| 27/09/2023 | 1842 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023.
ALTERAÇÃO TERMO.
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 4º BIMESTRE 2023.
TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE 009/2023 - SUMTRAN.
REPUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 009/2023 - SUMTRAN.
ANEXO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2023
RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 088/2023.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
DECRETO Nº 24712/2023 - CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ – COMED EXTRAORDINÁRIA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 832/2023 - INCORPORAÇÃO DE 96 HORAS EXTRAS- JOSE ALVES LIMA.
PORTARIA Nº 833/2023 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE 50%- JOSE ROQUE DIAS.
PORTARIA Nº 834/2023 - INCORPORAÇÃO DE 89 HORAS EXTRAS- DENIS PAIVA DOS SANTOS.
LEI Nº 2329/2023 - ALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LOTEAMENTO ALGAROBA II.
LEI Nº 2330/2023 - ALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LOTEAMENTO AGUA BRANCA.
LEI Nº 2331/2023 - DENOMINA DE RUA MARIADÉLIA AGUIAR RIBEIRO, A ATUAL RUA B DO LOTEMENTO ALGAROBA II E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 2332/2023 - DENOMINA DE PRAÇA RAIMUNDO NONATO RIBEIRO FILHO, A NOVA PRAÇA LOCALIZADA NO ESPAÇO ENTRE AS RUAS OSWALDO ALVARES MEIRA, AVENIDA 02 E AVENIDA 09, ENTORNO DA QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO E EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 010/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA PAPA JOÃO XXIII, NO BAIRRO JOAQUIM ROMÃO, MUNICÍPIO JEQUIÉ/BA, CONFORME CONTRATO FINISA 0615732-86.
EXTRATO DE CONTRATO N° 357/2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 125/2023 E RATIFICAÇÃO.
APOSTILAMENTO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
DO CONTRATO 497/2022 DA TOMADA DE PREÇOS 10/2022 SMS
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| 26/09/2023 | 1841 | 9 | DECRETO FINANCEIRO Nº 167 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 168 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 169 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 170 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 171 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 172 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 354/2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 173 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 174 - SUPLEMENTAR POR LTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 175 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 176 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 481.2022
ERRATA dos Editais da LPG Jequié.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 082/2023
LEI Nº 2328/202 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 493.2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 358.2023.
EDITAL CR 009 DE 2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIÇÃO DO ENTORNO DA LAGOA DO DERBA.
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 009/2023.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 213/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 004.2022.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 80/2022 TOMADA DE PREÇOS nº 2/2021.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 491/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101.2021.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 65/2022
ERRATA AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 009/2023.
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| 25/09/2023 | 1840 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 351/2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 120/2023 E RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 356/2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 124/2023 E RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 291/2023.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2023.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 475.2022.
RESOLUÇÃO 022/2023 DO CMAS- DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO 888272/2019, TENDO EM VISTA QUE O OBJETO DO CONVÊNIO FORA CUMPRIDO INTEGRALMENTE.
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 472/2021.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 483/2022.
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| 22/09/2023 | 1839 | 9 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 088/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 355/2023.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 123/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 085/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2021
RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 065/2023
EXTRATO DO CONTRATO 250 e 251 de 20223
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 091/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CHAMAMENTO PUBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CAMISA ESPORTIVAS
LEI Nº 2325/2023 ALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2326/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ACOLHER SEU LAR EM JEQUIÉ-BA.
LEI Nº 2327/2023“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 086/2023 - G3 POLARIS SERVIÇOS EIRELI
EDITAL Nº 02/2023 DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGA DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR
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| 21/09/2023 | 1838 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 290.2023
SEGUNDA NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEGUNDA NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA PRÁTICA - EDITAL Nº 02, DE 19 DE JUNHO DE 2023
RESULTADO FINAL DE APROVADOS - EDITAL Nº02
RESULTADO FINAL DE APROVADOS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EDITAL N°02
PORTARIA Nº 831/2023 AVERBAÇÃO- JOSE ALVES LIMA
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2023
CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA ANÁLISE TÉCNICA DE PROJETOS CULTURAIS, MOSTRAS, FESTIVAIS, OFICINAS, EXPOSIÇÕES, WORKSHOPS ENTRE OUTRAS AÇÕES CULTURAIS.
RESOLUÇÃO Nº 18/2023 DO CMDCA- DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 02/2021 , AO QUAL APROVA PROJETOS “CAFÉ COM CORAÇÃO” DA APAE: “BRINQUEDOTECA COMUNITÁRIA: UM ESPAÇO PARA EFETIVAR O DIREITO DE BRINCAR E HUMANIZAR” DA FUNDAÇÃO SEBASTIÃO AZEVEDO; “MÃOS QUE ESCUTAM” DA ASCEEJE E “AJECE EM MOVIMENTO – ESTIMULAÇÃO ESSENCIAL E ESPORTE ADAPTADO FAVORECENDO O DESENVOLVIMENTO E AUTONOMIA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL E OU DEFICIÊNCIA VISUAL ASSOCIADA A MÚLTIPLA DEFICIÊNCIA”, DA AJECE PELO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
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| 20/09/2023 | 1837 | 9 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 074/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 92.2020.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52.2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115.2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 088/2023
PORTARIA Nº 830/2023 LICENÇA PRÊMIO- CONCEIÇÃO DE BRITO SILVA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N°091/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023 - SUMTRAN
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 317/2019 TOMADA DE PREÇO Nº 27/2019
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 489/2022
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| 19/09/2023 | 1836 | 9 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 078/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE CONTRATO 283/2023
EXTRATO DE DISPENSA 114/2023
TERMO PARCIAL DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 007/2023
CR 007 - PRAZO CONTRARRAZÕES RECURSAIS ITEM IV.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 289/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTOS PARA COMPOR PROCESSO LICITATÓRIO- PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE HORSE EQUIPROVAS DE JEQUIÉ, EDIÇÃO 2023
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 065/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PORTARIA Nº 802/2023 - REPUBLICAÇÃO - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- IVOLEUSA BRANDÃO SANTOS.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 082/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 009/2023 - SUMTRAN.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 085/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 086/2023.
DECISÃO CR 002 de 2023 - habilitação e declaração de vencedor.
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - Transformadores.
DECISÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 007 DE 2023
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| 18/09/2023 | 1835 | 9 | DECRETO FINANCEIRO Nº 161 2023 SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO FINANCEIRO Nº 162 2023 SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTA
DECRETO FINANCEIRO Nº 163 SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 164 SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT
DECRETO FINANCEIRO Nº 165 SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
DECISÃO HABILITAÇÃO - CR 008 DE 2023
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REAGENDAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS 004/2023
DECRETO Nº 24711/2023 CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 074/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N 078/2023
AVISO DE SUSPENSÃO DE PE 096/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N 078/2023.
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| 15/09/2023 | 1834 | 9 | AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 099/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 288/2023.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 117/2023.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 391/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 284.2023.
PORTARIA Nº 823/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE- ADRIANA MATOS DE SANTANA DE JESUS
PORTARIA Nº 824/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE – EDILENE RODRIGUES DE JESUS
PORTARIA Nº 825/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE- ADEMILSON PEREIRA SANTOS
PORTARIA Nº 826/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE- ROGERIO NUNES DA SILVA
PORTARIA Nº 827/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE- JULIO PEREIRA LUCAS NETO
PORTARIA Nº 828/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE- ALAIDE NOGUEIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 829/2023 LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR- MARTINHA ALBUQUERQUE SOUZA.
DECRETO Nº 24709/2023 “REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 24710/2023 DEFINIR QUADRO DE LOTAÇÃO DOCENTE DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E II, VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, SITUADAS NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 281/2023
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 120/2023 CONCORRENCIA PUBLICA N.º 16/2022
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 083/2023
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| 14/09/2023 | 1833 | 9 | AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2023 SUMTRAN
3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 492/2021 TOMADA DE PREÇO Nº 9/2021
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023 -PRÊMIO CULTURAL MESTRES E MESTRAS DA NOSSA CULTURA - EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
EXTRATO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 173.2022
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 098/2023
EDITAL Nº 01/2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR, DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ –BA
EDITAL N°01/2023 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR, DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ –BA
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 481.2022.
RESUMO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 002/2023 - TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – ASCEEJE - ASSOCIAÇÃO DE SURDOS CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE JEQUIÉ – ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROGRAMAÇÃO NO SIGTV Nº 291800120230002, EMENDA PARLAMENTAR Nº 202340310005, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
RESUMO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 003/2023 - TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – ISCA – INSTITUTO SOCIAL PROJETO CULTURART – ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROGRAMAÇÃO NO SIGTV Nº 291800120230001, EMENDA PARLAMENTAR Nº 202340310005, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
DECRETO Nº 24706/2023 - NOMEAÇÃO- POLIANE SILVA.
DECRETO Nº 24707/2023 - EXONERAÇÃO- LUIZ GONZAGA FRAGA DE ANDRADE.
DECRETO Nº 24708/2023 - NOMEAÇÃO- JARBAS RIBEIRO ARAGÃO.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 116/2023.
PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA START SOLUÇÕES INTEGRADAS, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA SEGUINTE OBRA EMPRESA “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES EM PRAÇA DE DIVERSOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA,”, CONSTANTE DO CONTRATO 0153/2023.
PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA THREENG MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA SEGUINTE OBRA “REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA DE JEQUIÉ”, CONSTANTE DO CONTRATO 500/2022.
PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO-NOTIFICANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - BAHIA – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
NOTIFICADA: AIR CLEAN COMÉRCIAL EIRELI. CNPJ: 36.379.685/0001-76.
PORTARIA SEINFRA Nº 23 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
-INSTITUI A COMISSÃO PARA CONDUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE QUE TRATA O ART. 158 DA LEI 14.133/2021 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 065/2023
TORNAR SEM EFEITO.
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| 13/09/2023 | 1832 | 9 | DECRETO FINANCEIRO Nº 157 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO FINANCEIRO Nº 158 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 159 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO
DECRETO FINANCEIRO Nº 160 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTOS PARA INTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA
PORTARIA Nº 807/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE- ANADY OLIVEIRA NASCIMENTO SOUZA
PORTARIA Nº 808/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE- CARMEM LUCIA NERES SILVA
PORTARIA Nº 809/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE – CLEONICE SAMPAIO FARIAS
PORTARIA Nº 810/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE – CYNARA PEREIRA CABRAL DE NOVAES
PORTARIA Nº 811/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE- DELIVALDO CARDOSO DA CRUZ
PORTARIA Nº 812/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE- JOSELIA SUELY GONÇALVES ALMEIDA
PORTARIA Nº 813/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE- MARIA CONCEIÇÃO FREIRE BAHIANO
PORTARIA Nº 814/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARIA DE FATIMA SALES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 815/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARILENE SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 816/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE- NORMA SUELY DA SILVA RAMOS
PORTARIA Nº 817/2023 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- ELEDILCE SOUZA REIS SANTOS
PORTARIA Nº 818/2023 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- EURIDES NOGUEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 819/2023 LICENÇA PRÊMIO- JOCELITA BARBOSA SANTOS
PORTARIA Nº 820/2023 LICENÇA PRÊMIO- MIRAILDES MEDEIROS REIS
PORTARIA Nº 821/2023 LICENÇA PRÊMIO- MANOEL SANTOS CARVALHO
PORTARIA Nº 822/2023 LICENÇA PRÊMIO- WALDOMIRO COSTA GONÇALVES
PORTARIA Nº 788/2023 REPUBLICAÇÃO- GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- MARINEDE SANTANA PEREIRA
DECRETO Nº 24704/2023 NOMEAÇÃO-JUDITE DE JESUS OLIVEIRA
DECRETO Nº 24705/2023 EXONERAÇÃO- PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA DE MELO
EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 317/2019
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 115.2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2023
EXTRATO DE DISPENSA Nº 115.2023
PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 239/2023
PREGÃO ELETRÕNICO SRP N° 076/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 198/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 231/2022
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 083/2023 - LAPISO ALFA MARMORES E GRANITOS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 285.2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 286.2023
REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 148 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
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| 12/09/2023 | 1831 | 9 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023 - SOM E IMAGENS DO SERTÃO DE JEQUIÉ - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023 - “JEQUIÉ - CULTURA VIVA”-
EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL RETIFICADO PE 094/2023
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PORTARIA Nº 796/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- AILTON QUINTO LOPES.
PORTARIA Nº 797/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- PAULA CRISTINA BITU DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 798/2023 INCORPORAÇÃO DE INCENTIVO 30%- AILTON QUINTO LOPES
PORTARIA Nº 799/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- NIUZETE SOARES OLIVEIRA CRUZ.
PORTARIA Nº 800/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- TANIA BUNGE SANT’ANNA REIS.
PORTARIA Nº 801/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL-MERENILDA BRITO DE SANTANA JESUS.
PORTARIA Nº 802/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- IVOLEUSA BRANDÃO SANTOS.
PORTARIA Nº 803/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- TEREZINHA SANTANA PEREIRA.
PORTARIA Nº 804/2023 INCORPORAÇÃO DE INCENTIVO 30%- TEREZINHA SANTANA PEREIRA.
PORTARIA Nº 805/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- JERONICE SANTANA PASSOS.
PORTARIA Nº 806/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- ILMA CAMPOS POLVORA.
DECRETO Nº 24703/2023 - TORNAR SEM EFEITO -NOMEAÇÃO-JUDITE DE JESUS OLIVEIRA.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 473/2022
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 224/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE MOTOR TRIFÁISOC PARA SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DO CAMPO DO ESTÁDIO WALDOMIRÃO
TERMO ADITIVO
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA FORNECIMENTO DE FOLHAS DE ALVARÁ E FOLHA A3 PARA IMPRESSÃO DE PROJETO
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| 11/09/2023 | 1830 | 9 | AVISO E EDITAL : PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2023- SMS
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 069/2023 - DQUALITTY IND COM DE MOVEIS LTDA-
PORTARIA Nº 782/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 783/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- NELIA OLIVEIRA NOVAIS
PORTARIA Nº 784/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- BETANIA ESPIRITO SANTO ANDRADE
PORTARIA Nº 785/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- CLAUDIA CRISTINA ALVES CAJAIBA TAVARES.
PORTARIA Nº 786/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- NELIA OLIVEIRA NOVAIS.
PORTARIA Nº 787/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA RIBEIRO;
PORTARIA Nº 788/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- MARINEIDE SANTANA PEREIRA;
PORTARIA Nº 789/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- AGNESSE DE SOUZA CRUZ;
PORTARIA Nº 790/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- MARIA LUCIA BARRETO DE ALMEIDA.
PORTARIA Nº 791/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- CARMEM LUCIA NERES SILVA.
PORTARIA Nº 792/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- MARILENE SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 793/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- JERUZA MARIA NOVAES SOUZA
PORTARIA Nº 794/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- PALOMA BRITO VIEIRA.
PORTARIA Nº 795/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- JOSSIDALVA ARAUJO SOUZA.
RESOLUÇÃO N.º 017/2023 - CMDCA DISPÕE SOBRE A PREPARAÇÃO DAS URNAS NO DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELAR DE JEQUIÉ, BA.
DECRETO Nº 24700/2023 NOMEAÇÃO- MAURICIO ANDRADE SANTOS
DECRETO Nº 24701/2023 NOMEAÇÃO-JUDITE DE JESUS OLIVEIRA
DECRETO Nº 24702/2023 NOMEAÇÃO- ANTONIO ALVES DA SILVA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 069/2023, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 083/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 076/2023
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
DECISÃO - CR 007 DE 2023
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| 06/09/2023 | 1829 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 279.2023
AVISO E EDITAL PE 097/2023
PUBLICAÇÃO - TORNAR SEM EFEITO CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO.
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS - EDUCAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 155 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 156 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 079/2023.
DECRETO Nº 24696/2023 - NOMEAÇÃO- EDIANA PEREIRA DA SILVA.
DECRETO Nº 24697/2023 - NOMEAÇÃO-MILENA GOMES SANTOS.
DECRETO Nº 24698/2023 - NOMEAÇÃO DE CANDIDATO (A) APROVADO (A) EM CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL Nº 01/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- KARINE REBOUÇAS MASCARENHAS SERRA.
DECRETO Nº 24699/2023 - TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- JOAO LUCIANO SANTOS BARBOSA.
PORTARIA Nº 778/2023 - LICENÇA PRÊMIO- REGILUCIA NASCIMENTO BORGES.
PORTARIA Nº 779/2023 - LICENÇA PRÊMIO- ROSANGELA DA SILVA BARRETO.
PORTARIA Nº 780/2023 - LICENÇA PRÊMIO- JEANE BISPO MENEZES.
PORTARIA Nº 781/2023 - LICENÇA PRÊMIO- EDVALDO SANCHES FERREIRA.
RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO- Edital nº 01/2023.
RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA PRÁTICA-EDITAL Nº 02
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 272/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 280/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 268/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 282/2023.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 071/2023.
DECISÃO CHAMAMENTO 007 DE 2023 - DESIGNAÇÃO DE LOCAL PARA ENTREGA DAS AMOSTRAS
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| 05/09/2023 | 1828 | 9 | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
AVISO E EDITAL PE 095/2023
AVISO E EDITAL PE 096/2023
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 60/2022 CONCORRÊNCIA Nº 08/2021- ALLPHA
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 60/2022 CONCORRÊNCIA Nº 08/2021- ALLPHA
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 70.2022- ALLPHA
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 557/2021 CONCORRÊNCIA Nº 012/2021
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 558/2021 CONCORRÊNCIA Nº 011/2021
DECRETO Nº 24694/2023 NOMEAÇÃO-VANIA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
DECRETO Nº 24695/2023 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 071/2023
PREGÃO ELETRONICO SRP N° 075/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 293.2019
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| 04/09/2023 | 1827 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA.
RETIFICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N 567 2022 EMPRESA GAMIX
DECRETO Nº 24689/2023 EXONERAÇÃO- GABRIELA DA HORA SAMPAIO
DECRETO Nº 24690/2023 NOMEAÇÃO-JUAREZ MACHADO DA CONCEIÇÃO
DECRETO Nº 24691/2023 NOMEAÇÃO- JOAO LUCIANO SANTOS BARBOSA
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
DECISÃO DE RECURSO P.E 076/2023
EXTRATO DE CONTRATO N 271 2023 EM NOME DE CRISTINA FELISMINO DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
DECRETO Nº 24692/2023 - NOMEAÇÃO- CAIO CESAR FRANÇA CAROSO.
DECRETO Nº 24693/2023 - NOMEAÇÃO- MARCIA REGINA SAMPAIO GOMES.
EDITAL Nº 01/2023 - "RESULTADO FINAL DOS APROVANOS NA APRESENTAÇÃO ORAL DO “PLANO DE GESTÃO ESCOLAR”.
CR 002 de 2023.
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| 01/09/2023 | 1826 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO 276 2023 EXTRATO DE DISPENSA 112 2023 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA
DESPACHO- A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS TORNA PUBLICO A AUTORIZAÇÃO PARA O PROCESSO LICITATÓRIO DA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PARA A SELEÇÃO DO PRESTADOR DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO POR ÔNIBUS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA.
DESPACHO- A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS TORNA PUBLICO A AUTORIZAÇÃO PARA O PROCESSO LICITATÓRIO DA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PARA A SELEÇÃO DO PRESTADOR DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO POR ÔNIBUS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023
DECRETO FINANCEIRO Nº 151 SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 152 SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO FINANCEIRO Nº 153 SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 154 SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 079/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 079/2023
EXTRATO DE 1 TERMO ADITIVO CONTRATO 567 2022 EM NOME DE GAMIX INOVAÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2020
DECISÃO PROJETO DE VENDA - CHAMAMENTO PÚBLICO N. 007/2023 - AGENDAMENTO DE SESSÃO PÚBLICA
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 190/2023
AVISO DE REVOGAÇÃO PE 056/2023
DECRETO Nº 24669/2023 EXONERAÇÃO- MIRIAN BATISTA DOS SANTOS
DECRETO Nº 24670/2023 NOMEAÇÃO- TAIANE FERREIRA LISBOA
DECRETO Nº 24671/2023 EXONERAÇÃO- LEDA SANTANA PEREIRA
DECRETO Nº 24672/2023 NOMEAÇÃO- OTONIEL PINHEIRO DE MATOS FILHO
DECRETO Nº 24673/2023 EXONERAÇÃO- HUMBERTO BISPO CERQUEIRA FILHO
DECRETO Nº 24674/2023 EXONERAÇÃO- LEILA MARA DE JESUS SANTOS
DECRETO Nº 24675/2023 NOMEAÇÃO- DAIANE MIRANDA SANTOS
DECRETO Nº 24676/2023 EXONERAÇÃO- JOAO VITOR MASCARENHAS CERQUEIRA
DECRETO Nº 24677/2023 NOMEAÇÃO- BRENDA SANCHES MELO BOMFIM
DECRETO Nº 24678/2023 “REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE BÁSICA (GBAS) QUE COMPÕE A GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE FISCAL DOS AUDITORES FISCAIS, FISCAIS DE TRIBUTOS, AGENTES ADMINISTRATIVOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, E OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO EXISTENTES NO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 2.276/2022”.
DECRETO Nº 24679/2023 REGULAMENTA A SUSPENSÃO DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE ATIVIDADES.
DECRETO Nº 24680/2023 REGULAMENTA O ART. 6O DA LEI COMPLEMENTAR Nº 105, DE 10 DE JANEIRO DE 2001, RELATIVAMENTE À REQUISIÇÃO, ACESSO E USO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, DE INFORMAÇÕES REFERENTES A OPERAÇÕES E SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DAS ENTIDADES A ELAS EQUIPARADAS.
DECRETO Nº 24681/2023 REGULAMENTA O DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO – DT-E PREVISTO NOS ART. 245 A 253 DA LEI N° 2.168/2021 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
DECRETO Nº 24682/2023 “REGULAMENTA O ART. 239 DA LEI Nº 2.168 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 E ESTABELECE O SISTEMA DE ATIVIDADES DA AUDITORIA FISCAL.
DECRETO Nº 24683/2023 NOMEAÇÃO- PEDRO DE OLIVEIRA CAVALCANTE
DECRETO Nº 24684/2023 EXONERAÇÃO- MAGNA MATOS DE ALMEIDA
DECRETO Nº 24685/2023 NOMEAÇÃO- ANTONIO OLIVEIRA DAMASCENO JUINIOR
AVISO EDITAL CHAMAMENTO SUS Nº002/2023
RESOLUÇÃO N.º 016/2023 CMDCA- DISPÕE SOBRE OS LOCAIS DE VOTAÇÃO COM SEUS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELAR DE JEQUIÉ - BA.
EXTRATO DO 2 TERMO ADITIVO CONTRATO 219 2021 SOCIEDADE BENEFICENTE E CULTURAL FIRMO DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 24686/2023 NOMEAÇÃO- VALTER DE JESUS SOUSA
DECRETO Nº 24687/2023 EXONERAÇÃO- NARA NUBIA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 768/2023 - LICENÇA PRÊMIO – EDILENE SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 769/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ELIANA BETANIA DE ATÍDE CRUZ
PORTARIA Nº 770/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ESMERALDA FREIRE LIMA
PORTARIA Nº 771/2023 - LICENÇA PRÊMIO – LUCIMARA SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 772/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARTINHO RAIMUNDO SANTOS
PORTARIA Nº 773/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOSILDA ALMEIDA RAMOS
PORTARIA Nº 774/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA INES MENDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 775/2023 - INCORPORAÇÃO DE 50% DE GRATIFICAÇÃO – EDVANEIDE SOUZA BRANDÃO
PORTARIA Nº 776/2023 – ESTABILIDADE ECONÔMICA – ROSELI MARIA CARDOSO RIBEIRO
PORTARIA Nº 777/2023 – AVERBAÇÃO – MIRANITA FIGUEREDO SILVA
DECRETO Nº 24.688/2023 –EXONERAÇÃO- MATHEUS LEAL BORGES
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| 31/08/2023 | 1825 | 9 | DECISÃO RECURSO P.E 065/2023
AVISO DE SUSPENSÃO PE 089/2023.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 236/2023
DECRETO Nº 24664/2023 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA ALFREDO VALVERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- TAMILES SANTOS DE EÇA
DECRETO Nº 24665/2023 NOMEAÇÃO- ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA SANTOS.
DECRETO Nº 24666/2023 CONVOCA A 4ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE JEQUIÉ/BA"
DECRETO Nº 24667/2023 EXONERAÇÃO- JONES SANTOS DE JESUS
DECRETO Nº 24668/2023 NOMEIA A DIRETORIA DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ-BA, ELEITA POR SEUS MEMBROS, PARA O BIÊNIO 2023-2025.
INSTRUÇÃO RECOMENDATIVA 01/2023/CME/JEQ INSTRUÇÃO RECOMENDATIVA 01/2023/CME/JEQ QUE VERSA SOBRE A “PROPOSTA DE NORMATIZAÇÃO DO CENTRO DE APOIO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS” EM CONSONÂNCIA AO QUE DETERMINA O ARTIGO 6O DA LEI MUNICIPAL NO 1.797 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA INCLUSIVA, DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ
1 APOSTILAMENTO CONTRATO 190 2023 LACROSE ENGENHARIA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 075/2023
PORTARIA Nº. 009, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. ESTABELECE REGULAMENTAÇÃO ACERCA DO REGIME DE ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 219/2022- DROGAFONTE LTDA.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 079/2023- ZUCK PAPEIS LTDA.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 381/2022- PRATI DONADUZZI & CIA LTDA.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 381/2022- COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 219.2022- DROGAFONTE LTDA.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 79.2023- ZUCK PAPEIS LTDA.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 381.2022- PRATI DONADUZZI & CIA LTDA.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 381.2022- COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.
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| 30/08/2023 | 1824 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO P.E 093/2023
EDITAL P.E 093/2023.
AVISO E EDITAL PE 094/2023.
ERRATA HORÁRIO DA SESSÃO - CONCORRÊNCIA N 008 DE 2023
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| 29/08/2023 | 1823 | 9 | RESULTADO DO RECURSO INTERPOSTO CONTRA DESABILITAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2023 - SMS
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 090.2023
EDITAL P.E 090.2023
DECRETO FINANCEIRO Nº 148 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 149 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO
DECRETO FINANCEIRO Nº 150 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 069/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2023.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 442/2022.
PORTARIA Nº 638/2023 - LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA – HEDERLI VIEIRA ALMEIDA.
JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO
ERRATA DA PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE 2023/2023.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 483/2023 – AVERBAÇÃO – MOEMA MEIRELES BATISTA
PORTARIA Nº 767/2023 INCORPORAÇÃO DE 50% DE GRATIFICAÇÃO – JOÃO VIEIRA DE ALMEIDA
DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA 007/2023 - DESIGNAÇÃO ABERTURA DE ENVELOPES DE PREÇOS
DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA 007/2023 - DESIGNAÇÃO ABERTURA DE ENVELOPES DE PREÇOS
REDESIGNAÇÃO DA DATA DA SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA Nº 008/2023
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