| 12/01/2021 | 1181 | 7 | DECRETO Nº 22176 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- PABLO RICARDO LEMOS NASCIMENTO
DECRETO Nº 22177 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA DE MELO.
DECRETO Nº 22178 - NOMEAÇÃO- JEANNE LACERDA OLIVEIRA DE MELO
DECRETO Nº 22179 - NOMEAÇÃO- CRISTOVAO VIEIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 22180 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- JESSICA CORDEIRO DOS SANTOS PIRES
DECRETO Nº 22181 - NOMEAÇÃO- MARCIANE LAGO SANTOS
DECRETO Nº 22182 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO-YAN LAGO MEIRA
DECRETO Nº 22183 - NOMEAÇÃO- KANANDA SILVA CHAVES
DECRETO Nº 22184 - TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- RUBENIA GONÇALVES SILVA.
DECRETO Nº 22185 - NOMEAÇÃO- CAIO CESAR FRANÇA CARDOSO
DECRETO Nº 22186 - NOMEAÇÃO- ROSANA GALVÃO DE VASCONCELOS SOUZA
DECRETO Nº 22187 - NOMEAÇÃO- LARISSA VILELA SOUZA DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 22188 - NOMEAÇÃO- ZAIRA RIBEIRO CAROSO
DECRETO Nº 22189 - NOMEAÇÃO- RONALDO SOUZA DA GUARDA
DECRETO Nº 22190 - NOMEAÇÃO- CAMILO BARBOSA DE SOUZA
DECRETO Nº 22191 - NOMEAÇÃO- JOAO DE SOUZA LEAL NETO
DECRETO Nº 22192 - NOMEAÇÃO- TAYANA DE CASTRO MARINHO COSTA
DECRETO Nº 22193 - NOMEAÇÃO- RITA DE CASSIA SAMPAIO OLIVEIRA
DECRETO Nº 22194 - NOMEAÇÃO- IVANILDO NUNES PEREIRA
DECRETO Nº 22195 - NOMEAÇÃO- JADER LEONAN GOMES MOURA
DECRETO Nº 22196 - NOMEAÇÃO- VALDINELIO SANTOS BARROS
DECRETO Nº 22197 - NOMEAÇÃO- CLOVIS SOUZA FURTUOSO
DECRETO Nº 22198 - NOMEAÇÃO- JORGE TELES DOS SANTOS
DECRETO Nº 22199 - NOMEAÇÃO- MATHEUS LEAL BORGES.
DECRETO Nº 22200 - NOMEAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
DECRETO Nº 22201 - NOMEAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
DECRETO Nº 22202 - NOMEAÇÃO- MAIQUE SILVA QUEIROZ
DECRETO Nº 22203 - NOMEAÇÃO- RANA RODRIGUES ROCHA
DECRETO Nº 22204 - DESIGNA MÁRCIA BARRETO DE SOUZA E KLEBER RAMOS DE JESUS PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE GESTOR SIC E E-SIC E GESTOR SUBSTITUTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 22205 - NOMEAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA DA UNIDADE EXECUTORA LOCAL/ UNIDADE GESTORA DE PROJETOS- UEL/UGP, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
DECRETO Nº 22206 - NOMEAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO- SUMTRAN, AUTARQUIA VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
DECRETO Nº 22207 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ALBERTO COSTA PINTO FILHO
DECRETO Nº 22208 NOMEAÇÃO- ALBERTO PINTO COSTA FILHO
DECRETO Nº 22209 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ROSELY DE CARVALHO DIAS.
DECRETO Nº 22210 TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- NAIANE LOPES DOS SANTOS CALAZANS
DECRETO Nº 22211 NOMEAÇÃO- LORENA TEIXEIRA DA SILVA
DECRETO Nº 22212 NOMEAÇÃO- DANILO DA SILVA NASCIMENTO
DECRETO Nº 22213 NOMEAÇÃO- ITALO OLIVEIRA SAMPAIO
DECRETO Nº 22214 NOMEAÇÃO- CARLOS ALBERTO RIBEIRO SOUZA
DECRETO Nº 22215 NOMEAÇÃO- ALICE COSTA DA SILVA
DECRETO Nº 22216 NOMEAÇÃO- GESSE DA SILVA NASCIMENTO
DECRETO Nº 22217 NOMEAÇÃO- DANUSA CRISTINA GONÇALVES REIS.
DECRETO Nº 22218 NOMEAÇÃO- THIAGO BRUNO SANTOS FONSECA.
DECRETO Nº 22219 NOMEAÇÃO- JOSENEI DO AMOR DIVINO
DECRETO Nº 22220 NOMEAÇÃO- FABIA SAMPAIO VIANA
DECRETO Nº 22221 NOMEAÇÃO- MAIANE MAIA MATTOS
DECRETO Nº 22222 NOMEAÇÃO- SANDRA CONCEIÇÃO MIRANDA
DECRETO Nº 22223 NOMEAÇÃO- CLARA BRITO SANTOS
DECRETO Nº 22224 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- JOSIANE CAVALCANTE DOS SANTOS.
DECRETO Nº 22225 NOMEAÇÃO- ZUZIANE LEITE DOS SANTOS
DECRETO Nº 22226 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO-DAISY BRAGA DIONIZIO
DECRETO Nº 22227 NOMEAÇÃO- DANIEL DE QUADROS NOGUEIRA
DECRETO Nº 22228 NOMEAÇÃO- EMANOEL SILVA ALMEIDA
DECRETO Nº 22229 NOMEAÇÃO- JOSE ANTONIO LIMONGI FILHO
DECRETO Nº 22230 NOMEAÇÃO- LORRANY DA SILVA LIMA
DECRETO Nº 22231 NOMEAÇÃO- IGOR SENA BRAGA
DECRETO Nº 22232 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- JOSEVANDO NUNES
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| 11/01/2021 | 1180 | 7 | DECRETO Nº 22144 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 03 - NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ.
DECRETO Nº 22145 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ADRIELE DE JESUS SANTOS
DECRETO Nº 22146 - NOMEAÇÃO- ADRIELE DE JESUS SANTOS
DECRETO Nº 22147 - NOMEAÇÃO- MELISSA GALVAO NASCIMENTO
DECRETO Nº 22148 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- LARA SOUZA BASTOS
DECRETO Nº 22149 - NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
DECRETO Nº 22150 - NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL.
DECRETO Nº 22151 - NOMEAÇÃO- WLADIMIR SOARES DE ANDRADE WANDERLEY
DECRETO Nº 22152 - NOMEAÇÃO- LARESSA ARAUJO DE SOUZA
DECRETO Nº 22153 - NOMEAÇÃO- ANA PAULA DE SOUZA ALMEIDA
DECRETO Nº 22154 - NOMEAÇÃO- VICTOR RIBEIRO SOUZA PEREIRA
DECRETO Nº 22155 - NOMEAÇÃO- JULIANE SANTOS PEREIRA
DECRETO Nº 22156 - NOMEAÇÃO- LARISSA MARIA COSTA GOMES
DECRETO Nº 22157 - NOMEAÇÃO-ROSIVAL SANTOS BRAGA
DECRETO Nº 22158 - NOMEAÇÃO- JUCINEIDE NASCIMENTO BRITO
DECRETO Nº 22159 - NOMEAÇÃO- JORGE DA SILVA LOPES
DECRETO Nº 22160 - NOMEAÇÃO- ARTHUR CARDOSO DOS SANTOS
DECRETO Nº 22161 - NOMEAÇÃO- CLIMACO CESAR PIRES FRANCO
DECRETO Nº 22162 - NOMEAÇÃO- JAMILE CRISTINA CARDOSOS DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 22163 - NOMEAÇÃO- ANTONIO PAULO SILVA RIBEIRO
DECRETO Nº 22164 - NOMEAÇÃO- JULIANA CARVALHO GALVAO
DECRETO Nº 22165 - NOMEAÇÃO- ALBERTO COSTA PINTO FILHO
DECRETO Nº 22166 - NOMEAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE ADMINISTRADORES DE DISTRITO E POVOADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
DECRETO Nº 22167 - NOMEAÇÃO- KARLA CARINE RODRIGUES GEAMBASTIANE
DECRETO Nº 22168 - NOMEAÇÃO- SINVAL GUIMARAES SILVA FILHO
DECRETO Nº 22169 - NOMEAÇÃO- JEFFERSON OLIVEIRA DE SOUZA
DECRETO Nº 22170 - NOMEAÇÃO- JOÃO CARLOS ABOBOREIRA SOUZA
DECRETO Nº 22171 - NOMEAÇÃO- GABRIEL MASCARENHAS CARVALHO
DECRETO Nº 22172 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- JULIANA CARVALHO COLOMBINI
DECRETO Nº 22173 - NOMEAÇÃO- JULYANA MEIRA MASCARENHAS
DECRETO Nº 22174 - NOMEAÇÃO- JULIANA CARVALHO COLOMBINI
DECRETO Nº 22175 - INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 08/01/2021 | 1179 | 7 | DECRETO Nº 22117 - NOMEAÇÃO- BRUNA RABELLO SANTEDICOLA.
DECRETO Nº 22118 - NOMEAÇÃO- ISRAEL HENRIQUE DOS SANTOS.
DECRETO Nº 22119 - NOMEAÇÃO- CAROLINA NOGUEIRA DE CARVALHO BARRETO.
DECRETO Nº 22120 - NOMEAÇÃO- GABRIEL MAGALHÃES CAIRO.
DECRETO Nº 22121 - NOMEAÇÃO- DELZA SANTOS DUARTE.
DECRETO Nº 22122 - NOMEAÇÃO- JULIANA BRITO VIEIRA.
DECRETO Nº 22123 - NOMEAÇÃO- CHRISTIANE FRED MARES PEREIRA.
DECRETO Nº 22124 - NOMEAÇÃO- ISNAIA SOUZA SANTOS.
DECRETO Nº 22125 - EXONERAÇÃO- GILVANETE SOARES RIOS.
DECRETO Nº 22126 - EXONERAÇÃO- RENATA TORRES XAVIER.
DECRETO Nº 22127 - NOMEAÇÃO- JESSICA ALMEIDA MUNIZ MENDONÇA.
PORTARIA Nº 02 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
DECRETO Nº 22128 - EXONERAÇÃO- LOIDE SILVA VARJÃO CARNEIRO
DECRETO Nº 22129 - NOMEAÇÃO- DEYSE COSTA PORTO
DECRETO Nº 22130 - NOMEAÇÃO-VILMARA DOS SANTOS COUTINHO
DECRETO Nº 22131 - NOMEAÇÃO- ELAINE CRISTINA DE SOUZA BRITO
DECRETO Nº 22132 - NOMEAÇÃO-BENILDES DE SOUZA CALHEIRA
DECRETO Nº 22133 - NOMEAÇÃO- LORENA NASCIMENTO LEAL
DECRETO Nº 22134 - NOMEAÇÃO- CYNARA MELO CORREIA
DECRETO Nº 22135 - NOMEAÇÃO- EDIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 22136 - NOMEAÇÃO- CALILA CAJAIBA ARAUJO
DECRETO Nº 22137 - NOMEAÇÃO- DOLORES CERQUEIRA SILVA MEIRA
DECRETO Nº 22138 - NOMEAÇÃO-ANE ROSE DA SILVA SANTOS
DECRETO Nº 22139 - NOMEAÇÃO- JESSICA EÇA ALMEIDA
DECRETO Nº 22140 - NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO Nº 22141 - NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
DECRETO Nº 22142 - EXONERAÇÃO- ROSIMARE OLIVEIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 22143 - NOMEAÇÃO- ROSIMARE OLIVEIRA DOS SANTOS
Retificação do nome do Sr. Ruan Carlos Carmo de Moraes, nomeado através do decreto nº 20.083 de 06 de Janeiro de 2021, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VI, ed. nº 01177, caderno 1, páginas 007, em 06 de Janeiro de 2021.
Retificação do nome da Sra. Barbara Ribeiro Gonçalves, nomeada através do decreto nº 22.083 de 06 de Janeiro de 2021, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VI, ed. nº 01177, caderno 1, páginas 006 e 007, em 06 de Janeiro de 2021.
Retificação do nome da Sra. Sinara Sandes Menezes Costa, nomeada através do decreto nº 22.097 de 06 de Janeiro de 2021, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VI, ed. nº 01177, caderno 1, páginas 022, em 06 de Janeiro de 2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2020 DO CIMURC
PORTARIA Nº 01 DA SEDUC- PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 83 de 09 de dezembro de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0424/2016.
PORTARIA Nº 02 DA SEDUC-- PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 84 de 09 de dezembro de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0425/2016.
PORTARIA Nº 03 DA SEDUC-- PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 85 de 09 de dezembro de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0429/2016.
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| 07/01/2021 | 1178 | 7 | DECRETO Nº 22098 - NOMEAÇÃO- DIEGO AMARAL DE MACEDO.
DECRETO Nº 22099 - NOMEAÇÃO- JULIANA BISPO DOS SANTOS.
DECRETO Nº 22100 - NOMEAÇÃO-GRAZIELE DOS REIS LOBO.
DECRETO Nº 22101 - NOMEAÇÃO- TIAGO GONÇALVES BARBOSA.
DECRETO Nº 22102 - NOMEAÇÃO-VIRGINIA SOUSA PEREIRA.
DECRETO Nº 22103 - NOMEAÇÃO-JULIANE SANTOS CARDOSO.
DECRETO Nº 22104 - NOMEAÇÃO-HUGO MENDONÇA SANTOS.
DECRETO Nº 22105 - NOMEAÇÃO-MARCIO SANTOS DE JESUS.
DECRETO Nº 22106 - NOMEAÇÃO-ROSENILDO TELES BARRETO.
DECRETO Nº 22107 - NOMEAÇÃO- PRISCILLA OLIVEIRA DA SILVA.
DECRETO Nº 22108 - NOMEAÇÃO-ADRIELE DE JESUS SANTOS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 -Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
DECRETO Nº 22109 - NOMEAÇÃO- SAULO DA GUARDA SIMÕES.
DECRETO Nº 22110 - NOMEAÇÃO- LUCAS TADEU MIRANDA BARROS.
DECRETO Nº 22111 - NOMEAÇÃO- JESSICA DE AGUIAR SILVA.
DECRETO Nº 22112 - NOMEAÇÃO- LUYANA SILVA COTRIM.
DECRETO Nº 22113 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- VIVIANE LUZ NOGUEIRA.
DECRETO Nº 22114 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ANA PAULA BARROS BRITTO MAIA.
DECRETO Nº 22115 - NOMEAÇÃO- VIVIANE LUZ NOGUEIRA.
DECRETO Nº 22116 - NOMEAÇÃO- ANA PAULA BARROS BRITTO MAIA.
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| 06/01/2021 | 1177 | 7 | DECRETO Nº 22081 DESIGNAR A SERVIDORA. ANA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GERENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JEQUIÉ – FMAS.
DECRETO Nº 22082 AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JEQUIÉ- FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22083 NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
DECRETO Nº 22084 NOMEAÇÃO- EMERSON NERY SARDINHA
DECRETO Nº 22085 NOMEAÇÃO- ALEXANDRO LUIZ BOMFIM DOS SANTOS
DECRETO Nº 22086 NOMEAÇÃO- MARINELMA MACEDO GOMES
DECRETO Nº 22087 NOMEAÇÃO- NOELIA BARRETO GALVÃO
DECRETO Nº 22088 NOMEAÇÃO- LEDA BARRETO SANTOS PAIXÃO
DECRETO Nº 22089 NOMEAÇÃO- ADRIANA CERQUEIRA REIS
DECRETO Nº 22090 NOMEAÇÃO- VIVIANE LUZ NOGUEIRA
DECRETO Nº 22091 NOMEAÇÃO- ANA PAULA BARROS BRITTO MAIA
DECRETO Nº 22092 NOMEAÇÃO- VIVIANE SANTOS ALVES
DECRETO Nº 22093 NOMEAÇÃO- ARIANNE ALMEIDA DE SANTANA
DECRETO Nº 22094 NOMEAÇÃO- IURI GALVÃO DE CARVALHO
DECRETO Nº 22095 NOMEAÇÃO- ANA PAULA SILVA DOS SANTOS
DECRETO Nº 22096 NOMEAÇÃO- JULIANE CAIRES DOS SANTOS MACEDO
DECRETO Nº 22097 NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 05/01/2021 | 1176 | 7 | DECRETO Nº 22077 - INCLUSÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AO DECRETO DE EXONERAÇÃO DE Nº 22.054/2021.
DECRETO Nº 22078 - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 22065 - NOMEAÇÃO- KLEBER RAMOS DE JESUS.
DECRETO FINANCEIRO: nº 28 de 03 de novembro de 2020.
DECRETO FINANCEIRO: nº 29 de 03 de novembro de 2020.
DECRETO FINANCEIRO: nº 31 de 03 de novembro de 2020.
DECRETO Nº 22079 - NOMEAÇÃO- ANA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA.
DECRETO Nº 22080 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/01/2021 | 1175 | 7 | DECRETO Nº 22054 – EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E AUTARQUIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE.
DECRETO Nº 22055 – NOMEAÇÃO-HASSAN ANDRADE IOSSEF
DECRETO Nº 22056 – NOMEAÇÃO- ALEXSANDRA SOUZA SILVA
DECRETO Nº 22057 – NOMEAÇÃO-LUCINDO TOMAZ VASCONCELOS MENEZES
DECRETO Nº 22058 – NOMEAÇÃO- MATHEUS ROBERTO OLIVEIRA MACEDO
DECRETO Nº 22059 – NOMEAÇÃO- ELIEZER PEREIRA DA SILVA FILHO
DECRETO Nº 22060 – NOMEAÇÃO- POLLIANA LEANDRO OLIVEIRA
DECRETO Nº 22061 – NOMEAÇÃO- PATRICIA MIRANDA BRANDÃO SANTANA
DECRETO Nº 22062 – NOMEAÇÃO- JOSE CLAUDEMIRO PASSOS BRANDÃO
DECRETO Nº 22063 – NOMEAÇÃO- ANTONIO JOSE OLIVEIRA LINS
DECRETO Nº 22064 – NOMEAÇÃO- MARLON PEREIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 22065 – NOMEAÇÃO- KLEBER RAMOS DE JESUS
DECRETO Nº 22066 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 21.969 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 – “SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ”.
DECRETO Nº 22067 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 21.970 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 22068 - SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
DECRETO Nº 22069 - NOMEAÇÃO- LINA BATISTA JOAQUINA FLORES
DECRETO Nº 22070 - NOMEAÇÃO- FABIAN DE ALMEIDA ORRICO
DECRETO Nº 22071 - NOMEAÇÃO- MANUELA BARRETTO SOUZA
DECRETO Nº 22072 - NOMEAÇÃO- REGES PEREIRA DA SILVA
DECRETO Nº 22073 - NOMEAÇÃO- ERIVALDO SOUZA ANDRADE
DECRETO Nº 22074 - NOMEAÇÃO-LUIZ GONZAGA FRAGA DE ANDRADE
DECRETO Nº 22075 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO D E C R E T O N.º 22.008 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22076 - NOMEAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA Nº 01 - RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS- LUCINDO TOMAZ VASCONCELOS MENEZES
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| 31/12/2020 | 1174 | 6 | LEI Nº 2.141 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LOA 2021.
LEI Nº 2.142 - INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.143 - CRIA A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ SIMÕES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.144 - CRIA A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.145 - CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA ANA MARIA COSTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.146 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E A PERMUTÁ-LA COM OS SENHORES PEDRO DA COSTA OLIVEIRA NETO E ERITAN SOUZA COSTA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
LEI Nº 2.147 - DENOMINA COMO VANDERLI ANDRADE (VANDER), O CIE – CENTRO DE INICIAÇÃO ESPORTIVA, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO DE JESUS PEREIRA, S/N, NESTA CIDADE, CEP 45.206-057 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.148 - DENOMINA PISTA DE SKATE VITOR CEDRO STOCK A PISTA DE SKATE SITUADA NA AVENIDA BRAZ ARLEO, S/N, BAIRRO ESPÍRITO SANTO, CEP 45208-587, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.149 - CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARCANJA FERREIRA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.150 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 38 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.151 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO PARA CONCESSÃO DE LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, FIXA VALORES DE MULTA E PENALIDADES APLICÁVEIS POR DESCUMPRIMENTO ÀS NORMAS URBANÍSTICAS.
LEI Nº 2.152 - DENOMINA DE CRECHE JORGE LUIZ OLIVEIRA DE JESUS, CRECHE RECÉM CONSTRUÍDA, LOCALIZADA NA RUA CIDADE DE BRASÍLIA NO BRASIL NOVO.
LEI Nº 2.153 - DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BAHIA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS.
LEI Nº 2.154 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO À GERAÇÃO DE EMPREGO PARA JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 22.048 MUDANÇA DE NÍVEL -ANNE GRASIELLE FERREIRA MELO CARDOSO.
DECRETO Nº 22.050 – Cancelamento de saldo de resto a pagar do exercício de 2020.
PORTARIA Nº 324 -REGISTRO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA DENTRO DO EXERCICIO DE 2020.
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| 30/12/2020 | 1173 | 6 | 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N 073-2020.
DECRETO Nº 22.039 - MUDANÇA DE NÍVEL - LADJA LOPES SOARES BITANCOURT.
PORTARIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO - CIMURC
ROA CIMURC 2021- RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANUAL
PORTARIA Nº 004/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 003/2020, de 18 de dezembro de 2020.
PORTARIA Nº 002/2020, de 18 de dezembro de 2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Chamamento Quiosques Praça do Esporte
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2020.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2020.
ATO QDD 2021
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO EM NOME DA EMPRESA LOKALL EMPREENDIMENTOS LTDA ME
DECRETO Nº 22040 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO CET- KARINE MARTINS GONÇALVES.
DECRETO Nº 22041 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO CET – CLEICA COSTA LIMA.
DECRETO Nº 22042 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- JOELMA LIMA SILVA ALVES.
DECRETO Nº 22043 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- JOSE CARLOS GRIZORTE SOUZA
DECRETO Nº 22044 - MUDANÇA DE NÍVEL – LORENA ALVES BRITO
DECRETO Nº 22045 - MUDANÇA DE NÍVEL – SILVANA OLIVEIRA DA SILVA
DECRETO Nº 22046 - MUDANÇA DE NÍVEL – HELOISA SANTOS DA SILVA
DECRETO Nº 22047 - MUDANÇA DE NÍVEL- CAROLINA SPINOLA COSTA
DECRETO Nº 22048 - MUDANÇA DE NÍVEL –ANNE GRASIELLE FERREIRA MELO CARDOSO.
DECRETO Nº 22049 - ESTABILIDADE ECONÔMICA- ELIEZER PEREIRA DA SILVA FILHO
DECRETO Nº 22051 - PONTO FACULTATIVO DE ANO NOVO.
DECRETO Nº 22052 - MUDANÇA DE NÍVEL- IARA PATRICIA OLIVEIRA SOUZA
DECRETO Nº 22053 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- NÉLIA OLIVEIRA NOVAES
PORTARIA Nº 325 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- DEUSDETE DE JESUS SANTANA.
PORTARIA Nº 326 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- EDUARDO SANTOS OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 327 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- IDEAM BRITO FERREIRA.
PORTARIA Nº 328 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- JOCIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 329 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- JOSE MORAES DA SILVA NETO.
PORTARIA Nº 330 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- LAURIENE GOES DO CARMO.
PORTARIA Nº 331 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- MARLENE EUSTAQUIO DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 332 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- NARA SANTOS MACHADO.
PORTARIA Nº 333 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 334 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- RONALDO VIEIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 335 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- TEREZA BISPO DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 336 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- VALTER LUIZ PEREIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 337 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- WAGNER SALES DE ARAUJO.
PORTARIA Nº 338 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- ROBERTO BRUNO SANTOS.
PORTARIA Nº 339 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL-NELIA OLIVEIRA NOVAIS.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DEFERIMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6787/2020.
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| 29/12/2020 | 1172 | 6 | PORTARIA Nº 87 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 133/2018
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2020.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 348/2019.
DECRETO Nº 22.027-TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 22.024 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 103 2020 EM NOME DE RENIVALDO PLINIO DE ALMEIDA
DECRETO Nº 22028 - MUDANÇA DE NIVEL – IRENICE MELO LIMA
DECRETO Nº 22029 - MUDANÇA DE NIVEL- ANTONIO ARGOLO SILVA NETO
DECRETO Nº 22030 - MUDANÇA DE NIVEL – GEOVANA LACERDA OLIVEIRA
DECRETO Nº 22031 - MUDANÇA DE NIVEL – LUIZ CARLOS RIBEIRO PAMPONE
DECRETO Nº 22032 - MUDANÇA DE NIVEL- MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO
DECRETO Nº 22033 - INCORPORAÇÃO DE CET- ROSEMARY SALES DA SILVA
DECRETO Nº 22034 - MUDANÇA DE NIVEL – KELBBA COSTA DA SILVA
DECRETO Nº 22035 - REVOGAÇÃO DA PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO- LUCIA MARIA SAMPAIO DA SILVA-ME
DECRETO Nº 22036 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO- ADENILSON FELIPE SANTOS.
DECRETO Nº 22037 - PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO- ERISVAN OLIVEIRA MATOS.
DECRETO Nº 22038 - MUDANÇA DE NIVEL – ANA PAULA MENESES CARVALHO
TERMO DE POSSE DO CIMURC AO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO SR. SAVIO SANTOS LOPES
TERMO DE POSSE DO CIMURC AO CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO DO SR. WELDON MOREIRA FAGUNDES.
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| 28/12/2020 | 1171 | 6 | EXTRATO DO 3 TERMO ADITIVO CONTRATO N. 151 2019 EM NOME DA EMPRESA THREENG MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO N. 192 2020 EXTRATO DE DISPENSA N. 91 2020 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DA EMPRESA LOKALL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
DECRETO Nº 22024 EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E AUTARQUIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE.
DECRETO Nº 22025 INCORPORAÇÃO DA GCECC- MIRALVA SANTANA AMORIM
DECRETO Nº 22026 UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL- URM DE 2021
PORTARIA N º 308. LICENÇA PRÊMIO – ELIENE ALVES DE AMORIM
PORTARIA N º 309. LICENÇA PRÊMIO – EVANDRO SERGIO SOUZA BRANDÃO
PORTARIA N º 310. LICENÇA PRÊMIO – GILVAN ANTONIO SILVA BISPO
PORTARIA N º 311. LICENÇA PRÊMIO – JAILTON OLIVEIRA SILVA
PORTARIA N º 312. LICENÇA PRÊMIO – JUCIARA JOSEFINA DE SOUZA
PORTARIA N º 313. LICENÇA PRÊMIO – MARIA DO CARMO GOMES
PORTARIA N º 314. LICENÇA PRÊMIO – MARTA ANDRADE BARRETO E SILVA
PORTARIA N º 315. LICENÇA PRÊMIO – VERUZA SAMPAIO SANTANA
PORTARIA N º 316. LICENÇA PRÊMIO – WASHINGTON LUIS BARROS LEAL
PORTARIA N º 317. GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARIA CONCEIÇÃO SOUZA GANEM
PORTARIA N º 318. GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL MARIA CONCEIÇÃO SOUZA GANEM
PORTARIA N º 319. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- CLAUDA CRISTINA ALVES CAJAIBA TAVARES.
PORTARIA N º 320. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – RESONALDO SANTOS NEVES
PORTARIA N º 321. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ODENVAL PAULO DE SANTANA FILHO.
PORTARIA N º 323. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – VERA LUCIA LOPES MEDEIROS
ESCALA DE RODÍZIO DE PLANTÃO DE DROGARIAS DE JEQUIÉ PARA O ANO DE 2021.
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| 22/12/2020 | 1170 | 6 | PORTARIA Nº 86 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 081 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0681/2013.
DECRETO Nº 22010 INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- LUIZ CARLOS DOS SANTOS
DECRETO Nº 22011 INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO 50% - JOSE FERNANDES DE BRITTO NETO.
DECRETO Nº 22012 INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO 50% - JOSE SILVA ALVES
DECRETO Nº 22013 INCORPORAÇÃO DE CET- KEILA MELO SILVA SARMENTO
DECRETO Nº 22014 INCORPORAÇÃO DA GCECC- AROLDO PAULINO BRITO
DECRETO Nº 22015 PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO- GLEIDE LUCIA SANTOS TEIXEIRA.
DECRETO Nº 22016 ESTABILIDADE ECONOMICA- ANADY OLIVEIRA NASCIMENTO SOUZA.
DECRETO Nº 22017 MUDANÇA DE NÍVEL –ELEUZITA NUNES DA SILVA MIRANDA
DECRETO Nº 22018 MUDANÇA DE NÍVEL- JULIO GALVÃO NASCIMENTO.
DECRETO Nº 22019 TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- JOSEILSON FERREIRA
DECRETO Nº 22020 TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO- JOABE MOTA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 22021 MUDANÇA DE NÍVEL- JAQUELINE BARBOSA ALVES
PORTARIA Nº 304. LICENÇA PRÊMIO- SUELY OLIVEIRA BATISTA
PORTARIA Nº 305. ABONO PERMANÊNCIA- VERANGELA DOS SANTOS SOUZA
PORTARIA Nº 306. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- MARLI ALVES GOMES
PORTARIA Nº 307. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JULIO GALVÃO NASCIMENTO
DECRETO Nº 22022 ENQUADRAMENTO- GILDELITO SILVA PEREIRA
DECRETO Nº 22023 FICA REVOGADO O PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2020 DO DECRETO Nº 22.009/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°013/2020
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| 21/12/2020 | 1169 | 6 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°42/2020
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 6 2020 EM NOME DA EMPRESA CONSTRUTORA FARIA LIMA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 16 2020 EM NOME DE NEYDE MIRIAN CARDOSO CABRAL.
EXTRATO 3º ADITIVO DA CONSTRUFOX.
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO 122/2018 EM NOME DE DOIZIA DA SILVA BARRETO.
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 354/2019.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2020
EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATO Nº 343.2019
DECRETO Nº 22.009/2020 -PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RESSALVADAS AS ATIVIDADES ESSENCIAIS, OS DIAS 23 E 24 DE DEZEMBRO DE 2020 (QUARTA E QUINTA-FEIRA) RELACIONADOS À COMEMORAÇÃO DO NATAL.
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| 18/12/2020 | 1168 | 6 | EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 07 2020 EM NOME DA EPAN CONSTRUTORA LTDA EPP.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2018
DECRETO Nº 22.008 – EM 18 DE DEZEMBRO DE 2020- INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/12/2020 | 1167 | 6 | TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2020 - PROCESSO Nº 0173/2020.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N 42/2020
EXTRATO DO QUINTO TEMO ADITIVO DO CONTRATO N. 122 2018 EM NOME DE DOIZIA DA SILVA BARRETO.
PORTARIA GAB-SECULT N° 034, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. TORNA PÚBLICO A DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPONENTES NO ÂMBITO DOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS ASSIM DENOMINADOS: “FESTIVAL CONEXÃO CULTURAL” E “RESISTÊNCIA CULTURAL”, COM RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC.
ERRATA -RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 281 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020, DA SERVIDORA JOANA LUCILIA MOREIRA SANTOS, PUBLICADA NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VI, Nº 01161, CADERNO 1, EM 09 DE DEZEMBRO DE 2020, PÁGINA 028.
DECISÃO FASE TÉCNICA TOMADA DE PREÇOS 026 DE 2019.
1º APOSTILAMENTO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N285-2019
DECRETO Nº 22.007/2020- EXONERAÇÃO- WELDON MOREIRA FAGUNDES
PORTARIA Nº 303/2020 -FICA DESIGNADO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. LUIZ GONZAGA FRAGA DE ANDRADE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAES
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| 16/12/2020 | 1166 | 6 | CREDENCIAMENTO PARA SORTEIO QUIOSQUES SELEÇÃO MEDIANTE SORTEIO DE PERMISSIONÁRIOS DE USO NÃO ONEROSO DOS QUIOSQUES DA PRAÇA DO MANDACARÚ (PRAÇA DO ESPORTE).
DECISÃO FASE TÉCNICA TOMADA DE PREÇOS 026 DE 2019
OFÍCIO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB
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| 15/12/2020 | 1165 | 6 | RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP 042/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO DA LEI ALDIR BLANC - 001, 002 E 003 DE 2020.
DECRETO Nº 22004 INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE 50% - DANIEL ANDRADE MATOS.
DECRETO Nº 22005 PERMISSAO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO- LUCAS ALVES CASTILHO.
DECRETO Nº 22006 INCORPORAÇAO DA GRATIFICAÇÃO DE 50%- ROSANA SOUZA RIOS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA.
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| 14/12/2020 | 1164 | 6 | PORTARIA GAB-SECULT N° 032, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. DESIGNA SERVIDORES EFETIVOS PARA REALIZAREM A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS CONTEMPLADAS ATRAVÉS DOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS COM RECURSOS ADVINDOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL, ALDIR BLANC.
PORTARIA GAB-SECULT N° 033, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. RETIFICA O TEXTO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ASSIM DENOMINADO “RESISTÊNCIA CULTURAL”, PUBLICADO COM RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL, ALDIR BLANC
CREDENCIAMENTO DE SORTEIO QUIOSQUES SELEÇÃO MEDIANTE SORTEIO DE PERMISSIONÁRIOS DE USO NÃO ONEROSO DOS QUIOSQUES DA PRAÇA DO MANDACARÚ (PRAÇA DO ESPORTE).
DECISÃO RECURSOS CHAMAMENTO PÚBLICO 001, 002 E 003
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| 11/12/2020 | 1163 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO PREGÃO FRACASSADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020 - SMS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°37/2020
EDITAIS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 043 E 044/2020
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 86/2019
DECRETO Nº 21999 - ENQUADRAMENTO 40 HORAS – ALAIDE NOGUEIRA DA SILVA
DECRETO Nº 22000 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO REGÊNCIA EXCEPCIONAL
DECRETO Nº 22001 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- DANIELE ALMEIDA NASCIMENTO MORAES.
DECRETO Nº 22002 - NOMEAÇÃO- CAROLINE ANDRADE AMARAL.
PORTARIA Nº 297 - PROMOÇÃO PARA SUBINSPETOR- NILDO PEREIRA CORDEIRO
PORTARIA Nº 298 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- KARLA LIMA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 299 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- LUCIANE DA SILVA TRINDADE.
PORTARIA Nº 300 - LICENÇA PRÊMIO – MARILENA MIRANDA NASCIMENTO
PORTARIA Nº 301 - LICENÇA PRÊMIO- ADELMA RORIZ BARBOSA
PORTARIA Nº 302 - LICENÇA PRÊMIO – MARIVONE DE OLIVEIRA SILVA PIMENTEL
DECRETO N.º 22.003 - EM 11 DE DEZEMBRO DE 2020.- “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO D DECRETO N.º 21.944 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 – INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇAO AO CONTAGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N.º 22.003 - EM 11 DE DEZEMBRO DE 2020.- “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO D DECRETO N.º 21.944 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 – INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇAO AO CONTAGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO
SUSPENSÃO DE PREGÃO
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| 10/12/2020 | 1162 | 6 |
PORTARIA Nº 83 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 76 de 09 de novembro de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0424/2016.
PORTARIA Nº 84 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 77 de 09 de novembro de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0425/2016.
PORTARIA Nº 85 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 78 de 09 de novembro de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0429/2016.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N. 184 2020.
EXTRATO DE DISPENSA N. 088 2020.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE TRÊS BIOMAS ASSESSORIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS.
LEIS Nº 2139 - ALTERA O ART. 4º, I, LEI Nº 2.113 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, LEI Nº 2129 DE 31 DE JULHO DE 2020, LEI Nº 2132 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS Nº 2140 - INSTITUI A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DE SERVIÇOS PRESTADOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS (DEMIF) INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, NOS TERMOS DA LEI 4.595/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 21997 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- KARINE FERNANDES ALMEIDA GONÇALVES
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DECRETO Nº 21998 - NOMEAÇÃO – DANIELE ALMEIDA NASCIMENTO MORAES.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 37/2020
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 37/2020
PORTARIA Nº 287 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- ANTONIA DA SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 288 - ABONO PERMANÊNCIA- MARIA JOSE NOGUEIRA MARCELO VIEIRA
PORTARIA Nº 289 - ABONO PERMANÊNCIA- IDALIA MARIA DO EIRADO SOUZA HAMDAM NERI.
PORTARIA Nº 290 - ABONO PERMANÊNCIA – ELIANE DOS SANTOS SILVA
PORTARIA Nº 291 - ABONO PERMANÊNCIA – IARA MARQUES DE SOUZA TARANTO
PORTARIA Nº 292 - ABONO PERMANÊNCIA – ROSINEIDE ALEIXO DOS SANTOS MENEZES
PORTARIA Nº 293 - ABONO PERMANÊNCIA – MARIA DAS GRAÇAS JANDIROBA SOUZA
PORTARIA Nº 294 - ABONO PERMANÊNCIA – DILMARA LOPES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 295 - ABONO PERMANÊNCIA – VALDEME FERNANDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 296 - ABONO PERMANÊNCIA- ANA CELIA SILVA PEREIRA.
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| 09/12/2020 | 1161 | 6 |
Portaria GAB-SECULT N° 031, de 09 de dezembro de 2020. PUBLICITA DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO POR PROPONENTE RELACIONADO AO CHAMAMENTO PÚBLICO ASSIM DENOMINADO “CONCESSÃO DE SUBSÍDIO MENSAL AOS ESPAÇOS, ORGANIZAÇÕES, PEQUENAS E MICROEMPRESAS CULTURAIS” NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL, ALDIR BLANC.
DECRETO Nº 21975 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO CET- LUIZ CARLOS RIBEIRO PAMPONE.
DECRETO Nº 21976 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO CET- EDNA CARDOSO DA SILVA
DECRETO Nº 21977 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE 50%- MARLI ALVES GOMES
DECRETO Nº 21978 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- MARLI ALVES GOMES
DECRETO Nº 21979 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- GEOVANA LACERDA OLIVEIRA
DECRETO Nº 21980 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- JULIO NASCIMENTO GALVÃO
DECRETO Nº 21981 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE 50% - JULIO NASCIMENTO GALVÃO
DECRETO Nº 21982 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO- JULIO NASCIMENTO GALVÃO.
DECRETO Nº 21983 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- PAULO CESAR SILVA SANTOS
DECRETO Nº 21984 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- JOSE ALVES LIMA
DECRETO Nº 21985 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃ- ADRIANO PEREIRA CARVALHO.
DECRETO Nº 21986 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- ANTONIO ALDO DE JESUS
DECRETO Nº 21987 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DIRETOR E VICE- DIRETOR- ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR.
DECRETO Nº 21988 - INCOPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- EDITE OLIVEIRA DE SOUZA
DECRETO Nº 21989 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- EDSON BARBOSA DOS SANTOS
DECRETO Nº 21990 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- ELEUZITA NUNES DA SILVA MIRANDA.
DECRETO Nº 21991 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE 50%- ELEUZITA NUNES DA SILVA MIRANDA.
DECRETO Nº 21992 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- ELEZENISIO ALVES DE MIRANDA.
DECRETO Nº 21993 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- LUIS FERREIRA SANTOS
DECRETO Nº 21994 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE 50%- LUIS FERREIRA SANTOS
DECRETO Nº 21995 - EQUIPARAÇÃO SALARIAL- MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO DE SOUZA
DECRETO Nº 21996 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE 50% - MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO DE SOUZA.
PORTARIA Nº 279 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- MARLOVA CONSUELO PINHEIRO CRUZ CAETITE.
PORTARIA Nº 280 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- ALMIR GOMES PEIXOTO
PORTARIA Nº 281 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- JOANA LUCILIA MOREIRA SANTOS.
PORTARIA Nº 282 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- LOIANA GOMES SILVA
PORTARIA Nº 283 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- VERANGELA DOS SANTOS SOUZA.
PORTARIA Nº 284 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- NILSON JESUS DE SOUZA
PORTARIA Nº 285 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- ELPIDIO SILVA SANTOS FILHO
PORTARIA Nº 286 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA – EDVALDO SOUZA CUNHA
LEIS Nº 2138 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA ATUAL “RUA A” NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, PARA “ RUA ANTONIO RAMOS DA CRUZ”.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N 319/2019 - EMPRESA SC ENGENHARIA E INSTALAÇÕES EIRELI.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 35/2020
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| 08/12/2020 | 1160 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2020 - SMS.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2020-SMS.
EXTRATO 9º ADIT CONT 07.2020.
Portaria GAB-SECULT N° 024, de 08 de dezembro de 2020 - RETIFICA OS TEXTOS DOS EDITAIS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS ASSIM DENOMINADOS “RESISTÊNCIA CULTURAL” E “FESTIVAL CONEXÃO CULTURAL”, PUBLICADOS COM RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC.
Portaria GAB-SECULT N° 025, de 08 de dezembro de 2020 - SUPLEMENTA O VALOR GLOBAL DESTINADO AO CHAMAMENTO PÚBLICO ASSIM DENOMINADO “RESISTÊNCIA CULTURAL”, PUBLICADO COM RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC.
Portaria GAB-SECULT N° 026, de 08 de dezembro de 2020 - PUBLICITA AS DECISÕES DOS RECURSOS INTERPOSTOS PELOS (AS) PROPONENTES DOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS ASSIM DENOMINADOS “RESISTÊNCIA CULTURAL” E “FESTIVAL CONEXÃO CULTURAL”, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL, ALDIR BLANC.
Portaria GAB-SECULT N° 027, de 08 de dezembro de 2020 - PUBLICITA A ÍNTEGRA DA ATA DOS TRABALHOS REALIZADOS PELAS COMISSÕES DE SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA, RELACIONADA AOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS ASSIM DENOMINADOS “CONCESSÃO DE SUBSÍDIO MENSAL”, “RESISTÊNCIA CULTURAL” E “FESTIVAL CONEXÃO CULTURAL”, COM RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL, ALDIR BLANC
Portaria GAB-SECULT N° 028, de 08 de dezembro de 2020 - DIVULGA E HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DAS SOLICITAÇÕES DE SUBSÍDIO MENSAL AOS ESPAÇOS CULTURAIS, ORGANIZAÇÕES E EMPRESAS CULTURAIS SEDIADAS EM JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA, NA CONDIÇÃO DE SELECIONADAS, SUPLENTES E NÃO SELECIONADAS NO ÂMBITO DO EDITAL DE SUBSÍDIO MENSAL, COM RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020, ASSIM DENOMINADA LEI ALDIR BLANC.
Portaria GAB-SECULT N° 029, de 08 de dezembro de 2020 - DIVULGA E HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DAS PROPOSTAS CULTURAIS SELECIONADAS, SUPLENTES E NÃO SELECIONADAS NO ÂMBITO DO EDITAL FESTIVAL CONEXÃO CULTURAL, COM RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020, ASSIM DENOMINADA LEI ALDIR BLANC.
Portaria GAB-SECULT N° 030, de 08 de dezembro de 2020- DIVULGA E HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DAS PROPOSTAS CULTURAIS SELECIONADAS, SUPLENTES E NÃO SELECIONADAS NO ÂMBITO DO EDITAL RESISTÊNCIA CULTURAL, COM RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020, ASSIM DENOMINADA LEI ALDIR BLANC.
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| 07/12/2020 | 1159 | 6 | DECRETO Nº 21971 - TORNAR SEM EFEITO – NOMEAÇÃO- TAILAN FERREIRA LIMA
DECRETO Nº 21972 - TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- JUCICLEIDE DOS SANTOS VIEIRA
DECRETO Nº 21973 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- MARIA LUCIA SANTOS SILVA
DECRETO Nº 21974 - TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- ESTEPHANIE BRITO CARDOSO
PORTARIA N º 278 - FICA ALTERADO O MEMBRO DO FMAS DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE 2020.
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| 04/12/2020 | 1158 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 007/2020.
EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 007 DE 2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020.
EXTRATO DE DISTRATO - MARIA ABILENE MIRANDA BITENCOURT.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO M. 303 2019 EM NOME DE CONSTRUMOREIRA LTDA
2 ° APOSTILAMENTO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 304.2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2020
PORTARIA GAB-SECULT N° 022, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. PUBLICITA A DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPONENTE NO ÂMBITO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA POSSÍVEL CONCESSÃO DE SUBSÍDIO MENSAL, COM RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI DE
EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC.
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| 03/12/2020 | 1157 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2019
EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO N 119 2020 EM NOME DA EMPRESA F T D SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA
EXTRATO 2º ADITIVO CONTRATO 337/2019.
EXTRATO 4º ADITIVO CONT 06.2020 (LOTE 01)
EDITAL DE LICITAÇÃO PE SRP 042/2020
RETIFICAÇÃO 3º ADITIVO CONT 06.2020 (LOTE 03)
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA 008 DE 2019
DECRETO Nº 21967 - EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 21968 - NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 21969 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 21.835 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 – “SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ”.
DECRETO Nº 21970 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 21.836 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA GAB-SECULT N° 021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020. DIVULGA O RESULTADO PRELIMINAR DAS PROPOSTAS CULTURAIS SELECIONADAS, SUPLENTES E NÃO SELECIONADAS NO ÂMBITO DO EDITAL RESISTÊNCIA CULTURAL, COM RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020, ASSIM DENOMINADA LEI ALDIR BLANC.
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| 02/12/2020 | 1156 | 6 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 84/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181.2020.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 86.2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 86.2020.
1 ° APOSTILAMENTO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°304.2019
Edital - SORTEIO DE PERMISSIONÁRIOS DE USO NÃO ONEROSO DOS QUIOSQUES DA PRAÇA DO MANDACARÚ
RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO : ONDE SE LÊ: EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 357/2020. LEIA-SE: EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 357/2019.
PORTARIA GAB-SECULT N° 018, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.DIVULGA O RESULTADO PRELIMINAR DAS SOLICITAÇÕES DE SUBSÍDIO MENSAL AOS ESPAÇOS CULTURAIS, ORGANIZAÇÕES E EMPRESAS CULTURAIS SEDIADAS EM JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA, NA CONDIÇÃO DE SELECIONADAS, SUPLENTES E NÃO SELECIONADAS NO ÂMBITO DO EDITAL DE SUBSÍDIO MENSAL, COM RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020, ASSIM DENOMINADA LEI ALDIR BLANC.
PORTARIA GAB-SECULT N° 019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 -TORNA PÚBLICO A RELAÇÃO DE PROPONENTES DESCLASSIFICADOS NO ÂMBITO DOS EDITAIS “FESTIVAL CONEXÃO CULTURAL” E “RESISTÊNCIA CULTURAL”,COM RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC.
PORTARIA GAB-SECULT N° 020, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 - DIVULGA O RESULTADO PRELIMINAR DAS PROPOSTAS CULTURAIS SELECIONADAS, SUPLENTES E NÃO SELECIONADAS NO ÂMBITO DO EDITAL FESTIVAL CONEXÃO CULTURAL, COM RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020, ASSIM DENOMINADA LEI ALDIR BLANC.
DECRETO Nº 21966- NOMEAÇÃO- DANILO LUZ MENDES DE SANTANA
DECRETO nº 1 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO nº 2 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 005/2020A.
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| 01/12/2020 | 1155 | 6 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2020.
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 151 2019 E EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N 357 2019 EM NOME DE THREENG MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA
DECRETO Nº 21948 EXONERAÇÃO- TARCILLA MELO ALVES
DECRETO Nº 21949 NOMEAÇÃO- NELIENE FATEL GONÇALVES
DECRETO Nº 21950 EXONERAÇÃO- ANTONIO JORGE DE JESUS SANTOS
DECRETO Nº 21951 NOMEAÇÃO- LARISSA RODRIGUES LOMANTO ARAUJO
DECRETO Nº 21952 EXONERAÇÃO- ADRIANO PEREIRA CARVALHO
DECRETO Nº 21953 NOMEAÇÃO- IVONETE FARIAS DOS PASSOS
DECRETO Nº 21954 EXONERAÇÃO- LUAN MENDES DOS SANTOS
DECRETO Nº 21955 NOMEAÇÃO – FILIPE SOUZA MELO
DECRETO Nº 21956 EXONERAÇÃO- BENITO COELHO SANTANA
DECRETO Nº 21957 NOMEAÇÃO- RENATA TORRES XAVIER
DECRETO Nº 21958 EXONERAÇÃO- LILIA HENDI SOUZA SILVA
DECRETO Nº 21959 NOMEAÇÃO- MIRIAN AGUIAR BARRETO RANGEL
DECRETO Nº 21960 NOMEAÇÃO- WELDON MOREIRA FAGUNDES
DECRETO Nº 21961 EXONERAÇÃO- RAFAEL RIBEIRO ARAGÃO
DECRETO Nº 21962 NOMEAÇÃO- ALANE NOVAES FELIX
DECRETO Nº 21963 TORNAR SEM EFEITO – NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DE ADMINISTRADORES DE DISTRITOS E POVOADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
DECRETO Nº 21964 NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DE ADMINISTRADORES DE DISTRITOS E POVOADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
DECRETO Nº 21965 TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
PORTARIA Nº 276. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- MARIA ELIZABETH SAMPAIO CUNHA
PORTARIA Nº 277. DESIGNA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DESTINADA A PROMOVER O INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO ATIVO PERMANENTE BEM COMO AS VALORIZAÇÕES E REAVALIAÇÕES DOS BENS PATRIMONIAIS, MATERIAL DE CONSUMO E ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ NO EXERCÍCIO 2020.
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| 30/11/2020 | 1154 | 6 | PORTARIA Nº 82 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 75 de 29 de outubro de 2020 referente ao Processo Administrativo n°6375/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2020.
EXTRATO 8º ADITIVO CONT 07.2020
EXTRATO 2º ADITIVO CONT 06.2020.
EXTRATO 3º ADITIVO CONT 06.2020.
PORTARIA Nº 273. LICENÇA PRÊMIO- VALTUDE CELESTINO SANTOS
PORTARIA Nº 274.
LICENÇA PRÊMIO- MARIVALDO MARQUES QUEIROZ
PORTARIA Nº 275.
LICENÇA PRÊMIO- JOANALDO OLIVEIRA SANTOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA
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| 27/11/2020 | 1153 | 6 | EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 007/2020 (LOTE XIV).
EXTRATO DE DISPENSA N 85 2020 EXTRAO DE CONTRATO N 179/2020 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE ALYSSON ANDRADE DE OLIVEIRA
RELATORIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA RREO 5 BIMESTRE 2020 CIMURC.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2018
EXTRATO ADESÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2019 (FNDE/MEC) CONTRATO Nº 175/2020.
EXTRATO ADESÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2019 (FNDE/MEC) CONTRATO Nº 174/2020.
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| 26/11/2020 | 1152 | 6 | PORTARIA GAB-SECULT N° 017, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020. SUBSTITUI INTEGRANTE DAS COMISSÕES DE SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA, COM VISTAS AS ANÁLISES E SELEÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS APRESENTADAS PELOS TRABALHADORES (AS) QUE INTEGRAM À CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, NOS TERMOS DO INCISO III, ARTIGO 2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC.
Decisão - CHAMAMENTO PÚBLICO 001, 002 e 003 DE 2020 – Sec. de Cultura.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 008/2020 (LOTE VI).
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 007/2020 (LOTE X).
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 007/2020 (LOTE XV).
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 007/2020 (LOTE V).
DECRETO Nº 21945 - TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇAO- JULIANE SANTOS CARDOSO.
DECRETO Nº 21946 - NOMEAÇÃO- ANTONIELLE DE OLIVEIRA CAVALCANTE DA SILVA
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DECRETO Nº 21947 - NOMEAÇÃO-ALMERISE SILVA DAS NEVES.
PORTARIA Nº 272 - RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS- LUIZ GONZAGA FRAGA DE ANDRADE, REVOGANDO A PORTARIA Nº 227/2020.
EXTRATO 1º ADITIVO CONT 161.2020
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| 25/11/2020 | 1151 | 6 | DECRETO Nº 21.917/2020 – EXONERAÇAO- GEORGE MICKEY SANTOS MEDRADO
DECRETO Nº 21.918/2020 – EXONERAÇAO- JULIANE SANTOS CARDOSO
DECRETO Nº 21.919/2020 – EXONERAÇAO- KARINA CRUZ DE NOVAES
DECRETO Nº 21.920/2020 – EXONERAÇAO- HENRIQUE SAMUEL DOS SANTOS RIBEIRO
DECRETO Nº 21.921/2020 – EXONERAÇAO- MICHELINE DE DEUS
DECRETO Nº 21.922/2020 – EXONERAÇAO- VIRGILIO ALMEIDA OLIVEIRA
DECRETO Nº 21.923/2020 – EXONERAÇAO- ROSILANE DAS GRAÇAS ALMEIDA SILVA
DECRETO Nº 21.924/2020 – EXONERAÇAO- LUCAS ALMEIDA BARRETO
DECRETO Nº 21.925/2020 – EXONERAÇAO- JUCINEIDE NASCIMENTO BRITO
DECRETO Nº 21.926/2020 – EXONERAÇAO- JAIME SANTIAGO DOS SANTOS
DECRETO Nº 21.927/2020 – EXONERAÇAO- DANRLEI MEIRA BARROS
PORTARIA N° 015/2020 DA SECULT - SUBSTITUI INTEGRANTES DA COMISSÃO DE SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA, COM VISTAS AS ANÁLISES E SELEÇÃO DE SOLICITAÇÕES DE SUBSÍSIO MENSAL APRESENTADAS POR ESPAÇOS CULTURAIS, ORGANIZAÇÕES, PEQUENAS E MICROEMPRESAS CULTURAIS, SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC.
PORTARIA N° 016/2020 DA SECULT- SUBSTITUI INTEGRANTES DAS COMISSÕES DE SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA, COM VISTAS AS ANÁLISES E SELEÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS APRESENTADAS PELOS TRABALHADORES (AS) QUE INTEGRAM À CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, NOS TERMOS DO INCISO III, ARTIGO 2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP 037/2020
PORTARIA Nº 244. ABONO PERMANÊNCIA-ROSIMAIRE BARBOSA BARRETO
PORTARIA Nº 245. ABONO PERMANÊNCIA-MARIA GUEDES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 246. ABONO PERMANÊNCIA-ELIANA PAES ROCHA
PORTARIA Nº 247. ABONO PERMANÊNCIA-ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA SILVA
PORTARIA Nº 248. ABONO PERMANÊNCIA-LUIZ CARLOS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 249. ABONO PERMANÊNCIA-TEREZINHA SANTANA PEREIRA
PORTARIA Nº 250. ABONO PERMANÊNCIA-CINTIA MARCIA SOARES ALMEIDA
PORTARIA Nº 251. ABONO PERMANÊNCIA- MARLOVA CONSUELO PINHEIRO CRUZ CAETITE.
PORTARIA Nº 252. ABONO PERMANÊNCIA-MARIA CRISTINA CARDOSO GONDIM
PORTARIA Nº 253. ABONO PERMANÊNCIA- MIRIAN ALVES ROCHA CARVALHO
PORTARIA Nº 254. ABONO PERMANÊNCIA- JOSENILDA SANTANA FAGUNDES
PORTARIA Nº 255. ABONO PERMANÊNCIA- MATILDES PINHEIRO DA SILVA
PORTARIA Nº 256. ABONO PERMANÊNCIA- GERVASIO OLIVEIRA SOUZA
PORTARIA Nº 257. ABONO PERMANÊNCIA-EURIDES SANTOS DA SILVA
PORTARIA Nº 258. ABONO PERMANÊNCIA- GETULIO OLIVEIRA DE SOUZA
PORTARIA Nº 259. ABONO PERMANÊNCIA-EDNA NUNES DE SOUZA
PORTARIA Nº 260. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- MARA RUBIA SOUZA MACHADO
PORTARIA Nº 261. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO-HILDETE DE JESUS LEAL
PORTARIA Nº 262. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO-ANALIA BRITO DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 263. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO-IARA MARQUES DE SOUZA FERNANDES
PORTARIA Nº 264. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO-JOAO GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 265. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO-MARIANA GARCIA SANTANA AMARAL
PORTARIA Nº 266. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO-RITA DE CASSIA MENDES OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA Nº 267. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- EDIENE NETO SANTOS
PORTARIA Nº 268. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO-JOSE VIEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 269. LICENÇA PREMIO- JOSINELIA DOS SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 270. DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 2020.
PORTARIA Nº 271. NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR SALDO DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ NO EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PE SRP 037/2020.
DECRETO Nº 21928 TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- ALMIR DE SOUZA SANTOS
DECRETO Nº 21929 TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- NAIARA COSTA SILVA
DECRETO Nº 21930 TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- LARISSA ROCHA SANTOS
DECRETO Nº 21931 NOMEAÇÃO- SONIA CRISTINA PEREIRA SOUZA
DECRETO Nº 21932 NOMEAÇÃO- IARA MOURA DA SILVA
DECRETO Nº 21933 TORNAR SEM EFEITO AS EXONERAÇÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORES DA SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 21934 TORNAR SEM EFEITO-EXONERAÇÃO-HENRIQUE SAMUEL DOS SANTOS RIBEIRO
DECRETO Nº 21935 TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO-DANRLEI MEIRA BARROS
DECRETO Nº 21936 TORNAR SEM EFEITO-EXONERAÇÃO- LUCAS ALMEIDA BARRETO
DECRETO Nº 21937 TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO-JUCINEIDE NASCIMENTO BRITO
DECRETO Nº 21938 TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- GEORGE MICKEY SANTOS MEDRADO
DECRETO Nº 21939 NOMEAÇÃO- CARLOS JOSE CARVALHO CHAVES
DECRETO Nº 21940 NOMEAÇÃO- EVANDRO MENEZES SANTOS
DECRETO Nº 21941 EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DE ADMINISTRADORES DE DISTRITO E POVOADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DECRETO Nº 21942 NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DE ADMINISTRADORES DE DISTRITO E POVOADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DECRETO Nº 21943 NOMEAÇÃO- LUCAS NUNES ROCHA ARAUJO
DECRETO N.º 21.944 - EM 25 DE NOVEMBRO DE 2020 -“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO D E C R E T O N.º 21.790 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 – INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇAO AO CONTAGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 24/11/2020 | 1150 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 5º BIMESTRE 2020.
1 ° APOSTILAMENTO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°. 122/2017
DECRETO Nº 21913 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO- EDIMERE MENDES DOS SANTOS
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DECRETO Nº 21914 - EXONERAÇÃO DE ADMINISTRADORES DE DISTRITOS E POVOADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
DECRETO Nº 21915 - EXONERAÇÃO- ALANE NOVAES FELIX.
DECRETO Nº 21916 - EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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| 23/11/2020 | 1149 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2020.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 380/2017.
PORTARIA Nº 81 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 074 DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0681/2013.
EXTRATO DE CONTRATO N. 178 2020, EXTRATO DE INEXIIBILIDADE E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EM NOME DE PLENNA ASSESSORIA MUNICIPAL.
1º APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 88/2018
DECISÃO - CHAMAMENTO 001, 002 E 003 DA LEI ALDIR BLANC
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 21907 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE APOIO À TRANSIÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 21908 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- FERNANDA SANTOS BRAGA
DECRETO Nº 21909 NOMEAÇÃO-HERCULES LIMA SANTOS
DECRETO Nº 21910 TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO- LAINE SILVA ALMEIDA
DECRETO Nº 21911 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- CARLOS HENRIQUE DE SOUZA DOS SANTOS
DECRETO Nº 21912 NOMEAÇÃO- CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO FERREIRA
PORTARIA Nº 243. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- RITA DE CASSIA SANTOS CORTES
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2020- DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS (SOCIEDADE CIVIL) DE JEQUIÉ NO CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/11/2020 | 1148 | 6 | DECRETO FINANCEIRO Nº 25 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 26 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO FINANCEIRO Nº 27 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 006 DE 2020.
DECRETO FINANCEIRO: Nº 30 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO"
DECRETO Nº 21895 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 21896 EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 21897 NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 21898 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- MOAB LUIZ SANTOS TRINDADE
DECRETO Nº 21899 NOMEAÇÃO- RITA SANTOS DIAS
DECRETO Nº 21900 TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- MARIA DO CARMO BARRETO SILVEIRA
DECRETO Nº 21901 NOMEAÇÃO-NATALIE SILVA VIEIRA
DECRETO Nº 21902 NOMEAÇÃO- ELIZETE SIMONE DE SOUZA
DECRETO Nº 21903 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- DARIA LIDIA DA SILVA ALVES
DECRETO Nº 21904 TORNAR SEM EFEITO-EXONERAÇÃO- PABLYNE RIBEIRO CASTRO MIRANDA
DECRETO Nº 21905 TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- ANTONIELLE DE OLIVEIRA CAVALCANTE DA SILVA
DECRETO Nº 21906 TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- AILTON SANTOS ALVES
RESOLUÇÃO 021/2020 CMAS- DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS ATUAIS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA MESA DIRETORA, POR PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A CONTAR DA PRESENTE DATA.
RESOLUÇÃO 0022/2020 CMAS- DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, IGD SUAS E IGD BOLSA FAMÍLIA DOS RECURSOS FEDERAIS, ORIUNDO DO FNAS NO EXERCÍCIO DE 2019.
DECRETO Nº21.907/2020 -INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE APOIO À TRANSIÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/11/2020 | 1147 | 6 | DECISÃO CONCORRÊNCIA 008 DE 2019
DECISÃO CONCORRÊNCIA 008 DE 2019
RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 357.2019
Extrato de contrato Extrato de Inex e Ratificação de Inex n. 13 2020.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PE SRP 036/2020
EXTRATO DE CONTRATO N. 172 2020 EXTRATO DE INEX N 14 2020 E RATIFICAÇÃO DE INEX EM NOME DE SOARES REIS E ADVOGADOS ASSOCIADOS.
DECRETO Nº 21850 TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- ANTONIO DOS SANTOS NETO
DECRETO Nº 21851 TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- RAMON NEVES GALVAO
DECRETO Nº 21852 EXONERAÇÃO- AMANDA SCHUTZ MACEDO
DECRETO Nº 21853 NOMEAÇÃO-CALILA CAJAIBA ARAUJO
DECRETO Nº 21854 EXONERAÇÃO- PABLYNE RIBEIRO CASTRO MIRANDA
DECRETO Nº 21855 EXONERAÇÃO- SAMUEL PEREIRA SILVA SANTOS
DECRETO Nº 21856 EXONERAÇÃO- LENILSON SOUZA SANTANA
DECRETO Nº 21857 EXONERAÇÃO- MAICON SANTOS OLIVEIRA
DECRETO Nº 21858 NOMEAÇÃO- MIRALVA ARAUJO DE SOUZA
DECRETO Nº 21859 EXONERAÇÃO- UILIAN DA SILVA OLIVEIRA
DECRETO Nº 21860 EXONERAÇÃO- AILTON SANTOS ALVES
DECRETO Nº 21861 NOMEAÇÃO- AUDREY SOUZA SILVA
DECRETO Nº 21862 NOMEAÇÃO- DARIA LIDIA DA SILVA ALVES
DECRETO Nº 21863 NOMEAÇÃO- GLICIA OLIVEIRA FALCÃO
DECRETO Nº 21864 NOMEAÇÃO- IRENI FERNANDES ARAUJO
DECRETO Nº 21865 NOMEAÇÃO- MARLENE DE JESUS SILVA
DECRETO Nº 21866 NOMEAÇÃO- YURI LISBOA CAPELASSO
DECRETO Nº 21867 NOMEAÇÃO- ANTONIELLE DE OLIVEIRA CAVALCANTE DA SILVA
DECRETO Nº 21868 NOMEAÇÃO- JOSE FLAVIO MESQUITA MENDES
DECRETO Nº 21869 NOMEAÇÃO- ANTONIO DOS SANTOS NETO
DECRETO Nº 21870 SUPENSÃO DAS FÉRIAS E LICENCAS DOS SERVIDORES DA SAÚDE, SEDES,GUARDA MUNICIPAL, SERVIÇOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA.
DECRETO Nº 21871 EXONERAÇÃO DA 3º SUPLENTE CONSELHEIRA TUTELAR A SRA. LEILA TORRES OLIVEIRA SILVA, E RETORNO AO CARGO DE TITULAR DE CONSELHEIRO TUTELAR O SR. MATHEUS DA SILVA MORAES .
DECRETO Nº 21872 EXONERAÇÃO- DAIALA LOPES AZEVEDO
DECRETO Nº 21873 NOMEAÇÃO-LIZ BATISTA MENDONÇA
DECRETO Nº 21874 EXONERAÇÃO- BRUNO SOUSA SILVA
DECRETO Nº 21875 NOMEAÇÃO- BRUNO SOUSA SILVA
DECRETO Nº 21876 NOMEAÇÃO- MARIA DO CARMO BARRETO SILVEIRA
DECRETO Nº 21877 EXONERAÇÃO- SANDRERLY BRAGA FREIRE
DECRETO Nº 21878 NOMEAÇÃO- GILMARA SILVA OLIVEIRA
DECRETO Nº 21879 EXONERAÇÃO- MURILO SOUZA HOHLENWEGER
DECRETO Nº 21880 NOMEAÇÃO- JULIA ARAUJO SANTOS
DECRETO Nº 21881 NOMEAÇÃO- LAYSA OLIVEIRA ARAUJO
DECRETO Nº 21882 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- YAGO DE OLIVEIRA SILVA
DECRETO Nº 21883 NOMEAÇÃO- MARCOS MOURA DA SILVA
DECRETO Nº 21884 TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO- ELISANGELA ELI CARDOSO FERREIRA
DECRETO Nº 21885 EXONERAÇÃO- EDVAL MORAES ARAUJO JUNIOR
DECRETO Nº 21886 NOMEAÇÃO- JOAO FREIRE RIBEIRO
DECRETO Nº 21887 EXONERAÇÃO- CLAUDEMIR ALEIXO SOUZA
DECRETO Nº 21888 NOMEAÇÃO-VANGIVALDO NUNES DA SILVA
DECRETO Nº 21889 NOMEAÇÃO- MOAB LUIZ SANTOS TRINDADE
DECRETO Nº 21890 NOMEAÇÃO- LOIANA FERREIRA REZENDE
PORTARIA Nº 228. ABONO PERMANÊNCIA- GILENO GOMES DUQUE JUNIOR
PORTARIA Nº 229. ABONO PERMANÊNCIA- REJANE FERREIRA DA SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 230. ABONO PERMANÊNCIA- MARIA LUCIA GOMES NOGUEIRA
PORTARIA Nº 231. ABONO PERMANÊNCIA- JOSE VIEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 232. ABONO PERMANÊNCIA- NILDA MARIA SILVA CONCEIÇÃO
PORTARIA Nº 233. ABONO PERMANÊNCIA- MARIA HELENA RAMOS SOUZA
PORTARIA Nº 234. ABONO PERMANÊNCIA- MARIA CRISTINA CARDOSO GONDIM
PORTARIA Nº 235. ABONO PERMANÊNCIA- KARLA LIMA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 236. ABONO PERMANÊNCIA- LUZINETE SANTOS SILVA
PORTARIA Nº 237. ABONO PERMANÊNCIA- JULIENE FELIX DE SANTANA E SILVA
PORTARIA Nº 238. ABONO PERMANÊNCIA- YARA CRISTINA DOS SANTOS MARCELO
PORTARIA Nº 239. ABONO PERMANÊNCIA- JOAO DIAS DA SILVA
PORTARIA Nº 240. ABONO PERMANÊNCIA- MARIA CONCEIÇÃO NUNES PIMENTEL
PORTARIA Nº 241. ABONO PERMANÊNCIA- VERBENA PROFETA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 242. ABONO PERMANÊNCIA- MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020- REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA- PMAQ
DECRETO Nº 21891 EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
DECRETO Nº 21892 NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DECRETO Nº 21893 EXONERAÇÃO-MIRIAN AGUIAR BARRETO RANGEL
DECRETO Nº 21894 NOMEAÇÃO- PAULO CEZAR SANTANA SANTOS
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| 18/11/2020 | 1146 | 6 | DECRETO Nº 21847 REGULAMENTA O LANÇAMENTO E RECOLHIMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (HABITE-SE), A FIM DE AFERIR AS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE DOS IMÓVEIS EDIFICADOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 21848 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO - FERNANDA FERNANDES PINHO CARDOSO
DECRETO Nº 21849 NOMEAÇÃO- YAGO DE OLIVEIRA SILVA
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 21.546 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VI, ED. Nº 01136, CADERNO 1, PÁG. 070, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2020.
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| 17/11/2020 | 1145 | 6 | DECRETO Nº 21832 - NOMEAÇÃO- POLIANNA DE JESUS CARDOZO.
DECRETO Nº 21833 - NOMEAÇÃO- ELIAS CARLOS SÁ BARRETO DAVILA.
DECRETO Nº 21834 - NOMEAÇÃO- IRINEU OLIVEIRA FERREIRA.
DECRETO Nº 21835 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 21.366 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 – “SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ”.
DECRETO Nº 21836 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 21.367 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO Nº 21837 - EXONERAÇÃO-GIOVANI SANTOS MOREIRA.
DECRETO Nº 21838 - NOMEAÇÃO- MAX DO VALE SANTANA.
DECRETO Nº 21839 - EXONERAÇÃO- JOSE SANTOS SOUZA.
DECRETO Nº 21840 - NOMEAÇÃO- CLAUDELEY OLIVEIRA CORREIA.
DECRETO Nº 21841 - EXONERAÇÃO- DOUGLAS DOS SANTOS CARDOSO.
DECRETO Nº 21842 - NOMEAÇÃO- ISRAEL HENRIQUE DOS SANTOS.
DECRETO Nº 21843 - EXONERAÇÃO- RAMON NEVES GALVAO.
DECRETO Nº 21844 - NOMEAÇÃO- ANTONIO DOS SANTOS NETO.
DECRETO Nº 21845 - EXONERAÇÃO- JOSE FLAVIO MESQUITA MENDES.
DECRETO Nº 21846 - NOMEAÇÃO- FELIPE PINHEIRO DE MESQUITA.
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| 16/11/2020 | 1144 | 6 | PORTARIA Nº 79 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 80 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
Decisão Chamamentos Públicos 01, 02 e 03 da Lei Aldir Blanc.
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| 13/11/2020 | 1143 | 6 | DECRETO Nº 21827 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- JOSENILSON EVANGELISTA SANTOS
DECRETO Nº 21828 NOMEAÇÃO- CLAUDEMIR ALEIXO SOUZA
DECRETO Nº 21829 TORNAR SEM EFEITO -NOMEAÇÃO-ROSANGELA DA CRUZ BENEVIDES
DECRETO Nº 21830 NOMEAÇÃO- TARCIO FERNANDES BARBOSA
DECRETO Nº 21831 NOMEAÇÃO- MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA
LEI Nº 2137- ALTERA AS DENOMINAÇÕES DAS RUAS DO LOTEAMENTO SOMBRA DA TARDE, LOTEAMENTO ELDORADO E LOTEAMENTO E LOTEAMENTO VILA RODOVIÁRIA.
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| 12/11/2020 | 1142 | 6 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 036/2020
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONT 357.2019
DECRETO Nº 21821 TORNAR SEM EFEITO- KELI MORENO DOS SANTOS
DECRETO Nº 21822 NOMEAÇÃO- CATIA TOMAZ ALVES DOS SANTOS
DECRETO Nº 21823 NOMEAÇÃO- ISLENA GOMES SILVA
DECRETO Nº 21824 EXONERAÇÃO- ALINE ROSA OLIVEIRA
DECRETO Nº 21825 NOMEAÇÃO- BENITO COELHO SANTANA
DECRETO Nº 21826 EXONERAÇÃO- CAMILA MATTOS SANTOS
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 21816 - NOMEAÇÃO- ROSILANE DAS GRACAS ALMEIDA SILVA
PORTARIA Nº 13/2020 DA SECULT- SUBSTITUI INTEGRANTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA, COM VISTAS AS ANALISES E SELEÇÃO DE SOLICITAÇÕES DE SUBSIDIO MENSAL APRESENTADAS POR ESPAÇOS CULTURAIS, ORGANIZAÇÕES PEQUENAS E MICROEMPRESAS CULTURAIS, SEDIADAS NO MUNICIPIO DE JEQUIE, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020- LEI DE EMERGENICA CULTURAL ALDIR BLANC.
PORTARIA Nº 14/2020 DA SECULT- SUBSTITUI INTEGRANTES DAS COMISSÕES DE SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA, COM VISTAS AS ANÁLISES E SELEÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS APRESENTADAS PELOS TRABALHADORES (AS) QUE INTEGRAM À CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ, NOS TERMO DO INCISO III, ARTIGO 2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC.
PORTARIA Nº 13/2020 DA SECULT- SUBSTITUI INTEGRANTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA, COM VISTAS AS ANALISES E SELEÇÃO DE SOLICITAÇÕES DE SUBSIDIO MENSAL APRESENTADAS POR ESPAÇOS CULTURAIS, ORGANIZAÇÕES PEQUENAS E MICROEMPRESAS CULTURAIS, SEDIADAS NO MUNICIPIO DE JEQUIE, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020- LEI DE EMERGENICA CULTURAL ALDIR BLANC.
PORTARIA Nº 14/2020 DA SECULT- SUBSTITUI INTEGRANTES DAS COMISSÕES DE SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA, COM VISTAS AS ANÁLISES E SELEÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS APRESENTADAS PELOS TRABALHADORES (AS) QUE INTEGRAM À CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ, NOS TERMO DO INCISO III, ARTIGO 2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA- PMAQ
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| 11/11/2020 | 1141 | 6 | ERRATA- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 21.278/2020, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VI, ED. Nº 01121, CADERNO 1, PÁG. 028, EM 09 DE OUTUBRO DE 2020.
ERRATA- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 21.279/2020, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VI, ED. Nº 01121, CADERNO 1, PÁG. 029, EM 09 DE OUTUBRO DE 2020.
ERRATA- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 21.454 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VI, ED. Nº 01135, CADERNO 1, PÁG. 037, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2020.
ERRATA- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 21.540 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VI, ED. Nº 01136, CADERNO 1, PÁG. 064, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2020.
ERRATA- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 21.605 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VI, ED. Nº 01137, CADERNO 1, PÁG. 046, EM 05 DE NOVEMBRO DE 2020.
ERRATA- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 21.646 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VI, ED. Nº 01137, CADERNO 1, PÁG. 087, EM 05 DE NOVEMBRO DE 2020.
ERRATA- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 21.683 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VI, ED. Nº 01138, CADERNO 1, PÁG. 043, EM 06 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 21800 - TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO - BARBARA CRISTIANE BEZERRA PESSOA DO DECRETO Nº 21.532/2020.
DECRETO Nº 21801 NOMEAÇÃO- ANGELA MARIA ALVES LIMA
DECRETO Nº 21802 EXONERAÇÃO- MAIARA LIZ ARAUJO DOS SANTOS LÃO
DECRETO Nº 21803 NOMEAÇÃO- WALMIR OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR
DECRETO Nº 21804 NOMEAÇÃO- CAIQUE SILVA SANTOS
DECRETO Nº 21805 NOMEAÇÃO- BRUNO SOUSA SILVA
DECRETO Nº 21806 TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 21.755/2020 -ALTERA HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
DECRETO Nº 21807 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- BARBARA SANTOS FIGUEREDO NOVATO
DECRETO Nº 21808 NOMEAÇÃO-BRUNA OLIVEIRA TRINDADE
DECRETO Nº 21809 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ROSANGELA BARBOSA DE SOUZA
DECRETO Nº 21810 NOMEAÇÃO- FERNANDA SANTOS BRAGA
DECRETO Nº 21811 NOMEAÇÃO- ERCULANO SILVA SANTOS
DECRETO Nº 21812 NOMEAÇÃO- JUAREZ SILVA LISBOA
DECRETO Nº 21813 NOMEAÇÃO- MAICON LUIZ SOUZA SANTOS
DECRETO Nº 21814 NOMEAÇÃO- DAVI BONIFACIO DA SILVA
DECRETO Nº 21815 NOMEAÇÃO- GILIANE BURITI SANTOS
DECRETO Nº 21816 NOMEAÇÃO- ROSILANE DAS GRACAS ALMEIDA SILVA
ERRATA-RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 21.527 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VI, ED. Nº 01136, CADERNO 1, PÁG. 051, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO 21817 - NOMEAÇÃO- FERNANDA FERNANDES PINHO CARDOSO.
DECRETO Nº 21818 - TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- TARCIO FERNANDES BARBOSA
DECRETO Nº 21819 - NOMEAÇÃO-CRISTIENE DE OLIVEIRA GOMES
DECRETO Nº 21820 - TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- JOSE GALVAO SILVA NETO.
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| 10/11/2020 | 1140 | 6 | EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Nº 138/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020 - SMS.
DECRETO Nº 21759 NOMEAÇÃO- BRUNO CAMPOS BRASILIANO
DECRETO Nº 21760 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- AMANDA GABRIELA PEREIRA ROCHA
DECRETO Nº 21761 NOMEAÇÃO- ELIANA SANTOS ARAGÃO
DECRETO Nº 21762 NOMEAÇÃO- TARCIO FERNANDES BARBOSA
DECRETO Nº 21763 NOMEAÇÃO- SIMONE PEREIRA SANTOS
DECRETO Nº 21764 NOMEAÇÃO- ANDREIA VILAR SILVA
DECRETO Nº 21765 NOEAÇÃO- HENRIQUE SAMUEL DOS SANTOS RIBEIRO
DECRETO Nº 21766 NOMEAÇÃO- JOILSON SAMPAIO DOS SANTOS JUNIOR
DECRETO Nº 21767 NOMEAÇÃO- ANA CLAUDIA CRUZ DE CARVALHO
DECRETO Nº 21768 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- KAUANY SIMIAO MATOS
DECRETO Nº 21769 EXONERAÇÃO- MOARA MOURA GALVAO
DECRETO Nº 21770 NOMEAÇÃO- RENILDO SANTOS PEIXOTO
DECRETO Nº 21771 NOMEAÇÃO- KAUANY SIMIAO MATOS
DECRETO Nº 21772 NOMEAÇÃO- JHONATAS FRANÇA SILVA
DECRETO Nº 21773 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- PAULO HENRIQUE OLIVEIRA COSTA
DECRETO Nº 21774 NOMEAÇÃO- EDVAL MORAES ARAUJO JUNIOR
DECRETO Nº 21775 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- MIRELA ALVES SILVA
DECRETO Nº 21776 NOMEAÇÃO- LAINE SILVA ALMEIDA
DECRETO Nº 21777 EXONERAÇÃO- GABRIELA DE OLIVEIRA GRIJÓ
DECRETO Nº 21778 NOMEAÇÃO- GABRIELA DE OLIVEIRA GRIJÓ
DECRETO Nº 21779 NOMEAÇÃO- EDER BRITO DOS SANTOS
DECRETO Nº 21780 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- LUCIANO SOUZA SANTOS
DECRETO Nº 21781 EXONERAÇÃO- LUCIANO SOUZA SANTOS
DECRETO Nº 21782 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- VALMIR OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR.
DECRETO Nº 21783 NOMEAÇÃO- LUCIANO SOUZA SANTOS
DECRETO Nº 21784 NOMEAÇÃO- JACSON MIRANDA SILVA
DECRETO Nº 21785 NOMEAÇÃO- PAULO DUARTE DIAS
DECRETO Nº 21786 NOMEAÇÃO- LUIS CARLOS NERY BOMFIM
DECRETO Nº 21787 EXONERAÇÃO- ANA MAIRA MAURO ALMEIDA
DECRETO Nº 21788 NOMEAÇÃO- BRENA NATALI AVILA SILVA
DECRETO Nº 21789 NOMEAÇÃO- NOEL MATOS DA SILVA
DECRETO Nº 21790 INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 21791 NOMEAÇÃO- FABIO SILVA SOUZA
DECRETO Nº 21792 NOMEAÇÃO-GILMAR SANTOS DE JESUS
DECRETO Nº 21793 NOMEAÇÃO-JERLAN SANTOS VIEIRA
DECRETO Nº 21794 NOMEAÇÃO-LUAN MENDES DOS SANTOS
DECRETO Nº 21795 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- VINICIUS DOURADO PEREIRA
DECRETO Nº 21796 NOMEAÇÃO- RAIANA DA SILVA SANTOS
DECRETO Nº 21797 NOMEAÇÃO- VINICIUS DOURADO PEREIRA
DECRETO Nº 21798 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO-FABIA NEVES SILVA OLIVEIRA
DECRETO Nº 21799 NOMEAÇÃO- PRISCILA SANTOS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 65/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO NÚCLEO DE AÇÕES ESTRATEGICAS PARA O CONTROLE DO CORONAVIRUS- NAESC.
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| 09/11/2020 | 1139 | 6 | PORTARIA Nº 76 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 69 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0424/2016.
PORTARIA Nº 77 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 70 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0425/2016.
PORTARIA Nº 78 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 71 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0429/2016.
COMUNICADO PÚBLICO APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS À LEI ALDIR BLANC – JEQUIÉ
DECRETO Nº 21706 - RATIFICA O DECRETO Nº 21.388 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 DE NOMEAÇÃO DO SR. THIAGO DEL SARTO AZEVEDO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, SÍMBOLO CC-1, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 21707 - NOMEAÇÃO- MIRIAN BRUNA PRADO SIMÕE SENNA
DECRETO Nº 21708 - EXONERAÇÃO-ANTONI MICHELI ALMEIDA SILVA
DECRETO Nº 21709 - NOMEAÇÃO- GEORGE LENILSON LOPES LIMA
DECRETO Nº 21710 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA SANTOS
DECRETO Nº 21711 - NOMEAÇÃO- RICARDINA PELEGRINE GOMES DE BRITO
DECRETO Nº 21712 - NOMEAÇÃO- VALMIR OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR
DECRETO Nº 21713 - NOMEAÇÃO- JAIANA OLIVEIRA DE ANDRADE
DECRETO Nº 21714 - EXONERAÇÃO- DULCEMIRA CONCEIÇAO BITTENCOURT PEIXOTO
DECRETO Nº 21715 - NOMEAÇÃO- LUCIANO SOUZA SANTOS
DECRETO Nº 21716 - NOMEAÇÃO-ROSANGELA DA CRUZ BENEVIDES
DECRETO Nº 21717 - NOMEAÇÃO- ALANA SILVA LEITE
DECRETO Nº 21718 - NOMEAÇÃO-JEAN MARCOS SANTOS DE JESUS
DECRETO Nº 21719 - NOMEAÇÃO- PERICLES PEREIRA NASCIMENTO
DECRETO Nº 21720 - EXONERAÇÃO- JOABSON DA HORA SOUZA
DECRETO Nº 21721 - NOMEAÇÃO- RAFAEL BISPO DOS SANTOS
DECRETO Nº 21722 - NOMEAÇÃO- JOABE MOTA DOS SANTOS
DECRETO Nº 21723 - NOMEAÇÃO- JOSENILSON EVANGELISTA SANTOS
DECRETO Nº 21724 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- NOEL MATOS DA SILVA
DECRETO Nº 21725 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO-ELIZANGELA DE MELO TEIXEIRA
DECRETO Nº 21726 - NOMEAÇÃO- DINAELZA CASTRO DE FRANÇA
DECRETO Nº 21727 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- SABRINA EURANIA SILVA SANTOS.
DECRETO Nº 21728 - NOMEAÇÃO- VANUZA NOVAES SANTANA
DECRETO Nº 21729 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- GILMARA NUNES SANTOS
DECRETO Nº 21730 - NOMEAÇÃO- RENALVA SILVA SANTOS
DECRETO Nº 21731 - NOMEAÇÃO- GILMARA NUNES SANTOS
DECRETO Nº 21732 - EXONERAÇÃO- HUMBERTO BISPO CERQUEIRA FILHO
DECRETO Nº 21733 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- WENCESLAU BRAZ SILVEIRA NOGUEIRA JUNIOR
DECRETO Nº 21734 - NOMEAÇÃO- HUMBERTO BISPO CERQUEIRA FILHO
DECRETO Nº 21735 - EXONERAÇÃO- TAIANA LOPES SANTANA
DECRETO Nº 21736 - NOMEAÇÃO- ADRIANO PEREIRA CARVALHO
DECRETO Nº 21737 - NOMEAÇÃO- UELVES DE JESUS SOUSA
DECRETO Nº 21738 - NOMEAÇÃO-BARBARA RIBEIRO GONÇALVES
DECRETO Nº 21739 - NOMEAÇÃO-MARIA SILVERIO SAMPAIO
DECRETO Nº 21740 - NOMEAÇÃO- NATIELE SANTOS DE SOUZA
DECRETO Nº 21741 - NOMEAÇÃO- ANTONIO CARLOS SANTOS OLIVEIRA
DECRETO Nº 21742 - EXONERAÇÃO- ARLENE SILVA DOS SANTOS
DECRETO Nº 21743 - EXONERAÇÃO- FRANCIELE SILVA PEREIRA
DECRETO Nº 21744 - NOMEAÇÃO- ADRIELE DE JESUS DE SOUZA OLIVEIRA
DECRETO Nº 21745 - NOMEAÇÃO- FRANCIELE SILVA PEREIRA
DECRETO Nº 21746 - NOMEAÇÃO- MARIA DA GLORIA SOUZA OLIVEIRA
DECRETO Nº 21747 - NOMEAÇÃO- ADRIANO DA SILVA NASCIMENTO
DECRETO Nº 21748 - NOMEAÇÃO- GILTON MIRANDA DA SILVA
DECRETO Nº 21749 - NOMEAÇÃO-ITAMARA OLIVEIRA DA SILVA
DECRETO Nº 21750 - NOMEAÇÃO- DANILO NORBERTO NUNES SANTOS
DECRETO Nº 21751 - NOMEAÇÃO- LEANDRO SOUZA MAGALHÃES
DECRETO Nº 21752 - NOMEAÇÃO- VALDEVINO BOMFIM DOS SANTOS FILHO
DECRETO Nº 21753 - NOMEAÇÃO- DJANNE NUNES DA SILVA AGUIAR
DECRETO Nº 21754 - NOMEAÇÃO- KAUANY SIMIAO MATOS
DECRETO Nº 21755 - ALTERA HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DECRETO Nº 21756 - FICA REVOGADO O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 20.793 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020, ALTERADO PELO DECRETO Nº 20.849 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020, MANTENDO AS DEMAIS DISPOSIÇÕES NELE CONTIDAS.
DECRETO Nº 21757 - NOMEAÇÃO- JOSE GALVAO SILVA NETO.
DECRETO Nº 21758 - NOMEAÇÃO- FABIA NEVES SILVA OLIVEIRA
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| 06/11/2020 | 1138 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2020
EXTRATO DE DISTRATO 156.2020.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO 162/2020.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO 159/2020.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO 157/2020.
DECRETO Nº 21657 NOMEAÇÃO- HERBERT TANAJURA MATIAS RAMOS
DECRETO Nº 21658 EXONERAÇÃO- JUCENICE FIGUEIREDO ALVES
DECRETO Nº 21659 NOMEAÇÃO- JUCENICE FIGUEIREDO ALVES
DECRETO Nº 21660 TORNAR SEM EFEITO -NOMEAÇÃO- EDINALDO ROCHA SOUZA
DECRETO Nº 21661 TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO- ATENILTON SOUZA SANTOS
DECRETO Nº 21662 TORNAR SEM EFEEITO- NOMEAÇÃO- LAIZA OLIVEIRA ARAUJO
DECRETO Nº 21663 NOMEAÇÃO- LIDIANE PEREIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 21664 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- VALDICEIA FREIRE SILVA NOVAES
DECRETO Nº 21665 NOMEAÇÃO- VALDICEIA FREIRE SILVA NOVAES
DECRETO Nº 21666 TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- DOUGLAS ANDRADE DE SOUZA BORGES
DECRETO Nº 21667 NOMEAÇÃO- DOUGLAS DOS SANTOS CARDOSO
DECRETO Nº 21668 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- LORRANY DA SILVA LIMA
DECRETO Nº 21669 NOMEAÇÃO- LORRANY DA SILVA LIMA
DECRETO Nº 21670 TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- KELI MORENO DOS SANTOS
DECRETO Nº 21671 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- RONALD DA LUZ LIMA
DECRETO Nº 21672 NOMEAÇÃO- KELI MORENO DOS SANTOS
DECRETO Nº 21673 NOMEAÇÃO- RONALD DA LUZ LIMA
DECRETO Nº 21674 TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- IARA DE JESUS SANTOS
DECRETO Nº 21675 NOMEAÇÃO- IARA DE JESUS SANTOS
DECRETO Nº 21676 NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 21677 NOMEAÇÃO- SHARMILA SAADJA SAMPAIO DE ANDRADE
DECRETO Nº 21678 NOMEAÇÃO-NAYANA MAURO ALMEIDA
DECRETO Nº 21679 NOMEAÇÃO- ANA MARIA AMORIM BULHOES
DECRETO Nº 21680 NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DE ADMINISTRADORES DE DISTRITOS E POVOADOS.
DECRETO Nº 21681 EXONERAÇÃO- JOELIA DAMACENO DA HORA
DECRETO Nº 21682 NOMEAÇÃO- LORENA DE FREITAS BORGES SANTOS
DECRETO Nº 21683 EXONERAÇÃO- SONIA SANTOS
DECRETO Nº 21684 NOMEAÇÃO- MARLENE FERREIRA DA SILVA
DECRETO Nº 21685 NOMEAÇÃO- LAYSA JESUS DE SOUZA
DECRETO Nº 21686 NOMEAÇÃO- CARLOS GUILHERME GOMES DE TOLEDO
DECRETO Nº 21687 NOMEAÇÃO- HELEN MARIANE DOS SANTOS MOREIRA
DECRETO Nº 21688 NOMEAÇÃO- JESSICA CARLOS AZEVEDO
DECRETO Nº 21689 NOMEAÇÃO- JESSICA CORDEIRO DOS SANTOS PIRES
DECRETO Nº 21690 NOMEAÇÃO- IANA CARINE ANDRADE ORRICO
DECRETO Nº 21691 NOMEAÇÃO-DOUGLAS ANDRADE DE SOUZA BORGES
DECRETO Nº 21692 NOMEAÇÃO- MIRELLA RODRIGUES QUADROS
DECRETO Nº 21693 NOMEAÇÃO- AMANDA GABRIELA PEREIRA ROCHA
DECRETO Nº 21694 EXONERAÇÃO- PRISCILA OLIVEIRA DA SILVA
DECRETO Nº 21695 NOMEAÇÃO- RAFAEL RIBEIRO ARAGAO
DECRETO Nº 21696 NOMEAÇÃO- CIBELE TORRES PIMENTEL AZEVEDO
DECRETO Nº 21697 NOMEAÇÃO-UILIAN DA SILVA OLIVEIRA
DECRETO Nº 21698 NOMEAÇÃO- TIAGO SILVA DOS SANTOS
DECRETO Nº 21699 NOMEAÇÃO-GEOVANI SANTOS MOREIRA
DECRETO Nº 21700 NOMEAÇÃO-CAIQUE SANTOS DA SILVA
DECRETO Nº 21701 NOMEAÇÃO-PAULO ROGERIO OLIVEIRA DE MELO
DECRETO Nº 21702 NOMEAÇÃO- LUIZ FAGNER SÃO PAULO LUZ
DECRETO Nº 21703 NOMEAÇÃO- JAIRO DE AZEVEDO SILVA
DECRETO Nº 21704 ANOMEAÇÃO- ARNALDO VASCONCELOS DE CARVALHO
PORTARIA N.º 227 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 21.705- NOMEAÇÃO- RAUL BARRETO COSTA
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO
ERRATA DE DECRETO -Retificação da publicação do decreto nº 21.603 de 05 de novembro de 2020, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VI, ed. nº 01137, caderno 1, pág. 44, em 05 de novembro de 2020.
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| 05/11/2020 | 1137 | 6 | EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 313/2019.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N. 317 2019 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A EMPRESA CONSTRUMOREIRA LTDA
EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATO Nº 319.2019
DECRETO Nº 21566 NOMEAÇÃO- TADEU FRANÇA FERREIRA
DECRETO Nº 21567 NOMEAÇÃO- LEONARDO SANTOS CORREIA
DECRETO Nº 21568 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- DAIANE SOARES BRASIL
DECRETO Nº 21569 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- JAMILE LIMA CERQUEIRA
DECRETO Nº 21570 NOMEAÇÃO- RAFAELA RIBEIRO CERQUEIRA
DECRETO Nº 21571 NOMEAÇÃO- ESDRAS SOUZA CRUZ
DECRETO Nº 21572 TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- LORENA FRANÇA CAROSO
DECRETO Nº 21573 EXONERAÇÃO- SANDRO ANDRADE DE SOUZA
DECRETO Nº 21574 EXONERAÇÃO- ANA PAULA BARROS BRITTO MAIA
DECRETO Nº 21575 EXONERAÇÃO- JOSE ROBERTO SANTANA SAMPAIO
DECRETO Nº 21576 EXONERAÇÃO- RAIMUNDO ALMEIDA DE SOUZA
DECRETO Nº 21577 EXONERAÇÃO- LEONARDO REIS SANTOS
DECRETO Nº 21578 NOMEAÇÃO- AMANDA SCHUTZ MACEDO
DECRETO Nº 21579 NOMEAÇÃO- JOELMA SANTOS DE SENA
DECRETO Nº 21580 NOMEAÇÃO- VALDICEIA FREIRE SILVA NOVAES
DECRETO Nº 21581 NOMEAÇÃO- ANSELMO SANTOS SOUZA
DECRETO Nº 21582 NOMEAÇÃO- ANA PAULA DA HORA CABRAL
DECRETO Nº 21583 NOMEAÇÃO- LUCILEIDE BATISTA CARDOSO
DECRETO Nº 21584 NOMEAÇÃO- LARISSA ROCHA SANTOS
DECRETO Nº 21585 NOMEAÇÃO- CRISTIANE CARVALHO MIRANDA
DECRETO Nº 21586 NOMEAÇÃO- RITA ZULEIKA CAVALOPE CARVALHO DE BRITO
DECRETO Nº 21587 NOMEAÇÃO- IARA DE JESUS SANTOS
DECRETO Nº 21588 NOMEAÇÃO- ROSELY GALVÃO PIRES
DECRETO Nº 21589 NOMEAÇÃO- MARTA DE JESUS SILVA
DECRETO Nº 21590 NOMEAÇÃO- SHIRLEY TRINDADE
DECRETO Nº 21591 NOMEAÇÃO- CLAUDENILDA BARRETO ASSIS
DECRETO Nº 21592 NOMEAÇÃO- RODOLFO SOUZA ALMEIDA
DECRETO Nº 21593 NOMEAÇÃO- LEIR SOUZA NOVAIS
DECRETO Nº 21594 NOMEAÇÃO- SILVANA SILVA SANTOS
DECRETO Nº 21595 NOMEAÇÃO- RAFAEL MARQUES DOS SANTOS
DECRETO Nº 21596 EXONERAÇÃO- LUCINALIA SANTOS NOGUEIRA
DECRETO Nº 21597 NOMEAÇÃO- MIDIAM COSTA SANTOS
DECRETO Nº 21598 NOMEAÇÃO- CAMILA OLIVEIRA SANTOS
DECRETO Nº 21599 NOMEAÇÃO- MILENA ARAUJO DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 21600 NOMEAÇÃO- FRANCISNAY DE ALMEIDA PARANHOS
DECRETO Nº 21601 NOMEAÇÃO- MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA CARDOSO
DECRETO Nº 21602 NOMEAÇÃO-JULIO GALVAO NASCIMENTO
DECRETO Nº 21603 NOMEAÇÃO- IVANA SANTOS FERRAZ
DECRETO Nº 21604 EXONERAÇÃO- JÉSSICA ALMEIDA MUNIZ MENDONÇA
DECRETO Nº 21605 NOMEAÇÃO- IRANDI VASCONCELOS SANTOS
DECRETO Nº 21606 NOMEAÇÃO- FABIANA DOS SANTOS NERY
DECRETO Nº 21607 NOMEAÇÃO- DIEGO CALDAS CERQUEIRA
DECRETO Nº 21608 NOMEAÇÃO- LIDIANE DA SILVA MORAES
DECRETO Nº 21609 NOMEAÇÃO- JEANNE LACERDA OLIVEIRA DE MELO
DECRETO Nº 21610 NOMEAÇÃO- MARGARETH SILVA DE SOUZA
DECRETO Nº 21611 NOMEAÇÃO- ANTONIO ALMIR LIMA ANGELO
DECRETO Nº 21612 NOMEAÇÃO- EDNAEL OLIVEIRA SILVA
DECRETO Nº 21613 NOMEAÇÃO- SINIVAL MATIAS QUEIROZ
DECRETO Nº 21614 NOMEAÇÃO-JOSE ALBERTO SILVA SANTOS
DECRETO Nº 21615 EXONERAÇÃO- JACQUELINE REIS TRINDADE
DECRETO Nº 21616 NOMEAÇÃO- JACQUELINE REIS TRINDADE
DECRETO Nº 21617 NOMEAÇÃO- TELMA CARDOSO FARIAS
DECRETO Nº 21618 NOMEAÇÃO- DAIANA DE MELO MACHADO
DECRETO Nº 21620 NOMEAÇÃO- SYOMARA MIRANDA OLIVEIRA ARAUJO
DECRETO Nº 21621 NOMEAÇÃO- TARCILLA MELO ALVES
DECRETO Nº 21622 NOMEAÇÃO- CRISTOVÃO VIEIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 21623 NOMEAÇÃO- SANDRERLY BRAGA FREIRE
DECRETO Nº 21624 NOMEAÇÃO- LAIZA OLIVEIRA ARAUJO
DECRETO Nº 21625 NOMEAÇÃO- ZENEIDE CARIBE DE JESUS
DECRETO Nº 21626 NOMEAÇÃO- PIERINA SILVA FRANCHI
DECRETO Nº 21627 NOMEAÇÃO- LILIAN BATISTA PEIXOTO
DECRETO Nº 21628 NOMEAÇÃO- DOUGLAS ANDRADE DE SOUZA BORGES
DECRETO Nº 21629 NOMEAÇÃO- JESSICA MAIA SANTOS
DECRETO Nº 21630 NOMEAÇÃO- GILVANETE SOARES RIOS
DECRETO Nº 21631 NOMEAÇÃO- SAMUEL PEREIRA SILVA SANTOS
DECRETO Nº 21632 NOMEAÇÃO- LORRANY DA SILVA LIMA
DECRETO Nº 21633 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ANTONIA REGINA SAMPAIO DE SANTANA
DECRETO Nº 21634 NOMEAÇÃO- KELI MORENO DOS SANTOS
DECRETO Nº 21635 NOMEAÇÃO- RONALD DA LUZ LIMA
DECRETO Nº 21636 NOMEAÇÃO- JANIO ARAUJO DE AGUIAR
DECRETO Nº 21637 NOMEAÇÃO- ANTONIO PEREIRA PIRES
DECRETO Nº 21638 NOMEAÇÃO- JOSE ALVES DOS SANTOS
DECRETO Nº 21639 NOMEAÇÃO- EDINALDO ROCHA SOUZA
DECRETO Nº 21640 NOMEAÇÃO- ATENILTON SOUZA SANTOS
DECRETO Nº 21641 TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- ROSILDA BARROS DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 21642 EXONERAÇÃO-JESSICA CORDEIRO DOS SANTOS PIRES
DECRETO Nº 21643 NOMEAÇÃO- ROSILDA BARROS DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 21644 NOMEAÇÃO- BARBARA SANTOS FIGUEREDO NOVATO
DECRETO Nº 21645 NOMEAÇÃO- UILIAN SOUZA PEREIRA
DECRETO Nº 21646 NOMEAÇÃO- JOCILENE RIBEIRO
DECRETO Nº 21647 NOMEAÇÃO- KATIANE SANTOS SERTAO
DECRETO Nº 21648 NOMEAÇÃO- MERIVANIA SERTAO SILVA
DECRETO Nº 21649 EXONERAÇÃO- ANA PAULA ALMEIDA SOUZA
DECRETO Nº 21650 NOMEAÇÃO- MIRELA ALVES SILVA
DECRETO Nº 21651 NOMEAÇÃO- PAULO ROGERIO LISBOA COUTO
DECRETO Nº 21652 NOMEAÇÃO- MARCOS VIEIRA DO ROSARIO
DECRETO Nº 21653 NOMEAÇÃO- CAIO SOUZA RIBEIRO
DECRETO Nº 21654 NOMEAÇÃO- CREMILTON CORREIA CIDREIRA
DECRETO Nº 21655 NOMEAÇÃO- CRISTIANO DE JESUS CUNHA
ERRATA DE DECRETO -RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 21.412 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VI, ED. Nº 01134, CADERNO 1, PÁG. 20, EM 29 DE OUTUBRO DE 2020.
PORTARIA N° 012, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. HOMOLOGA E PUBLICITA A SÍNTESE DOS CADASTROS COMPLEMENTARES DE ESPAÇOS CULTURAIS, ORGANIZAÇÕES, PEQUENAS E MICROEMPRESAS CULTURAIS SEDIADAS EM JEQUIÉ-BA, ASSIM COMO TRABALHADORES E TRABALHADORAS QUE ATUAM NA CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.
DECRETO Nº 21.656 NOMEAÇÃO- LUCILA GOMES RIBEIRO
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| 04/11/2020 | 1136 | 6 | DECRETO Nº 21483 - EXONERAÇÃO- GEORGIA PEREIRA SOUZA.
DECRETO Nº 21484 - EXONERAÇÃO- JAMILE BAHIANO LAGO.
DECRETO Nº 21485 - EXONERAÇÃO- DAIANA MAIA TOURINHO.
DECRETO Nº 21486 - EXONERAÇÃO- DANIEL RABELO DA COSTA PEREIRA
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DECRETO Nº 21487 - EXONERAÇÃO- JAMILLE MENDES PESSOA.
DECRETO Nº 21488 - EXONERAÇÃO- BARBARA CRISTIANE BEZERRA PESSOA.
DECRETO Nº 21489 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- FABIO FERREIRA DA SILVA
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DECRETO Nº 21490 - NOMEAÇÃO-FABIO FERREIRA DA SILVA.
DECRETO Nº 21491 - NOMEAÇÃO- MARCUS SANTOS PASSOS
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DECRETO Nº 21492 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- NELSON MANOEL DOS SANTOS.
DECRETO Nº 21493 - NOMEAÇÃO- NELSON MANOEL DOS SANTOS.
DECRETO Nº 21494 - NOMEAÇÃO- MARCIO LACROSE MATO GROSSO.
DECRETO Nº 21495 - TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- MARCIANE LAGO SANTOS.
DECRETO Nº 21496 - TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- LUCIANA SOARES DOS SANTOS CRUZ.
DECRETO Nº 21497 - NOMEAÇÃO- MIGUEL SÉRGIO LUIZ FERREIRA.
DECRETO Nº 21498 - NOMEAÇÃO- MATHEUS SILVA DOS ANJOS.
DECRETO Nº 21499 - NOMEAÇÃO- ADRIANO NOVAES CERQUEIRA.
DECRETO Nº 21500 - NOMEAÇÃO- CARINE DA SILVA COSTA PINHEIRO.
DECRETO Nº 21501 - EXONERAÇÃO- ILLA CARIELI RIBEIRO ALMEIDA.
DECRETO Nº 21502 - NOMEAÇÃO- DANRLEI MEIRA BARROS.
DECRETO Nº 21503 - NOMEAÇÃO- MARCIA RODRIGUES SANTOS RABELO DE ANDRADE.
DECRETO Nº 21504 - NOMEAÇÃO- CRISTIANO MATOS SOUZA
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DECRETO Nº 21505 - NOMEAÇÃO- LUIZA MEIRELLES NASCIMENTO.
DECRETO Nº 21506 - NOMEAÇÃO- DENISE FAGUNDES SANTOS.
DECRETO Nº 21507 - NOMEAÇÃO- JÉSSICA SAMPAIO MUNIZ.
DECRETO Nº 21508 - NOMEAÇÃO- VANUSA BARRETO ALMEIDA.
DECRETO Nº 21509 - NOMEAÇÃO- BARBARA MARIA ANDRADE AMARAL.
DECRETO Nº 21510 - EXONERAÇÃO- RAFAELA RIBEIRO CERQUEIRA
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DECRETO Nº 21511 - NOMEAÇÃO- NATASSIA BARBARINO FERREIRA.
DECRETO Nº 21512 - NOMEAÇÃO- ROBERTA RIBEIRO SAMPAIO.
DECRETO Nº 21513 - NOMEAÇÃO- MAEDSON CERQUEIRA SANTOS.
DECRETO Nº 21514 - NOMEAÇÃO- MARCOS TADEU SILVA GOMES
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DECRETO Nº 21515 - NOMEAÇÃO- AMANDA MACHADO RODRIGUES.
DECRETO Nº 21516 - EXONERAÇÃO- RONALDO SOUZA DA GUARDA
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DECRETO Nº 21517 - NOMEAÇÃO- GEORGE MICKEY SANTOS MEDRADO.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N.º 21.435/2020- AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE DISTRATO UNILATERAL CONTRATO N. 047 2019 EMPRESA PLENNA CONTABILIDADE LTDA
DECRETO Nº 21518 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- FABIO SILVA DE SOUZA
DECRETO Nº 21519 - NOMEAÇÃO- WESLEY SANTOS MOURA
DECRETO Nº 21520 - NOMEAÇÃO- DAIANE SOARES BRASIL
DECRETO Nº 21521 - NOMEAÇÃO- HENRIQUE DE SANTANA MOREIRA NETO
DECRETO Nº 21522 - EXONERAÇÃO- VIVIANE LUZ NOGUEIRA
DECRETO Nº 21523 - NOMEAÇÃO- LUCIANO TOURINHO SIMOES DE CARVALHO
DECRETO Nº 21524 - NOMEAÇÃO- MARIA LEDA SÁ MEIRA
DECRETO Nº 21525 - NOMEAÇÃO- GEISA ALMEIDA CALHAU
DECRETO Nº 21526 - NOMEAÇÃO- DOLORES CERQUEIRA SILVA MEIRA
DECRETO Nº 21527 - NOMEAÇÃO- PATRICK SAMPAIO SOUZA
DECRETO Nº 21528 - NOMEAÇÃO- NAJILA LOPES SOARES BITENCOURT
DECRETO Nº 21529 - NOMEAÇÃO- CATIUSSE SILVA SANTOS
DECRETO Nº 21530 - NOMEAÇÃO- BRENDA ROCHA VIEIRA
DECRETO Nº 21531 - NOMEAÇÃO- MARCOS GONZAGA SANTOS
DECRETO Nº 21532 - EXONERAÇÃO- BARBARA CRISTIANE BEZERRA PESSOA
DECRETO Nº 21533 - NOMEAÇÃO- TANUSA LOMANTO LAGO
DECRETO Nº 21534 - NOMEAÇÃO- ELIS MIRELA GALVAO TERRA NOVA
DECRETO Nº 21535 - NOMEEAÇÃO- ANTENOR CAMARGO NETO
DECRETO Nº 21536 - NOMEAÇÃO- CYNARA MELO CORREIA
DECRETO Nº 21537 - NOMEAÇÃO- KAIO NOVAES FONSECA MELO
DECRETO Nº 21538 - NOMEAÇÃO- JAILA BRITO DA SILVA CHAVES
DECRETO Nº 21539 - NOMEAÇÃO- NATALIA CORREIA OLIVEIRA
DECRETO Nº 21540 - NOMEAÇÃO- LITUANIA BRASILEIRO DE SOUZA ROCHA
DECRETO Nº 21541 - NOMEAÇÃO- JERLAN BRAGA DA SILVA
DECRETO Nº 21542 - NOMEAÇÃO- JARBAS RIBEIRO ARAGAO
DECRETO Nº 21543 - NOMEAÇÃO- JAMILE LIMA CERQUEIRA
DECRETO Nº 21544 - NOMEAÇÃO- GABRIELA DE OLIVEIRA GRIJO
DECRETO Nº 21545 - NOMEAÇÃO- LUCAS SANTOS CORREA
DECRETO Nº 21546 - NOMEAÇÃO- JESSICA LOPES DOS SANTOS ALMEIDA
DECRETO Nº 21547 - NOMEAÇÃO- GLAUCO BENETON REBOUÇAS CELESTINO
DECRETO Nº 21548 - NOMEAÇÃO- GILDETE ALVES SENA
DECRETO Nº 21549 - NOMEAÇÃO- ROSILDA BARROS DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 21550 - NOMEAÇÃO- ROSANGELA BARBOSA DE SOUZA
DECRETO Nº 21551 - NOMEAÇÃO- HUMBERTO BISPO CERQUEIRA FILHO
DECRETO Nº 21552 - NOMEAÇÃO- SILVIO SIQUEIRA SILVA JUNIOR
DECRETO Nº 21553 - NOMEAÇÃO- TAILANE FERNANDES SANTOS
DECRETO Nº 21554 - NOMEAÇÃO- CARLA SIRLENE PEREIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 21555 - NOMEAÇÃO- REGIANE DOS ANJOS TARGINO
DECRETO Nº 21556 - NOMEAÇÃO- ELISABETE PEREIRA SANTOS
DECRETO Nº 21557 - NOMEAÇÃO- ELIENE ROCHA VIEIRA
DECRETO Nº 21558 - NOMEAÇÃO- CLEITON SILVA PORCINO
DECRETO Nº 21559 - NOMEAÇÃO- AILTON SANTOS ALVES
DECRETO Nº 21560 - NOMEAÇÃO- ANTONIA REGINA SAMPAIO DE SANTANA
DECRETO Nº 21561 - NOMEAÇÃO- MARCOS MOURA DA SILVA JUNIOR
DECRETO Nº 21562 - EXONERAÇÃO- EDUARDO ALMEIDA PECORELLI
DECRETO Nº 21563 - NOMEAÇÃO- ANGÉLICA SOUZA FREITAS
DECRETO Nº 21564 - NOMEAÇÃO- ROMUALDO DE FREITAS COUTINHO RIOS
DECRETO Nº 21.565/20- RICARDO SOUZA LIMA.
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| 03/11/2020 | 1135 | 6 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 029-2019 - CIMURC.
EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATO Nº 299/2019.
DESPACHO - CONCORRÊNCIA 008 DE 2019.
DECRETO Nº 21428 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 21429 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JEQUIÉ- FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 21430 - NOMEAÇÃO- ANA CICILIA FONSECA ANDRADE
DECRETO Nº 21431 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 21432 - EXONERAÇÃO-MARCIO DO AMARAL RAFFAELE
DECRETO Nº 21433 - NOMEAÇÃO- MARCIO DO AMARAL RAFFAELE
DECRETO Nº 21434 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 21435 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2020.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°319/2019
DECRETO Nº 21436 - NOMEAÇÃO- EDIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 21437 - NOMEAÇÃO- RAFAELA SILVA SANTOS
DECRETO Nº 21438 - NOMEAÇÃO- ANA KAROLINE MARTINS DO NASCIMENTO
DECRETO Nº 21439 - NOMEAÇÃO-JUCICLEIDE DOS SANTOS VIEIRA
DECRETO Nº 21440 - NOMEAÇÃO- ALINE SANTOS SOARES
DECRETO Nº 21441 - NOMEAÇÃO- QUESSIA MOREIRA GALVAO ROTODANDO
DECRETO Nº 21442 - NOMEAÇÃO- FABIANA LICOURY ALMEIDA
DECRETO Nº 21443 - NOMEAÇÃO- SIDIANE DE SOUZA CRUZ
DECRETO Nº 21444 - NOMEAÇÃO- ROZINEI SILVA RODRIGUES MENDONÇA
DECRETO Nº 21445 - NOMEAÇÃO- ADRIANA OLIVIIRA CAVALCANTE SANTANA
DECRETO Nº 21446 - NOMEAÇÃO- EDILSON COSTA DOS SANTOS JUNIOR
DECRETO Nº 21447 - NOMEAÇÃO- JOCINEI SILVA RIBEIRO
DECRETO Nº 21448 - NOMEAÇÃO- SAMILI PIZZANI MACHADO
DECRETO Nº 21449 - NOMEAÇÃO- TIAGO COSTA MASCARENHAS
DECRETO Nº 21450 - NOMEAÇÃO- LUCIANA SOARES XAVIER
DECRETO Nº 21451 - NOMEAÇÃO- EVANILDA SILVA BISPO
DECRETO Nº 21452 - NOMEAÇÃO- ALMIR DE SOUZA SANTOS
DECRETO Nº 21453 - TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- KARINE FERNANDES ALMEIDA GONÇALVES.
DECRETO Nº 21454 - NOMEAÇÃO- ANA PAULA GOMES OLIVEIRA
DECRETO Nº 21455 - EXONERAÇÃO- ARACELY SOUZA SANTOS
DECRETO Nº 21456 - NOMEAÇÃO- ADRIELE DE JESUS SANTOS
DECRETO Nº 21457 - NOMEAÇÃO- MILTON PEDREIRA MUNIZ
DECRETO Nº 21458 - NOMEAÇÃO- VANESSA SANTOS FELIX
DECRETO Nº 21459 - EXONERAÇÃO- EVERALDO OLIVEIRA FREIRE
DECRETO Nº 21460 - NOMEAÇÃO- ADENILTON SANTOS SANTANA FILHO
DECRETO Nº 21461 - NOMEAÇÃO- DAYNA CONCEIÇÃO ARAGÃO
DECRETO Nº 21462 - NOMEAÇÃO- MARIA DA DORES OLIVIERA SOUZA
DECRETO Nº 21463 - NOMEAÇÃO- BELINDA SILVA SOUZA
DECRETO Nº 21464 - NOMEAÇÃO- CLAUDIO SOARES VIDAL
DECRETO Nº 21465 - NOMEAÇÃO- LARISSA MARIA COSTA GOMES
DECRETO Nº 21466 - NOMEAÇÃO- VINICIUS DOURADO PEREIRA
DECRETO Nº 21467 - EXONERAÇÃO- ANA PAULA SILVA DOS SANTOS
DECRETO Nº 21468 - NOMEAÇÃO- PRISCILA OLIVEIRA DE ARAUJO BARROS
DECRETO Nº 21469 - NOMEAÇÃO- SHEYLA GOMES DIAS
DECRETO Nº 21470 - EXONERAÇÃO- JOSE ALEIXO DOS SANTOS NETTO
DECRETO Nº 21471 - NOMEAÇÃO- KARLA ALMEIDA MARTINS
DECRETO Nº 21472 - EXONERAÇÃO- THIAGO SAMPAIO MELO
DECRETO Nº 21473 - NOMEAÇÃO- VALDIRENE OLIVEIRA MATOS
DECRETO Nº 21474 - NOMEAÇÃO- LUCIANO SILVA SANTOS
DECRETO Nº 21475 - NOMEAÇÃO- ROSANA BATISTA DOS SANTOS
DECRETO Nº 21476 - NOMEAÇÃO- TAYANA DE CASTRO MARINHO COSTA
DECRETO Nº 21477 - NOMEAÇÃO- EMANUELA RIBEIRO ARAGAO
DECRETO Nº 21478 - NOMEAÇÃO – LUZIMAR MUNIZ ARAUJO
DECRETO Nº 21479 - NOMEAÇÃO-RODRIGO SILVA MORAES
DECRETO Nº 21480 - NOMEAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
DECRETO Nº 21481 - EXONERAÇÃO- FABIAN DE ALMEIDA ORRICO
DECRETO Nº 21482 - EXONERAÇÃO- LINA BATISTA JOAQUINA FLORES
PORTARIA SECULT Nº 11/2020- TORNAR PUBLICO O RESULTADO DOS RECURSO DA ETAPA DE CADASTRO CULTURAL
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| 29/10/2020 | 1134 | 6 | DECRETO Nº 21369 - EXONERAÇÃO-ANA PATRICIA GOIS DE ASSIS
DECRETO Nº 21370 - EXONERAÇÃO-CELSO GALVÃO DE ANDRADE NETO
DECRETO Nº 21371 - EXONERAÇÃO- DOMINGOS AILTON RIBEIRO DE CARVALHO
DECRETO Nº 21372 - EXONERAÇÃO- JOAO DE SOUZA LEAL NETO
DECRETO Nº 21373 - EXONERAÇÃO-JOSE CLAUDEMIRO PASSOS BRANDÃO
DECRETO Nº 21374 - EXONERAÇÃO- LUCINDO TOMAZ VASCONCELOS MENEZES
DECRETO Nº 21375 - EXONERAÇÃO- MATHEUS ROBERTO OLIVEIRA MACEDO
DECRETO Nº 21376 - EXONERAÇÃO-WAGNER ROCHA GALVÃO
DECRETO Nº 21377 - EXONERAÇÃO-ANTONIO JOSE OLIVEIRA LINS
DECRETO Nº 21378 - EXONERAÇÃO- ALEXSANDRA SOUZA SILVA
DECRETO Nº 21379 - EXONERAÇÃO-ALEXANDRO LUIZ BOMFIM DOS SANTOS
DECRETO Nº 21380 - EXONERAÇÃO- CAROLINE BORGES DUQUE
DECRETO Nº 21381 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- DANIEL DE QUADROS NOGUEIRA
DECRETO Nº 21382 - NOMEAÇÃO- FABRICIA MARTINS CHAVES
DECRETO Nº 21383 - NOMEAÇÃO-MARCELO PIRES DA SILVA
DECRETO Nº 21384 - NOMEAÇÃO- ANDREA CERQUEIRA SUZARTE ALMEIDA
DECRETO Nº 21385 - NOMEAÇÃO- LUDMILA GALVÃO DE CARVALHO
DECRETO Nº 21386 - NOMEAÇÃO- SIBELY DA SILVA RIBEIRO
DECRETO Nº 21387 - NOMEAÇÃO- ALEXANDRO SOUZA SANTOS
DECRETO Nº 21388 - NOMEAÇÃO AD REFERENDUM- THIAGO DEL SARTO AZEVEDO
DECRETO Nº 21389 - EXONERAÇÃO- RILDO JOSE DA SILVA
DECRETO Nº 21390 - NOMEAÇÃO- RILDO JOSE DA SILVA
DECRETO Nº 21391 - EXONERAÇÃO- IGOR DOS SANTOS LIMA
DECRETO Nº 21392 - NOMEAÇÃO- HENRIQUE CEZAR BATISTA DOS SANTOS
DECRETO Nº 21393 - NOMEAÇÃO-JOSE FLAVIO MESQUITA MENDES
DECRETO Nº 21394 - EXONERAÇÃO- IURI GALVÃO DE CARVALHO
DECRETO Nº 21395 - NOMEAÇÃO- HELENO SILVA SOUZA
DECRETO Nº 21396 - EXONERAÇÃO- TERIVALDO SOUZA BRAGA
DECRETO Nº 21397 - EXONERAÇÃO- JOSE MORBECK NOGUEIRA JUNIOR
DECRETO Nº 21398 - NOMEAÇÃO- FABIO FERREIRA DA SILVA
DECRETO Nº 21399 - EXONERAÇÃO- ANA CLAUDIA SANTOS BONFIM
DECRETO Nº 21400 - EXONERAÇÃO- LUIS ALBERTO VIANA CALHEIROS
PORTARIA Nº 75 PRORROGA POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 68 DE 02 DE OUTUBRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°6375/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2020
EXTRATO DE DISPENSA Nº 82/2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 82.2020
RESOLUÇÃO Nº 02/2020 DO CIMURC - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO TERRITORIO DO MEDIO RIO DAS CONTAS- CIMURC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 21401 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- RILDO JOSE DA SILVA
DECRETO Nº 21402 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- EMERSON NERY SARDINHA
DECRETO Nº 21403 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- VICENTE MICHELI COLOMBINI NETO
DECRETO Nº 21404 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ISABELA DE QUADROS MAIA
DECRETO Nº 21405 -m EXONERAÇÃO- JEFFERSON CONCEIÇÃO DA SILVA
DECRETO Nº 21406 - EXONERAÇÃO- WLADIMIR SOARES DE ANDRADE WANDERLEY
DECRETO Nº 21407 -EXONERAÇÃO A PEDIDO- SINVAL GUIMARÃES SILVA FILHO
DECRETO Nº 21408 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ORLANDO NONATO DOS ANJOS
DECRETO Nº 21409 - NOMEAÇÃO- THIAGO GONDIM PIRES
DECRETO Nº 21410 - NOMEAÇÃO- LUIZ GONZAGA FRAGA DE ANDRADE
DECRETO Nº 21411 - NOMEAÇÃO- WENCESLAU BRAZ SILVEIRA NOGUEIRA JUNIOR
DECRETO Nº 21412 - NOMEAÇÃO- IVAN GOMES SANTOS
DECRETO Nº 21413 - EXONERAÇÃO- VINICIUS DE CASTRO NOGUEIRA
DECRETO Nº 21414 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICIPIO DE JEQUIE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 21415 - NOMEAÇÃO- CARLA SANTOS SILVA BARRETTO
DECRETO Nº 21416 - EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSSIONADOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS : ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA, RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL, CONTROLADORIA, CULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EDUCAÇÃO, ESPORTE, FAZENDA, GOVERNO, INFRAESTRUTURA, ESPORTE E LAZER, SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS.
DECRETO Nº 21417 - NOMEAÇÃO- EXUPERIO JOSE FERREIRA NETO
DECRETO Nº 21418 - NOMEAÇÃO- WASHINGTON LUIZ SOUZA DOS SANTOS
DECRETO Nº 21419 - NOMEAÇÃO- NELSON MANOEL DOS SANTOS
ERRATA RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 21.399 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VI, ED. Nº 01134, CADERNO 1, PÁG. 33, EM 29 DE OUTUBRO DE 2020.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 008/2020 (LOTE II).
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 008/2020 (LOTE XI).
DECRETO Nº 21420 - NOMEAÇÃO- ANTONIO JORGE DE JESUS SANTOS
DECRETO Nº 21421 - NOMEAÇÃO- MURILO SOUZA HOHLENWEGER
DECRETO Nº 21422 - NOMEAÇÃO- DANUSA CRISTINA GONÇALVES REIS
DECRETO Nº 21423 - NOMEAÇÃO- SONAR SOUZA CARVALHO
DECRETO Nº 21424 - NOMEAÇÃO- MARIA ALVES DA CRUZ
DECRETO Nº 21425 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ANDREA CERQUEIRA SUZARTE ALMEIDA.
DECRETO Nº 21426 - NOMEAÇÃO- ANDREA CERQUEIRA SUZARTE ALMEIDA.
DECRETO Nº 21427 - NOMEAÇÃO- ADRIANO DORTAS SENNA.
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| 28/10/2020 | 1133 | 6 | 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°354-2019
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°116/2020
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 295/2019.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168.2020.
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| 27/10/2020 | 1132 | 6 | PORTARIA DA SECULT Nº 05/2020 - HOMOLOGA E PUBLICITA A SINTESE DOS CADASTROS DE ESPAÇOS CULTURAIS, ORGANIZAÇÕES, PEQUENAS E MICROEMPRESAS CULTURAIS SEDIADAS EM JEQUIÉ-BA, ASSIM COMO TRABALHADORES E TRABALHADORAS QUE ATUAM NA CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA.
AVISO DE CONTINUIDADE DE SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 035/2020
DECRETO Nº 21366 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO N.º 21.325 - DE 15 DE OUTUBRO DE 2020- ACERCA DA SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO.
DECRETO Nº 21367 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 21.326 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO Nº 21.368 – EM 27 DE OUTUBRO DE 2020. INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 21.368 – EM 27 DE OUTUBRO DE 2020. INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/10/2020 | 1131 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 166.2020
EXTRATO DE DISPENSA Nº 81/2020.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 81.2020
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 355/2019
DECRETO N.º 21.365 - ALTERAÇÃO DE MEMBRO TITULAR E SUPLENTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE NEGOCIAÇÕES – CPN.
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| 23/10/2020 | 1130 | 6 | PREGÃO ELETRÔNICO 17/2020, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 007/2020.
PORTARIA Nº 72 - Tornar sem efeito a Portaria nº 44 de 17 de junho de 2020.
PORTARIA Nº 73 - Instituir a Comissão Municipal de Planejamento e Providências para o retorno às aulas, pós-pandemia, nas escolas públicas do Sistema Municipal de Ensino de Jequié – BA.
PORTARIA Nº 74 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 067 de 25 de setembro de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0681/2013.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 007/2020.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 73/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2020.
PORTARIA Nº 223 -LICENÇA PRÊMIO- ANA ROBERTA AVILA SOUZA
PORTARIA Nº 224 -LICENÇA PRÊMIO- SUTERLÂNIO TEIXEIRA ROCHA
PORTARIA Nº 225 -LICENÇA PRÊMIO- ALINE MENDES SANTOS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 226 - TRANSFERÊNCIA A PEDIDO DA SERVIDORA TATIANA REIS LIMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO Nº 21.364 - TRANSFERE A DATA DO FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 PARA 30 DE OUTUBRO DE 2020.
PORTARIA GABSEC DA SAUDE Nº 60- DESIGNAR SERVIDOR PÚBLICO GABRIEL MAGALHÃES CAIRO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE INSPETOR SANITARISTA.
LEIS Nº 2136 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS + EMENDAS IMPOSITIVAS.
TERMO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO
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| 22/10/2020 | 1129 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020.
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| 21/10/2020 | 1128 | 6 | EXTRATO DE DISPENSA Nº 080/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2020.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 303/2019.
DECISÃO HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 026 DE 2019.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 17/2020
DECRETO Nº 21363 -ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS SERVIDORES (AS) RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS DE SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
1 ° APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°. 106/2020
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| 20/10/2020 | 1127 | 6 | EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 337/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2020
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 76/2020
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 77/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2020
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 75/2020
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2018 PROCESSO:249/2018
ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO SERVIDOR ROSIVAN BARRA DOS SANTOS Nº 221 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VI, Nº 01126, CADERNO 1, EM 19 DE OUTUBRO DE 2020, PÁGINA 10.
ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 21.316 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VI, ED. Nº 01123, CADERNO 1, PÁG. 34, EM 14 DE OUTUBRO DE 2020.
DECISÃO – CONCORRÊNCIA Nº 008/2019
ERRATA- Retificação da publicação da portaria nº 222 de 19 de outubro de 2020, da Servidora NORMA LUCIA SILVA SANTOS, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VI, nº 01126, caderno 1, em 19 de outubro de 2020, página 11.
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| 19/10/2020 | 1126 | 6 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 331/2019.
PORTARIA Nº 215 -TRANSFERÊNCIA A PEDIDO DO SERVIDOR ISAC SANTOS GUERRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
PORTARIA Nº 216 -RETORNO A PEDIDO DA SERVIDORA DA LICENÇA SEM VENCIMENTO- MARILHA GONÇALVES BARBOSA.
PORTARIA Nº 217 -LICENÇA PRÊMIO- ANTONIO CARLOS SANTOS DOS SANTOS
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PORTARIA Nº 218 -LICENÇA PRÊMIO- VIVALDO SANTOS SILVA
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PORTARIA Nº 219 -LICENÇA PRÊMIO- MARILENE FLORENCIO CHAVES.
PORTARIA Nº 220 -LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO- WANDERLEI SOARES SANTOS.
PORTARIA Nº 221 - REDUÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DE CARGA HORARIA DE 40H PARA 20H.- ROSIVAN BARRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 222 -LICENÇA PRÊMIO- NORMA LUCIA SILVA SANTOS.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DA VIGILAÇÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL DE JEQUIÉ REFERENTE AO PERIODO DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO Nº 21355 - TORNAR SEM EFEITO -NOMEAÇÃO- ADRIANA OLIVEIRA DE JESUS
DECRETO Nº 21356 - TORNAR SEM EFEITO -EXONERAÇÃO- NAILDE NOVAES COSTA
DECRETO Nº 21357 - EXONERAÇÃO- TAMIRES ESCOLÁSTICO CORREA
DECRETO Nº 21358 - NOMEAÇÃO- ADRIANA OLIVEIRA DE JESUS
DECRETO Nº 21359 - EXONERAÇÃO- ALANA OLIVEIRA SANTOS
DECRETO Nº 21360 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- RAFAELA GONÇALVES SILVA
DECRETO Nº 21361 - NOMEAÇÃO-RAFAIELE DOS SANTOS GONÇALVES
DECRETO Nº 21362 - ALTERA O PRAZO DE DIVULGAÇÃO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL Nº 20.952/2020, EM RELAÇÃO À LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC (Nº 14.017/2020), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
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| 16/10/2020 | 1125 | 6 | AVISO LICITAÇÃO - CHAMAMENTO 001 DE 2020 CULTURA - AUXÍLIO EMERGENCIAL CULTURAL - ESPAÇOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS.
AVISO LICITAÇÃO - CHAMAMENTO 002 DE 2020 CULTURA - AUXÍLIO EMERGENCIAL CULTURAL - CONEXÃO CULTURAL.
AVISO LICITAÇÃO - CHAMAMENTO 003 DE 2020 CULTURA - AUXÍLIO EMERGENCIAL CULTURAL - RESISTÊNCIA CULTURAL.
DECRETO FINANCEIRO: n° 24 de 25 de setembro de 2020
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 312/2019.
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2017.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2018.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 357/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2020
DECRETO Nº 21338 - EXONERAÇÃO- PALOMA PAIVA FONSECA
DECRETO Nº 21339 - NOMEAÇÃO- CLARISSE SANTOS MOTA
DECRETO Nº 21340 - EXONERAÇÃO- RAFAELA SILVA SANTOS
DECRETO Nº 21341 - NOMEAÇÃO- TASSIA ANDRADE TRINDADE
DECRETO Nº 21342 - EXONERAÇÃO- CLEITON SILVA PORCINO
DECRETO Nº 21343 - EXONERAÇÃO-EDER BRITO DOS SANTOS
DECRETO Nº 21344 - EXONERAÇÃO- GABRIELA DE OLIVEIRA GRIJÓ
DECRETO Nº 21345 - NOMEAÇÃO- LAIS SANTANA FREITAS SAMPAIO
DECRETO Nº 21346 - NOMAÇÃO- LAYANA SANTTANA FREITAS SANTIAGO
DECRETO Nº 21347 - NOMEAÇÃO- IANE SOUZA NERY SILVA
DECRETO Nº 21348 - EXONERAÇÃO- UILIAN SOUZA PEREIRA
DECRETO Nº 21349 - NOMEAÇÃO- ALINE SANTOS SOARES
DECRETO Nº 21350 - EXONERAÇÃO- MIRIAN BRUNA PRADO SIMÕES SENNA
DECRETO Nº 21351 - NOMEAÇÃO- EVERALDO OLIVEIRA FREIRE
DECRETO Nº 21352 - NOMEAÇÃO- JULIANA SANTANA CORREIA DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 21353 - NOMEAÇÃO- DEBORA DE NOVAES CRUZ
DECRETO Nº 21354 - NOMEAÇÃO- LAIS COELHO DOS SANTOS
LEIS Nº 2134 - DENOMINA DE PRAÇA DO ESPORTE VALTER GOMES DE SANTANA, CONHECIDO COMO “POPULAR FOCA” LOCALIZADA NA AVENIDA EXUPÉRIO MIRANDA – EM FRENTE AO ESTÁDIO WALDOMIRO BORGES NO MANDACARU.
LEIS Nº 2135 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/10/2020 | 1124 | 6 | 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°357-2019
DECRETO Nº 21325 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO D E C R E T O N.º 20.956 - DE 30 DE SETEMBRO DE 2020- ACERCA DA SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO.
DECRETO Nº 21326 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 20.955 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 21327 - EXONERAÇÃO- JULIANA SILVA FIGUEREDO DOS SANTOS
DECRETO Nº 21328 - NOMEAÇÃO- MERCIA MARIA MACHADO PECORELLI
DECRETO Nº 21329 - EXONERAÇÃO-CRISLANE MENEZES NASCIMENTO
DECRETO Nº 21330 - NOMEAÇÃO- CAMILA TAILA DA SILVA SANTOS
DECRETO Nº 21331 - EXONERAÇÃO- ADRIANA OLIVEIRA DE JESUS
DECRETO Nº 21332 - NOMEAÇÃO- LUCIANA SOARES DOS SANTOS CRUZ
DECRETO Nº 21333 - EXONERAÇÃO- NAILDE NOVAES COSTA
DECRETO Nº 21334 - NOMEAÇÃO- ADRIANA OLIVEIRA DE JESUS
DECRETO Nº 21335 - EXONERAÇÃO- LUCIANA SOARES XAVIER
DECRETO Nº 21336 - NOMEAÇÃO- CRISTIANE MAIA SANTOS
DECRETO Nº 21337 - NOMEAÇÃO- CLOVIS SOUZA FURTUOSO
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| 14/10/2020 | 1123 | 6 | ERRATA- Retificação da publicação do decreto nº 21.243 de 08 de outubro de 2020, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VI, ed. nº 01120, caderno 1, pág. 079, em 08 de outubro de 2020.
ERRATA- Retificação da publicação do decreto nº 21.277 de 08 de outubro de 2020, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VI, ed. nº 01121, caderno 1, pág. 027, em 09 de outubro de 2020.
DECRETO FINANCEIRO: nº 21 de 01 de setembro de 2020
DECRETO FINANCEIRO: nº 22 de 01 de setembro de 2020
DECRETO FINANCEIRO: nº 23 de 01 de setembro de 2020
PORTARIA Nº 09/2020 DA SECULT - NOMEIA INTEGRANTES DA COMISSAO DE SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA, COM VISTAS AS ANÁLISES E SELEÇÃO DE PROPOSTAS APRESENTADAS POR ESPAÇOS CULTURAIS, ORGANIZAÇÕES, PEQUENAS E MICROEMPRESAS CULTURAIS, SEDIADAS NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020- LEI DE EMERGENCIA CULTURAL ALDIR BLANC.
DECRETO Nº 21295 - EXONERAÇÃO- FLAVIA REBECA SANTOS
DECRETO Nº 21296 - EXONERAÇÃO- TAILANE FERNANDES SANTOS
DECRETO Nº 21297 - NOMEAÇÃO- FLAVIA REBECA SANTOS
DECRETO Nº 21298 - NOMEAÇÃO- ELMA VIEIRA BRITTO
DECRETO Nº 21299 - EXONERAÇÃO- MARTA DE JESUS SILVA
DECRETO Nº 21300 - NOMEAÇÃO- ELIZANGELA DE MELO TEIXEIRA
DECRETO Nº 21301 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- CRISTIANE ALMEIDA CARACAS
DECRETO Nº 21302 - NOMEAÇÃO- THAIS REIS SANTOS
DECRETO Nº 21303 - EXONERAÇÃO- IRACEMA DE ANDRADE SILVA RODRIGUES
DECRETO Nº 21304 - EXONERAÇÃO- JUCILENE DA SILVA TRINDADE
DECRETO Nº 21305 - NOMEAÇÃO- KALINY ALVES SOARES
DECRETO Nº 21306 - NOMEAÇÃO- JUCILENE DA SILVA TRINDADE
DECRETO Nº 21307 - NOMEAÇÃO- CAROLINE MICHELI TOLOMEI
DECRETO Nº 21308 - NOMEAÇÃO- SISSA MELO BARBOSA LEMOS
DECRETO Nº 21309 - NOMEAÇÃO-TAIANE SANTOS DUARTE
DECRETO Nº 21310 - NOMEAÇÃO- THAIS CARVALHO LUZ
DECRETO Nº 21311 - NOMEAÇÃO- ANNE VERENNA GONÇALVES NERY
DECRETO Nº 21312 - NOMEAÇÃO- VERUSSA SANTOS BARRETO
DECRETO Nº 21313 - EXONERAÇÃO- JAIANE DIAS MELO
DECRETO Nº 21314 - NOMEAÇÃO-MANOEL MESSIAS SILVA NETO
DECRETO Nº 21315 - EXONERAÇÃO- DAIALA LOPES AZEVEDO
DECRETO Nº 21316 - NOMEAÇÃO- ANDRE AQUINO DOS SANTOS
DECRETO Nº 21317 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- JOAO RENATO SANTANA MARROCOS
DECRETO Nº 21318 - NOMEAÇÃO- BENILDES DE SOUZA CALHEIRA
DECRETO Nº 21319 - EXONERAÇÃO- VALDINELIO SANTOS BARROS
DECRETO Nº 21320 - NOMEAÇÃO- VALDINELIO SANTOS BARROS
DECRETO Nº 21321 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- CAIQUE FREIRE NOGUEIRA FERNANDES.
DECRETO Nº 21322 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- VALDINALDO FRANCISCO SAMPAIO
DECRETO Nº 21323 - NOMEAÇÃO-CAROLINE SANTOS NOVAIS
DECRETO Nº 21324 - NOMEAÇÃO- MARCOS VINICIUS DE JESUS SAMPAIO
PORTARIA Nº 10/2020 DA SECULT - NOMEIA INTEGRANTES DAS COMISSÕES DE SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA, COM VISTAS AS ANÁLISES E SELEÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS APRESENTADAS PELOS TRABALHADORES (AS) QUE INTEGRAM À CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, NOS TERMOS DO INCISO III, ARTIGO 2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC
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| 13/10/2020 | 1122 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 035/2020
ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2020
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 332/2019.
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO REFERENTE AO CONTRATO N. 47 2019 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A EMPRESA PLENNA CONTABILIDADE LTDA.
DECRETO Nº 21280 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ANDERSON CLEITON SAMPAIO
DECRETO Nº 21281 - TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- FABIANY PLACIDO
DECRETO Nº 21282 - EXONERAÇÃO- ELIENE ROCHA VIEIRA
DECRETO Nº 21283 - NOMEAÇÃO-DANIEL RAMOS PINHEIRO
DECRETO Nº 21284 - EXONERAÇÃO-REGIANE DOS ANJOS TARGINO
DECRETO Nº 21285 - NOMEAÇÃO- LARISSA TORRES MONTEIRO
DECRETO Nº 21286 - EXONERAÇÃO- NATALIA CORREIA OLIVEIRA
DECRETO Nº 21287 - NOMEAÇÃO-MARIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS
DECRETO Nº 21288 - EXONERAÇÃO-MARINA SANTOS MATOS
DECRETO Nº 21289 - NOMEAÇÃO- SELMA CARVALHO SANTOS
DECRETO Nº 21290 - EXONERAÇÃO- FABIANA LICOURY ALMEIDA
DECRETO Nº 21291 - NOMEAÇÃO- JOAN SANTANA SANTOS
DECRETO Nº 21292 - EXONERAÇÃO- TELMA CARDOSO FARIAS
DECRETO Nº 21293 - NOMEAÇÃO- VANESSA SOARES RIBEIRO
DECRETO Nº 21294 - NOMEAÇÃO- BALBINA ROSA DOS SANTOS
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