PREFEITURA MUNICIPAL DE
JEQUIÉ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
17/10/20198815AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 027/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 027/2019

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 21/2019, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 103/2019

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 295/2019

1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°162/2019 REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 052/2018

16/10/20198805AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 22/19.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 29/19.

EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 022/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 308/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 029/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 310/2019.

ERRATA: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2019 – BB 787509 - SMS

REPUBLICAÇÃO LOTES DESERTOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2019-SMS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2019

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201/2016.

HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA N.º 006/2019.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 21/2019

AUTUAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

DECRETOS Nº 20.168/19 Á 20.173/19

15/10/20198795AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 028/2019

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 34/2019

Extrato de Contrato 293/2019

Extrato de Contrato 303/2019

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 20/2019, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

LEI Nº 2102 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE VIVA.

EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 028/2019

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 6, PREGÃO 07/2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 296/2019

14/10/20198785Despacho - Concorrência 006 de 2019 - Abertura de Preço

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 20/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 298/2019

DESPACHO - TOMADA DE PREÇO Nº 017/2019

Revogação Tomada de Preços 025 de 2019

ERRATA do Extrato de Contrato Nº 258 de 2018.

EXTRATO TERMO DE RESCISÃO / DISTRATO AMIGAVÉL AO CONTRATO Nº 350/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 307/2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 85/2019

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

LEI Nº 2101 - INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO – ROTATIVO JEQUIÉ- DE VEÍCULOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2019 – BB 787509 - SMS

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2019-SMS

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DATA PARA ACOLHIMENTO DE PROPOSTA EM LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2019 – BB 787508 - SMS

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2019-SMS

11/10/20198775PORTARIA Nº 478/19

LEI Nº 2.100/19 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 1.736/07, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 20.167/19

10/10/20198765Decisão - TP 021/2019

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2018.

HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO - TP 019/2019

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 105/2017

DECRETOS Nº 20.162/19 A 20.166/19

ERRATA: CORREÇÃO DE RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2019 - PROCESSO Nº 235/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 036/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2019

09/10/20198755AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2019

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 20/2019, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Revogação Concorrência 007/2019

EXTRATO DE DISPENSA Nº 084/2019.

PORTARIA Nº 477/19

PARECER N° 001/2019/CME/JEQ;

CALENDÁRIO ESCOLAR 2019 PROPOSTA 01 COM AULAS INICIADAS EM 25 DE FEVEREIRO;

CALENDÁRIO ESCOLAR 2019 PROPOSTA 02 COM AULAS INICIADAS EM 25 DE FEVEREIRO;

CALENDÁRIO ESCOLAR ESCOLA ANITA RABELO COM AULAS INICIADAS EM 11 DE MARÇO;

CALENDÁRIO ESCOLAR 2019 FERNANDO BARRETO COM AULAS INICIADAS EM 18 DE MARÇO;

CALENDÁRIO ESCOLAR 2019 GEORGINA MIRANDA COM AULAS INICIADAS EM 18 DE MARÇO

08/10/20198745AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2019.

TOMADA DE PREÇOS N.º 010/2019 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 302/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2019

EXTRATO DE DISPENSA Nº 082/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019

ERRATA A TOMADA DE PREÇOS 013 DE 2019.

ERRATA A TOMADA DE PREÇOS 014 DE 2019.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2019.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2019 - DESPACHO.

PORTARIA N° 44 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 QUE ALTERA A PORTARIA Nº 15 DE 26 DE JUNHO DE 2018.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019

PORTARIA DO CONSELHO DA JUVENTUDE - ALTERAÇÃO DA DATA DE POSSE DOS CONSELHEIROS.

RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2019.



07/10/20198735PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 208/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 304/2019

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 20/2019

DECRETOS Nº 20.151/19 A 20.152/19

DECRETOS Nº 20.158/19 A 20.161/19

PORTARIAS Nº 465/19 A 476/19

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 337/2017

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2019 - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL APRESENTADA PELA PESSOA FÍSICA LEONARDO ANDRÉ KOZAK, CPF Nº 031.303.820-11

04/10/20198725AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2019 – BB 787508 - SMS.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2019 – BB 787509 - SMS.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 023/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 023/2019

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PP 024/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2019

DECRETOS Nº 20.151/19 E 20.152/19.

PORTARIA GABSEC N° 47 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PAD

PORTARIA GABSEC N° 48 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PAD

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 023/2019

03/10/20198715Decisão - Tomada de Preços 017 de 2019 - Esclarecimento E&L

Decisão - Concorrência 007 de 2019

ERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.097/19.

LEI N º 2.097 - EM 24 DE SETEMBRO DE 2019.

ERRATA - DECRETO Nº 20157.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2019 - CONTRATO Nº 028/2019.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2019.

ADITIVO COMBUSTIVEL E EXTRATO DE CONTRATO 027/2019 CIMURC

ERRATA PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019 – SMS.

02/10/20198705PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 33/2019, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2019

HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO - TP 015/2019

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2019

Decisão - Concorrência 006/2019

PORTARIA N° 43 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019

EDITAL DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL

DECRETO Nº 20.150/19

PORTARIAS Nº 462/19 á 464/19

ERRATA PORTARIA Nº 382/19

PORTARIA Nº 01/19 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL

DECRETOS Nº 20.153/19 A 20.157/19

01/10/20198695EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO N. 221/2018

ERRATA DE PORTARIA Nº 407/19

DECRETOS Nº 20.141/19 A 20.149/19

PORTARIA Nº 461/19

Convocatória da COMTUR.

PUBLICAÇÃO TORNA SEM EFEITO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 33/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2019

PORTARIA N.º 460 - EM 27 DE SETEMBRO DE 2019 - INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/09/20198685EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 057/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2019

EXTRATO DE DISPENSA Nº 67/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2019

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 61/2019

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 105/2017

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO N° 135/2017

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 495/2014.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 035/2019

43ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELITIVO REDA /2018

Decisão - Tomada de Preços 010/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2019

CIMURC - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019

CIMURC - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019 - CIMURC

27/09/20198675AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2019 – BB 779958 - SMS.

PROJETO DE LEI N° 19/2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Jequié para o exercício de 2020, e dá outras providências.

Decreto Financeiro nº 19 - Alteração de QDD

Decreto Financeiro nº 18 - Anulação de Dotação

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PP SRP 020/2019

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2018

1º APOSTILAMENTO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 0215/2017

PORTARIA Nº 459/19

PORTARIAS Nº 447/19 A 458/19

RETIFICAÇAO DO RESUMO DO TERMO DE FOMENTO Nº 007/2019

LEI Nº 2099 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEICULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2019

EXTRATO DE DISPENSA Nº 281/2019

26/09/20198665EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2019

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 188/2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2019

LEI Nº 2098 - DENOMINA DE WALDECK SANTOS SILVA A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS “L” E “N” NA URBIS IV BAIRRO ESPIRITO SANTO.

Revogação Tomada de Preços 018 de 2019

EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/2017.

DECRETO Nº 20.140/19

25/09/20198655HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 33/2019

ADJUDICAÇÂO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 32/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PP 007/2019 - CIMURC

DECRETO Nº 20.139/19

PORTARIAS GABSEC SAUDE Nº 45 E 46/19- PRORROGAÇÃO DE PAD

PORTARIA DA COMISSÃO DO CONSELHO DA JUVENTUDE- DIVULGAÇÃO DE INSCRITOS E NOVA DATA DE ELEIÇÃO E POSSE.

DISPENSA E CONTRATO DE LICITAÇÃO DA FORD - CIMURC

CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DA FORD - CIMURC

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 034/2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2019

24/09/20198645AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 027/2019

LEI N º 2.097 - EM 24 DE SETEMBRO DE 2019 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO JUDÔ AÇÃO”.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2019.

EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2019

DECRETOS Nº 20.137/19 E 20.138/19

PORTARIA Nº 446/19

PORTARIA Nº 447/19 - CONVOCA CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO REDA DA SAÚDE 2019

ERRATA EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO Nº 185/2017.

23/09/20198635EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 292/2019.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257/2018.

REPUBLICAÇÃO - ANEXO 12 - RREO - 4º BIMESTRE 2019

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 17/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2019.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 17/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2019.

1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 69-2019.

1º APOSTILAMENTO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 70-2018.

Despacho - Tomada de Preços 025 de 2019 - Suspensão da licitação.

Decisão - Tomada de Preços 019 de 2019 - Declaração de vencedor.

20/09/20198625EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2019

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PP 007/2019 - CIMURC

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 17/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 174/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 174/2019