PREFEITURA MUNICIPAL DE
JEQUIÉ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
19/03/2014211Pregão Presencial nº 007/2014. Adiamento de Sessão.

Decretos - Março/2014.

Portaria nº 8 e 9/2014.

Edital de Convocação

Retificação do contrato n° 108/2014

Republicação com correções. Decreto nº 14.192 em 13 de Março de 2014.

18/03/2014201Extrato de Contrato. Pregão Presencial Nº 07/2014

15/03/2014191Decreto n° 14.187 - em 13 de Março de 2014 - Nomeia o Sr. MARCOS ALMEIDA DOS SANTOS JÚNIOR, para exercer a Função de Técnico de Informática, Nível V, Padrão “A”, 30 horas, Lotação na Secretaria Municipal de Administração.

14/03/2014181Decreto n.º 14.194 - em 13 de Março de 2014. - Dispõe acerca da criação do Comitê de Gestão Tributária do Município de Jequié.

RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2014

Concorrência nº 002/2013. Revogação

Decretos n° 14151 à 14190/2014

13/03/2014171Resultado de Pregão Presencial nº 07/2014.





Extratos de Contrato Pregão Presencial Nº 06 e 11/2014.





Edital de Convocação.

Portarias nº 019 e 20/2014.





RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção, impressão, montagem e entrega de carnês de IPTU/2014 (Empresa: JONATHAS LUCAS MARCELO)



RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2014 - Objeto: Prestação de serviço de confecção de diários de classe para as escolas da sede e da zona rural do município de Jequié – (EMPRESA M.A DA SILVA MACEDO LTDA)

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2014 - Objeto: Aquisição de medicamentos, para atender ao programa de Farmácia Básica do Município, conforme especificações no anexo I do edital 10/2014. (Contratado: Stock Comercial Hospitalar Ltda, OKEY MED. DIST. DE MED. HOSP. ODONT. LTDA)



Editais de Convocação. Processo Seletivo.

12/03/2014161Avisos dos Pregões Presenciais nº 18 a 20/2014

RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2014

RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2014

Decreto n.º 14.131 - em 25 de Fevereiro de 2014 - De acordo Artigo 14, inciso IV, da Lei nº 1.613/04, de 21 de maio de 2004, fica alterado de III para IV, o Nível do funcionário desta Prefeitura, BISMARK GUIMARÃES OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na Função de Professor, Classe “A”, Matrícula nº 7168, conforme parecer jurídico nº 0156/13.



Decreto n.º 14.136 - em 11 de Março de 2014 - Exonera,1 o Sr., JOSE BARBOSA DOS SANTOS NETO do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Planejamento, Símbolo CC-3, da Secretaria Municipal de Saúde.



Decreto n.º 14.148 - em 12 de Março de 2014 - Nomeia o Sr., JOSE BARBOSA DOS SANTOS NETO do Cargo em Comissão de Coordenador de Licitação e Compras, Símbolo CC-2, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

PORTARIA n.º 061 - EM 26 DE FEVEREIRO DE 2014 - Resolve Transferir da Secretaria Municipal de Administração, para a Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária EDILENA RODRIGUES DA SILVA, na Função de Telefonista, Nível II, Padrão “i”, Matrícula nº 05.



PORTARIA n.º 063 - EM 25 DE FEVEREIRO DE 2014 - Transfere da Secretaria Municipal de Administração, para a Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária EDILENA RODRIGUES DA SILVA, na Função de Telefonista, Nível II, Padrão “i”, Matrícula nº 05.







10/03/2014151EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Objeto: Convoca os candidatos relacionados, aprovados no Processo Seletivo Público para o Regime Especial de Direito Administrativo - REDA com vistas à contratação de Professores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental – Sede e Distritos e Professores Cuidadores – Sede, da Secretaria Municipal de Educação 01/2014

Aviso de Revogação - Pregão N.14/2014 - Objeto: Aquisição de fardamento escolar para os alunos da educação infantil e fundamental I e II da rede municipal de ensino

Aviso de Revogação - Pregão N.16/2014 - Objeto: Aquisição de veículo para transportar pacientes do centro de referência em DST/AIDS do Município



Comunicado. PP N. 006/2014.

Retificação. PP Nº 11/2014.

Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 16/2014. Extrato do Contrato nº 035/2014. Inexigibilidade nº 08/2014. Extrato do Contrato. Inexigibilidade nº 09/2014. Extrato do Contrato. Inexigibilidade nº 04/2014. Extrato de Contrato. Inexigibilidade de Licitação nº 33/2013. Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor.





Lei nº 1.925 em 27 de Fevereiro de 2014.

Extrato do 3º Termo Aditivo de Prazo e Valor. Extratos de Contrato. Dispensas de Licitação nº 02, 04, 05, 09, 11, 12/2014, 225, 226, 227, 228, 231, 237/2013. Extratos de Contrato. Pregão Presencial nº 97/2013. Extratos de Contrato. Inexigibilidade nº 05 a 07, 11, 40/2014.





Edital de Convocação. Processo Seletivo por Tempo Determinado em Regime Especial de Direito Administrativo – REDA.

Rescisão de Contrato nº 151/2013 - (Empresa: Embracon Construções e Serviços Ltda)

Convocação de Empresa - Tomada de Preços nº. 01/2013 (Empresa: Jiquiriça Construções Ltda-ME)

07/03/2014141AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2014 - Objeto: Aquisição de fardamento escolar para os alunos da educação infantil e fundamental i e II da Rede Municipal de Ensino.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2014 - Objeto: Aquisição de Veículo para Transportar pacientes do centro de referencia em DST/AIDS do Municipio



06/03/2014131EXTRATO - TERMO ADITIVO DE PRAZO

RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2014 - Objeto: Aquisição de materiais para reparo de massa asfáltica a ser aplicada em diversos logradouros do município, conforme especificações no anexo I do Edital 06/2014 – (Vencedor – Barretinho Material de Construção Ltda)



27/02/2014121RESOLUÇÃO Nº 002/2013 DE 14 DE OUTUBRO DE 2013 - Dispõe sobre aprovação da pactuação da Secretaria Municipal de Saúde Jequié das Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para os ano de 2013, com vistas ao fortalecimento do planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS)



PRIMEIRA (1ª) ERRATA DA RESOLUÇÃO 002/2013 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ

RESOLUÇÃO Nº 007/2014 – DE 22 DE JANEIRO 2014 - Devolver para ajustes o Relatório Anual de Gestão/ 2012, concedendo prazo de 10 dias para que a Secretaria Municipal de Saúde de Jequié apresentar justificativas



PRIMEIRA (1ª) ERRATA DA RESOLUÇÃO 007/2014 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ

PORTARIA Nº. 003 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 - Define regras para a contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), em Unidades Básicas sob Gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié



PORTARIA GABSEC nº. 023/2013 - Designar os profissionais que irão compor a Equipe de Trabalho do Plano Municipal de Saúde de Jequié para o período 2014 - 2017



PORTARIA Nº 060 - EM 26 DE FEVEREIRO DE 2014 - Constitui Comissão Permanente de Negociação das Relações de Trabalho, entre a Administração Pública Municipal e os Servidores Municipais, representados pelos respectivos Sindicatos de cada categoria.

PORTARIA Nº 062 EM 27 DE FEVEREIRO DE 2014 - Fica homologado o Processo de Seleção Pública para o Regime Especial de Direito Administrativo - REDA com vistas à contratação de Professores - Sede e Zona Rural e Professores Cuidadores, conforme Edital nº 01/14 - da Secretaria Municipal de Educação.



26/02/2014111Aviso de Pregão Presencial Nº 012/2014

Avisos. Tomadas de Preço nº 03 e 04/2014

Aviso de Pregão Presencial Nº 013/2014

DECRETO Nº 14.130 - EM 25 DE FEVEREIRO DE 2014 - Considera ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no período de Carnaval

25/02/2014101Pregão Presencial Nº 011/2014

Tomada de Preços Nº 02/2014

Comunicado. Proc.Adm./18/2014 - PP N. 005/2014.

Adiamento de Sessão de Pregão Presencial 007/2014.

22/02/201491Decreto nº 14.128 em 20 de Fevereiro de 2014. Decreto nº 14.129 em 20 de Fevereiro de 2014.

21/02/201481Resultado de Pregão Presencial Nº 103/2013

Pregões Presenciais nº 08 a 10/2014.

Extrato de Contrato. Pregão Presencial Nº 103/2013

Decretos nº 14.041, 14.058, 14.072, 14.089, 14.109, 14.113, 14.114, 14.118 e 14.126/2014.







20/02/201471Rescisão de Contrato e Convocação de Empresa. Tomada de Preços nº 06, 07, 04/2013.

Rescisão de Contrato. Tomada de Preços nº 09 e 08/2013.



17/02/201461Extrato de Contrato. Inexigibilidade de Licitação nº 01/2014.

Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação nº 10/2014.

Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 62/2013

Extratos de Contrato. Pregão Presencial Nº 106/2013

Extratos do 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor.







14/02/201451Avisos. Pregões Presenciais nº 006 e 007/2014.

12/02/201441Extratos de Contrato. TP 03/14. DP 07/14. TP 01/14. IN 31/13. PP 01/14. PP 04/14





Pregão Presencial nº 005/2014. Adiamento de Sessão.



Republicação com correções. Pregão Presencial nº 005/2014. Adiamento de Sessão.





10/02/201431Extratos de Contrato. Pregão Presencial nº 104, 105, 100/2013. Inexigibilidade de Licitação nº 29/2013. Extrato de Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 234/2011. Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor. Contrato nº71/2013. Extrato do 1º Termo Aditivo de Valor. Contrato nº 127/2013. Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor. Contrato nº 65/2013.





06/02/201421Extratos de contrato. Janeiro/2014.

Aditivos de Contrato. Abril/2013.

Extratos de Contrato e termos aditivos 2013.

Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 93/2013

Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 14/2013.

Extratos de Contrato. Pregão Presencial Nº 92/2013.