| 08/12/2021 | 1402 | 7 | EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122.2018
DECRETO Nº 22937 CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE TRABALHO PARA ANÁLISE DA REGULARIDADE DOS SALDOS DAS CLASSES CONTÁBEIS DO ATIVO E DO PASSIVO QUE COMPÕEM O BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 184 - LICENÇA PRÊMIO- PATRICIA VELLOSO DE CAMARGO
PORTARIA Nº 185 - DESIGNA COMISSÃO DESTINADA A PROMOVER CONFERÊNCIA DE VALORES EXISTENTES EM CAIXA NA DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 143/2021.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 144/2021.
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| 07/12/2021 | 1401 | 7 | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA A EMPRESA AIACK DOS SANTOS LOPES - ME.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 534.2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 535.2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 536.2021.
RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 131/2021
EXTRATO DE CONTRATO N. 537/2021 EM NOME DE IBDS.
EXTRATO DE CONTRATO N. 541/2021, EXTRATO DE DISPENSA N. 187/2021 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE GESCON SOLUÇÕES EIRELI.
DECRETO Nº 22935 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22936 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A INDICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO POSTERIOR ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEIÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 007/2021 DA SECULT- PUBLICITA RESULTADO APÓS REMANEJAMENTO DO RECURSO, DEVIDO AO NÃO PREENCHIMENTO DE VAGAS, DO CHAMAMENTO PÚBLICO ASSIM DENOMINADO “PRÊMIO JEQUIÉ CULTURAL” E CONVOCA OS PROPONENTE SELECIONADOS A APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO PREVISTAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 22.842, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 159 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 158- SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
EXTRATO 6 TERMO ADITIVO CONTRATO N. 92/2017 EM NOME DE ESPÓLIO GODOFREDO MACHADO DE ANDRADE.
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| 06/12/2021 | 1400 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021 – ID – 911719
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 131/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°131/2021
EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO 136/2021
EXTRATO DE DISPENSA N 184/2021, EXTRATO DE CONTRATO N. 533/2021 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA JOÃO DE BARRO LTDA.
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EDITAL E AVISO - TOMADA DE PREÇOS Nº 011 DE 2021.
RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2021.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32.2021
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| 03/12/2021 | 1399 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - P.E 142/2021.
EDITAL - P.E 142/2021.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO A ATA DE REGISTRO Nº 106.2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILIBRO ECONÔMICO A ATA DE REGISTRO Nº 105.2021.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 140/2021
6º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°. 185/2017.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 136/2021
DECRETO Nº 22933 - INSTITUI A CRIAÇÃO E INDICA OS MEMBROS DA COMISSÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE E DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA.
DECRETO Nº 22934 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO- MARIA JUCIARA CRUZ SILVA.
COMUNICADO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO COMUNICA QUE O EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA NÚMERO 04/2021 “Prêmio Jequié Cultural” NOS TERMOS DO INCISO III, ARTIGO 2°, DA LEI FEDERAL N° 14.017/2020 - LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC SUAS ALTERAÇÕES EM ATENDIMENTO DO DECRETO Nº 10.751, DE 22 DE JULHO DE 2021, TERÁ SEUS RECURSOS REMANAJADOS DE ACORDO COM O PREVISTO NO EDITAL EM COMENTO:
PORTARIA N° 006/2021 DA SECULT - PUBLICITA A ÍNTEGRA DA ATA DOS TRABALHOS REALIZADOS PELAS COMISSÕES DE SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA, RELACIONADA AO CHAMAMENTO PÚBLICO ASSIM DENOMINADO “PRÊMIO JEQUIÉ CULTURAL” NOS TERMOS DO INCISO III, ARTIGO 2°, DA LEI FEDERAL N° 14.017/2020 - LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC SUAS ALTERAÇÕES EM ATENDIMENTO DO DECRETO Nº 10.751, DE 22 DE JULHO DE 2021.
AVISO DE CANCELAMENTO - P.E 001/2021 IPREJ.
RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 081/2021.
PORTARIA Nº 87 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre normas para realização de matrículas de estudantes novos e transferidos, nas classes de Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA, nas Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 135/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. 250 2021 EM NOME RIBEIRO E SILVA LTDA.
DECRETO FINANCEIRO Nº 158.
DECRETO FINANCEIRO Nº 159.
DECRETO FINANCEIRO Nº 160.
DECRETO FINANCEIRO Nº 161.
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| 02/12/2021 | 1397 | 7 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILIBRO ECONÔMICO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2021.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 493.2021
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56.2018.
PORTARIA Nº 174 - LICENÇA PRÊMIO- RONALDO VIEIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 175 - LICENÇA PRÊMIO- EDISIO LAURENTINO SILVA.
PORTARIA Nº 176 - LICENÇA PRÊMIO- EVANILDO DOS SANTOS FERREIRA.
PORTARIA Nº 177 - LICENÇA PRÊMIO- JOSE RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA.
PORTARIA Nº 178 - LICENÇA PRÊMIO- RONALDO SANTOS REIS.
PORTARIA Nº 179 - LICENÇA PRÊMIO- RAIMUNDO DE OLIVEIRA SANTANA.
PORTARIA Nº 180 - LICENÇA PRÊMIO-LAURIENE GOES DO CARMO.
PORTARIA Nº 181 - LICENÇA PRÊMIO- ANA CELIA SILVA PEREIRA.
PORTARIA Nº 182 - LICENÇA PRÊMIO- JOCELITA BARBOSA SANTOS.
PORTARIA Nº 183 - LICENÇA GESTANTE- SARA CABRAL MENEZES.
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| 01/12/2021 | 1396 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO 116/2021
RETIFICAÇÃO DE EXTRATOS REFERENTE AO CONTRATO 504/2021 EM NOME DA EMPRESA RAMON ALMEIDA DOS SANTOS DE IRAJUBA
EXTRATO DE CONTRATO N. 532/2021 E EXTRATO DE INEX N 27/2021 EM NOME DA EMPRESA LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA.
DECRETO Nº 22927 EXONERAÇÃO- LAINE SILVA ALMEIDA
DECRETO Nº 22928 NOMEAÇÃO- ALEF SOUZA FURTUOSO
DECRETO Nº 22929 EXONERAÇÃO- ANA LEA ALCÂNTARA SAMPAIO
DECRETO Nº 22930 NOMEAÇÃO- CECILIA PIRES SANTIAGO
DECRETO Nº 22931 EXONERAÇÃO- MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA GANEM
DECRETO Nº 22932 NOMEAÇÃO-EUGENIR RIBEIRO SOARES COSTA
REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 144 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 125 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 131 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICON° 028/2021.
EDITAL 001/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL REFERENTE AO PROJETO- “CARRINHO LEGAL”-PONTUAÇÃO DOS CANDIDATOS - DOCUMENTAÇÃO OK
EDITAL 001/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL REFERENTE AO PROJETO “CARRINHO LEGAL”-PONTUAÇÃO DOS CANDIDATOS – NÃO ENTREGOU A DOCUMENTAÇÃO
EDITAL 001/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL REFERENTE AO PROJETO “CARRINHO LEGAL”-PONTUAÇÃO DOS CANDIDATOS – PARTICIPANTES EXCLUIDOS.
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| 30/11/2021 | 1395 | 7 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°128/2021.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185.2020
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE À REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 361.2019.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 129/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°129/2021
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 192.2018.
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA NÚMERO 03/2021 “EDITAL PRÊMIO DIFUSÃO CULTURAL”.
TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO 486 2021 EXTRATO DE DISPENSA 161 2021 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE CLINICA DE OLHOS CALHEIRA LTDA
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019
RREO- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2021.
DECRETO Nº 22926 - REGULAMENTA A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 138 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
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| 29/11/2021 | 1394 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO
PORTARIA Nº 86 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°127/2021.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 127/2021.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N. 180 2021 PROCESSO N. 546 2021 EM NOME DE CLINICA DE OLHOS CALHEIRA LTDA´.
DECRETO Nº 22925 - INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22925 - INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE CONTRATO N. 530/2021 E EXTRATO DE DISPENSA N. 180/2021 EM NOME DE CLINICA DE OLHOS CALHEIRA LTDA.
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| 26/11/2021 | 1393 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - P.E 141/2021.
EDITAL P.E 141/2021.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2021 CME/JEQ DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA - P.E 139.2021
EDITAL P.E 139/2021
PPA- LEI Nº 2187 INSTITUI O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ- ESTADO DA BAHIA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.
LEI Nº 2188 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 04/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - NOMEIA INTEGRANTES DAS COMISSÕES DE SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA, COM VISTAS AS ANÁLISES DE RELEASES (CURRICULOS ARTISTICOS) APRESENTADAS PELOS TRABALHADORES (AS) QUE INTEGRAM A CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, DA CHAMADA PÚBLICA PARA O CREDENCIAMENTO, SELEÇÃO E CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO INTITULADA “PRÊMIO JEQUIÉ CULTURAL” NOS TERMOS DO INCISO III, ARTIGO 2°, DA LEI FEDERAL N° 14.017/2020 - LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC SUAS ALTERAÇÕES EM ATENDIMENTO DO DECRETO Nº 10.751, DE 22 DE JULHO DE 2021.
AVISO DE CANCELAMENTO P.E 138/2021
MANIFESTAÇÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO REFERNETE AO CREDENCIAMENTO Nº 04/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
PORTARIA SEINFRA Nº 05 /2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 03 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA”.
REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 2187 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ- ESTADO DA BAHIA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.
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| 25/11/2021 | 1392 | 7 | DECRETO Nº 22922 PERMITE O USO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- VANUZIA RIBEIRO SANTOS.
DECRETO Nº 22923 REVOGAÇÃO DA PERMISSAO DE USO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- HÉLIO SANTOS ARGOLO.
DECRETO Nº 22924 PERMITE O USO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ADIELY SOUZA SANTOS
RESOLUÇÃO Nº 021/2021 DO CMAS – DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSO PROPRIOS PARA COMPLEMENTO DA PROGRAMAÇÃO 29180012019002 DESTINADO A APAE.
RESOLUÇÃO Nº 022/2021 DO CMAS- DISPÕE SOBRE MUDANÇA NA DESCRIÇÃO DA PLANILHA DOS ITENS DO CONVÊNIO 887670/2019.
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| 24/11/2021 | 1391 | 7 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 116/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°081/2021
EXTRATOS DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO 116/2021
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 317/2019
EXTRATO 5 ADITIVO CONTRATO 105 2017 TELEDIAGNÓSTICO
EXTRATO 5 TERMO ADITIVO CONTRATO N 135 2017 TELEMEDICINA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N 160 2021 THREENG MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N 27 2021 EM NOME DE LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA
DECISÃO - CONCORRÊNCIA 011 DE 2021
DECISÃO - CONCORRÊNCIA 012 DE 2021
DECRETO Nº 22921 SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/11/2021 | 1390 | 7 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2021
PRÊMIO DIFUSÃO CULTURAL
RETIFICAÇÃO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 123/2021
ATA RP 239 DROGAFONTE ATA RP 240 MEDISIL ATA RP 241 LARA QUEIROZ ATA RP PRIMUS MEDICAL ATA RP 248 INTEGRARE E ATA RP 249 C. CALHEIRA
DECRETO Nº 22920 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 020/2021 DO CMAS – DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.
PORTARIA Nº 44/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE.
EXTRATO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 105.2018
ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 233/2021
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| 22/11/2021 | 1389 | 7 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°121/2021
PORTARIA N° 004/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - PUBLICITA O RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA, RELACIONADA AO CHAMAMENTO PÚBLICO ASSIM DENOMINADO “PRÊMIO ARTES EM TODAS AS PARTES”.
PORTARIA N.º 173 -EM 22 DE NOVEMBRO DE 2021.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 514 2021 EM NOME DA EMPRESA DJALMA LEMOS SANTOS ME
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 081/2021.
DECRETO Nº 22919 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 22.917 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021- QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/11/2021 | 1388 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 527.2021.
EXTRATO DA DISPENSA Nº 177.2021.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 528.2021
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 178.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 178.2021
EXTRATO DE DISPENSA N 175 2021 EXTRATO DE CONTRATO N 525 2021 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE JOSE JARDIM SOUZA
DECISÃO DE RECURSO P.E 081/2021
TORNAR SEM EFEITO - PUBLICAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO Nº 516.2021 DA EMPRESA CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA JOÃO DE BARRO
DECISÃO - TP 007 DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 495/2021
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – REDA/EDITAL Nº 01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E MEIO AMBIENTE – DECISÃO RECURSAL.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – REDA/EDITAL Nº 01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E MEIO AMBIENTE – RESULTADO FINAL.
RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA 004/2021 – EDITAL “JEQUIÉ CULTURAL” DE CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO A TRABALHADORES E TRABALHADORAS, DOMICILIADOS(AS) OU SEDIADOS(AS) NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ HÁ PELO MENOS 2 (DOIS) ANOS, SELECIONADOS NESTE CERTAME E QUE COMPROVEM RELEVANTES ATIVIDADES ARTISTICO-CULTURAIS E ASPIREM PARTICIPAR DAS PROGRAMAÇÕES CULTURAIS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE JEQUIÉ NO ANO DE 2021 NOS VARIADOS SEGMENTOS QUE INTEGRAM À CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA LOCAL”.
DECRETO Nº 22918 - REGULAMENTA A LEI Nº 14.063/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 529.2021.
EXTRATO DA DISPENSA Nº 179.2021.
RATIFICAÇÃO.
REABERTURA DE PRAZO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2021, EDITAL 01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
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| 18/11/2021 | 1387 | 7 | EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 137/2021
LEI Nº 2186 ALTERA DISPOSITIVOS NO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE VALORIZAÇÃO DO
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°118/2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 157 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECISÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 004 DE 2021 - Cultura.
DECISÃO - CONCORRÊNCIA 010 DE 2021.
DECISÃO - CONCORRÊNCIA 07 E 08 DE 2021.
PORTARIA Nº 01/2021 DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Designa Comissão destinada a promover os inventários, físico e financeiro, para fins de encerramento do exercício financeiro de 2021, estabelece suas responsabilidades e dá outras providências.
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| 17/11/2021 | 1386 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO 123/2021.
EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO 125/2021.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2021.
EXTRATO DE CONTRATO 518/2021
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319.2019
PORTARIA SEINFRA Nº 04/2021 - INSTAURA PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 138.2021
EDITAL P.E 138/2021
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| 16/11/2021 | 1385 | 7 | DECRETO Nº 22917 INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESPACHO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CERTAME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 515.2021.
EXTRATO DA DISPENSA Nº 173.2021.
RATIFICAÇÃO.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- REDA/EDITAL Nº 01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E MEIO AMBIENTE- RESULTADO PRELIMINAR
LEI Nº 2183 DENOMINA DE ARMANDO SANTOS CARDOSO, O ANTIGO MERCADO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA.
LEI Nº 2184 DENOMINA DE PRAÇA DORGIVAL RAMOS BARROS, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS A E B DO LOTEAMENTO MIRASSOL, BAIRRO TROPICAL NESTA CIDADE.
LEI Nº 2185 INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ, A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/11/2021 | 1384 | 7 | EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2021- SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 516.2021.
EXTRATO DA DISPENSA Nº 174.2021.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO N. 514 2021 EXTRATO DE DISPENSA N 172 2021 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DA EMPRESA DJALMA LEMOS SANTOS ME
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 123/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 125/2021
CONCORRÊNCIA 005 DE 2021 - DECISÃO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS
DECISÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 003 DE 2021 - CULTURA
PORTARIA Nº 03 DA SECULT - PUBLICITA A ÍNTEGRA DA ATA DOS TRABALHOS REALIZADOS PELAS COMISSÕES DE SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA, RELACIONADA AO CHAMAMENTO PÚBLICO ASSIM DENOMINADO “PRÊMIO ARTES EM TODAS AS PARTES
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| 11/11/2021 | 1383 | 7 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 497.2021 PAULO HENRIQUE ALMEIDA SILVA.
EXTRATOS DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO 119/2021
DECISÃO - TP 007 DE 2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N. 504 2021 EXTRATO DE INEX N. 26 2021 EM NOME DE RAMON ALMEIDA DOS SANTOS DE IRAJUBA E EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRAT 222 2021 EM NOME DE IBDS
EXTRATO CONT 222 2021
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 133/2021
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2021.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 134/2021
EDITAL P.E 134/2021
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 337.2019
DECRETO FINANCEIRO Nº 156- SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 155 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 001/2021, ELEIÇÃO DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOSIÇÃO DO CMDCA/JEQUIÉ, 2021–2025.
ERRATA RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 139/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO VII - EDIÇÃO Nº 01354- CADERNO 1, PÁGINA 103, EM 27 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 22916 ALTERA OS REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/11/2021 | 1382 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 500/2021
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 132/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2021, EDITAL 01/2021 - ERRATA 001 -A PREFEITURA DE JEQUIÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TORNA PÚBLICA A ERRATA AO CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2021, EDITAL 01/2021, QUE TEM COMO OBJETO A “SELEÇÃO ATÉ 100 EMPREENDEDORES INFORMAIS INDEPENDENTES, COM IDADE A PARTIR DE 18 (DEZOITO) ANOS, PARA PARTICIPAR DO PROJETO ESTAÇÃO DE TRABALHO”.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°122/2021
RETIFICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEX N. 22 2021
EXTRATO DE DISPENSA EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO EM NOME DE TECNOAGRO
PORTARIA Nº 170. LICENÇA PRÊMIO – RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 171. LICENÇA PRÊMIO –NELSON TOMAZIA DE JESUS
EXTRATO DE DISPENSA EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE EPAN
DECRETO FINANCEIRO Nº 152 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 153 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 154 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- REDA/EDITAL Nº 01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E MEIO AMBIENTE- DECISÃO RECURSAL.
PORTARIA Nº 172. AFASTAMENTO PARA CURSAR DOUTORADO - ABRAÃO AUGUSTO DA SILVA SANTOS.
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