PREFEITURA MUNICIPAL DE
JEQUIÉ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
15/06/20185614RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 050/2018.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2017.

PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2018.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº336/2017.

EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 002/2018.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2018.

DECRETO Nº 19.146/2018.

14/06/20185604RATIFICAÇÕES DE DISPENSAS Nº 43/2018 E 44/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2018 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2018.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 42/2018.

EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2015.

PORTARIAS Nº 257/2018 À 262/2018.

12/06/20185594TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 047/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 052/2018.

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 044/2018.

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 046/2018.

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 049/2018.

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 052/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 044/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 046/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 049/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 90 /2018 - PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2018.

RESULTADO DE JULGAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2018.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2018.

DECRETO FINANCEIRO: N° 03 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.

PORTARIA N° 01, DE 12 DE JUNHO DE 2018.

LEI Nº 2.053 EM 06 DE JUNHO DE 2018 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.015 DE 01 DE MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 19.139 - EM 11 DE JUNHO DE 2018.

DECRETO N.º 19.140 - EM 11 DE JUNHO DE 2018.

DECRETO N.º 19.141 - EM 11 DE JUNHO DE 2018.

DECRETO N.º 19.145 - EM 12 DE JUNHO DE 2018.

11/06/20185584DESPACHO DECISÓRIO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 042/2018.

PORTARIA Nº 256/2018.

ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2018.

PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2018.

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ANEXOS DOS DEMONSTRATIVOS DOS SALDOS DAS DOTAÇÕES.

08/06/201855741º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 02/2018.

1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 93/2017.

2º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 02/2018

2º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 01/2018.

3º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 047/2017.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2018.

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 050/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 054/2018

PARECER, RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 048/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2018.

07/06/20185564AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018.

ERRATAS DOS PREGÕES PRESENCIAIS Nº 045/2018, 050/2018 E 051/2018.

DECRETOS Nº 19.126/2018 À 19.129, 19.132, 19.137 E 19.138/2018.

06/06/20185554ERRATA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2018.

PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2018, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2018.

05/06/20185544DECRETO FINANCEIRO: N° 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO FINANCEIRO: N° 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

VI CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 02/2018.

DECRETO Nº 19.125/2018 E PORTARIA Nº 255/2018.

EXTRATO DO DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº224/2014.

ATA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – 002: DESERTO.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2018.

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 050/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº: 10/2018.

DECRETO Nº 19.130/2018, EM 05 DE JUNHO DE 2018.

04/06/20185534AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 008/2018

PORTARIAS Nº 249/2018 À 254/2018.

PORTARIA Nº 192/2018.

RESULTADO DO JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018.

RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 004 /2018

RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 005 /2018

RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 006 /2018.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2018.

TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2018 - EDITAL



EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2018.

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2018.

30/05/20185524AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2018

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2018

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2018.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 40/2018.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018 - CIMURC.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018 - CIMURC.

EXTRATO DE DISTRATO - CONTRATO N.º 106/2017.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2017.

29/05/20185514DECRETO Nº 19.124/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 051/2018

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 007/2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 041/2018.

ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DOP – SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 – ANO IV – EDIÇÃO Nº

00545 – CADERNO I, REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 048/2018.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2017.

RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 19.123 - EM 28 DE MAIO DE 2018.

EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 051/2018.

EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018.

PORTARIAS Nº 241 À 247/2018.

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2017.

CIMURC - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2018

CIMURC - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2018

28/05/20185504EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2017.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 041/2018.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2018.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 45/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2018.

DECRETOS Nº 19.120, 19.121 E 19.122/2018.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 046/2018.

ERRATA.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2017.

DECRETO Nº 19.123/2018.

25/05/20185494EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 92/2017.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2017.

EXTRATO DEINEXIGIBILIDADE Nº 044/2018

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2018

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2018.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2018.

PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2018 - "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO, CORREÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO, COM EFETIVAÇÃO DE INSCRIÇÕES, PREPARAÇÃO E APLICAÇÃO DAS PROVAS, ELABORAÇÃO DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS CANDIDATOS, BEM COMO PROMOÇÃO DOS ATOS NECESSÁRIOS À REFERIDA SELEÇÃO, PARA ADMISSÃO DE DIVERSAS FUNÇÕES, A SEREM LOTADAS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA."

1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 050/2017

1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 055/2017

1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 071/2017

1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 02/2018

1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 81/2018

1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 215/2017

2º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2018

2º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 079/2017

2º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 91/2017.

ATOS DE ADMISSÃO Nº 01/2017 À 34/2017 E 01/2018 À 025/2018.

24/05/20185484PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2018, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 035/2018.

1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 54/2017

1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 56/2017

1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 90/2017

1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 92/2017.

RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL

AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE MATERIAIS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 001 / 2018 - CONTRATO Nº 185/2017.

23/05/20185474AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 043/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 047/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 050/2018.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 35/2018.

EDITAIS - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 043/2018, 047/2018 E 050/2018.

RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 047/2018.

PORTARIA Nº 06/2018.

PORTARIA Nº 239 - EM 18 DE MAIO DE 2018.

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO DE REPACTUAÇÃO A ATA DE REGISTRO Nº 036/2017.

22/05/20185464EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2017.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2015.

DISTRATO DO CONTRATO Nº 061/2018.

EDITAL 01/2017 - 19ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2018 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.

EXTRATO DO DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº224/2014.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 035/2018.

1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 91/2017.

1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 56/2017.

EDITAL 03/2018 - IV CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE HISTÓRIA, GEOGRAFIA E LÍNGUA INGLESA DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO – JEQUIÉ/BA.

ATO 25/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 13.000,00 (TREZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018.

IV CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR AUXILIAR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - EDITAL 04/2018 E PARA PROFESSOR DE ESCOLAS NUCLEADAS DO CAMPO SITUADAS EM LOCALIDADES DE DIFÍCIL ACESSO – EDITAL 05/2018.

DECRETOS Nº 19.117, 19.118 E 19.119/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018.

21/05/20185454AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2018

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2018 E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 042/2018.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2018.

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO DE Nº 19.112 DE 18 DE MAIO DE 2018.

EXTRATO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 39/2018.

18/05/20185444EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2018

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 34/2018.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO 2018

1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 80/2017

DECRETOS Nº 19.111/2018, 19.112/2018 E 19.113/2018.

ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 041/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018.

DECRETOS Nº 19.114/2018, 19.115/2018 E 19.116/2018.

DECRETOS Nº 19.114 À 19.116/2018.

PORTARIAS Nº 205 À 220, 223, 224 E 227 À 237/2018.

PORTARIA N° 01/2018 - EM 14 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ASSINAR DESPACHOS DE MERO EXPEDIENTE”.

17/05/20185434RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 342/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2018.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2018

EXTRATO, RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 039/2018.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 041/2018

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 41/2018.

ATA DE REUNIÃO INTERNA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018.

DECRETO N.º 19.106 - EM 15 DE MAIO DE 2018.

DECRETO N.º 19.108 - EM 17 DE MAIO DE 2018

DECRETO N.º 19.109 - EM 17 DE MAIO DE 2018.

DECRETO N.º 19.110 - EM 17 DE MAIO DE 2018.

PORTARIA Nº 238 - EM 16 DE MAIO DE 2018.

16/05/20185424HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2018 E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2018.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 37/2018.

INEXIGIBILIDADES Nº 038/2018 E 040/2018.

III CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO - EDITAL N° 06/2018.

LEI Nº 2.050 - EM 15 DE MAIO DE 2018.

LEI Nº 2.051 - EM 15 DE MAIO DE 2018.

LEI Nº 2.052 - EM 15 DE MAIO DE 2018.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA