| 27/05/2024 | 2002 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 203.2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 127.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 125/2024.
CIRCULAR INTERNA Nº 01 DE 24 DE MAIO DE 2024 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS ASSUNTO: PROIBIÇÃO DE USO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS TERCEIRIZADOS E PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARTICULARES.
CIRCULAR INTERNA Nº 01 DE 24 DE MAIO DE 2024 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ASSUNTO: PROIBIÇÃO DE USO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS TERCEIRIZADOS E PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARTICULARES.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 396.2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 203.2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 127.2024
2 ºAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 396.2023.
PORTARIA N.º 31 – EM 27 DE MAIO DE 2024 - “Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial para proceder o acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado-REDA, para provimento de cargos temporários, do Quadro de Pessoal do Município de Jequié-BA, e dá outras providências”.
CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIE E A MB PLANO DE SAUDE LTDA, VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ASSISTENCIA ODONTOLOGICA PARA OS SERVIDORES QUE ADERIREM AO PLANO.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 001/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A – AJA – ASSOCIAÇÃO JUDÔ AÇÃO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 001/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A – ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS CHÁCARA PROVISÃO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 001/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – FUAN - FUNDAÇÃO URBANO DE ALMEIDA NETO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 001/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A ARTE VIVA – ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE VIVA - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 001/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A – ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO SÃO JUDAS TADEU - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 001/2024 -TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A – ADCB – ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA DO ESTADO DA BAHIA - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 002/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E APIB - ASSOCIAÇÃO PARADESPORTIVA DO INTERIOR DA BAHIA - APIB - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA FÍSICA.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 002/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E O - INSTITUTO BENEFICENTE SHAMMAH - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 002/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JEQUIÉ – ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 002/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – ASSOCIAÇÃO ACOLHER – SEU LAR EM JEQUIÉ - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE BAIXA COMPLEXIDADE NA AREA DAS PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 002/2024- TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A COOPERJE – COOPERATIVA DE CATADORES RECICLA JEQUIÉ - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 003/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL, FILARMÔNICA E ORQUESTRA CLÁSSICA POPULAR DE JEQUIÉ - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 003/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – ASSOCIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DAS PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 003/2024- TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – ASCEEJE - ASSOCIAÇÃO DE SURDOS CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE JEQUIÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 003/2024- TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A – ADACJ - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ÁGUIA CLUBE JEQUIÉ - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 004/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – FUNDAÇÃO LEUR BRITTO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 004/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E O ISCA – INSTITUTO SOCIAL PROJETO CULTURART - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MEDIA COMPLEXIDADE, DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS ÀS PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 004/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E O CONSELHO COMUNITÁRIO DO CANSANÇÃO E ADJACÊNCIAS - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 004/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – ABAJE – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA E EQUOTERAPIA DE JEQUIÉ – ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 005/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – AATAE - ASSOCIAÇÃO ACOLHER E TRANSFORMAR: AMOR ESSENCIAL – ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 005/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E O INSTITUTO SUBLIME TAREFA - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS ÀS PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 005/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – ASCEEJE - ASSOCIAÇÃO DE SURDOS CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE JEQUIÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 006/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JEQUIÉ – ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 008/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – FUNDAÇÃO LEUR BRITTO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 009/2024 -TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – ASSOCIAÇÃO CASA DAS MULHERES, DESENVOLVIMENTO SOCIO-AMBIENTAL, CULTURAL, TURISTICO, AGRICOLA E TECNOLOGICO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 010/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A – IMCD – INSTITUTO MAOS CIDADANIA, DESENVOLVIMENTO SOCIO-AMBIENTAL, CULTURAL, TURISTICO, AGRICOLA E TECNOLOGICO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 011/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E ADEFIJ – ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE JEQUIÉ, REGIÃO E AMIGOS - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA FÍSICA.
LEI Nº 2396/2024 ALTERA NOME DA RUA 2, URBIS I, BAIRRO JEQUIEZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2397/2024 CRIA O DIA MUNICIPAL DO CLUBE DE AVENTUREIROS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL.
LEI Nº 2398/2024 DENOMINA DE PRAÇA JURANDIR FRANCELINO MOURA A PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE A QUITANDA NO BAIRRO DO BOM SOSSEGO.
LEI Nº 2399/2024 ALTERA NOME DO LOGRADOURO DENOMINADO 2ª TRAVESSA DA PAROQUIA, BAIRRO CIDADE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2400/2024 DENOMINA DE PRAÇA MARIA DE LOURDES MATOS DE SOUZA A NOVA PRAÇA DO SUNVILLE
LEI Nº 2401/2024 DENOMINA DE POSTO DE SAUDE AGENOR ALEIXO LIMA LOCALIZADA NO POVOADO DE SANTA CLARA JEQUIE-BA NA REGIÃO DA CAATINHA
LEI Nº 2402/2024 DENOMINA DE CIRILO PAULO CARDOSO “PAULO CIRILO” O PREDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS LOCALIZADO NO SEMI ANEL RODOVIARIO LUIS EDUARDO MAGALHAES NESTE MUNICIPIO DE JEQUIE.
LEI Nº 2403/2024 DENOMINA DE CRECHE EDEVAL RODRIGUES SANTOS A CRECHE LOCALIZDA NO RESIDENCIAL CACHOEIRINHA I E II
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 07, DE 27 DE MAIO DE 2024 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NIVEL SUPERIOR, MÉDIO, TÉCNICO COMPLETO E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA – EDITAL N. 01, DE 12 DE ABRIL DE 2022.
PORTARIA Nº 368/2024 – INCORPORAÇÃO DE 50% DE HORAS EXTRAS – LUIZ FRANCISCO OLIVEIRA SILVA
PORTARIA Nº 369/2024 –INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRA – LUIZ FRANCISCO OLIVEIRA SILVA
DECISÃO DE RECURSO P.E 012/2024
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| 24/05/2024 | 2001 | 10 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 014/2024
REVOGAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO REFERENTE AS DISPENSAS 45.2024 / 47.2024 E 50.2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/24 - PEOCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO , EM REGIME ESPECIAL DE REDA -SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO EDITAL Nº 01/23
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 – ID
EXTRATO DO CONTRATO Nº 200.2024 EXTATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 126.2024
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 020/2024
EDITAL P.E 024/2024
DECRETO Nº25292/2024 REGULAMENTA REGIME ADIANTAMENTO INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI N° 1.256 DE 18.09.1992.
DECRETO Nº25293/2024 CRIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA.
PORTARIA Nº 364/2024 INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – MARILENE FLORENCIO CHAVES
PORTARIA Nº 365/2024 LICENÇA PRÊMIO – IRAILDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 366/202 LICENÇA PRÊMIO – AURELICE BACELAR DA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 367/2024 LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO VARJÃO MATOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024- SMS EDITAL DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 201.2024 EXTRATO DE DISPENSA Nº 54.2024
DECRETO Nº25294/2024 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS”.
37ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023
RESULTADO:LISTA DOS CREDENCIADOS DO EDITAL Nº 02/2024 PARA CADASTRO CULTURAL DE GRUPOS, COLETIVOS E ORGANIZAÇÕES DE QUADRILHAS JUNINAS, "APOIO ÀS QUADRILHAS JUNINAS DE JEQUIÉ - ANARRIÊ".
DECRETO N.º 25.295 /2024. - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN”.
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| 23/05/2024 | 2000 | 10 | JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
DECRETO Nº25289/2024 NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR AS CONTRATAÇÕES DIRETAS MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REQUILIBRIO ECONOMICO A ATA DE REGISTRO Nº 146.2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163/2023
APOSTILAMENTO DO CONTRATO N.° 396-2023 SMS
PORTARIA Nº 359/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – CLAUDIA GIUDICE E TORRES MIRANDA.
PORTARIA Nº 360/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – JOSEVALDO DOS SANTOS SOUZA.
PORTARIA Nº 361/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – ELIANE DOS SANTOS SILVA.
PORTARIA Nº 362/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – SUELI SOARES DE BRITO SANTOS.
PORTARIA Nº 363/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – ALINE SILVA LIMA MATOS.
DECRETO Nº 25.290 - REVOGA DECRETOS Nº 24.901/23 E 25.088/24.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 102/2024.
DECRETO Nº 25.291/24 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NOS TERMOS REGULAMENTADOS PELO DECRETO Nº 24.162/2023, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA”.
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| 22/05/2024 | 1999 | 10 | RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 152.2024 / EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 113.2024.
EXTRATO DO 4 TERMO AD CONT 60.2022
EXTRATO 4 TERMO AD CONT 70.2022
Aviso e Edital de Licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DEMANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA, OBJETO DO CONVÊNIO Nº 942151/2023, NA LOCALIDADE DO LIMOEIRO"
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
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| 21/05/2024 | 1998 | 10 | 102ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 025/2026
EDITAL P.E 025/2024
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 026/2024
EDITAL P.E 026/2024
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 07/2024 -DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO EDITAL 003/2023 ITAÚ SOCIAL - FUNDOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2024
EXTRATO DE DISPENSA Nº 34/2024
AVISO DE ALTERAÇÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO 2 TERMO ADITIVO CONTRATO 535 2022 JCS COM DE MATERIAL CONSTRUÇÃO LTDA
EXTRATO 5 TERMO ADITIVO CONTRATO N 175 2022 EM NOME DE DIAS SILVA TRANSPORTES E CONSTRUÇÃO LTDA
DECISÃO QUE TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DOS PROPONENTES SELECIONADOS NA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, QUE TEM COMO OBJETO A “CONVOCAÇÃO DE TODOS OS COMERCIANTES QUE QUEIRAM CONCORRER A UM ESPAÇO NO CIRCUITO DO EVENTO DO SÃO JOÃO DE JEQUIÉ 2024
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| 20/05/2024 | 1997 | 10 | RETIFICAÇÃO EXTRATO 5 TERMO ADITIVO CONTRATO 213/2024
101ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
36ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 023/202
EDITAL P.E 023/2024
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 024/2024
EDITAL P.E 024/2024
PORTARIA Nº 357/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – SARA OLIVEIRA RODRIGUES
PORTARIA Nº 358/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – CRISTIAN SANTOS DA CONCEIÇÃO
ERRATA ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 003/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N 129 2024 EXTRATO DE INEX N 108 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 178/2024 EXTRATO DE DISPENSA Nº 51/2024- PROSEG ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA.
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| 17/05/2024 | 1996 | 10 | 33ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 149.2023
CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 59.2024 DISPENSA N° 023.2024- SUNTRAM
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 584.2022- PRIME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 177.2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 120.2024
ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 011/2024
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 022/2024
EDITAL P.E 022/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO 05-2024 - SEGURO AMBULÂNCIA SMS
EXTRATO DE CONTRATO N° 185/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 185 2024
DEC. 25.287/24 - ALTERA O DECRETO Nº 24.682/23 - QUE REGULAMENTA O ART. 239 DA LEI 2.168/21 E ESTABELE O SISTEMA DE ATIVIDADE DA AUDITORIA FISCAL.
DEC. 25.288/24 - REGULAMENTA O FATOR DE PONDERAÇÃO DE VALOR VENAL , PREVISTO NO INCISO III DO ARET. 91 DA LEI 2.168/21.
34ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 544/2022
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 584.2022 - PRIME FONTE
35ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2023.
100ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022 .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2024.
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| 16/05/2024 | 1995 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2024
EXTRATO DE DISPENSA Nº 44/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 179.2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 121.2024
99ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
DECRETO Nº25286/2024 TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº~25.267/2024 DE NOMEAÇÃO- GABRIELA BASTOS DOS SANTOS
RESOLUÇÃO 001/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE JEQUIÉ-BA- DISPÕE SOBRE A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE JEQUIÉ-BA PARA O BIÊNIO 2024/2026.
PORTARIA Nº 348/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO JULIO BRITTO DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 349/2024 - LICENÇA PRÊMIO – NEUZA MARIA SILVA FERREIRA
PORTARIA Nº 350/2024 - LICENÇA PRÊMIO – EDINAIR DA SILVA E SILVA
PORTARIA Nº 351/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JILDECI RODRIGUES DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 352/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ILMA CHAVES
PORTARIA Nº 353/2024 - AVERBAÇÃO – MARIA DE FATIMA SANTOS
PORTARIA Nº 354/2024 – AVERBAÇÃO – EMILIA DA CRUZ SILVA
PORTARIA Nº 355/2024 – AVERBAÇÃO – DEUZELIA DO NASCIMENTO SANTOS
PORTARIA Nº 356/2024 – AVERBAÇÃO – GEOVANIO SILVA
DECISÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 014/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA Nº 52.2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69.2024- ESPORTE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 59.2024 DISPENSA N° 023.2024- SUMTRAN
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| 15/05/2024 | 1994 | 10 | AVISO E EDITAL PE 005/2024 SUMTRAN
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 96/2024 DISPENSA N 16/2024
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 640/2023
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024
AVISO E EDITAL PE 006/2024 SUMTRAN
EXTRATO ADESÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 523/2023/CPL/PMSL/MA-CONTRATO Nº 132/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 017/2024.
EDITAL P.E 017/2024.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 018/2024.
EDITAL P.E 018/2024.
CHAMAMENTO PÚBLICO- AQUISIÇÃO PNEU SUMTRAN.
AVISO DE ALTERAÇÃO EM EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 – ID – 1045433 - SMS
AVISO DA 1º SESSÃO DO CHAMAMENTO SUS Nº001/2024
ERRATA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 04 DE 13 DE MAIO DE 202 – REDA DA SAÚDE.
DECRETO Nº25283/2024 EXONERAÇÃO- ANESIO SOUZA MUNIZ
DECRETO Nº25284/2024 EXONERAÇÃO- DANILO DA SILVA NASCIMENTO
DECRETO Nº25285/2024 NOMEAÇÃO- EDSON LEVI RAMOS MEIRA
99ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
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| 14/05/2024 | 1993 | 10 | EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65.2023
CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA Nº 50 2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 084/2023
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 106/2023.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146.2023.
ERRATA - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 135.2024 / EXTRATO DE DISPENSA Nº 33.2024
EDITAL CONVOCAÇÃO PQAVS - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2022 - SMS
DECRETO Nº25279/2024 NOMEAÇÃO-JULIE ANDRADE MATOS CORREIA
DECRETO Nº25280/2024 NOMEAÇÃO- HOSANA CELI OLIVEIRA E SANTOS
DECRETO Nº25281/2024 EXONERAÇÃO- AURIANGELA OLIVEIRA SANTOS
DECRETO Nº25282/2024 NOMEAÇÃO- AURIANGELA OLIVEIRA SANTOS
RESOLUÇÃO 01/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE JEQUIÉ- DISPOE SOBRE A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE JEQUIÉ-BA PARA O BIENIO 2024/2026.
APOSTILAMENTO CONTRATO 140.2024 - SUPERIORE
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 142.2024 CAMBUÍ VEICULOS
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - CONCORRENCIA N 002-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 111.2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 97.2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 011/2024
98ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
32ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023
RELATÓRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 37 DA LEI FEDERAL Nº 6437, DE 20/08/1977 A DIREÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA TORNA PÚBLICO A DECISÃO FINAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO REGISTRADO NA DATA 07/05/2023.
RELATÓRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 124 DA PORTARIA Nº 06 DE 29/ 01/ 1999 SVS/MS, QUE APROVA A INSTITUIÇÃO NORMATIVA DA PORTARIA SVS/MS Nº 344 DE 12/ 05/ 1998, FAZ PUBLICAR A APROVAÇÃO DO CADASTRO DO ESTABELECIMENTO PARA COMERCIALIZAR MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO A BASE DE RETINÓIDE – LISTA C 2.
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| 13/05/2024 | 1992 | 10 | PORTARIA Nº 29 DE 13 DE MAIO 2024 PRORROGAR POR MAIS 60 DIAS (SESSENTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 02 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 REFERENTE AO PROCESSO DE SINDICÂNCIA N°0001/2024.
ERRATA PUBLICAÇÃO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 005/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 112.2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 98.2024
30ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023.
31ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023.
ERRATA HOMOLOGAÇÃO PE 005/2024.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 640.2023-ASTEC.
PORTARIA Nº 345/2024 – LICENÇA PRÊMIO – EDMILSON NUNES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 346/2024 – AVERBAÇÃO – MANOEL FERREIRA FILHO.
PORTARIA Nº 347/2024 – AVERBAÇÃO - JOSÉ RAMOS.
DECRETO Nº25269/2024 - EXONERAÇÃO- THIAGO SAMPAIO MELO.
DECRETO Nº25270/2024 - NOMEAÇÃO- CARLA DAIANA TEIXEIRA APOLINÁRIO.
DECRETO Nº25271/2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- TAMIRIS ANGELI JACINTO SOUZA.
DECRETO Nº25272/2024 - NOMEAÇÃO- LAIS GEAMBASTIANI NASCIMENTO.
DECRETO Nº25273/2024 - REVOGAÇÃO DO DECRETO DE PERMISSÃO DE USO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA PROFESSORA ZULEIDE ANGELICA AVILA DOS SANTOS – TAIS NASCIMENTO PEREIRA.
DECRETO Nº25274/2024 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 666/2023
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 669/2023.
RESULTADO DO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 01/2024 “INTENÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO SÃO JOÃO 2024”.
DECRETO Nº25275/2024 EXONERAÇÃO- CRISTIANO DA CONCEIÇÃO SANTOS
DECRETO Nº25276/2024 EXONERAÇÃO- ALINE CONCEIÇÃO SILVA
DECRETO Nº25277/2024 NOMEAÇÃO-CRISTIANO DA CONCEIÇÃO SANTOS
DECRETO Nº25278/2024 NOMEAÇÃO- ALINE CONCEIÇÃO SILVA
EDITAL Nº. 02/2024 -PARA CADASTRO CULTURAL A GRUPOS, COLETIVOS E ORGANIZAÇÕES DE QUADRILHAS JUNINAS. “APOIO A QUADRILHAS JUNINAS DE JEQUIÉ - ANARRIÊ
PORTARIA Nº 30 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE 13 DE MAIO DE 2024 REVOGAR A PORTARIA Nº 35, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO NO DIA 07 DE ABRIL DE 2021, ANO VII – EDIÇÃO 01240 – CADERNO 01 , PÁGINA 402.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDE - SMS
97ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
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| 10/05/2024 | 1991 | 10 | EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155.2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA Nº 47/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/24 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E TÉCNICO COMPLETO, REDA - EDITAL Nº 01/23
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2022
DECRETO Nº25266/2024 NOMEAÇÃO- ANA PAULA CAVALCANTE ALMEIDA
DE
DECRETO Nº25267/2024 NOMEAÇÃO- GABRIELA BASTOS DOSSANTOS
DECRETO Nº25268/2024 EXONERAÇÃO- MARIA ALICE BASTOS SOUZA DE JESUS
DECRETO Nº25237/2024 -REPUBLICAÇÃO- TERMO DE PERMISSÃO DE USO – SUELY MARIA DE SOUZA BARBOSA
REPUBLICAÇÃO -PORTARIA Nº 328/2024 – LICENÇA PRÊMIO – JOSAFÁ ROSA ALMEIDA
PORTARIA Nº 329/2024 – LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO CARLOS SANTOS
PORTARIA Nº 330/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JANETE FERNANDES SILVA
PORTARIA Nº 331/2024 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA HELENA SANTANA PINHO
PORTARIA Nº 332/2024 - LICENÇA PRÊMIO – MARILENE SANTOS DE JESUS
PORTARIA Nº 333/2024 - LICENÇA PRÊMIO – GILSON LUIZ SOUZA
PORTARIA Nº 334/2024 - LICENÇA PRÊMIO – VERALUCIA NUNES GOMES LIMA
PORTARIA Nº 335/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ELIENE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 336/2024 - LICENÇA PRÊMIO – LUCIANO BAHIA BORGES DE BARROS
PORTARIA Nº 337/2024 - LICENÇA PRÊMIO – IRENE FIGUERDO SILVA
PORTARIA Nº 338/2024 – INCORPORAÇÃO DE 50% DE GRATIFICAÇÃO – MOEMA MEIRELES BATISTA
PORTARIA Nº 339/2024 – ABONO PERMANECIA – MIRANITA FIGUERDO SILVA
PORTARIA Nº 340/2024 – ABONO PERMANENCIA – MIRALVA RAMOS SANTOS
PORTARIA Nº 341/2024 – AVERBAÇÃO – AUREA JESUS DE SOUZA
PORTARIA Nº 342/2024 – AVERBAÇÃO – LIDINALVA ALMEIDA FERREIRA SANTANA
PORTARIA Nº 343/2024 - AVERBAÇÃO – HELENA ALMEIDA ANDRADE
PORTARIA Nº 344/2024 - AVERBAÇÃO – NESTOR GONÇALVES DOS SANTOS
REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - 6° BIMESTRE
REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE
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| 09/05/2024 | 1990 | 10 | EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209.2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 114/2024
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 016/2024
EDITAL P.E 016/2024
EXTRATO DE CONTRATO 172/2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 118/2024
DECRETO Nº25263/2024 - EXONERAÇÃO-TAMIRES ESCOLASTICO CORREIA.
DECRETO Nº25264/2024 - NOMEAÇÃO- ANANDA SOUZA PINHEIRO.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2024 QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE JAGUAQUARA E O MUNICIPIO DE JEQUIÉ – ESTADO DA BAHIA REFERENTE A PERMUTA ENTRE OS SERVIDORES JOSE CARLOS ALMEIDA SILVA FILHO E LILIANE OLIVEIRA MIRANDA DA SILVA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 06, DE 09 DE MAIO DE 2024 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NIVEL SUPERIOR, MÉDIO, TÉCNICO COMPLETO E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA – EDITAL N. 01, DE 12 DE ABRIL DE 2022.
DECRETO Nº25265/2024 - NOMEAÇÃO - ANGELIA DE JESUS SANTOS.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 106/2023.
EXTRATO DE CONTRATO N° 139/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA Nº 45.2024 PROCESSO Nº 148.2024
29ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 084/2023.
ERRATA DA 95ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS DO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
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| 08/05/2024 | 1989 | 10 | ERRATA PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 003/2024
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 – ID –1045127- SMS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199.2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136.2023
RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N°08/2024
EXTRATO 3 TERMO ADITIVO CONT 129 2021 EM NOME DE EDINA DA SILVA RIBEIRO
DECRETO Nº25260/2024 EXONERAÇÃO-LILIANE DOS SANTOS DE ARAÚJO
DECRETO Nº25261/2024 NOMEAÇÃO- ANTONICE NERY SILVA
DECRETO Nº25262/2024 NOMEAÇÃO- JUCICLEIDE DOS SANTOS VIEIRA
PORTARIA Nº 321/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – JUSSIARA ARAÚJO SOUZA
ERRATA EDITAL DE CHAMANENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO SUS Nº01/2024
27ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023
28ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023
95ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
96ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 151.2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 112.2024
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| 07/05/2024 | 1988 | 10 | ERRATA 01 DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICO Nº001/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 351.2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 152.2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 113.2024
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023.
PET-SAÚDE – PRECEPTOR RESULTADO FINAL - SMS
DECRETO Nº25255/2024 EXONERAÇÃO-ANGELIA DE JESUS SANTOS
DECRETO Nº25256/2024 EXONERAÇÃO-ARISTELMA BRITO ORRICO ONOFRE
DECRETO Nº25257/2024 NOMEAÇÃO- ARISTELMA BRITO ORRICO ONOFRE
DECRETO Nº25258/2024 NOMEAÇÃO- LAISSA SILVA GOMES
DECRETO Nº25259/2024 NOMEAÇÃO- KEILA MELO SILVA
LEI Nº 2392/2024 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRIORIZAR O ATENDIMENTO A ADVOGADOS EM EXERCÍCIO DA FUNÇÃO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ENTIDADES FINANCEIRAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2393/2024 - DISPÕE SOBRE OS TIPOS DE VEÍCULOS PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO 4 TERMO ADITIVO CONTRATO 528 2022 EM NOME DE DINAMICUS ENGENHARIA LTDA
NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 315/2024 – LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – JOSENILDA GOMES NOGUEIRA
PORTARIA Nº 316/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – MARINALVA BATISTA SILVA CASTRO
PORTARIA Nº 317/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – IRAILDES OLIVEIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 318/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – MARIA CECILIA ALVES DE BRITO
PORTARIA Nº 319/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – MARIA GARDENIA COSTA CEZAR SANTOS
PORTARIA Nº 320/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – MARIALVA ESPÍRITO SANTO PEREIRA
PORTARIA Nº 321/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – JUSSIARA ARAÚJO SOUZA
PORTARIA Nº 322/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – EDIENE NETO SANTOS
PORTARIA Nº 323/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – ADILUZIA COSTA SANTOS
PORTARIA Nº 324/2024 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – IRACI BISPO SANTOS
PORTARIA Nº 325/2024 – INCORPORAÇÃO DE CET – LUZINETE SANTOS GONÇALVES
PORTARIA Nº 326/2024 – AVERBAÇÃO – CAROLINA SPINOLA COSTA
PORTARIA Nº 327/2024 – AVERBAÇÃO – VALDIR ALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 328/2024 – LICENÇA PRÊMIO – JOSAFÁ ROSA ALMEIDA
RESOLUÇÃO Nº 06/24 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO CAFÉ COM CORAÇÃO DA APAE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCE-FIA, PARA ELABORAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
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| 06/05/2024 | 1987 | 10 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 394.2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024- SMS
94ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
26ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023
RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 116/2023.
DECRETO Nº25249/2024 - EXONERAÇÃO- PRISCILA MOURA SOUZA.
DECRETO Nº25250/2024 - NOMEAÇÃO- PRISCILA MOURA SOUZA.
DECRETO Nº25251/2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DE FUNCIONARIO EFETIVO- MANUELA RIBEIRO PASSOS.
DECRETO Nº25252/2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DE FUNCIONARIO EFETIVO- NANDYARA SOUZA SANTOS SAMPAIO.
DECRETO Nº25253/2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DE FUNCIONARIO EFETIVO- LUAN UILTON ALCANTARA DOS SANTOS.
DECRETO Nº25254/2024 - NOMEAÇÃO- JOANICE DOS SANTOS FERREIRA.
PORTARIA Nº 307/2024 – LICENÇA PRÊMIO – VALDINEIA BISPO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 308/2024 - LICENÇA PRÊMIO – KARINA RIBEIRO DO VALLE SANTOS
PORTARIA Nº 309/2024 - LICENÇA PRÊMIO – RUTE SILVA MONTEIRO
PORTARIA Nº 310/2024 - LICENÇA PRÊMIO – MARTINHA ALBUQUERQUER SOUZA
PORTARIA Nº 311/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – RITA DE CASSIA SOGLIA
PORTARIA Nº 312/2024 – AVERBAÇÃO – GILDENITA BARBOSA DA SILVA
PORTARIA Nº 313/2024 – AVERBAÇÃO – EDSON ALVES COSTA
PORTARIA Nº 314/2024 – AVERBAÇÃO – ANTONIO BERNARDO DA COSTA JUNIOR
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 014/2023 DECISÃO FASE DE PREÇOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 405.2022
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICO Nº001/2024 DESTINADA À CONVOCAÇÃO DE TODOS OS COMERCIANTES QUE QUEIRAM CONCORRER A UM ESPAÇO NO CIRCUITO DO EVENTO DO SÃO JOÃO DE JEQUIÉ 2024 NOS SEGMENTOS: BARRAQUEIROS, FOOD-TRUCKS, ISOPOR E AMBULANTES DIVERSOS, PARA REALIZAR CADASTROS REFERENTE A HABILITAÇÃO PARA CONCORREREM A UMA VAGA NAS BARRACAS PADRONIZADAS, AMBULANTES E PONTOS DE COMERCIALIZAÇÃO NO SÃO JOÃO DE JEQUIÉ-BA.
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| 03/05/2024 | 1986 | 10 | EXTRATO DO COTRATO Nº 168.2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 116.2024
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 003/2024
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 05/2024, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº25233/2024– NOMEAÇÃO – CARLOS WELINGTON BATISTA DE DEUS JUNIOR
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2023
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127.2023
EXTRATO 3 ADITIVO CONT 88 2021 EM NOME DE COOPERATIVA DE CATADORES RECICLA JEQUIÉ
DECRETO Nº25246/2024 – EXONERAÇÃO – EMANUEL ARAÚJO SILVA
DECRETO Nº25247/2024 – NOMEAÇÃO – PEDRO HENRIQUE CARDOSO DOS ANJOS
DECRETO Nº25248/2024 - INSTITUI O GRUPO CONDUTOR MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL
DECRETO Nº25246/2024 – EXONERAÇÃO – EMANUEL ARAÚJO SILVA
DECRETO Nº25247/2024 – NOMEAÇÃO – PEDRO HENRIQUE CARDOSO DOS ANJOS
DECRETO Nº25248/2024 - INSTITUI O GRUPO CONDUTOR MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL
AVISO DE LICITACAO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DE JEQUIÉ (PALÁCIO DAS ARTES LEÔNIDAS SPÍNOLA)
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 003/2024 - SUMTRAN.
PORTARIA Nº 303/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – VANDERLICE DOS SANTOS CARVALHO.
PORTARIA Nº 304/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANTÔNIA CARLA ALMEIDA PITHON.
PORTARIA Nº 305/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MUNIQUE ALMEIDA PITHON.
PORTARIA Nº 306/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – JOELMA DOS REIS TRINDADE FERREIRA.
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SERVIÇO DE EMISSÃO DE LAUDO DE INSALUBRIDADE - SMS
EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 004/2024
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| 02/05/2024 | 1985 | 10 | EXTRATO 6 ADITIVO CONT 407 2022 EPAN CONSTRUTORA LTDA
DECRETO FINANCEIRO Nº 44 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 45 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO
DECRETO FINANCEIRO Nº 46 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
EXTRATO 2 ADITIVO CONTRATO 64 2023EM NOME DE EPAN CONSTRUTORA LTDA
RETIFICAÇÃO DE EDITAL P.E 015/2024
EXTRATO 1 ADITIVO CONTR 148 2023 EM NOME DE FIRME SEGUR SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA
EXTRATO 5 ADITIVO CONTRATO 213 2022 EM NOME DE THREENG MANUTENÇÃO E SERV EIRELI
24ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023
25ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023
92ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
93ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO DE SALDO DA ATA N 85 2023 EM NOME DE D & W COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI
RESULTADO EDITAL 03 PRECEPTOR - SMS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 167.2024 EXTRATO DE DISPENSA 39.2024.
DECRETO Nº25235/2024 - TERMO DE PERMISSÃO DE USO – REGINALDO SENA SILVA
DECRETO Nº25236/2024 - TERMO DE PERMISSÃO DE USO – JORGE MURILO DOS SANTOS DA SILVA
DECRETO Nº25237/2024 - TERMO DE PERMISSÃO DE USO – SUELY MARIA DE SOUZA BARBOSA
DECRETO Nº25238/2024 – TERMO DE PERMISSÃO DE USO – ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA JEQUIÉ
DECRETO Nº25239/2024 – TERMO DE PERMISSÃO DE USO – ROMILDO NOVAIS SANTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N°07/2024, EXTRATO DOS CONTRATOS
DECRETO Nº25240/2024 – EXONERAÇÃO – CAMILO BARBOSA DE SOUZA
DECRETO Nº25241/2024 – NOMEAÇÃO – MARCOS PAULO COSTA DUARTE
DECRETO Nº25242/2024 – NOMEAÇÃO - CAMILO BARBOSA DE SOUZA
DECRETO Nº25243/2024 – EXONERAÇÃO – JOABSON DA HORA SOUZA
DECRETO Nº25244/2024 – EXONERAÇÃO – ILCLEIDE MAIA SANTOS
DECRETO Nº25245/2024 – EXONERAÇÃO – JEISIELE COSTA SANTOS
PORTARIA Nº 294/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – JOSÉ LIENTINHO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 295/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LUCIENE DIAS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 296/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA DOS ANJOS
PORTARIA Nº 297/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – CYNARA PEREIRA CABRAL DE NOVAES
PORTARIA Nº 298/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – VILMA MASCARENHAS NOVAES
PORTARIA Nº 299/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANA VALÉRIA MENEZES DE MATOS
PORTARIA Nº 300/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – SÔNIA MARIA OLIVEIRA ANTUNES FERRAZ
PORTARIA Nº 301/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – RITA CRISTIANE BISPO BARROS
PORTARIA Nº 302/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – REGE MARIA DE JESUS VIEIRA
RESULTADO EDITAL 03 PRECEPTOR - SMS.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2022.
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| 30/04/2024 | 1984 | 10 | EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2023.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2023.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 118/2023, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
REGIMENTO INTERNO DO
FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ
CHAMAMENTO PARA ORÇAMENTO - SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO
CHAMAMENTO PARA ORÇAMENTO - SERVIÇO DE COSTURA EDUCAÇÃO
CHAMAMENTO PARA ORÇAMENTO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 159.2024.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 533.2022 - RB.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 116/2023.
NOTIFICAÇÃO.
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 402/2022.
DECRETO Nº25229/2024 – EXONERAÇÃO – TAIANA LOPES SANTANA.
DECRETO Nº25230/2024 – NOMEAÇÃO – MARTA SANTOS DE OLIVEIRA.
DECRETO Nº25231/2024 – EXONERÇÃO – ELIENE ALVES SILVA.
DECRETO Nº25232/2024 – NOMEAÇÃO – ELIENE ALVES SILVA.
DECRETO Nº25233/2024 – NOMEAÇÃO – CARLOS WELINGTON BATISTA DE DEUS JUNIOR.
DECRETO Nº25234/2024 –NOMEAÇÃO – UILES DOS SANTOS RODRIGUES.
AVISO DE REVOGAÇÃO PE 036/2023 E PE 027/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2024.
EDITAL E AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - CREDENCIAMENTO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA (....)
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| 29/04/2024 | 1983 | 10 |
LEI Nº 2391/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR, COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS OBJETIVANDO ASSEGURAR OS DIREITOS DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS, CONSIDERANDO TAMBÉM O CONTEXTO DOS MÚLTIPLOS IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID-19
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DECRETOS FINANCEIROS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 160.2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 115.2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 05/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 155.2024 EXTRATO DE DISPENSA Nº 40.2024
DECRETO Nº25225/2024 - EXONERAÇÃO – EDER LUIZ SILVA BORGES
DECRETO Nº25226/2024 – NOMEAÇÃO – HELUANA ALMEIDA SANTOS
DECRETO Nº25227/2024 – NOMEAÇÃO – SILVIO SANTOS MOTA
DECRETO Nº25228/2024 – EXONERAÇÃO - SIDNEI DE JESUS PEREIRA
PORTARIA Nº 280/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – TELMA LÚCIA MENEZES DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 281/2024 LICENÇA DOENÇA PESSOA DA FAMÍLIA – FLORIPES GERALDA CERQUEIRA
PORTARIA Nº 282/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ELIUDE MARIA DA CONCEIÇÃO
PORTARIA Nº 283/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – DIONE MARIA BARROS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 284/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ELIZANGELA DE SANTANA SOUZA
PORTARIA Nº 285/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – CERIZE ALVES COSTA BERNARDES
PORTARIA Nº 286/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – AUGMA RIBEIRO FRANÇA COSTA
PORTARIA Nº 287/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARLUCY BRITO SANTOS
PORTARIA Nº 288/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARIA CRISTINA NUNES DA SILVA
PORTARIA Nº 289/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ROSALIA MARIA DE JESUS
PORTARIA Nº 290/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JOSÉ ROQUE DIAS
PORTARIA Nº 291/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JURANDI SILVA NOVAES
PORTARIA Nº 292/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – CYNARA PEREIRA CABRAL DE NOVAES
PORTARIA Nº 293/2024 LICENÇA PRÊMIO – ANTÔNIO DUARTE DE LIMA
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 198/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 015/2024
EDITAL P.E 015/2024.
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO REFERENTE À REEQUILIBRIO DO CONTRATO Nº 213.2022
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