA.
EDITAL Nº 02/2018 - SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA PARA CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO - JEQUIÉ-BA.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.
PARECER DO CALENDÁRIO LETIVO ESPECIAL DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA LUCIA JAQUEIRA.
| |
| 16/01/2018 | 463 | 4 | DECRETO N.º 18.843 - EM 12 DE JANEIRO DE 2018 - HOMOLOGA COMPOSIÇAO DOS MEMBROS E DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 2018-2020.
DECRETO N.º 18.844 - EM 12 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.842 - EM 11 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 003 - EM 03 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 012 - EM 11 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 013 - EM 11 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 014 - EM 11 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 015 - EM 11 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 016 - EM 11 DE JANEIRO DE 2018.
| |
| 15/01/2018 | 462 | 4 | ADIAMENTO DE LICITAÇÃO.
| |