| 15/04/2014 | 41 | 1 | Avisos de Pregão Presencial Nº 34 a 36/2014
Decreto nº 14.261 de 04 de Abril de 2014.
Decreto nº 14.262 de 07 de Abril de 2014.
Resultado de Pregão Presencial Nº 24/2014
Aviso de Pregão Presencial Nº 37 e 38/2014
Decreto nº 14.279 de 10 de Abril de 2014.
Portaria nº 112 de 09 de Abril de 2014.
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| 14/04/2014 | 40 | 1 | Resultado de Pregão Presencial Nº 26/2014
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| 11/04/2014 | 39 | 1 | Aviso de Pregão Presencial Nº 33/2014
Aviso de Pregão Presencial Nº 32/2014
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| 10/04/2014 | 38 | 1 | DECRETO n.º 14.277 - EM 09 DE ABRIL DE 2014 - Nomear a Srª. CRISTIANE DOS SANTOS SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Tesouraria, Símbolo CC-3, da Secretaria Municipal de Fazenda.
Portaria n° 010 de 03 de Abril de 2014 - Convoca Plenária Ampliada para discutir a saúde do trabalhador e da trabalhadora do municipio de Jequié - Bahia
Portaria n° 109 em 08 de Abril de 2014 - Concede a Funcionária desta Prefeitura Juciara Josefina de Souza LICENÇA GESTANTE
Resumos dos Termos de Parceira.
DECRETO n.º 14.231 - EM 02 DE ABRIL DE 2014 - Exonera a pedido a Srª. MIRIAN GOMES SANTANA ROSA, do Cargo em Comissão de Vice-Diretora do Colégio Municipal Stela Câmara Dubois, Símbolo CC-4, da Secretaria Municipal de Educação.
Retificação Decreto 14.255/2014 - ONDE SE LÊ– Raymundo Meira Magalhães. LEIA Raymundo Ernesto Meira Magalhães.
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| 09/04/2014 | 37 | 1 | Portaria nº 110 em 08 de Abril de 2014.
Edital Nº 03/2014 de 08 de Abril de 2014
EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa nº 036/2014 - Objeto: Locação de imóvel situado a Avenida Jose Moreira Sobrinho – Bairro Jequiezinho – nº 212 pelo período de 12 (doze) meses, para que seja montada a estrutura da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. (CONTRATADO: Manoel Accioli de Rebouças Andrade.)
EXTRATO DE CONTRATO – RETIFICAÇÃO - ONDE SE LÊ: sob nº do contrato 034/2013 - LEIA-SE: sob nº do contrato 197/2013
DECRETO n.º 14.264 - EM 07 DE ABRIL DE 2014 - Exonerar a pedido o Sr. MARCELO SANTANA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de Secretário Escolar do Centro de Educação Infantil Municipal Lírio dos Vales, Símbolo CC-4, da Secretaria Municipal de Educação
DECRETO n.º 14.274 - EM 08 DE ABRIL DE 2014 - Nomear o Sr. CLAUDIO DA SILVA ALMEIDA, para exercer o Cargo em Comissão de Médico Auditor, Símbolo ASS-1, da Secretaria Municipal de Saúde.
DECRETO n.º 14.276 - EM 08 DE ABRIL DE 2014 - Nomeia o Sr. HEBER RIBEIRO ARAUJO FILHO, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Médico PSF, Símbolo ASS-1, da Secretaria Municipal de Saúde.
PORTARIA n.º 092 - EM 28 DE MARÇO DE 2014 - Resolve nos termos do artigo 18, inciso XXIX, da Lei nº 1.130, de 05 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Jequié), conceder ao funcionário desta Prefeitura, PAULO SOUZA SANTANA, lotado na Secretária Municipal de Governo, na Função de Guarda Municipal, Nível III, Padrão “i”, Matrícula nº 3509, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao 5º (quinto) quinquênio, com data retroativa a 01 de novembro de 2013.
DECRETO nº 14.275 - EM 08 DE ABRIL DE 2014 - Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia 11 de abril de 2014, ressalvados os serviços e as atividades consideradas de natureza essencial, especialmente na área da Saúde, Educação, Assistência Social, coleta de lixo urbano e Segurança Pública.
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| 08/04/2014 | 36 | 1 | Pregão Presencial nº 028/2014. Adiamento de Sessão
Retificação. Diário Oficial PP 008 e 009/2014
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| 07/04/2014 | 35 | 1 | Leis nº 1.926 e 1.927 de 28 de Março de 2014.
Decretos nº 14.252 e 14.253 de 04 de Abril de 2014.
DECRETO n.º 14.251 - EM 03 DE ABRIL DE 2014 - Exonera a Sra. JAMILE SERRA NUNES, do Cargo em Comissão de Diretora da Escola Municipal Corina Leal , Símbolo CC-4, da Secretaria Municipal de Educação.
DECRETO n.º 14.255 - EM 04 DE ABRIL DE 2014 - Nomeia o Sr. RAYMUNDO MEIRA MAGALHÃES, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Equipamentos Cultural, Símbolo CC-3, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
ERRATA Processo Seletivo Simplificado de nº 02/2014
EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS
Extrato de Contrato. Pregão Presencial Nº 012/2014
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| 05/04/2014 | 34 | 1 | DECRETO n.º 14.256 - EM 04 DE ABRIL DE 2014 - Nomeia a Sra. GEISA LEE SOUSA OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Serviços e Benefícios, Símbolo CC-2, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
DECRETO n.º 14.257 - EM 04 DE ABRIL DE 2014 - Nomear o Sr. VONEI PIMENTEL OLIVEIRA, para exercer o Cargo emComissão de Diretor do Departamento de Estudos e Projetos, Símbolo CC-2, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
DECRETO n.º 14.258 - EM 04 DE ABRIL DE 2014 - Nomeia o Sr. RAMON ANJOS OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Apoio Administrativo, Símbolo CC-4, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
DECRETO n.º 14.259 - EM 04 DE ABRIL DE 2014 - Nomear o Sr. ROSALVO BARROS GOMES NETO, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente Técnico, Símbolo CC-3, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
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| 04/04/2014 | 33 | 1 | Avisos de Pregão Presencial Nº 30 e 31/2014
EXTRATO DE CONTRATO N° 133,134,135,136,137,138,139/2014
Extratos de Contrato. Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 562/2010. Extratos de Contrato das Dispensas de Licitação nº 47, 06, 30, 44, 43, 45/2014. Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor. Carta Convite nº 06/2013. Extratos do 3º Termo Aditivo de Prazo. Tomada de Preço nº 0019 e 0018/2012.
Processo Seletivo Simplificado Edital Nº 02/2014
Portaria nº 108 em 04 de Abril de 2014.
Decretos n° 14219, 14220, 14232, 14234, 14234, 14235, 14236/2014
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| 03/04/2014 | 32 | 1 | NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - (Empresa EMBRACON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME)
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2014
PORTARIA N.º 099 - EM 02 DE ABRIL DE 2014 - Coloca à disposição da 23ª Zona Eleitoral de Jequié, para auxiliar no cadastramento biométrico pelo período de 01 (um) ano, a funcionária ELISANGELA LOPES DE SOUZA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na Função de Agente Administrativo, Nível IV, Matrícula nº 3834, sem prejuízo financeiro para a servidora.
Homologação. Concorrência Nº 03/2013.
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| 02/04/2014 | 31 | 1 | NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - (Empresa CONSTRUMIL CONSTRUTORA LTDA-ME)
Resultado de Pregão Presencial Nº 18/2014
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| 01/04/2014 | 30 | 1 | Extratos de Contrato. Pregão Presencial Nº 18 e 19/2014
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| 31/03/2014 | 29 | 1 | Aviso de Pregão Presencial Nº 29/2014
Extratos do 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor. Extratos de Contrato. Tomada de Preços nº 03/2014. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2013. Extratos de Contrato - Dispensa de Licitação nº16/2014, Tomada de Preços nº 02/2014 e Dispensa de Licitação nº27/2014.
Processos Adminstrativos Sanitarios
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| 28/03/2014 | 28 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014.
Aviso de Pregão Presencial Nº 29/2014. Comunicado. PP N. 20/2014.
Resultado da Tomada de Preços nº 15/2013
Decreto nº 14.181 em 13 de Março de 2014.
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| 27/03/2014 | 27 | 1 | Extratos de Contrato. Tomada de Preços nº 03 e 02/2014
Editais de Convocação.
Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor. Extratos de Contrato. Tomada de Preços nº 04/2014.
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| 26/03/2014 | 26 | 1 | Pregão Presencial nº 24 a 28/2014.
Aviso de Tomada de Preços Nº 05/2014
Aviso de Revogação. Pregão N.22/2014.
Retificação. Referente Diario do município – Edição N.00017/Caderno 1 do Dia 13/04/2014-PP- 012/2014.
Decretos nº 14.172, 14.206, 14.215 a 14.218/2014.
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| 25/03/2014 | 25 | 1 | Aviso de Pregão Presencial Nº 23/2014
Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor. Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação nº 16/2014. Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo.
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| 24/03/2014 | 24 | 1 | Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor
Decreto n° 14.150 em 13 de Março de 2014 - Nomeia o Sr. ROBSON DE JESUS SANTOS, para exercer a Função de Arquiteto, Nível VII, Padrão “A”, 20 horas, Lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura
Ofício nº 054/2014.
Decretos nº 14.052, 14.059 a 14.069, 14.071, 14.073 a 14.076, 14.078 a 14.088, 14.091 a 14.096, 14.098 e 14.099, 14.102, 14.116 e 14.117, 14.125 e 14.132/2014.
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| 21/03/2014 | 23 | 1 | EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2014 - (CONTRATADO: M.A. DA SILVA MACEDO & CIA LTDA - ME)
Resumos de Convênios. Janeiro e Março/2014.
Extrato do Contrato nº 312/2013. Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo e Valor.
Decretos nº 14.169, 14.191, 14.196 a 14.205, 14.207 a 14.214/2014.
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| 20/03/2014 | 22 | 1 | Aviso de Pregão Presencial Nº 21/2014
Aviso de Pregão Presencial Nº 22/2014
Resultado de Pregão Presencial Nº 09/2014
Comunicado N.º 04 / 2014
Continuação do documento - Comunicado 04 - Chamamento 01/2014.
Inexigibilidades, Dispensas, Extratos de Contrato e Termo Aditivo - Janeiro, Fevereiro e Março/2014 e Retificação de Extrato de Contrato.
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| 19/03/2014 | 21 | 1 | Pregão Presencial nº 007/2014. Adiamento de Sessão.
Decretos - Março/2014.
Portaria nº 8 e 9/2014.
Edital de Convocação
Retificação do contrato n° 108/2014
Republicação com correções. Decreto nº 14.192 em 13 de Março de 2014.
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| 18/03/2014 | 20 | 1 | Extrato de Contrato. Pregão Presencial Nº 07/2014
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| 15/03/2014 | 19 | 1 | Decreto n° 14.187 - em 13 de Março de 2014 - Nomeia o Sr. MARCOS ALMEIDA DOS SANTOS JÚNIOR, para exercer a Função de Técnico de Informática, Nível V, Padrão “A”, 30 horas, Lotação na Secretaria Municipal de Administração.
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| 14/03/2014 | 18 | 1 | Decreto n.º 14.194 - em 13 de Março de 2014. - Dispõe acerca da criação do Comitê de Gestão Tributária do Município de Jequié.
RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2014
Concorrência nº 002/2013. Revogação
Decretos n° 14151 à 14190/2014
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| 13/03/2014 | 17 | 1 | Resultado de Pregão Presencial nº 07/2014.
Extratos de Contrato Pregão Presencial Nº 06 e 11/2014.
Edital de Convocação.
Portarias nº 019 e 20/2014.
RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção, impressão, montagem e entrega de carnês de IPTU/2014 (Empresa: JONATHAS LUCAS MARCELO)
RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2014 - Objeto: Prestação de serviço de confecção de diários de classe para as escolas da sede e da zona rural do município de Jequié – (EMPRESA M.A DA SILVA MACEDO LTDA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2014 - Objeto: Aquisição de medicamentos, para atender ao programa de Farmácia Básica do Município, conforme especificações no anexo I do edital 10/2014. (Contratado: Stock Comercial Hospitalar Ltda, OKEY MED. DIST. DE MED. HOSP. ODONT. LTDA)
Editais de Convocação. Processo Seletivo.
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| 12/03/2014 | 16 | 1 | Avisos dos Pregões Presenciais nº 18 a 20/2014
RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2014
RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2014
Decreto n.º 14.131 - em 25 de Fevereiro de 2014 - De acordo Artigo 14, inciso IV, da Lei nº 1.613/04, de 21 de maio de 2004, fica alterado de III para IV, o Nível do funcionário desta Prefeitura, BISMARK GUIMARÃES OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na Função de Professor, Classe “A”, Matrícula nº 7168, conforme parecer jurídico nº 0156/13.
Decreto n.º 14.136 - em 11 de Março de 2014 - Exonera,1 o Sr., JOSE BARBOSA DOS SANTOS NETO do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Planejamento, Símbolo CC-3, da Secretaria Municipal de Saúde.
Decreto n.º 14.148 - em 12 de Março de 2014 - Nomeia o Sr., JOSE BARBOSA DOS SANTOS NETO do Cargo em Comissão de Coordenador de Licitação e Compras, Símbolo CC-2, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
PORTARIA n.º 061 - EM 26 DE FEVEREIRO DE 2014 - Resolve Transferir da Secretaria Municipal de Administração, para a Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária EDILENA RODRIGUES DA SILVA, na Função de Telefonista, Nível II, Padrão “i”, Matrícula nº 05.
PORTARIA n.º 063 - EM 25 DE FEVEREIRO DE 2014 - Transfere da Secretaria Municipal de Administração, para a Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária EDILENA RODRIGUES DA SILVA, na Função de Telefonista, Nível II, Padrão “i”, Matrícula nº 05.
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| 10/03/2014 | 15 | 1 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Objeto: Convoca os candidatos relacionados, aprovados no Processo Seletivo Público para o Regime Especial de Direito Administrativo - REDA com vistas à contratação de Professores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental – Sede e Distritos e Professores Cuidadores – Sede, da Secretaria Municipal de Educação 01/2014
Aviso de Revogação - Pregão N.14/2014 - Objeto: Aquisição de fardamento escolar para os alunos da educação infantil e fundamental I e II da rede municipal de ensino
Aviso de Revogação - Pregão N.16/2014 - Objeto: Aquisição de veículo para transportar pacientes do centro de referência em DST/AIDS do Município
Comunicado. PP N. 006/2014.
Retificação. PP Nº 11/2014.
Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 16/2014. Extrato do Contrato nº 035/2014. Inexigibilidade nº 08/2014. Extrato do Contrato. Inexigibilidade nº 09/2014. Extrato do Contrato. Inexigibilidade nº 04/2014. Extrato de Contrato. Inexigibilidade de Licitação nº 33/2013. Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor.
Lei nº 1.925 em 27 de Fevereiro de 2014.
Extrato do 3º Termo Aditivo de Prazo e Valor. Extratos de Contrato. Dispensas de Licitação nº 02, 04, 05, 09, 11, 12/2014, 225, 226, 227, 228, 231, 237/2013. Extratos de Contrato. Pregão Presencial nº 97/2013. Extratos de Contrato. Inexigibilidade nº 05 a 07, 11, 40/2014.
Edital de Convocação. Processo Seletivo por Tempo Determinado em Regime Especial de Direito Administrativo – REDA.
Rescisão de Contrato nº 151/2013 - (Empresa: Embracon Construções e Serviços Ltda)
Convocação de Empresa - Tomada de Preços nº. 01/2013 (Empresa: Jiquiriça Construções Ltda-ME)
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| 07/03/2014 | 14 | 1 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2014 - Objeto: Aquisição de fardamento escolar para os alunos da educação infantil e fundamental i e II da Rede Municipal de Ensino.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2014 - Objeto: Aquisição de Veículo para Transportar pacientes do centro de referencia em DST/AIDS do Municipio
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| 06/03/2014 | 13 | 1 | EXTRATO - TERMO ADITIVO DE PRAZO
RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2014 - Objeto: Aquisição de materiais para reparo de massa asfáltica a ser aplicada em diversos logradouros do município, conforme especificações no anexo I do Edital 06/2014 – (Vencedor – Barretinho Material de Construção Ltda)
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| 27/02/2014 | 12 | 1 | RESOLUÇÃO Nº 002/2013 DE 14 DE OUTUBRO DE 2013 - Dispõe sobre aprovação da pactuação da Secretaria Municipal de Saúde Jequié das Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para os ano de 2013, com vistas ao fortalecimento do planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS)
PRIMEIRA (1ª) ERRATA DA RESOLUÇÃO 002/2013 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ
RESOLUÇÃO Nº 007/2014 – DE 22 DE JANEIRO 2014 - Devolver para ajustes o Relatório Anual de Gestão/ 2012, concedendo prazo de 10 dias para que a Secretaria Municipal de Saúde de Jequié apresentar justificativas
PRIMEIRA (1ª) ERRATA DA RESOLUÇÃO 007/2014 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ
PORTARIA Nº. 003 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 - Define regras para a contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), em Unidades Básicas sob Gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié
PORTARIA GABSEC nº. 023/2013 - Designar os profissionais que irão compor a Equipe de Trabalho do Plano Municipal de Saúde de Jequié para o período 2014 - 2017
PORTARIA Nº 060 - EM 26 DE FEVEREIRO DE 2014 - Constitui Comissão Permanente de Negociação das Relações de Trabalho, entre a Administração Pública Municipal e os Servidores Municipais, representados pelos respectivos Sindicatos de cada categoria.
PORTARIA Nº 062 EM 27 DE FEVEREIRO DE 2014 - Fica homologado o Processo de Seleção Pública para o Regime Especial de Direito Administrativo - REDA com vistas à contratação de Professores - Sede e Zona Rural e Professores Cuidadores, conforme Edital nº 01/14 - da Secretaria Municipal de Educação.
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| 26/02/2014 | 11 | 1 | Aviso de Pregão Presencial Nº 012/2014
Avisos. Tomadas de Preço nº 03 e 04/2014
Aviso de Pregão Presencial Nº 013/2014
DECRETO Nº 14.130 - EM 25 DE FEVEREIRO DE 2014 - Considera ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no período de Carnaval
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| 25/02/2014 | 10 | 1 | Pregão Presencial Nº 011/2014
Tomada de Preços Nº 02/2014
Comunicado. Proc.Adm./18/2014 - PP N. 005/2014.
Adiamento de Sessão de Pregão Presencial 007/2014.
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| 22/02/2014 | 9 | 1 | Decreto nº 14.128 em 20 de Fevereiro de 2014. Decreto nº 14.129 em 20 de Fevereiro de 2014.
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| 21/02/2014 | 8 | 1 | Resultado de Pregão Presencial Nº 103/2013
Pregões Presenciais nº 08 a 10/2014.
Extrato de Contrato. Pregão Presencial Nº 103/2013
Decretos nº 14.041, 14.058, 14.072, 14.089, 14.109, 14.113, 14.114, 14.118 e 14.126/2014.
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| 20/02/2014 | 7 | 1 | Rescisão de Contrato e Convocação de Empresa. Tomada de Preços nº 06, 07, 04/2013.
Rescisão de Contrato. Tomada de Preços nº 09 e 08/2013.
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| 17/02/2014 | 6 | 1 | Extrato de Contrato. Inexigibilidade de Licitação nº 01/2014.
Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação nº 10/2014.
Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 62/2013
Extratos de Contrato. Pregão Presencial Nº 106/2013
Extratos do 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor.
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| 14/02/2014 | 5 | 1 | Avisos. Pregões Presenciais nº 006 e 007/2014.
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| 12/02/2014 | 4 | 1 | Extratos de Contrato. TP 03/14. DP 07/14. TP 01/14. IN 31/13. PP 01/14. PP 04/14
Pregão Presencial nº 005/2014. Adiamento de Sessão.
Republicação com correções. Pregão Presencial nº 005/2014. Adiamento de Sessão.
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| 10/02/2014 | 3 | 1 | Extratos de Contrato. Pregão Presencial nº 104, 105, 100/2013. Inexigibilidade de Licitação nº 29/2013. Extrato de Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 234/2011. Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor. Contrato nº71/2013. Extrato do 1º Termo Aditivo de Valor. Contrato nº 127/2013. Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor. Contrato nº 65/2013.
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| 06/02/2014 | 2 | 1 | Extratos de contrato. Janeiro/2014.
Aditivos de Contrato. Abril/2013.
Extratos de Contrato e termos aditivos 2013.
Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 93/2013
Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 14/2013.
Extratos de Contrato. Pregão Presencial Nº 92/2013.
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| 05/02/2014 | 1 | 1 | Edital de Convocação. Concurso Público 01/2012
Resultado de Pregão Presencial Nº 004/2014. Resultado de Pregão Presencial Nº 106/2013
Edital de Convocação. Processo Seletivo por Tempo Determinado em Regime Especial de Direito Administrativo – REDA.
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