PREFEITURA MUNICIPAL DE
JEQUIÉ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
12/05/20173013PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 032/2017 - AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2017.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2017.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2017.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2017.

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2017.

11/05/20173003DECRETO N.º 18.439 - EM 09 DE MAIO DE 2017.

DECRETO N.º 18.440 - EM 10 DE MAIO DE 2017.

DECRETO N.º 18.441 - EM 10 DE MAIO DE 2017.

DECRETO N.º 18.442 - EM 10 DE MAIO DE 2017.

DECRETO N.º 18.443 - EM 10 DE MAIO DE 2017.

DECRETO N.º 18.444 - EM 10 DE MAIO DE 2017.





RESUMO DE CONTRATO Nº 058/2017.

RESOLUÇÃO Nº 0007/2017.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2017 - RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2017.

10/05/20172993PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 031/2017 - AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2017 - RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2017.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2017 - RATIFICAÇÃO.

RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 81/2017.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2017 - RATIFICAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017 - AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO.

09/05/20172983DECRETO N.º 18.429 - EM 03 DE MAIO DE 2017.

DECRETO N.º 18.430 - EM 03 DE MAIO DE 2017.

ERRATA.

PORTARIA N.º 094 - EM 24 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA N.º 095 - EM 24 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA N.º 096 - EM 24 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA N.º 097 - EM 24 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA N.º 098 - EM 24 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA N.º 099 - EM 03 DE MAIO DE 2017.

PORTARIA N.º 100 - EM 03 DE MAIO DE 2017.

PORTARIA N.º 101 - EM 03 DE MAIO DE 2017.

PORTARIA N.º 102 - EM 03 DE MAIO DE 2017.

PORTARIA N.º 103 - EM 03 DE MAIO DE 2017.



PORTARIA N.º 104 - EM 03 DE MAIO DE 2017.

PORTARIA N.º 105 - EM 03 DE MAIO DE 2017.

PORTARIA N.º 106 - EM 03 DE MAIO DE 2017.

PORTARIA N.º 107 - EM 03 DE MAIO DE 2017.

PORTARIA N.º 108 - EM 04 DE MAIO DE 2017.

PORTARIA N.º 109 - EM 04 DE MAIO DE 2017.

PORTARIA N.º 111 - EM 04 DE MAIO DE 2017.

PORTARIA N.º 112 - EM 04 DE MAIO DE 2017.

PORTARIA N.º 113 - EM 04 DE MAIO DE 2017.

PORTARIA N.º 114 - EM 04 DE MAIO DE 2017.



PORTARIA N.º 115 - EM 04 DE MAIO DE 2017.

PORTARIA N.º 116 - EM 04 DE MAIO DE 2017.

PORTARIA N.º 117 - EM 04 DE MAIO DE 2017.

PORTARIA N.º 118 - EM 05 DE MAIO DE 2017.

PORTARIA N.º 119 - EM 05 DE MAIO DE 2017.

PORTARIA N.º 120 - EM 05 DE MAIO DE 2017.

PORTARIA N.º 121 - EM 05 DE MAIO DE 2017.

PORTARIA N.º 122 - EM 09 DE MAIO DE 2017.



DECRETO Nº 18.433 - EM 05 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 18.434 - EM 08 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 18.435 - EM 09 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 18.436 - EM 09 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 18.437 - EM 09 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 18.438 - EM 09 DE MAIO DE 2017.



INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2017 - EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº224/2014.

ERRATA - CIMURC.

08/05/20172973EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017 - AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017 - ADIAMENTO DE LICITAÇÃO.

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017.



DECRETO N.º 18.431 - EM 04 DE MAIO DE 2017.

DECRETO N.º 18.432 - EM 04 DE MAIO DE 2017.

DECRETO N.º 18.428 - EM 03 DE MAIO DE 2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017 - AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO.

05/05/20172963REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 058/2017.

TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

DECRETO FINANCEIRO Nº 010, DE 28 DE ABRIL DE 2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017 - CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO.



RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 078/2017.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017 - AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO.

04/05/20172953EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2017.

PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 027/2017 - AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO.

DECRETO Nº 18.426 - EM 02 DE MAIO DE 2017.

EXTRATO QUARTO (B) TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 169/2015.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017 - AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO.

TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017 - EDITAL.

03/05/20172943AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 004/2017.

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2017.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2017 - RATIFICAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2017 - RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2017.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2017 - RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2017.

02/05/20172933PORTARIA N.º 093 - EM 20 DE ABRIL DE 2017.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2016.

ERRATA.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2017.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 051/2017.

RESOLUÇÃO Nº 001/2017 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2017.

SEGUNDA CONVOCAÇÃO DO REDA 2017

REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 01 / 2014

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 01 / 2014

DISTRATO CONTRATO Nº 13/2017

DECRETO N.º 18.425 - EM 27 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO N.º 18.427 - EM 02 DE MAIO DE 2017.

LEI Nº 2.015 - EM 01 DE MAIO DE 2017.

28/04/20172923AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 019/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2017 - EDITAL.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017 - EDITAL.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017 - EDITAL.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2017 - AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO.

1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 205/2016.

1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 10/2014.

DECRETO FINANCEIRO N.º 009 de 27 De Abril De 2017.

DECRETO N.º 18.423 - EM 26 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO N.º 18.424 - EM 26 DE ABRIL DE 2017.



27/04/20172913AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 019/2017

LEI Nº 2.014, EM 24 DE ABRIL DE 2017.

EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2017

AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES AOS DEMAIS LICITANTES - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2017 PROCESSO - ADMINISTRATIVO N.º 030/2017

RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 047/2017.



RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 058/2017.



RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº59

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº67

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº66

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº68

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2017

CONTRATO Nº: 069/2017



26/04/20172903AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 005/2017.

DECRETO N.º 18.390 - EM 10 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA N.º 005 - EM 10 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA N.º 006 - EM 10 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA N.º 007 - EM 10 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA N.º 008 - EM 10 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA N.º 009 - EM 19 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA N.º 010 - EM 26 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA N.º 018 - EM 30 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA N.º 019 - EM 30 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA N.º 021 - EM 02 DE FEVEREIRO DE 2017.



PORTARIA N.º 029 - EM 15 DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA N.º 030 - EM 15 DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA N.º 033 - EM 15 DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA N.º 034 - EM 15 DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA N.º 036 - EM 15 DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA N.º 041 - EM 21 DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA N.º 042 - EM 21 DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA N.º 043 - EM 23 DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA N.º 044 - EM 23 DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA N.º 045 - EM 23 DE FEVEREIRO DE 2017.



PORTARIA N.º 048 - EM 06 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N.º 051 - EM 09 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N.º 052 - EM 09 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N.º 053 - EM 09 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N.º 054 - EM 09 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N.º 055 - EM 09 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N.º 056 - EM 09 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N.º 057 - EM 09 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N.º 058 - EM 09 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N.º 059 - EM 09 DE MARÇO DE 2017.



PORTARIA N.º 060 - EM 16 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N.º 061 - EM 16 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N.º 062 - EM 16 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N.º 064 - EM 21 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N.º 066 - EM 22 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N.º 067 - EM 23 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N.º 078 - EM 05 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA N.º 079 - EM 05 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA N.º 080 - EM 05 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA N.º 081 - EM 05 DE ABRIL DE 2017.



PORTARIA N.º 082 - EM 05 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA N.º 083 - EM 05 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA N.º 084 - EM 05 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA N.º 085 - EM 05 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA N.º 088 - EM 07 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA N.º 090 - EM 11 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA N.º 091 - EM 11 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA N.º 092 - EM 11 DE ABRIL DE 2017.



TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

DECRETO N.º 18.422 - EM 26 DE ABRIL DE 2017.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2017.

25/04/20172893DECRETO Nº 18.418 - EM 24 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO FINANCEIRO N.º 005 de 01 De Março De 2017.

DECRETO FINANCEIRO N.º 006 de 01 De Março De 2017.

REEDIÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO N.º 002 de 06 De janeiro de 2017.

DECRETO FINANCEIRO N.º 001 de 06 De janeiro de 2017.

DECRETO N.º 18.411 - EM 19 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO N.º 18.411 - EM 19 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO N.º 18.411 - EM 19 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO N.º 18.419 - EM 25 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO N.º 18.420 - EM 25 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO N.º 18.421 - EM 25 DE ABRIL DE 2017.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2017

24/04/20172883EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2017.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2017.

RESOLUÇÃO 0006/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.

DECRETO N.º 18.381 - EM 04 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO N.º 18.385 - EM 05 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO N.º 18.386 - EM 06 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO N.º 18.387 - EM 06 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO N.º 18.406 - EM 18 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO N.º 18.407 - EM 18 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO N.º 18.410 - EM 19 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO N.º 18.412 - EM 19 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO N.º 18.413 - EM 19 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO N.º 18.414 - EM 19 DE ABRIL DE 2017.

LEI Nº 2.013 - EM 18 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO N.º 18.415 - EM 19 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO N.º 18.416 - EM 19 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO N.º 18.417 - EM 19 DE ABRIL DE 2017.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2017.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 044/2017.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 045/2017.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 056/2017.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 057/2017.

20/04/20172873PORTARIA Nº 089 - EM 11 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº 18.390 - EM 10 DE ABRIL DE 2017.



AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.

REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2017.

Ofício nº 261/2017.

TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2017 - ADIAMENTO DE LICITAÇÃO.

19/04/20172863PARECER JURÍDICO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017.



DECRETO N.º 18.345 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.381 - EM 04 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO N.º 18.382 - EM 04 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO N.º 18.406 - EM 18 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO N.º 18.407 - EM 18 DE ABRIL DE 2017.



EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2017.

18/04/20172853CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2017 - AVISO DE CONVOCAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 017/2017.



DECRETO N.º 18.328 - EM 23 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N.º 18.370 - EM 03 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO N.º 18.371 - EM 03 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO N.º 18.374 - EM 03 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO N.º 18.375 - EM 03 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO N.º 18.380 - EM 04 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO N.º 18.383 - EM 04 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO N.º 18.384 - EM 04 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO N.º 18.391 - EM 10 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO N.º 18.392 - EM 10 DE ABRIL DE 2017.



DECRETO N.º 18.393 - EM 10 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO N.º 18.394 - EM 10 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO N.º 18.396 - EM 11 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO N.º 18.397 - EM 17 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO N.º 18.398 - EM 17 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO N.º 18.399 - EM 17 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO N.º 18.400 - EM 17 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO N.º 18.401 - EM 17 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO N.º 18.402 - EM 17 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO N.º 18.403 - EM 17 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO N.º 18.404 - EM 17 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA N.º 086 - EM 06 DE ABRIL DE 2017.

ERRATA DO EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017.

PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 527/2014.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2017 - RESUMO DE CONTRATO.

17/04/20172843EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2017.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.

ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 019/2017.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2017.

TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017.

13/04/20172833JULGAMENTO DE RECURSO TP 001/2017

AVISO DE SESSÃO PARA ABERTURA DE ENVELOPE COM PROPOSTAS DE PREÇO TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2017



TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017

11/04/20172823DECRETO Nº 18.395 - EM 11 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº 18.357 - EM 03 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº 18.363 - EM 06 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº 18.364 - EM 06 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº 18.365 - EM 06 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº 18.366 - EM 06 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº 18.367 - EM 06 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº 18.368 - EM 06 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº 18.369 - EM 06 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA N.º 070 - EM 31 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N.º 071 - EM 31 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N.º 072 - EM 31 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N.º 073 - EM 31 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N.º 074 - EM 31 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N.º 075 - EM 31 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N.º 076 - EM 31 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N.º 077 - EM 05 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA N.º 087 - EM 06 DE ABRIL DE 2017.