| 19/05/2020 | 1021 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2020
RESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO E A ASCEEJE.
RESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO E A APAE.
RESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 004/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO E A AJECE.
RESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 005/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO E O SER LIVRE.
RESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 006/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO JUDÔ AÇÃO.
RESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 009/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO E O INSTITUTO MÃOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2020.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2020.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº70/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 019/2020(COVID).
RETIFICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 019/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 001/2020 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 333/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 001/2020 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 333/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 001/2020 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 333/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 001/2020 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 333/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 001/2020 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 333/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS com efeito de TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 001/2020 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 333/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 001/2020 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 333/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 001/2020 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 333/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 002/2020 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 335/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 002/2020 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 335/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 002/2020 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 335/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 002/2020 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 335/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 002/2020 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 335/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 002/2020 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 335/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 002/2020 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 335/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 002/2020 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 335/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 002/2020 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 335/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 002/2020 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 335/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 002/2020 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 335/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 002/2020 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 335/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 002/2020 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 335/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2020
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| 18/05/2020 | 1020 | 6 | PORTARIA Nº 141/20- NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE JEQUIÉ.
DECRETO Nº 20.505/20- NOMEAÇÃO- JOSE ALVES DOS SANTOS
DECRETO Nº - 20.506 – EM 18 DE MAIO DE 2020. ADICIONA DISPOSITIVOS AO DECRETO NO 20.501, DE 14 DE MAIO DE 2020, AMPLIANDO O ROL DE ESTABELECIMENTOS AUTORIZADOS A FUNCIONAR DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
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| 15/05/2020 | 1019 | 6 | RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2020.
ERRATA DO DECRETO Nº 20.334/20- PERMISSÃO DE USO A TITULO PRECÁRIO AO SRº GEAN ROBERT RODRIGUES SOUZA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2020
EXTRATO DE DISPENSA Nº 41/2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 41.2020
DECRETO N.º 20.503 - EM 15 DE MAIO DE 2020. “PRORROGA POR MAIS 30 DIAS O DECRETO Nº 20.423/20”.
DECRETO N.º 20.504 - EM 15 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO POR MAIS 30 DIAS A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO”.
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2020
AVISO - SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO.
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| 14/05/2020 | 1018 | 6 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 15, 17 E 18/2020.
DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 010/2020 E PARECER TECNICO.
DECRETO Nº 20.500/20- TORNAR SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DA SRª SHEYLA GOMES DIAS.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 35 DE 2020.
DECISÃO CONCORRÊNCIA 002 DE 2020.
DECRETO Nº 20.501 – EM 14 DE MAIO DE 2020. ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS E DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ DURANTE A SITUAÇÃO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 20.502/20- EXONERAÇÃO- IVANA CAMPOS QUARESMA.
DECRETO Nº 20.501 – EM 14 DE MAIO DE 2020. ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS E DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ DURANTE A SITUAÇÃO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/05/2020 | 1017 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2020.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2020
EXTRATO DE ADITIVO N°03/2019
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 39.2020
DECRETO Nº 20464 - EXONERAÇÃO- RAPHAEL ANDRADE ALMEIDA.
DECRETO Nº 20465 - EXONERAÇÃO-THAMILE DE ALMEIDA FERREIRA.
DECRETO Nº 20466 - EXONERAÇÃO- SANDRA SOUZA LISBOA.
DECRETO Nº 20467 - EXONERAÇÃO- ADRIANA PEREIRA DA SILVA.
DECRETO Nº 20468 - EXONERAÇÃO- AMANDA FIGUEIREDO SANTOS.
DECRETO Nº 20469 - EXONERAÇÃO- ANA LUCIA LIMA DE OLIVEIRA.
DECRETO Nº 20470 - EXONERAÇÃO- BALBINA ROSA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 20471 - EXONERAÇÃO- LAURINDA FERREIRA DE BRITO.
DECRETO Nº 20472 - EXONERAÇÃO- LEIDE DAIANE PEREIRA SANTOS.
DECRETO Nº 20473 - EXONERAÇÃO- LUCIANA SOARES XAVIER.
DECRETO Nº 20474 - EXONERAÇÃO-SARA SILVA RIBEIRO.
DECRETO Nº 20475 - EXONERAÇÃO- SHEYLA GOMES DIAS.
DECRETO Nº 20476 - EXONERAÇÃO- ADAYRES APARECIDO FREIRE.
DECRETO Nº 20477 - EXONERAÇÃO- ROQUE MARQUES SANTOS.
DECRETO Nº 20478 - EXONERAÇÃO- ANTONIO JOSE ANDRADE VIDAL.
DECRETO Nº 20479 - EXONERAÇÃO- CAMILO BARBOSA DE SOUZA.
DECRETO Nº 20480 - EXONERAÇÃO- JAMILE SOUZA ARRAIS.
DECRETO Nº 20481 - EXONERAÇÃO- LUCIANA SOUZA SILVA.
DECRETO Nº 20482 - EXONERAÇÃO- MARCOS PAULO COSTA DUARTE.
DECRETO Nº 20483 - EXONERAÇÃO- SILVIA OLIVEIRA SANTANA.
DECRETO Nº 20484 - EXONERAÇÃO- ADRIANA OLIVEIRA DE JESUS.
DECRETO Nº 20485 - EXONERAÇÃO- ANA CAROLINA CARDOSO DE OLIVEIRA BRITO.
DECRETO Nº 20486 - EXONERAÇÃO-ANTONIA VALERIA NASCIMENTO SOUZA SANTOS.
DECRETO Nº 20487 - EXONERAÇÃO-CLAUDIA PEREIRA DA SILVA SANTOS.
DECRETO Nº 20488 - EXONERAÇÃO- FERNANDA FIGUEIREDO DOS SANTOS.
DECRETO Nº 20489 - EXONERAÇÃO- JOSELIA LIBANIA NOVAIS MOURA.
DECRETO Nº 20490 - EXONERAÇÃO- KALIANE SOUZA ARRUDA.
DECRETO Nº 20491 - EXONERAÇÃO- LARISSA TORRES MONTEIRO.
DECRETO Nº 20492 - EXONERAÇÃO-LIVIA MENEZES DE CASTRO.
DECRETO Nº 20493 - EXONERAÇÃO-MICAELLA RODRIGUES DOS SANTOS.
DECRETO Nº 20494 - EXONERAÇÃO-RESONALDO SANTOS NEVES.
DECRETO Nº 20495 - EXONERAÇÃO-THYARA CUNHA MENEZES.
DECRETO Nº 20496 - EXONERAÇÃO-VERUSSA SANTOS BARRETO.
DECRETO Nº 20497 - EXONERAÇÃO- CARLOS LEONE OLIVEIRA JUNIOR.
DECRETO Nº 20498 - EXONERAÇÃO-ELIVALDO LOPES VASCONCELOS.
DECRETO Nº 20499 - EXONERAÇÃO- MATHEUS ROBERTO OLIVEIRA MACEDO.
DECRETO FINANCEIRO: Nº 07 DE 02 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO FINANCEIRO: Nº 08 DE 02 DE MARÇO DE 2020.
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| 12/05/2020 | 1016 | 6 | ERRATA PORTARIA Nº 37 DE 11 DE MAIO DE 2020 RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 37 DE 11 DE MAIO DE 2020 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO VI, - EDIÇÃO Nº 01015, CADERNO 1,PÁGINAS 006.
HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO - TP 033 DE 2019.
DECRETO Nº 20.463/20- EXONERAÇÃO- LORENNA NASCIMENTO LEAL.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 112/2020 MINERAÇÃO UBURANA LTDA ME
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2020.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 39.2020.
ACORDO DE COOPERAÇÃO - APAE.
ACORDO DE COOPERAÇÃO - AJECE.
ACORDO DE COOPERAÇÃO - ASCEEJE.
EXTRATO DE ADITIVO N°03/2019
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| 11/05/2020 | 1015 | 6 | PORTARIA Nº 34 DE 11 DE MAIO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 29 DE 08 DE ABRIL DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0424/2016..
PORTARIA Nº 35 DE 11 DE MAIO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 30 DE 08 DE ABRIL DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0425/2016.
PORTARIA Nº 36 DE 11 DE MAIO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 31 DE 08 DE ABRIL DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0429/2016.
PORTARIA Nº 37 DE 11 DE MAIO DE 2020
DECRETO Nº - 20.462 – EM 11 DE MAIO DE 2020. ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS E DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ DURANTE A SITUAÇÃO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/05/2020 | 1014 | 6 | DESPACHO - SUSPENDENDO TOMADA DE PREÇOS E CONCORRÊNCIAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. ENTRE OS DIAS 11/05 ATÉ 15/05.
EXTRATO DE DISPENSA 002/2020 CIMURC
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CR 005 DE 2019 - ABRIGO DE ÔNIBUS SIMPLES.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 007/2020.
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| 07/05/2020 | 1013 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2020
EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATO Nº 101.2019.
EXTRATO 3º ADITIVO CONTRATO Nº 112.2017.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 185/2017.
EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATO Nº 102.2019.
EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATO Nº 261.2019
EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATO Nº 318.2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2020.
PORTARIA Nº 135. RETORNO DE LICENÇA PARTICULAR-MILENA DOS SANTOS MELO.
PORTARIA Nº 136. AVERBAÇAO DE TEMPO- EDVALDO GOMES DOS ANJOS.
PORTARIA Nº 137. AVERBAÇAO DE TEMPO- GILMAR SANTOS GOMES.
PORTARIA Nº 138. AVERBAÇAO DE TEMPO- KARINE MARTINS GONÇALVES.
PORTARIA Nº 139. AVERBAÇAO DE TEMPO- GERSONITA SANTOS DE JESUS
PORTARIA Nº 140. COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE SOFTWARE TRIBUTÁRIO.
DECRETO Nº 20458 NOMEAÇÃO- IARA DE JESUS SANTOS.
DECRETO Nº 20459 COMISSÃO DE APOIO AO PREGOEIRO DO IPREJ.
DECRETO Nº 20460 EXONERAÇÃO- PAULO CESAR DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA.
DECRETO Nº 20461 NOMEAÇÃO- HERBERT TANAJURA MATIAS RAMO.
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA JEQUIÉ - PC 2019.
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| 06/05/2020 | 1012 | 6 | TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2020 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2020.
DECRETO Nº - 20.456 – EM 06 DE MAIO DE 2020. REGULA O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ DURANTE A SITUAÇÃO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, REVOGA O INCISO VII DO ARTIGO 2º DO DECRETO 20.450/20.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2020.
DECRETO Nº 20.457/20- TORNAR SEM EFEITO O DECRETO DE NOMEAÇÃO DE TAILANE BRITO DE JESUS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2020
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2018
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| 05/05/2020 | 1011 | 6 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 302/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2020.
DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS 033 DE 2019.
DESPACHO - SUSPENDENDO TOMADA DE PREÇOS E CONCORRÊNCIAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - a partir dia 05/05 até 08/05
DECRETO Nº 20451 EXONERAÇÃO-IVANA DE SOUZA NOGUEIRA DEL SARTO.
DECRETO Nº 20452 EXONERAÇÃO- ISANA PIRES DE SANTANA ALMEIDA.
DECRETO Nº 20453 NOMEAÇÃO- -IVANA DE SOUZA NOGUEIRA DEL SARTO.
DECRETO Nº 20454 NOMEAÇÃO- ISANA PIRES DE SANTANA ALMEIDA.
DECRETO Nº 2045 EXONERAÇÃO – ELIENE SANTOS ALMEIDA.
PORTARIA Nº133. LICENÇA GESTANTE- MARTA CRISTIANE SOUTO DE JESUS.
PORTARIA Nº134. LICENÇA GESTANTE- JESSICA NASCIMENTO BOMFIM COSTA.
ERRATA DE DECRETO Nº 20.447/20- CYNARA MELO CORREIA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 01/2020.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 02/2020..
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 03/2020.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 04/2020.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 05/2020.
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| 04/05/2020 | 1010 | 6 | PORTARIA Nº 33 DE 04 DE MAIO DE 2020 PRORROGA POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 28 DE 03 DE ABRIL DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°6375/2017, ANTE O PEDIDO FORMAL DA COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR, POIS O PROCESSO ENCONTRA-SE EM FASE DE INSTRUÇÃO.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2018.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2020.
DECISÃO CONCORRÊNCIA 002 DE 2020 ESTACIONAMENTO ROTATIVO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2020.
DECRETO Nº 20.444/20- EXONERAÇÃO A PEDIDO- ARIANNA OLIVEIRA MARTINS.
DECRETO Nº 20.445/20- NOMEAÇÃO- TELMA CARDOSO FARIAS.
DECRETO Nº 20.446/20-NOMEAÇÃO- EDIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA.
DECRETO Nº 20.447/20- NOMEAÇÃO- CYNARA MELO CORREIA APOSTOLO.
DECRETO Nº 20.448/20- NOMEAÇÃO- TAILANE BRITO DE JESUS.
DECRETO Nº 20.449/20-NOMEAÇÃO-KAIO NOVAES FONSECA MELO.
DECRETO Nº - 20.450 – EM 04 DE MAIO DE 2020.
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| 30/04/2020 | 1009 | 6 | DECRETO N.º 20.443 - EM 28 DE ABRIL DE 2020.
DESPACHO - CONCORRÊNCIA 002 DE 2020.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2020
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| 29/04/2020 | 1008 | 6 | DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 28 DE ABRIL DE 2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CONFORME AUTORIZAÇÃO NAS LEIS Nº 2.127 DE 17 DE ABRIL 2020 E 2128 DE 23 DE ABRIL DE 2020 PARA CRIAR O PROJETO ATIVIDADE PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID 19 CONFORME PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDEM Nº 774, DE 9 DE ABRIL DE 2020 E NO QUE DISPÕEM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM SEU ARTIGO 167 E LEI N° 4.320/64, EM SEU ART. 41, INCISO II NO VALOR DE R$ 1.626.742,96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2020
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2020
RETIFICAÇÃO DO EDITAL.
TERMO DE REVOGAÇÃO – LOTE 1 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2020
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| 28/04/2020 | 1007 | 6 | DECRETO Nº 20.442 – EM 28 DE ABRIL DE 2020. ADICIONA INCISOS E PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DO DECRETO NO 20.441, DE 27 DE ABRIL DE 2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2020.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2020.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2020
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2020
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| 27/04/2020 | 1006 | 6 | EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 60 2019
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 30.2020
DESPACHO - SUSPENDENDO TOMADA DE PREÇOS E CONCORRÊNCIAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
PORTARIA Nº 32 DE 27 DE ABRIL DE 2020 PRORROGA POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 27 DE 25 DE MARÇO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0681/2013, ANTE O PEDIDO FORMAL DA COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR, POIS O PROCESSO ENCONTRA-SE EM FASE DE INSTRUÇÃO.
DECRETO MUNICIPAL N° 028, DE 27 DE ABRIL DE 2020. DISPÕES SOBRE A ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2020 QUE ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº - 20.441 – EM 27 DE ABRIL DE 2020.
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| 24/04/2020 | 1005 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2017.
DECRETO FINANCEIRO FEVEREIRO 2020.
DECRETO FINANCEIRO FEVEREIRO 2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 12, 13 E 14.
RETIFICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PE 013 E 014/2020.
DECRETO Nº 20.435 EXONERAÇÃO- CAROLINE MICHELI TOLOMEI.
DECRETO Nº 20.436 NOMEAÇÃO- KAROLINNE KAILA SILVA PALMA.
DECRETO Nº 20.437 EXONERAÇÃO-TANIA LIMA LOPES.
DECRETO Nº 20.438 EXONERAÇÃO- FRANCIELLE CARDOSO RIBEIRO.
DECRETO Nº 20.439 NOMEAÇÃO- TANIA LIMA LOPES.
DECRETO Nº 20.440 NOMEAÇÃO- FRANCIELLE CARDOSO RIBEIRO.
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| 23/04/2020 | 1004 | 6 | ADIAMENTO - TOMADA DE PREÇOS - SECRETARIA DE SAÚDE.
DECRETO N.º 20.433 - EM 23 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N.º 20.434 - EM 23 DE ABRIL DE 2020.
LEI Nº 2.128 - EM 23 DE ABRIL DE 2020.
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| 22/04/2020 | 1003 | 6 | DESPACHO - SUSPENDENDO TOMADA DE PREÇOS E CONCORRÊNCIAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2020.
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO CONTRATO Nº 66.2017
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2017.
DECRETO Nº 20431 ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 18.597/2017 E EXCLUI DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO JEQUIÉ-BA, A INSTITUIÇÃO ESCOLAR: FUNDAÇÃO SEBASTIÃO AZEVEDO.
DECRETO Nº 20432 NOMEAÇÃO- ANTONIO ALMIR LIMA ÂNGELO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49.2020.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2020.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2020
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| 20/04/2020 | 1002 | 6 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 85/2019.
EXTRATO DE CONTRATO 39 2020 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N 03 2020 E RATIFICAÇÃO DE INEX EM NOME DE FUNDACEM FUNDAÇÃO CESAR MONTES.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 157/2019
LEI Nº 2127 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2020 DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, LEI Nº 2.113 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 PARA ATENDER AS AÇÕES EMERGENCIAS DE COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 20.427 INSTITUI NOVAS MEDIDAS PARA FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS E DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ DURANTE A SITUAÇÃO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 20.428 NOMEAÇÃO- JOEDSON DA SILVA PEREIRA SOUZA.
DECRETO Nº 20.429 EXONERAÇÃO- ROBERIO BASTOS DE OLIVEIRA.
DECRETO Nº 20.430 NOMEAÇÃO- UILIAN DA SILVA OLIVEIRA.
PREGÃO ELETRÔNICO 07/2020, EXTRATOS DE CONTRATO.
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