| 02/01/2023 | 1662 | 9 | DECRETO FINANCEIRO No 001, DE 01 DE JANEIRO DE 2023 - QUADRO DE DETALHAMENTO DA
DESPESA - QDD
DECRETO FINANCEIRO Nº 002, DE 01 DE JANEIRO DE 2023 - Programação Financeira do
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
dos órgãos e fundos do Município de
Jequié
PORTARIA Nº 01 – LICENÇA TRAT. SAÚDE – EDNA DE JESUS CORDEIRO.
PORTARIA Nº 02 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – EDNAIR MACHADO DE ALMEIDA.
PORTARIA Nº 03 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – EVANILDA LIMA FREIRE.
PORTARIA Nº 04 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – LEILA CRISTINA BARTILOTE FONSECA.
PORTARIA Nº 05 – LICENÇA PRÊMIO – CLEUSA LUCIA COSTA DE ALMEIDA.
DECRETO Nº 24034/2023 - “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES REFERENTES A TRIBUTOS, RENDAS E MULTAS ESTABELECIDOS EM QUANTIAS FIXAS NA LEI 2.168/2021, PARA EFEITO DE APURAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2023”.
DECRETO Nº 24035/2023 - EXONERAÇÃO- RESONALDO SANTOS NEVES
DECRETO Nº 24036/2023 - EXONERAÇÃO- MURILO PEREIRA DOS SANTOS LEITE.
DECRETO Nº 24037/2023 - NOMEAÇÃO- FERNANDA ELAINNE FREIRE MARTINS.
DECRETO Nº 24038/2023 - NOMEAÇÃO- MURILO PEREIRA DOS SANTOS LEITE.
DECRETO Nº 24039/2023 - “FIXA O VALOR DA URM (UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL) PARA O EXERCÍCIO DE 2023”.
LEI Nº 2279/2022 - REVOGA A LEI Nº 2.211 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.”
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO – TFF 2023.
LEI Nº 2277/2022 REPUBLICAÇÃO DA LOA 2023 -“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
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| 30/12/2022 | 1661 | 8 | AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 146/2022
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA PE 006/2022 SUMTRAN
AVISO DE ALTERAÇÃOD E DATA PE 144/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 609/2022, EXTRATO DE DISPENSA N° 232/2022 E RATIFICAÇÃO- LARA QUEIROZ SANTOS E CIA LTDA.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 133/2022.
LEI Nº 2278/2022 - “INSTITUI O "RENDA FORTE JEQUIÉ", COM O OBJETIVO DE GARANTIR AOS COMERCIANTES DE FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS DO CEAVIG AS CONDIÇÕES MÍNIMAS DE SOBREVIVÊNCIA DIANTE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DEVIDO AS INTENSAS CHUVAS E AS CHEIAS DO RIO DE CONTAS E DO RIO JEQUIEZINHO NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 24031/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA CORONEL JOÃO BORGES- DISTRITO DE ITAJURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- CLEMILDA SILVA DOS SANTOS
DECRETO Nº 24032/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA CORONEL JOÃO BORGES- DISTRITO DE ITAJURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- GRASIELE OLIVEIRA DE SOUZA.
DECRETO N.º 24.033 - EM 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 29/12/2022 | 1660 | 8 | AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 144/2022
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 145/2022
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO GCT GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRANSITO S A
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2022 SUMTRAN
LEI Nº 2267/2022 “DENOMINA DE PRAÇA FELICIANO SAMPAIO A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DO CALCÁRIO PRÓXIMO A QUADRA DA CACHOEIRINHA”.
LEI Nº 2268/2022 “DENOMINA DE PRAÇA ZULEIDE ANGÉLICA AVILA DOS SANTOS A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA BARRAGEM DE PEDRA”
LEI Nº 2269/2022 “DENOMINA DE PRAÇA EDEZIO SANTANA DE ALMEIDA , A PRAÇA QUE VAI SER CONSTRUIDA ENTRE AS RUAS B, C, E, F NO LOTEAMENTO PARQUE DAS ALGAROBAS III, BAIRRO POMPILIO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2270/2022 “DENOMINA-SE PRAÇA AUZENIL RODRIGUES A PRAÇA QUE ESPECIFICA NO BAIRRO BOM SOSSEGO, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA”.
LEI Nº 2271/2022 “DENOMINA DE GALERIA MUNICIPAL WALMICK ALMEIDA ANDRADE O NOVO SHOPPING POPULAR QUE VEM SENDO CONSTUIDO AO LADO DO MERCADO MUNICIPAL ARMANDO CARDOSO, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2272/2022 “CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIÇÃO INSTITUTO SOCIAL FAÇA-SE.”
LEI Nº 2273/2022 “RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO PARA §3º, E INCLUI OS §§1º E 2º NO ARTIGO 10 DA LEI N.º 2.222, DE 18 DE MAIO DE 2022”.
LEI Nº 2274/2022 “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 2.168, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ”.
LEI Nº 2275/2022 “INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES – PGV, FIXANDO OS VALORES UNITÁRIOS PADRÃO DE TERRENOS (VUPT) E DE CONSTRUÇÕES (VUPC), PARA EFEITO DE AVALIAÇÃO DE UNIDADE IMOBILIÁRIA, DEFINE PARÂMETROS PARA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU DOS EXERCÍCIOS DE 2023 E 2024, CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 233/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 610/2022
EXTRATO DE DISPENSA Nº 233/2022.
LEI Nº 2276/2022 “ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS PARA O CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2277/2022 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – LOA 2023.
JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO APÓS CLASSIFICAÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO NAS PROPOSTAS DE PREÇOS TP 12/2022 SMS.
DECRETO N.º 24.030 EM 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - “ALTERA O MEMBRO TITULAR QUE COMPÕEM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA”.
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| 28/12/2022 | 1659 | 8 | TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO 2 TERMO ADITIVO CONTRATO 154 2021.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2020.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 116/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 457 de 2022
DECRETO Nº 24026/2022 - “SUSPENDE AS COBRANÇAS ADMINISTRATIVAS E OS LANÇAMENTOS DE TRIBUTOS E PREÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELAS INTENSAS CHUVAS E AS CHEIAS DO RIO DE CONTAS E DO RIO JEQUIEZINHO.“
DECRETO Nº 24027/2022 - “ REVOGAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS REFERENTE AO ANO NOVO”.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO 457/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO 500 2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 119/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 123/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
EXTRATO DE CONTRATO N 608/2022, EXTRATO DE DISPENSA N 231/2022 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE M & C BUSINESS COM E SERV LTDA ME.
RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO.
RESULTADO FINAL VOLUNTÁRIOS PARA ATUAREM COMO ASSISTENTES NO PROGRAMA FEDERAL TEMPO DE APRENDER.
DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO Nº 8019/2022.
DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO Nº 08/2019.
DECRETO Nº 24028/2022 - NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.
DECRETO Nº 24029/2022 - NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, PARA O QUADRIÊNIO 2023-2027.
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| 27/12/2022 | 1658 | 8 | DECISÃO DE RECURSO P.E 121/2022
DECISÃO DE RECURSO P.E 124/2022
PORTARIA Nº 009/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CRIA COMITÊ DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA-COE PARA O ENFRENTAMENTO DE EVENTOS ADVERSOS À SAÚDE PÚBLICA PROVOCADOS POR DESASTRES NATURAIS, ACIDENTES TECNOLÓGICOS OU COM PRODUTOS PERIGOSOS NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 117/2022
DECISÃO RECURSO PE 120/2022
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 110/2022, ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
PORTARIA Nº 873 - LICENÇA PRÊMIO - MIRANITA FIGUERDO SILVA.
PORTARIA N° 015 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - PUBLICITA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ESPAÇOS CULTURAIS QUE RECEBERAM SUBSÍDIO MENSAL DA LEI EMERGENCIAL CULTURAL ALDIR BLANC.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 04/2022 ( SUMTRAN ), ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
EXTRATO DO 6 TERMO ADITIVO DO CONTRATO 472 2021 EMPRESA EPAN CONSTRUTORA.
EXTRATO DO 10 TERMO ADITIVO CONTRATO 285 2019 EMPRESA THREENG MANUTENÇAÕ E SERVIÇOS.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 555/2021
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 125/2022
TORNAR SEM EFEITO.
RETIFICAÇÃO REFERENTE AO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO.
ERRATA- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 24.023 EM 26 DE DEZEMBRO DE 2022- DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ CONTEMPLANDO SEDE E DISTRITOS AFETADOS POR DESASTRE NATURAL, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VIII, ED. Nº 01657, CADERNO 1, PÁG. 021 A 023, EM 26 DE DEZEMBRO DE 2022.
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| 26/12/2022 | 1657 | 8 | RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO E DISPENSA.
EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2022.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 362/2022- PREGÃO Nº 029/2022- CLINICA DE OLHOS CALHEIRA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 363/2022- PREGÃO Nº 032/2022- KDN COMÉRCIO ATACADISTA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 364/2022- PREGÃO Nº 032/2022- MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 365/2022- PREGÃO Nº 032/2022- GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 366/2022- PREGÃO Nº 032/2022- JD SAÚDE HOSPITALAR EIRELI.
DECRETO Nº 24023/2022 - “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ CONTEMPLANDO SEDE E DISTRITOS AFETADOS POR ENXURRADAS – COBRADE 1.2.1.0.0, 1.2.2.0.0, 1.2.3.0.0, 1.3.2.1.4 e 1.1.4.2.0 CONFORME PORTARIA MDR Nº 260, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 24024/2022 - “INSTITUI COMITÊ EXECUTIVO DE GERENCIAMENTO DE CRISE PARA O ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ORIUNDA DAS INUNDAÇÕES ENFRENTADAS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 24025/2022 - “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE A EMERGÊNCIA, DE ACORDO COM DECRETO Nº 24.023/2022”.
TORNAR SEM EFEITO.
TORNAR SEM EFEITO.
EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 01/2022 - O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, faz saber, a quem possa interessar, que a partir da data da publicação deste edital, receberá doações de pessoas físicas ou jurídicas que tenham interesse em doar bens e valores pecuniários para o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.
PORTARIA Nº DE 53 - PRORROGAR o prazo estabelecido na Portaria n° 27 de 29 de junho de 2022 referente aos Processos Administrativos n°9134/2021 e 9229/2021.
RESULTADO FINAL ASSISTENTES NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER
PORTARIA Nº. 12/2022- SEDES - “PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 11/2022 QUE “INSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA PARA APURAR A EXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE NO PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE JEQUIÉ/BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESOLUÇÃO 027/2022 DO CMAS - Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite referente a Recursos Emergências para o provimento do Piso Variável de Alta Complexidade - PVAC e Benefícios Eventuais do município de Jequié/Ba.
RESOLUÇÃO 028/2022 DO CMAS -DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE REFERENTE A RECURSOS EMERGÊNCIAS PARA O PROVIMENTO DO PISO VARIÁVEL DE ALTA COMPLEXIDADE - PVAC DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA.
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| 23/12/2022 | 1656 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 141/2022
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 142/2022
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 143/2022
DECRETO FINANCEIRO Nº 132 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
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| 22/12/2022 | 1655 | 8 | AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 138/2022
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 139/2022
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 140/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 118/2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 110/2022
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 228/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 596/2022
EXTRATO DO DISPENSA Nº 228/2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 117/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 584/2022
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO 231 de 2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 127/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 360/2022- PREGÃO Nº 033/2022- COMERCIAL DE PAPEIS BRASIL LTDA.
EXTRATO DE DISPENSA 230 2022 EXTRATO DE CONTRATO 607 2022 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DA EMPRESA COMERCIAL J A M COM E SERV LTDA
DECRETO Nº 24022/2022 REVOGAÇÃO A PEDIDO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO- GLEIDE LUCIA SANTOS TEIXEIRA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 110/2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 116/2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 04/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 605.2022 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 229.2022 RATIFICAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 119/2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022 - SUMTRAN
DECRETO FINANCEIRO N° 117 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022_Excesso_Fundeb.
DECRETO FINANCEIRO Nº 114 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022_Supl Anu.l
DECRETO FINANCEIRO Nº 115 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022_Alt QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 116 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022_Superávit_Fte 18.
DECRETO FINANCEIRO Nº 119 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022_Superávit_Fte 04.
DECRETO FINANCEIRO Nº 120 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022_Superávit_Fte 24.
DECRETO FINANCEIRO Nº 121 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022_Alt QDD.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregâo Eletrònico SRP 33/2022.
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| 21/12/2022 | 1654 | 8 | AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 137/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 558/2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 118/2022
PORTARIA Nº 867 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – SUELI SOARES DE BRITO SANTOS.
PORTARIA Nº 868 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – IDALIA MARIA DO EIRADO SOUZA HAMDAN NERI.
PORTARIA Nº 869 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARCIA REGINA OLIVEIRA SOARES.
PORTARIA Nº 870 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – SONIA CRISTINA ALARCÃO ORTIZ.
PORTARIA Nº 871 - LICENÇA TRAT. SAÚDE –LUCIANA CONCEIÇÃO SILVA MASCARENHAS.
PORTARIA Nº 872 - LICENÇA TRA. SAÚDE - CRISTIANE BRITO COSTA.
DECRETO Nº 24021/2022 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS REFERENTE AO NATAL E ANO NOVO.
LEI Nº 2266/2022 “DENOMINA-SE PRAÇA ALFREDO VALVERDE A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA ARTUR MORAES, NO BAIRRO DO JEQUIEZINHO, NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA”.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 125/2022
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DEINEX E RATIFICAÇÃO DE INEX EM NOME DE SENAT SERVIÇO NACION DE APRENDIZ DO TRANSP
RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 125/2022
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO 198 2022
DECISÃO.
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| 20/12/2022 | 1653 | 8 | PREGÃO ELETRÔNICO 101/2022, EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRAZO E VALOR CONTRATO 553 2021 EM NOME DA EMPRESA G.S CONSULTORIA E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.
RATIFICAÇÃO DE INEX 59/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 586/2022
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 59/2022.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO 375/2022,
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| 19/12/2022 | 1652 | 8 | 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 351/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 407/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2022
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 405/2022
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 350/2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 123/2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 123/2022
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| 16/12/2022 | 1651 | 8 | CLASSIFICAÇÃO DESCLASSIFICAÇÃO TP 12/2022 SMS
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO PE 129/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 560/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 585.2022 EXTRATO DE DISPENSA Nº 227.2022 RATIFICAÇÃO
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO - MARACÁS VIAGENS E TRANSPORTES LTDA
PORTARIA 864- LICENÇA PRÊMIO – JEAN SANTOS
PORTARIA 865-LICENÇA PRÊMIO – PAULO SALES DA SILVA
PORTARIA 866- LICENÇA PRÊMIO – MANUELLA DE JESUS QUIRINO
DECRETO Nº 24012/2022- REPUBLICAÇÃO DA EXONERAÇÃO- VINICIUS ALMEIDA FONSECA.
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| 15/12/2022 | 1650 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 583/2022
EXTRATO DO DISPENSA Nº 226/2022
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 226/2022
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 136/2022
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 32/2022
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| 14/12/2022 | 1649 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 582.2022 EXTRATO DE DISPENSA Nº 225.2022 RATIFICAÇÃO
DECRETO 24.010 – MUDANÇA DE NÍVEL – MARIANA GARCIA SANTANA AMARAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 347/2022- PREGÃO Nº 028/2022- RIBEIRO E SILVA LTDA.
ERRATA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PORTARIA N° 014, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO- CONVOCATIVA POR MEIO DE PUBLICITAÇÃO DE NOMES DOS PROPONENTES DA LEI DE EMERGÊNCIA ALDIR BLANC COM PENDÊNCIAS EM CARATÉR DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E EXECUÇÃO DAS PROPOSTAS .
RESOLUÇÃO 026/2022 DO CMAS-DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE PARA COFINANCIAMENTO FUNDO A FUNDO DA GESTÃO DESCENTRALIZADA DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA BAHIA – IGD SUAS-BA.
REAGENDAMENTO DAS SESSÕES PÚBLICAS - CONCORRÊNCIA 016 E 017 DE 2022
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| 13/12/2022 | 1648 | 8 | AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 134/2022.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 135/2022.
ERRATA - CONTRATO 175 de 2022.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 115/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
PREGÃO ELETRÔNICO 122/2022, EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 568.2022, EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 49.2022, RATIFICAÇÃO.
PRIMEIRA CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2022 PARA CREDENCIAMENTO JUNTO AO SUS.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE REQUILIBRIO ECONOMICO A ATA DE REGISTRO Nº 116/2022.
EDITAL E AVISO - CR 018 de 2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE.
DECRETO Nº 24020/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- LUCIANA SANTOS DE MACEDO.
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO.
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| 12/12/2022 | 1647 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 569.2022 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 50.2022 RATIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 101/2022.
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 810 - Gratificação de Estímulo ao Professor.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 115/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 570.2022, EXTRATO DE DISPENSA Nº 222.2022, RATIFICAÇÃO.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 122/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 401/2022.
DECRETO Nº 24017/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA AUZENIL RODRIGUES- EDIZIO XAVIER BAHIA.
DECRETO Nº 24018/2022 - PERMITE O USO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ALTAMIRA KARINA COSTA PEREIRA.
DECRETO Nº 24019/2022 - NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.
PORTARIA Nº 863/2022 - NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAR DA GUARDA MUNICIPAL DE JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2263/2022 - “DENOMINA DE PRAÇA PEDRO FEITOSA DOS SANTOS A NOVA PRAÇA NO BAIRRO CAIXA D’ÀGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2264/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LEI PARA A REGULARIZAÇÃO DA NOMENCLATURA DAS RUAS DO LOTEAMENTO SUNVILLE 2.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 579.2022, EXTRATO DE DISPENSA Nº 224.2022, RATIFICAÇÃO.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 520/2022 DISPENSA Nº 207/2022.
EXTRATO DE INEX N 57/2022, EXTRATO DE CONTRATO N 581/2022 E RATIFICAÇÃO DE INEX EM NOME DA EMPRESA HALISSON BRITO SOCIEDADE INDIV DE ADVOC.
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| 09/12/2022 | 1646 | 8 | EXTRATO DE DISPENSA N 223 EXTRATO DE CONTRATO N 575 2022 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE SUPERDOCE BOMBONIERE LTDA
NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO- CONTRATO N° 160/2021.
DECRETO Nº 24012/2022 - EXONERAÇÃO- VINICIUS ALMEIDA FONSECA.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 472/2021.
NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO N 576/2022, EXTRATO DE INEX 55/2022 E RATIFICAÇÃO DE INEX EM NOME DE JAIME CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 577.2022 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 56.2022 RATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 24013/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA ALFREDO VALVERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- CLODOALDO SANTOS SILVA
DECRETO Nº 24014/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA ALFREDO VALVERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- CLAUDINEIDE SILVA MENEZES
DECRETO Nº 24015/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA ALFREDO VALVERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- CAROLINA DA CONCEIÇÃO SANTOS.
DECRETO Nº 24016/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA ALFREDO VALVERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- SANDRA VIANA DE JESUS.
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| 08/12/2022 | 1645 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO 572/2022 EXTRATO DE INEX 51/2022 E RATIFICAÇÃO DE INES EM NOME DA EMPRESA URSULA CORREA SOCIEDADE DE ADVOCACIA.
AVISO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS PARA
A TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022 – SMS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N. 573 2022 EXTRATO DE INEX 53 2022 E RATIFICAÇÃO DE INEX.
PORTARIA Nº 854/2022 - “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIDADE PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 68/2022 LOTE Nº 04- (BOINAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 855/2022 - “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIDADE PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 65/2022 LOTE Nº 01- (GÂNDOLA E CALÇA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 856/2022 - DESIGNA COMISSÃO DESTINADA A PROMOVER CONFERÊNCIA DE VALORES EXISTENTES EM CAIXA NA DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 857/2022 - CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE TRABALHO PARA ANÁLISE DA REGULARIDADE DOS SALDOS DAS CLASSES CONTÁBEIS DO ATIVO E DO PASSIVO QUE COMPÕEM O BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 133.2022
EDITAL P.E 133.2022
PORTARIA 858- LICENÇA PRÊMIO – RODRIGO FERNANDES SANTOS
PORTARIA 859- LICENÇA PRÊMIO – MARIA DA PAZ DE JESUS COUTO
PORTARIA 860- LICENÇA PRÊMIO – ELIO MANOEL RIBEIRO RIBEIRO
PORTARIA 861- AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
PORTARIA 862- ABONO PERMANÊNCIA – ARMINDO BRITO SANTOS
PORTARIA DEC . 24.009 - MUDANÇA DE NÍVEL - MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA RIBEIRO
PORTARIA DEC. 24.010 - MUDANÇA DE NÍVEL - MARINA GARCIA SANTANA AMARAL
PORTARIA DEC. 24.011 - MUDNÇA DE NÍVEL - CLAUDIA DENIZE GONÇALVES REIS
EDITAL N° 002/ 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE VOLUNTÁRIOS PARA ATUAREM COMO ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER
EXTRATO DO CONTRATO Nº 574.2022, EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 54.2022, RATIFICAÇÃO.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 436/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 548/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022
PORTARIA N. º 01, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- DESIGNA COMISSÃO DESTINADA A PROMOVER OS INVENTÁRIOS, FÍSICO E FINANCEIRO, PARA FINS DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, ESTABELECE SUAS RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 435.2022
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| 07/12/2022 | 1644 | 8 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO- CONTRATO N° 442/2022.
DECRETO N.º 23.992 - EM 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - PROCEDIMENTOS PARA ENCERRAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2022 - ERRATA 001 e redesignação da licitação.
LEI Nº 2261/2022 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2262/2022 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RATIFICAÇÃO INEX Nº 52/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 107/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 555/2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 217/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 571/2022.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 052/2022.
EXTRATO 1º ADITIVO CONT 226/2022
DECRETO Nº 24008/2022 - EXONERAÇÃO- CLEIDE PEREIRA SANTOS.
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO- PE 079/2022
PORTARIA Nº 54 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 INSTITUIR A COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER MEC/FNDE NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/12/2022 | 1643 | 8 | ALTERAÇÃO DE DATA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022
EXTRATO DE INEX N. 48 2022 EXTRATO DE CONTRATO N. 565 2022 E RATIFICAÇÃO DE INEX.
PREGÃO ELETRÔNICO 112/2022, EXTRATO DE CONTRATO.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2022.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 217.2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 567/2022.
RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 44/2022
RETIFICAÇÃO REFERENTE AO EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO
RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO SRP 44/2022
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N 532 2021 EM NOME DA EMPRESA LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA EPP
CONVOCAÇÃO PARA POSSÍVEIS INTERESSADOS EM COMPOR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA NA CONCORRÊNCIA 018 DE 2022
DECRETO Nº 24006/2022 EXONERAÇÃO- JOCELIA CONCEIÇÃO ALMEIDA
DECRETO Nº 24007/2022 NOMEAÇÃO- KELLY GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA N° 13, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO -“PUBLICITA ORIENTAÇÕES AOS COMERCIANTES DE BARRACAS DE LANCHES DIVERSOS E DA ÁREA DE ENTRETENIMENTO INFÂNTIL (BRINQUEDÕES, PULA-PULA, ESCORREGA, ETC) DO MUNICÍPIO, NA PRAÇA RUI BARBOSA DURANTE O PERÍODO DAS FESTIVIDADES DE NATAL 2022”.
PORTARIA Nº 52 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 53 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DE ESTUDANTES NOVOS E TRANSFERIDOS, DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EPJAI, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO 114/2022
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| 05/12/2022 | 1642 | 8 | AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2022.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 129/2022.
PARECER Nº 006/2022.
PARECER Nº 008/2022.
PARECER Nº 009/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 547/2022
ESTRATO DO 8 ADITIVO ONTRATO N 185 2017 EM NOME DE SINAPSE COMUNICAÇÃO EIRELI ME
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº346/2022- PREGÃO Nº 027/2022- CENUT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS DE SAÚDE LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 130.2022
EDITAL:MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 130/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 560/2022
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 047/2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO 195.2022 - CRE CONSTRUTORA EIRELI
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 557/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 218/2022
DECRETO Nº 24.003/2022- NOMEAÇÃO- EDSON DANTAS CORREIA
DECRETO Nº 24.004/2022- IMPLEMENTA MEDIDAS RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA 850 -LICENÇA PRÊMIO - PAULINO RIBEIRO
PORTARIA 851 - LICENÇA PRÊMIO - WELLINGTON SANTOS SANTANA
EXTRATO DE CONTRATO N 556 2022 EM NOME DE MARACAS VIAGENS TRANSPORTES LTDA - EPP
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 107/2022.
DECRETO Nº 24.005/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR EFETIVO- FRANCISCO CARLOS BRITO DE SOUZA.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 553/2022, PREGÃO 106/2022.
PORTARIA Nº 852/2022- LICENÇA PREMIO- RAIMUNDO GONÇALVES DA SILVA.
PORTARIA Nº 853/2022-“NOMEAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PARA ANÁLISE DOS REQUISITOS EXIGIDOS PARA APROVAÇÃO/REPROVAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES DOS SOFTWARES (GESTÃO DE PESSOAS) A SEREM LICITADOS”.
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| 02/12/2022 | 1641 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2022.
EXTRATO DE CONTRATO N° 554/2022- EXTRATO DE DISPENSA N° 216/2022 E RATIFICAÇÃO.
RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO SRP 111/2022.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 47/2022
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 127.2022.
EDITAL P.E 127.2022.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 128.2022.
EDITAL P.E 128.2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 114/2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 112/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195.2022
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 220.2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 561/2022
EXTRATO DE DISPENSA Nº 220/2022
DECRETO Nº 23.994/2022- NOMEAÇÃO- TARCIO FERNANDES BARBOSA
DECRETO Nº 23.995/2022- NOMEAÇÃO- DANIEL LESSO SANTANA
DECRETO Nº 23.996/2022- EXONERAÇÃO- JOCELIA CONCEIÇÃO ALMEIDA
DECRETO Nº 23.997/2022- NOMEAÇÃO- JOCELIA CONCEIÇÃO ALMEIDA
DECRETO Nº 23.998/2022- EXONERAÇÃO-KARINE FROES DA SILVA
DECRETO Nº 23.999/2022- EXONERAÇÃO- LEIDE SIMÕES RAMOS
DECRETO Nº 24.000/2022- NOMEAÇÃO-KARINE FROES DA SILVA
DECRETO Nº 24.001/2022- NOMEAÇÃO- LEIDE SIMÕES RAMOS
DECRETO Nº 24.002/2022- NOMEAÇÃO- LAIANA SANTOS COELHO
PORTARIA Nº 12/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO E FISCALIZAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO FIRMADOS ENTRE AS ENTIDADES E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ-BA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.E 002/2022- IPREJ.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 564/2022.
EXTRATO DO DISPENSA Nº 221/2022
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 221.2022.
DECISÃO IMPUGNAÇÃO PE 122/2022.
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| 01/12/2022 | 1640 | 8 | REPUBLICAÇÃO DA ERRATA CONTRATO Nº 497/2022 E 498/2022 DA TOMADA DE PREÇOS 10/2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 112/2022
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 106/2022, EXTRATO DE CONTRATO
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 503/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 557.2022 EXTRATO DE DISPENSA Nº 218.2022 RATIFICAÇÃO
PORTARIA Nº 843 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – RAFAEL SANTANA.
PORTARIA Nº 844 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ANTONIO SAMPAIO DE SOUZA.
PORTARIA Nº 845 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ANTONIO CARLOS DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 846 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ODINEIA LEAL ALVES ALMEIDA.
PORTARIA Nº 847 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – JUCILENE TEIXEIRA MATOS.
PORTARIA Nº 848 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – FRINEIA FERNANDES SILVA TAVARES.
PORTARIA Nº 849 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARIA HELENA RAMOS SOUZA.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 502/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2021.
DECRETO Nº 23992/2022 - “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 23993/2022 - NOMEAÇÃO- MARIA DEL CARMEN MILIAN GUERRA.
EXTRATO DE DISPENSA EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE G R OLIVEIRA
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| 30/11/2022 | 1639 | 8 | RETIFICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 95/2022
ERRATA - TOAMADA DE PREÇOS Nº 007/2022
ERRATA CONTRATO Nº 497/2022 E 498/2022 DA TOMADA DE PREÇOS 10/2022 SMS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 552.2022 EXTRATO DE DISPENSA Nº 215.2022 RATIFICAÇÃO
PORTARIA 836- ABONO PERMANENCIA – RAIMUNDO GONÇALVES DA SILVA
PORTARIA 837- ABONO PERMANENCIA – JOSELITO DE JESUS
PORTARIA 838- ABONO PERMANENCIA – GERSONITA SANTOS DE JESUS
PORTARIA 839- ABONO PERMANENCIA – MARIA NEIDE TEIXEIRA SILVA
PORTARIA 840- ABONO PERMANENCIA – ANGELA SILVIA PEREIRA
EXTRATO DO PRIMEIRO REEQUILIBRIO DO CONTRATO Nº 80/2022
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL PE 122/2022
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 496.2021
DECRETO Nº 23983/2022 REPUBLICAÇÃO DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO- BRUNO DEL SARTO AZEVEDO
DECRETO Nº 23987/2022 NOMEAÇÃO- JARLON DA CRUZ SANTOS
DECRETO Nº 23988/2022 NOMEAÇÃO-DANIEL DELFINO SANTOS
DECRETO Nº 23989/2022 EXONERAÇÃO- JUSSANDRA SANTANA SANTOS
DECRETO Nº 23990/2022 NOMEAÇÃO- FLORDINICE SANTOS OLIVEIRA
DECRETO Nº 23991/2022 NOMEAÇÃO- JUSSANDRA SANTANA SANTOS
PORTARIA 841- LICENÇA PRÊMIO – REYNILDES SOUZA CAVALCANTI
PORTARIA
842- LICENÇA PRÊMIO – ERNANE SOUZA
PORTARIA Nº 51 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DE ESTUDANTES NOVOS E TRANSFERIDOS, DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EPJAI, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/11/2022 | 1638 | 8 | EXTRATO ADESÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01.2022 CONTRATO Nº 551/2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 018/2022 -A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Jequié.
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 009/2022- A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro , considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Jequié - Jari / Jequié - BA e/ou procederem ao pagamento de multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB.
RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO SRP 103/2022
EXTRATO ADESÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 53.2021 CONTRATO Nº 544/2022
RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO SRP 103/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 330/2022- PREGÃO Nº 022/2022- DENTAL MARIA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 331/2022- PREGÃO Nº 022/2022- PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 332/2022- PREGÃO Nº 022/2022- DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 333/2022- PREGÃO Nº 022/2022- PFL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 334/2022- PREGÃO Nº 022/2022- A&S COMERCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 335/2022- PREGÃO Nº 022/2022- OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 336/2022- PREGÃO Nº 022/2022- DELTA SUL DISTRIBUIDORA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 337/2022- PREGÃO Nº 022/2022- SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 338/2022- PREGÃO Nº 022/2022- DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 339/2022- PREGÃO Nº 022/2022- POSTERARI ASSESSORIA TÉCNICA LTDA.
DECRETO Nº 23982/2022 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA JOSÉ LUIZ DE BRITTO MEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – PATRICIA RIBEIRO DOS SANTOS
REPUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 810 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFESSOR 15% - E 820 - LICENÇA PRÊMIO - MARINALVA SANTOS SOUZA
DECRETO Nº 23.983 - EXONERAÇÃO FUNCIONÁRIO - BRUNO DEL SARTO AZEVEDO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO P.E 124.2022
EDITAL P.E 124/2022
DECISÃO IMPUGNAÇÃO EDITAL 119/2022
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 125.2022
EDITAL P.E 125.2022
DECRETO Nº 23984/2022 REVOGAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO- MATEUS OLIVEIRA DIAS.
DECRETO Nº 23985/2022 PERMISSÃO DE USO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- DOMÁRIA BARROS CORREIA.
DECISÃO DE RECURSO P.E 002/2022 - IPREJ.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL: A Secretária Municipal de Administração, tornar público a retificação do edital de convocação nº 01 de 23 de Novembro de 2022 do Concurso Público para provimento de vagas de nível superior, médio e técnico completo do município de Jequié/BA – edital n. 01, de 12 de abril de 2022 por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição do Diário Oficial do Município de 23 de Novembro, caderno 1, ano V, edição 001634, pág. 216 à 218.
DECRETO N.º 23.986 - EM 29 DE NOVEMBRO DE 2022 -“DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS QUE RESIDEM NAS RUAS DEMARCADAS PARA A ISENÇÃO DE COBRANÇA DA ZONA AZUL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ”.
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| 28/11/2022 | 1637 | 8 | RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TP 12/2022 SMS
HABILITAÇÃO INABILITAÇÃO TP 12/2022 SMS
PORTARIA Nº 50 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 548 /2022
PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL
PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL
DECRETO FINANCEIRO Nº 120 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 23980/2022 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA JOSÉ LUIZ DE BRITTO MEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – JOSICLEIA MARCELINO DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23981/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA JOSÉ LUIZ DE BRITTO MEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ROSALIA PEREIRA SANTOS.
PORTARIA SEINFRA Nº 18 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 17 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
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| 25/11/2022 | 1636 | 8 | HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 26/2022
EXTRATO DE DISPENSA N 214 2022 EXTRATO DE CONTRATO N 550 2022 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MEDIO RIO DAS CONTAS
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 123/2022
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2021
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 095/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO
DECRETO FINANCEIRO Nº 118 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
DECRETO Nº 23979/2022 LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX- PREFEITO DE JEQUIÉ-BA, WALTER SANTOS SAMPAIO.
PORTARIA Nº 830 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA HELENA SANTOS.
PORTARIA Nº 831 - LICENÇA PRÊMIO – MARINÊS CRUZ SOUZA BOMFIM.
PORTARIA Nº 832 - LICENÇA PRÊMIO – VERA LUCIA LEAL REIS.
PORTARIA Nº 833 - LICENÇA PRÊMIO – NILDETH DE OLIVEIRA SILVA.
PORTARIA Nº 834 - LICENÇA PRÊMIO – ROZINETE FIGUEREDO SODRÉ.
PORTARIA Nº 835 - LICENÇA PRÊMIO – EVANDRO SÉRGIO SOUZA BRANDÃO.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 106/2022.
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONVOCA O SR. ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO DOS SANTOS, APROVADO EM PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO QUADRO PESSOAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS COMPROMISSADOS – DO ESTADO DA BAHIA, NOS TERMOS DO EDITAL SESAB Nº 01/2010 EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0303465-69.2015.8.05.0141.
PORTARIA Nº. 11/2022 SEDES, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2022. - “INSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA PARA APURAR A EXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE NO PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE JEQUIÉ/BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2018- R A SERVIÇOS GRÁFICOS EIRELI.
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| 24/11/2022 | 1635 | 8 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 314/2022- PREGÃO Nº 026/2022- SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 315/2022- PREGÃO Nº 026/2022- PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 316/2022- PREGÃO Nº 026/2022- PRIMUS MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 317/2022- PREGÃO Nº 026/2022- PFL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 318/2022- PREGÃO Nº 026/2022- MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA E HOSPITALAR DE HIGIENE E TRANSPORTES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 319/2022- PREGÃO Nº 026/2022- GOLD MED PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 320/2022- PREGÃO Nº 026/2022- FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 321/2022- PREGÃO Nº 026/2022- A&S COMERCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 322/2022- PREGÃO Nº 026/2022- DROGAFONTE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 323/2022- PREGÃO Nº 026/2022- JD SAÚDE HOSPITALAR EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 324/2022- PREGÃO Nº 026/2022- MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI.
EXTRATO DE CONTRATO N 546 2022 EXTRATO D INX N 45 2022 E RATIFICAÇÃO DE INEX EM NOM DA EMPRESA ROSY PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
ERRATA - CONCORRÊNCIA 010 DE 2022
PORTARIA 817- LICENÇA PRÊMIO – MANOEL DA PAIXÃO SOUZA
PORTARIA 818- LICENÇA PRÊMIO – GABRIEL MAGALHÃES CAIRO
PORTARIA 819- LICENÇA PRÊMIO – EDNA FERREIRA DOS SANTOS
PORTARIA 820- LICENÇA PRÊMIO – MARINALVA SANTOS SOUZA
PORTARIA 821- LICENÇA PRÊMIO – SIMONE PIRES ROCHA VASCONCELOS
PORTARIA 822- LICENÇA PRÊMIO – ARABELA PIRES FÉLIX
PORTARIA 823- LICENÇA PRÊMIO – LEANDRO CARDOSO DOS SANTOS
PORTARIA 824- LICENÇA PRÊMIO – MARCOS ALVES DOS SANTOS
PORTARIA 825- LICENÇA PRÊMIO – JOSERLAN CORREIRA COSTA
PORTARIA 826- LICENÇA PRÊMIO – PAULO CÉSAR MAIA JÚNIOR
PORTARIA 827- LICENÇA PRÊMIO – REINALDO DOS SANTOS
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 115/2022
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 122/2022
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 103/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 111/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA nº 766 - LICENÇA PRÊMIO - ANTONIO ESMERALDO SOUZA TEIXEIRA.
PORTARIA Nº 828 - INCORP. GRT. DE SUPEVISOR- GCECC – LUCIENE DIAS BISPO.
PORTARIA Nº 829 - INCORP. GRT. DE SUPEVISOR - GCECC – KELBA COSTA DA SILVA.
DEC. 23.978 -INCORPORAÇÃO DE CET - LEILANE SANTOS OLIVEIRA.
XTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 85/2022.
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| 23/11/2022 | 1634 | 8 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 109/2022
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 120/2022
DECRETO Nº 23976/2022 “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL , NA COPA DO MUNDO DE 2022”.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 121.2022
EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 121/2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 103/2022
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2022-SMS
AVISO E EDITAL: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2022- SMS
DECRETO N.º 23.977 - EM 23 DE NOVEMBRO DE 2022 - INCORPORAÇÃO FUNÇÃO GRATIFICADA - MÔNICA MACÊDO DE OLIVEIRA.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 46/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 545.2022
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 46.2022.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 -
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NIVEL SUPERIOR, MÉDIO E TÉCNICO COMPLETO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA – EDITAL N. 01, DE 12 DE ABRIL DE 2022
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| 22/11/2022 | 1633 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 536/2022.
QDD ATUALIZADO - SECRETARIA DE ESPORTE
DECRETO Nº 23974/2022 EXONERAÇÃO- ANTONNI MICHEL ALMEIDA LIMA
DECRETO Nº 23975/2022 EXONERAÇÃO- BENILDES DE SOUZA CALHEIRA
PORTARIA N.º 816 - EM 21 DE NOVEMBRO DE 2022 DECLARAÇÃO de VACÂNCIA
REPUBLICAÇÃO DE QDD ATUALIZADO - SECRETARIA DE ESPORTE
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| 21/11/2022 | 1632 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 539.2022 EXTRATO DE DISPENSA DE INEXIGIBILIDADE Nº 44.2022 RATIFICAÇÃO
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 174/2017 DISPENSA Nº 153/2017
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 140/2022 DISPENSA Nº 88/2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 555/2021 DISPENSA Nº 192/2021
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 85/2022 DISPENSA Nº 60/2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 95/2022 DISPENSA Nº 66/2022
SUSPENSÃO - CONCORRÊNCIA Nº 016/2022
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 100/2022, ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 92/2020 DISPENSA Nº 52/2020.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 95/2022 DISPENSA Nº 66/2022
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 015/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 538/2022- RIBEIRO E SILVA LTDA.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 477.2022
DECRETO FINANCEIRO N° 113 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 48.2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 96.2022
DECRETO FINANCEIRO No 110 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
DECRETO FINANCEIRO Nº 111 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
DECRETO FINANCEIRO No 112 DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 536 /2022
DECRETO Nº 23969/2022 EXONERAÇÃO- LUIZ CARLOS RIBEIRO PAMPONE
DECRETO Nº 23970/2022 NOMEAÇÃO- INES BISPO DOS SANTOS
DECRETO Nº 23971/2022 AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIÉ- IPREJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 807/2022 DESVINCULAÇÃO DA SERVIDORA INES BISPO DOS SANTOS DA FOLHA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE.
ERRATA 001 DA CR 016-22 E SUSPENSÃO - CONCORRÊNCIA Nº 016/2022
PORTARIAS :
808- GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO PROFESSOR 5%- ELMA SILVIA SOARES DOS SANTOS – JULIANE COSTA SANTOS – REGINA CLAUDIA PEREIRA SANTOS – ITALO DAS VIRGENS BARROS – DÉBORA BBRAGA ROCHA ELOY – CRI9STIANE DE ALMEIDA MOREIRA – LINDINALVA OLIVEIRA SILVA SANTOS
809- GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO PROFESSOR 10% - JUREMA CAJÁ DOS SANTOS – MARIA LÚCIA GOMES GOGUEIRA – SUELY AVILA CUNHA DUARTE – JOELMA RIBEIRO DE MENEZES – GIDÁSIO SANTOS SILVA – ANDREA ALMEIDA ASSIS SANTOS – DENIZE BRITO FERREIRA – MARCIA ALEXSANDRA SANTANA SOUZA – PAULO FARIAS CAMPOS – VANUZA DE SANTANA LAGO – MARINA NEVES SANTOS CARDOSO – ELIANA SARDINHA DA SILVA – MÔNICA MACÊDO DE OLIVEIRA – MARINA NEVES SANTOS CARDOSO
810- GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO PROFESSOR 15% - ERDY ANA SOARES RIBEIRO – ELMA SILVIA SOARES DOS SANTOS – JUREMA CAJA DOS SANTOS – MARTA RITA QUEIROZ PANTA – MARISON SOUZA BARBOSA – JUCILENE DIAS REIS SOUSA – ROZILDA DE MACEDO MENDES – JERONICE SANTANA PASSOS – JULIENE FÉLIX DE SANTANA E SILVA – ELIANA BRANDÃO CARIBÉ – JOZENALVA SANTOS DE SANTANA –JUCIARA DE SOUZA RAMOS FERREIRA – LUCINEIA REIS DE OLIVEIRA – IVETH RAMOS DE OLIVEIRA – IRAILDA SANTOS OLIVEIRA – ELMA FERREIRA DOS SANTOS – CRISTIANE BRITO COSTA – ILMA CAMPOS PÓLVORA PAIXÃO
811- LICENÇA PRÊMIO – NATIARA SANTANA SANTOS
812- LICENÇA PRÊMIO – DANIELLA ORNELASSOUZA SILVA
813- LICENÇA PRÊMIO – KATIANA FONTES SILVA
814- LICENÇA PRÊMIO – MARLY OLIVEIRA MIRANDA
815- LICENÇA PRÊMIO – ROZILEI BRITTO DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 23972/2022 EXONERAÇÃO- GIOVANNI GIUDICE PEDERBELLI SANTOS
DECRETO Nº 23973/2022 NOMEAÇÃO- DANILO BRANDÃO MOTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 543.2022 EXTRATO DE DISPENSA Nº 213.2022 RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 537.2021
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| 18/11/2022 | 1631 | 8 | CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESULTADO AOS RECURSOS INTERPOSTOS AO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2022 PARA CREDENCIAMENTO JUNTO AO SUS - SMS.
AVISO PARA ALTERAÇÃO LOCAL E HORÁRIO DA SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS 12/2022 SMS.
RESULTADO FINAL CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2022 SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 117.2022.
EDITAL P.E 117.2022.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 118.2022.
EDITAL P.E 118.2022.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 119.2022.
EDITAL P.E 119.2022.
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| 17/11/2022 | 1630 | 8 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 80/2022.
EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2022
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 534/2021.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 535/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 095/2022, ATAS DE REGISTRO DE PREÇO.
PORTARIA Nº 763 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 116.2022.
EDITAL P.E 116.2022.
DECRETO Nº 23968/2022 INCORPORAÇÃO DE CET- KARINE MARTINS GONÇALVES.
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 003/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ – BAHIA -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 575/2021.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N 536 2021 EM NOME DA EMPRESA STATUS CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E CONSTRUÇÕES EIRELI
ERRATA - PARECER CME/JEQ N° 007/2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 20/2022
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| 16/11/2022 | 1629 | 8 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 100/2022
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA PE 113/2022
EDITAL RETIFICADO PE 113/2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 96/2022
EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 485/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 041/2022
AVISO - CONCORRÊNCIA 017 de 2022.
EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 017/2022.
NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE JEQUIÉ - BA, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, POR INEXECUÇÃO CONTRATUAL DA EMPRESA JOÃO E MARIA ATELIÊ LTDA CNPJ: 143.449.716/0001-83.
PORTARIA Nº 49 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 PRORROGAR POR MAIS 60 DIAS (SESSENTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 45 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°8019/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 80/2022
PORTARIA Nº03/2022 DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ/BA- “ESTABELECE A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO EXTERNO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO”.
PORTARIA Nº 802/2022 AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – MARLI ALVES GOMES
PORTARIA Nº 803/2022 AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – JULIO GALVÃO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 804/2022 INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO – MARLI ALVES GOMES
PORTARIA Nº 805/2022 INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO – JULIO GALVÃO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 806/2022 ABONO PERMANENCIA – MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO
DECRETO Nº 23966/2022 INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- JULIO GALVÃO NASCIMENTO
DECRETO Nº 23967/2022 INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- MARLI ALVES GOMES
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| 10/11/2022 | 1628 | 8 | CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA PE 079/2022.
DECRETO Nº 23963/2022 - REPUBLICAÇÃO DA NOMEAÇÃO- VALFRIDO PINTO BATISTA JUNIOR.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 476/2021 TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 102 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO D
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 097/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
DECRETO Nº 23964/2022 - CONVOCAÇAO DA SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PARA SUBSTITUIR OS CONSELHEIROS TUTELARES QUE ENTRARÃO EM FÉRIAS.
DECRETO Nº 23965/2022 - DISPÕE SOBRE A CONTRAPARTIDA PECUNIÁRIA AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB).
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| 09/11/2022 | 1627 | 8 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 104/2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 80/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.2021
PORTARIA Nº 767 - DERMEVAL JOSÉ DA SILVA FILHO
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 108/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO- CONTRATO N° 190/2022- IMPACTO SERVIÇOS LTDA.
RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 77/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022.
PORTARIA Nº 788 - LICENÇA INT. PARTICULAR – NIFFISON SOUZA SANTANA.
PORTARIA Nº 789 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – MARIA ANILDES OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 790 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – NARA SANTOS MACHADO.
PORTARIA Nº 791 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – ALMIRA FERNANDES RODRIGUES.
PORTARIA Nº 792 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – MARINALVA BATISTA SILVA CASTRO
PORTARIA Nº 793 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – NILSON DE OLIVEIRA SAMPAIO.
PORTARIA Nº 794 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – SONIA MARIA DE MATOS NOVAIS.
PORTARIA Nº 795 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – CRISTHIANE BARBOSA SANTOS.
PORTARIA Nº 796 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – JUANICE OLIVEIRA GOMES.
PORTARIA Nº 797 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – FLORISBEL FERREIRA DA SILVA.
PORTARIA Nº 798 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – SANDRA MARIA SANTOS DE MELO.
PORTARIA Nº 799 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – MIRACI GUEDES SILVA.
PORTARIA Nº 800 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – VALERIA PEREIRA COSTA.
PORTARIA Nº 801 - LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA – ANCELMO REIS SILVA.
DECRETO Nº 23958/2022 - TORNAR SEM EFEITO -NOMEAÇÃO-NEEMIAS FONSECA LIMA JUNIOR.
DECRETO Nº 23959/2022 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- REGINA NOVAIS ALVES.
DECRETO Nº 23960/2022 - EXONERAÇÃO- JOAO VITOR COSTA NUNES.
DECRETO Nº 23961/2022 - EXONERAÇÃO- GILMARIO SANTOS MAGNO.
DECRETO Nº 23962/2022 - NOMEAÇÃO- EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23963/2022 - NOMEAÇÃO- VALFRIDO PINTO BATISTA JUNIOR.
EXTRATO DE CONTRATO N. 537/2022- EXTRATO DE DISPENSA- RATIFICAÇÃO EM NOME DE VICTOR SANTANA CAYRES.
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| 08/11/2022 | 1626 | 8 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 084/2022, ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 099/2022, ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 77/2022
15ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO Nº 23955/2022 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIÉ – IPREJ.
DECRETO Nº 23956/2022 - EXONERAÇÃO- JAIME DO CARMO FILHO.
DECRETO Nº 23957/2022 - NOMEAÇÃO-NEEMIAS FONSECA LIMA JUNIOR.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 097/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 097/2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 095/2022
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 104/2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 108/2022
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 102/2022
ERRATA - DOTAÇÃO - CONCORRÊNCIA 005 DE 2022
ERRATA - TOMADA DE PREÇOS 007 DE 2021
PORTARIA 766 - LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO ESMERALDO SOUZA TEIXEIRA.
PORTARIA 767 - LICENÇA PRÊMIO – DERMEVAL JOSÉ DA SILVA FILHO.
PORTARIA 768 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DO CARMO DE JESUS DE ASSIS.
PORTARIA 769 - LICENÇA PRÊMIO – ALBERO PINTO DA COSTA FILHO.
PORTARIA 770 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DAS GRAÇAS COSTA BARBOSA.
PORTARIA 771 - LICENÇA PRÊMIO – RAIMUNDO DE OLIVEIRA SANTANA.
PORTARIA 772 - LICENÇA PRÊMIO – JOSILENE NASCIMENTO SOARES DE ALMEIDA.
PORTARIA 773 - LICENÇA PRÊMIO – HENRIQUE MARTINS DE AVEVEDO.
PORTARIA 774 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DAS GRAÇAS JANDIROBA SOUZA.
PORTARIA 775 - LICENÇA PRÊMIO – NILMA OLIVEIRA SANTANA CRUZ.
PORTARIA 776 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DA CONCEIÇÃO BRITO DOS REIS FONTES.
PORTARIA 777 - LICENÇA PRÊMIO – TESSIANE ROBERTA OLIVEIRA ALMEIDA.
PORTARIA 778 - LICENÇA PRÊMIO – JOILSON DA CRUZ SANTOS.
PORTARIA 779 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA SALES.
PORTARIA 780 - LICENÇA PRÊMIO – MARCOS LUCIANO DAMASCENO SANTOS.
PORTARIA 781 - LICENÇA PRÊMIO – EVERALDO MONTEIRSO DA SILVA.
PORTARIA 782 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DA GLÓRIA NASCIMENTO SANTANA.
PORTARIA 783 - LICENÇA PRÊMIO – HUMBERTO CAITANI LOPES.
PORTARIA 784 - LICENÇA PRÊMIO – ELBA SANTOS FÉLIX.
PORTARIA 785 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DE LOURDES ALMEIDA.
PORTARIA 786 - LICENÇA PRÊMIO – NEILMA SOUZA SANTOS.
PORTARIA 787 - LICENÇA PRÊMIO – SONIA GALVÃO ANDRADE.
NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 107 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 108 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO FINANCEIRO Nº 109 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022
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| 07/11/2022 | 1625 | 8 | EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 008/2022 - O Sr.Superintendente Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro , considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Jequié - Jari / Jequié - BA e/ou procederem ao pagamento de multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 017/2022 - A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Jequié.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 482 2021 SOFTPLAN
EXTRATO 2 TERMO ADITIVO CONTRATO 495 2021 PACIFC TRANSPORTES
PORTARIA 760- GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFESSOR 10% - ELMA SILVIA SOARES DOS SANTOS
PORTARIA 761- GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO PROFESSOR 15% - MAVYLLA CRUZ VIEIRA – ANGELA MÉRCIA LOPES DE SOUZA – IDINILIA SANTANA SOUZA - JOSINERY DA SILVA SANTOS – MANOEL MESSIAS DE JESUS SANTOS – EDNABETH BARRETO DE OLIVEIRA – ANA CLÁUDIA ALVES CARDOSO – ROSIVAN BARRA DOS SANTOS – LUZIENE NUNES BARRA DOS SANTOS – GEORGE DE SOUZA OLIVEIRA – VIVIANE ANSELMO DE SOUZA – LUZINETE SILVA BOMFIM – MAC CLEIDE DE JESUS BRAGA AMARAL –REGE MARIA DE JESUS VIEIRA – TIAGO SARMENTO FRANCO ARAÚJO – RITA ZULEIKA COLAVOLPE CARVALHO – ALMIRO PIRES DE NOVAES NETO – LÊDA GOMES DOS SANTOS – SELMA DE OLIVEIRA SOGLIA – CLAUDIA DENIZE GONÇALVES REIS – ODENVAL PAULO DE SANTANA FILHO – PATRICIA SOUZA PORTO CERQUEIRA - RITA DE CASSIA TEIXEIRA PEREIRA .
PORTARIA 762- AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇOS – MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
PORTARIA 763- AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇOS – ROSECY DE JESUS SOUZA
PORTARIA 764- AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇOS – ROSANA SOUZA RIOS
PORTARIA 765- ABONO PERMANENCIA – ROSANA SOUZA RIOS
DECRETO Nº 23951/2022 INCORPORAÇÃO DE 50% DE HORAS EXTRAS- ANTONIO CARLOS SANTOS DOS SANTOS
DECRETO Nº 23952/2022 MUDANÇA DE NÍVEL – JANE MEIRE NOVAES DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 23953/2022 EXONERAÇÃO- MIRELA DE JESUS SILVA
DECRETO Nº 23954/2022 NOMEAÇÃO- MARIA ADELIA ALMEIDA ARAUJO
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| 04/11/2022 | 1624 | 8 | RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 77/2022.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 92/2022.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 114/2022.
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO P.E 110/2022
RETIFICAÇÃO DE EDITAL P.E 110/2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 104/2022
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 093/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 535.2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 534/2022
PARECER Nº 007/2022 - Conselho Municipal de Educação.
DECRETO Nº 23936/2022 - REPUBLICAÇÃO DA MUDANÇA DE NÍVEL – MIRAILDES SILVA SANTOS.
DECRETO Nº 23937/2022 - REPUBLICAÇÃO DA MUDANÇA DE NÍVEL – KEILA GOIBEIRA SOUSA SIMÕES.
DECRETO Nº 23946/2022 - NOMEAÇÃO- LAYS BARRETO GARCIA.
DECRETO Nº 23947/2022 - NOMEAÇÃO- NATANAEL DIAS NOVAIS.
DECRETO Nº 23948/2022 - EXONERAÇÃO- EUDILANIA SILVA OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 676/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – WALDECIRA BRITO ANDRADE.
DECRETO Nº 23949/2022 - EXONERAÇÃO- HERLON PEREIRA DIAS
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DECRETO Nº 23950/2022 - NOMEAÇÃO- ELIZETE SIMONE DE SOUZA.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 82/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 86/2022.
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| 03/11/2022 | 1623 | 8 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 243/2022- PREGÃO Nº 025/2022- CARDIOSERVICE COMERCIO INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA.
AVISO, EDITAL E MAIS PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS DA TOMADA DE PREÇOS 12/2022 SMS
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE REQUILIBRIO ECONOMICO DO CONTRATO Nº 558/2021.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE REQUILIBRIO ECONOMICO DO CONTRATO Nº 557/2021.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE REQUILIBRIO ECONOMICO DO CONTRATO Nº 0060/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE REQUILIBRIO ECONOMICO DO CONTRATO Nº 0070/2022.
RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO Nº 01/2022 PARA CREDENCIAMENTO JUNTO AO SUS.
DECRETO Nº 23934/2022 - TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO- JULENO HONORATO BRITO DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23935/2022 - NOMEAÇÃO- JULENO HONORATO BRITO DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23936/2022 - MUDANÇA DE NÍVEL – MIRAILDES SILVA SANTOS.
DECRETO Nº 23937/2022 - MUDANÇA DE NÍVEL – KEILA GOIBEIRA SOUSA SIMÕES.
DECRETO Nº 23938/2022 - EXONERAÇÃO- ALBERTINO DE AMPARO DE JESUS.
DECRETO Nº 23939/2022 - NOMEAÇÃO- LARISSA RAMOS DA SILVA.
DECRETO Nº 23940/2022 - NOMEAÇÃO- MARIELE OLIVEIRA AGUIAR.
DECRETO Nº 23941/2022 - EXONERAÇÃO- JANIO ARAUJO DE AGUIAR.
DECRETO Nº 23942/2022 - EXONERAÇÃO- BRUNA BRITO SILVA.
DECRETO Nº 23943/2022 - EXONERAÇÃO- FERNANDO SANTOS OLIVEIRA JUNIOR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 103 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 104 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 105 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 106 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 080/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 102/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 077/2022.
TERMO DE ANULAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 007/2022 .
DECRETO Nº 23944/2022 - EXONERAÇÃO- MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NASCIMENTO.
DECRETO Nº 23945/2022 - NOMEAÇÃO- MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NASCIMENTO.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 084/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 093/2022.
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| 01/11/2022 | 1622 | 8 | HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 12/2022
DECRETO Nº 23924/2022 “PRORROGA O PRAZO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO CADASTRAL IMOBILIÁRIA PREVISTO NA LEI N° 2.238/2022".
EXTRATO DE CONTRATO N. 533 2022 EM NOME DA EMPRESA RB MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME
EDITAL RETIFICADO 004/2022 SUMTRAN
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 99/2022
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO - EMPRESA FN LOCAÇÕES.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 92/2022.
DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO - CR 015 DE 2022
DECRETO Nº 23923/2022 REPUBLICAÇÃO DA NOMEAÇÃO- LARISSA BITENCOURT ROCHA DUARTE.
DECRETO Nº 23925/2022 MUDANÇA DE NÍVEL DOS PROFESSORES: JOANA FARIAS ASSIS; CLAUDIA MELO BARRETO; MARCIA RUBIA BAHIANO LAGO;ROSILDA DE MACEDO MENDES; MARIA CRISTINA NUNES DA SILVA; MARY SANDRA BISPO BARROS; LUCY DE SANTANA ;CRISTIANE DE BRITO PINHEIRO ;FELICIANO CARLOS SANTOS DE ANDRADE; CLEYDE REGINA ARAÚJO MOREIRA; ROSANGELA COUTO OLIVEIRA; BALBINA ROSA DOS SANTOS ;ÂNGELA CRISTINA GOMES DA SILVA; GILMARA SILVA DE JESUS; DENILDO BERTOLDO SANTOS; DAIANA SANTOS NEVES; FRANCINEIDE SANTOS DA SILVA CERQUEIRA; NEIVA COSTA SANTOS; LIDINALVA OLIVEIRA SILVA SANTOS; ANA CLAUDIA ALVES CARDOSO; GIOVANE BATISTA DOS SANTOS ;VIVIANE PIRES DA SILVA TEIXEIRA.
DECRETO Nº 23926/2022 EXONERAÇÃO- JOSE GERALDO PEREIRA DA SILVA
DECRETO Nº 23927/2022 EXONERAÇÃO- LAISY DOCIO TRINDADE SOARES
DECRETO Nº 23928/2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO- DANIEL DUQUE GUIMARAES
DECRETO Nº 23929/2022 EXONERAÇÃO- LISANE SANTOS DA CRUZ
DECRETO Nº 23930/2022 NOMEAÇÃO- RENATA RAMOS DOS ANJOS
DECRETO Nº 23931/2022 EXONERAÇÃO- AILANA SOARES DOS SANTOS
DECRETO Nº 23932/2022 NOMEAÇÃO- JULENO HONORATO BRITO DOS SANTOS
DECRETO Nº 23933/2022 EXONERAÇÃO-ANA GABRIELLY BORGES SOUZA
LEI Nº 2253/2022 “ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 2.064 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVOS ÀS EMPRESAS SEDIADAS E AS QUE QUEIRAM INSTALAR- SE NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2254/2022 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2255/2022 “DENOMINA DE PRAÇA SENHOR DO BOMFIM, A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA RUA DUQUE DE CAXIAS EM FRENTE Á SEDE DA PARÓQUIA SENHOR DO BONFIM, NO BAIRRO DA CAIXA D’ÁGUA”.
LEI Nº 2256/2022 “DENOMINA DE PRAÇA DIRAN LIMA CORREIA, A NOVA PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA, ENTRE AS RUAS ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES E EDGAR ARAÚJO, NO BAIRRO MUTIRÃO SÃO
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| 31/10/2022 | 1621 | 8 | PORTARIA Nº 48 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 PRORROGAR POR MAIS 60 DIAS (SESSENTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 44 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1876/2022
DECISÃO DE RECURSO P.E 104/2022
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022 – ID – 970725 - SMS
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 496/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085.2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 402/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2022
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 188 2022
PORTARIA750- LICENÇA PRÊMIO – ADEVALDO SILVA SANTOS
PORTARIA 751- LICENÇA PRÊMIO – WAGNER SALES DE ARAÚJO
PORTARIA 752- LICENÇA PRÊMIO – JOELMA LIMA SILVA ALVES
PORTARIA 753- LICENÇA PRÊMIO – MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA MENDES
PORTARIA 754- LICENÇA PRÊMIO – MARILENE SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA 755- LICENÇA PRÊMIO – EDVALDO DE ARAÚJO OLIVEIRA
PORTARIA 756- LICENÇA PRÊMIO – LEONARDO REGIS DA CUNHA
PORTARIA 757- LICENÇA PRÊMIO – REGIANE DA SILVA FAGUNDES
PORTARIA 758- LICENÇA PRÊMIO – MARIA LUCIA DE JESUS BRITO
PORTARIA 759- LICENÇA PRÊMIO – MARIA GORETH BAGRIEL TEIXEIRA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 82/2022
DECRETO Nº 23922/2022 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA ZULEIDE ANGÉLICA AVILA DOS SANTOS – TAIS NASCIMENTO PEREIRA.
DECRETO Nº 23923/2022 NOMEAÇÃO- LARISSA BITENCOURT ROCHA DUARTE.
DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PE 103/2022
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| 28/10/2022 | 1620 | 8 | AVISO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 242/2022- PREGÃO Nº 017/2022- LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI.
PORTARIA Nº 47 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 46 de 29 de setembro de 2022 referente ao Processo Administrativo n°6375/2017.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 492/2021.
PORTARIA Nº 01/2022 GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR 10% - UÍLIO BATISTA SANTOS – CLÁUDIA SANTANA DOS SANTOS – ANA CASSIA NUNES SERAFIM – ELIO ANDRADE BARBOSA – ANGÉLA CRISTINA GOMES DA SILVA – MÁRCIA LIMA XAVIER – JOCINETE RAMOS ALVES – RITA DE CÁSSIA REBOUÇAS LETO – NILSON ROBERTO DE NOVAES ALVES – ROSÂNGELA COUTO OLIVEIRA – LUCIANO CAROLINO PINTO – LUCPELIA SILVA MOREIRA – ANA PAULA SOUSA SANTOS – DELIVALDO CARDOSO DA CRUZ – MARINALVA PEREIRA SANTOS – ELIANE FRANCISCA SANTOS – SIDINEI NOGUEIRA CALDAS – JUSTINO SÁ BARRETO NETO – TÔNIA PIROPO DE ALMEIDA – ROSÂNGELA COUTO OLIVEIRA
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| 27/10/2022 | 1619 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 530.2022 EXTRATO DE DISPENSA Nº 208.2022 RATIFICAÇÃO
LEI Nº 2252/2022 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022- SUMTRAM.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2022- SUMTRAM.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PORTARIA Nº 748 /2022 - RETORNO DE FUNCIONÁRIO - LUIZ CARLOS RIBEIRO PAMPONÉ
DECRETO N.º 23.921 - EM 27 DE OUTUBRO DE 2022 - “DISPÔE SOBRE A GRATUIDADE DAS TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ NO 2º TURNO DAS ELEIÇÕES/ 2022”.
EXTRATO DE CONTRATO N° 532/2022- EXTRATO DE DISPENSA N° 210/2022 EM NOME DE GENTE SEGURADORA S/A.
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| 26/10/2022 | 1618 | 8 | REPUBLICAÇÃO AVISO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2022 SMS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 513.2022, EXTRATO DE DISPENSA Nº 206.2022, RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 528 /2022
DECRETO FINANCEIRO NO 100 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO FINANCEIRO NO 99 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 12/2022
14ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA
PORTARIA Nº 745 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR 5%- AILTON QUINTO LOPES – LUCINEIA ALVES DE JESUS BEZERRA – NEYLA KARINE FARIAS BISPO BASTOS – NARISE GOMES DOS SANTOS – IZAULINA MEIRA ALMEIDA – ROSIMEIRE BARBOSA BARRETO – JILMARA SANTANA LOGRADO ALVES – ANA PAULA MARTINS SILVA – BÁRBARA DE ARAÚJO PIRES – IVANILDES MOURA DOS SANTOS – MARISTELA SOUZA SANTANA – REGIANE OLIVEIRA MOREIRA – SILVANA PEREIRA SANTOS.
PPRTARIA Nº 746 - LICENÇA PRÊMIO – ANA JOSÉ MARCELO.
PORTARIA Nº 747 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR 20% - NANDYARA SOUZA SANTOS –LEILA CRISTINA BARTILOTE FONSECA –JANAINA MELO SOUZA E DANILO PEREIRA SANTOS.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 458/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2022.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 496.2021.
EXTRATO DE DISPENSA N 209 2022 EXTRATO DE CONTRATO N 531 2022 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE JOABE MIRANDA SILVA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 241/2022- PREGÃO Nº 012/2022- VIEIRA ALVES SERVIÇOS MEDICOS S/S LTDA.
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| 25/10/2022 | 1617 | 8 | RESOLUÇÃO Nº 06/2022 CMAS - Dispõe sobre a convocação da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Jequié-Bahia e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 007/2022 CMAS -Dispõe sobre a composição da comissão organizadora da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Jequié-Bahia e dá outras providências.
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| 24/10/2022 | 1616 | 8 | DECRETO Nº 23.919/2022 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 518.2022.
EXTRATO DE CONTRATO N 519 2022 EM NOME DA EMPRESA RT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 520.2022 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 207.2022 RATIFICAÇÃO
AVISO, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO JUNTO AO SUS Nº 01/ 2022 SMS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2022- SMS.
EXTRATO CONTRATO N. 529 2022 EM NOME DA EMPRESA SOLMEDI COM DE MAT MED HOSP.
DECRETO N ° 23.920 EM 24 DE OUTUBRO DE 2022 -
"Dispõe sobre a proibição da permanência de animais tipo equinos e equivalentes em praças públicas e o recolhimento, apreensão e dá outras providências".
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| 21/10/2022 | 1615 | 8 | EXTRATO DE DISPENSA N 203, EXTRATO DE CONTRATO N 510 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DA EMPRESA SUPEX COMERCIAL DE EXTINTORES LTDA.
EXTRATO CONTRATO N 509 COMERCIAL LEITE CALÇADOS EIRELI.
EXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO N° 380/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 380/2017- EXTRATO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO- COMERCIAL J A M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
TERMO DE APOSTILAMENTO JOSE COLOMBINI.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 111.2022.
EDITAL P.E 111.2022.
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 247/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 089/2022.
PORTARIA SMS Nº 07/2022 - COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES QUE ATUARÃO NA ASSISTÊNCIA AS PESSOAS COM DEFICIENCIA.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 089/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
DECRETO Nº 23918/2022 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA DATA DO FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022 E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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| 20/10/2022 | 1614 | 8 | ERRATA- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 238/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 511.2022 EXTRATO DE DISPENSA Nº 204.2022 RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64.2022.
EXTRATO DE CONTRATO DO P.E-088.2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134.2022
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 110.2022.
EDITAL - P.E 110.2022.
CONCORRÊNCIA 016 DE 2022 - AVISO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DA PRAÇA HUMBERTO BIONDI NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU
EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 016/2022.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 429/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 007.2022.
ABERTURA DE PRAZO CONTRARRAZÕES - CR 015 de 2022.
13ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.
AVISO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS – DISPENSA DE LICITAÇÃO - ELETRÔNICA.
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| 19/10/2022 | 1613 | 8 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 507.2022, EXTRATO DE DISPENSA Nº 201.2022, RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 505.2022, EXTRATO DE DISPENSA Nº 199.2022, RATIFICAÇÃO.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 088/2022.
DECRETO Nº 23916/2022 EXONERAÇÃO- LEISIANE OLIVEIRA AMORIM
DECRETO Nº 23917/2022 EXONERAÇÃO- CARLOS WELLINGTON BATISTA DE DEUS JUNIOR
RESOLUÇÃO 024/2022 DO CMAS- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022/2025.
RESOLUÇÃO 025/2022 DO CMAS - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA O CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL, ALOCADO NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E APLICAÇÃO DESTE NO EXERCÍCIO DE 2022.
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÕES.
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| 18/10/2022 | 1612 | 8 | ABERTURA DE PRAZO CONTRARRAZÕES E SUSPENSÃO DA SESSÃO PÚBLICA - CR 015 DE 2022
DECRETO Nº 23911/2022 EXONERAÇÃO- ANDRE VINICIUS LEANDRO MOURA
DECRETO Nº 23912/2022 EXONERAÇÃO- ROSANGELA LUCAS DOS SANTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 016/2022 - A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NA RESOLUÇÃO 619/2016 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS AUTUAÇÕES POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, PARA INTERPOREM DEFESA JUNTO À AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JEQUIÉ.
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 008/2022 – A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO , CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS INFRAÇÕES COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, PARA INTERPOREM RECURSO JUNTO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - JARI / JEQUIÉ - BA E/OU PROCEDEREM AO PAGAMENTO DE MULTA POR OITENTA POR CENTO DO SEU VALOR, NA FORMA ESTABELECIDA PELO ARTIGO 284 DO CTB.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 02/2022, SUMTRAN, ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 472/2021.
EXTRATO CONT 508/2022 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 229 2021 EM NOME DE AZZURE INDUSTRIA E COMERCIO DE CORDAS E REDES ESPORTIVAS EIRELI.
PUBLICAÇÃO - TORNAR SEM EFEITO
EXTRATO DE 3 ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N. 05 2022 EM NOME DE MAURÍCIO PAES INÁCIO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 506.2022, EXTRATO DE DISPENSA Nº 200.2022, RATIFICAÇÃO.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - BA, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO NOTIFICA POR INEXECUÇÃO CONTRATUAL A EMPRESA RJCN INDÚSTRIA DO BRASIL LTDA-ME. CNPJ: 10.707.623/0001-52.
16ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 02/2021
PORTARIA Nº 730/2022 LICENÇA PRÊMIO – MARIA INÊS ARAGÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 731/2022 LICENÇA PRÊMIO – JORGE LUIZ BASTOS SANTOS
PORTARIA Nº 732/2022 LICENÇA PRÊMIO – ZENILSON MOREIRA DE ARAÚJO JUNIOR
PORTARIA Nº 733/2022 LICENÇA PRÊMIO – BARBARA CASTELHANO OLIVEIRA CRUZ
PORTARIA Nº 734/2022 LICENÇA PRÊMIO – VALTER ANDRADE ASSIS JUNIOR
PORTARIA Nº 735/2022 LICENÇA PRÊMIO – EDSON PEREIRA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 736/2022 LICENÇA PRÊMIO – VALDEME FERNANDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 737/2022 LICENÇA PRÊMIO – CAMILA BARRETO DOS SANTOS TOLOMEI
PORTARIA Nº 738/2022 LICENÇA PRÊMIO – JOANA LUCÍLA MOREIRA SANTOS
PORTARIA Nº 739/2022 LICENÇA PRÊMIO – EOSINEIDE NOVAIS DA HORA
PORTARIA Nº 740/2022 LICENÇA TRA. DE SAÚDE – CARMEM BARBOSA FERREIRA
PORTARIA Nº 741/2022 LICENÇA TRA. DE SAÚDE – JOSÉ PAIVA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 742/2022 LICENÇA TRA. DE SAÚDE – JULIANE MELO SANTANA
PORTARIA Nº 743/2022 LICENÇA TRA. DE SAÚDE – ADRIANA SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 744/2022 LICENÇA TRA. DE SAÚDE – DAYSY LIMA TORRES
DECRETO Nº 23913/2022 INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – DEUZELIA NASCIMENTO SANTOS
DECRETO Nº 23914/2022 INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- GETULIO OLIVEIRA SOUZA.
DECRETO Nº 23915/2022 “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO Nº 22.726, DE 16 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO P.E 002.2022 - IPREJ
DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PE 093/2022.
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| 17/10/2022 | 1611 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 – ID – 967099
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 073/2022, ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
ERRATA DO CONTRATO N º 442/2022 TP 008/2022 SMS.
ERRATAS - CONTRATOS EDUCAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 02/2022- SUMTRAM
DECRETO FINANCEIRO Nº 97 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 98 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL AUDIENCIA 2º QUADRIMESTRE.
DECRETO Nº 23910/2022 - NOMEAÇÃO- SAIONEI MATOS CERQUEIRA.
DECRETO Nº 23887/2022 - REPUBLICAÇÃO DA PERMISSÃO DO USO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ROSIVALDO DE JESUS.
PORTARIA Nº 700/2022 - REPUBLICAÇÃO DAINCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – ERDY ANA SOARES RIBEIRO.
PORTARIA Nº 713/2022 ABONO PERMANÊNCIA – MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO DE SOUZA
PORTARIA Nº 714/2022 ABONO PERMANÊNCIA – MARCIA LIMA XAVIER
PORTARIA Nº 715/2022 ABONO PERMANÊNCIA – AMILTON RIBEIRO DE NOVAIS
PORTARIA Nº 716/2022 ABONO PERMANÊNCIA – TANIA MARIA ROCHA PIRES
PORTARIA Nº 717/2022 ABONO PERMANÊNCIA – MARINALVA DE MORAIS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 718/2022 ABONO PERMANÊNCIA – SORAYA SAMPAIO DE ANDRADE
PORTARIA Nº 719/2022 ABONO PERMANÊNCIA – JOSINÉLIA DOS SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 720/2022 ABONO PERMANÊNCIA – ATILANO LOPES PLÁCIDO
PORTARIA Nº 721/2022 ABONO PERMANÊNCIA – DILMARA LOPES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 722/2022 LICENÇA INT. PARTICULAR – EVALDO ANTONIO ALVES GONÇALVES
PORTARIA Nº 723/2022 AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – NILDO PEREIRA CORDEIRO
PORTARIA Nº 724/2022 AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – MARLENE BORGES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 725/2022 AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – ANA LÚCIA OLIVEIRA SILVA
PORTARIA Nº 726/2022 AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – LUCIENE DIAS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 727/2022 AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – IVANI MELO E REIS
PORTARIA Nº 728/2022 AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – JUCELINO BATISTA DA SILVA
PORTARIA Nº 729/2022 AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – ERDY ANA SOARES RIBEIRO
REPUBLICAÇÃO DO PARECER DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2022
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| 14/10/2022 | 1610 | 8 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 015/2022 - A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Jequié.
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 007/2022 - A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro , considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Jequié - Jari / Jequié - BA e/ou procederem ao pagamento de multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 499/2022
EXTRATO DE INEXIGIBILIADADE Nº 43/2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 496/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085.2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 83/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 503.2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 79/2022
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA PREGÃO 79/2022
DECRETO Nº 23907/2022 NOMEAÇÃO- DJAN PEREIRA DA SILVA
DECRETO Nº 23908/2022 NOMEAÇÃO- LUANA OLIVEIRA ALVES
DECRETO Nº 23909/2022 NOMEAÇÃO- CARISNA GONÇALVES TEIXEIRA
RELATÓRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - TORNA PÚBLICO A DECISÃO FINAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO REGISTRADO NA DATA 10/10/2021.
PORTARIA Nº 710/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFESSOR 10% - SÔNIA CRISTINA ALARÇÃO ORTIZ E OUTROS
PORTARIA Nº 711/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFESSOR 15% - LÊDA SANTANA PEREIRA GALVÃO E OUTROS
PORTARIA Nº 712/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFESSOR 5% - VALDILENE CARDOSO AGUIAR E OUTROS
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| 13/10/2022 | 1609 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 – ID – SMS.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 43/2022
12ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS DO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 108/2022.
EDITAL P.E 108/2022.
DECRETO Nº 23906/2022 - EXONERAÇÃO- SAIONEI MATOS CERQUEIRA.
PORTARIA Nº 699/2022 - INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- EDNAIR MACHADO DE ALMEIDA.
PORTARIA Nº 700/2022 - INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – ERDY ANA SOARES RIBEIRO.
PORTARIA Nº 701/2022 - INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE VANTAGEM POR TITULAÇÃO PROFISSIONAL – HILDETE DE JESUS LEAL NASCIMENTO.
PORTARIA Nº 702/2022 - INCORPORAÇÃO GRAT. ALUNOS ESPECIAIS – SARA EVANGELISTA DA CONCEIÇÃO SOARES.
PORTARIA Nº 703/2022 - INCORPORAÇÃO GRAT. ALUNOS ESPECIAIS – MARIA CRISTINA DE JESUS SOUZA.
PORTARIA Nº 704/2022 - INCORPORAÇÃO GRAT. ALUNOS ESPECIAIS – YARA CRISTINA DOS SANTOS MARCELO.
PORTARIA Nº 705/2022 - INCORPORAÇÃO GRAT. ALUNOS ESPECIAIS – JUSSIARA DOS SANTOS MARCELO.
PORTARIA Nº 706/2022 - INCORPORAÇÃO GRAT. ALUNOS ESPECIAIS – SANDRA REGINA TAVARES MOREIRA.
PORTARIA Nº 707/2022 - INCORPORAÇÃO GRAT. ALUNOS ESPECIAIS – VILMA AVELINO DOS SANTOS SOUZA.
PORTARIA Nº 708/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – JUREMA CAJÁ DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 709/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – JUREMA CAJA DOS SANTOS.
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| 11/10/2022 | 1608 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 83/2022.
EXTRATO DE CONTRATO N. 490.2022- INTEGRARE CLINICA MÉDICA ESPEC. LTDA.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 091/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ERRATA A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 087/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 091/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO
EXTRATO DO CONTRATO N. 502 2022 EM NOME DA EMPRESA CRISTIANE SANTOS DE OLIVEIRA MALHEIROS DE VALENÇA
DECRETO Nº 23900/2022 - TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO-- JEFFERSON SODRE DE JESUS.
DECRETO Nº 23901/2022 - NOMEAÇÃO- CARLOS CEZAR BARBOSA MACHADO.
DECRETO Nº 23902/2022 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – JOSÉ CARLOS DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23903/2022 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – NOEMIA DE ALMEIDA TRINDADE.
DECRETO Nº 23904/2022 - INCORPORAÇÃO 70% CET –MARIA LUCIENE MOREIRA DA SILVA.
DECRETO Nº 23905/2022 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO - CEI, DOS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
PORTARIA Nº 689/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR - MARILEIDE DA SILVA VIEIRA LIMA.
PORTARIA Nº 690/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – IVOLEUSA BRANDÃO SANTOS.
PORTARIA Nº 691/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – SYRLEAN DE OLIVEIRA PIO.
PORTARIA Nº 692/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – IVONE MAGNÓLIA CARDOSO ALVES.
PORTARIA Nº 693/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – ELMA SILVIA SOARES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 694/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – MERENILDA BRITO DE SANTANA JESUS.
PORTARIA Nº 695/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – MARIA DA GLÓRIA ANDRADE MOREIRA.
PORTARIA Nº 696/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – JOSSIDALVA ARAÚJO SOUZA.
PORTARIA Nº 697/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – MARINEIDE NUNES DA SILVA SANTANA.
PORTARIA Nº 698/2022 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO DA LEI 14.133/21- CEI PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROPOSTA DE MEDIDAS PARA REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E FIXA ORIENTAÇÃO SOBRE A FACULDADE PREVISTA NO ARTIGO 191 DA LEI.
Relatório do Departamento de Vigilância Sanitária e Ambiental referente ao funcionamento em regime de plantão da Farmácia/Drogaria (Drogasil) de Jequié-BA, com atendimento ininterrupto à comunidade , especialmente nos horários das 22h às 07h todos os dias da semana, inclusive, sábados, domingos e feriados.
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| 10/10/2022 | 1607 | 8 | AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 091/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 087/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 073/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.E 098/2022.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151.2020
Decisão - CR 015 de 2022.
DECRETO Nº 23894/2022 - EXONERAÇÃO- CARLOS ALBERTO ANDRADE MIRANDA.
DECRETO Nº 23895/2022 - NOMEAÇÃO- CID ROBERTO AGUIAR CAVALCANTI.
DECRETO Nº 23896/2022 - NOMEAÇÃO- CARLOS ALBERTO ANDRADE MIRANDA.
DECRETO Nº 23897/2022 - EXONERAÇÃO- JEFERSON SODRE DE JESUS.
DECRETO Nº 23898/2022 - EXONERAÇÃO- ADRIELE SANTOS SILVA.
DECRETO Nº 23899/2022 - NOMEAÇÃO- MILENA DOS SANTOS REIS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 98/2022
DECRETO FINANCEIRO No 94 DE 3 DE OUTUBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO No 95 DE 3 DE OUTUBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO
DECRETO FINANCEIRO No 96 DE 3 DE OUTUBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
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| 07/10/2022 | 1606 | 8 | EXTRATO DO CONTRATOS N º 497/2022 e 498/2022 TP 10/2022 SMS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 079/2022.
EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2022
DECRETO Nº 23890/2022 EXONERAÇÃO- JEFERSON CONCEIÇÃO DA SILVA
DECRETO Nº 23891/2022 NOMEAÇÃO- BIANCA SANTOS ALMEIDA
DECRETO Nº 23892/2022 NOMEAÇÃO- POLIANE DE MATTOS SOUZA BULHOES
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 05/2022 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA PARA A CONSTRUÇÃO DE DIAGNÓSTICO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS DE DIREITO E CONSELHEIROS TUTELARES, CONFORME DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIA REALIZADA EM 28/09/2022.
EXTRATO DE CONTRATO N. 482/2022- C. CALHEIRA DA SILVA PRIMO EIRELI.
EXTRATO DE CONTRATO N. 483/2022- ANDRADE E PINHEIRO SERVIÇOS MÉDICOS E DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 78/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 501.2022 EXTRATO DE DISPENSA Nº 197.2022 RATIFICAÇÃO.
11ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
DECRETO N° 23.893/2022 - EXONERAÇÃO - CAIO CESAR FRANÇA CAROSO.
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| 06/10/2022 | 1605 | 8 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2022
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO- CONTRATO N. 193/2018- ANTONIO SERGIO ALMEIDA RODRIGUES.
EXTRATO DE CONTRATO N. 462/2022- PRONTO MEDICO COM. E SERVIÇOS LTDA - ME.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 078/2022
EXTRATO DE CONTRATO N. 479/2022- HELCIO BARBOSA CERQUEIRA ME.
EXTRATO DE CONTRATO N. 461/2022- PRONTO MEDICO COM. E SERVIÇOS LTDA - ME.
EXTRATO DE CONTRATO N° 500/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 493.2022
DECRETO Nº 23886/2022 EXONERAÇÃO- ANTONIO MARCOS SOUZA MORAES
PORTARIA Nº 680/2022 ABONO PERMANÊNCIA – MÉRCIA MARY DAS VIRGENS BARROS
PORTARIA Nº 681/2022 ABONO PERMANÊNCIA – NAYARA CRISTINA SILVA NASCIMENTO
PORTARIA Nº 682/2022 ABONO PERMANÊNCIA – NILSON DE OLIVEIRA SAMPAIO
PORTARIA Nº 683/2022 ABONO PERMANÊNCIA – MARGARETH SILVA DE SOUZA
PORTARIA Nº 684/2022 ABONO PERMANÊNCIA – MARIA CRISTINA DE JESUS SOUZA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REQUILIBRIO ECONOMICO A ATA DE REGISTRO Nº 121/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 105/2022
EDITAL - MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 105/2022
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 002.2022 - IPREJ
EDITAL P.E 002.2022- IPREJ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 494.2022 EXTRATO DE DISPENSA Nº 196.2022 RATIFICAÇÃO
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 106/2022
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 107/2022
TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO N 445 2022 EXTRATO DE DISPENSA N 176 2022 E RATIFICAÇÃO EM NOME DE EDLEIDE SANTOS ASSIS
TORNA SEM EFEITO - PUBLICAÕES PE 75/2022
DECRETO Nº 23887/2022 - PERMITE O USO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ROSIVALDO DE JESUS
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DECRETO Nº 23888/2022 - PERMITE O USO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- RAFAEL ALVES SANTOS.
PORTARIA Nº 685/2022 - INCORP. GRT. DE SUPEVISOR – SEBASTIÃO SIMÃO DE OLIVEIRA JUNIOR.
PORTARIA Nº 686/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – ELMA SILVIA SOARES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 687/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – VIRGÍNIA RODRIGUES PIRES.
PORTARIA Nº 688/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – ZENILSON MOREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR.
DECRETO Nº 23889/2022 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2251/2022 “INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA, DENOMINADO MOTO TÁXI, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ ESTADO DA BAHIA”.
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| 05/10/2022 | 1604 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 – ID – 966115
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 476/2021
ERRATA 001 DA CONCORRÊNCIA 011 DE 2022
DECRETO Nº 23884/2022 EXONERAÇÃO- LUANA DE JESUS SILVA
DECRETO Nº 23885/2022 EXONERAÇÃO- DICILMARE DE ALMEIDA SALES SERTAO
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO N. 154 2021 EM NOME DA EMPRESA URSULA CORREA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
EXTRATO DE CONTRATO N° 495/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 014/2022
PORTARIA Nº 673/2022 LICENÇA TRA. DE SAÚDE – SAIONARA SANTANA MIRANDA
PORTARIA Nº 674/2022 LICENÇA TRA. DE SAÚDE – GENY DE JESUS BARBOSA
PORTARIA Nº 675/2022 LICENÇA TRA. DE SAÚDE – ANAIDES SANTOS CUNHA
PORTARIA Nº 676/2022 LICENÇA TRA. DE SAÚDE – WALDECIRA BRITO ANDRADE
PORTARIA Nº 677/2022 LICENÇA TRA. DE SAÚDE – VILA MASCARENHA NOVAES
PORTARIA Nº 678/2022 LICENÇA TRA. DE SAÚDE – DANIELA GALVÃO SILVA
PORTARIA Nº 679/2022 LICENÇA TRA. DE SAÚDE – CARMEM LUCIA NERES SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONVOCA OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA SE FAZEREM PRESENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA A PARTIR DAS 14:00H COM DR. JULIVAL NO DIA 06/10/2022.
LEI Nº 2250/2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE JEQUIÉ À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA JEQUIÉ - ADJ, NA FORMA ABAIXO ESPECIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 04/10/2022 | 1603 | 8 | EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 317.2019
DECRETO FINANCEIRO Nº 93 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
DECRETO FINANCEIRO Nº 92 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 10/2022 SMS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 76/2022.
DECRETO FINANCEIRO N° 80 DE 25 DE AGOSTO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO N° 83 DE 30 DE AGOSTO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO N° 85 DE 5 DE SETEMBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO N° 88 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 90 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022.
RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRONICO SRP 72/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 104.2022
EDITAL P.E 104.2022
REPUBLICAÇÃO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 75/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 085/2022.
DECRETO Nº 23878/2022 EXONERAÇÃO- CARLOS MURILO TELES BRANDIM
DECRETO Nº 23879/2022 NOMEAÇÃO- FABIO BRITO SANTOS
DECRETO Nº 23880/2022 EXONERAÇÃO-TAIANE SANTOS DUARTE
DECRETO Nº 23881/2022 NOMEAÇÃO- LUCAS ROSA SAMPAIO
DECRETO Nº 23882/2022 EXONERAÇÃO- MAIQUE SILVA QUEIROZ
DECRETO Nº 23883/2022 NOMEAÇÃO-BRUNA SILVA SANTOS
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