| 11/07/2014 | 93 | 1 | Pregão Presencial Nº 73 a 78/2014
Decreto nº 14.403 em 01 de Julho de 2014.
Decreto nº 14.397 em 05 de Junho de 2014.
Decreto nº 14.404 em 01 de Julho de 2014.
Decreto nº 14.408 em 09 de Julho de 2014.
DECRETO n.º 14.406 - EM 03 DE JULHO DE 2014 - Decreta de acordo com o Artigo 30, da Lei Municipal nº 1.613/04, conceder ENQUADRAMENTO com carga horária de 40 horas à servidora, ELIENAI TEIXEIRA DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na Função de Professora, Nível IV, Classe “C”, Matrícula n.º 3145, conforme parecer jurídico nº 487/14.
DECRETO N.º 14.407 - EM 06 DE JULHO DE 2014 - Exonera a pedido o funcionário, ARIEL MOREIRA SALES VIEIRA, da Função de Agente Administrativo, Nível IV, Padrão “F”, Matrícula nº 3306, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
PORTARIA n.º 187 - EM 09 DE JULHO DE 2014 - Transfere da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para a Secretaria Municipal de Administração, o funcionário, ANTONIO SÉRGIO SILVA DOS SANTOS, na Função de Encarregado de Serviços Gerais, Nível II, Padrão “i”, Matrícula nº 564.
PORTARIA n.º 188 - EM 10 DE JULHO DE 2014 - Resolve nos termos do artigo 18, inciso XXIX, da Lei nº 1.130, de 05 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Jequié), conceder ao funcionário desta Prefeitura, NELIO MARCOS OLIVEIRA GONÇALVES , lotado na Secretária Municipal de Governo, na Função de Guarda Municipal, Nível III, Padrão “H”, Matrícula nº 2043, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao 1º (primeiro ) quinquênio, com efeito retroativo a 01 de abril de 2014.
PORTARIA N.º 189 - EM 10 DE JULHO DE 2014 - Resolve nos termos do artigo 18, inciso XXIX, da Lei nº 1.130, de 05 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Jequié), conceder ao funcionário desta Prefeitura, JOSÉ CARMELINO CARVALHO , lotado na Secretária Municipal de Educação, na Função de Vigia, Nível I, Padrão “i”, Matrícula nº 1835, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao 3º (terceiro ) quinquênio, com efeito retroativo a 04 de abril de 2013.
PORTARIA N.º 190 - EM 10 DE JULHO DE 2014 - Resolve nos termos do artigo 18, inciso XXIX, da Lei nº 1.130, de 05 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Jequié), conceder ao funcionário desta Prefeitura, ANTONIO CARLOS DA ROCHA , lotado na Secretária Municipal de Infraestrutura, na Função de Fiscal de Obras, Nível V, Padrão “i”, Matrícula nº 487, 06 (seis) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao 5º e 6ª (quinto e sexto ) quinquênios, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014.
PORTARIA N.º 191 - EM 10 DE JULHO DE 2014. - Resolve nos termos do artigo 18, inciso XXIX, da Lei nº 1.130, de 05 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Jequié), conceder á funcionária desta Prefeitura, MARIALVA MOREIRA RIBEIRO , lotada na Secretária Municipal de Educação, na Função de Professora, Nível I, Classe “E”, Matrícula nº 7047, 06 (seis) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao 1º e 2ª (primeiro e segundo ) quinquênios, com efeito retroativo a 10 de março de 2014.
PORTARIA N.º 192 - EM 10 DE JULHO DE 2014. - Resolve nos termos do artigo 18, inciso XXIX, da Lei nº 1.130, de 05 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Jequié), conceder á funcionária desta Prefeitura, MARIALVA MOREIRA RIBEIRO , lotada na Secretária Municipal de Educação, na Função de Professora, Nível IV, Classe “F”, Matrícula nº 1559, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao 6º (sexto ) quinquênio, a partir de 14 de julho de 2014.
PORTARIA N.º 193 - EM 10 DE JULHO DE 2014 - Resolve nos termos do artigo 18, inciso XXIX, da Lei nº 1.130, de 05 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Jequié), conceder ao funcionário desta Prefeitura, GREGÓRIO ALVES DA SILVA , lotado na Secretária Municipal de Administração, na Função de Vigia, Nível I, Padrão “i”, Matrícula nº 856, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao 5º (quinto ) quinquênio,com efeito retroativo a 11 de dezembro de 2013.
PORTARIA n.º 194 - EM 10 DE JULHO DE 2014 - Resolve nos termos do artigo 18, inciso XXIX, da Lei nº 1.130, de 05 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Jequié), conceder á funcionária destaPrefeitura, JOELIA ALMEIDA TIMOTEO , lotada na Secretária Municipal de Educação, na Função de Professora, Nível II, Classe “F”, Matrícula nº1397, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao 4º (quarto ) quinquênio,com efeito retroativo a 10 de março de 2014.
Ata Comissão Paritária - SINSERV
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