| 30/03/2023 | 1722 | 9 | EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO- CONTRATO Nº 442/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 81/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 82/2023.
EXTRATO ADESÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 19.180 CONTRATO Nº 83/2023
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 578/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101 Nº 2022
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 32/2021 DISPENSA Nº 26/2021
3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 556/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2022
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 247.2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 246.2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 68/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2021
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1° BIMESTRE 2023
NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TRATA-SE DA PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA EPAN CONSTRUTORA LTDA – EPP RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA SEGUINTE OBRA “EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE GRAMAS SINTÉTICAS NAS UNIDADES ESCOLARES”.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 002/2023 -A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NA RESOLUÇÃO 619/2016 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS AUTUAÇÕES POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, PARA INTERPOREM DEFESA JUNTO À AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JEQUIÉ.
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 002/2023 -O SR.SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO , CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS INFRAÇÕES COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, PARA INTERPOREM RECURSO JUNTO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - JARI / JEQUIÉ - BA E/OU PROCEDEREM AO PAGAMENTO DE MULTA POR OITENTA POR CENTO DO SEU VALOR, NA FORMA ESTABELECIDA PELO ARTIGO 284 DO CTB.
PORTARIA Nº 874/2022 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO A DISTRIBUIÇÃO DO BENEFÍCIO FINANCEIRO INSTITUÍDO PELA LEI 2.278 DE 2022 RENDA FORTE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE DISTRATO.
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| 29/03/2023 | 1721 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 75.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 27.2023 RATIFICAÇÃO
2° APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 224/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 094/2021
DECISÃO CR 016 DE 2022
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 - DECISÃO
PORTARIA Nº 252/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTIMULO PROFESSOR – LÊDA SANTANA PEREIRA GALVÃO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76.2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 85.2023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 11.2023 RATIFICAÇÃO
3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 32/2021 DISPENSA Nº 26/2021
PORTARIA Nº 12 DE 29 DE MARÇO DE 202
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| 28/03/2023 | 1720 | 9 | 1º APOSTILAMENTO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 536/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2021
PORTARIA Nº 251/2023 – LICEBÇA PRÊMIO – MARLYSE SOUTO DOS SANTOS.
1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 490/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2021
SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA 001 DE 2023
PORTARIA SEINFRA Nº 21 DE 28 DE MARÇO DE 2023 -PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 20 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO DE BEM IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (COMODATÁRIO) E A QUASE PARÓQUIA SENHOR DO BONFIM (COMODANTE) REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 01/2023- CESSÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE SENHOR DO BONFIM.
EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO DE BEM IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (COMODATÁRIO) E A QUASE PARÓQUIA SENHOR DO BONFIM (COMODANTE) REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 02/2023- CESSÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DOM JAIRO.
EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO DE BEM IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (COMODATÁRIO) E A QUASE PARÓQUIA SENHOR DO BONFIM (COMODANTE) REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 03/2023- CESSÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MOLINA
EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO DE BEM IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (COMODATÁRIO) E A QUASE PARÓQUIA SENHOR DO BONFIM (COMODANTE) REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 04/2023- CESSÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE SANTA TEREZA
EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO DE BEM IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (COMODATÁRIO) E A QUASE PARÓQUIA SENHOR DO BONFIM (COMODANTE) REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 05/2023- CESSÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
NOTIFICAÇÃO - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA, VEM, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NOTIFICAR A EMPRESA VENCEDORA DA TOMADA DE PREÇOS 016/2019 – CONTRATO Nº 293/2019.
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| 27/03/2023 | 1719 | 9 | AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO- CONTRATO Nº 143/2022.
1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO 538/2022 referente a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 250/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2021
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 027/2023
AVISO DE DECLARAÇÃO DE VENDEDOR P.E 001/2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 024.2023.
EDITAL P.E 024.2023.
ERRATA 1º APOSTILAMENTO DO 6º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 135/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2017.
ERRATA 1º APOSTILAMENTO DO 6º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 105/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2017.
PORTARIA Nº 05/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – ATUALIZAR A PORTARIA Nº 24/2021 REFERENTE A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E OFERTA DA COMPRA DE SERVIÇOS DE SAUDE.
DECRETO Nº 24258/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PUBLICO- RENATA SILVA CERQUEIRA
DECRETO Nº 24259/2023 INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- OSMAR SANTOS DE JESUS.
1º APOSTILAMENTO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 167/2019 INEXIGIBILIDADE Nº 44/2019
PORTARIA Nº 245/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ELIZABETE CERQUEIRA TELES.
PORTARIA Nº 246/2023 – LICENÇA PRÊMIO – MARIA JOSÉ DE JESUS SILVA.
PORTARIA Nº 247/2023 – LICENÇA PRÊMIO – OSMAR SANTOS DE JESUS.
PORTARIA Nº 248/2023 – GRATIFICAÇÃO ESTIMULO PROFESSOR – MIRIAN PEREIRA CABRAL.
PORTARIA Nº 249/2023 – PRORROGAÇÃO DE LICENÇA CURSO DE MESTRADO – ELIZABETE LOPES OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 250/2023 - PRORROGAÇÃO DE LICENÇA CURSO DE MESTRADO – IVANILDES MORA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 24260/2023 - ESTABELECIMENTO DO MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO ENTRE A LEI Nº 14.133/2021 E LEIS Nº 8.666/93, Nº 10.520/2002 E Nº 12.462/2011.
DECRETO Nº 24261/2023 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR AS CONTRATAÇÕES DIRETAS MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023- PREGÃO Nº 002/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023- PREGÃO Nº 002/2023.
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| 24/03/2023 | 1718 | 9 | DECRETO FINANCEIRO Nº 20 DE 14 DE MARÇO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 21 DE 14 DE MARÇO DE 2023 -SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 22 DE 16 DE MARÇO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 23 DE 16 DE MARÇO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 24 DE 20 DE MARÇO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 25 DE 20 DE MARÇO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 26 DE 22 DE MARÇO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 27 DE 22 DE MARÇO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 28 DE 22 DE MARÇO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 46/2021.
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 495/2022 TOMADA DE PREÇO nº 11/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2023
EXTRATO DO DISPENSA Nº 38/2023
AVISO JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 004/2023- DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROJETO ESPERANÇAR- DA AJECE COMO RESULTADO FINAL DO EDITAL 003/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL QUE TRATA SOBRE O CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO À SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO DO EDITAL ITAÚ SOCIAL - FUNDOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE 2022.
DECRETO Nº 24257/2023 - REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 24.215/2023- PERMISSAO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO – VALDINEIDE MENDES MORAES ROCHA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2022 SMS.
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| 23/03/2023 | 1717 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 91.2023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 12.2023 RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023
EXTRATO DE DISPENSA Nº 37/2023
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 55/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 18/2023
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 32/2021 DISPENSA Nº 26/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 93/2023
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 472.2021
AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023
PORTARIA Nº 244/2023 – AVERBAÇÃO – EDMILSON TEIXEIRA ARAÚJO
ERRATA - CR 003 de 2023.
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 41.2023 E DISPENSA Nº 16.2023.
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 78.2023 E DISPENSA Nº 29.2023.
PORTARIA Nº 03/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- DESIGNA O SERVIDOR JEOVAN DIAS DOS SANTOS PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DE TRANSPORTES.
DECRETO Nº 24255/2023 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, JEQUIÉ-BA, PARA O BIÊNIO 2023-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 24256/2023 - ALTERA MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIÇÃO, DO PROCESSO SELETIVO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR, DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ – BA, INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 24.138 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 38/2023
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| 22/03/2023 | 1716 | 9 | 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 21/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023- EXTRATO DE DISPENSA Nº 33/2023 E RATIFICAÇÃO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2023
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 57/2023 INEXIGIBILIDADE N° 08/2023
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 528/2022 PREGÃO ELETRONICO nº 100/2021
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 285/2019 TOMADA DE PREÇO nº 14/2019
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 185/2017 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2017
ERRATA DA RESOLUÇÃO DE Nº 03/2023 DO CMDCA.
1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 463/2022 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 30/2021 SMS
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PE 022/2023
EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DA DISPENSA E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE 49898099 PALMEIRON ALVES ANDRADE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 37/2023
DECISÃO CR N° 018/2022.
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| 21/03/2023 | 1715 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 89.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 34.2023 RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023
EXTRATO DE DISPENSA Nº 35/2023
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 476/2022 DISPENSA Nº 188/2022.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 470/2022 DISPENSA Nº 183/2022.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 391/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2022.
PORTARIA Nº 235/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE - ALZIRA SOUZA BARROS.
PORTARIA Nº 236/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE - ODINEA LEAL ALVES ALMEIDA.
PORTARIA Nº 237/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE - MARIA MILZA DE JESUS BRAGA.
PORTARIA Nº 238/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE - JOSÉ PAIVA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 239/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE - FERNANDO DO CARMO VIEIRA.
PORTARIA Nº 240/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE - EDILANI COSTA NASCIMENTO.
PORTARIA Nº 241/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE - IARA MARQUES DE SOUZA TARANTO.
PORTARIA Nº 242/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE - LUCIENE NEVES RAMOS SANTOS.
PORTARIA Nº 243/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE - MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA RIBEIRO.
PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL da empresa CONSTRUMOREIRA LTDA.
1º APOSTILAMENTO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
DO CONTRATO 190/2022 DA TOMADA DE PREÇOS 01/2022 SMS
AVISO DE RETIFICAÇÃO E EDITAL RETIFICADO PE 019/2023
DECISÃO IMPUGNAÇÃO EDITAL 019/2023
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02/2023- DISPÕE SOBRE O EDITAL Nº 003/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL QUE TRATA SOBRE O CHAMAMENTO PUBLICO VISANDO A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇAO DO EDITAL ITAU SOCIAL – FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCENCIA DE 2022.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 03/2023- DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CMDCA PARA O PROCESSO ELETIVO DO CONSELHO TUTELAR DE JEQUIE.
3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2023
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| 20/03/2023 | 1714 | 9 | AVISO E EDITAL RETIFICADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2023
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS.
DECRETO Nº 24252/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- INDIRA LUIZA GONÇALVES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 223/2023 TORNAR SEM EFEITO A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO DOAN VIEIRA LINS PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA 22ª E 23ª ZONA ELEITORAL DE JEQUIÉ/BA.
1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 22.2023- JH SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA
PORTARIA Nº 224/2023 - LICENÇA PRÊMIO – PAULO CESAR ALVES BOMFIM
PORTARIA Nº 225/2023 - LICENÇA PRÊMIO- RICARDO NUNES CARDOSO
PORTARIA Nº 226/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA VALASQUES
PORTARIA Nº 227/2023 - LICENÇA PRÊMIO – IRENE ANDRADE SILVA
PORTARIA Nº 228/2023 – MARLUZE SALES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 229/2023 - LICENÇA PRÊMIO – LUCILA DE SOUZA DOS REIS
PORTARIA Nº 230/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARICELMA DE JESUS SANTOS
PORTARIA Nº 231/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JAILDA PEREIRA ROSA
PORTARIA Nº 232/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIALVA ESPÍRITO SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 233/2023 - LICENÇA PRÊMIO – RITA DE CASSIA SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 234/2023 - LICENÇA PRÊMIO – DORACY LOPES CAVALCANTE CUNHA
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 405/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 351/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 37/2023 Dispensa nº 13/2023
DECRETO Nº 24253/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ELIANE FERNANDES BISPO
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DECRETO Nº 24254/2023 - NOMEAÇÃO- THAUAN GOMES ALVES.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2023
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 33/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 71/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2021
1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO 479/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 216/2021 SMS
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 35/2023
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| 17/03/2023 | 1713 | 9 | 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 004/2022 PREGÃO ELETRONICO N° 005/2021 SMS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 78.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 29.2023 RATIFICAÇÃO.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 596/2022 DISPENSA Nº 228/2022.
ERRATA AO AVISO E EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 004/2023.
DECRETO Nº 24.249 - MUDANÇA DE NÍVEL - ELY COSTA SANTOS
PORTARIA Nº 198/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – GLECE APARECIDA LIMA GUIMARÃES SOUZA
PORTARIA Nº 199/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – MARIA CONCEIÇÃO SOUZA GANEM
PORTARIA Nº 200/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – FLOEISBEL FERREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 201/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – EVANILDA LIMA FREIRE
PORTARIA Nº 202/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – JOCIVANE AMORIM SANTOS LEONE
PORTARIA Nº 203/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – CLEOMILDO DE SOUZA NARDE
PORTARIA Nº 204/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – RITA CRISTINA BISPO BARROS
PORTARIA Nº 205/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – JOANA FARIAS ASSIS
PORTARIA Nº 206/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – ADILUZIA COSTA SANTOS
PORTARIA Nº 207/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – VALDEMIR SOUTO VIEIRA
PORTARIA Nº 208/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – JOELIA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 209/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – MARTA VERÔNIC PINTO PAES
PORTARIA Nº 210/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – WASHINGTON LUIS SILVA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 211/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – DENILDO BERTOLDO SANTOS
PORTARIA Nº 212/2023 – GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – MARA RUBIA SOUZA MACHADO
PORTARIA Nº 213/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – JOSÉ CALAIS CERQUEIRA NETO
PORTARIA Nº 214/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – MARIVONE DE OLIVEIRA SILVA PIMENTEL
PORTARIA Nº 215/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – MARCOS ROBERTO SANTOS NAVAES
PORTARIA Nº 216/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – EDENILDES BRITO LIMA CRUZ
PORTARIA Nº 217/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – MARIA CECELIA ALVES DE BRITO
PORTARIA Nº 218/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR- SANDRA NUNCIA BARBOSA DE SOUZA
PORTARIA Nº 219/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR –RENILVA MARQUES DE SOUZ
PORTARIA Nº 220/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – MARCIA RUBIA BAHIANO LAGO
PORTARIA Nº 221/2023 COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA 22ª E 23ª ZONA ELEITORAL DE JEQUIÉ/BA, OS FUNCIONÁRIOS- CAROLINA SPINOLA COSTA; DOAN VIEIRA LINS
DECISÃO IMPUGNAÇÃO EDITAL 017/2023.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 023/2023.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 31.2023
EXTRATO DE CONTRATO 86.2023
EXTRATO DE DISPENSA 31.2023
APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 482/2022 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 249/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2021 SMS.
DECISÃO CR 016-2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023.
DECISÃO ADMINISTRATIVA - Trata-se de processo administrativo nº 2009/2023 com a finalidade demolição de imóvel em situação de periculosidade.
DECRETO Nº 24251/2023 - NOMEAÇÃO- JOELMA SANTOS SILVA.
PORTARIA Nº 222/2023 - FICA ALTERADO O(A) FUNCIONÁRIO(A) PARA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CLAUDIA PEREIRA DA SILVA SANTOS.
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO.
1 APOSTILAMENTO CONTRATO 50 2018 ELEMENTO 34 EMPRESA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E CONSTRUÇÕES LTDA
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 407.2022-EPAN.
PORTARIA Nº 02/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- FICA DESIGNADO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS GERAL, O SERVIDOR JULIO GALVÃO NASCIMENTO
1º APOSTILAMENTO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 158/2019 INEXIGIBILIDADE Nº 43/2019 SMS
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| 16/03/2023 | 1712 | 9 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 08/2023.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2023.
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO A CONTRATO Nº 31.2018
DECRETO Nº 24248/2023 - “IMPLEMENTA MEDIDAS PARA MANUTENÇÃO DA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 04/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 76.2023 E DISPENSA Nº 28.2023
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 50/2018 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2017
EXTRATO DO CONTRATO N. 079 2023 DISPENSA N. 30 2023 EM NOME DE COOBMA COOP. TRANSP. TUR. BORDA DA MATA
RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO SRP 004/2023
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL – CONCORRÊNCIA Nº 004/2023.
DECRETO Nº 24250/2023 - NOMEAÇÃO – VALDINEI SANTOS OLIVEIRA.
28ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023
EXTRATO 2º ADITIVO CONTRATO Nº 83/2021
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 407/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12.2023
ERRATA 1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 46/2021 CONTRATO DE LOCAÇÃO
ERRATA 1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 73/2022 CONTRATO DE LOCAÇÃO
ERRATA 1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 94/2022 CONTRATO DE LOCAÇÃO
ERRATA 1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 408/2022 CONTRATO DE LOCAÇÃO
ERRATA 1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 425/2022 CONTRATO DE LOCAÇÃO
ERRATA 1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 537/2022 CONTRATO DE LOCAÇÃO
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| 15/03/2023 | 1711 | 9 | APOSTILAMENTO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 293/2019 TOMADA DE PREÇOS 16/2019 SMS
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023.
DECISÃO DE HABILITAÇÃO - TP 001 de 2023
EXTRATO DO PRIMERO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006.2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE À REEQUILIBRIO DO CONTRATO Nº 213/2022
EXTTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 402.2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 545/2022 INEXIGIBILIDADE nº 46/2022.
2º APOSTILAMENTO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 536/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2021.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 285/2019 TOMADA DE PREÇO nº 14/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023- PREGÃO Nº 038/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023- PREGÃO Nº 038/2022.
PORTARIA Nº 196/2023 – LICENÇA PRÊMIO – MARCELINO ALVES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 197/2023 – LICENÇA PRÊMIO – VALDILENE FERREIRA CARVALHO
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 354/2022
EXTRATO DO CONTRATO N. 74.2023 EM NOME DA EMPRESA TOLEDO ENGENHARIA EIRELI.
PORTARIA Nº 11 DE 15 DE MARÇO DE 2023 - Instuir a Comissão de Orientação e Acompanhemnto do Processo Eleitoral dos Conselhos Escolares das Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino de Jequié - BA.
DECRETO FINANCEIRO Nº 19 DE 8 DE MARÇO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 224/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 094/2021
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 528/2022 PREGÃO ELETRONICO nº 100/2021
DECRETO Nº 24247/2023 NOMEAÇÃO-ARLENE SILVA DOS SANTOS
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 293/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 76.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 28.2023 RATIFICAÇÃO
APOSTILAMENTO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 160/2021 DA TOMADA DE PREÇOS 03/2021 SMS.
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| 14/03/2023 | 1710 | 9 | 1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 612/2022 DISPENSA Nº 235/2022 SMS
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 61/2023 DISPENSA N.º 21/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 73.2023
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 138/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 109/2022, ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
AVISO DE RETIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DATA PE 016/2023
ERRATA DO 1º APOSTILAMENTO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 380/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2017 - SMS
PORTARIA Nº 09 DE 14 DE MARÇO DE 2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 109/2022
DECRETO FINANCEIRO Nº 17 DE 8 DE MARÇO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 18 DE 8 DE MARÇO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
PORTARIA Nº 189/2023 - ABONO PERMANÊNCIA – ZENILDO SANTOS SINTRA
PORTARIA Nº 190/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – VALDEME FERNANDES SANTOS
PORTARIA Nº 191/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – MARIA JOSÉ DA ROSA GALDINO
PORTARIA Nº 192/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – JOANILDA ALVES DE BRITO
PORTARIA Nº 193/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – NEOL NASCIMENTO SANTOS
PORTARIA Nº 194/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – LUCIANO CAROLINO PINTO
PORTARIA Nº 195/2023 – AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – KÁTIA MARIA ANDRADE DE NOVAIS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 481 2022 EM NOME DA EMPRESA MARLA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Agendamento sessão CR 018/2022.
DECRETO Nº 24238/2023 - NOMEAÇÃO- DAIANE NOGUEIRA SOUZA GOMES
DECRETO Nº 24239/2023 - EXONERAÇÃO- EUGÊNIO PEREIRA NOVAIS
DECRETO Nº 24240/2023 - NOMEAÇÃO- NEILTON GOMES MACEDO
DECRETO Nº 24241/2023 - NOMEAÇÃO - LEDA MARIA DE JESUS VIEIRA SANTOS
DECRETO Nº 24242/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NOS TERMOS REGULAMENTADOS PELO DECRETO Nº 24162/2023, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA”.
DECRETO Nº 24243/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NOS TERMOS REGULAMENTADOS PELO DECRETO Nº 24162/2023, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA”
DECRETO Nº 24244/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NOS TERMOS REGULAMENTADOS PELO DECRETO Nº 24162/2023, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA”
DECRETO Nº 24245/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NOS TERMOS REGULAMENTADOS PELO DECRETO Nº 24162/2023, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA”.
DECRETO Nº 24246/2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NOS TERMOS REGULAMENTADOS PELO DECRETO Nº 24162/2023, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA”.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PE-007/2023.
RETIFICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO SRP 99/2022
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| 13/03/2023 | 1709 | 9 | EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 68.2021
EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 72/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023.
EDITAL e AVISO - CONCORRÊNCIA N.º 002/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023.
PORTARIA Nº 175/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – INÊS BISPO DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 176/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – TANIA MARIA ROCHA PIRES.
PORTARIA Nº 177/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – ELEUZITA NUNES DA SILVA MIRANDA.
PORTARIA Nº 178/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – MARIA GUEDES DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 179/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – OSMAR SANTOS DE JESUS.
PORTARIA Nº 180/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO –GERVASIO OLIVEIRA SOUZA.
PORTARIA Nº 181/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – ADEVALDO SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 182/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – REINALDO RODRIGUES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 183/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – MARIVALDO MARQUES QUEIROZ.
PORTARIA Nº 184/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – RAILSON VIEIRA MATOS.
PORTARIA Nº 185/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – ANTONIO DUARTE DE LIMA.
PORTARIA Nº 186/2023 - ABONO PERMANÊNCIA – DUELY OLIVEIRA BATISTA.
PORTARIA Nº 187/2023 – ABONO PERMANÊNCIA – HERONILDO RODRIGUES DOS REIS.
PORTARIA Nº 188/2023 – ABONO PERMANÊNCIA – MARIVALDO MARQUES QUEIROZ.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 020.2023.
EDITAL P.E 020.2023.
ERRATA DO 1º APOSTILAMENTO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 166/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2019
AVISO RETIFICAÇÃO E EDITAL RETIFICADO PE 019/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 62/2023.
Edital e Aviso - CR 003 de 2023.
Edital e Aviso - CR 003 de 2023.
DECRETO Nº 24232/2023 - NOMEAÇÃO- DANIELA PAIXAO SANTIAGO
DECRETO Nº 24233/2023 - EXONERAÇÃO- ALINE FERREIRA LAGO
DECRETO Nº 24234/2023 - NOMEAÇÃO- CINTIA RODRIGUES DOS SANTOS
DECRETO Nº 24235/2023 - NOMEAÇÃO- LAIS OLIVEIRA NOVAIS
DECRETO Nº 24236/2023 - “DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DOS MEMBROS QUE COMPORÃO A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DO PROVENIENTES DA REALIZAÇÃO DO SÃO JOÃO DE JEQUIÉ 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 24237/2023 - “ALTERAÇÃO DE MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA”
2º APOSTILAMENTO DO 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 185/2017
CONCORRRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017
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2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 01/2022 – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADOR PARA ASSITÊNCIA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - SMS.
ERRATA DO 1º APOSTILAMENTO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 02/2021
INEXIGIBILIDADE 02/2021
.
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| 10/03/2023 | 1708 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 71.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 25.2023 RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO COTRATO Nº 96/2022
PORTARIA Nº 161/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – ANAIDES SANTOS CUNHA
PORTARIA Nº 162/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – DIRCE FRANCISCA DAMACENA
PORTARIA Nº 163/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – ELIANA PAES ROCHA
PORTARIA Nº 164/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – MARIA ANAILDES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 165/2023 – LICENÇA TRA. SAÚDE - LUCIENE ALVES SANTOS
PORTARIA Nº 166/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – GEANE RAMOS DE SOUZA
PORTARIA Nº 167/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – EDILENE RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 168/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – GILMA GERALDA DA CRUZ
PORTARIA Nº 169/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – MARINALVA BATISTA SILVA CASTRO
PORTARIA Nº 170/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – SONIA MARIA DE MATOS NOVAIS
PORTARIA Nº 171/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – CARMEM LUCIA NERES SILVA
PORTARIA Nº 172/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – EDNAIR MACHADO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 173/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – SUELY SILVA REBOUÇAS
DECRETO Nº 24226/2023 EXONERAÇÃO- LORENA NASCIMENTO LEAL
DECRETO Nº 24227/2023EXONERAÇÃO- LUCIANA GALVÃO BARRETO
DECRETO Nº 24228/2023 NOMEAÇÃO- LUCIANA GALVAO BARRETO
DECRETO Nº 24229/2023 NOMEAÇÃO- LORENA NASCIMENTO LEAL
DECRETO Nº 24230/2023 TORNAR SEM EFEITO -EXONERAÇÃO- ANA FLAVIA DOS SANTOS OLIVEIRA.
DECRETO Nº 24231/2023 NOMEAÇÃO- ANNA KAROLLINE VIEIRA GOMES SPOSATTO
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| 09/03/2023 | 1707 | 9 | AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023
EXTRATO DO CONTRATO N 65 2023 EM NOME G3 POLARIS SERVIÇOS EIRELI
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 429/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 07/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023.
EDITAL P.E 018.2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA, VEM, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DETERMINAR A NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 585/2022 – CONTRATO Nº 35/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 04/2023
27ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 125/2018 TOMADA DE PREÇO Nº 05/2018
PORTARIA Nº 146/2023 - TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIAS – ELIOTÉRIO PINTO DE SANTANA
PORTARIA Nº 147/2023 – RETORNO DA LICENÇA INT. PARTICULAR – EUNICE SILVA CHAGAS
PORTARIA Nº 148/2023 – LICENÇA PRÊMIO – CARLOS ROBERTO DE JESUS
PORTARIA Nº 149/2023 - LICENÇA PRÊMIO – HEDERLI VIEIRA ALMEIDA
PORTARIA Nº 150/2023 - LICENÇA PRÊMIO – LAURO EDUARDO MOTA
PORTARIA Nº 151/2023 – LICENÇA PRÊMIO -EXPEDITOHAMDAMSAMPAIO
PORTARIA Nº 152/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 153/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA LUCIENE MOREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 154/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JAILSON OLIVEIRA
PORTARIA Nº 155/2023 - LICENÇA PRÊMIO – SEBASTIÃO SIMÃO OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 156/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROQUE ANTONIO ARAGÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 157/2023 - LICENÇA PRÊMIO – DEUSDETE DE JESUS SANTANA
PORTARIA Nº 158/2023 - LICENÇA PRÊMIO – HELIDIR SANTOS ALMEIDA
PORTARIA Nº 159/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ANA RITA DE ARAÚJO CARVALHO
PORTARIA Nº 160/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARY CÉLIA ANDRADE NASCIMENTO
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO nº 61.2023 E DISPENSA nº 21.2023
DECRETO Nº 24217/2023 - EXONERAÇÃO- ANA FLAVIA DOS SANTOS OLIVEIRA.
DECRETO Nº 24218/2023 - NOMEAÇÃO- MARIA CLARA ALMEIDA CARVALHO.
DECRETO Nº 24219/2023 - “PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA VELA CULTURAL DO MANDACARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ELIANE PEREIRA DE OLIVEIRA."
DECRETO Nº 24220/2023 - “PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA VELA CULTURAL DO MANDACARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – JOSEANE SOUZA SANTOS."
DECRETO Nº 24221/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ANGELA MEDREIROS SANTOS.
DECRETO Nº 24222/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - PROPRIEDADE DE NELSON RESENDE DOS SANTOS.
DECRETO Nº 24223/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - PROPRIEDADE DE JOATSON BISPO DOS SANTOS.
DECRETO Nº 24224/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - PROPRIEDADE DE MARINÉLIA FONSECA DA HORA.
DECRETO Nº 24225/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - PROPRIEDADE DE FELIPE MATOS LOPES DOS SANTOS E OUTROS.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 26/2023.
1º APOSTILAMENTO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 536/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2021 SMS
APOSTILAMENTO ATA DE REGISTRO Nº 212/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 239/2022 SMS.
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| 08/03/2023 | 1706 | 9 | ERRATA DA 26ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS DO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 SUPLEMENTAR POR ANULACAO DE DOTACAO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇAO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 16 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO QDD.
AVISO E EDITAL RETIFICADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023.
DECRETO Nº 24214/2023 - NOMEAÇÃO- MANUELA SOUSA ANDRADE.
DECRETO Nº 24215/2023 - PERMITE O USO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – VALDINEIDE MENDES MORAES ROCHA.
PORTARIA Nº 144/2023 - COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIE- CHRISTIANO SANTOS LIMA DIAS.
PORTARIA Nº 145/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ANTONIO BISPO CORREIA.
2º APOSTILAMENTO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 442/2022 DA TOMADA DE PREÇOS 08/2022 SMS.
AVISO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 02/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 02/2021
ERRATA AO CONTRATO N 429/2022
DECRETO Nº 24216/2023 EXONERAÇÃO- CECILIA MACHADO CASTRO MEIRA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 70.2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 70.2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023
EXTRATO DE DISPENSA Nº 20/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023
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| 07/03/2023 | 1705 | 9 | PORTARIA Nº 10 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 07 DE MARÇO DE 2023
DECISÃO IMPUGNAÇÃO EDITAL 001/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 69.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 24.2023 RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DA EMPRESA J SOM E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS EIRELI
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 61.2023 E DISPENSA Nº 21.2023.
CALENDÁRIO ESCOLAR ESPECIAL 2023.
RESOLUÇÃO 005/2023 DO CMAS - Dispõe sobre Alteração de dados referente ao Termo de Aceite dos Recursos Emergenciais para o provimento do Piso Variável de Alta Complexidade e Benefícios Eventuais do município de Jequié/BA.
DECRETO Nº 24207/2023 - EXONERAÇÃO- RITA ZULEIKA COLAVOLPE CARVALHO DE BRITO.
DECRETO Nº 24208/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- TANIELA BARBOSA BARRETO BENEDITO.
DECRETO Nº 24209/2023 - EXONERAÇÃO - DJOVANA VILELA MOURA.
DECRETO Nº 24210/2023 - ALTERAR O RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 24211/2023 - NOMEAÇÃO- LAGRIMAR DE JESUS SANTOS.
DECRETO Nº 24212/2023 - EXONERAÇÃO- GRAZIELI RIBEIRO DE SOUZA.
DECRETO Nº 24213/2023 - NOMEAÇÃO- TATIANE ALVES BEZERRA.
DECRETO Nº 24205/2023 - REPUBLICAÇÃO - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ELIZANGELA DE MELO TEIXEIRA.
DECRETO Nº 24200/2023 - REPUBLICAÇÃO - NOMEAÇÃO- FERNANDA SANTOS FARIAS.
DECRETO Nº 24201/2023 - REPUBLICAÇÃO - NOMEAÇÃO- JOSE AUGUSTO SAMPAIO SILVA.
26ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71.2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2023.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2021
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| 06/03/2023 | 1704 | 9 | EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 442/2022.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 422.2022 - COMERCIAL MF
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 95.2022.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 32/2021 DISPENSA Nº 26/2021
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 628/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 236/2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 84/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 151/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2020
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 438/2022 DISPENSA Nº 171/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 121/2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 138/2022
DECRETO Nº 24204/2023 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ANNA KAROLLINE VIEIRA GOMES SPOSATTO
DECRETO Nº 24205/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ELIZANGELA DE MELO TEIXEIRA
DECRETO Nº 24206/2023 - NOMEAÇÃO- CECILIA MACHADO CASTRO MEIRA.
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº001/2023 DO EDITAL Nº001/2023 - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais, vem por meio do presente retificar o Edital de nº 001/2023, no sentido de tornar pública a disponibilização do documento “ANEXO IV - MODELO DE PLANO DE TRABALHO”, conforme disposto no item “10.9.” das DISPOSIÇÕES FINAIS, uma vez que, por mero equivoco, não constou quando da publicação do referido edital.
PORTARIA Nº 143/2023 - NOMEAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PARA ANÁLISE DOS REQUISITOS EXIGIDOS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA CONTABIL A SER LICITADO”.
RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA INEX Nº 08/2023
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 57.2023, INEX Nº 08.2023
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| 03/03/2023 | 1703 | 9 | EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO N° 73/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO N° 94/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2023
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 169/2019. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 556/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2022
APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 463/2022 - CLÍNICA MÉDICA E ULTRASSONOGRAFIA SUDOESTE LTDA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2021
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 470/2022 DISPENSA Nº 183/2022
APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 479/2022 - HELCIO BARBOSA CERQUEIRA ME - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2021
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2023
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 52/2022 TOMADA DE PREÇO nº 10/2021
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 495/2022 TOMADA DE PREÇO nº 11/2022
PORTARIA Nº 141/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – EDNÉLIA ALMEIDA LIMA
PORTARIA Nº 142/2023 – LICENÇA PRÊMIO – JOCIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 66.2023 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22.2023 RATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 24202/2023 NOMEAÇÃO- ALAILSON SANTOS JUNIOR
DE
DECRETO Nº 24203/2023 NOMEAÇÃO- ANNA KAROLLINE VIEIRA GOMES SPOSATTO
PORTARIA N.º 001/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ESTABELECE HORÁRIO DE ATENDIMENTO A PÚBLICO PARA O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ERRATA DA 24ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS DO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
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