| 18/03/2020 | 981 | 6 | RESOLUÇÃO 009/2020 -PRORROGAR PRAZO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CMAS PARA O BIÊNIO 2020/2022.
PORTARIA Nº 80. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – LARISSA DE OLIVEIRA VIEIRA
PORTARIA Nº 81. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – ELIANA PAES ROCHA
PORTARIA Nº 82. LICENÇA PRÊMIO – MARIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 83. LICENÇA PRÊMIO = JUCILENE MATOS GOMES
PORTARIA Nº 84. LICENÇA PRÊMIO – ODINEA LEAL ALVES ALMEIDA
PORTARIA Nº 85. LICENÇA PRÊMIO – PATRÍCIA BARROS DE CARVALHO SANTOS
PORTARIA Nº 86. LICENÇA PRÊMIO – LISANE SANTOS DA CRUZ
PORTARIA Nº 87. LICENÇA PRÊMIO – ELIENE GALVÃO SOUZA
PORTARIA Nº 88. LICENÇA PRÊMIO – HONORINO FELIPE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 89. LICENÇA PRÊMIO – JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 90. LICENÇA PRÊMIO – JURANDY SILVA NOVAES
PORTARIA Nº 91. LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO PEREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 92. LICENÇA GESTANTE – FABIENE BRITO DE SANTANA
PORTARIA Nº 93. ABONO PERMANÊNCIA – ELINALVA MENEZES DOS REIS MARCELO
PORTARIA Nº 94. ABONO PERMANÊNCIA – IVOLEUSA BRANDÃO SANTOS
PORTARIA Nº 95. ABONO PERMANÊNCIA – MADALENA PEREIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 96. ABONO PERMANÊNCIA – CARMEM BARBOSA FERREIRA
PORTARIA Nº 97. ABONO PERMANÊNCIA – IVONE MAGNÓLIA CARDOSO ALVES
PORTARIA Nº 98. ABONO PERMANÊNCIA – JOELIA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 99. ABONO PERMANÊNCIA – EDENILDES BRITO LIMA CRUZ
PORTARIA Nº 100. ABONO PERMANÊNCIA – IRANDY JACINTA SILVA
PORTARIA Nº 101. ABONO PERMANÊNCIA – MARTA RITA QUAIROZ PANTA
PORTARIA Nº 102. ABONO PERMANÊNCIA – NORMA PACHECO ERRICO
PORTARIA Nº 103. ABONO PERMANÊNCIA – MARIA CECILIA ALVES DE BRITO
PORTARIA Nº 104. ABONO PERMANÊNCIA – KATIA SYLENE OLIVEIRA NOVAES
PORTARIA Nº 105. ABONO PERMANÊNCIA – IVANI MELO E REIS
PORTARIA Nº 106. ABONO PERMANÊNCIA – LINDINALVA ALMEIDA FERREIRA SANTANA
PORTARIA Nº 107. ABONO PERMANÊNCIA – DANIELA GALVÃO SILVA
ERRATA RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 526 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO V, Nº 00903, CADERNO 1, EM 20 DE NOVEMBRO DE 2019, PÁGINA 020.
DECRETO Nº 20348 INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP PE 008/2020.
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| 17/03/2020 | 980 | 6 | EDITAL - LICITAÇÃO - TP 001/2020 .
EDITAL - LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 002 DE 2020 - ESTACIONAMENTO ROTATIVO: ROTATIVO JEQUIÉ.
DECRETO N.º 20.347 - EM 16 DE MARÇO DE 2020.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N.º 01/2020
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2020.
PORTARIA Nº 26 DE 17 DE MARÇO DE 2020.
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| 16/03/2020 | 979 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2020.
EXTRATO DE DISPENSA N 11.2020.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 11.2020.
DECRETO Nº 20343 EXONERAÇÃO A PEDIDO- BRUNA SILVA DE SOUZA.
DECRETO Nº 20344 NOMEAÇÃO- THICIANA BIONDI ARAUJO.
DECRETO Nº 20345 EXONERAÇÃO A PEDIDO- TAIS SOUZA TEIXEIRA BARRETTO.
DECRETO Nº 20346 EXONERAÇÃO A PEDIDO - LARA MARIA BATISTA FERREIRA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 358/2019.
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| 13/03/2020 | 978 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020 – BB 807471 - SMS
ERRATA 01 - TOMADA DE PREÇOS 003 DE 2020
DECRETO Nº 20338 - NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DE JEQUIE.
DECRETO Nº 20339 - ALTERA COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE.
DECRETO Nº 20340 - PERMISSAO DE USO- MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS.
DECRETO Nº 20341 - NOMEAÇÃO- LEIDE DAIANE PEREIRA SANTOS.
DECRETO Nº20342 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DA EMBASA.
PORTARIA N.º 079 - EM 12 DE MARÇO DE 2020.
NOTIFICAÇÃO PÚBLICA.
3º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019 - CARGO: PROF.(A) ASSISTENTE DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA – EDITAL 05/2019.
4º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019 - CARGO: AUXILIAR DE ENSINO – EDITAL 04/2019.
7º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019 - CARGO: PROFESSOR DE HISTÓRIA– EDITAL 03/2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 001/2020
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 001/2020
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| 12/03/2020 | 977 | 6 | RETIFICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020.
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°159/2019
RESOLUÇÃO 008/2020.
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| 11/03/2020 | 976 | 6 | RETIFICAÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 002/2020 - CIMURC
1 ° APOSTILAMENTO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°. 111-2019
RESOLUÇÃO 007/2020
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 008/2020
PORTARIA Nº 25 DE 11 DE MARÇO DE 2020
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 01 E 03 - CIMURC.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 03/2020, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 05/2020, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGAÕ ELETRONICO 002/2020 - CIMURC
DECISÃO RECURSO.
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| 10/03/2020 | 975 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2020
RESULTADOS: TP 02 E TP 03 - SECRETARIA DE SAÚDE.
DESPACHO TOMADA DE PREÇO 002 DE 2020 - MACRODRENAGEM DO SÃO JUDAS
CONCORRÊNCIA Nº 008/2019 ERRATA 02.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 03/2020.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 05/2020
PORTARIA Nº 21 DE 10 DE MARÇO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 12 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0424/2016.
PORTARIA Nº 22 DE 10 DE MARÇO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 13 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0425/2016.
PORTARIA Nº 23 DE 10 DE MARÇO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 14 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0429/2016.
PORTARIA Nº 24 DE 10 DE MARÇO DE 2020 - INSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A RELOTAÇÃO DOS PROF.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2020.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020.
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| 09/03/2020 | 974 | 6 | EDITAL D ELICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 007/20120.
PORTARIA Nº 20 DE 09 DE MARÇO DE 2020 - DESIGNAR A PROFESSORA EDIEME PEREIRA MATOS RANGEL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, COM CARGA HORARIA DE 40 HORAS, NO COLÉGIO MUNICIPAL STELA CÂMARA DUBOIS.
DECRETO Nº 20332 PERMISSAO DE USO- ADRIANO SILVA SANTOS.
DECRETO Nº 20333 PERMISSAO DE USO- ANTÔNIO GONÇALVES DE MACENO..
DECRETO Nº 20334 PERMISSAO DE USO- GEAN ROBERT RODRIGUES SOUZA
DECRETO Nº 20335 PERMISSAO DE USO- GILMA ARAÚJO SANTOS.
DECRETO Nº 20336 PERMISSAO DE USO- JACSON GOMES DE OLIVEIRA.
DECRETO Nº 20337 PERMISSAO DE USO- LUCIDALVA ROSA DE JESUS.
DECISÃO - PREGÃO PESENCIAL SRP 043/2019.
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| 06/03/2020 | 973 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020 – BB 806501 - SMS
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2018.
DECISÃO - TP 038 DE 2019 - DESPACHO ABERTURA DE PREÇOS.
PORTARIAS GABSECSAUDE Nº 22 À 36/2020- PRORROGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
DECRETO Nº 20323 EXONERAÇÃO- PRISCILA SANTOS SOUZA DA SILVA.
DECRETO Nº 20324 NOMEAÇÃO- ANA PAULA BARROS BRITTO MAIA.
DECRETO Nº 20325 EXONERAÇÃO- MIGUEL DA SILVA MORAES JUNIOR.
DECRETO Nº 20326 NOMEAÇÃO- ALOISIO NASCIMENTO DA SILVA.
DECRETO Nº 20327 EXONERAÇÃO A PEDIDO- ZENEIDE ARRUDA FERREIRA.
DECRETO Nº 20328 TORNAR SEM EFEITO- SAMILI PIZANNI MACHADO E EMILLIANA MARIA DA ROCHA TORRES.
DECRETO Nº 20329 EXONERAÇÃO- KAINAN ANDRADE SAMPAIO.
DECRETO Nº 20330 O PREÇO PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DAS VAGAS DO ROTATIVO JEQUIÉ.
DECRETO Nº 20331 NOMEAÇÃO- IANA CARINE ANDRADE ORRICO.
DESPACHO - TOMADA DE PREÇOS 001 DE 2020 - ABERTURA DE PREÇO.
Extrato de Contrato 354 - 2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2020-SMS.
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| 05/03/2020 | 972 | 6 | 3 ° APOSTILAMENTO REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 82/2019.
1 ° APOSTILAMENTO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°. 209/2017.
PORTARIA SAIMA/DMA Nº 01/2020, DE 05 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº: 58. LICENÇA PRÊMIO-CLAUDIA CRISTINA ALVES CAJAIBA TAVARES
PORTARIA Nº: 59. LICENÇA PRÊMIO-CLAUDIA CRISTINA ALVES CAJAIBA TAVARES
PORTARIA Nº: 60. LICENÇA PRÊMIO- MARIA JOSÉ NOGUEIRA MARCELO VIEIRA
PORTARIA Nº: 61. LICENÇA PRÊMIO- ANA LUCIA SOUZA SANTOS
PORTARIA Nº: 62. LICENÇA PRÊMIO- GILMARA SILVA DE JESUS
PORTARIA Nº: 63. LICENÇA PRÊMIO- EURIDES NOGUEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº: 64. LICENÇA PRÊMIO- JOSELIA SUELY GONÇALVES ALMEIDA
PORTARIA Nº: 65. LICENÇA PRÊMIO- ELISANGELA BRITO DE SANTANA
PORTARIA Nº: 66. LICENÇA PRÊMIO- WALDECK SANTOS SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº: 67. LICENÇA PRÊMIO- ANDRE SAVIO SILVA DOS SANTOS
PORTARIA Nº: 68. LICENÇA PRÊMIO- LUCIANO MARTINS SANTOS
PORTARIA Nº: 69. LICENÇA PRÊMIO- NUREMBERG SANTOS GALVÃO
PORTARIA Nº: 70. LICENÇA PRÊMIO- MIGUEL DEAN DE SOUZA CALHEIRA
PORTARIA Nº: 71. LICENÇA PRÊMIO- CLAUDIO EMANUEL SANTOS GOMES
PORTARIA Nº: 72. LICENÇA PRÊMIO- ELIVELTON NOVAES SOUZA
PORTARIA Nº: 73. LICENÇA PRÊMIO- JOSE APARECIDO SOARES
PORTARIA Nº: 74. LICENÇA PRÊMIO- ADERBAL SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº: 75. LICENÇA PRÊMIO- DILMA MELO SOUZA
PORTARIA Nº: 76. LICENÇA PRÊMIO- ARLETE SANTOS COSTA,
PORTARIA Nº: 77. LICENÇA PRÊMIO- DÉBORA BASTOS PORTO SANTOS
PORTARIA Nº: 78. PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 56/19- COMISSÃO PERMANENTE DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2020.
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| 04/03/2020 | 971 | 6 | AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 – BB 800329 - SMS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 357/2019
PORTARIA Nº 18 DE 04 DE MARÇO DE 2020 - Designar a professora MARIA CECÍLIA ALVES DE BRITO,para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, na Escola Municipal Prof. Aurino Nery.
PORTARIA Nº 19 DE 04 DE MARÇO DE 2020 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 10 de 04 de fevereiro de 2020 referente ao Processo Administrativo n°6375/2017.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 03/2020.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2020.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 10/2020.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2020.
DECRETO FINANCEIRO: nº 32 de 02 de dezembro de 2019.
DECRETO FINANCEIRO: nº 33 de 02 de dezembro de 2019.
DECRETO FINANCEIRO: nº 34 de 02 de dezembro de 2019.
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| 03/03/2020 | 970 | 6 | PORTARIA Nº 01 - SUMTRAM- REGULAMENTO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO JEQUIÉ.
Autorização de Concessão pública para a gestão e exploração do uso rotativo do espaço nas vias e logradouros públicos do município de Jequié, para fins de estacionamento de veículos particulares, em áreas previamente determinadas e identificadas com sinalização regulamentadora, que serão denominadas ‘Sistema de Estacionamento Rotativo Pago – ROTATIVO JEQUIÉ’.
DECRETO Nº 20319- APROVA O PLANO MUNICIPAL SETORIAL DE SANEAMENTO BÁSICO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO VISANDO A GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. + ANEXO ÚNICO.
DECRETO Nº 20320- CONVOCA 1º SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR.
DECRETO Nº 20321- NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JEQUIÉ PARA O BIÊNIO 2020-2021.
DECRETO Nº 20322 - PROMOVE O TOMBAMENTO DE BEM CULTURAL MATERIAL DE VALOR HISTÓRICO E ARQUITETÔNICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, EM CARÁTER DEFINITIVO, ASSIM DENOMINADO “MERCADO MUNICIPAL DA PRAÇA DA BANDEIRA”.
CONCORRÊNCIA 008 DE 2019 - REVISÃO EDITAL.
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| 02/03/2020 | 969 | 6 | ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 – BB 800733 - SMS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10.2020.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 04/2020.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 04.2020.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2018.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2019.
PORTARIA Nº 17 DE 02 DE MARÇO DE 2020DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPALDE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DEJEQUIÉ, CONSIDERANDO ABASE NACIONAL CURRICULAR COMUM - BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESPACHO - TP 035 DE 2019 - ABERTURA DE PREÇO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2020.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 09/2020.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 09.2020.
CHAMADA PÚBLICA PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS CADASTRADOS NO PRONAF À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AO PAA.
TERMO DE REVOGAÇÃO - LOTE 03 - PP 008/2019 - CIMURC
DECRETOS NUMEROS:
20314 EXONERAÇÃO- SAMILLI PIZZANI MACHADO.
20315 NOMEAÇÃO- EMILLIANA MARIA DA ROCHA TORRES.
20316 EXONERAÇÃO- SARA FARIAS GOMES SOUZA.
20317 NOMEAÇÃO- JUCENICE FIGUEIREDO ALVES.
20318 ESTABELECE EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA SOBRE A MINUTA DO CONTRATO DE PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, PREVISTA NOS ARTIGOS 11, IV, 19, § 5º E 51 DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007.
RESOLUÇÃO Nº 005/2020- INSTITUI A COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E JUNTA ELEITORAL E CONVOCA ASSEMBLÉIA PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NA FUNÇÃO DE TITULAR E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
RESOLUÇÃO Nº 006/2020- DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO E O PROCESSO ELEITORAL DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS GESTÃO 2020/2022.
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| 28/02/2020 | 968 | 6 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO 361 – 2019.
PORTARIAS :
22. GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL-MARIA CRISTINA CARDOSO GONDIM
23. GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL-MARIA CRISTINA CARDOSO GONDIM
24. GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- MARILENE SILVA SANTOS
25. GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- CAROLINE MORAES BRITO
26. INCORPORAÇÃO DE 51 (CINQUENTA E UMA ) HORAS EXTRAS MENSAIS- IRENE FIGUEREDO SILVA
27. LICENÇA PRÊMIO- KARLA LIMA DE OLIVEIRA
28. LICENÇA PREMIO - MARIA BATISTA OLIVEIRA
29. LICENÇA PREMIO- MARIAN GUERRA DE SOUZA
30. LICENÇA PREMIO- ROSEANE FREIRE SILVA
31. LICENÇA PREMIO- CRISTIANE BRITO COSTA
32. LICENÇA PREMIO- NEUZA SILVA MIRANDA
33. LICENÇA PREMIO- CARLOS AUGUSTO DIAS REIS
34. ATUALIZAR A PORTARIA DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO DA SAUDE.
35. LICENÇA GESTANTE – JAQUELINE OLIVEIRA SANTOS
36. LICENÇA GESTANTE – MÔNICA LETÍCIA OLIVEIRA MAGALHÃES DE SOUSA
37. LICENÇA GESTAN TE – NOIANA PEREIRA DOS SANTOS
38. LICENÇA GESTANTE - CAMILA DA SILVA NOVAES
39. LICENÇA PRÊMIO – MAC CLEIDE DE JESUS BRAGA AMARAL
40. LICENÇA PRÊMIO – MARISELMA OLIVEIRA REIS
41. LICENÇA PRÊMIO – JOILMA DOS REIS TRINDADE FERREIRA
42. LICENÇA PRÊMIO – MARICELMA DOS SANTOS PINHEIRO
43. LICENÇA PRÊMIO – ROZILDA DE MACEDO MENDES
44. LICENÇA PRÊMIO – FRINEIA FERNANDES TAVARES
45. LICENÇA PRÊMIO – AMANDA SANTANA AMARAL
46. LICENÇA PRÊMIO – JULIANE CAIRES DOS SANTOS MACEDO
47. LICENÇA PRÊMIO – WALDEMIR RIBEIRO DA SILVA
48. LICENÇA PRÊMIO – CLECIA COSTA LIMA
49. LICENÇA PRÊMIO – MARIA DO CARMO OLIVEIRA CONCEIÇÃO
50 LICENÇA PRÊMIO – ELENILZA LEITE SILVA
51. LICENÇA PRÊMIO – FLORIPES GERALDA CERQUEIRA
52. LICENÇA INT. PARTICULAR – MARIONALDO PINTO GOMES
53. LICENÇA GESTANTE – FLINE SOUZA DOS SANTOS
54. LICENÇA PRÊMIO – MARINALVAQ PEREIRA SANTOS
55. LICENÇA PRÊMIO – IVETH RAMOS DE OLIVEIRA
56. LICENÇA PRÊMIO - SUELY SANTIAGO BARRETO
57. LICENÇA PRÊMIO – SUELY SILVA REBOUÇAS
DECRETO Nº 20.313/20- Enquadramento- Odenval Paulo de Santana
EXTRATO DE DISPENSA EXTRATO DO CONTRATO N 14 2020 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE ROQUE NOVAES SANTOS.
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 63/2019
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| 27/02/2020 | 967 | 6 | PORTARIA Nº 16 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º QUADRIMESTRE 2019.
PORTARIAS DA SAÚDE Nº 20 E 21/2020- PRORROGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
PORTARIA Nº 04 DO ESPORTE- PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA A ENTREGA DOS NOMES DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES.
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| 21/02/2020 | 966 | 6 | EDITAL - LICITAÇÃO - TP 003/2020 - REFORMA ESTÁDIO WALDOMIRO BORGES.
EDITAL - LICITAÇÃO - TP 004/2020 - PAVIMENTO RUA PROF. ETELVINO TORRES E RUA LEONEL RIBEIRO OLIVEIRA.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020 – BB 805122 - SMS
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020.
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| 20/02/2020 | 965 | 6 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 312/2019.
DECRETO Nº 20311 ENQUADRAMENTO GEANE RAMOS DE SOUZA.
DECRETO Nº 20312 ESTABILIDADE ECONÔMICA ELJMAR BOA SORTE FERNANDES.
RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DA SUMTRAN DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS PERÍODO DE 23/01/2020 A 18/02/2020.
DECISÃO FINAL TP 02/2019 E TP 03/2019.
PORTARIA Nº 15 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2020.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 007/2020.
DESPACHO - CONTRARRAZÕES RECURSAIS - TP 38 DE 2019.
DESPACHO - ABERTURA PREÇO - DATA - TP 33 DE 2019.
DECISÃO - TP 001 DE 2020.
DESPACHO - SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES TP02/2019 E TP03/2019.
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 60 2019 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E O SR. ANTONIO CARLOS DUTRA DOS SANTOS.
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| 19/02/2020 | 964 | 6 | DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 305/2019, PROCESSO Nº 185/2019.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE JEQUIÉ
DECRETO Nº 20304 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
DECRETO Nº 20305 TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO DE SABRINA E NOMEAÇÃO DE MARIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS.
DECRETO Nº 20306 EXONERAÇÃO- ANTONIO BRITO BARBOSA FILHO.
DECRETO Nº 20307 EXONERAÇÃO- NATALIA SILVA PINHEIRO OLIVEIRA.
DECRETO Nº 20308 NOMEAÇÃO- NATALIA SILVA PINHEIRO OLIVEIRA.
DECRETO Nº 20309 TORNAR-SE VAGO O CARGO DE - WANDA DE ANDRADE MELO.
DECRETO Nº 20310 NOMEAÇÃO- MARIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS.
EXTRATOS DE CONTRATOS 004/2020 E 005/2020 - CIMURC
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| 18/02/2020 | 963 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 001/2020
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020
RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 065/2019.
EDITAL - LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 001 DE 2020 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS.
EDITAL - TOMADA DE PREÇO N° 002/2020.
DECISÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 043/2019.
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| 17/02/2020 | 962 | 6 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º QUADRIMESTRE.
HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO - TP 036 DE 2019.
DECRETOS N°:
20297 EXONERAÇÃO- SABRINA DE ALMEIDA DIAS.
20298 MEAÇÃO- ROSÂNGELA LUCAS DOS SANTOS.
20299 EXONERAÇÃO- ISIS SANTANA DOS SANTOS.
20300 NOMEAÇÃO- ELIANA SANTOS ARAGÃO.
20301 PONTO FACULTATIVO DO CARNAVAL 2020.
20302 NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CDRS, JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20303 NOMEAÇÃO- MARIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS.
RESOLUÇÃO Nº 04/2020 -DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO INSTITUTO CESMT DO CMAS E DO CADASTRO NACIONAL DE ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JEQUIÉ/BA.
CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS EM FORMAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO OU LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA PAR ATUAREM NO PROJETO MOVIMENTO PELO FUTURO E OUTROS DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
PORTARIA Nº 49/2020 DA SEDES- DESIGNAR O SERVIDOR CAMILO BARBOSA DE SOUZA PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DE TRANSPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 313/2019.
RETIFICAR - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º QUADRIMESTRE
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